Percentual é quase o dobro do reajuste do piso nacional e supera reajuste estadual do ano passado
O Governo do Maranhão anunciou, nesta terça-feira (10), um novo reajuste salarial para professores e professoras da rede pública estadual. Para 2026, a categoria terá aumento de 10%, um percentual acima da média nacional, com pagamento retroativo a janeiro, repetindo e até superando a política aplicada em 2025. A medida faz parte de um conjunto de ações da gestão Carlos Brandão para valorização profissional e fortalecimento da educação pública em todo o estado.
“Temos investido muito na educação do Maranhão, fizemos o reajuste, reformamos mais de 700 escolas, demos cumprimento ao pagamento do Fundef, Prêmio Escola Digna e, agora, ao Programa Tô Conectado, que vai distribuir 30 mil chromebooks para fortalecer o trabalho dos professores e conectar todas as escolas. Essa é a nossa forma de valorizar quem dedica a vida ao ensino dos nossos estudantes”, frisou o governador Carlos Brandão.
O reajuste anunciado beneficia professores efetivos, aposentados, pensionistas e profissionais contratados. Enquanto isso, a reforma de centenas de escolas garante melhores condições de infraestrutura, ambientes mais adequados para o ensino e mais dignidade não só para os profissionais, como para os estudantes, ampliando os investimentos na área.
O governador Carlos Brandão também pontuou que há outros estudos de reajuste em andamento para professores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). “Quanto aos professores de ensino superior, da nossa Uema e Uemasul, estamos finalizando os estudos e, em breve, trarei novidades”, completou Carlos Brandão, em suas redes sociais.
A secretária de Estado da Educação, Jandira Dias, ressaltou que o reajuste e os investimentos estruturantes fazem parte de uma política contínua de valorização, que une remuneração, condições de trabalho e melhoria dos resultados educacionais no Maranhão.
“Em mais uma ação de valorização da nossa Educação e dos nossos professores, o Governo do Maranhão anunciou o reajuste salarial de 10% para 2026, quase o dobro do reajuste do piso nacional do magistério de 5,4% para este ano. Reconhecendo a importância dos nossos educadores, a medida supera expressivamente também o reajuste estadual do ano passado que foi de 7%. Essa é mais uma conquista da categoria e um compromisso real da nossa gestão em continuar ampliando e investindo em quem constrói todos os dias o futuro do nosso estado”, destacou Jandira Dias.
Outros investimentos
Mais um destaque na educação maranhense é o fortalecimento das políticas de reconhecimento, como o Prêmio Escola Digna, que premia unidades escolares com bons resultados e reforça a cultura de valorização do desempenho dentro da rede.
O conjunto de ações também inclui iniciativas de modernização tecnológica, com o macroprograma “Educação de Verdade”, que trouxe o eixo “Tô Conectado” como uma das principais estratégias de transformação pedagógica. A proposta em execução aposta na conexão das escolas à internet e na distribuição de equipamentos modernos para as atividades em sala de aula.
No recorte voltado aos educadores, o programa contempla a rede com equipamentos voltados ao suporte do trabalho docente, incluindo a entrega de 30 mil chromebooks, além da expansão do acesso a plataformas educacionais, dentre outros recursos digitais.
– Porto do Itaqui consolida o melhor janeiro da história com crescimento de 44% e recorde de movimentação (Foto: divulgação)
O ano de 2026 começou com marcos históricos para a logística do Maranhão. O Porto do Itaqui registrou, no último mês, a movimentação de 2.089.908 toneladas de cargas, estabelecendo o melhor janeiro de toda a sua história. O volume superou o antigo recorde para o mês, que permanecia desde 2015, e representou um crescimento expressivo de 44,1% em comparação ao mesmo período do ano passado, além de ficar 42,4% acima da meta planejada pela gestão para o início deste ano.
Este desempenho reflete a assertividade do planejamento estratégico da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e a capacidade operacional do porto em atender com agilidade às demandas do mercado global. O resultado foi impulsionado tanto pela força do agronegócio quanto pelo dinamismo do setor de combustíveis, reafirmando o Itaqui como um hub fundamental para o desenvolvimento do Arco Norte.
Para a presidente do Porto do Itaqui, Oquerlina Costa, os números de janeiro sinalizam um ano promissor e demonstram a maturidade operacional do porto público.”Começar 2026 quebrando um recorde histórico de mais de uma década é a prova de que estamos no caminho certo.
Esse crescimento superior a 40% não é apenas um dado estatístico; ele reflete o esforço conjunto das nossas equipes, o investimento em eficiência e o compromisso do Governo do Maranhão em transformar logística em desenvolvimento. Estamos operando com produtividade acima das metas e garantindo que, seja no escoamento de grãos ou na distribuição de combustíveis, o Itaqui continue sendo uma âncora de segurança e competitividade para o Brasil”, destacou Oquerlina Costa.
