fevereiro 2025

Última prévia do Carnaval do Maranhão com muitos ritmos, religiosidade e tradição

O último final de semana antes do período oficial do Carnaval promete aquecer a Ilha. A sexta-feira, o sábado e o domingo serão de muitas festividades carnavalescas com grupos já tradicionais do carnaval do Maranhão e artistas nacionais e locais.

A folia começa com o cortejo de blocos tradicionais, nesta sexta-feira, 21, saindo da Praça Deodoro, passando pela Rua Grande, ruas do Centro Histórico e chegando à Praça da Fé, na Praia Grande.

Ao todo, 19 grupos desfilarão seus ritmos, suas batucadas, sua tradição, em evento que já se tornou parte do calendário pré-carnavalesco. Os Blocos Tradicionais fazem parte da identidade cultural de São Luís, presentes nos carnavais da Ilha desde a década de 1920. O som dos tambores feito com as mãos espalmadas dão total charme e especificidade aos blocos tradicionais, assim como o figurino próprio, exuberante, opulento, que dão o tom dessa manifestação singular do carnaval maranhense.

Banho de Axé

A 6ª edição do tradicional Banho de Axé acontece neste sábado, 22, no Centro Histórico. A ação institucional da SECMA promove a visibilidade e o protagonismo dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana (Terreiros de Tambor de Mina) maranhenses.

Desde 2016 o evento é realizado como parte da programação do Carnaval, com caráter lúdico, religioso, de afirmação de identidade e, principalmente, como ferramenta de combate ao racismo, à intolerância religiosa e a todas as formas de discriminação correlatas.

O cortejo afro-religioso realizado por 50 grupos de casas de “culto mina” e 12 grupos de capoeira, sairá do Palácio dos Leões, às 16h, passando pela praça João Lisboa, em direção à Praça da Fé, na Praia Grande.

Vem pro Centro

O último Vem pro Centro de 2025 terá atrações divididas em 5 pontos do Centro Histórico e tem apresentações para todos os gostos na Praça da Faustina, Praça dos Catraieiros, Praça do Reggae, Beco Catarina Mina e Praça da Fé. São ao todo em 33 atrações que contemplam todos os segmentos da tradição carnavalesca maranhense. A programação começa sempre às 14h.

“O Vem pro Centro foi uma novidade no Carnaval deste ano, muito bem acolhida pela população que pode presenciar a diversidade que é o nosso carnaval, com uma programação preparada para as tardes de sábado, com total segurança e comodidade. Toda a programação foi pensada com carinho para o público e garantindo a tradição de nossas brincadeiras”, disse o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda.

É domingo! Vem pro Mar

O Vem pro Mar, circuito da Avenida Litorânea, de frente para o mar da Praia do Olho D’Água, recebe neste domingo, 23, o cantor Belo, dono de uma das mais belas vozes do pagode romântico.

Nesse dia quem abre a programação é o Samba da Tamarineira, às 14h. Em seguida, Marcio Kizoeira; Thais Moreno; Argumento, e o cantor Belo encerrando a temporada pré-carnavalesca.
O Carnaval do Maranhão é uma realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura.

Programação dias 21, 22 e 23

Blocos Tradicionais (19 grupos) – Cortejo dia 21.02 (Sexta-feira)
Os Guerreiros do Ritmo
Dragões da Liberdade
Os Apaixonados
Os Coringas
Os Fanáticos
Os Indomáveis Show
Os Vingadores
Alegria do Ritmo
Companhia do Ritmo
Os Gladiadores
Os Diferenciados
Os Tremendões
Tradicionais do Ritmo
Os Diplomáticos
Tropicais do Ritmo
Os Trapalhões
Os Reis da Liberdade
O Lobo
Magnatas Show

Banho de Axé – Palácio dos Leões à Praça da Fé – Dia 22.02 (Sábado)
50 grupos de religiões de matriz africana
12 grupos de capoeiras
1 trio elétrico

Vem pro Centro Histórico (33 grupos) – Dia 22.02 (Sábado)
Palco Patativa (Catraieiros)
14H – Bloco Marabloco
15H – Samba da Tamarineira
16H – Tropix
17H – Filhos de Iaiá
18H – Bicicletinha do Samba
19H – Groovaê

