O combate à fome, a forte presença do governo estadual nos municípios e o palanque de Lula no Maranhão nas eleições de 2026 foram alguns dos assuntos tratados pelo secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, em entrevista concedida no programa Jornal na Mira, na rádio Mirante News, nesta quinta-feira (13). Ele também destacou que a aprovação de mais de 70%, apontada nas mais recentes pesquisas, mostram que a população reconhece que a atual gestão estadual tem melhorado de fato a vida dos maranhenses.
“O nosso governo está enfrentando com muita determinação um problema histórico do Maranhão que é a pobreza extrema. Desde o início, o governador Carlos Brandão prometeu fazer um governo de continuidade com avanços, e é isso que temos buscado todos os dias, em todas as regiões do estado. Os bons programas estão sendo ampliados, como a rede de Restaurantes Populares, que aumentou de 100 para 202, e os Viva Procons, que passou de 45 para 120 unidades. Além disso, criamos o maior programa de transferência de renda e o maior programa educacional que é o Educação de Verdade”, destacou Orleans Brandão.
O secretário disse que cumpre a missão de percorrer o estado para conhecer de perto as necessidades da população de todos os municípios e buscar soluções: “Esse trabalho tem tido grandes resultados, porque este é um governo que tem realizado grandes obras, como a ampliação da rede de hemodiálise, que até o final deste ano chegará a 700 cadeiras, a expansão da avenida Litorânea, que passará de 07 para 14 quilômetros de extensão, e a construção da avenida Metropolitana, que interligará 50 bairros de São Luís. Estou muito feliz de poder contribuir com esse governo”.
Orleans reafirmou que a parceria institucional do governo do Maranhão com o governo Lula é sólida nos grandes avanços que o estado tem conquistado, e terá reflexo na disputa eleitoral do ano que vem. “Lula é um grande amigo do Maranhão e o governador sempre destaca o apoio que recebe do governo federal. Nosso grupo político é bem avaliado pelo presidente. Brandão é um dos governadores da sua base melhor avaliado em pesquisas recentes, com mais de 70% de aprovação popular. Acredito, portanto, que estaremos no mesmo palanque em 2026″.
Questionado se o parentesco com o governador não seria um empecilho para sua candidatura ao governo em 2026, Orleans foi enfático: “Eu confio no meu trabalho, sei o quanto temos contribuído, trabalhando de domingo a domingo, percorrendo todo o Maranhão para conhecer os problemas e buscar as soluções, e a população reconhece esse trabalho. Temos exemplos de grandes gestores como o João Campos em Recife (filho de políticos), um dos prefeitos melhor avaliados do Brasil. E aqui no Maranhão muitos que me criticam quando tiveram a oportunidade indicaram as esposas para serem suplentes de senador ou secretária de estado. A essas críticas busco responder com muito trabalho, levando melhorias para a população”.
Deputada Iracema Vale é a autora do projeto de lei
Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos
O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (13), o Projeto de Lei nº 377/2024, de autoria da presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), que estabelece diretrizes para a instituição da política de prevenção, atenção e reintegração social de dependentes de drogas, no âmbito do estado do Maranhão.
Na justificativa do projeto, a deputada Iracema Vale explica que se trata de uma proposição que tem por finalidade articular, integrar, organizar e coordenar as atividades relacionadas com a atenção e a reinserção social de usuários e dependentes de drogas.
De acordo com o projeto, são princípios da política de prevenção, atenção e reintegração social de dependentes de drogas: o respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana, especialmente quanto à sua autonomia e à sua liberdade; a promoção da responsabilidade compartilhada entre Estado e sociedade; e a articulação com os órgãos do Ministério Público e dos Poderes Legislativo e Judiciário.
Objetuvos
Segundo a proposição da deputada Iracema Vale, a política de prevenção, atenção e reintegração social de dependentes de drogas tem os seguintes objetivos: contribuir para a inclusão social do cidadão, visando a torná-lo menos vulnerável a assumir comportamentos de risco para o uso indevido de drogas, seu tráfico ilícito e outros comportamentos correlacionados; promover a construção e a socialização do conhecimento sobre drogas no estado do Maranhão; e promover a integração entre as políticas de atenção e reintegração social de usuários e dependentes de drogas e as políticas públicas setoriais dos órgãos e Poderes do Estado.