A fala da presidente é sustentada pelos indicadores de eficiência técnica. Mesmo com a alta demanda, o porto superou suas metas de produtividade nas principais operações. Na movimentação de granéis sólidos mecanizados, por exemplo, a média atingiu 979 toneladas por hora, superando amplamente a meta técnica estipulada.
Da mesma forma, a operação de granéis líquidos operou com alta performance, alcançando 873 toneladas por hora. No detalhamento das cargas, o setor de Granéis Líquidos foi um dos grandes motores desse crescimento, superando o planejado em 53%. O destaque ficou para a movimentação de derivados de petróleo e operações complexas de entreposto, que totalizaram mais de 523 mil toneladas, incluindo a realização de 11 operações do tipo Ship-to-Ship.
Paralelamente, o agronegócio mostrou sua força mesmo no período de entressafra. A movimentação de Granéis Sólidos ficou 48% acima da meta. O escoamento de milho e soja, esta última com volume muito superior ao previsto inicialmente somou-se à importação de fertilizantes, essencial para a produtividade da próxima safra brasileira, consolidando o porto como um elo vital para a cadeia produtiva nacional.
Neto Evangelista e Florêncio Neto foram eleitos presidente e vice da CCJ
Agência Assembleia
A Assembleia Legislativa elegeu, nesta terça-feira (10), os novos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa. Ocupará o cargo de presidente o deputado Neto Evangelista (União Brasil) que terá como vice, o deputado Florêncio Neto (MDB).
Além destes, comporão a CCJ os parlamentares Arnaldo Melo (PP), Ricardo Arruda (MDB), Adelmo Soares (MDB), Carlos Lula (PSB) e João Batista Segundo (PL), como membros titulares.
Como membros suplentes foram eleitos os deputados Eric Costa (PSD), Helena Duailibe (PP), Dr. Yglésio (PRTB), Daniella (MDB), Ariston (Mobiliza), Fernando Braide (PSB) e Aluízio Santos (PL).
“Para nós, estarmos mais uma vez à frente de uma das comissões mais importantes da Assembleia é uma grande honra. É na CCJ que deliberamos e damos andamento aos projetos de lei que, ao final, vão impactar diretamente na vida da população do Maranhão, levando mais qualidade de vida, garantindo direitos e proporcionando que políticas públicas relevantes alcancem quem mais necessita”, disse o deputado Neto Evangelista, que já ocupou o cargo anteriormente.
CCJ
Comissão Permanente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, cabe à CCJ analisar as proposições produzidas e apresentadas ao Parlamento Estadual quanto aos aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa, emitindo parecer.
O vice-presidente da CCJ, deputado Florêncio Neto, ressaltou a importância da comissão para o bom andamento dos trabalhos na Casa.
“A CCJ é a comissão que recepciona os projetos que daí partem para as comissões temáticas e depois, para o plenário da Casa. As vagas foram distribuídas contemplando todos os blocos, com indicações de membros. A eleição ocorreu por aclamação e, por unanimidade, o deputado Neto Evangelista foi escolhido o presidente”, destacou Florêncio Neto.
– Investimento visa fortalecer o futebol de base no estado, por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, com apoio da Equatorial Maranhão (Foto: Divulgação)
O governador Carlos Brandão se reuniu, nesta segunda-feira (9), no Palácio dos Leões, com os presidentes dos times da Série A do Campeonato Maranhense de Futebol para dialogar sobre escolinhas ligadas aos clubes, formação de atletas e novas oportunidades para crianças e adolescentes. Durante o encontro, foi anunciado investimento de R$ 250 mil por escolinha para fortalecer o futebol de base no estado, por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, com apoio da Equatorial Maranhão.
Participaram da reunião os presidentes do Sampaio Corrêa, Sérgio Frota; do Maranhão Atlético Clube, Carlos Eduardo; do Moto Club, Artur Cabral; do Iape, Eduardo Viana; do Imperatriz, Wagner Ayres; do ITZ Sport, Wallyson Castro; do Tuntum, Joaquim Neto; e do Luminense, Linaldo Silva. O secretário de Estado do Esporte e Lazer, Celso Dias, esteve ao lado do governador no encontro, que também contou com a presença do diretor de Relações Institucionais da Equatorial Maranhão, José Jorge.
O governador Carlos Brandão destacou que se trata de um investimento direto no futuro do futebol maranhense. “O nosso objetivo é fortalecer o esporte em todo o estado, garantindo a descoberta de novos talentos e o surgimento de futuros atletas. Para isso, precisamos focar nas categorias de base, investindo diretamente nas escolinhas dos oito times que compõem a Série A. Por meio da Lei de Incentivo, destinaremos R$ 250 mil para cada clube, assegurando que esses jovens recebam o apoio necessário para se tornarem grandes profissionais, com potencial para atuar em times nacionais e até internacionais”, afirmou.
