Tempo de Semear: Governo do Maranhão lança auxílio financeiro para estimular a produção no campo

– Fábio Gentil (Sagrima) e o governador Carlos Brandão no lançamento do Tempo de Semear (Foto: Divulgação)

O Governo do Maranhão lançou, no último sábado (6), o Tempo de Semear, programa que concederá um auxílio financeiro no valor de R$ 2 mil para a aquisição de sementes, insumos e maquinário agrícola pelos produtores rurais familiares. A cerimônia contou ainda com o primeiro sorteio de beneficiários, voltado para a mesorregião sul maranhense.

O evento ocorreu durante a programação da Expoema 2025 e contou com a presença do Governador do Maranhão, Carlos Brandão, e do secretário Fábio Gentil, da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima). Ainda estiveram presentes parlamentares, prefeitos, secretários municipais de agricultura, representantes de entidades ligadas ao setor agropecuário e produtores rurais.

Neste primeiro sorteio foram beneficiados agricultores dos municípios de Loreto, Estreito, Sambaíba, Riachão, São Raimundo das Mangabeiras e Carolina. Os produtores sorteados receberão o auxílio através de um cartão de débito e só poderão utilizá-lo em lojas agropecuárias credenciadas.

O governador Carlos Brandão ressaltou que o Tempo de Semear representa um avanço na forma de aquisição das sementes. “Em programas anteriores, as sementes eram compradas em outros estados, chegavam atrasadas e dificultavam a logística de distribuição. Agora, o recurso vai direto para as mãos do produtor, que pode escolher sementes de qualidade em sua própria região”, explicou.

O titular da Sagrima, Fábio Gentil, ressaltou que o programa garante liberdade de decisão ao agricultor familiar. “O Tempo de Semear dá autonomia ao pequeno produtor, que agora pode escolher o que deseja adquirir para fortalecer sua produção. O cartão permite que cada agricultor decida o caminho a seguir, comprando o que realmente necessita nas lojas de agropecuária credenciadas pela Sagrima”, destacou.

A presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (Fetaema), Ângela Silva, destacou a importância do Tempo de Semear. “Essa é uma conquista importante, fruto de uma reivindicação antiga dos agricultores e agricultoras. Agora, eles poderão adquirir sementes em seus próprios territórios, fortalecendo a economia local e regional e gerando renda para milhares de famílias do campo”, afirmou.

A produtora rural Maria José parabenizou a iniciativa. “Esse programa vai nos permitir comprar insumos, sementes e o que for necessário para melhorar nossa atividade. Por isso, quero destacar que o Governo do Maranhão está de parabéns. O auxílio vai nos ajudar bastante na hora de produzir”, comemorou.

A iniciativa, idealizada pela Sagrima, faz parte da estratégia do Governo do Maranhão para ampliar a inclusão produtiva no campo, estimular o comércio local e assegurar mais desenvolvimento para a agricultura familiar, reconhecida como fundamental para a economia e para a segurança alimentar do estado.

Sobre o cartão

O cartão do programa poderá ser utilizado várias vezes até que o saldo seja esgotado ou até expirar a sua validade, que coincidirá com o final do ano agrícola em curso, neste caso, em 30 de junho de 2026.

Primeira etapa

Na primeira etapa, o Tempo de Semear vai contemplar 4 mil agricultores distribuídos em 100 municípios maranhenses. A seleção dos beneficiários será feita por sorteios eletrônicos, com base nos registros ativos do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) até 30 de junho de 2025.

Os sorteios serão conduzidos pela Agência Estadual de Tecnologia da Informação do Maranhão (ATI) e transmitidos pelos canais oficiais do Governo do Maranhão e da Sagrima. As datas dos próximos sorteios serão divulgadas em breve.

Quem pode participar?

Entre os critérios estabelecidos para concessão do benefício, o agricultor deve ser maior de 18 anos, apresentar documentação regular (RG, CPF e comprovante de residência no Maranhão), possuir Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), estar inscrito no CAF até o dia 30 de junho de 2025.

De acordo com o edital do programa, o benefício será concedido apenas a uma única pessoa por Unidade Familiar de Produção Agrária.

Critério de vagas

A distribuição das vagas foi definida a partir do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Para os municípios selecionados, foi instituído um percentual proporcional ao número total de cadastros ativos, garantindo que cada localidade tenha, no mínimo, 10 agricultores contemplados.

Além da proporcionalidade, a Sagrima também levou em consideração aspectos estratégicos. Municípios com maior vocação agrícola ou que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica foram priorizados, sempre em conformidade com as regras previstas no edital.

Protagonismo feminino

O programa assegura ainda, no mínimo, 30% das vagas de cada município para as mulheres. A decisão visa corrigir desigualdades históricas e fortalecer o protagonismo feminino no campo, garantindo a renda dessas mulheres.

