setembro 2025

94º Fórum de Secretários Estaduais do Planejamento reúne gestores de todo o país para debater o planejamento nacional

– Virgínia de Ângelis (do Ministério do Planejamento e Orçamento), Fabrício Marques (presidente do Conseplan) e Vinícius Ferro (Seplan) (Foto: Pedro Ítalo Cunha)

Com painel sobre o Plano Maranhão 2050 apresentado pelo secretário de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Vinícius Ferro, foi realizada, nesta quinta-feira (4), a abertura da 94ª edição do Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento, no Blue Tree Hotel, em São Luís. Além dele, também estiveram na mesa diretiva a secretária Nacional do Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, Virginia de Ângelis, e o presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan), Fabrício Marques.

O fórum reúne os membros do Conseplan – entidade formada pelos titulares das Secretarias de Planejamento dos Estados, Distrito Federal e dos órgãos correlatos – na busca pela eficiência plena na gestão pública; reforço na atuação do Conselho Nacional e dos secretários de estado e gestores na proposição de políticas públicas em âmbitos federal, estadual, municipal e do Distrito Federal; o aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Planejamento e Orçamento; e a promoção de práticas inovadoras e a disseminação de conhecimentos nas áreas de planejamento, orçamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas.

Na visão da secretária nacional Virgínia de Ângelis, o Fórum representa mais uma marca de um momento relevante para o Brasil: “No Congresso Conseplan falei sobre três pontos principais que mostram que estamos vivendo um momento histórico do resgate da consolidação do planejamento nacional. O primeiro é a fé, pois é preciso acreditar no que a gente faz e que é possível mudar. O segundo é a coragem, que precisamos para enfrentar os desafios e reconstruir o que é essencial para o bem estar da população brasileira. O terceiro é a capacidade técnica, que aqui sobra: a gente cada vez mais vê técnicos muito competentes e que são capazes de transformar o país. E quero acrescentar mais dois que marcam este Fórum: a responsabilidade de agir sempre pelo país, o que leva ao quinto ponto, que é a cooperação, pois estamos aqui hoje construindo pontes para engajar toda a administração pública e transformarmos o nosso país”.

Para o secretário Vinícius Ferro, o evento reflete a união dos gestores em torno do compromisso em desenvolver políticas e ações cada vez mais eficientes para a população. “Fico feliz de ver esse auditório lotado porque é um retrato do comprometimento dos estados com essa pauta tão importante, que é o planejamento público. O governador Carlos Brandão reconhece a importância que as secretarias de planejamento têm dentro dos governos, do Poder Executivo. Sem as mentes dos servidores, dos planejadores dos estados, das instituições privadas que nos ajudam, não seria possível aos governos empregarem políticas públicas efetivas e assertivas”, declarou.

Na mesa diretiva, Fabrício Marques agradeceu a recepção da Seplan e do Maranhão, e ressaltou o potencial do estado. “Eu acompanho muito os estados e o Maranhão é um exemplo dos avanços obtidos: Crescimento econômico muito acima da média, destaque na geração de emprego, muitos bons resultados nas políticas públicas e quero parabenizar toda a equipe do Governo do Maranhão, que tem se dedicado muito para fazer o que estão mostrando aqui”, ressaltou o presidente do Conseplan, que também é secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional de Pernambuco.

Programação

O XCIV Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento foi iniciado na quarta-feira (3), com os grupos de trabalho (GTs) nos temas de planejamento, orçamento, e revisão de gastos; investimentos públicos; monitoramento e avaliação e planejamento de longo prazo, além da comissão de comunicação, focados nas discussões sobre as políticas públicas, eficiência na gestão pública e o reforço da cultura do planejamento em âmbito nacional.