O investimento ocorre no âmbito do programa DNA Maranhão: Base da Nova Geração do Futebol, viabilizado pela Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, com apoio da Equatorial Energia. O recurso será utilizado para a melhoria da infraestrutura das escolinhas, aquisição de materiais esportivos, qualificação dos treinamentos e fortalecimento das ações de formação esportiva.
“O foco é investir fortemente nas escolinhas Sub-12 dos times da Série A, cuidando desses jovens talentos desde cedo. Queremos dar todo o suporte necessário para que cresçam e se tornem grandes craques, garantindo que o Maranhão seja sempre bem representado em qualquer competição que disputar”, disse o secretário de Estado do Esporte e Lazer, Celso Dias.
O diretor da Equatorial Maranhão, José Jorge, ressaltou a importância do investimento na formação esportiva desde a base e no acompanhamento dos jovens atletas.
“O Maranhão tem dado exemplos, e nós, da Equatorial Energia, ficamos muito felizes em poder participar e apoiar, juntamente com o Governo do Estado, uma iniciativa brilhante que vem fortalecendo o esporte no Maranhão com muita ênfase. É dessa forma que podemos transformar o Maranhão, transformando as pessoas”, destacou.
Os presidentes dos clubes elogiaram e agradeceram a iniciativa. O presidente do Sampaio Corrêa, Sérgio Frota, afirmou que o investimento nas categorias de base reflete não só no futebol maranhense, mas também na vida dos jovens envolvidos. “O governo está trabalhando o esporte, que é uma das políticas mais inclusivas que temos, porque promove saúde e educação, incentivando todos os clubes a trabalharem as categorias de base”, declarou.
Já o presidente do Maranhão Atlético Clube ressaltou que o incentivo atende a um anseio dos clubes por maior participação do poder público na formação de novos atletas que representem o estado. “É importantíssimo o apoio do poder público ao futebol maranhense, principalmente nas nossas bases. Estávamos ansiosos por essa reunião com o governo. A ajuda será de grande valia, não só para o Maranhão Atlético Clube, mas para todo o futebol maranhense”, afirmou Carlos Eduardo.
O final de semana foi de muitas entregas de importantes obras estaduais nos municípios de Buriticupu, Açailândia, São João do Paraíso e Nova Colinas. O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, participou das inaugurações ao lado do governador Carlos Brandão e dos prefeitos, destacando a importância do diálogo e do trabalho em parceria para o desenvolvimento do Maranhão.
“Muito feliz em fazer parte deste governo que está entregando obras tão importantes por todo o Maranhão. Na área da saúde, da educação, da infraestrutura, do meio ambiente e da segurança alimentar. Estamos cuidando das pessoas com grandes investimentos que transformam a vida dos maranhenses”, declarou Orleans Brandão.
Na sexta-feira (06), a população de Açailândia ganhou uma Unidade de Pronto Atendimento, que amplia a rede estadual de urgência e emergência, e a revitalização do Parque Ambiental, obra que promove a valorização urbana, incentiva a prática de esporte, lazer e preservação ambiental. O prefeito Dr. Benjamin agradeceu ao governador pelas obras e ao secretário de Assuntos Municipalistas por fazer a interlocução com os gestores municipais: “Orleans tem sensibilidade e foi um dos responsáveis por estarmos recebendo esses benefícios. É com essa união que vamos continuar avançando”.
Em Buriticupu, a inauguração do Centro de Hemodiálise Tomé Francisco de Sousa Silva expande a rede de assistência especializada aos pacientes renais crônicos da região, com capacidade para 72 atendimentos diários. No município também foi implantado o Colégio Militar, que vai atender 510 alunos.
No sábado (07), em São João do Paraíso, a inauguração do Restaurante Popular amplia a maior rede de segurança alimentar do país, que atende 185 municípios, fortalecendo o combate à pobreza extrema no Maranhão. O prefeito Marcos Vinícius agradeceu pelo apoio que tem recebido do governo estadual: “Temos 12 obras estaduais em execução em nossa cidade. Todos os avanços que temos conquistado em São João do Maranhão é graças à parceria com esse governo que é de verdade municipalista”.
Em Nova Colinas, mais um Restaurante Popular foi inaugurado. A parceria entre o Governo do Estado e o Município também tornou possível a implantação de mais uma unidade do Colégio Militar Tiradentes, e ainda foram assinadas ordens de serviço para reforma do Hospital Municipal, dois quilômetros de pavimentação asfáltica, implantação do portal de entrada da cidade e reforma da Delegacia de Polícia Civil. “O Governo do Estado está mudando a realidade no sul do Maranhão”, enfatizou a prefeita Mariana Macedo.