Palco Joaozinho Trinta (Praça da Fé)
14H – Tribo de Índio Kaiapo
15H – Bloco Afro Netos de Nanã
16H – Bloco os Brasinhas
17H – Afro Didara
18H – Bloco os Indomáveis
19H – Turma do Quinto

Palco Catarina Mina
14H – Bloco Lírio do Amor
15H – Bloco Baralho da Madre Deus
16H – Bloco da Enme Paixão
17H – Bloco pro Álcool
18H – Bloco C de Asa
19H – Bloco da Bandida

Palco da Faustina (Casa do Tambor)
14h – TC Toque dos Bandeirantes
15h – TC Brilho da União
16h – TC Lírio do Sertão
17h – TC Brilho de São Benedito de Ana Rosa
18h – TC Mestre Felipe
19h – TC Amor de São Benedito da Fé Em Deus

Palco Nega Glicia (Reggae)
14h – Dança Batan
15h – DJs Gil & Carlos Mafra
16h – Dança Rosane Saint Louis
16h45 – Banda George Gomes
17h30 – DJ Graci Roots
18h – DJ Neto Myller
18h20 – Prévia Bloco do Reggae GDAM
18h45 – Banda Divino Roots
19h15 – Banda Orquestra Maranhense de Reggae

Vem pro Mar – Dia 23.02 – Domingo
14h Samba da Tamarineira
15h Marcio Kizoeira
16h Thais Moreno
17h Argumento
18h Belo

Sessão solene histórica marca encerramento da programação alusiva aos 190 anos da Alema

Cerimônia foi comandada pela chefe do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale

Sessão solene marcou encerramento da programação alusiva aos 190 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão

Agência Assembleia

Uma sessão solene histórica realizada nesta quinta-feira (20), no Plenário Nagib Haickel, marcou o encerramento da vasta programação festiva em comemoração aos 190 Anos da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e, também, ao Dia do Poder Legislativo e aos 35 anos de promulgação da Constituição Estadual.

A cerimônia foi comandada pela chefe do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), e contou com a presença de convidados, parlamentares, ex-deputados constituintes e autoridades dos poderes constituídos, dentre as quais, o chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Sebastião Madeira, representando o governador Carlos Brandão (PSB); o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador Froz Sobrinho; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), Daniel Orleans Brandão; e o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Bacabal, Roberto Costa.

Deputada Iracema Vale, ao lado de outras autoridades, coordenou a sessão solene

O ato solene encerrou a vasta programação alusiva aos 190 Anos da Alema, iniciada no domingo (16), com a Corrida da Alema, que contou com mais três mil participantes; o minicurso de controle de constitucionalidade, na segunda-feira (17); a inauguração do Memorial da Assembleia, na terça-feira (18), e o lançamento da plataforma Alemaplay, na quarta-feira (19).

Em entrevista coletiva, no hall de entrada do Plenário, antes do ato solene, a presidente da Assembleia disse que se sente privilegiada de ser a primeira mulher a comandar o Parlamento Estadual e de celebrar os 190 anos de Assembleia.

Evento, realizado no Plenário Nagib Haickel, foi prestigiado por diversas autoridades

“Estou muito feliz e muito grata a Deus por este momento histórico e marcante. É uma responsabilidade muito grande conduzir esta Casa, principalmente vencendo o desafio de ser a primeira mulher a comandar o Parlamento Estadual. Temos trabalhado para que esta oportunidade concedida a primeira mulher valha a pena. Que seja uma oportunidade de muitas outras”, afirmou.

Na ocasião, Iracema Vale disse que a Casa vive um momento histórico, ao comandar a celebração dos 190 anos de existência da Alema com a presença da maior bancada feminina da história, constituída por 12 parlamentares.

“Estamos fazendo justiça a todos que passaram por essa Casa e deixaram sua contribuição. A história da Assembleia se confunde com a história do povo maranhense. Por isso, elaboramos uma programação à altura desse grande momento histórico. Nosso propósito é de sempre aproximar cada vez mais o povo do Maranhão de sua casa, que é a Assembleia Legislativa do Maranhão”, destacou.

Autoridades

O chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Sebastião Madeira, enalteceu a programação comemorativa aos 190 Anos da Assembleia.

