O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc), vem percorrendo diversas regiões do Maranhão para lançar o pacote de benefícios do Programa Juro Zero. As primeiras cidades a receber a comitiva do Governo do Estado, do Sebrae e do Banco do Nordeste foram Imperatriz, Balsas e Pinheiro.
A iniciativa pretende apoiar microempreendedores formais e informais, MEI’s, pessoas beneficiárias de programas sociais e empreendimentos liderados por mulheres. Agora, além dos juros dos créditos concedidos totalmente subsidiados pelo governo estadual, o valor do microcrédito aumentou para R$ 22 mil.
O valor pode ser usado para ampliação de empreendimento, compra de equipamentos, reformas, capital de giro ou equilíbrio do fluxo de caixa. Em Imperatriz, o governador Carlos Brandão anunciou o valor de R$ 50 milhões como aporte para operacionalizar a iniciativa, que também promove a desburocratização do acesso ao crédito. “A gente acredita que vai dar um impulso muito grande na economia dos pequenos negócios. Essa é uma grande oportunidade, vamos divulgar em todas as regionais para que os micro e pequenos possam aderir e potencializar os seus negócios”, enfatiza o governador Carlos Brandão.
Para Maria das Graças, empreendedora da Região Tocantina, o Juro Zero chegou em ótima hora, com o crédito adquirido pelo Banco do Nordeste. “Quero agradecer a oportunidade. Tenho loja há 7 anos e é a primeira vez que temos uma oportunidade assim. Agora vai dar para reformar a loja e comprar mercadoria, sem o peso dos juros”, conta a empreendedora.
Empreendedora desde os 19 anos, Rayla Andressa não esconde a satisfação em ter adquirido o microcrédito com o abatimento do Juro Zero. “Esse aporte vai me ajudar a erguer a sede do meu negócio futuramente, então, se eu puder dizer algo sobre o programa, eu digo que você, empreendedor, vá atrás”, ressalta a empreendedora da Baixada Maranhense.
“É uma aposta significativa do Governo do Maranhão para o estímulo ao empreendedorismo, porque ao eliminar a cobrança dos juros para as linhas de crédito de até R$ 22 mil, o programa alivia uma das principais dificuldades enfrentadas por pequenos empreendedores: o custo alto do financiamento”, diz o secretário de Indústria e Comércio do estado, Júnior Marreca.
O Programa Juro Zero está respaldado pela Lei Estadual nº 12.418/2024 e pela Medida Provisória nº 503, de 1º de setembro de 2025, que ampliou o teto de crédito. Com o programa, surge o potencial de gerar emprego, renda e fortalecer o comércio local nas cidades maranhenses. Empreendedores interessados em saber mais sobre o programa podem se dirigir às Salas do Empreendedor ou nas unidades do Viva Procon espalhadas pelo Maranhão. Atualmente, o Banco do Nordeste, Ceape Maranhão e Sicoob estão credenciados para conceder o microcrédito aos empreendedores.
O Governo do Maranhão avança nas ações de mobilidade urbana. Nesta terça-feira (21), o governador Carlos Brandão assinará ordem de serviço para a terceira etapa das obras da Avenida Metropolitana. A solenidade está marcada para as 9h, em frente ao retorno da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).
O novo trecho da obra compreende uma extensão de aproximadamente 3 km, ligando a rotatória da Uema ao entroncamento com a MA-201, também conhecida como Estrada de Ribamar. Esse segmento será integrado aos trechos já implantados da Avenida Metropolitana e contribuirá para maior fluidez do trânsito na Grande São Luís.
A obra da Avenida Metropolitana possui um total de quatro etapas e sua conclusão criará um corredor metropolitano, consolidando uma nova ligação entre o centro de São Luís e os municípios de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa.
Serviço
O quê: Governo do Estado anuncia terceira etapa das obras da Avenida Metropolitana.
Quando: Nesta terça-feira (21), às 9h.
Onde: Em frente ao retorno da Uema, na Cidade Operária.
– Centro representa mais uma oportunidade para que a juventude maranhense possa transformar sua realidade (Foto: Fernando dos Anjos)
Para fortalecer as políticas públicas voltadas aos jovens maranhenses, o Governo do Maranhão entregou, neste sábado (18), o Centro de Referência da Juventude (CRJ) Metropolitano, em São Luís. O espaço será destinado a fortalecer as políticas de juventude, ampliando o acesso dos jovens à formação, à cultura, ao esporte, à inclusão digital e à cidadania.
Coordenado pela Secretaria de Estado da Juventude (Seejuv), o CRJ Metropolitano está localizado na Rua 1, no bairro Filipinho, em São Luís, e soma-se à rede de CRJs já implantados em outros municípios, como Caxias e Pedreiras (CRJ Médio Mearim), consolidando uma política descentralizada e inclusiva. Para a nova unidade, o Governo do Maranhão investiu R$ 961 mil.