Acesse a lista de sorteados no programa Tempo de Semear no site da Sagrima.

Mais de 5 mil pessoas participam da 3ª Meia Maratona Internacional em São Luís

Com mais de 5 mil corredores, aconteceu neste domingo (7), a 3ª Meia Maratona Internacional de São Luís, evento que integra as comemorações dos 413 anos da capital maranhense, realizado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel).

As categorias realizadas foram: Kids 600 metros; pessoas com deficiência 5 quilômetros; 5 e 10 quilômetros para o público geral; além de meia maratona 21 quilômetros.

“Essa é a nossa 3° edição da Meia Maratona Internacional em São Luís, um evento muito importante que celebra o aniversário dos 413 anos da nossa cidade. O governador Carlos Brandão é um entusiasta do esporte e a Sedel não podia ficar de fora dessa comemoração”, falou Celso Dias, secretário de Estado do Esporte.

“Vamos comemorar 413 anos da capital maranhense, com um grande evento patrocinado pelo Governo do Estado, em parceria com a Sedel, hoje podemos trabalhar desde o esporte amador até o esporte de alto rendimento, com participação dos melhores atletas do Brasil, de atletas estrangeiros. E quem ganha com isso é o Maranhão, que continua desenvolvendo o esporte, principalmente a corrida de rua, que tem crescido no mundo inteiro”, disse Fernando Donatan, coordenador da corrida.

“Eu sou muito grato à Meia Maratona de São Luís por me dar a oportunidade de correr novamente pelo segundo ano consecutivo, gostaria de agradecer a organização do Governo do Maranhão, o percurso foi muito bom e estou feliz pelo pódio e pela corrida ter fluído bem”, afirmou o queniano Nicolas Kosgei, corredor profissional campeão da Maratona de São Paulo, da Meia Maratona do Rio e pela segunda vez campeão da 3ª Meia Maratona Internacional em São Luís.

E o evento contou com público de todas as idades, como Maria Madalena da Silva, que é aposentada e tem 64 anos. Ela conta que começou a correr há um ano e hoje fez o percurso de cinco quilômetros. “Comecei a correr após ter problemas sérios de saúde. Sou muito grata a Deus, pois hoje eu não sinto nada. Então, correr virou uma rotina que me faz muito bem. Achei muito importante o Governo dar atenção ao esporte e realizar eventos como esse. Aqui, eu conheço muitas pessoas e me sinto reconhecida”, contou Maria Madalena sobre o evento.

Entre os destaques desta edição estão atletas de renome internacional, como a etíope Hawi Tura, atual campeã da Meia Maratona do Rio de Janeiro, além do queniano Nicolas Kiptoo Kosgei que ficou em primeiro lugar e também foi vencedor da última edição da prova maranhense. Participou, como embaixadora, a brasileira Adriana Silva, recordista nacional, bicampeã dos Jogos Pan-Americanos de Guadalajara 2011 e Toronto 2015, e com passagens pelas maratonas do Rio de Janeiro e de Londres.

A programação teve início às 5h, com a largada da prova principal de 21 km, na Praça do Pescador, na Avenida Litorânea. Às 6h, foi a vez dos atletas da categoria para pessoas com deficiência, no percurso de 5 km. Em seguida, às 6h30, aconteceram as largadas das corridas de 5 km e 10 km. Encerrando a programação, às 7h30, o percurso kids de 600 metros, voltado ao público infantil. No total, a prova tem mais de 5 mil inscritos e atletas de dezoito estados.

Além da competição, o evento contou com atrações culturais com as bandas Argumento e Mix in Brazil, que animaram o público e os corredores após a cerimônia de premiação. A estrutura preparada para os participantes inclui a Arena do Atleta, postos de hidratação, atendimento de fisioterapia e massoterapia, distribuição de frutas, estandes de degustação e suplementação, além da Arena de Premiação. Durante o evento também foram realizados sorteios de brindes especiais.

Governo do Estado inaugura em São Luís Terminal de Passageiros da Baixada e do Litoral Ocidental Maranhense

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, inaugura na próxima terça-feira (9), às 8h30, o novo Terminal de Passageiros da Baixada e do Litoral Ocidental Maranhense, localizado no Centro, próximo ao Anel Viário.

Beneficiando diretamente a população de 28 municípios das duas microrregiões, o terminal oferece 16 baias para embarque e desembarque de vans, além de quatro baias dedicadas a ônibus, e estacionamento para automóveis particulares que realizam pequenas viagens.

O terminal possui também oito guichês de venda de passagens, cobertura com estrutura metálica e telha termoacústica, faixas de pedestres elevadas, bancos em concreto natural, 24 bancas para comerciantes e artesãos, além de banheiros e sistema eletrônico de bilhetagem unificado.

