Lençóis Maranhenses despontam como principal destino de ecoturismo no Brasil

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses foi eleito como o líder do ranking de destinos para o ecoturismo em 2026 no Brasil pela plataforma PlanetaEXO, especializada em turismo sustentável. A seleção que destaca os principais protagonistas para o turismo sustentável e de natureza avaliou experiência, receptividade local e conservação ambiental. Critérios que tornam o atrativo maranhense o mais desejado pelos turistas do segmento.

A publicação apresenta aos leitores o melhor período para conhecer o destino, dá dicas de hospedagens nas ‘cidades-base’ para quem visita o Parque (Barreirinhas, Santo Amaro e a vila de Atins) e também aponta meios de translado para chegar ao local que ocupa o topo da lista.

“A beleza do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é tão estonteante que há quem diga que mais parece coisa de outro mundo. As lagoas de água azul cristalina em meio às dunas de areia branca são capazes de impressionar qualquer um”, frisa a PlanetaEXO.

A escolha dos Lençóis Maranhenses como destino em alta para o turismo de natureza em 2026, surge em paralelo à eleição do Brasil como Destino do Ano de 2026 pela revista internacional Travel + Leisure, marca global especializada em viagens de lazer.

A expectativa para forte movimentação turística nos Lençóis Maranhenses tem sido fortemente impulsionada pelo reconhecimento do Parque Nacional como Patrimônio Natural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), título conquistado em 2024.

“Os Lençóis Maranhenses já são amplamente conhecidos como um dos principais destinos para viajantes brasileiros e de todo o mundo. Nós fomos agraciados com esse paraíso natural e atuamos para projetá-lo ainda no cenário turístico mundial. Trabalhamos para atrair mais turistas e qualificar nossos operadores e guias de turismo, sempre com a meta de garantir um ótimo acolhimento e para estimular o retorno desses viajantes ao Maranhão”, reforça a secretária de Estado do Turismo do Maranhão (Setur-MA), Socorro Araújo.

O ranking da PlanetaEXO começa pelo parque de dunas e inclui outros polos turísticos já consagrados nacionalmente, como Chapada Diamantina (BA), Chapada dos Veadeiros (GO) e Fernando de Noronha (PE).

Aumento no fluxo aéreo

Com a projeção da PlanetaEXO indicando uma nova temporada de alta visitação nos Lençóis Maranhenses em 2026, o turismo no Maranhão pode superar os bons números conquistados pelo setor no ano passado.

Com base em dados gerados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Observatório do Turismo do Maranhão (Obstur-MA), departamento vinculado à Setur-MA, aponta que, de janeiro a novembro de 2025, o Maranhão registrou 2.013.951 passageiros transportados entre embarques e desembarques, representando crescimento de 13,67% em relação a 2024.

Destaque para o desempenho do Aeroporto de Barreirinhas, que alcançou 22.166 passageiros em 2025, somando 11.823 embarques e 10.343 desembarques. O volume está diretamente associado à ampliação das operações aéreas no município, porta de entrada para os Lençóis Maranhenses.

“As ações que a gente vem fazendo, não só o Observatório, como também os outros setores da Setur-MA, têm retorno muito positivo. Tivemos mais de R$ 2 milhões de investimentos em promoção de destinos turísticos aqui do Maranhão e tivemos um retorno em relação ao fluxo aéreo”, explica Igor Almeida, coordenador do Obstur-MA.

Lençóis Maranhenses em destaque na TV dos EUA

Além de aparecer na listagem da PlanetaEXO, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses também foi recentemente destaque em reportagem especial exibida pela PBS (Public Broadcasting Service), emissora pública de TV dos Estados Unidos.
A produção apresenta imagens exuberantes dos Lençóis Maranhenses e depoimentos emocionados de pesquisadores e de moradores da região. O programa da PBS mostra a grandiosidade e biodiversidade do Parque Nacional com seus 906 km² de dunas e lagoas de “azul cristalino”.

“Os Lençóis Maranhenses são o maior campo de dunas da América do Sul. Você nunca os vê da mesma forma, porque tudo está sempre mudando, fortes movimentos de areia e água alteram as formas e a composição das lagoas”, aponta o biólogo, professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Jivanildo Miranda, um dos entrevistados pela PBS.

O episódio da PBS sobre os Lençóis Maranhenses faz parte da série documental “Untold Earth” (Terra Não Contada), que apresenta ecossistemas e paisagens singulares ao redor do mundo. A reportagem especial está disponível no site oficial da PBS ([url=http://www.pbs.org]http://www.pbs.org[/url]) ou no canal da emissora no YouTube ([url=http://www.youtube.com/@pbsterra]http://www.youtube.com/@pbsterra[/url]).

Já a relação completa dos 15 principais destinos para o ecoturismo em 2016 pode ser acessada no blog da plataforma PlanetaEXO

([url=http://www.planetaexo.com]http://www.planetaexo.com[/url]).