Durante a inauguração, o governador Carlos Brandão destacou que o centro representa mais uma oportunidade para que a juventude maranhense possa transformar sua realidade. “A gente sabe que o jovem precisa estar preparado e capacitado para chegar à fase adulta pronto para os desafios da vida, e este centro dará a eles essa possibilidade. Este novo espaço vai atender não apenas a comunidade do Filipinho, mas também os jovens da Região Metropolitana, com cursos profissionalizantes e projetos de inclusão social nas áreas do esporte, cultura, lazer, ciência e tecnologia”, assinalou.
O objetivo é oferecer oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional a jovens de 15 a 29 anos, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social.
O secretário de Estado da Juventude, Thiago Prado, informou que o CRJ Metropolitano, além de todos os benefícios que proporcionará à juventude, atende a uma demanda do Orçamento Participativo.
“O Governo do Maranhão está sempre atento às demandas da população. E este centro é uma das várias respostas às consultas feitas pelo Orçamento Participativo. A juventude de São Luís pediu e hoje nós estamos entregando. Este é um espaço multiuso que representa muito para a juventude, não apenas de São Luís, mas de todo o Maranhão. Aqui será oferecido tudo de que o jovem precisa para se preparar e se qualificar, garantindo ainda cultura, esporte e lazer, integrando nossa juventude com inclusão em diversas áreas”, pontuou Thiago Prado.
Oportunidade de futuro mais inclusivo
Para os jovens, o CRJ Metropolitano representa uma oportunidade de futuro mais inclusivo e com menos desigualdades sociais. “Hoje é um dia muito importante para mim e para toda a juventude. Neste centro, a gente vai ter um espaço nosso, com cursos profissionalizantes gratuitos. Aqui a gente vai ter estética, informática, judô, entre outras atividades, para que a gente tenha um futuro melhor”, disse a estudante Érika Lima.
O estudante Diego Rafael comentou que o CRJ é um espaço de extrema importância para a juventude maranhense. “Esse espaço vai dar acesso a todos aqueles que quiserem aprender e desenvolver-se com educação de qualidade, esporte e lazer”, afirmou.
Centro de Referência da Juventude Metropolitano
A estrutura do equipamento inclui cinco salas multiuso funcionais, cozinha experimental, biblioteca, auditório, sala de informática, sala audiovisual e áreas esportivas e culturais. O prédio conta ainda com banheiros acessíveis, área de convivência e fachada moderna em ACM, com ambientes adaptados à realidade local.
O local oferecerá formação profissional e inclusão digital; incentivará a prática esportiva, a cultura e a promoção da saúde; estimulará o empreendedorismo juvenil; valorizará a diversidade e o protagonismo jovem; além de integrar programas estaduais voltados à juventude.
O CRJ Metropolitano foi planejado para funcionar como um espaço aberto, acessível e democrático, oferecendo cursos, oficinas, eventos culturais e esportivos, além de programas de inclusão digital e empreendedorismo. A proposta é atuar na formação integral dos jovens, promovendo o protagonismo e a articulação de políticas públicas no território.
Por meio do centro, o Governo do Maranhão amplia e fortalece suas políticas públicas voltadas para a juventude do estado. Entre as iniciativas, estão programas como o Cartão Transporte Universitário, que garante auxílio financeiro de R$ 800,00 para estudantes do interior e de R$ 400,00 para estudantes da Grande Ilha. O valor é destinado a custear parte das despesas de deslocamento até as instituições de ensino, aliviando o orçamento das famílias e incentivando que mais jovens concluam seus cursos.
Outro importante incentivo é o programa Trabalho Jovem, que busca gerar oportunidades de emprego para a juventude maranhense de 17 a 25 anos, dividido em quatro eixos de atuação: capacitação, auxílio à contratação, cooperação estratégica e estágio social.
O Governo do Estado ampliou o combate à fome na Baixada Maranhense, incluindo mais 725 famílias no programa Maranhão Livre da Fome em Pedro do Rosário. Nesta segunda-feira (20), o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, esteve no município para entregar os cartões do programa e anunciar mais investimentos estaduais.
“Esse é o maior programa de transferência de renda da história do Maranhão. Além do complemento para comprar comida, vocês também recebem assistência à saúde e terão a oportunidade de se capacitarem para ingressar no mercado de trabalho. Temos feito muitos investimentos em todos os municípios, mas nossa maior obra é cuidar das pessoas. E esse programa está dando dignidade e melhorando a vida das pessoas”, destacou Orleans Brandão.
Em Pedro do Rosário, além de entregar os cartões do Maranhão Livre da Fome a 725 famílias e seis carrinhos dos programas Minha Renda e Mais Renda a trabalhadores autônomos, Orleans Brandão anunciou as obras de pavimentação asfáltica em quatro quilômetros de vias urbanas, a implantação do portal da cidade e dos serviços estaduais do Viva Procon, da Estação Tech e do Colégio Militar Tiradentes no Centro de Ensino Pedro Cunha Mendes.
Ao lado dos prefeitos de Viana, Carrinho Cidreira, e de Pedro do Rosário, Toca Serra, o secretário anunciou, ainda, que o Governo do Estado também fará a estrada que liga os dois municípios. “Já iniciamos a licitação e asseguramos os recursos, e até o final deste ano essa obra vai sair do papel”, afirmou ele.