Constituem diretrizes para as atividades de atenção e reintegração social de dependentes de drogas aquelas direcionadas para a redução dos fatores de vulnerabilidade e risco e para o fortalecimento dos fatores de proteção. E também constituem diretrizes para as atividades de atenção ao usuário e dependente de drogas e respectivos familiares aquelas que visem a melhoria da qualidade de vida e a redução dos riscos e dos danos associados ao uso de drogas.
Princípios
O projeto prevê que as atividades de atenção e as de reinserção social do usuário e do dependente de drogas e respectivos familiares devem observar os seguintes princípios e diretrizes: respeito ao usuário e ao dependente de drogas, independentemente de quaisquer condições, observados os direitos fundamentais da pessoa humana; a adoção de estratégias diferenciadas de atenção e reinserção social do usuário e do dependente de drogas e respectivos familiares que considerem as suas peculiaridades socioculturais; e a definição de projeto terapêutico individualizado, orientado para a inclusão social e para a redução de riscos e de danos sociais e à saúde.
De acordo com o projeto, as atividades de atenção e as de reinserção social do usuário e do dependente de drogas e respectivos familiares devem também observar a atenção ao usuário ou dependente de drogas e aos respectivos familiares, sempre que possível, de forma multidisciplinar e por equipes multiprofissionais; o alinhamento às diretrizes dos órgãos de controle social de políticas setoriais específicas; o estímulo à capacitação técnica e profissional e o atendimento de urgência e emergência ao usuário de drogas em crise.
A entrega de obras e serviços em Itinga do Maranhão reforçou o compromisso do Governo do Estado com a interiorização das políticas públicas e a valorização dos municípios maranhenses. Nesta quarta-feira (13), o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, e a prefeita Paula do Quininha, acompanhados de outras autoridades locais e estaduais, entregaram à população investimentos que promovem cidadania, desenvolvimento tecnológico, inclusão produtiva e combate à fome.
“Ampliamos os programas, serviços e investimentos em obras para levar melhorias a todos os municípios. Em Itinga, estamos concluindo o hospital, iniciamos o mercado, construindo o Centro de Convenções e o Centro da Juventude, e vamos trazer oito quilômetros de pavimentação asfáltica. Mas a nossa maior obra é cuidar das pessoas, por isso hoje incluímos 258 famílias de Itinga no maior programa de combate à fome da história do Maranhão”, declarou Orleans Brandão, antes de explicar o funcionamento do programa Maranhão Livre da Fome.
Por meio da parceria entre Governo do Estado e Município, também foram entregues à população de Itinga o Viva Procon (espaço dedicado à defesa do consumidor e acesso a serviços de cidadania), a Estação Tech (serviço de inclusão digital, capacitação tecnológica e estímulo à inovação com salas de informática, robótica e coworking) e cartões do programa Tempo de Semear a 28 agricultores, que receberam auxílio financeiro no valor de R$ 2 mil, para a aquisição de sementes, insumos e equipamentos agrícolas.
Ao final da agenda de trabalho, a prefeita de Itinga destacou a importância da parceria com o governo estadual para desenvolver o município. “Para uma cidade ter desenvolvimento precisa de educação, cidadania e oportunidade. É o que recebemos com essas Importantes obras e ações que estão chegando a Itinga. Quando Estado e município andam de mãos dadas, quem ganha é o povo”, finalizou Paula do Quininha.
– A expansão elevou o número de pacientes assistidos de 240 para 300, beneficiando pessoas de 32 municípios da Baixada (Márcio Sampaio)
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, ampliou a capacidade de atendimento do Centro de Hemodiálise de Pinheiro, passando de 40 para 50 equipamentos. Mais máquinas, mais vagas e mais esperança. A expansão elevou o número de pacientes assistidos de 240 para 300, beneficiando pessoas de 32 municípios da Baixada, como Santa Helena, São Bento, Viana, Cururupu e Bequimão.