Hospital da Região Tocantina realiza primeira cirurgia neurológica de alta complexidade

– Cirurgia foi realizada para corrigir um aneurisma cerebral rompido, quadro considerado grave (Foto: Divulgação)

O Hospital de Referência Estadual de Alta Complexidade da Região Tocantina (HRT) realizou a primeira neurocirurgia de alta complexidade desde o início de suas atividades. O procedimento, uma clipagem de aneurisma cerebral roto, foi feito em uma paciente de 63 anos, moradora do município de Balsas, no sul do Maranhão, na última sexta-feira (2). A unidade foi entregue em dezembro pela gestão do governador Carlos Brandão e integra a rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Considerado um quadro grave, o aneurisma cerebral rompido pode provocar sequelas neurológicas severas e risco de morte. A cirurgia teve duração aproximadamente 4h45 e contou com a atuação de uma equipe multidisciplinar formada por mais de dez profissionais, entre neurocirurgiões, anestesistas, enfermeiros e equipe de apoio. O procedimento transcorreu sem intercorrências.

“A realização da primeira neurocirurgia de alta complexidade no Hospital da Região Tocantina é um marco para a saúde pública do Maranhão. Estamos garantindo que a população do sul do estado tenha acesso a procedimentos de alta complexidade perto de casa, com segurança, tecnologia e equipes altamente qualificadas. Esse é o resultado de um planejamento sério do Governo do Estado, sob a liderança do governador Carlos Brandão, que tem como prioridade a regionalização da assistência e o fortalecimento da rede estadual de saúde, reduzindo distâncias e salvando vidas”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

De acordo com o neurocirurgião José Anderson Rocha, responsável pela operação, a realização da cirurgia representa um marco para a assistência especializada na região. “Trata-se da primeira cirurgia neurológica de alta complexidade realizada na unidade. Mesmo com o aneurisma já rompido, foi possível localizar a lesão e realizar a clipagem”, afirmou.

A unidade hospitalar conta com 153 leitos, sendo 33 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), além de sete salas cirúrgicas preparadas para procedimentos de média e alta complexidade. O centro cirúrgico atende especialidades como cirurgia geral, cirurgia vascular, neurocirurgia e cirurgia de cabeça e pescoço, dispondo de equipamentos modernos, entre eles torre de vídeo, microscópio cirúrgico para procedimentos neurológicos, arco cirúrgico e estrutura para circulação extracorpórea, garantindo suporte adequado às demandas de alta complexidade.

Com a ampliação dos serviços especializados, pacientes da Região Tocantina passam a ter acesso a tratamentos que antes exigiam deslocamento para São Luís ou para outros estados.  O HRT é administrado pelo Instituto Acqua, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES).

REFIS do ICMS é prorrogado até dia 30/1

Por meio da Resolução Administrativa 47/2025, a Secretaria de Fazenda do Maranhão ampliou para até o dia 30 de janeiro de 2026 o prazo de adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários relacionados ao ICM e ao ICMS (REFIS).

Contribuintes do ICMS que possuem débitos com fatos geradores até 31 de dezembro de 2024 podem aproveitar condições facilitadas para pagamento à vista ou parcelado. As reduções em multas e juros variam de 50% a 85% para pagamentos parcelados e chegam a 95% para quitação à vista.

Os débitos alcançados pelo REFIS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial. Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.

Além da redução das multas, juros e demais acréscimos legais, para pagamento integral e à vista, foram estabelecidas reduções escalonadas das multas e juros para os parcelamentos, conforme prevê a MP.

Para quem já possui parcelamento em curso, é possível aderir ao novo programa mediante a formalização de pedido de cancelamento do acordo anterior. No entanto, só podem ser cancelados os parcelamentos vigentes que foram formalizados sem reduções de multa e juros estabelecidas em REFIS anteriores, conforme disposto na Medida Provisória nº 489/2025.

As condições do programa variam de acordo com a forma de pagamento:
• Pagamento à vista: redução de até 95% em multas e juros;
• Parcelamento em até 12 vezes: desconto de 85%;
• Parcelamento de 13 a 36 vezes: desconto de 75%;
• Parcelamento de 37 a 60 vezes: desconto de 60%;
• Parcelamento de 61 a 120 vezes: desconto de 50%.
A solicitação de cancelamento de parcelamentos vigente, para posterior solicitação de novo parcelamento com as regras do benefício previstas no atual REFIS, deve ser formalizada pelo contribuinte através de requerimento específico, assinado digitalmente, ou ainda com firma reconhecida em cartório, ou assinado e acompanhado de documento pessoal com assinatura idêntica, disponível em: [url=https://ui-sgc.sefaz.ma.gov.br/sgc/api/portal/arquivos/public/identificador?identificador=440997a8-5aa3-4776-877b-569f365439d6 ]https://ui-sgc.sefaz.ma.gov.br/sgc/api/portal/arquivos/public/identificador?identificador=440997a8-5aa3-4776-877b-569f365439d6 [/url];

O prazo para adesão ao benefício é até o dia 30 de janeiro de 2026. A regularização pode ser feita pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.