“O Governo do Estado já tem trabalhado muito por Pedro do Rosário, mas essa estrada será um marco na história do nosso município, de Viana e desta região. O Colégio Militar vai transformar vidas, e agradecemos também por todas as demais obras já anunciadas. Estamos unidos para fazer muito mais por nossa cidade”, concluiu o prefeito Toca Serra.
Para ampliar o desenvolvimento econômico e social do Baixo Parnaíba, o Governo do Maranhão entregou, no domingo (19), as obras de pavimentação da MA-312, interligando os municípios de Araioses e Água Doce do Maranhão. A obra representa um marco significativo na política de infraestrutura do estado e atende a uma demanda histórica da população local, visando melhorar a mobilidade e impulsionar o desenvolvimento econômico na região.
As obras foram executadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). Os serviços incluíram a recuperação e pavimentação do trecho entre o município de Água Doce do Maranhão e o povoado Montividi, em Araioses, totalizando 15,81 quilômetros de via implantada.
Durante a inauguração da rodovia estadual, o governador Carlos Brandão destacou que a obra é importante não apenas para ampliar a infraestrutura viária e melhorar o deslocamento entre as cidades, mas também por ser fundamental para o fortalecimento do turismo no estado.
“Esta estrada liga os Lençóis Maranhenses ao Delta do Parnaíba. Com isso, nós estamos consolidando o turismo em toda a região. Além disso, esta obra vai facilitar o escoamento da produção agropecuária e o acesso a serviços de saúde, segurança, entre outros. Portanto, é uma obra que traz inúmeros benefícios para a população. Esta é uma obra que vinha sendo prometida há muitos anos e que hoje está sendo finalmente entregue. Araioses agora está mais perto de São Luís, de Tutóia e toda esta região terá um grande desenvolvimento”, assinalou Brandão.
Os gestores das duas cidades também ressaltaram a importância da MA-312 para o desenvolvimento econômico e social da região.
“Este é um benefício que vem para todo mundo, não apenas para a população do nosso município. Por isso, agradeço ao Governo do Maranhão por tornar este sonho possível. Há décadas a gente esperava por esta estrada. Hoje é um momento ímpar na vida de cada um de nós”, afirmou a prefeita de Água Doce do Maranhão, Eliane Costa.
O prefeito de Araioses, Neto Carvalho, declarou que a entrega da obra é motivo de muita felicidade. “Hoje é dia de alegria e agradecimento. Esta estrada vai trazer muito desenvolvimento para a nossa região. Essa era uma promessa antiga que o Governo do Maranhão cumpriu em menos de nove meses e hoje nos entrega esta bela obra”, disse.
População comemorou a obra
Para quem precisa se deslocar entre as duas cidades, a nova MA-312 representa mais segurança e dignidade. “Esta estrada é um sonho para a população de Água Doce e Araioses. A gente sofria muito. Hoje, o Governo do Maranhão realizou um sonho de todos nós e nós só temos a agradecer ao governador Carlos Brandão”, comentou o comerciante João Batista Rocha.
A comerciante Francisca Costa disse que a pavimentação da MA-312 é a realização de um sonho de seus avós. “Para nós, esta estrada foi sempre um sonho. Antes, esta estrada era de terra e hoje estamos vendo esta glória que foi o asfaltamento. Este era um sonho dos meus avós, que, infelizmente, não estão mais aqui para ver esse sonho realizado. Mas eu e minha mãe estamos aqui para celebrar por eles”, contou.
O funcionário público Paulo Brito comentou que a MA-312 vai beneficiar muito a população de vários municípios. “Hoje é um dia de conquista não só para nós, aguadocenses, mas para todo mundo de Araioses e municípios vizinhos. Só temos a agradecer”, comemorou.
A obra de pavimentação da MA-312 reflete o compromisso do governo estadual em investir em projetos que promovam a integração regional e o acesso a áreas antes isoladas. A pavimentação não apenas facilitará o transporte de pessoas e mercadorias, como também fortalecerá a economia local, especialmente nos setores de comércio e turismo.
Além disso, a iniciativa se alinha às estratégias de fortalecimento da infraestrutura estadual, promovendo a coesão territorial e reduzindo disparidades regionais. Investimentos como este são essenciais para garantir o crescimento econômico equilibrado e a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses.
Sessão solene em homenagem a membros do Ministério Público do Maranhão
Agência Assembleia
A Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, nesta sexta-feira (17), no Plenário Nagib Haickel, sessão solene para entrega da Medalha Manuel Beckman ao procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira; ao promotor de Justiça e assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça, Reginaldo Carvalho; e ao promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís, Ednarg Fernandes Marques.
A outorga da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman à Danilo José de Castro é oriunda do Projeto de Resolução Legislativa 132/2024, de autoria do deputado Neto Evangelista (União), por meio da Resolução Legislativa 1.358/2025.
A cerimônia foi comandada pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e foi prestigiada pelos deputados Neto Evangelista (União) e Janaína (Republicanos). Participaram do ato solene autoridades, convidados, servidores do Ministério Público, amigos e familiares dos homenageados.