O aumento do número de máquinas é mais do que uma melhoria estrutural: representa mais dignidade e conforto para quem depende do tratamento renal contínuo. É o caso de dona Maria Francisca, de 59 anos, moradora de Santa Luzia do Paruá, que faz hemodiálise três vezes por semana.
“Hoje tudo ficou melhor. Tenho meu horário certo, as máquinas são novas e o atendimento é muito bom. A gente se sente cuidada de verdade”, contou, emocionada.
O Centro, localizado na MA-006, funciona em três turnos (manhã, tarde e noite) e integra o plano de expansão da hemodiálise no Maranhão, uma das prioridades do governador Carlos Brandão. A gestão estadual tem investido na descentralização dos serviços de saúde e na ampliação da rede de atendimento aos pacientes renais crônicos.
O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, destacou o impacto direto das melhorias para a população. “Essa expansão representa mais dignidade para quem enfrenta o tratamento renal. É um compromisso do governador Carlos Brandão levar serviços de saúde de qualidade para mais perto das pessoas, descentralizando o atendimento e valorizando a vida”, afirmou.
Antes da atual gestão, o estado contava com 279 máquinas, atendendo 1.789 pacientes. Hoje, já são 382 máquinas em funcionamento, beneficiando 2.585 pessoas. Com as expansões em andamento, o Maranhão chegará a 556 equipamentos, com capacidade para atender até 3.629 pacientes em todo o estado.
O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, reforçou a política de regionalização da saúde, com foco no cuidado humanizado. “A ampliação da hemodiálise em Pinheiro é resultado de planejamento e sensibilidade. Estamos garantindo que os pacientes tenham acesso ao tratamento sem precisar se deslocar longas distâncias. Esse é um passo importante na construção de uma rede mais humana e eficiente”, destacou.
Entre os pacientes, José Mauro, de 66 anos, morador de Pinheiro, contou a diferença que o novo espaço faz no dia a dia. “A gente passa horas aqui, e ver esse lugar melhorando dá mais ânimo pra continuar o tratamento. É um alívio saber que o governo está olhando por nós”, disse.
Com a expansão em Pinheiro, o Governo do Maranhão reafirma o compromisso com a interiorização da saúde, o fortalecimento da rede de atenção aos pacientes renais e o cuidado humanizado, que tem transformado vidas em todas as regiões do estado.
O Governo do Estado continua entregando obras e anunciando novos investimentos em Cidelândia, onde o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, esteve novamente nesta quarta-feira (12) para uma agenda de trabalho com o prefeito Eustáquio Sampaio. Desta vez, foram entregues à população três modernas praças que estimulam o comércio local e favorecem o lazer e a convivência social.
“Nosso trabalho é intenso em todo o estado, são muitas obras e ações que levam desenvolvimento aos municípios e melhoram a vida das pessoas. Recentemente estivemos em Cidelândia entregando o Viva Procon, estamos concluindo a Estação Tech, hoje inauguramos três praças e as máquinas já chegaram para fazer quatro quilômetros de pavimentação asfáltica até o povoado São João. Tem sido assim em todos os municípios”, destacou Orleans Brandão.
Construídas pelo governo estadual, foram inauguradas a Praça de Alimentação de Cidelândia, um espaço moderno com área de alimentação, banheiros acessíveis, paisagismo e cozinha de apoio no Centro da cidade; a Praça Raimundo Pimentel, que favoreceu a organização do transporte local (moto-táxi e táxi), melhorando a mobilidade e segurança urbana; e a Praça Ananias Pinto, requalificação de 1.018,63 m² com paisagismo, bancos, ponto de ônibus e iluminação.
“Declaramos nossa gratidão ao governo estadual por entregar três lindas e acessíveis praças no coração de Cidelândia. Este governo municipalista, que abre as portas, atende os prefeitos e faz os investimentos que promete, merece todo o nosso apoio e reconhecimento. Caminharemos juntos, porque queremos uma cidade e um Maranhão melhor para todos, principalmente para os mais fragilizados”, afirmou o prefeito Eustáquio Sampaio.