“A Mesa Diretora da Casa, sob o comando da presidente Iracema, está de parabéns pela marcante programação alusiva aos 190 Anos desta Casa. Essa sessão solene marca um momento histórico e emocionante da história da Assembleia, que se confunde com a história do povo maranhense”, disse.

O ex-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, José Reinaldo Tavares, elogiou a programação e o Memorial da Assembleia.

“A ideia do Memorial é uma coisa fantástica, pois o povo tem que ter conhecimento de sua história. É a história do Maranhão contada aqui na Assembleia de forma acessível a todos. Parabenizo a presidente Iracema Vale pelo fantástico trabalho que realiza no comando desta Casa. Já a conheço há muito tempo e sei do seu potencial”, assinalou.

O presidente do TJ/MA, desembargador Froz Sobrinho, destacou a importância do momento histórico vivido pela Assembleia.

“É com muito prazer e orgulho que participamos das comemorações pelos 190 anos da Casa do Povo. É um poder fundamental e um dos alicerces da democracia. É muito importante celebrar os 190 anos de história do Poder Legislativo Estadual, principalmente com o lançamento da Constituição do Maranhão em versão atualizada e comentada”, frisou.

O presidente da Famem, Roberto Costa, disse ser um momento histórico em que se comemora a história política e administrativa do Estado do Maranhão.

“A Assembleia sempre teve um papel importante na condução dos destinos do Maranhão. Em vários momentos de crise, a Assembleia sempre foi o poder de equilíbrio que ajudou a manter o Maranhão no rumo do desenvolvimento econômico e social e sempre buscando a melhoria das condições de vida da população”, salientou.

Plenário Nagib Haickel ficou lotado durante a sessão solene

Parlamentares

O deputado João Batista Segundo (PL) disse se sentir orgulhoso de estar participando desse momento histórico para o Maranhão e a Assembleia.

“Parabenizo a presidente Iracema pela semana festiva e a todos os funcionários da Casa. Esta Casa faz parte da história do Maranhão, onde aprovamos muitas leis que contribuem para o desenvolvimento do nosso estado e a melhoria das condições de vida do nosso povo”, acentuou.

O deputado Ricardo Arruda (MDB) também destacou a importância de se comemorar os 190 Anos da Alema. “É uma data simbólica e histórica. A Assembleia se torna cada vez mais inclusiva, participativa e, efetivamente, se tornando cada vez mais a casa do povo do Maranhão”, enfatizou.

O deputado Neto Evangelista também ressaltou a importância de se comemorar os 190 Anos da Casa do Povo.

“É um momento ímpar. Presidida pela primeira vez por uma mulher, a Assembleia está em festa. Estamos entregando toda a nossa história à sociedade maranhense, por meio do Memorial da Assembleia, e nos tronando cada vez mais a Casa do Povo”, disse.

“Estamos escrevendo uma nova história”, diz Iracema Vale em sessão alusiva aos 190 anos da Alema

Em seu discurso, a presidente também falou sobre os desafios de ser a primeira mulher a presidir a Casa em 190 anos de história

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), afirmou que o parlamento estadual cada vez mais atuará para garantir mais oportunidades à população maranhense, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida de todos. O pronunciamento da chefe do Legislativo aconteceu na manhã desta quinta-feira (20), durante a sessão solene em alusão aos 190 anos da Casa.

“Como disse certa vez Margaret Thatcher, ‘olhem para um dia em que vocês se sintam extremamente felizes. Não é um dia em que você relaxou e não fez nada. É um dia em que você teve tudo a fazer e fez’. E eu digo a vocês: nós estamos fazendo! Estamos escrevendo uma nova história, transformando desafios em oportunidades e garantindo um Maranhão mais inclusivo, mais inovador e mais conectado com seu povo”, disse Iracema Vale.

Ainda em seu discurso, ela pontuou os desafios que teve de enfrentar e superar como a primeira mulher a assumir a presidência da Assembleia Legislativa ao longo dos seus 190 anos de existência.

