O secretário da Segurança Pública do Maranhão, Maurício Martins, estará em Pinheiro, na segunda-feira (4), para anunciar, junto com o delegado-geral da Polícia Civil, Manoel Almeida, a nova fase da Operação Guardião. O evento será às 15h, no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Maranhão (Senac/MA). O superintendente de Polícia Civil do Interior, delegado Ricardo Aragão, o delegado-regional, Carlos Renato, e outras autoridades locais estarão presentes.
A segunda fase da operação em Pinheiro visa intensificar as ações de investigação e combate ao crime em todos os municípios da Baixada Maranhense abrangidos pela 5ª Delegacia Regional.
A Operação Guardião é uma ação estratégica da Segurança Pública do Maranhão que tem como prioridade o combate a crimes violentos, como homicídios, lesão corporal seguida de morte e latrocínio. Foi lançada simultaneamente, no mês de outubro, em Santa Inês, Imperatriz e Pinheiro.
Para fortalecer ainda mais as atividades desta segunda fase, a regional receberá o reforço de delegados, investigadores e escrivães para acelerar a conclusão de inquéritos e a expedição de mandados de prisão para suspeitos de envolvimento em crimes na região.
Em sua primeira fase, a Operação Guardião resultou na prisão de vários suspeitos na região de Pinheiro. Uma ação destaque foi a prisão de quatro indivíduos suspeitos de envolvimento em facções e a apreensão de mais de 1.500 munições.
Uma semana antes dessa ação, os policiais também deram cumprimento a mandados de prisão contra um homem de 24 anos, suspeito de tentativa de homicídio contra outro de 29 anos, e a prisão de um segundo suspeito pela morte de Elissandro Serra Lins, que foi executado e teve toda a ação gravada e publicada nas redes sociais.
Durante a ocasião, também serão anunciadas outras medidas de fortalecimento da segurança pública e combate à criminalidade, como parte do compromisso de garantir maior tranquilidade à população.
Serviço
O quê: Anúncio de nova fase da Operação Guardião em Pinheiro e de novas medidas de combate ao crime na região.
– Evento reuniu prefeitos e prefeitas de todos os 217 municípios (Foto: Brunno Carvalho)
Para estreitar os laços entre o Poder Executivo estadual e os gestores municipais, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, reuniu na noite desta sexta-feira (1º), no Residencial Buffet, em São Luís (MA), prefeitos eleitos e reeleitos dos 217 municípios maranhenses, em um encontro de caráter institucional entre as administrações estadual e municipais.
Ao lado da primeira-dama do Maranhão, Larissa Brandão, o governador recepcionou prefeitos e prefeitas de todas as regiões do estado para celebrar a vitória nas eleições municipais de 2024 e reforçar a sintonia entre a administração pública estadual e as lideranças nos municípios maranhenses.
“É o primeiro encontro de muitos que teremos pela frente. É um encontro institucional para que a gente possa ter o primeiro contato com os prefeitos e prefeitas eleitos e reeleitos, além dos vice-prefeitos e vice-prefeitas. Esse é um gesto do nosso governo, com certeza o nosso governo vai continuar no mesmo estilo, municipalista, um governo de unidade e de parceria”, pontuou Carlos Brandão.
O evento simboliza um primeiro passo de trabalho conjunto, onde foi destacada a importância da união de forças com os prefeitos, para que os recursos e políticas públicas estaduais cheguem de forma efetiva a todas as regiões do Maranhão.
“Independentemente da questão política, partidária e ideológica, vamos fazer parcerias com todos os municípios, afinal, nós somos governadores de todos os maranhenses, portanto, não teremos privilégio para A ou para B. Vamos atender todos bem”, antecipou Brandão.
Durante o evento, Brandão anunciou a realização de um seminário em fevereiro de 2025, após a formação das novas equipes municipais, onde as lideranças terão instruções sobre o acesso às políticas públicas estaduais. O governador utilizou o evento para apresentar aos prefeitos e prefeitos, todo o secretariado que atua na estrutura do Governo do Estado.
“A partir de fevereiro vamos lançar um grande seminário para orientar os prefeitos. Para que a gente possa mostrar, por meio dos secretários, o que nós temos no governo e de que forma vamos fazer parcerias. Vamos lançar uma cartilha de orientação, uma espécie de manual, para que a gente possa orientar os prefeitos e prefeitas”, informou o governador.
Municipalismo e rede de apoio mútua
Com a participação de prefeitos e líderes políticos, a ideia do evento é consolidar o diálogo e o comprometimento estadual com a inclusão de todas as regiões maranhenses na agenda de desenvolvimento estadual.