A chefe do Legislativo Estadual destacou que os homenageados fazem da justiça um instrumento de esperança e que o Maranhão se orgulha de suas trajetórias de servidores do povo maranhense.
Participaram do ato solene autoridades, convidados, servidores do Ministério Público, amigos e familiares dos homenageados
Reconhecimento e gratidão
“Hoje, a Assembleia celebra a trajetória de maranhenses que fazem da justiça um instrumento de esperança. O Ministério Público pode sempre contar com a parceria institucional da Assembleia Legislativa do Maranhão. O Maranhão se orgulha de cada um de vocês, e que esta medalha seja lembrada como símbolo de uma missão que continua, que é justamente servir com ética, compromisso e com humanidade, principalmente”, afirmou.
Na saudação aos homenageados, os autores das proposições destacaram a trajetória e a contribuição de cada um para o aperfeiçoamento e fortalecimento do Ministério Público, do Sistema de Justiça e o desenvolvimento do Maranhão.
A deputada Janaina destacou a contribuição dos agraciados para a promoção da justiça e o desenvolvimento do Maranhão.
“Celebramos trajetórias e serviços públicos marcados pelo compromisso com a justiça e o fortalecimento das instituições democráticas”, frisou a deputada.
Neto Evangelista disse que a Assembleia Legislativa presta um justo reconhecimento ao trabalho de três ilustres membros do MPE, que fazem a sociedade acreditar na justiça e na defesa dos direitos dos cidadãos.
“Esta Casa, por unanimidade, os reconhece por suas atuações serenas e responsáveis e pela entrega que fazem à sociedade maranhense, diuturnamente, na luta permanente em defesa dos interesses coletivos e individuais”, assinalou.
Compuseram a mesa de honra da cerimônia, além da presidente da Assembleia, a desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), representando o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), conselheiro Daniel Brandão; os homenageados Danilo Castro, Reginaldo Carvalho e Edgard Fernandes Marques; o corregedor da Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB/MA), Ivaldo Prado; a defensora pública Cristiane Marques, representando o Procurador-Geral do Estado, Gabriel Furtado; os deputados Neto Evangelista (União) e Janaina (Republicanos) e o presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão, Carlos Augusto Soares.
Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, com os homenageados
Agradecimentos
Os homenageados agradeceram a iniciativa da Assembleia Legislativa em agraciá-los com a mais alta comenda do Poder Legislativo Estadual, a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman.
“Recebo essa honraria com profunda emoção e elevado senso de dever, a Medalha Manuel Beckman. Essa distinção me alegra e, sobretudo, me convoca porque ao reconhecer o trabalho de um promotor de justiça, servidor da sociedade, ela enaltece a própria missão do Ministério Público”, assinalou o promotor Ednarg Marques.
“Receber a medalha Manuel Beckman é uma honra que ultrapassa o plano pessoal. Representa o reconhecimento de uma trajetória que tem sido acima de tudo um compromisso ininterrupto com o serviço público, a justiça e a sociedade maranhense”, afirmou o promotor Reginaldo Carvalho.
“Recebo como um presente e um reconhecimento que se insurge contra as injustiças. É algo singular e que guardarei com o maior carinho do mundo. Fico muito honrado com tamanha honraria”, afirmou o procurador-geral de Justiça Danilo Castro.
Danilo de Castro tem 32 anos de atuação no Ministério Público do Maranhão (MP-MA). Começou sua trajetória como promotor de Justiça pela Comarca de Passagem Franca, em março de 1992; em seguida, foi titularizado na Promotoria de Justiça de São João Batista.
Atuou, também, nas comarcas de Paraibano, São Bento, Lago da Pedra, Viana e Codó, de onde foi promovido, em fevereiro de 1997, para a Comarca de São Luís. Na capital, atuou nas Promotorias de Justiça de Execução Penal, de Combate à Violência Doméstica Contra a Mulher, na 5ª e 21ª Promotorias Cíveis e na 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Probidade Administrativa, onde permaneceu até sua promoção a procurador de Justiça.
Já a outorga da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao promotor de Justiça Reginaldo Júnior Carvalho é oriunda do Projeto de Resolução Legislativa 036/2025, de autoria da deputada Janaina, Resolução Legislativa 1.392/2025.
Reginaldo Carvalho exerce o cargo, atualmente, de assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça. Ele ingressou no MP-MA em março de 2003, na comarca de Turiaçu. Posteriormente, atuou na Comarcas de Olho D’Água das Cunhãs e Lago da Pedra e na 2ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim.
Destacou-se pela participação ativa em diversos Tribunais do Júri, notadamente na Comarca de Bacabal, onde também promoveu audiências públicas na área da educação, voltadas à organização e fortalecimento das atividades da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), cujo funcionamento local se consolidou como resultado direto dessas iniciativas.
Atualmente, é titular da 30ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís, como o 6º Promotor do Tribunal do Júri, mas no momento está à disposição da Administração Superior exercendo a função de Coordenador da Assessoria de Investigação do Procurador-Geral de Justiça.