Além do painel “Plano Maranhão 2050: Avanços e Desafios”, durante toda a manhã e tarde de quinta-feira (4), também foram realizados painéis com abordagem em modelos de organização das carreiras ligadas ao planejamento público no Brasil; Reforma Tributária e seu respectivo impacto no planejamento público; ciclo de planejamento e orçamento; estudo de case para o desenvolvimento de um paradigma de relação interfederativa entre Estado e municípios; diagnóstico e ação para o planejamento do futuro das regiões brasileiras. Também houve, ao final do dia, um debate em plenária entre os participantes.

Na sexta-feira (5), haverá a apresentação dos resultados dos grupos de trabalho e a realização de três painéis temáticos: A importância da gestão contábil para o planejamento e orçamento; Propag – Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados; e Planejamento e Território: Conectando Políticas às Realidades Sociais.

Deputado Dr. Yglésio volta a cobrar coerência de grupo dinista oposicionista na Assembleia

POLITICA: O deputado Dr. Yglésio (PRTB) voltou a cobrar coerência do grupo dinista oposicionista, na sessão plenária desta quarta-feira (3), na Assembleia Legislativa do Maranhão. O parlamentar pontuou diversas condutas nas quais a prática da oposição é bem diferente do que prega no discurso.

Dr. Yglésio observou, entre outros pontos, a contradição na fala dos dinistas em relação à exigência de mais controle e fiscalização, sendo que eles mesmos emperram a escolha para vagas de dois novos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

“Eles ficam falando: ‘Ah! É porque é controle, controle, controle, controle’. Vocês estão há mais de dois anos atrapalhando o TCE. O que vocês estão falando de controle? Só vai controlar se for um auditor, um conselheiro do grupo de vocês?”, questionou.

E Dr. Yglésio reforçou: “Não é sobre controle, é sobre vocês controlarem”.

Também afirmou que oposicionistas criticam a distribuição pelo governo do Estado de tablets aos estudantes usando argumentos que não se sustentam. Ele citou como exemplo a mudança nas configurações dos equipamentos, que foi apontada como um problema grave pela oposição por puro desconhecimento do assunto.

“Sabe por que é isso? É para o tablet durar mais. 2,1 GHz no octa-core, a bateria vai em um instante. O estudante quer estudar com o tablet; ele não quer ficar com o tablet na tomada. E é por isso que foi mudado, em benefício do estudante, porque 2,1 GHz é para quem vai jogar”, justificou.

O parlamentar também desafiou oposicionistas a rebaterem suas afirmações. “Podem falar o que quiserem, mas vocês não são capazes de desfazer uma vírgula do que eu falei”, finalizou.

Assembleia Legislativa recorre ao STF contra decisão de Flávio Dino e reforça defesa da celeridade processual

POLITICA: A Procuradoria da Assembleia Legislativa do Maranhão ingressou, nesta quarta-feira (3), com Agravo Regimental a fim de reformar a decisão monocrática proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, no âmbito das Ações Direta de Inconstitucionalidade n⁰ 7603, 7605 e 7780, que tratam da composição do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Na prática, o recurso pede a revisão do despacho que determinou o desmembramento de petições e o envio de documentos à Polícia Federal. Também requer que o processo seja levado ao plenário do STF para julgamento das medidas cautelares e dos agravos pendentes.

Entre os pontos destacados na petição, a Alema reforça que, em momento algum, requereu ou sequer insinuou a abertura de investigações contra o governador Carlos Brandão (PSB), até porque o procedimento acarretaria demora ainda maior na apreciação da ADI e por não ser a instância correta para julgamento de autoridade com foro privilegiado. “A Assembleia, em momento algum, requereu ou sequer insinuou a abertura de investigações contra o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, conforme já amplamente demonstrado nos autos, por meio de recurso próprio ainda pendente de apreciação por esta Suprema Corte”, destaca o documento.

A Assembleia também expressa que trabalha, desde o princípio, pela celeridade no julgamento da ação. “É, portanto, absolutamente descabida e ofensiva à institucionalidade a tentativa de imputar ao Legislativo estadual qualquer conduta procrastinatória. Se há, no curso do processo, iniciativas que atentam contra a boa-fé processual e buscam obstruir o regular exercício da jurisdição constitucional, estas não têm origem no Parlamento maranhense, mas na atuação de terceiros que, sem legitimidade adequada, procuram transformar a Suprema Corte em arena”.