São aproximadamente 2.500 m² de área construída, oferecendo uma infraestrutura moderna para usuários, operadores, empreendedores e turistas.

O novo espaço foi projetado para facilitar a mobilidade para pessoas que moram ou trabalham na Baixada ou no litoral ocidental do estado, conectando São Luís a dezenas de municípios das microrregiões, com conforto, segurança e acessibilidade.

O terminal funcionará 24 horas por dia, com as bilheterias operando conforme os horários das cooperativas e empresas de transporte. A administração estará sob responsabilidade da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB).

Com base na demanda histórica das duas regiões beneficiadas, a estimativa da MOB é que o Terminal de Passageiros da Baixada e do Litoral Ocidental Maranhense atenda aproximadamente 3.900 passageiros por dia, consolidando-se como ponto estratégico de embarque e desembarque.

A projeção da MOB é que o fluxo de passageiros aumente progressivamente com ajustes na organização do transporte alternativo e a integração ao sistema de ferry boat.

Serviço:
O quê: Inauguração do novo Terminal de Passageiros da Baixada e do Litoral Ocidental Maranhense
Quando: Terça-feira (9) às 8h30
Onde: Avenida Senador Vitorino Freire, próximo ao Entreposto Pesqueiro do Maranhão, no Aterro do Bacanga, Centro Histórico de São Luís (MA)

Brandão recebe mais oito prefeitos e reforça diálogo municipalista pelo Maranhão

O governador Carlos Brandão recebeu, nesta sexta-feira (5), mais oito prefeitos maranhenses em reuniões presenciais no Palácio dos Leões, em São Luís. Os encontros seguem a estratégia de fortalecer o diálogo direto com as gestões municipais e ampliar a presença do governo do Estado em todas as regiões.

Nesta rodada, participaram os prefeitos: Caçula Coelho (Presidente Médici), Jhulio Sousa (Poção de Pedras), Amin Quemel (Carutapera), Romulo Arruda (São Pedro dos Crentes), Mecinho (São João Batista), Abnadar Portela (Capinzal do Norte), Itaires Tratorzao (Lajeado Novo) e Chiquinho do Banco (Governador Eugênio Barros).

Durante as audiências, cada gestor municipal apresentou demandas, prioridades e projetos de suas cidades, sendo ouvido pelo governador e sua equipe de secretários. Desde o início de 2025, já foram recebidos 133 prefeitos no Palácio dos Leões e também na Agemsul, quando Brandão esteve em agenda na Região Tocantina.

“Mais um dia de municipalismo, discutindo várias ações, como construção e reforma de escolas, praças, pavimentação de vias urbanas, hospitais, Maranhão Livre da Fome e diversas outras ações que o governo do Maranhão está executando nos municípios. E vamos continuar nesta pegada. Seguiremos atendendo os prefeitos e prefeitas, bem como liberando os recursos para melhorar a vida das pessoas nas cidades”, destacou Brandão.

Para o prefeito Jhulio Sousa, de Poção de Pedras, ter este momento de diálogo é uma grande satisfação. “Estou muito feliz em estar aqui com a equipe do governador, que vai atender os pleitos da nossa cidade. Com asfalto, investimento na área esportiva, Escola Militar, Estação Tech, portal novo na entrada da cidade e muito mais. Só tenho a agradecer ao secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, e todo o secretariado”.

Já o prefeito de São Pedro dos Crentes, Rômulo Arruda, falou da expectativa para as melhorias necessárias na infraestrutura do município. “Saio muito otimista dessa audiência. Trouxe as demandas, não só do nosso município, mas também da nossa MA-138 e das pontes de concreto usadas na região. Saímos cheios de esperança de dias melhores para São Pedro dos Crentes. Teremos asfalto nas vias urbanas, prolongamento da Avenida Governador Luiz Rocha, algo que vai contribuir muito com a vida do povo que sofre com a poeira em suas casas. Para mim foi muito gratificante esse encontro. Gratidão à equipe do governo do Maranhão e ao governador, por toda a sua receptividade”, finalizou Rômulo.

As reuniões dão continuidade à agenda de aproximação permanente entre o governo estadual e as prefeituras, assegurando que políticas públicas sejam implementadas de forma descentralizada e eficaz.

Brandão institui os programas “Esta Casa Agora é Minha” e “Paz no Campo” durante Gabinete Itinerante

Garantir regularização fundiária, moradia digna e segurança jurídica: estas são as premissas centrais dos Programas “Esta Casa Agora é Minha” e “Paz no Campo”, iniciativas estaduais que foram oficialmente instituídas neste sábado (6), pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão.

A solenidade de assinatura das Medidas Provisórias (MPs) que instituíram os dois programas foi realizada na sede da Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem), localizada no Parque Independência, em São Luís (MA), palco da 65ª Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema), durante a terceira edição do Gabinete Itinerante.