“Quando cheguei a esta Casa, há dois anos, tive a honra e o desafio de ser a primeira mulher presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão. Pela primeira vez, uma voz feminina ecoou do espaço mais alto deste plenário. Naquele momento, eu sentia o peso da responsabilidade, mas, também, a força da oportunidade. Eu sequer imaginava o quanto aprenderia e cresceria dentro deste Parlamento. Mas uma certeza eu tinha: o desejo de trabalhar, de criar leis que transformassem vidas e, principalmente, de aproximar esta Casa do seu povo, desmistificando a distância entre o cidadão e seus representantes. Hoje, olho para trás com satisfação e vejo o quanto avançamos”, pontuou.

A atual legislatura conta hoje com a maior bancada feminina da história do Parlamento, composta, além da presidente Iracema Vale, pelas deputadas Ana do Gás (PCdoB), Andreia Rezende (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Daniella (PSB), Dra. Viviane (PDT), Edna Silva (PRD), Fabiana Vilar (PL), Janaina (Republicanos), Mical Damasceno (PSD) e Solange Almeida (PL).

Iracema Vale fez ainda um balanço das ações realizadas, destacando os avanços em prol da sociedade maranhense e, também, de todos que fazem o dia a dia do parlamento estadual ao longo dos últimos anos.

“Somos referência em comunicação, tecnologia, preservação ambiental e valorização do servidor. Fizemos muito nesses 190 anos, mas nos últimos dois vimos um sindicato satisfeito com as conquistas desta Casa, vimos servidores tendo acesso a serviços de saúde de qualidade, saindo das filas dos hospitais, e acompanhamos o trabalho de todos os deputados sendo amplamente divulgados pelo nosso complexo de comunicação. Iniciativas como Plástico Zero e Papel Zero mostram nosso compromisso com a sustentabilidade e a modernização da gestão. Não podemos esquecer da nossa Assembleia Itinerante que percorreu o Maranhão, provando que nossa responsabilidade vai além da capital, nosso olhar está em cada cidade, cada comunidade, cada cidadão”, pontuou.

Autoridades destacam importância da celebração dos 190 anos de fundação da Assembleia Legislativa do Maranhão

Sessão solene comemorativa dos 190 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão e dos 35 anos de promulgação da Constituição Estadual

Autoridades representantes de diversas instituições e dos Poderes constituídos participaram da sessão solene em homenagem aos 190 anos da Alema

Agência Assembleia

Autoridades dos poderes constituídos de diversas instâncias prestigiaram, na manhã desta quinta-feira (20), a sessão solene comemorativa dos 190 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão, do Dia do Poder Legislativo e dos 35 anos de promulgação da Constituição Estadual.

A sessão solene, realizada no Plenário Nagib Haickel, foi comandada pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e contou com a presença do secretário chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Sebastião Madeira, na condição de representante do governador Carlos Brandão (PSB).

A cerimônia contou também com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, e dos desembargadores José Luís Almeida, Ângela Maria Salazar, Paulo Sérgio Velten Pereira, Maria Francisca de Galiza e Lourival Serejo.

A sessão solene foi prestigiada por diversas autoridades do Estado, que relataram a importância do momento para o Parlamento Estadual

O subprocurador Orfileno Bezerra representou o procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro; e o desembargador Paulo Velten representou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), desembargador José Gonçalo Filho.

A sessão solene foi prestigiada também pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Daniel Brandão, pelo procurador geral do Estado, Valdênio Caminha, além de representantes da Defensoria Geral do Estado, do Tribunal Regional do Trabalho, do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) e de outras instituições.

Além do prefeito de Bacabal, Roberto Costa, atual presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), a solenidade teve também a participação de diversos outros prefeitos e de vereadores de Câmaras Municipais de todas as regiões do Estado.

Presidente da Alema, Iracema Vale, ao lado de parlamentares e outras autoridades presentes à sessão solene pelos 190 anos da Assembleia

Acompanhado do ex-governador José Reinaldo Tavares (atual secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos), o secretário chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Sebastião Madeira, enalteceu a importância da programação realizada para comemoração dos 190 anos de fundação da Alema.

“Trago aqui a mensagem do nosso governador, Carlos Brandão. E em nome dele parabenizo o Poder Legislativo do nosso Estado e, em especial, a deputada Iracema Vale por ser a primeira mulher a comandar o Legislativo Estadual. É da maior importância prestigiar este evento porque temos a exata dimensão da importância da harmonia e do diálogo entre os Poderes. Não se pode negar o valor essencial da boa relação institucional em proveito de toda a sociedade”, afirmou o secretário Sebastião Madeira.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Froz Sobrinho, frisou que o Poder Judiciário maranhense participa “honrosamente das homenagens aos 190 anos dessa casa do povo. Somos uma instituição que sempre colaborou com a legislação pertinente, atendendo os anseios da população do Maranhão”, enfatizou Froz Sobrinho.