Ressalta, ainda, que as medidas cautelares anteriormente deferidas nas ADIs n⁰ 7603, 7605 e 7780, todas sobre a escolha de conselheiro para o TCE-MA, permanecem pendentes de apreciação pelo plenário do STF.

“Tal ausência deliberativa, por mais que derivada da dinâmica própria do processo, não pode ser perpetuada diante das graves repercussões institucionais envolvidas, especialmente quando se constata, como no caso concreto, que o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão permanece desfalcado de dois membros efetivos, situação que fragiliza sua capacidade funcional e compromete o desempenho de sua missão constitucional de fiscalização e controle externo da Administração Pública”, reitera.

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Peticao(1)

Iracema Vale participa da assinatura de ordens de serviço em São Benedito do Rio Preto, Belágua e Urbano Santos

Iracema Vale, Orleans Brandão, Clemilton Barros, Herlon Júnior, Thiago Fernandes e convidados durante assinatura de ordens de serviço em Urbano Santos

Agência Assembleia / Fotos: J. Cardoso

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na terça-feira (2), da assinatura de ordens de serviço para importantes obras nos municípios de São Benedito do Rio Preto, Belágua e Urbano Santos.

Iracema destacou a relevância das iniciativas para o desenvolvimento da região e para a melhoria da qualidade de vida da população. Além disso, agradeceu a iniciativa do governador Carlos Brandão em trazer melhorias para região. “Nós temos que ser gratos porque a nossa região está melhorando, está avançando porque tem um governador comprometido com o povo do Maranhão”, afirmou.

O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, também destacou a importância do momento e o compromisso do governo com os municípios maranhenses: “Estamos levando trabalho e dignidade para melhorar a vida de cada maranhense. Hoje, assinamos um pacote especial de obras para São Benedito do Rio Preto, Belágua e Urbano Santos. Tenho muito orgulho em afirmar que todos os municípios do Maranhão recebem ações e investimentos do governo do estado”.

As ordens de serviço marcam o início de ações que vão beneficiar diretamente os moradores, garantindo infraestrutura, mobilidade e mais oportunidades para todos.

Estiveram presentes, o secretário de Saúde, Thiago Fernandes; o prefeito de São Benedito do Rio Preto, Wallas Rocha (Republicanos); o prefeito de Belágua, Neném Pontes (Republicanos); o prefeito de Urbano Santos, Clemilton Barros (Republicanos); além de vice-prefeitos e vereadores locais, que acompanharam as assinaturas das ordens de serviço e as entregas.

Obras

São Benedito do Rio Preto vai ganhar 4 quilômetros de asfalto, a reforma da unidade Odilon Silva Soares e a construção de uma areninha esportiva, além do portal da cidade, que será um novo cartão-postal. Para fortalecer a economia local, foram entregues oito carrinhos do programa Mais Renda, ajudando famílias a empreender e garantir sua renda.

O município de Belágua também foi contemplado com 4 quilômetros de asfalto e a construção de um estádio para incentivar o esporte. A população recebeu, ainda, 259 óculos e oito carrinhos do Mais Renda. Outro destaque é a construção da Estação Tech, que vai levar tecnologia e inovação para a região.

Iracema Vale, Neném Pontes, Orleans Brandão, demais autoridades e população durante visita a obras no município de Belágua

Já em Urbano Santos, além de 5 quilômetros de asfalto e 1 quilômetro de recapeamento, serão construídos o portal, o Colégio Militar e a Estação Tech. O Parque Solon Soeiro será totalmente revitalizado, e o povoado Cajazeiras vai ganhar uma nova Praça da Família. Para completar, houve, também, a entrega de 400 óculos e oito carrinhos do programa Mais Renda, reforçando as ações de saúde e geração de renda para a comunidade.