– Carlinhos Brown foi uma das atrações do último domingo do Pré-Carnaval 2026 (Foto: Handson Chagas)
O cenário não poderia ser mais emblemático: a Avenida Litorânea e uma multidão estimada em 280 mil pessoas, segundo a Polícia Militar do Maranhão (PMMA), transformando a orla de São Luís em um grande corredor da folia. Neste domingo (8), o circuito ‘Vem pro Mar’ consagrou o sucesso da programação do Pré-Carnaval 2026, promovido pelo Governo do Maranhão, servindo como o termômetro para os dias oficiais da folia, que começa na sexta-feira (13). Apresentaram-se neste domingo os artistas Henry Freitas, Rafa & Pipo, Natanzinho Lima, Flávia Bittencourt, Carlinhos Brown, entre nomes da música local.
A programação foi marcada por uma mistura equilibrada entre os ritmos que têm se destacado na música nacional e a identidade única da cultura maranhense. A festa começou com Jeydson Araújo, que abriu a programação animando o público em meio à tarde nublada e preparando o clima para uma sequência de grandes apresentações. Em seguida foi a vez do arrocha de Jhonny Boy colocar todo mundo para dançar coladinho.
A primeira grande atração nacional do domingo foi o cantor Henry Freitas, um dos maiores nomes do forró na atualidade. O artista agitou o público na tarde nublada de domingo com sua “terapia” e hits como “Tando” e “Imã de problema”. O talento maranhense de Flávia Bittencourt acompanhada do batuque baiano de Carlinhos Brown deu continuidade à festa já na noite de domingo.
A dupla Rafa & Pipo, uma das maiores revelações do Carnaval de Salvador da última década, trouxe o swing baiano para a orla de São Luís. Mantendo do clima lá em cima, Fabrícia e Banda deixou o público agitado para o grande encerramento com ao som do cantor Natanzinho Lima.
O fenômeno do brega que conquistou o Brasil arrastou uma multidão empolgada ao som de sucessos de ‘Uma e quinze da manhã’, ‘Mentira estampada’ e ‘Pilantra e meio’, fechando com o clima lá em cima a última noite do Pré-Carnaval do Maranhão.
O governador Carlos Brandão destacou o sucesso do Pré-Carnaval do Maranhão e as expectativas para os dias oficiais da folia a partir da sexta-feira (13). “O povo maranhense tem demonstrado que é apaixonado pelo Carnaval. Por isso fizemos um esforço para que o nosso Pré-Carnaval fosse uma amostra do que está por vir. A Litorânea e o Centro Histórico ficaram cheios, com os circuitos Vem pro Mar e Vem pro Centro movimentando a cidade, gerando renda para ambulantes e artistas, bem como fortalecendo o turismo. Uma festa incrível com um resultado muito positivo”, assinalou.
Celebração dos artistas
Primeira atração nacional do dia, Henry Freitas se surpreendeu que nem mesmo a chuva espantou o público. “Mesmo com muita chuva a galera não arredou o pé, chegou cedinho na avenida para curtir o show e as três horas de percurso do trio. Mais uma vez estou no Maranhão e desta vez com a honra de encerrar o maior pré-Carnaval do Brasil. Eu sou suspeito para falar, mas o melhor show de Carnaval que fiz em 2026 foi este aqui hoje. Parabéns a todos que vieram para a Litorânea e parabéns ao Governo do Maranhão por organizar esta festa linda”, enfatizou.
Flávia Bittencourt destacou que o Pré-Carnaval do Maranhão foi uma grande oportunidade para que artistas de diversos estilos pudessem mostrar o seu trabalho para o público maranhense. “É uma alegria muito grande e me sinto muito honrada em participar desta festa linda ao lado de Carlinhos Brown, esse grande gênio da música brasileira. Estar no circuito Vem pro Mar é uma oportunidade muito interessante e que bom que a gente está aqui hoje celebrando a vida e o Carnaval”, comemorou.
Já Carlinhos Brown afirmou que o calor do público ajudou a levar embora a chuva. “A chuva parecia querer vir junto com a gente para o circuito, mas o que ficou foi o calor de vocês, que levantaram o nosso show com muita energia”, disse o artista baiano direto do circuito.
Consagração do público
No último domingo de Pré-Carnaval na Litorânea nem a chuva tirou a animação dos foliões. A técnica de Segurança do Trabalho, Rose Maria, foi pelo terceiro domingo consecutivo curtir a programação. “Este é a minha terceira semana consecutiva aqui na Litorânea. Vim com uma amiga e estou muito feliz de estar aqui para curtir a terapia com Henry Freitas”, disse empolgada.
Rose Maria foi uma das 280 mil pessoas que lotaram a Avenida Litorânea no último domingo de Pré-Carnaval, segundo a PM, que registrou um grande público em todos os domingos.
Na abertura da programação, 18 de janeiro, Bell Marques e Léo Foguete puxaram 500 mil pessoas. Na semana seguinte, Xanddy Harmonia, Chiclete com Banana e Ivete Sangalo levaram 650 mil foliões para o circuito. Domingo da semana passada, Léo Santana e Banda Eva se apresentaram para 350 mil pessoas.
Estrutura
Para quem foi curtir a festa, o sentimento era de tranquilidade porque o Governo do Maranhão reforçou o esquema de segurança e saúde, com postos médicos e policiamento ostensivo em toda a orla.