A sessão solene foi comandada pela presidente da Assembleia, Iracema Vale, com a presença de diversas autoridades

continuar a dando sua contribuição, juntamente com todos os deputados em favor do Maranhão e dos maranhenses”, frisou Tiago Diaz.

O secretário de Articulação Política do Maranhão, Rubens Pereira, ressaltou que o Maranhão vive um momento singular exatamente por comemorar 190 anos de fundação de seu Parlamento tendo, pela primeira vez, uma mulher a comandar a Assembleia Legislativa do Estado.

“Sob a inspiração destes 190 anos, com certeza, à semelhança de 2023 e 2024, percebe-se que 2025 será mais um ano muito produtivo e que haja sintonia entre os Poderes constituídos para que a população seja beneficiada com essa conjunção de forças”, enfatizou Rubens Pereira, que participou da sessão solene juntamente com diversos outros secretários de Estado e dirigentes de órgãos.

Berço 98: Porto do Itaqui avança em obras com tecnologia inovadora para expandir operações

– Porto do Itaqui avança nas obras do berço 98 (Foto: Divulgação)

O Porto do Itaqui, administrado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) em São Luís (MA), está investindo em tecnologia para acelerar a construção do novo atracadouro, denominado Berço 98. Nesta semana, foi iniciada a utilização do Cantitravel, um equipamento que substitui o apoio náutico tradicional, proporcionando mais segurança, agilidade e precisão às operações.

Projetado para suportar dois guindastes com capacidade de 200 toneladas cada e demais equipamentos necessários à cravação das estacas, o Cantitravel é uma superestrutura metálica em aço. Amplamente utilizado para a construção de pontes e cais lineares, o sistema elimina a necessidade de suportes marítimos e/ou flutuantes em áreas com grandes amplitudes de maré e fortes correntezas, onde a utilização eficaz desses equipamentos seria dificultada.

“Esta é a primeira vez que utilizamos o Cantitravel em nossas construções. O Berço 98 é um marco para a infraestrutura portuária do Maranhão. Juntamente com os nossos parceiros, estamos empenhados em trazer mais tecnologia e estabelecer a estrutura como uma extensão de desenvolvimento do maior porto público do Arco Norte”, explicou a presidente em exercício do Porto do Itaqui, Isa Mary Mendonça.

À medida que as estacas são cravadas, escavadas e concretadas, o Cantitravel avança com as fundações da obra. Em seguida, inicia-se a montagem dos pré-moldados e a concretagem in loco, consolidando a superestrutura. “Esse sistema permite uma execução com menor grau de incerteza produtiva, maior aproveitamento dos recursos e, principalmente, mais segurança”, comunicou o diretor de engenharia do porto, Marcel Santos.

Ritmo acelerado

Atualmente, a construção encontra-se na fase de execução das fundações, com aproximadamente 20% das atividades já concluídas. O cronograma segue conforme o planejado, reforçando o compromisso com prazos e a qualidade na entrega da nova estrutura portuária. A previsão de finalização da obra é outubro de 2026.

Com investimento de R$ 289 milhões, o novo berço terá profundidade de até 18 metros e dimensão de 320 metros de comprimento e 40 metros de largura, totalizando 12,8 mil metros quadrados de área, o que permitirá a atracação de navios de grande porte, além de aumentar a capacidade de exportação do porto em mais de 8 milhões de toneladas por ano, o berço impulsionará o faturamento anual em aproximadamente 20%.

O berço terá infraestrutura de trilhos para carregadores de navios, sistema de combate a incêndio, rede de abastecimento de água e energia elétrica, infraestrutura para bunker (abastecimento de navios), sistema de drenagem pluvial, tratamento de efluentes sanitários, construção de banheiro e guarita, além de rede de sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) e o sistema de câmeras de vídeo (CFTV).