Em Urbano Santos, Iracema Vale, Orleans Brandão, Clemilton Barros, Herlon Júnior, outras autoridades e a população durante momento de felicidade pelo município receber serviços e outros benefícios importantes

Com esse pacote de investimentos, o governo estadual reforça o compromisso de levar desenvolvimento, infraestrutura e qualidade de vida para todos os cantos do Maranhão.

Iracema Vale e Orleans Brandão conversam com trabalhadores em uma das ruas que será asfaltada em Belágua

Iracema Vale, Orleans Brandão, Clemilton Barros e Herlon Júnior mostram a força da união em Urbano Santos

Seduc orienta herdeiros de servidores falecidos sobre recebimento dos precatórios do FUNDEF

A Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc) divulgou orientações destinadas aos herdeiros de servidores falecidos que têm direito a receber os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). A iniciativa busca detalhar os procedimentos para quem ainda não recebeu os valores e também para os herdeiros que já tiveram acesso à primeira parcela.

Os precatórios do FUNDEF correspondem a valores devidos pela União aos estados e municípios em razão de repasses não realizados para a educação básica, entre os anos de 1998 e 2006. Em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito dos entes federativos de receber esses recursos, que agora estão sendo destinados, em parte, ao pagamento de professores e herdeiros de servidores da educação que já faleceram.

Para os familiares que têm direito a esses valores, a Seduc detalhou o passo a passo. Quem nunca recebeu nenhuma parcela deve primeiro solicitar uma declaração de valores à secretaria, por meio do email herdeiros.fundef@edu.ma.gov.br, informando o nome completo e o CPF do servidor falecido e anexando documento de identificação e a certidão de óbito.

Com esse documento em mãos, o próximo passo é ingressar no Poder Judiciário e requerer a expedição de uma alvará judicial para levantamento dos recurso, procedimento que não pode ser feito em cartório.

Após a expedição do alvará, os herdeiros devem reunir toda a documentação em um único arquivo PDF e enviar para o endereço eletrônico suprarq@edu.ma.gov.br. Entre os documentos exigidos estão: a declaração de valores emitida pela Seduc, a decisão judicial que estabelece o percentual e/ou a quantia destinada a cada herdeiro, a certidão de óbito e documento pessoal do servidor falecido, documentos pessoais dos herdeiros indicados no alvará e comprovante bancário. Esse procedimento garante o pagamento das duas primeiras parcelas.

No caso de herdeiros que já receberam a primeira parcela, a liberação da segunda segue regras distintas. Se os mesmos beneficiários já estiverem contemplados na alvará judicial anterior, basta apenas reenviar os documentos atualizados, sem necessidade de nova declaração de valores. Porém, quando há inclusão de novos herdeiros ou quando alguém vai receber pela primeira vez, é preciso repetir o processo inicial, com novo pedido junto à Justiça.

Há ainda situações em que o repasse foi feito por meio de depósito judicial. Se a sentença já especifica claramente quem são os herdeiros e quanto cabe a cada um, o trâmite segue simplificado. Caso contrário, será indispensável apresentar um novo alvará judicial para autorizar o pagamento. Vale destacar que o pagamento dos herdeiros ocorre de maneira individual, tendo em vista a análise de cada processo, portanto não podendo ser feito por lote, como dos demais beneficiários.

Para esclarecer dúvidas e orientar sobre os procedimentos, os beneficiários podem procurar a sede da Secretaria de Estado da Educação, localizada na Rua dos Pinheiros, nº 15, no São Francisco, em São Luís.

Belágua e Urbano Santos terão pacote de obras estaduais

Os municípios de Belágua e Urbano Santos vão receber mais um pacote de obras do Governo do Estado, nas áreas de infraestrutura, educação e capacitação tecnológica. Na terça-feira (02), o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, representou o governador Carlos Brandão na assinatura de ordens de serviços e entregas que garantirão melhor qualidade de vida à população.