A agenda em Cidelândia ainda incluiu a entrega de 20 Cartões do Programa Tempo de Semear, com créditos de R$ 2 mil a agricultores familiares para aquisição de insumos, um estímulo à produção rural e fortalecimento da agricultura familiar, com reserva de 30% das vagas destinadas a mulheres.
Os estudantes da rede estadual de ensino no município de Pinheiro começaram a receber os investimentos do programa Educação de Verdade. Nesta terça-feira (11), os secretários de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, e de Educação, Jandira Dias, iniciaram a entrega dos cerca de 15.000 tablets que vão garantir conectividade aos alunos da Baixada Maranhense.
“O Educação de Verdade é o maior programa educacional do Maranhão. Hoje entregamos cerca de 1.500 tablets do programa Tô Conectado em Pinheiro, de 15 mil que virão para todos os estudantes da Baixada. O município também terá dez vezes mais recursos para oferecer transporte escolar de melhor qualidade, e os alunos passam a ter alimentação de verdade. Nosso governo melhorando as condições para que nossos jovens estudem”, declarou Orleans Brandão.
A secretária de Educação também ressaltou que, em parceria com o Governo Lula e com os gestores municipais, o governo estadual tem dado toda prioridade à educação, que transforma vidas. “Nós acreditamos no potencial dos nossos jovens, e hoje entregamos aos estudantes de Pinheiro uma ferramenta poderosa no mundo tecnológico que vivemos. Os tablets do Tô Conectado abrem as portas para um universo de conhecimento, aproveitem”, declarou Jandira Dias.
O prefeito de Pinheiro, André da Ralpnet, agradeceu pela parceria com o governo estadual também na área educacional. “Falar de educação é tratar de futuro e de evolução por meio do conhecimento. Por essa união entre o Estado e o Município podemos dar um futuro melhor à nossa juventude, e para a nossa cidade”, declarou o prefeito.
Além da entrega dos tablets aos estudantes, o Governo do Estado também entregou 192 óculos do Programa Cuidar dos Olhos a moradores de Pinheiro, beneficiários do programa Maranhão Livre da Fome. O secretário Orleans Brandão fez ainda uma visita técnica ao Centro de Hemodiálise, onde 10 novas cadeiras entraram em operação.
– Lançado no ano passado, no município de São Bento (MA), o programa é atualmente considerado o maior viveiro público do Brasil (Foto: Rodrigo Ribeiro)
No segundo dia da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), o Maranhão esteve presente no centro diplomático da conferência, a Blue Zone, espaço em que ocorrem as negociações oficiais, reuniões multilaterais e plenárias da cúpula de líderes. O estado levou ao debate uma das iniciativas bem-sucedidas na preservação ambiental: o Programa Floresta Viva.
Lançado no ano passado, no município de São Bento (MA), o Floresta Viva Maranhão é atualmente considerado o maior viveiro público do Brasil, com capacidade de produção de 1 milhão de mudas de plantas, beneficiando diretamente 100 famílias e gerando oportunidades econômicas para a comunidade local.
Presente ao painel, o governador Carlos Brandão destacou o programa como política pública para recuperação de áreas degradadas, incentivo à produção sustentável e cuidado com o meio ambiente.
“A nossa participação na COP30 tem sido muito positiva. Estamos apresentando projetos desenvolvidos no Maranhão e que já foram reconhecidos em nível nacional e internacional, garantindo a regularização fundiária e o combate às queimadas. Temos, ainda, este projeto estruturante de recuperação de áreas degradadas, que é o Floresta Viva. Nossos projetos estão sendo muito bem aceitos. Assinamos, também, um novo projeto no valor de US$ 100 milhões com o grupo Mercuria, da Suíça, para que a gente possa continuar gerando desenvolvimento com sustentabilidade”, assinalou Brandão.