Cadastur registra crescimento de 18,20% e atende 2.578 empresas do turismo no Maranhão em 2025

– Números refletem planejamento e o trabalho integrado da secretaria (Foto: Divulgação)

O Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) encerrou 2025 com crescimento significativo no número de formalizações de empresas e de profissionais que atuam no segmento do turismo no Maranhão.

De janeiro até dezembro, 2.578 empresas foram formalizadas, número que representa um aumento de 18,20% em relação ao total registrado em 2024, segundo dados da Secretaria de Estado do Turismo do Maranhão (Setur-MA).

Ao avaliar o balanço das ações realizadas em 2025, a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, ressaltou que os resultados refletem o planejamento e o trabalho integrado da Setur-MA para fortalecer a base do turismo no Maranhão.

“O desempenho do Cadastur em 2025 mostra o compromisso da Setur-MA com a organização e a formalização do setor turístico. Temos trabalhado de forma contínua para ampliar o acesso dos empresários ao cadastro, orientar os prestadores de serviços e fortalecer uma base de dados qualificada, que é fundamental para o planejamento de políticas públicas, para a promoção do destino Maranhão e para a segurança do turista. O crescimento no número de cadastros demonstra que o setor reconhece a importância desse instrumento para o desenvolvimento sustentável do turismo no estado”, afirmou a secretária.

O Cadastur é o sistema oficial do Ministério do Turismo (MTur) destinado ao cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam na cadeia produtiva do turismo, como meios de hospedagem, agências e operadoras de turismo, transportadoras turísticas, guias de turismo e organizadoras de eventos.

O registro é gratuito e permite o acesso a programas de qualificação, ações de promoção, linhas de crédito e outras políticas públicas voltadas ao setor.

Ao longo de 2025, o Cadastur no Maranhão realizou atendimentos contínuos e ações de orientação aos prestadores de serviços turísticos, contribuindo para o aumento da formalização e para o fortalecimento do setor no estado.

O coordenador do Cadastur no Maranhão, Werllen Frazão, destacou que o crescimento registrado ao longo do ano é resultado direto do trabalho técnico e do atendimento permanente aos prestadores de serviços turísticos.

“Os números de 2025 são resultado de um esforço contínuo da nossa equipe em orientar, acompanhar e facilitar o processo de cadastro para os empresários do turismo. Nosso foco é garantir que os prestadores estejam devidamente regularizados, aptos a acessar os benefícios oferecidos pelo Ministério do Turismo e inseridos de forma mais competitiva no mercado”, destacou o coordenador.

Governo do Estado anuncia Ivete Sangalo e Anitta como atrações do Carnaval do Maranhão 2026

– Ivete Sangalo volta ao pré-Carnaval do Maranhão este ano (Foto: Fernando dos Anjos)

Duas das maiores artistas da música brasileira voltam ao Carnaval do Maranhão este ano. Ivete Sangalo e Anitta foram anunciadas pelo Governo do Estado como atrações da programação oficial do circuito Vem Pro Mar, em São Luís. A baiana se apresenta no pré-Carnaval, no dia 25 de janeiro. Já a funkeira arrasta a multidão no sábado de Carnaval, dia 14 de fevereiro. Os nomes das duas cantoras foram anunciados pelo governador Carlos Brandão por meio das redes sociais.

Este é o segundo ano consecutivo em que as duas artistas se apresentam no Carnaval do Maranhão. Em 2025, a festa contou com Ivete Sangalo no dia 7 de fevereiro. Somente nesse dia, cerca de 600 mil pessoas acompanharam o trio da musa do axé ao longo da Avenida Litorânea. Já Anitta levou 550 mil foliões para o circuito Vem Pro Mar no sábado de Carnaval do ano passado. Os dados são da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). Para este ano, a expectativa é superar a média de público.

As duas cantoras se unem à programação com grandes nomes da música nacional que passarão por São Luís durante a programação oficial de pré-Carnaval e Carnaval realizada pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma).

Além de Ivete Sangalo, já estão confirmados para o pré-Carnaval os nomes de Bell Marques, Léo Foguete, Xanddy Harmonia, Chiclete com Banana, Léo Santana, Banda Eva, Rafa e Pipo, Natanzinho Lima e Henry Freitas.

Já Anitta se une a Nattan, Alok, Chicabana, Claudia Leitte, Zé Cantor, Felipe Amorim, Calcinha Preta, Zé Vaqueiro, Dennis DJ, Xand Avião, Mari Fernandez, Wesley Safadão, Durval Lelys e Eric Land durante o Carnaval oficial.