“O maior programa de pavimentação asfáltica do Maranhão está chegando também a esta região. As obras foram autorizadas e as máquinas já estão aqui para iniciar os trabalhos e melhorar a infraestrutura dessas cidades, garantindo melhor qualidade de vida para os moradores. Por todo o estado, serão mais de 1.000 quilômetros de vias asfaltadas”, destacou Orleans Brandão.

Acompanhando a agenda de trabalho, a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, destacou que os gestores e lideranças políticas da região estão muito felizes pelos grandes investimentos feitos pelo Governo do Estado.

“O Governo do Estado está construindo a estrada de Urbano Santos a Barreirinhas que interligará todos os municípios do Baixo Parnaíba, está trazendo pavimentação asfáltica para São Benedito do Rio Preto, Belágua e Urbano Santos, e tantas outras obras na área de educação e saúde. Nosso sentimento é só de gratidão”, declarou a deputada, que é ex-prefeita de Urbano Santos.

Em Belágua, com o prefeito Neném Pontes, foram assinadas ordens de serviço de pavimentação asfáltica de quatro quilômetros de vias urbanas e da implantação da Estação Tech, para capacitação tecnológica de jovens da cidade, além de ter sido autorizada a construção de estádio de futebol. Na ocasião, o secretário fez a entrega de 8 carrinhos do Programa Mais Renda e de 259 óculos no âmbito do Programa Cuidar dos Olhos.

Em Urbano Santos, por meio da parceria com o Governo do Estado, foi autorizada a implantação de 6 km de pavimentação asfáltica, a construção do portal da cidade, a implantação do Colégio Militar e da Estação Tech, a reforma e revitalização do Parque Municipal Solon Soeiro e a Implantação de Praça da Família no Povoado Cajazeiras. Também foram entregues 403 óculos a pessoas atendidas pelo Programa Cuidar de Olhos, além de 8 carrinhos do Programa Mais Renda.

“São muitas obras e serviços trazidos pelo Governo do Estado para nosso município. A população de Urbano Santos tem muita gratidão por todos os benefícios já recebidos e por mais investimentos aqui anunciados”, declarou o prefeito Clemilton Araújo.

Adelmo Soares critica opositores que mudam de lado em busca de interesses pessoais

Deputado Adelmo Soares durante discurso na sessão plenária desta terça-feira (2)

Assecom/Dep. Adelmo Soares

O deputado estadual Adelmo Soares (PSB) criticou, na manhã desta terça-feira (2), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), parlamentares oposicionistas que mudam de lado em busca de favorecer interesses pessoais. Em seu discurso, o socialista citou, por exemplo, o deputado Othelino Neto (Solidariedade) que, nas eleições de 2022, apoiava o então candidato ao governo Weverton Rocha (PDT). No entanto, na reta final da campanha, deixou esse grupo político.

Da tribuna do plenário, Soares afirmou que esteve ao lado do então governador Flávio Dino, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em todos os momentos, citando as eleições de 2006, 2008, 2010, 2014 e 2022. “Eu estive nos momentos de vitória e de derrota, mas Vossa Excelência não esteve nas derrotas”, disse o parlamentar, dirigindo-se a Othelino.

Em relação especificamente às eleições de 2022, Adelmo Soares também criticou Othelino pela mudança de postura em benefício próprio. “O que será que o senador Weverton Rocha falou quando Vossa Excelência ‘apartou’ depois de falar tantas e tantas vezes que ‘ninguém aparta’?”, questionou.

Na disputa eleitoral do próximo ano, o deputado considerou que Othelino poderá abandonar a candidatura do hoje vice-governador Felipe Camarão (PT). “Eu estou caminhando ao lado do secretário Orleans Brandão, vou até o final da vitória. Mas Vossa Excelência vai até onde acompanhando o Felipe Camarão? Nas outras vezes, aos 44 do segundo tempo, Vossa Excelência apartou. O projeto político de Vossa Excelência me parece ser muito pessoal e não pensando no Maranhão”, disse.