A primeira venda de produtos realizada pelo viveiro de São Bento, de 48 mil mudas, resultou em uma receita de 200 mil reais. Os benefícios também já alcançam a cidade de Anajatuba, onde outro viveiro de espécies nativas está em construção, com previsão de produzir aproximadamente 130 mil mudas por ciclo, com foco em espécies nativas da Amazônia. Enquanto isso, estão sendo realizadas reuniões de alinhamento com a comunidade sobre a produção de mudas. O próximo município a ser contemplado será Rosário, que receberá um viveiro público na comunidade quilombola Boa Vista.
Outro resultado do Floresta Viva foram as doações de mais de duas toneladas de sementes e mudas distribuídas aos municípios de Anapurus, Paço do Lumiar, Pastos Bons, Gonçalves Dias, Arari, Barra do Corda e Santa Luzia.
“Esta foi mais uma importante ação do Governo do Maranhão aqui na COP30. A gestão está bem representada com programas práticos e efetivos, mostrando que captamos recursos externos e do governo federal, mas também fazemos investimentos próprios na agenda ambiental. No painel de hoje, apresentamos programas como o Paz no Campo, que está executando a maior ação de regularização fundiária da história do estado, e o Floresta Viva, que está recuperando áreas degradadas ao mesmo tempo que gera emprego e renda para a nossa população”, pontuou Pedro Chagas, secretário de Estado de Meio Ambiente.
Chagas também informou que foram lançados três novos parques ecológicos no Maranhão durante o segundo dia da COP30. “O governador Carlos Brandão aproveitou o segundo dia da COP30 para anunciar os parques estaduais de São Mateus, Pastos Bons e Colinas. Lançamos também o Complexo de Atins”, explicou.
O Floresta Viva é dividido em seis eixos: desenvolvimento sustentável e inclusivo; arrecadação de instrumentos financeiros; incentivo ao crédito rural por preservar e manter a floresta em pé; fortalecimento da prevenção e do combate ao desmatamento, às queimadas e aos incêndios florestais; reflorestamento em áreas degradadas; e fortalecimento da bioeconomia no estado do Maranhão.
Financiamento a produtores rurais
Ainda durante o segundo dia da conferência, o governador Carlos Brandão esteve reunido com líderes do Banco do Brasil (BB) e da empresa Mercuria Energy Group para tratar de novas linhas de financiamento para produtores rurais maranhenses e de investimentos em soluções climáticas e conservação florestal, como a emissão de créditos de carbono, além da execução de projetos de restauração de florestas no estado.
Brandão voltou a destacar que as discussões na COP estão sendo importantes, com o início de novos projetos e o fortalecimento das parcerias já firmadas para São Luís, a Grande Ilha e para os produtores rurais do estado.
“Nós iremos dialogar com os produtores rurais com pendências ambientais para que possamos encontrar uma forma de resolver, junto com a Mercuria e o BB, a fim de que voltem a ser habilitados a financiamentos e a produzir. Já na questão urbana, recebemos a proposta de financiamento de ônibus elétricos, que vai reduzir a emissão de gás carbônico, diminuindo a poluição, além de ser um transporte com mais conforto, segurança, acessibilidade e que gera maior economia”, destacou.
Para José Ricardo Sasseron, vice-presidente de Governo e Sustentabilidade do Banco do Brasil, a reunião possibilita a ampliação da parceria da instituição financeira com o Governo do Maranhão em projetos de créditos de carbono, regularização fundiária, financiamento para agricultores, mobilidade urbana, entre outras frentes.
“É importante esse momento de discussão acontecer aqui na COP, pois várias ações que estamos tratando têm tudo a ver com a proposta da conferência, como a redução do desmatamento e das emissões no transporte, como estamos apresentando ao Maranhão, a exemplo das linhas de financiamento para ônibus elétricos”, explicou Sasseron.
Durante o encontro, também foram discutidos os próximos passos da parceria firmada em junho deste ano com o grupo Mercuria, por meio do Fundo Silvania, que investirá mais de US$ 100 milhões na recuperação de áreas degradadas e na regularização fundiária no estado.