Para Carlos Brandão, a presença do Gabinete Itinerante do Governador na Expoema fortalece o diálogo com setores produtivos, impulsiona políticas públicas direcionadas ao campo e democratiza o acesso da população às ações governamentais.


“O nosso governo criou o modelo do Governo Itinerante. O que significa isso? Trazer todo o governo para dentro da Expoema, não só a parte das secretarias do agro, mas também as secretarias que funcionam no governo, para que a população tenha conhecimento. É uma maneira de aproximar o governo da população”, frisou o governador.

Regularização fundiária urbana e rural
Antes de assinar as MPs, o governador Carlos Brandão participou do plantio de mudas de ipê amarelo na Praça dos Criadores, na entrada da sede da Ascem, acompanhado do presidente da Associação, Ricardo Ataíde, do secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Bira do Pindaré, e do presidente do Iterma, Anderson Ferreira.

Na sequência, foram apresentados, em coletiva de imprensa, mais detalhes sobre os dois programas. O Programa Estadual “Esta Casa Agora É Minha” visa instituir a Regularização Fundiária Urbana (Reurb). O processo acontece mediante a concessão de títulos de propriedade, implantação de infraestrutura básica e demais medidas de inclusão social, ambiental, jurídica e urbanística.

De acordo com o presidente do Iterma, Anderson Ferreira, a meta do governo estadual é atingir a marca de 10 mil títulos de regularização entregues até o final de 2025, e 20 mil títulos em 2026.

“O governador viu a necessidade de atender quem mora nas cidades, que não tem o documento da sua casa. Começamos a fazer a regularização, por meio da Reurb, e a parcerias com as prefeituras é fundamental. Já entregamos 4 mil títulos e temos mais 5 mil que estão em processamento”, detalhou Anderson.   Após a assinatura, a minuta do documento será encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) para apreciação, transformando a Medida Provisória em um arcabouço legal permanente, para garantia de moradias dignas e cidades mais justas e ordenadas.

Já na zona rural, o Programa Paz no Campo se destaca como um marco que já resultou na entrega de mais de 18.500 títulos, regularizando mais de 242 mil hectares e beneficiando mais de 22 mil famílias.

Em 2024, o Iterma alcançou marca recorde, com a entrega de mais de 5.000 títulos. A projeção para 2025 é ainda mais ambiciosa, com a expectativa de mais de 10.000 novos títulos entregues até o final do ano.

Paz no Campo – Em agosto deste ano, o Programa Paz no Campo foi contemplado com o Prêmio “Solo Seguro”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referente à edição 2024/2025. A premiação representa a chancela oficial do Poder Judiciário a projetos que identificam, reconhecem e disseminam as melhores práticas em regularização fundiária urbana e rural em todo o Brasil.

“De 143 projetos de todo o Brasil, o Iterma ganhou em primeiro lugar com a melhor regularização fundiária rural do país. Nós ganhamos esse prêmio. O Maranhão está se destacando nessa questão da regularização fundiária. Nós pegamos a expertise, sabemos como fazer e isso trouxe prêmios para o Maranhão”, celebrou o governador Carlos Brandão.

O programa segue o modelo do Projeto Terra Para Elas, que tem como objetivos garantir o acesso à terra e fortalecer a autonomia econômica das mulheres rurais, por meio da regularização fundiária, da inclusão produtiva e da igualdade de gênero. A iniciativa prevê a entrega de 2.500 títulos e a capacitação de 5.000 mulheres em áreas como bioeconomia, manejo sustentável e empreendedorismo, com prioridade para agricultoras familiares, extrativistas, quilombolas, indígenas e assentadas da reforma agrária.

Tempo de Semear
Ainda como parte dos compromissos agendados para o 3º Gabinete Itinerante do Governador, houve o lançamento Programa Tempo de Semear, que será coordenado e executado pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima) e vai conceder auxílio financeiro aos agricultores maranhenses para a aquisição de sementes, insumos e equipamentos agrícolas, por meio de cartão de débito, em estabelecimentos comerciais autorizados a efetuarem a comercialização no Estado do Maranhão.

O auxílio do programa será concedido por meio de crédito disponibilizado em cartão bancário, no valor de R$2.000,00 por beneficiário, pago em parcela única. O Cartão Tempo de Semear poderá ser utilizado várias vezes até que o saldo seja esgotado ou até expirar a sua validade, que coincidirá com o final do ano agrícola em curso, neste caso, em 30 de junho de 2026.

“Nós vamos distribuir um cartão e o agricultor vai ter o dinheiro dentro do cartão mesmo e ele vai comprar na casa de produtos veterinários. Ele compra, já leva e já planta, para que não possa ter nenhum prejuízo. A gente aquece o comércio local e o produtor fica mais independente. É um programa feito para o pequeno produtor”, destacou o governador.