Comparativo de gestões

Ainda em seu discurso, Adelmo Soares fez questão de ressaltar que o governador Carlos Brandão (PSB) não apenas deu continuidade às ações exitosas do antecessor Flávio Dino como também ampliou programas importantes que contribuem diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população maranhense.

“Se o Flávio Dino inaugurou 100 restaurantes populares em sete anos, o Brandão, em três anos, também inaugurou quase 100. Se Flávio Dino aumentou as cadeiras de hemodiálise para 250, Brandão está chegando a 600. Se Flávio Dino criou o ‘Mais IDH’, Brandão criou o ‘Maranhão Livre da Fome’. Isso é dar continuidade. O nosso governador tem dado continuidade ao trabalho diuturnamente”, frisou o deputado, destacando, inclusive, que problemas ainda existem, mas que seria impossível resolvê-los em apenas uma gestão.

Governador Carlos Brandão visita projeto de piscicultura na Penitenciária Regional de São Luís

O Governo do Maranhão está desenvolvendo um projeto inovador de criação de peixes na Penitenciária Regional de São Luís, com a participação direta de pessoas privadas de liberdade. A iniciativa impulsiona a ressocialização e combate à fome no estado. Recentemente, o governador Carlos Brandão visitou o projeto e destacou a sua importância social.

O projeto de piscicultura na Penitenciária Regional de São Luís é desenvolvido por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP). A iniciativa integra o Programa “Trabalho com Dignidade” e tem como objetivo promover a ressocialização por meio da capacitação profissional e da ocupação produtiva no ambiente prisional.

Durante visita ao projeto, o governador Carlos Brandão destacou que a iniciativa dá nova profissão aos internos do sistema prisional, permitindo que eles possam recomeçar suas vidas após o cumprimento da pena e garante mais alimento na mesa dos maranhenses.

“A produção de tilápias feita pelos internos fortalece o importante trabalho do nosso Banco de Alimentos no combate à insegurança alimentar, se tornando um projeto tão exitoso que vamos levá-lo também aos produtores rurais. Essa é apenas uma das diversas oportunidades de trabalho do programa de ressocialização do nosso sistema prisional, que tem mostrado resultados concretos. É um exemplo de que, com oportunidade e compromisso, conseguimos transformar a vida das pessoas”, assinalou Brandão.

Atualmente, cerca de 10 internos atuam nas atividades da oficina de piscicultura, que já conta com 10 tanques de 32 mil litros em funcionamento. Ao todo, o projeto contempla a instalação de 55 tanques, com previsão de alcançar uma produção mensal de até 7 toneladas de pescado quando estiver operando em sua capacidade total.

O secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, informou que a partir deste projeto será desenvolvida uma política transversal em parceria com outras secretarias, visando o combate à fome no estado.

“Esta é uma visita técnica para apresentar este projeto ao governador Carlos Brandão, que se mostrou muito entusiasmado e solicitou a replicação em outras unidades prisionais do estado. Vamos fazer isso de forma transversalizada, com o apoio de outras secretarias, para que ele possa se expandir e atender às demandas do combate à fome no estado”, explicou Murilo Andrade.

A presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp), França do Macaquinho, falou da parceria com a Seap que já beneficiam a agricultura familiar no estado. “Os internos do sistema prisional já produzem caixas de abelhas, que são usadas pelos pequenos apicultores do Maranhão e tanques que estão fortalecendo a piscicultura. Nós vamos seguir apoiando as iniciativas da Seap, pois ela tem trazido muitos benefícios para toda a população maranhense”, pontuou.

Reforço ao Banco de Alimentos do Maranhão
Todo o peixe produzido será destinado ao Banco de Alimentos do Maranhão – equipamento de segurança alimentar vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SEDES). A ação reforça o compromisso do Estado com o combate à fome e ao desperdício de alimentos, beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade social em diferentes regiões do Maranhão.