Durante o anúncio oficial da programação do Carnaval do Maranhão 2026, feito no dia 28 de dezembro do ano passado, o governador Carlos Brandão destacou a importância da festa para a cultura, o turismo e a economia.

“As nossas expectativas estão cada vez maiores. Na festa de 2025, cerca de 4,5 milhões de foliões passaram pelos nossos circuitos; tivemos 95% de ocupação na rede hoteleira, e mais de R$ 800 milhões circularam na economia do Maranhão. Isso é geração de renda para famílias, impacto econômico positivo e fortalecimento do nosso estado durante o período carnavalesco. Estamos preparados para repetir esse sucesso”, assinalou Brandão.

Na mesma ocasião, o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, falou das expectativas para a edição da festa momesca em 2026 e do impacto econômico que o Carnaval gera para a cultura, o empreendedorismo e o turismo no Maranhão.

“Graças ao trabalho consistente da gestão do governador Brandão, nos últimos anos, consolidamos nosso Carnaval como referência de cultura, inclusão e segurança. Este ano, seguimos firmes no compromisso de valorizar nossa cultura, atrair mais turistas e gerar ainda mais oportunidades para a população”, enfatizou Arruda.

Circuitos da folia

Em 2026, os circuitos Vem Pro Mar, na Avenida Litorânea, cartão-postal da orla da capital; Vem Pro Centro, no Centro Histórico de São Luís; e Vem Pra Madre, no bairro berço do Carnaval maranhense, mais uma vez vão receber um grande público, com toda a estrutura e segurança necessárias para garantir que todos se divirtam com tranquilidade.

A programação começa ainda este mês. Às sextas-feiras, nos dias 16, 23 e 30 de janeiro, acontece o Cortejo Deodoro, com a participação de blocos tradicionais e blocos afro, fortalecendo o carnaval de rua e a ocupação cultural dos espaços públicos do Centro Histórico de São Luís.

Aos sábados, nos dias 17, 24 e 31 de janeiro e 7 de fevereiro, a programação segue com o circuito Vem Pro Centro, levando música, alegria e diversas manifestações culturais para o coração da cidade.

Já aos domingos, nos dias 18 e 25 de janeiro e 1º e 8 de fevereiro, é a vez do circuito Vem Pro Mar, realizado na Avenida Litorânea, que une carnaval, lazer, turismo e grandes atrações nacionais, fortalecendo a vocação da cidade como destino turístico e cultural.

O Carnaval 2026 acontecerá oficialmente de 13 a 17 de fevereiro, com programação distribuída em diferentes circuitos da capital, incluindo a Avenida Litorânea e o tradicional bairro da Madre Deus, berço do carnaval popular maranhense, que recebe programação especial entre os dias 14 e 17 de fevereiro, com blocos tradicionais e manifestações culturais que preservam a identidade do carnaval de rua.

Gritos de Carnaval

Mas a folia já está rolando no Maranhão. Já no primeiro dia do ano, o bairro mais tradicional e boêmio da capital maranhense, Madre Deus, deu o pontapé para a maior festa popular brasileira.

O grupo Máquina de Descascar’Alho, que há quatro décadas comanda a festa naquela comunidade, deu o primeiro grito de Carnaval do ano, como já é tradição na capital maranhense.

A festa ocorreu em dois locais principais do bairro: o Largo de São Jorge, ao lado da Casa Barrica, e o Ponto de Fuga. Além dos shows, o público acompanhou o tradicional arrastão de blocos culturais pelas ruas, que transforma cada esquina em extensão da festa.

No domingo (4), 11 grupos se apresentaram nos dois palcos montados nos espaços. A prévia do Carnaval 2026, realizada pelo Governo do Estado, é um esquenta para o período oficial das festas de Momo. Ainda neste mês de janeiro, outra programação, na Madre Deus, agitará os foliões no próximo domingo, dia 11.

Programação Circuito Vem Pro Mar (Avenida Litorânea):

Prévias de Carnaval

18 de janeiro – Bell Marques e Léo Foguete;

25 de janeiro – Ivete Sangalo, Xanddy Harmonia e Chiclete com Banana;

1º de fevereiro – Léo Santana e Banda Eva;

8 de fevereiro – Rafa e Pipo, Natanzinho Lima e Henry Freitas.

Carnaval

13 de fevereiro – Nattan, Alok e Chicabana;

14 de fevereiro – Anitta, Claudia Leitte e Zé Cantor;

15 de fevereiro – Felipe Amorim, Calcinha Preta e Zé Vaqueiro;

16 de fevereiro – Dennis DJ, Xand Avião e Mari Fernandez;

17 de fevereiro – Wesley Safadão, Durval Lelys e Eric Land.