Por sua vez, outorga da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao promotor de Justiça Ednarg Fernandes Marques é oriunda do Projeto de Resolução Legislativa 060/2025, de autoria do deputado Adelmo Soares (PSB), e Resolução Legislativa nº 1.401/2025.
Ednarg Marques tem 32 anos de efetivo exercício no Ministério Público do Maranhão. Atualmente, é titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís. Exerce, ainda, a função de diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais da Procuradoria-Geral de Justiça.
Ingressou no MP-MA em 1992 e atuou em diversas comarcas do interior e da capital, com atribuições nas áreas criminal, infância e juventude, consumidor, meio ambiente, patrimônio público e moralidade administrativa.
Já exerceu cargos estratégicos na Administração superior do MPMA, como assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça e coordenador de Centros de Apoio Operacional. É pós-graduado em Ciências Penais, Direito Anticorrupção, Gestão e Governança no Ministério Público e Direito e Sociedade.
– Nos dois municípios, o governador Carlos Brandão também fez entregas e autorizou novas obras para melhorar a qualidade de vida da população (Foto: Gilson Teixeira)
Alegria para 1.812 famílias maranhenses, que a partir de agora têm a certeza de comida na mesa para alimentar seus filhos. O Governo do Estado entregou cartões do Programa Maranhão Livre da Fome para beneficiários de Viana e São João Batista. Além disso, o governador Carlos Brandão também fez a entrega de carrinhos dos programas Mais Renda e Minha Renda e autorizou novas obras de infraestrutura, educação, entre outras áreas, para as duas cidades.
O governador Carlos Brandão ressaltou que a entrega dos cartões garante mais dignidade às famílias, reforça as políticas de segurança alimentar do Governo do Estado e, somada aos novos investimentos anunciados nas duas cidades, melhora a qualidade de vida da população.
“Dando continuidade à nossa agenda municipalista, visitamos Viana e São João Batista, onde fizemos várias autorizações de ordens de serviço, como pavimentação asfáltica e a reforma de mais uma escola estadual, entre outras. E fizemos o lançamento do Programa Maranhão Livre da Fome, beneficiando mais de 1.800 famílias nas duas cidades. Então, é mais um grande pacote de obras e serviços que chega para beneficiar a população maranhense, dando melhores condições de vida para as famílias e fortalecendo o desenvolvimento social dos municípios”, assinalou Brandão.
Em Viana, 940 famílias foram beneficiadas com o Programa Maranhão Livre da Fome. A entrega e o desbloqueio dos cartões aconteceram no Instituto Estadual do Maranhão Dom Hamleto de Angelis (IEMA Pleno), localizado na Rua 9, bairro Frei Serafim.
O prefeito de Viana, Carrinho Cidreira, agradeceu em nome da população do município: “O Governo do Maranhão está trazendo obras e serviços não apenas para o povo de Viana, mas para toda a Baixada. Um exemplo é a MA-014, uma obra como nunca antes feita, e este programa, que tem tirado as famílias da fome. Com essa parceria, o Maranhão avança e nós vamos seguir trabalhando em conjunto para avançarmos muito mais.”
Também foram realizados atendimentos de atenção primária em saúde, como medição de pressão arterial, glicemia e exames para verificação de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), entre outros. Foram ofertadas, ainda, consultas oftalmológicas para triagem de cirurgias de catarata e pterígio. Na ocasião, foram entregues óculos de grau aos beneficiários.
A lavradora Nilda Reis é uma das beneficiárias do programa. “É muito importante este programa, pois é uma ajuda para eu comprar meu alimento e para a minha família. Eu agradeço muito ao governador Carlos Brandão. Eu vou direto ao mercado fazer minhas compras. Agora vai ter mais alimento na mesa”, disse.
A pescadora Filha Costa também recebeu o cartão do programa: “Eu já vou direto fazer minhas compras. Não vou esperar por amanhã; vou fazer logo é hoje. É uma ajuda e tanto para nós, que estamos precisando muito no momento.”
Mais investimentos em Viana
Ainda em Viana, foram entregues 10 carrinhos dos programas Mais Renda e Minha Renda, promovendo a inclusão socioprodutiva e a geração de emprego e renda para famílias em situação de vulnerabilidade.
Também foram assinadas ordens de serviço para a execução de 10 quilômetros de pavimentação asfáltica, a fim de melhorar a mobilidade urbana nos bairros do município, por meio do Programa Mais Asfalto. A intervenção compreende serviços de implantação e requalificação viária, incluindo recapeamento asfáltico, execução de tapa-buracos, drenagem superficial, imprimação, pintura de ligação e pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ).
Foi assinado, ainda, termo de autorização para a reforma do Centro de Ensino Nossa Senhora da Conceição. A iniciativa integra o Programa de Manutenção da Rede Estadual do Maranhão — Mãos à Obra, iniciativa do Governo do Maranhão para a manutenção de prédios públicos, coordenada pela Secretaria de Estado de Governo (Segov). O programa visa melhorar a infraestrutura do estado, agilizar os serviços e fortalecer a economia local.