A iniciativa representa um avanço importante na política de reintegração social, unindo inclusão produtiva, segurança alimentar e responsabilidade social. Vale destacar que de acordo com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), o Maranhão ocupa hoje o primeiro lugar no Brasil em número de internos inseridos em atividades laborais.

Porto do Itaqui lança a primeira contratação pública de inovação do Maranhão com base no novo marco legal das startups

O Porto do Itaqui deu um passo inédito para o ecossistema de inovação do Maranhão ao lançar a primeira contratação pública do estado voltada a soluções inovadoras com base no novo Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador (Lei Complementar nº 182/2021). A contratação acontecerá via edital de chamamento público CPSI nº 001/2025 da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

Essa iniciativa pioneira permite a contratação de testes experimentais por meio do Contrato Público para Soluções Inovadoras (CPSI) com o objetivo de selecionar propostas que possam resolver dois desafios estratégicos enfrentados pelo Itaqui. Cada desafio poderá receber até três soluções aprovadas, com valor máximo de R$ 100 mil por contrato. O investimento total previsto é de até R$ 420 mil.

Para elaboração do edital, o Porto contou com o apoio do programa Catalisa Gov, do Sebrae Nacional. Ao aderir ao programa via Acordo de Cooperação Técnica (ACT), a Emap recebeu consultoria gratuita do Sebrae, que acompanhou o mapeamento dos desafios, a elaboração do edital e seguirá apoiando até os testes dos MVPs.

Podem participar da contratação pública startups, pessoas físicas ou jurídicas (brasileiras ou estrangeiras), conforme o regulamento da Emap, instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs), além de empresas de médio e grande porte, desde que apresentem propostas em parceria com startups ou ICTs.

O CPSI é uma forma especial de contratação criada para permitir que o governo teste soluções inovadoras antes de decidir se vai contratá-las. Em vez de exigir que tudo esteja pronto e definido desde o início, como nos contratos tradicionais, o CPSI foca no problema que precisa ser resolvido e convida empresas, startups ou pessoas a proporem ideias criativas para enfrentá-lo.

Essas soluções podem estar em fase de desenvolvimento e são testadas em ambientes reais. O objetivo é estimular a inovação no setor público, com mais flexibilidade, menos burocracia e maior abertura para novas tecnologias e métodos que possam melhorar os serviços oferecidos.

“Com isso, tanto os contratados quanto o Porto do Itaqui são beneficiados: Os primeiros têm acesso a oportunidades reais de aplicação de soluções inovadoras, enquanto o porto passa a contar com tecnologias que respondem diretamente aos seus desafios operacionais”, explicou a presidente em exercício do Porto do Itaqui, Isa Mary Mendonça.

Os inscritos devem enviar propostas sobre dois desafios. O primeiro está relacionado à prevenção e/ou contenção do derramamento de fertilizantes e grãos nas vias do Porto do Itaqui.

“A busca por soluções que previnam ou contenham esses derramamentos é essencial para promover práticas sustentáveis de gestão de resíduos, melhorar a fluidez das operações e garantir maior segurança nas áreas portuárias”, destacou o gerente de pesquisa, desenvolvimento e inovação do porto, Gabriel Cassia.

Já o segundo desafio é voltado à otimização do embarque nos terminais de ferry-boat. “Além de reduzir o tempo de espera, essas melhorias podem elevar a qualidade da experiência dos usuários e tornar o sistema de transporte mais eficiente”, pontuou o gerente de terminais externos do Itaqui, José Furtado.

Cronograma

– Publicação do edital: 2 de setembro.

– Inscrições: De 10 de setembro a 2 de outubro.

– Julgamento das propostas: De 3 de outubro a 16 de outubro.

– Apresentações orais: De 21 de outubro a 24 de outubro.

– Resultado final: Dia 4 de novembro.

– Homologação: 12 de novembro.

– Assinatura dos contratos: De 13 de novembro a 17 de novembro

– Início dos testes: A partir de 18 de novembro.