Vagas exclusivas para mulheres produtoras – Para garantir a equidade de gênero, o programa Tempo de Semear destinará, no mínimo, 30% das vagas a serem sorteadas em cada município para as mulheres. A iniciativa visa corrigir as disparidades históricas e fomentar a inclusão das mulheres no setor agrícola.

O primeiro sorteio do programa foi destinado a agricultores de seis municípios do Sul do Maranhão (Loreto, Estreito, Sambaíba, Riachão, São Raimundo das Mangabeiras e Carolina), no total 115 produtores foram contemplados. A região foi escolhida para o sorteio de abertura por ser a primeira a iniciar o período de plantio no estado. Nesta primeira etapa vão ser beneficiados 4.000 produtores rurais maranhenses, distribuídos em 100 municípios do estado.

Expoema com o Maranhão Zona Livre da Febre Aftosa sem Vacinação
Outro ponto destacado durante a coletiva foi a realização da primeira edição de uma Expoema com o Maranhão já certificado pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) como Zona Livre da Febre Aftosa. O reconhecimento aconteceu em cerimônia na sede da OMSA, em Paris, França, em junho deste ano.

O presidente da Ascem, Ricardo Ataíde, parabenizou o empenho do Poder Executivo estadual para obtenção do novo status sanitário do rebanho maranhense, que agora figura mais competitivo no mercado interno e externo.

“Nós estamos em festa, comemorando 65 anos de Expoema, um marco muito importante para a agropecuária do Maranhão. Somos hoje Zona Livre da Aftosa sem Vacinação. É um esforço do dia a dia do produtor, juntamente com a mão amiga do governador Carlos Brandão, que não mediu esforços para conseguir esse título”, finalizou Ataíde.

– Brandão participa da inauguração da ponte sobre o Rio Parnaíba (Foto: Gilson Teixeira)

A nova ponte que liga o Piauí ao Maranhão foi inaugurada nesta sexta-feira (5). Localizada na BR-330, o viaduto liga as cidades de Santa Filomena (PI) a Tasso Fragoso (MA). A inauguração foi feita pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, e contou com a presença do governador do Maranhão, Carlos Brandão. Também participaram da solenidade o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias; e o prefeito de Tasso Fragoso, Kelson Richard.

A estrutura de concreto armado e com aproximadamente 123 metros de extensão, instalada sobre o Rio Parnaíba, vai beneficiar o escoamento de grãos na região do Matopiba (enclave formado por Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), uma das maiores fronteiras agrícolas do país, facilitando o escoamento da produção e o desenvolvimento econômico da região de Balsas (MA).

Antes da obra, o transporte de veículos entre os dois estados era feito por balsas. A obra faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e recebeu R$ 34 milhões em investimentos do Governo Federal, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Durante a solenidade, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, afirmou que a ponte será um grande vetor de desenvolvimento para os dois estados. “Para fortalecer o trabalho feito pelo Governo Federal, o Governo do Maranhão está fazendo a pavimentação asfáltica de Tasso Fragoso até Alto Parnaíba, na Serra do Penitente. Por meio dessa parceria, a gente está concluindo muitas obras que estão gerando desenvolvimento para o estado e garantindo mais emprego e renda para a população”, assinalou Brandão.

Já o ministro Renan Filho destacou a importância da obra. “Esta é uma obra que vai permitir, além do escoamento, a integração da produção do Matopiba, utilizando maquinários comuns, facilitando a entrada e saída de insumos, e também a integração das pessoas que trabalham por aqui. Também discutimos aqui obras importantes para o Sul do Maranhão, como o contorno de Balsas, para que a região possa continuar produzindo tanto e ajudando o Brasil a avançar”, pontuou.

O prefeito de Tasso Fragoso, Kelson Richard, disse que a inauguração da ponte é um marco histórico para a região. “Esta é uma obra que vai alavancar a nossa economia. Além disso, o Governo do Maranhão está implantando 5 quilômetros de asfalto aqui em Tasso Fragoso, o que vai potencializar ainda mais o resultado desta obra histórica para a nossa região”, declarou.

Benefício para a população

Para quem precisa fazer a travessia entre os dois estados, a ponte representa uma transformação na rotina, que agora ficará mais segura e ágil. “Antes, era uma dificuldade para a gente, que tinha que atravessar de balsa, esperar em uma fila para conseguir vaga. Levava tempo e ainda tínhamos que pagar. Agora, melhorou 100%. É um dia de muita alegria para nós”, comentou José Lopes dos Santos, autônomo.

José dos Reis Miranda, lavrador, contou que já deixou de fazer a travessia por causa do horário de funcionamento do serviço de balsa. “Antes, se a gente chegasse ao Pontão fora do horário da balsa, não tinha como atravessar. Agora, com essa ponte, é 24 horas. A qualquer momento que a gente precisar podemos ir de um lado para o outro. Então, eu quero agradecer a todos que fizeram esta obra”, comemorou.