“Tem sido uma característica do governo Carlos Brandão: dialogar com gestores municipais. A gente acredita que assim a gente consegue levar obras e ações a todos os municípios maranhenses. O governador tem feito isso muito bem. Temos rodado todos os 217 municípios e em todas as cidades temos obras e ações estaduais”, sublinhou o secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão.
Mais que um simples coquetel, o encontro entre o governador e os gestores eleitos no último pleito municipal representa um marco inicial para a construção de uma rede de apoio mútua entre Estado e municípios no Maranhão.
“O governador dá mais um direcionamento na sua formação municipalista. Ele tem sido um governador que busca fazer parcerias com os municípios, com as prefeituras. Antes da posse dos prefeitos, ele já demonstra a sua sensibilidade e seu encaminhamento em dizer que a continuidade do seu governo será reforçar as políticas de parcerias com as cidades”, afirmou o prefeito eleito de Bacabal, Roberto Costa.
Prefeito eleito em Imperatriz, Rildo Amaral destaca a importância do senso de unidade entre as gestões estadual e municipal para que os investimentos estaduais cheguem a todas as cidades maranhenses.
“O governador Carlos Brandão é um grande gestor municipalista. Tenho certeza que os prefeitos do Maranhão estão em boas mãos. Há muito tempo Imperatriz não tem um prefeito amigo do governador”, disse.
Fortalecimento de parcerias
O atual prefeito de Santo Antônio dos Lopes e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Bigu de Oliveira, avalia de forma positiva a aproximação e a intenção do governador em celebrar parceria com todos os prefeitos eleitos, independentemente da filiação partidária e posicionamento ideológico.
“Esse gesto enche o nosso estado e os novos prefeitos eleitos, de entusiasmo e de esperança. Esse gesto do governador, em demonstrar essa disponibilidade para o fortalecimento de parcerias, parcerias já existentes, novas parcerias, demonstrando sua total disposição e colaboração para com esses novos prefeitos que estão assumindo e reassumindo os seus municípios. Isso deixa o nosso Estado mais feliz, deixa o nosso povo mais entusiasmado”, pontua.
Ao final do encontro, Brandão cumprimentou a todos os presentes e reiterou que, na sua gestão, o Palácio dos Leões estará de portas abertas para receber os prefeitos e ouvir as demandas de todos os municípios e que a troca de experiências e conhecimentos será fundamental para enfrentar os desafios em diversos setores.
O Governo do Estado do Maranhão divulgou, na última sexta-feira (1º de novembro) o decreto que concede crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a indústria maranhense de laticínios, de forma que a indústria estará desonerada do imposto que deveria incidir sobre a produção e as suas vendas.
A pedido da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), que destacou a utilização crédito presumido de 100% para as mercadorias produzidas pelas indústrias de laticínios, concedido em outro Estado, o Governo do Maranhão avaliou o impacto da medida no território maranhense.
Levando em consideração que o investimento privado vai buscar um território onde a carga tributária for menor, a adoção de carga tributária zero para a cadeia do leite no Maranhão, dará maior competividade, especialmente nas operações interestaduais, às empresas localizadas em território maranhense.
A cadeia produtiva do leite no Maranhão já possui, desde o ano de 2003, benefício fiscal que reduz a carga tributária para 2% e agora, com a assinatura do decreto, concederá isenção de 100% do ICMS.
A desoneração alcança as operações de vendas de mercadorias produzidas pelas indústrias de laticínios no Estado do Maranhão, tanto nas vendas internas quanto interestaduais.
Com a medida, as indústrias não terão ICMS a recolher sobre as suas vendas de produtos como leite, soro de leite, creme de leite, iogurte, quefir, manteiga, queijos, requeijão, leite em pó, leite condensado, entre outros produtos.
A expectativa é que com a isenção para produtores da indústria os produtos de lacticínios possam repercutir para o consumidor final.
Para fazer jus ao benefício a indústria de lacticínios deve fazer opção por essa compensação, estar em situação de regularidade fiscal e cadastral e sob controle do Serviço de Inspeção Federal, do Serviço de Inspeção Estadual, ou do Serviço de Inspeção Municipal.
De acordo com o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, a adoção de carga tributária zero para a cadeia do leite no Maranhão dará maior competividade ao segmento, especialmente nas operações interestaduais.