Ainda em Viana, Brandão falou sobre as obras da Estrada do Santana, que interliga diversos povoados e encurta a distância com Pedro do Rosário, facilitando também o acesso rodoviário ao Pará, e sobre a recuperação da MA-014, que corta diversas cidades da região. O governador também visitou as obras de construção do Centro de Hemodiálise de Viana, no prédio anexo ao Hospital Regional Dr. Antônio Andrade. Os serviços estão avançados e serão concluídos em breve.
São João Batista
Já em São João Batista, 872 famílias receberam o cartão do Programa Maranhão Livre da Fome. A entrega ocorreu na Creche Iracema Ferreira de Araújo, na Praça da Matriz. No local, também foram ofertadas consultas oftalmológicas e atendimentos de atenção primária em saúde.
Para os beneficiários do programa, o cartão representa uma grande ajuda. “Este programa vai me ajudar muito, porque agora vou poder comprar o meu pão de cada dia para mim e minha família. Que Deus abençoe o governador Carlos Brandão, pois essa é uma ação maravilhosa”, comentou a dona de casa Maria Lourdes.
Maria Helena, mais uma das beneficiárias do programa em São João Batista, agradeceu ao Governo do Maranhão: “Quero agradecer primeiramente a Deus por este dia de hoje e ao governador Carlos Brandão, porque este cartão vai nos ajudar bastante a complementar a nossa renda familiar.”
Novas obras em São João Batista
Na cidade, também foi assinada ordem de serviço para a execução de 4 quilômetros de pavimentação asfáltica. Ainda como forma de melhorar a infraestrutura viária do município, foi assinado termo de autorização para adesão ao Programa Mutirão Rua Nova.
Para ampliar o abastecimento de água na cidade, foi assinado termo de autorização para implantação de dois poços, como parte do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA). Foram assinados, ainda, termos de autorização para a implantação de uma Estação Tech, equipamento que dissemina tecnologia e promove inclusão digital entre jovens, de maneira gratuita, sendo um espaço de inovação e capacitação profissional.
O prefeito de São João Batista, Mecinho, ressaltou que o Governo do Maranhão tem sido um grande parceiro do município: “Graças a essa parceria, temos melhorado bastante a vida da população do nosso município. É um governo que tem investido muito em toda a Baixada, garantindo desenvolvimento em todos os municípios da região.”
Ainda em São João Batista, serão construídos dois portais para a cidade — um de entrada e outro de saída —, que representam, além da identificação do lugar, um cartão de visita e contribuem para o embelezamento urbano. A cidade será beneficiada, também, com uma Areninha para a prática de esportes e uma Praça da Família, ampliando os espaços de lazer e convivência comunitária. Também foram entregues 10 carrinhos dos programas Mais Renda e Minha Renda.
Em São João Batista, o governador Carlos Brandão destacou as obras da Travessia da Baixada, que vai interligar a cidade ao município de Anajatuba, reduzindo em cerca de três horas o acesso à Região da Baixada Maranhense.
Maranhão Livre da Fome
O Maranhão Livre da Fome é um programa do Governo do Estado para combater a insegurança alimentar, que oferece um complemento financeiro de R$ 200 mensais para famílias que, mesmo já recebendo o Bolsa Família, ainda vivem com renda per capita abaixo de R$ 218, e um adicional de R$ 50 por filho de até 6 anos.
Além do benefício financeiro, o programa oferece capacitação profissional e serviços de saúde para promover a inclusão socioprodutiva e a autonomia financeira das famílias.
Catulé Júnior, Orleans Brandão, prefeita Lacerda e sotenses durante a cerimônia de entregas em São João do Sóter
Assecom / Dep. Catulé Júnior
O município de São João do Sóter viveu um dia marcante nesta quinta-feira (16), com a inauguração de importante obra para os desportistas e o lançamento de ações sociais promovidas pelo Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura. O deputado estadual Catulé Júnior (PP) acompanhou toda a agenda.
As entregas foram feitas pelo secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, e contaram com a presença da prefeita Lacerda, vereadores, secretários municipais, lideranças comunitárias e a população local.
Entre os destaques, a inauguração do Estádio Narcizão, totalmente reformado, e a entrega das ações do programa Maranhão Livre da Fome, carrinhos do Mais Renda e Cartões do Transporte Universitário, iniciativas que visam o fortalecimento do esporte e do lazer, a inclusão social, o combate à fome e o incentivo à educação.
Parcerias institucionais
Durante o evento, o secretário Orleans Brandão enfatizou a importância das parcerias institucionais. “Grandes obras acontecendo, grandes parcerias, como a do nosso deputado estadual Catulé, que tem sido voz atuante de São João do Sóter, com a prefeita Lacerda, que tem trabalhado muito, com grandes ações com a mão amiga do Governo do Estado”, declarou.
“Dia de muita alegria para a população sotense, de muitas conquistas, graças à parceria com o governador Carlos Brandão, o secretário Orleans, e o deputado Catulé Júnior, que tanto luta, que tanto faz por nós, que tem o nosso respeito”, reforçou a prefeita Lacerda.