 

BR-330

A BR-330 é uma rodovia diagonal do Sistema Nacional de Viação (SNV), com 1.489 quilômetros de extensão, atravessando os estados da Bahia, Piauí e Maranhão. No contexto regional, está inserida na área do Matopiba, uma das mais promissoras do agronegócio brasileiro, especialmente na produção de grãos como a soja.

A pavimentação dos acessos à ponte, além da construção da ponte, cria condições favoráveis para o escoamento da produção agrícola, atração de novos investimentos e geração de empregos.

Governo leva mais investimentos a Boa Vista do Gurupi, Junco do Maranhão e Amapá do Maranhão

Obras e serviços estaduais nas áreas de educação, saúde, geração de renda e combate à fome vão melhorar a qualidade de vida da população nos municípios de Boa Vista do Gurupi, Junco do Maranhão e Amapá do Maranhão. O secretário de Assuntos Municipalistas (Seam), Orleans Brandão, esteve nas três cidades nesta quinta-feira (4), representando o Governo do Estado, para autorizar novos investimentos, entregar equipamentos e cartões a beneficiários do programa Maranhão Livre da Fome.

“Estamos todos os dias indo ao interior do Maranhão, entregando obras e serviços, levando boas notícias nessa parceria do Governo do Estado com todos os municípios. Nosso foco é trabalhar para desenvolver o estado e melhorar a vida das pessoas, e é com esse objetivo que as políticas públicas estão saindo do papel, com obras e serviços acontecendo em todas as regiões”, declarou Orleans Brandão.

Em Boa Vista do Gurupi, Orleans Brandão fez a entrega de cartões do Programa Maranhão Livre da Fome a 278 famílias, e explicou que, além do benefício mensal para a compra de alimentos, terão também assistência à saúde e cursos de capacitação para que possam ingressar no mercado de trabalho. No mesmo ato, oito carrinhos do programa Mais Renda foram disponibilizados para microempreendedores.

“Ao mesmo tempo em que fazemos o maior programa de transferência de renda da história do Maranhão, criamos as condições para que as pessoas tenham trabalho e renda”, acrescentou o secretário. No município também foi autorizada a implantação do Viva Procon e da Estação Tech para capacitação tecnológica.

Em Junco do Maranhão, outras 133 famílias foram incluídas no Programa Maranhão Livre da Fome, e mais oito comerciantes informais receberam carrinhos do Programa Mais Renda, para que tenham melhores condições de trabalho. Com o prefeito Zé Ricardo, os secretários Orleans Brandão (Seam) e Tiago Fernandes (SES), fizeram a entrega de 428 óculos a pessoas atendidas pelo programa estadual Cuidar dos Olhos.

Para o município também foi autorizada a implantação da Estação Tech, do Viva Procon, do Colégio Militar e do portal da cidade. “Expressamos nossa gratidão ao Governo do Estado por essa parceria que tantos benefícios tem trazido para Junco do Maranhão”, declarou o prefeito Zé Ricardo.

O combate à fome também chegou a Amapá do Maranhão, onde 232 famílias vão receber crédito mensal para comprar alimentos, assistência à saúde e capacitação para o trabalho. No município, Orleans Brandão também entregou 225 óculos do Programa Cuidar dos Olhos e oito carrinhos do Programa Mais Renda; autorizou a construção do estádio de futebol, do Viva Procon e da Estação Tech; e anunciou a inclusão de três quilômetros de vias urbanas do município no programa de pavimentação asfáltica do Governo do Estado.

“Amapá do Maranhão está crescendo graças à parceria com o Governo do Estado. Estamos vendo os benefícios chegando, a obra do estádio é importante para nossa cidade, onde o esporte é forte. Assim como todas as outras obras e serviços já anunciados. Continuaremos juntos, trabalhando pelo desenvolvimento do nosso município”, afirmou a prefeita Nelene Gomes.

Brandão apresenta programa Tô Conectado para ministro da Educação, Camilo Santana, que destaca a importância da iniciativa

– Governador Carlos Brandão apresenta Tô Conectado para ministro da Educação, Camilo Santana (Foto: Brunno Carvalho)

Nesta quinta-feira (4), o governador Carlos Brandão esteve reunido com o ministro da Educação, Camilo Santana, em Brasília (DF). Durante o encontro foram debatidas novas parcerias e apresentado o programa Tô Conectado, do Governo do Maranhão. A iniciativa foi destacada pelo ministro por sua importância para a inclusão tecnológica dos alunos da rede pública estadual.

Durante a reunião na sede do Ministério da Educação (MEC), o governador detalhou o macroprograma Educação de Verdade, lançado pelo Governo do Maranhão em agosto deste ano.