As inscrições ficam abertas de 10 de setembro a 8 de outubro e poderão ser feitas por meio do link: https://www.zing.iebtinnovation.com/challenge/c1f3ab72-76c3-11f0-bd8a-1218581925e3

O edital completo está disponível no mesmo site.

Turismo no Maranhão cresce quase 19% e atrai mais de 553 mil passageiros no segundo trimestre de 2025

O turismo no Maranhão continua em ritmo de crescimento. Dados do Boletim Trimestral do Observatório do Turismo do Maranhão (Obstur-MA), divulgados pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA), mostram que o estado registrou 553.025 movimentações aéreas entre abril e junho de 2025, número que representa alta de 18,74% em relação ao mesmo período do ano passado.

O Aeroporto Internacional Marechal Hugo Cunha Machado de São Luís foi responsável pela maior parte do fluxo, com mais de 238 mil embarques e desembarques somados no trimestre.

Imperatriz também apresentou crescimento, com mais de 81 mil movimentações. Já Barreirinhas, que conecta diretamente os Lençóis Maranhenses ao restante do país dobrou o fluxo de passageiros em relação a 2024, com 6.172 visitantes.

A secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, ressaltou que os resultados vão além do aumento nos números e representam ganhos concretos para a economia local. “O crescimento registrado neste trimestre mostra que o turismo está gerando resultados diretos para a economia maranhense. Cada passageiro que desembarca, cada diária ocupada movimenta a cadeia de serviços, do transporte à gastronomia. Mais do que atrair visitantes, nosso esforço é garantir que eles vivam experiências positivas e queiram voltar, fortalecendo a imagem do Maranhão como destino acolhedor e de qualidade.”

A expansão também refletiu na rede hoteleira. A ocupação média nos polos turísticos ficou em 60,07% no trimestre. Em São Luís, o índice chegou a 77,32% em junho, enquanto nos Lençóis e Delta alcançou 70,61% no mesmo mês. Na região da Chapada das Mesas, os percentuais passaram de 47,89% em abril para 61,59% em junho.

As diárias acompanharam o ritmo. Em Barreirinhas, o valor médio atingiu R$ 536,17 em junho, o mais alto do período. Em Carolina, o menor preço médio foi de R$ 255,38. Já em São Luís, a diária chegou a R$ 429,71, associada à maior taxa de ocupação.

Quem visita o Maranhão

Os Centros de Atendimento ao Turista (CATs) registraram 9.981 atendimentos no segundo trimestre, alta de 85,59% em relação aos três meses anteriores. A maioria dos visitantes eram mulheres (51,26%).

O boletim mostrou também que a maioria as pessoas que chegaram ao Maranhão, vieram a lazer, alcançando a marca de 94,10%. O tempo médio de permanência foi de até sete dias, com destaque para quem ficou de um a três dias (47,5%).

A maior parte dos turistas veio de outros estados brasileiros (74,71%), sobretudo São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco. Entre os estrangeiros, os principais emissores foram França, Japão, Itália e Argentina.

A internet se consolidou como o principal meio de informação sobre o destino, 58,91% dos turistas disseram ter conhecido o Maranhão por meio das redes sociais. Mesmo com a tecnologia, 17,72% escolheram o destino por meio das agências de viagens e 14,48% receberam a indicação por familiares e amigos.

Lençóis Maranhenses em alta

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses confirmou sua força como destino turístico. Só no segundo trimestre, 187 mil visitantes passaram pelos municípios de Santo Amaro (81.016) e Barreirinhas (106.085).

O coordenador do Observatório do Turismo do Maranhão (Obstur-MA), Igor, ressaltou a importância do levantamento não apenas para registrar o crescimento, mas também para orientar políticas públicas e estratégias de mercado:

“Esses números não apenas comprovam o aumento da movimentação turística, mas também revelam tendências importantes sobre o perfil do visitante. Ao analisar os dados, conseguimos entender melhor quem escolhe o Maranhão, de onde vem e o que busca, o que nos dá condições de planejar ações mais estratégicas e qualificadas para o setor.”

Mês: setembro 2025