O diretor de Soluções Climáticas Naturais e Bioenergia da Mercuria no Brasil, Celso Fiori, explicou que estão sendo definidos detalhes de como o projeto será implantado. “Hoje demos mais um passo importante no sentido de fazermos uma transformação ecológica sustentável no Maranhão, focada em produtividade, regularização ambiental e na valorização do produtor, seja ele pequeno, médio ou grande.”
AgriZone
O governador também realizou visita técnica à AgriZone — Casa da Agricultura Sustentável, com representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
A AgriZone é um espaço criado dentro da Embrapa do Pará, com vitrines de soluções tecnológicas dedicadas à produção sustentável. Durante a visita, foram apresentadas, in loco, as tecnologias instaladas em campo no estado.
– Programa “Tô Conectado” avança na inclusão digital de alunos da rede pública
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) realizou, nesta terça-feira, 11, o início da entrega de mais de 15 mil tablets do programa “Tô Conectado”, na Unidade Regional de Educação (URE) de Pinheiro. A cerimônia, realizada no Ginásio José Raimundo Rodrigues, simboliza um passo significativo na política estadual de inovação pedagógica e redução das desigualdades digitais.
A ação na regional de Pinheiro integra um esforço que beneficia 18 municípios — Apicum-Açu, Bacuri, Bequimão, Cedral, Central do Maranhão, Cururupu, Guimarães, Mirinzal, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Peri Mirim, Pinheiro, Porto Rico, Presidente Sarney, Santa Helena, Serrano do Maranhão, Turiaçu e Turilândia —, com um total de 15.256 tablets para 48 escolas e 12 salas anexas.
Durante o evento, foram entregues mais de 1.200 dispositivos, destinados aos estudantes de 10 escolas do município-sede, Pinheiro, e a 34 alunos de outras cidades da regional.
Em sua fala, a secretária de Educação, Jandira Dias, enfatizou o caráter transformador do programa. “O ‘Tô Conectado’ não é apenas a entrega de um equipamento. É a materialização do nosso compromisso com uma educação de qualidade, contemporânea e inclusiva. Estamos colocando na mão de cada estudante uma ferramenta de acesso ao conhecimento, que abre portas para pesquisas, plataformas de aprendizagem e um universo de possibilidades que vão muito além dos muros da escola. Esta é uma política pública estratégica para reduzir o abismo digital e preparar nossos jovens para os desafios profissionais e na vida acadêmica”, declarou.
Cada tablet entregue pelo programa vem com um chip que garante 20 GB de internet mensal, permitindo o uso contínuo de livros eletrônicos, ambientes virtuais de aprendizagem e outros conteúdos pedagógicos digitais.
O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, também esteve presente no evento e enalteceu a política educacional do Governo do Estado, o Programa Educação de Verdade, no eixo do ‘Tô Conectado’.
“O governador Carlos Brandão tem destinado um olhar sensível para a educação do nosso estado, a tal ponto que está investindo maciçamente para nivelar a qualidade do ensino público estadual à dos demais. Nossos estudantes terão a oportunidade de estarem conectados ao conhecimento digital e, assim, alcançar todos os objetivos para o futuro.”
Os estudantes beneficiados, visivelmente animados, compartilharam suas perspectivas sobre o impacto dos tablets em sua rotina de estudos.
A estudante Amanda Cavalcante, do IEMA, classificou o programa como um divisor de águas para a vida estudantil. “Eu acho que é uma iniciativa muito importante do Governo do Estado porque a gente não tem acesso ao celular, então vai facilitar muito o dia a dia, principalmente para quem estuda em tempo integral”, afirmou.
O “Tô Conectado” segue se consolidando como um dos pilares da agenda educacional do Governo do Maranhão, investindo na tecnologia como um vetor essencial para a equidade e o fortalecimento do processo de ensino e aprendizagem em todo o estado.
– Governador Carlos Brandão e a diretora geral do Instituto Tukàn, Fabiana Guajajara, durante apresentação na COP30 (Foto: Rodrigo Ribeiro)
O Maranhão está implantando uma iniciativa educacional pioneira no Brasil e no mundo: a primeira universidade em território indígena. Unindo saberes tradicionais à estrutura acadêmica, o projeto, coordenado pelo Instituto Tukàn e com apoio do Governo do Estado, é visto como ferramenta estratégica para a preservação da Amazônia e foi apresentado durante o primeiro dia de trabalhos da COP30, em Belém.