No pré-carnaval da Madre Deus, Orleans reafirma valorização da cultura local

As ruas da Madre Deus foram tomadas pela folia neste domingo (04), em mais um grito de pré-carnaval promovido pelo Governo do Maranhão. O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, reforçou o compromisso da gestão estadual com o fortalecimento do carnaval tradicional de São Luís, promovendo a cultura e a geração de renda.

“É muito bom voltar à Madre Deus, berço do carnaval tradicional, e ver nossa cultura pulsando e a economia girando, com o povo se divertindo alegre e em segurança, e vendedores autônomos comercializando seus produtos”, destacou Orleans Brandão, ao prestigiar o circuito “Vem pra Madre” ao lado do secretário estadual de Cultura, Yuri Arruda.

Ele lembrou que a cada ano o Governo do Estado tem buscado destacar o Carnaval do Maranhão no mapa do Brasil, com grandes atrações nacionais e um público cada vez maior: “Mas também priorizamos a nossa cultura, pagando os cachês antecipados, trazendo os blocos tradicionais e apoiando as escolas de samba. Esse é nosso principal objetivo: priorizar quem é daqui e faz a cultura do nosso Maranhão”.

Berço do carnaval tradicional maranhense, o bairro da Madre Deus terá programação nos domingos do mês de janeiro e entre os dias 14 e 17 de fevereiro, com blocos tradicionais e manifestações culturais que preservam a identidade do carnaval de rua.

Realizado pelo Governo do Maranhão, o Carnaval 2025 teve público recorde de 4,5 milhões de foliões, que passaram pelos circuitos Vem Pro Mar, Vem Pra Madre e, nas prévias, pelo Vem Pro Centro. O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) estimou que a movimentação total no período foi de R$ 800 milhões de reais. A segurança pública contou com a presença ostensiva de 8 mil policiais nas ruas e a ocupação nos hotéis foi de 95%. A meta do Governo do Maranhão para 2026 é superar os bons resultados obtidos ano passado.

Ritmo de folia, de samba e muita diversão marcam o pré-Carnaval na Madre Deus, no primeiro dia do ano

– Público prestigia primeiro grito de Carnaval do ano (Foto: Handson Chagas)

O ano começou em ritmo de folia em São Luís. Um dos bairros mais tradicionais e boêmios da capital maranhense, Madre Deus, deu o pontapé para a maior festa popular brasileira: o Carnaval. O ritmo intenso do samba, a diversão e as cores vibrantes típicas do Carnaval ecoaram, nesta quarta-feira (1), pelas ruas da Madre Deus.

“Madre Deus é o berço da cultura. Quer se divertir, vem pra cá. É muito bom. A segurança é 100%. Aqui é só alegria”, disse a agente de saúde, Kátia Solange.

O evento, que marca a temporada pré-carnavalesca em São Luís, teve apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), e foi organizado pelo grupo Máquina de Descascar’Alho, que há quatro décadas comanda a festa naquela comunidade.

“O pré-Carnaval já começou na Madre Deus, comemorando os 40 anos da Máquina de Descascar’Alho. O público abraçou e está participando. É o nosso termômetro. Temos dois palcos preparados pela Secma, o que nos deixa muito honrados nesse 1º de janeiro. É um pré-Carnaval de muita sonoridade, de muita alegria”, destacou o fundador da Máquina de Descascar’Alho, Silvério Costa.

A festa ocorreu em dois locais principais do bairro: o Largo de São Jorge, ao lado da Casa Barrica, e o Ponto de Fuga. Além dos shows, o público acompanhou o tradicional arrastão de blocos culturais pelas ruas, que transforma cada esquina em extensão da festa.

No palco São Jorge, rufaram os tambores do Tambor de Crioula Toque dos Bandeirantes, além das apresentações da Confraria do Copo, do Grupo Sindicato do Samba e do Bloco Os Vagabundos do Jegue.

Já no Ponto de Fuga marcaram presença os Blocos Os Fuzileiros da Fuzarca e Ritmistas Unidos da Madre Deus. Seguiram com a animação a Escola de Samba Turma do Quinto, Grupo Tô Di Mais, o Bicho Terra e a Máquina de Descascar’Alho.

Assembleia Legislativa apresenta balanço das ações parlamentares de 2025

No período analisado, os deputados estaduais apresentaram um grande volume de matérias

Agência Assembleia

O ano de 2025 foi marcado por intensa atividade parlamentar na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). É o que demonstra o Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades Legislativas, elaborado pela Diretoria-Geral da Mesa Diretora da Casa, que consolida os trabalhos desenvolvidos no período de 4 de fevereiro a 18 de dezembro de 2025. Ao longo do ano, o Parlamento realizou 120 sessões ordinárias, 15 sessões extraordinárias, 73 sessões solenes e duas sessões especiais.

No período analisado, os deputados estaduais apresentaram um grande volume de matérias. Somente em Projetos de Lei Ordinária, foram 559 proposições, das quais 117 aprovadas, além de matérias rejeitadas, prejudicadas, anexadas, retiradas de tramitação e duas vetadas integralmente. Permanecem pendentes de votação 258 projetos.