Visando melhores condições às indústrias e, consequentemente, aos consumidores maranhenses, o Governo do Maranhão revogou o artigo que trata da vigência do decreto, que antes estimava o benefício até dezembro de 2024.
O Governo do Maranhão programou para a próxima terça-feira (5) a inauguração da nova sede da Secretaria de Representação Institucional do Maranhão (SERIDF) em Brasília (DF). O espaço representa uma aproximação estratégica entre o governo estadual e o governo federal, com o objetivo de fortalecer as relações institucionais e aprimorar a cooperação entre as esferas de poder.
Para a solenidade está prevista a presença do governador Carlos Brandão, assim como representantes políticos e institucionais das esferas estadual e federal. A nova sede foi projetada para oferecer ambiente de trabalho moderno e bem estruturado, requisito essencial para a execução eficiente das atividades de representação institucional.
O secretário da SERIDF, Washington Luís, destacou a relevância da nova sede. “As novas instalações proporcionarão melhores condições de trabalho, ampliando a eficiência e a qualidade dos serviços prestados. Além disso, a sede mais adequada permitirá um atendimento mais eficaz às demandas da população, refletindo diretamente na satisfação dos cidadãos”.
Ainda segundo o secretário, a nova sede da SERIDF representa um avanço significativo na capacidade do governo estadual de articular e mobilizar demandas oriundas do poder municipal junto ao governo federal, proporcionando melhores condições de trabalho e fortalecendo as relações institucionais.
– Mutirão de cirurgias quilombolas (Foto: Márcio Sampaio)
O Governo do Estado iniciou, nesta quinta-feira (31), a primeira ação do mutirão de cirurgias quilombolas, beneficiando cerca de 140 pacientes de seis municípios nesta etapa. O mutirão de cirurgias oftalmológicas é executado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) e faz parte do Programa Cirurgias – Aqui a fila anda.
O Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM) atendeu os pacientes dos municípios de Alcântara, Anajatuba, Pedro do Rosário e Serrano do Maranhão. Enquanto que os pacientes de Lima Campos e Peritoró foram assistidos no Hospital Regional de Pedreiras.
Presente na ação realizada no Hospital Dr. Carlos Macieira, a superintendente de Assistência à Saúde da SES, Luciana Albuquerque, destacou a importância dessa iniciativa do governador Carlos Brandão. “Sabemos da dificuldade de acesso aos serviços especializados de saúde para a população quilombola em suas comunidades. Esse mutirão visa justamente facilitar essa acessibilidade, permitindo que esses pacientes recebam atendimento oftalmológico de qualidade e dentro do próprio estado”, frisou.
Morador de Pedro do Rosário, Silvio Maranhão, de 56 anos, foi atendido mutirão de cirurgias quilombolas, no Hospital Dr. Carlos Macieira. “É um sonho que está se realizando. O atendimento está sendo ótimo, e eu me sinto acolhido e seguro aqui”, afirmou.
A Deusimar Nogueira, de 54 anos, residente de Alcântara, contou que o atendimento da triagem até o dia da cirurgia foi rápido. “O médico pegou meus dados e passou para a Secretaria de Alcântara, dizendo que eu seria chamado para me consultar e tirar a carne da vista. Com três dias, me avisaram que hoje era o dia de vir”. E acrescentou: “Fui muito bem cuidada. Esse mutirão é ótimo, e é tudo grátis”, disse.
O diretor do HCM, Edilson Medeiros, acompanhou a ação. Nesta etapa estão previstas cerca de 80 cirurgias de catarata e 20 de pterígio na unidade. “Todos sabemos das dificuldades que essas comunidades enfrentam para acessar serviços de saúde especializados em seus territórios”, pontuou.
Após a cirurgia oftalmológica, os pacientes receberam orientação sobre o pós-operatórios. “Os procedimentos serão feitos nos pacientes que se encontram nas condições ideais, contudo, a cirurgia é apenas o primeiro passo, nosso compromisso inclui o acompanhamento pós-operatório, com revisões no primeiro, sétimo, décimo quinto e trigésimo dias. Nesses momentos, os pacientes podem esclarecer dúvidas e receber orientações”, explicou o médico oftalmologista Felipe Maia.
O médico acrescentou cinco orientações essenciais para uma boa recuperação da cirurgia oftalmológica, como não levantar peso ou realizar exercício físico; evitar abaixar a cabeça para evitar pressão nos olhos; não dormir do lado operado nos primeiros sete dias; continuar o acompanhamento oftalmológico mesmo após o mutirão, e por último, seguir a prescrição de medicamentos rigorosamente.