A criação desse programa inédito representa uma conquista histórica para os povos originários do Maranhão. O polo será implantado no Território Indígena Arariboia, no município de Amarante do Maranhão.
Todo o processo está sendo construído com a participação direta dos povos indígenas do estado, por meio de consultas realizadas nas dez macro-regiões indígenas junto a lideranças, anciãos, jovens e organizações de base, para a elaboração coletiva do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). O processo integra saberes ancestrais e conhecimento científico, em um formato inovador de educação superior. As escutas foram conduzidas pelo Governo do Maranhão, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema).
No primeiro dia de agenda na COP30, o governador do Estado destacou a implantação da universidade em território indígena. “Esta é uma proposta pioneira para a formação superior dos povos indígenas do Maranhão, aliando os saberes tradicionais e o acadêmico, dando mais oportunidades de educação para os povos indígenas do nosso estado. A iniciativa também é uma forma de garantir a preservação da sua cultura e das suas tradições. Esta é mais uma iniciativa pioneira que estamos apresentando na COP30 para que sirva de inspiração para mais projetos do tipo”, assinalou Carlos Brandão.
Envolvimento de mais de 253 aldeiasA diretora-geral do Instituto Tukàn, Fabiana Guajajara, destacou que, considerando a extensão da área — que abrange mais de 413 mil hectares e envolve mais de 253 aldeias, com uma população indígena estimada em mais de 14 mil pessoas —, esse novo modelo se mostra essencial.
“Estamos empenhados no trabalho, com a colaboração da equipe de arquitetura, que atua em alinhamento com os povos indígenas. Essa empreitada é realizada em parceria com nossas organizações de base, instituições, universidades e outros parceiros, reconhecendo sua amplitude. Trata-se de um projeto ambicioso, mas viável. Sua viabilidade se baseia em dados do diagnóstico, que indicam que 92% do território permanece intacto. Este é um trabalho de proteção e de busca pela autossustentabilidade”, ressaltou Fabiana Guajajara.
Fabiana Guajajara afirma ainda que a universidade em território indígena tem grande potencial em razão dos povos indígenas que residem no território em que ela está sendo implantada, além do potencial dos conhecimentos tradicionais. “Abordamos a autossustentabilidade, a educação, a bioeconomia e projetos científicos, entre outros, especialmente com o envolvimento de uma universidade. Assim, a iniciativa é grandiosa, especialmente por sua abordagem educacional. Ela se alinha com o programa dos agentes ambientais comunitários, dado que já desenvolvemos este trabalho”, informou.
A diretora-geral do Instituto Tukàn destaca, ainda, que o território conta com os guardiões da floresta e as viveiristas, que, há décadas, dedicam-se voluntariamente à proteção do território. “A Universidade em território Indígena visa potencializar essas iniciativas existentes. No estado do Maranhão, contamos com 18 territórios indígenas e 12 povos, somando 57 mil indígenas. Essa diversidade exige que demos visibilidade a esse acervo de conhecimentos, a fim de contribuir com o mundo contemporâneo”, pontua.
Educação, saberes e valorização
O Centro de Saberes Tentehar Tukàn, associação civil sem fins lucrativos, atua gratuitamente para promover o desenvolvimento humano das comunidades indígenas da Terra Indígena Arariboia, e de outros territórios no Maranhão, com foco em educação, cultura e assistência social.
Segundo dados do IBGE (2022), a população indígena do Maranhão ultrapassa 57 mil pessoas, distribuídas por 210 municípios — sendo Amarante o que concentra o maior número. O projeto da universidade surge para responder às demandas específicas dessa população, criando um espaço acadêmico voltado ao fortalecimento cultural e ao desenvolvimento sustentável das comunidades.
Mais do que uma instituição de ensino, o Centro de Saberes Tentehar Tukàn representa um marco político e social, reafirmando o protagonismo indígena na construção de seu próprio futuro.