Entre os eixos do programa está o Tô Conectado, que contempla a distribuição de cerca de 250 mil tablets para alunos da rede pública estadual, das escolas da educação básica, nas modalidades Atendimento Educacional Especializado (AEE), Educação de Jovens e Adultos (EJA), fundamental, médio, quilombola e anexos.

O governador Carlos Brandão convidou o ministro Camilo Santana para participar da entrega dos tablets, em Imperatriz. “Faremos uma grande entrega em Imperatriz para mais de 20 mil alunos e gostaria da participação do ministro Camilo Santana para que ele possa ver pessoalmente o alcance deste programa, que é um marco na educação pública do Maranhão, pois garante inclusão digital, mais aprendizado e formação profissional”, enfatizou.

Na oportunidade, o governador também pediu o apoio do MEC para ampliar o programa. “A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão tem interesse em levar este programa para as escolas da rede municipal. O ministro sabe das dificuldades financeiras que as prefeituras do Brasil enfrentam, principalmente nas pequenas cidades. Por isso, peço que o ministro estude a possibilidade de apoiar esta iniciativa que vai garantir um salto no ensino público do Maranhão e do Brasil”, destacou Brandão.

O ministro Camilo Santana parabenizou o governador Carlos Brandão pelo programa Tô Conectado que afirmou ser uma importante e pioneira iniciativa do Governo do Maranhão.

“Discutimos várias questões importantes para a educação pública com o governador Carlos Brandão como a alimentação e o transporte escolar, o ensino técnico-profissionalizante entre outros temas. Mas quero destacar as iniciativas do Governo do Maranhão como o Tô Conectado, que está fazendo a inclusão tecnológica dos alunos do ensino médio do Maranhão, inclusive, usando tecnologia brasileira. É uma iniciativa importante que certamente vai mudar para melhor os índices da educação no estado”, ressaltou.

Camilo Santana também sugeriu uma parceria do MEC com o Governo do Maranhão para incluir nos tablets questões de edições anteriores do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para que os alunos possam praticar o exame e melhorarem seu desempenho nas provas.

“O MEC-Enem é uma iniciativa na qual o ministério está trabalhando para que os alunos possam estudar e se preparar melhor para as provas. Em breve, o Governo do Maranhão pode ser o primeiro a aderir a esta nova iniciativa, disponibilizando o programa nos tablets que já estão sendo entregues para os alunos”, completou Camilo Santana.

 

Tô Conectado

O Tô Conectado é um dos eixos do macroprograma Educação de Verdade que inclui, ainda, o Transporte Escolar de Verdade e o programa “Refeição de Verdade, para Mentes Brilhantes”.

Por meio do “Refeição de Verdade, para Mentes Brilhantes”, é ofertada alimentação balanceada durante os 200 dias letivos. Os estudantes do turno matutino recebem lanche e almoço; no turno vespertino, almoço e lanche; já os alunos do turno noturno recebem janta.

O Transporte Escolar de Verdade vai complementar o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e assegurar transporte gratuito, seguro e acessível, visando reduzir os índices de evasão escolar e fortalecer a permanência dos estudantes nas instituições de ensino, prioritariamente os da zona rural e áreas remotas.

O Tô Conectado também inclui a distribuição de chromebooks para os professores da rede estadual de ensino para auxiliar no planejamento das aulas, elaboração de provas, atividades escolares, lançamento de notas e em cursos de capacitação e formação continuada.

Governo entrega tablets para estudantes, serviços e obras em Paço do Lumiar

A parceria do Governo do Maranhão com a gestão municipal tem garantido uma série de obras e serviços ao município de Paço do Lumiar. Nesta quarta-feira (3), o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, foi recebido pelo prefeito Fred Campos para uma agenda de trabalho que incluiu a entrega de obras e equipamentos.

“O Governo do Estado é parceiro dessa gestão que tem realizado obras de qualidade em Paço do Lumiar. Nosso foco é melhorar a vida das pessoas”, declarou Orleans Brandão, que esteve no município para fazer a entrega de 500 tablets com internet do programa Tô Conectado para alunos do Centro Educa Mais Domingos Vieira Filho. Ao todo, mais de 250 mil estudantes de toda a rede estadual serão beneficiados pelo programa educacional.

Juntos, o secretário Orleans Brandão e o prefeito Fred Campos também inauguraram uma quadra poliesportiva construída pela Prefeitura de Paço do Lumiar, vistoriaram as obras de pavimentação no bairro Presidente Vargas, realizada pela gestão municipal, e por fim entregaram a pavimentação do Bairro Vila São José II, executada pelo Governo do Estado.