De acordo com o relatório, também foram apresentadas 4.017 indicações, 652 requerimentos e 22 moções ao longo do ano legislativo. Consta ainda a tramitação de 158 Projetos de Resolução Legislativa, três Propostas de Emenda Constitucional, três Projetos de Decreto Legislativo, todos aprovados, e um Projeto de Lei Complementar de iniciativa parlamentar.

Seguindo a diretriz de transparência e organização administrativa adotada pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), o relatório reúne os números da produção legislativa e garante amplo acesso ao balanço do trabalho realizado pelos deputados estaduais, fortalecendo a prestação de contas à sociedade maranhense. A condução dos trabalhos pela Mesa Diretora ao longo de 2025 contribuiu para a regularidade das sessões e para o bom funcionamento das atividades legislativas.

Outros Poderes

O Poder Executivo Estadual encaminhou à Assembleia Legislativa 121 proposições em 2025. Entre elas, 63 Medidas Provisórias, das quais 55 foram aprovadas, além de 40 Projetos de Lei Ordinária e quatro Projetos de Lei Complementar, com matérias analisadas quanto a vetos totais e parciais.

O Poder Judiciário encaminhou nove proposições ao Legislativo maranhense, sendo cinco Projetos de Lei Ordinária e quatro Projetos de Lei Complementar, todas aprovadas.

A Defensoria Pública do Estado apresentou dois Projetos de Lei Complementar, ambos aprovados. O Tribunal de Contas do Estado encaminhou seis Projetos de Lei Ordinária, com cinco aprovados e um pendente de votação. O Ministério Público do Estado teve um Projeto de Lei Complementar aprovado no período.

Comissões

As comissões técnicas permanentes e temporárias da Assembleia também tiveram atuação intensa ao longo de 2025. Foram realizadas reuniões deliberativas, audiências públicas e visitas técnicas, que contribuíram para a análise e o encaminhamento das proposições legislativas.

O relatório apresenta ainda os dados referentes ao arquivamento e ao registro dos atos legislativos, consolidando o balanço das ações desenvolvidas pela Assembleia Legislativa do Maranhão em 2025 e reafirmando o compromisso da Casa, sob a presidência da deputada Iracema Vale, com a transparência, a eficiência e o fortalecimento do Poder Legislativo estadual.

Transporte Escolar de Verdade amplia acesso, fortalece municípios e consolida novo marco da educação no Maranhão

– Transporte Escolar de Verdade amplia acesso à educação (Foto: Divulgação)

Instituído no âmbito do macroprograma Educação de Verdade, criado pela Lei nº 12.656/2025, o Programa Transporte Escolar de Verdade consolida-se como uma política pública estruturante do Governo do Maranhão, executada por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), voltada à garantia do acesso, da permanência e da equidade no atendimento aos estudantes da rede pública estadual, especialmente aqueles residentes em áreas rurais e de difícil acesso. A iniciativa integra uma estratégia mais ampla de transformação da educação maranhense, concebida para enfrentar de forma sistêmica os desafios históricos do setor e assegurar condições concretas para uma educação pública moderna, inclusiva e socialmente referenciada.

O Educação de Verdade está organizado em três eixos complementares: Conectividade, Alimentação e Transporte; que funcionam de forma integrada para assegurar que o estudante tenha condições reais de aprender, permanecer na escola e concluir sua trajetória educacional. Nesse arranjo, o Transporte de Verdade assume papel central ao enfrentar uma das principais causas da evasão escolar: a dificuldade de deslocamento entre casa e escola, sobretudo em territórios rurais, comunidades afastadas e regiões de infraestrutura limitada.

O programa opera como política estadual complementar ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), ampliando significativamente o volume de recursos, a cobertura territorial e a capacidade dos municípios de garantir um transporte escolar regular, seguro e adequado às realidades locais. A estratégia foi desenhada a partir de dois subeixos principais: o repasse financeiro direto aos municípios e o fornecimento do Cartão Meu Transporte Escolar Grátis para estudantes de regiões com sistema de bilhetagem eletrônica, na Grande Ilha de São Luís (Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e São Luís) e Imperatriz, na Região Tocantina do estado.

No primeiro caso, o Governo do Estado realiza transferências financeiras baseadas nos dados do Censo Escolar do ano anterior, com valores que variam entre R$ 3,00 e R$ 4,75 por aluno/dia, conforme a localização do estudante (zona urbana, rural ou de difícil acesso), considerando um calendário de 210 dias letivos. Isso resulta em um repasse anual por estudante que pode variar entre R$ 630,00 e R$ 997,50, distribuídos em dez parcelas ao longo do ano, provenientes do Tesouro Estadual. O modelo fortalece a autonomia dos municípios, permitindo investimentos mais adequados na manutenção da frota, na contratação de serviços, na logística e na regularidade das rotas.