COP30
A COP30 segue até 21 de novembro e reúne representantes de mais de 190 países. A edição deste ano, em Belém, ocorre em um momento de pressão internacional por metas mais ambiciosas de redução de emissões e por financiamento climático para os países em desenvolvimento — temas que devem dominar as negociações nas próximas semanas.
A COP30 dá continuidade ao Acordo de Paris, firmado na COP21, e às discussões das conferências anteriores. As metas de limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C e os compromissos de financiamento climático serão tópicos centrais para monitorar o progresso desde a COP29 e acelerar ações futuras.
– Vista do Porto do Itaqui, São Luís (MA) (Foto: Divulgação)
Referência no setor de descarbonização entre os portos brasileiros, o Porto do Itaqui apresentará suas inciativas sustentáveis na COP 30, o maior evento global da Organização das Nações Unidas (ONU), que acontece neste ano em Belém (PA). Durante a agenda, o Itaqui participará de dois painéis e receberá o Selo de Sustentabilidade do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), que reconhece práticas sustentáveis, sociais e de governança (ESG) nos setores portuário, aeroportuário e hidroviário.
“Estar na COP30 posiciona o nosso porto como peça importante na transição para uma economia verde. Além de compartilhar nossas experiências e avanços em ESG, como o primeiro plano de descarbonização lançado entre os portos públicos do Brasil, vamos ampliar oportunidades de cooperação sobre o futuro sustentável da infraestrutura portuária”, destacou a presidente do Porto do Itaqui, Oquerlina Costa.
Programação
12/11 – Selo de Sustentabilidade do Ministério de Portos e Aeroportos
A participação do Itaqui começará nesta quarta-feira (12), com recebimento do Selo de Sustentabilidade do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). A conquista é resultado de ações concretas do porto como a conversão de 31% da frota leve para veículos híbridos ou elétricos, o lançamento da plataforma Ocean Report com dados ambientais em tempo real, investimentos em pesquisas sobre biodiversidade, ampliação da reciclagem e da economia circular, além de iniciativas sociais como a capacitação de mulheres da área Itaqui-Bacanga e treinamentos em ética e sustentabilidade para colaboradores.
13/11 – Painel “Maranhão Verde e Sustentável”
No dia 13, o Itaqui integra o painel “Maranhão Verde e Sustentável”, promovido pela Investe Maranhão. A presidente do porto, Oquerlina Costa, discorrerá sobre Sustentabilidade e Desenvolvimento Público, junto com Cauê Aragão, presidente da Investe Maranhão, e Pedro Chagas, secretário de Estado do Meio Ambiente.
17/11 – Painel “Portos Net Zero – Desafios e Caminhos para a Descarbonização no Brasil”
Para falar dos caminhos e desafios que o porto passou para se tornar o primeiro porto público do Brasil a lançar um plano de descarbonização, o Itaqui participará do painel promovido pela Aliança Brasileira para Descarbonização nos Portos (ABDP). As discussões acontecerão no dia 17 de novembro, na Estação do Desenvolvimento CNT – Green Zone.
Representando o Itaqui, estará o diretor de Planejamento e Desenvolvimento, Arthur Barros, e a gerente de meio ambiente, Luane Lemos. Também estarão presentes os representantes do Porto do Açu, Transpetro e da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul).
Descarbonização
O Porto do Itaqui implementa um abrangente Plano de Descarbonização, sendo o primeiro porto público brasileiro a desenvolver uma iniciativa formal com esse foco. A partir de uma estratégia estruturada com 21 ações potenciais divididas em atividades para navios, rebocadores, terminais, caminhões e ferrovias, o Itaqui se baseia em dois níveis de meta: conservador e otimista.
Com um diagnóstico preciso, o Itaqui estruturou um plano com metas progressivas até 2050, prevendo investimentos em infraestrutura verde, digitalização, inovação tecnológica e mecanismos como tarifas com descontos para operações menos poluentes. O plano contempla ainda o engajamento de toda a cadeia logística e estabelece marcos para a transição energética no setor portuário.