Além do reforço do efetivo policial, os circuitos do pré-carnaval maranhense contam com revista pessoal, tanto nas entradas quanto nas ruas do entorno; uso de drones; câmeras de videomonitoramento com tecnologia de reconhecimento facial; e patrulhamento com helicópteros do Centro Tático Aéreo (CTA), ampliando a cobertura e a visão dos policiais em terra.
Fim de semana de muita folia
A folia no último fim de semana de Pré-Carnaval começou bem antes do domingo. Já no sábado (7), o Centro Histórico foi tomado pela diversidade da cultura maranhense. Um dos destaques foi a realização do tradicional Banho de Axé, com percurso de 130 grupos de terreiros e de capoeira pelas ruas do Centro Histórico, celebrando e abençoando o Carnaval do Maranhão.
No circuito ‘Vem pro Centro’, a programação aconteceu de forma simultânea nos três palcos montados: Palco Fuzileiros da Fuzarca (Beco Catarina Mina), Palco Célia Sampaio (Praça do Reggae) e Palco Waldecy Vale (Praça Nauro Machado).
Turista de Natal (RN), Anne Gabriele acompanhou a programão no Centro Histórico da capital. “O Carnaval do Maranhão é muito bom, cheio de colorido e emoção. É um Carnaval diferente do que eu estou acostumada, mas cheio de coisas boas e muito divertido”, contou.
Passaram pelo circuito o tambor de Crioula Unidos Venceremos, bloco Tradicional Os Foliões, bloco Afro Africanidade, bloco Tradicional Kambalacho do Ritmo, bloco Afro Juremê e o bloco Tradicional Tropicais do Ritmo levando para as ruas os ritmos mais tradicionais do Carnaval maranhense.
Os DJs Junior Raça, Felynna Roots, Gil Mafra, Neto Myller e Graci Roots, além dos cantores George Gomes, Levi James, o Filhos de Jah, o bloco do Reggae Arrasta Fari, a Orquestra Maranhense do Reggae e os grupos de dança Rosane Saint Louis e Batan colocaram todo mundo para dançar do jeito que só a Jamaica Brasileira sabe.
O circuito ‘Vem pro Centro’ teve ainda a irreverência da banda Mixiricu, do bloco A Escangalhada, do Jeguefolia, do bloco Sem Limite e os shows de Nanda Furttado e da Conexão Folia.
Programação do Carnaval 2026
O Carnaval 2026 acontece oficialmente de 13 a 17 de fevereiro, com programação distribuída nos circuitos ‘Vem pro Mar’, que receberá grandes nomes das música nacional e artistas locais, e ‘Vem pra Madre’, no bairro da Madre Deus, berço do carnaval popular maranhense, que recebe programação especial entre os dias 14 e 17 de fevereiro, com blocos tradicionais e manifestações culturais que preservam a identidade do carnaval de rua.
Com realização do Governo do Maranhão e coordenação da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), o Pré-Carnaval e Carnaval 2026 reforçam o compromisso com a promoção da cultura, do turismo e da inclusão social por meio da maior manifestação popular do país.
Além disso, a festa é estratégica para movimentar a economia local, principalmente os setores ligados ao turismo e de serviços, gerando empregos e renda para a população.
A programação detalhada dos circuitos do Carnaval 2026 será divulgada nos canais oficiais do Governo do Maranhão e da Secma, nas redes sociais, com informações como horário, dia e local de cada atração nacional e local.
Programação Circuito Vem Pro Mar, na Avenida Litorânea, em São Luís:
13 de fevereiro – Nattan, Alok e Chicabana;
14 de fevereiro – Anitta, Claudia Leitte e Zé Cantor;
15 de fevereiro – Felipe Amorim, Calcinha Preta e Zé Vaqueiro;
16 de fevereiro – Dennis DJ, Xand Avião e Mari Fernandez;
Em decisão proferida em regime de plantão, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deferiu parcialmente o efeito suspensivo no Agravo de Instrumento interposto pela Câmara Municipal de São Luís e suspendeu o trecho da liminar que determinava a paralisação da tramitação e votação de qualquer outra proposição legislativa, restabelecendo a autonomia do Parlamento municipal para organizar sua própria pauta.
O recurso foi interposto contra decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos que, acolhendo pedido do Município de São Luís, autorizou a aplicação provisória de dispositivos do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2026), determinou a implantação imediata do reajuste do magistério, impôs prazo para votação do orçamento e ainda fixou multa diária pessoal ao presidente da Câmara.
A Câmara de Vereadores sustentou que a medida representava ingerência indevida em matéria interna corporis e afronta à autonomia do Poder Legislativo.
A decisão, proferida pela desembargadora Graça Soares Amorim, reconhece que a determinação de “congelar” toda a agenda legislativa extrapola os limites constitucionalmente admissíveis de intervenção do Judiciário, por interferir em matéria interna do Poder Legislativo e substituir a deliberação política do Parlamento por ordem judicial.