O segundo subeixo é o Cartão Meu Transporte Escolar Grátis, destinado aos estudantes da Grande Ilha de São Luís e de Imperatriz. Nesses territórios, o benefício é concedido diretamente ao estudante por meio da liberação automática de duas meias-passagens por dia letivo, totalizando R$ 4,20 diários no cartão, assegurando a gratuidade do deslocamento escolar e eliminando custos para as famílias. Nessas regiões, não se aplica o repasse per capita aos municípios, uma vez que o benefício é ofertado de forma direta ao aluno.

A política atende prioritariamente estudantes da Rede Estadual, com estimativa de alcance de mais de 82 mil alunos, e tem como objetivos centrais garantir acesso e permanência na escola, reduzir a evasão associada à distância geográfica, complementar o PNATE e apoiar financeiramente os sistemas municipais de transporte escolar. Ao remover barreiras territoriais, o programa atua diretamente na promoção da equidade educacional, contribuindo para a redução das desigualdades e para o fortalecimento do desenvolvimento social.

Um dos principais diferenciais do Transporte Escolar de Verdade é o aumento expressivo do valor per capita destinado ao transporte escolar, que anteriormente era de aproximadamente R$ 200,00 por aluno/ano e passou para um patamar mínimo de R$ 630,00, podendo alcançar R$ 997,50. Esse grande salto de investimento cria condições reais para a qualificação do serviço ofertado, refletindo-se em maior segurança, regularidade e conforto para os estudantes, especialmente os que vivem em áreas mais vulneráveis.

A adesão ao programa ocorre de duas formas: os municípios devem firmar Termo de Adesão junto à Secretaria de Estado da Educação, com vigência de dois anos, mediante apresentação da documentação exigida; já os estudantes das regiões com bilhetagem eletrônica realizam cadastro no site da Seduc para receber o Cartão Meu Transporte Escolar Grátis.

Com essa arquitetura, o Transporte Escolar de Verdade consolida-se como uma política pública robusta, articulada e orientada por critérios de impacto, equidade e justiça social, fortalecendo as metas do Governo do Maranhão com a universalização do acesso à educação pública de qualidade e com a construção de um sistema educacional mais justo e eficiente.

Entrega dos cartões Meu Transporte Escolar Grátis marca etapa simbólica do programa

O Governo do Maranhão realizou em dezembro, em São Luís, a entrega simbólica dos cartões Meu Transporte Escolar Grátis a 1.500 estudantes da Rede Estadual da Grande Ilha, contemplando todas as modalidades de ensino. O evento marcou uma etapa fundamental da implementação do eixo Transporte de Verdade dentro do macroprograma Educação de Verdade.

A solenidade teve como objetivo oficializar o início da distribuição do benefício para os estudantes das regiões metropolitanas com bilhetagem eletrônica, assegurando o acesso gratuito ao transporte público para fins educacionais. Além dos estudantes, participaram gestores escolares, representantes da Seduc e autoridades. Os alunos de Imperatriz passarão a receber seus cartões a partir de janeiro de 2026, dentro da mesma logística adotada para a Grande Ilha.

Réveillon do Maranhão reúne multidão na Litorânea e celebra a chegada de 2026

– Animação e muita alegria marcaram a festa da virada em São Luís (Foto: Fernando dos Anjos)

A chegada de 2026 foi celebrada em clima de festa, emoção e esperança na orla de São Luís. A Avenida Litorânea se transformou em um grande palco a céu aberto na noite desta quarta-feira (31), reunindo milhares de pessoas para o tradicional Réveillon na Praia, promovido pelo Governo do Maranhão. Com programação musical gratuita e uma estrutura preparada para garantir segurança, acessibilidade e conforto ao público, além de policiamento reforçado em toda a extensão da orla, a festa marcou a virada do ano à beira-mar.

A programação teve início às 17h com a apresentação do grupo Argumento, seguida pela banda Os Tropix, que aqueceu o público na orla. Um dos momentos mais aguardados da noite foi o show do cantor Xand Avião, que levantou a multidão ao som de grandes sucessos do forró. Já nos minutos que antecederam a virada, o palco foi comandado por Avine Vinny, preparando o clima da contagem regressiva. Após a chegada de 2026 e o espetáculo de fogos, a festa seguiu animada com o show de Jhonny Boy, e o encerramento ficou por conta do cantor Rey Vaqueiro, que fechou com chave de ouro o Réveillon da Litorânea.

Com muita animação, o cantor Xand Avião celebrou a virada do ano ao lado do público e desejou um 2026 de paz à população maranhense. “Vou começar 2026 muito bem aqui em São Luís. Quero desejar um ano de muita paz, alegria e saúde. Espero que vocês continuem sendo esse povo tão maravilhoso e acolhedor, com essa culinária e cultura tão ricas”, afirmou.