“Reconhecemos todo o investimento que Paço do Lumiar tem recebido do Governo do Estado em asfalto, em educação, em praças. No Parque Horizonte fizemos mais de 15 ruas de pavimentação em bloquete, o Estado está pavimentando a Avenida Quatro, a Avenida Dois e transversais. Juntos, estamos construindo um bairro modelo nesta cidade de mais de 160 mil moradores”, finalizou Fred Campos.

94º Fórum de Secretários Estaduais do Planejamento reúne gestores de todo o país para debater o planejamento nacional

– Virgínia de Ângelis (do Ministério do Planejamento e Orçamento), Fabrício Marques (presidente do Conseplan) e Vinícius Ferro (Seplan) (Foto: Pedro Ítalo Cunha)

Com painel sobre o Plano Maranhão 2050 apresentado pelo secretário de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Vinícius Ferro, foi realizada, nesta quinta-feira (4), a abertura da 94ª edição do Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento, no Blue Tree Hotel, em São Luís. Além dele, também estiveram na mesa diretiva a secretária Nacional do Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, Virginia de Ângelis, e o presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan), Fabrício Marques.

O fórum reúne os membros do Conseplan – entidade formada pelos titulares das Secretarias de Planejamento dos Estados, Distrito Federal e dos órgãos correlatos – na busca pela eficiência plena na gestão pública; reforço na atuação do Conselho Nacional e dos secretários de estado e gestores na proposição de políticas públicas em âmbitos federal, estadual, municipal e do Distrito Federal; o aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Planejamento e Orçamento; e a promoção de práticas inovadoras e a disseminação de conhecimentos nas áreas de planejamento, orçamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas.

Na visão da secretária nacional Virgínia de Ângelis, o Fórum representa mais uma marca de um momento relevante para o Brasil: “No Congresso Conseplan falei sobre três pontos principais que mostram que estamos vivendo um momento histórico do resgate da consolidação do planejamento nacional. O primeiro é a fé, pois é preciso acreditar no que a gente faz e que é possível mudar. O segundo é a coragem, que precisamos para enfrentar os desafios e reconstruir o que é essencial para o bem estar da população brasileira. O terceiro é a capacidade técnica, que aqui sobra: a gente cada vez mais vê técnicos muito competentes e que são capazes de transformar o país. E quero acrescentar mais dois que marcam este Fórum: a responsabilidade de agir sempre pelo país, o que leva ao quinto ponto, que é a cooperação, pois estamos aqui hoje construindo pontes para engajar toda a administração pública e transformarmos o nosso país”.

Para o secretário Vinícius Ferro, o evento reflete a união dos gestores em torno do compromisso em desenvolver políticas e ações cada vez mais eficientes para a população. “Fico feliz de ver esse auditório lotado porque é um retrato do comprometimento dos estados com essa pauta tão importante, que é o planejamento público. O governador Carlos Brandão reconhece a importância que as secretarias de planejamento têm dentro dos governos, do Poder Executivo. Sem as mentes dos servidores, dos planejadores dos estados, das instituições privadas que nos ajudam, não seria possível aos governos empregarem políticas públicas efetivas e assertivas”, declarou.

Na mesa diretiva, Fabrício Marques agradeceu a recepção da Seplan e do Maranhão, e ressaltou o potencial do estado. “Eu acompanho muito os estados e o Maranhão é um exemplo dos avanços obtidos: Crescimento econômico muito acima da média, destaque na geração de emprego, muitos bons resultados nas políticas públicas e quero parabenizar toda a equipe do Governo do Maranhão, que tem se dedicado muito para fazer o que estão mostrando aqui”, ressaltou o presidente do Conseplan, que também é secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional de Pernambuco.

 

Programação

O XCIV Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento foi iniciado na quarta-feira (3), com os grupos de trabalho (GTs) nos temas de planejamento, orçamento, e revisão de gastos; investimentos públicos; monitoramento e avaliação e planejamento de longo prazo, além da comissão de comunicação, focados nas discussões sobre as políticas públicas, eficiência na gestão pública e o reforço da cultura do planejamento em âmbito nacional.

Além do painel “Plano Maranhão 2050: Avanços e Desafios”, durante toda a manhã e tarde de quinta-feira (4), também foram realizados painéis com abordagem em modelos de organização das carreiras ligadas ao planejamento público no Brasil; Reforma Tributária e seu respectivo impacto no planejamento público; ciclo de planejamento e orçamento; estudo de case para o desenvolvimento de um paradigma de relação interfederativa entre Estado e municípios; diagnóstico e ação para o planejamento do futuro das regiões brasileiras. Também houve, ao final do dia, um debate em plenária entre os participantes.

Na sexta-feira (5), haverá a apresentação dos resultados dos grupos de trabalho e a realização de três painéis temáticos: A importância da gestão contábil para o planejamento e orçamento; Propag – Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados; e Planejamento e Território: Conectando Políticas às Realidades Sociais.