Conforme a decisão, o TJMA suspende a ordem que obrigava a Câmara a “parar tudo” e travar a tramitação de qualquer outro projeto até votar orçamento e PPA.
Isso restaura a autonomia legislativa para a Câmara organizar sua própria pauta, sem intervenção judicial sobre a agenda interna.
Também proíbe a edição de novos atos normativos suplementares que ampliem despesas/criem obrigações financeiras a partir desta decisão, declarando nulos os atos posteriores até que o PLOA seja votado.
A desembargadora registra que a separação dos poderes exige deferência institucional e que há limites para interferência judicial no processo legislativo. Aponta, também, como excessiva a ordem de “congelar” toda a pauta, por invadir a autonomia interna do Legislativo.
A decisão reduz a multa diária ao presidente da Câmara para R$ 5 mil, limitada à prerrogativa de pautar as matérias orçamentárias, e sugere que o presidente do Legislativo municipal e o prefeito de São Luís façam uma reunião institucional no prazo de 48 horas, com o objetivo de superar o impasse e garantir que direitos fundamentais da população não fiquem reféns de disputas políticas.
Com a atenção voltada às necessidades dos municípios maranhenses, o Governo do Maranhão segue realizando entregas em diversas regiões. Nesta sexta-feira (6), o governador Carlos Brandão e comitiva estiveram em Buriticupu e Açailândia para uma ampla agenda municipalista.
Em Buriticupu, foi entregue o Centro de Hemodiálise Tomé Francisco de Sousa Silva, unidade com capacidade de instalação de 12 máquinas, além de duas reservas, criando 72 novas vagas e garantindo até 936 sessões mensais.
O serviço funcionará em três turnos, das 6h às 19h, e também beneficiará cidades vizinhas e reduzindo o deslocamento de pacientes. A entrega faz parte da política de expansão e descentralização da rede estadual de hemodiálise, que irá aproximar o atendimento das regiões onde vivem os pacientes com doença renal crônica.
Em 2025, o governo anunciou a maior ampliação da Rede de Hemodiálise da história do Maranhão, com previsão de alcançar todas as regionais de saúde e chegar a 21 serviços em funcionamento.
Antes da gestão Brandão, o estado possuía 279 máquinas, atendendo 1.789 pessoas. Com as expansões previstas, o Maranhão passará a contar com cerca de 600 máquinas.
O governador Carlos Brandão frisou que a implantação do serviço em Buriticupu enfrentou descrença ao longo do tempo, mas se tornou prioridade pela rotina de sofrimento enfrentada por quem precisava viajar para fazer o procedimento.
“Praticamente, as pessoas tinham de se deslocar daqui para Açailândia para fazer um tratamento de hemodiálise. São duas horas e meia para ir, duas horas e meia para voltar e mais quatro horas na máquina. Só aí são nove horas. Era um sofrimento dia sim, outro não. O Centro de Hemodiálise é uma grande conquista”, afirmou Carlos Brandão.
A fala do governador foi reforçada pelo depoimento da paciente Rosilene Diniz, que relatou o impacto do deslocamento na rotina de tratamento. “Era muito cansativo para nós. Eu chegava em casa muito cansada, não pelo tratamento, mas pela viagem”, disse.
Colégio Militar e abastecimento de água
Além do Centro de Hemodiálise, a agenda em Buriticupu incluiu a implantação do Colégio Militar Tiradentes, fruto de uma parceria com a gestão municipal, que entregou o prédio enquanto o Estado mantém a gestão, garantindo futuro aos 500 alunos da unidade.
“A população recebeu um Colégio Militar, onde a educação vai trazer também a disciplina para os nossos jovens e, na saúde, a gente entrega o Centro de Hemodiálise, tendo sensibilidade com o paciente que se deslocava longas distâncias e poderá fazer isso agora perto da sua casa”, ressaltou João Carlos, prefeito de Buriticupu.
Ainda durante a agenda, o governador anunciou dois projetos de abastecimento de água, um executado pela Prefeitura, no valor de R$ 24 milhões, e outro pelo Governo do Estado, com investimento de R$ 20 milhões e obras previstas para começar ainda neste mês.
Mais educação e saúde em Açailândia
Já em Açailândia, a gestão estadual fez inaugurações com foco em educação, saúde e qualidade de vida. Foram entregues a reforma do Centro de Ensino Joviana Silva Farias, uma nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e a revitalização do Parque Ambiental do município. Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão destacou o poder de transformação dos investimentos.
“Nós entregamos um parque para a população fazer exercício, caminhar, ter lazer e saúde. Também entregamos a escola Joviana Farias, uma obra com qualidade, e estamos inaugurando a UPA, de porta aberta, 24 horas, para complementar toda a rede de saúde da região. Tem obra para todo lado, são bilhões de reais em investimentos nos 217 municípios. E o resultado é que as cidades estão mais bonitas e a vida das pessoas está melhorando”, observou Carlos Brandão.