Já o vocalista da banda Os Tropix, Gabriel Ferreira, destacou a emoção de participar do Réveillon promovido pelo Governo do Maranhão e agradeceu o carinho do público. “Pra gente é muito gratificante encerrar o ano aqui no Maranhão, com essa vista linda e esse povo bonito, fazendo muita música brasileira e animando o público para começar 2026 com o pé direito, com música, astral e axé. Desejamos que o Maranhão receba muitas bênçãos em 2026”, completou.

Cerca de 300 mil pessoas celebraram a virada do ano na Avenida Litorânea, que também contou com a atuação de mais de 1.500 prestadores de serviços diretos e indiretos durante o evento. Mesmo durante o Réveillon, o Governo do Maranhão reforçou o compromisso com o fortalecimento da economia local, ao levar para a festa o Programa Mais Renda, garantindo oportunidades de trabalho e geração de renda para dezenas de beneficiários. A beneficiária do Programa Mais Renda, Antônia Melo destacou a expectativa positiva para a celebração. “Está sendo um evento grandioso, com bastante gente. Estamos aqui para atender bem a todos. Ainda nem passou a virada do ano e já vendemos bem”, afirmou.

O morador do Cohatrac, Natan Martins, elogiou a estrutura do evento. “A organização está, como sempre, sensacional. O governo está arrasando. O palco e a ornamentação estão incríveis. Está bombando”, comentou.

Ao destacar a descentralização da programação, o governador Carlos Brandão ressaltou que a presença do Governo do Maranhão nas festividades reafirma o compromisso com a cultura, a economia e a valorização das tradições em todo o estado. “Estamos garantindo que a virada do ano seja celebrada em diferentes regiões do Maranhão. Tivemos uma grande programação em São Luís, na Avenida Litorânea, na Praia de Araoca, em Guimarães, e em Imperatriz, levando cultura e música para perto das pessoas. Essa presença do governo nas festas de fim de ano fortalece nossas tradições, valoriza os artistas, movimenta a economia local e reafirma o nosso compromisso com todos para mais um ano que se inicia”, destacou.

Segurança e saúde reforçadas

O Governo do Maranhão reforçou, mais uma vez, o esquema de segurança para o Réveillon, com a atuação de mais de 1.200 policiais ao longo de toda a programação, garantindo tranquilidade a maranhenses e turistas. A operação integrada contou com a participação da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Centro Tático Aéreo (CTA), Força Estadual Integrada de Segurança Pública (Feisp), Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) e Perícia Oficial.

A estrutura do evento também incluiu um Hospital de Campanha, coordenado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), responsável pelos atendimentos de urgência e emergência durante toda a festa. A unidade funcionou das 17h do dia 31 de dezembro até às 6h do dia 1º de janeiro de 2026, assegurando assistência contínua ao público presente na Avenida Litorânea.

A coordenadora do Hospital de Campanha no Réveillon do Maranhão, Tércia Carvalho, detalhou a estrutura disponibilizada para o atendimento. “Estamos com uma equipe de três médicos, cinco técnicos de enfermagem e dois enfermeiros, além de 10 poltronas de medicação, dois leitos de observação e um leito de estabilização. Contamos também com uma ambulância de transporte avançado e uma de transporte básico para atender qualquer eventualidade e realizar encaminhamentos para as UPAs e demais unidades de saúde”, explicou.

Celebrações pelo estado

Além da programação em São Luís, o Governo do Maranhão também promoveu o Réveillon de Araoca, no município de Guimarães. A festa teve início às 19h do dia 31 de dezembro e reuniu atrações regionais como Gargamel & Banda e Capital Roots, além de artistas locais, entre eles Tony & Nono, Felipe Motta, Taty Pimenta, Chipa do Arrocha e Érick Luz. O momento da virada foi comandado pela atração nacional Mega Príncipe Negro, tradicional aparelhagem de som paraense, que levou o público à contagem regressiva em clima de muita animação.

O Governo do Estado também marcou presença no Réveillon de Imperatriz, atuando como apoiador da programação de Ano-Novo no município.

O secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, destacou a importância do Réveillon promovido pelo Governo do Maranhão para a valorização da diversidade cultural. “O Réveillon no Maranhão reafirma a força da nossa diversidade cultural e a capacidade que o estado tem de celebrar o novo ano de forma democrática, descentralizada e plural. Em São Luís, Araoca, Guimarães, e em Imperatriz, o encerramento do ano será marcado por encontros, música, tradição, celebração”, afirmou.

Com estrutura reforçada, programação gratuita e ações integradas de segurança, saúde e geração de renda, o Réveillon do Maranhão consolidou mais uma vez a Avenida Litorânea como um dos principais palcos da virada no país. A celebração marcou a chegada de 2026 com alegria, organização e valorização da cultura, reafirmando o compromisso do Governo do Maranhão com a população maranhense.