“Quando foram abertas as urnas em 2022, eu assumi uma responsabilidade muito grande, em primeiro lugar porque eu já tinha a confiança de um grupo político que estava fazendo muito por São João do Sóter, e fui eleito o deputado estadual mais bem votado de toda a história do município. E desde que assumi o mandato, tenho sempre estado aqui presente, mas, mais do que aparecer, temos trabalhado e mostrado que não foi em vão o voto que o povo sotense depositou em nós”, destacou o deputado Catulé Júnior.
Catulé Júnior, Orleans Brandão e beneficiários do Cartão Transporte Universitário
– Seminário Estratégicas de Segurança Alimentar (Foto: Gilson Teixeira)
Encerrando as celebrações pelo Dia Mundial da Alimentação, comemorado no dia 16 de outubro em 150 países, o Governo do Maranhão realizou, na última sexta-feira (17), no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, o Seminário Estadual “Estratégias de Segurança Alimentar e Nutricional para Erradicação da Fome no Estado do Maranhão”.
O evento marcou a programação de encerramento da Semana Estadual de Alimentação, realizada desde o dia 13 de outubro na capital maranhense com o tema: “De Mãos Dadas para uma Alimentação Melhor e um Futuro Melhor”.
O encontro reuniu gestores públicos, pesquisadores, conselheiros, agricultores familiares, representantes de Organizações Não Governamentais (ONG’s), comunidade escolar e sociedade civil para debater os resultados obtidos por políticas públicas estaduais voltadas para a garantia da segurança alimentar no estado.
O ato no Palácio Henrique de La Rocque contou com a presença do governador do Maranhão, Carlos Brandão. Foram apresentados ao público os resultados da Pesquisa de Avaliação dos Impactos dos Restaurantes Populares do Maranhão. Desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e a Fundação Sousândrade (Fsadu), o levantamento analisa os efeitos sociais, nutricionais e econômicos dos restaurantes entre a população.
O governador Carlos Brandão resgatou dados aferidos pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV IBRE), baseados nos dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD Contínua), que apontaram, no final de 2024, a saída de aproximadamente um milhão de maranhenses fora da condição de pobreza em dois anos.
“Esta foi uma semana de discussões bem proveitosas sobre a segurança alimentar no Maranhão. Aqui, apresentamos cases de sucesso para o Brasil, programas sociais que implantamos, nos quais conseguimos retirar quase 1 milhão de pessoas da extrema pobreza, mas ainda restam cerca de 400 mil pessoas, e, para isso, lançamos o Programa Maranhão Livre da Fome, com o qual distribuímos cartões para a compra exclusiva de alimentos”, destacou o governador.
O seminário contou, ainda, com a entrega de prêmios aos estudantes de escolas públicas estaduais vencedores dos concursos de redação e vídeo que tiveram como tema “Direitos Humanos”.
Durante os debates, programas como o Maranhão Livre da Fome, a rede de Restaurantes Populares, o Banco de Alimentos, e a política “Refeição de Verdade, Para Mentes Brilhantes”, foram algumas das ações de sucesso citadas pelos debatedores.
“Se a gente olhar desde 2022, foram muitos avanços conquistados, como a alimentação escolar digna, a ampliação dos Restaurantes Populares, com a meta de chegar a todos os 217 municípios já em dezembro deste ano; ampliação do Banco de Alimentos; o Maranhão Livre da Fome, que tem atingindo 431 mil maranhenses”, pontuou Paulo Casé, secretário de Estado de Desenvolvimento (Sedes), pasta que coordena estas ações.
Restaurantes Populares e Maranhão Livre da Fome
Objeto de pesquisa realizada por meio da parceria entre a gestão estadual, Ufma e Fsadu, a rede de Restaurantes Populares do Maranhão está presente em 178 municípios maranhenses, e já atingiu a marca de 201 unidades inauguradas, ganhando o status de maior rede de segurança alimentar da América Latina.
Em todo o Maranhão, os restaurantes populares ofertam alimentação nutricionalmente balanceada, pelo valor simbólico de R$ 1,00 para a compra do almoço ou jantar, e apenas R$ 0,50 para aquisição do café da manhã.
Durante o seminário, também foram abordados os impactos socioeconômicos de outras políticas estaduais voltadas para o combate à fome, a exemplo do Programa Maranhão Livre da Fome.
Lançado em maio de 2025, o Programa Maranhão Livre da Fome é a principal política de transferência de renda com foco no combate à insegurança alimentar, em execução no estado. Idealizado para beneficiar mais de 400 mil pessoas, o Maranhão Livre da Fome garante um complemento financeiro de R$ 200,00 para aquisição de alimentos.
O programa é voltado às famílias beneficiárias do Bolsa Família que, mesmo recebendo a ajuda federal, ainda vivem com renda mensal inferior a R$ 218,00 per capita (por pessoa), ou seja, permanecem abaixo da linha da extrema pobreza.