A reforma do Centro de Ensino Joviana Silva Farias atende mais de 500 alunos com obras estruturais, de climatização, implantação de quadra poliesportiva coberta entre outros benefícios, totalizando cerca de 1.600 metros quadrados de área construída.
A obra também reorganizou o espaço da quadra, possibilitando uma futura ampliação e adequação da unidade ao modelo Educa Mais.
O subsecretário de Estado da Educação, José Antônio Heluy, avaliou a requalificação de escolas e o impacto das melhorias na rede pública.
“Essa escola está totalmente modernizada e reformada, trazendo mais conforto para os nossos alunos e professores e ajudando a melhorar os indicadores educacionais da Região Tocantina, em especial em Açailândia. É um grande trabalho desenvolvido pela secretária Jandira Dias e pelo governador Carlos Brandão”, disse ele.
Para alunos e professores, a reforma representa melhores condições de aprendizagem. “A nova reforma vai incentivar mais os alunos. Agora a gente tem laboratório e vai poder fazer muitas coisas que não conseguia no outro prédio. Depois de dois anos, é muito bom receber a escola nova em folha, com salas com ar-condicionado. A gente fica muito feliz”, afirmou a aluna Emyle Lobo.
Na área da saúde, o governo estadual entregou uma nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA), com capacidade para cerca de 300 atendimentos por dia, em regime de 24 horas.
Classificada como UPA Porte II, a unidade oferta atendimento em clínica médica e pediatria, além de contar com médico intensivista na área de internação. A Unidade será referência em urgência e emergência, fortalecendo a rede estadual no município e na região.
“É uma satisfação muito grande participar dessa agenda municipalista e entregar hoje a Unidade de Pronto Atendimento, a 12ª UPA da Rede Estadual do Maranhão, que vai ajudar muito Açailândia com essa rede conectada. Há oito meses, o governador entregava o Hospital Regional completo, agora a gente soma a UPA, para garantir uma rede de saúde mais eficiente e efetiva. Açailândia merece”, ressaltou Tiago Fernandes.
Para o prefeito de Açailândia, Benjamim de Oliveira, a parceria institucional com o Governo do Estado tem surtido efeito. “Só hoje nós visitamos quatro grandes obras e inauguramos a UPA. É importante frisar que a gestão vai ser do Estado. São quase dois milhões por mês, com previsão de cerca de nove mil atendimentos. A saúde vai ter um ganho enorme, porque o atendimento estava todo concentrado no hospital municipal. A população agradece ao governador, e ainda tem muitas coisas para vir para a cidade”, afirmou o prefeito.
Parque Ambiental revitalizado
Ainda como parte da agenda oficial, foi entregue a revitalização do Parque Ambiental de Açailândia, área com mais de 177 mil metros quadrados, voltada à preservação da biodiversidade e ao lazer da população.
O parque recebeu pintura geral, revitalização da ciclovia e pista de cooper, manutenção das entradas, quadras, prédio administrativo, banheiros, quiosques, brinquedos e aparelhos de academia, além de melhorias na iluminação, roçagem e poda.
O espaço passa a ser mais uma opção de lazer e prática esportiva para moradores do município.
POLITICA: O apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão ao governo do Maranhão levou centenas de lideranças políticas – prefeitos, ex-prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e deputados – ao município de Açailândia, na noite de sexta-feira (06), para mais um forte encontro político regional. Em todos os discursos, a defesa da continuidade de um governo verdadeiramente municipalista, que dialoga e trabalha em parceria para desenvolver o estado.
Acompanhado de todos os 17 vereadores de Açailândia, o prefeito Dr. Benjamin justificou o apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão ao destacar que o Governo do Estado trabalha por toda a região. “Há um mês foi inaugurado o Hospital Macrorregional de Imperatriz, depois o nosso hospital regional e hoje a UPA. Não podemos correr o risco de eleger um governador que não nos dê acesso, que não seja municipalista, que não tenha o cuidado com os municípios como tem o Orleans Brandão. Nosso apoio é integral – vereadores, secretários e a população, todos nós caminharemos firmes com ele”, afirmou o prefeito de Açailândia, organizador do encontro.
Em todos os discursos, os prefeitos reconheceram a capacidade de diálogo e o empenho do secretário de Assuntos Municipalistas em buscar soluções no Governo do Estado para as necessidades da população. “Nunca tivemos um governo que olhasse tanto para os municípios, e em time que está ganhando não se mexe. Por isso, Senador La Roque está com Orleans Brandão”, enfatizou o prefeito Bartolomeu. “Orleans é o nosso interlocutor e pela primeira vez vemos tantas obras em nossas cidades. Ele será o melhor governador. Estamos juntos por um Maranhão sempre melhor”, declarou o prefeito de João Lisboa, Fábio Holanda.
Depois de agradecer pela presença das cerca de 1.500 pessoas que participaram do encontro organizado pelo prefeito de Açailândia, o pré-candidato a governador falou do trabalho realizado nos últimos três anos e da sua felicidade em ver sair do papel obras grandiosas, tidas como impossíveis, nas diversas regiões maranhenses. Ele fez questão de afirmar que a sua confiança na vitória não é somente pela força do seu grupo político, mas principalmente pelo carinho com que tem sido recebido pela população.
“Aceitei esse desafio e tenho certeza absoluta de que seremos vitoriosos. O Maranhão vai seguir com força, avançando com diálogo e muito trabalho, em parceria. As obras estão acontecendo, a vida das pessoas mudando em cada município maranhense. Para mim, cada prefeito, vice-prefeito e vereador são importantes, porque sei que querem melhorar a vida das pessoas”, afirmou.
Orleans Brandão disse que se dedicou de corpo e alma à missão de conhecer os municípios, dialogar com os gestores e com a população para entender os problemas de cada cidade. “Coloquei a minha vida e o meu coração nesse trabalho e é com muita felicidade que vemos o Maranhão avançando em infraestrutura, no combate à pobreza e na geração de emprego e renda. Apesar de novo, já fiz muita mais que muitos políticos mais velhos. E estou com gás para continuar trabalhando pelo desenvolvimento do Maranhão”.
O encontro contou com a participação dos prefeitos Dr. Benjamin (Açailândia0, Franklin Duarte (Bom Jesus das Selvas), Eustáquio Sampaio (Cidelândia), Léo Cunha (Estreito), Paula do Quininha (Itinga do Maranhão), Deoclides Macedo (Porto franco), Flávio Soares (Ribeirãozinho do Maranhão), Edinalva Brandão (São Francisco do Brejão), Antônio Coelho (Sítio novo), Bartolomeu (Senador La Roque) e Fábio Holanda (João Lisboa), além de vices-prefeitos e vereadores. Presentes também o deputado federal Duarte Jr e os deputados estaduais Antonio Pereira, Kekê Texeira e Júnior Cascaria.
Iracema Vale fez um balanço da condução administrativa e política da Alema e afirmou que o Parlamento jamais permitiu que o interesse coletivo fosse substituído por disputas pessoais
Agência Assembleia
Em sessão solene realizada nesta segunda-feira (02), a Assembleia Legislativa do Maranhão deu início aos trabalhos da 4ª Sessão Legislativa da 20ª legislatura. Em discurso de abertura, a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), deu um tom de resiliência e foco na estabilidade democrática, reafirmando o papel do Parlamento como pilar fundamental de sustentação do Estado.
Primeira mulher a comandar o Legislativo maranhense, Iracema Vale destacou que a gestão atravessou desafios inéditos nos últimos anos, mas que a resposta da instituição foi pautada pelo equilíbrio. A parlamentar afirmou que o que trouxe a Casa até este momento não foi o silêncio ou o improviso, mas uma decisão consciente de manter a instituição de pé e respeitada, mesmo diante de tentativas de conflito.
Durante o pronunciamento, a presidente da Alema fez um balanço da condução administrativa e política da Assembleia, enfatizando que o Parlamento jamais parou suas atividades ou permitiu que o interesse coletivo fosse substituído por disputas pessoais.
“A modernização da Casa, o resgate da memória institucional e a valorização dos servidores aproximaram o Legislativo da vida real dos maranhenses”, pontuou.
Presidente Iracema Vale, governador Carlos Brandão e secretário Vinícius Ferro durante ato de entrega da Mensagem Governamental
Responsabilidade
Segundo ela, a gestão transformou pressão em responsabilidade e ruído em método, consolidando uma maturidade institucional que permite à Assembleia atravessar o tempo sem perder seu eixo ou recorrer a espetáculos desnecessários.
Reconhecendo que 2026 é um ano decisivo e marcado pelo calendário eleitoral, Iracema Vale fez um apelo aos seus pares para que as urgências do povo não sejam negligenciadas. “Quem espera por saúde, educação e dignidade não pode aguardar o desfecho das urnas, o Maranhão não entra em recesso social”, disse.
Iracema Vale defendeu que este seja um ano de debates firmes e divergências claras, porém respeitosas, onde a política seja feita com coragem e sem ressentimentos. A deputada garantiu que sua condução seguirá pautada pelo diálogo aberto e pelo trabalho contínuo, reiterando que presidir o Poder Legislativo nunca foi um exercício de vaidade, mas um compromisso com a sustentação da democracia.
Ao declarar oficialmente abertos os trabalhos legislativos, Iracema Vale encerrou sua fala reafirmando o compromisso com os maranhenses que mais precisam da atuação parlamentar.
“A Assembleia chega ao seu quarto ano de gestão madura e à altura de seu papel histórico, pronta para enfrentar os desafios do ano com serenidade e grandeza”, concluiu.