Além desse valor, famílias incluídas no programa que têm crianças de 0 a 6 anos de idade recebem um adicional de R$ 50,00 por criança. E se, mesmo com a ajuda financeira do programa, a família ainda ficar abaixo da linha da extrema pobreza, a gestão estadual complementa o valor até que essa família ultrapasse os R$ 218,00 mensais per capita.
Fora o benefício financeiro, o programa oferta serviços de saúde, como consultas oftalmológicas e odontológicas. A iniciativa também atua no pilar da inclusão socioprodutiva, levando capacitação profissional às pessoas maiores de 16 anos que são beneficiárias do programa estadual.
O Seminário Estadual “Estratégias de Segurança Alimentar e Nutricional para Erradicação da Fome no Estado do Maranhão” contou ainda com a presença da coordenadora-geral de Articulação Federativa do Sisan, órgão vinculado à Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), Thatiana Fávaro.
Fávaro analisou de forma positiva os números apresentados no Mapa de Combate à Fome no Maranhão e frisou que outros levantamentos, como projeções elaboradas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), também revelam queda no índice de insegurança alimentar no estado.
“Dados coletados no quarto trimestre de 2024 trazem o Maranhão com uma boa queda da insegurança alimentar grave em número de pessoas. A insegurança alimentar grave estava em 8% das pessoas que moram em domicílios, e agora está em 5,1%. Foi uma queda bem expressiva da insegurança alimentar grave aqui no Estado”, sublinhou Thatiana Fávaro.
Sobre o Dia Mundial da Alimentação
O dia 16 de outubro é celebrado em 150 países de todo o planeta como o Dia Mundial da Alimentação. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) em 1981 para buscar soluções para o problema da fome no mundo e garantir alimentos de qualidade e em quantidade suficiente para todos os cidadãos.
A cada ano, a FAO escolhe um tema diferente para a celebração, e todos estão alinhados com o objetivo de conscientizar sobre a importância de que todos, em todos os lugares, tenham acesso a alimentos suficientes, seguros, diversificados e nutritivos, sem deixar ninguém para trás.
Participaram da Semana Estadual da Alimentação 2025, representantes da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Maranhão (Caisan-MA), Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Fórum Maranhense de Segurança Alimentar e Nutricional (FMSAN), Instituto Pacto Contra a Fome e do Conselho Regional de Nutrição da 11ª região (CRN-11).
O Governo do Estado continua ampliando os investimentos em infraestrutura urbana e educacional, geração de renda, combate à fome e ampliação do acesso a serviços de saúde em todos os municípios do Maranhão. Na sexta-feira (17), o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, esteve em Lago Verde, Pio XII e Santa Inês para entregar obras e serviços que promovem desenvolvimento social e econômico e a melhoria das condições de vida da população.
“As obras têm que sair do papel para melhorar a vida das pessoas. É nessa firme parceria com os municípios que estamos entregando investimentos que promovem dignidade, educação, saúde e oportunidades para toda a população do Maranhão. Essa é a nossa missão e o nosso compromisso com os maranhenses”, afirmou Orleans Brandão.
Nos três municípios, foram entregues 18 carrinhos dos programas Minha Renda e Mais Renda, para melhorar as condições de trabalho de microempreendedores, e mais 2.037 famílias foram incluídas no maior programa de combate à fome da história do Maranhão. Além de R$ 200,00 mensais e R$ 50,00 por cada filho menor de seis anos de idade, elas recebem assistência à saúde e terão cursos de capacitação para que possam ter acesso ao mercado de trabalho.
Em Lago Verde, Orleans Brandão também fez a entrega de 36 cartões do programa Transporte Universitário a jovens estudantes do município. E anunciou que o governo estadual fará a pavimentação asfáltica de três quilômetros de vias urbanas. “É orla, é Areninha esportiva, Estação Tech, Viva Procon e agora, o programa Maranhão Livre da Fome, que vai melhorar a vida de mais de 700 famílias da nossa cidade. Tudo isso acontece porque temos a parceria do Governo do Estado”, enfatizou o prefeito Alex
Além dos benefícios sociais e de geração de emprego e renda, Pio XII também receberá um pacote de obras estaduais: 05 quilômetros de pavimentação asfáltica, Areninha Esportiva, Colégio Militar, portal da cidade, Estação Tech, e Viva Procon. “Agradecemos ao Governo do Estado. São ações muito importantes para que nosso município possa continuar avançando”, declarou o prefeito Aurélio da Farmácia.
A agenda de trabalho foi concluída em Santa Inês, onde 552 famílias foram incluídas no programa de combate à fome. Em parceria com a gestão municipal, o Governo do Estado também fará a implantação de dois grandes serviços: a Estação Tech, para capacitação tecnológica dos jovens, e o VIVA PROCON foi reinaugurado, para facilitar o acesso a diversos atendimentos de cidadania, como a emissão de documentos. “Para conquistar avanços, precisamos de parceiros como o Governo do Estado, que aqui tem grandes obras, como o Centro de Hemodiálise e quatro colégios militares. E assim vamos continuar avançando”, concluiu o prefeito Felipe dos Pneus.