Outra característica que dá mais agilidade à obra é o uso de pré-moldados e concreto in loco para a estrutura, composta por materiais robustos de 302 estacas metálicas escavadas por circulação reversa e moldadas in loco. A concretagem submersa conta com mais de 30 metros de profundidade e diâmetro 1,00 metro.

Impacto na operação portuária e na economia

A ampliação do Porto do Itaqui fortalece a competitividade logística do Maranhão, garantindo conformidade com normas técnicas e ambientais. “Além de impulsionar a geração de empregos, o novo berço permitirá um aumento expressivo no volume de cargas movimentadas, beneficiando diretamente a economia estadual e nacional”, destacou o coordenador de execução em obras do porto, Thiago Costa.

No Consórcio Executor do Berço 98 do Itaqui, fazem parte as empresas Belov Engenharia, Edeconsil Construções e EXE Engenharia. Atualmente, há 150 trabalhadores construindo a estrutura. Com o avançar das etapas, esse número será dobrado, totalizando 300 pessoas empregadas, sendo 80% mão de obra local.

Governo do Maranhão regulamenta a venda direta de Etanol das indústrias maranhenses para os postos de combustíveis

O Governo do Maranhão regulamenta, nesta quinta-feira (20), a venda direta de Etanol das indústrias maranhenses para os postos de combustíveis. A assinatura do decreto será feita pelo governador Carlos Brandão, às 16h30, no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís.

O decreto dispõe sobre a venda direta em operações de Álcool Etílico Hidratado, combustível das agroindústrias para os postos de combustíveis no estado do Maranhão. A medida permitirá a diminuição do custo da logística de transporte, possibilitando a diminuição do preço final ao consumidor.

A venda direta de Etanol Hidratado está prevista na Lei nº 14.292/2022, que teve origem na Medida Provisória Nº. 1.100, de 03.01.2022, enviada ao Congresso Nacional pelo Governo Federal, sendo aprovada, sem modificações, reduzindo a cadeia logística do etanol e possibilitando a melhoria na cobrança da COFINS, do PIS e do ICMS.

Deste modo, produtores e importadores de etanol hidratado combustível ficam autorizados a comercializar o produto com o agente distribuidor; revendedor varejista de combustíveis; transportador-revendedor-retalhista e mercado externo.

A regulamentação da venda direta será uma modalidade opcional, sem excluir o modelo atual, e permitirá maior flexibilidade às unidades produtoras para comercializar seu produto.

A medida foi uma solicitação do Sindicato de Produtores de Cana, Açúcar e Etanol de Cana e outras Biomassas do Maranhão e Pará (Sindicanálcool Bionenergia), com apoio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária do Maranhão (Sagrima); Indústria e Comércio (Seinc); e Fazenda (Sefaz).

Serviço:

O quê: Assinatura do decreto que regulamenta a venda direta de etanol das indústrias maranhenses para os postos de combustíveis;

Quando: Quinta-feira (20), às 16h30;

Onde: Salão de Atos do Palácio dos Leões, Centro, São Luís.

Brandão disponibiliza vouchers em transportes por aplicativo para pacientes em tratamento inadiável na rede estadual de saúde

– Brandão destaca recorde histórico na abertura de empresas no Maranhão (Foto: Divulgação)

O Governo do Maranhão, por meio da Maranhão Parcerias (Mapa) e da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), ofertará, a partir desta quarta-feira (19), vouchers que poderão ser utilizados em transportes por aplicativo, em razão da greve de ônibus que está acontecendo em São Luís. O anúncio foi feito pelo governador Carlos Brandão, em postagem nas redes sociais.

“Em razão da greve do transporte urbano de São Luís, nosso Governo do Maranhão, via Maranhão Parcerias, vai disponibilizar vouchers de R$ 100 por dia para transporte por aplicativo a pacientes da rede estadual de saúde cujo tratamento não pode ser adiado (como nos casos de quimioterapia, hemodiálise e outros). Basta entrar em contato com a MOB para ter acesso ao benefício”.

A medida atenderá pacientes da rede estadual de saúde que estão em tratamento que não pode ser adiado, como por exemplo em casos de serviços oncológicos, hemodiálise e oftalmológicos, voltados para pacientes com diabetes. Serão disponibilizados 200 vouchers diariamente, no valor de R$ 100 para corridas de ida ao procedimento médico e retorno para casa. Os interessados devem realizar o cadastro com a MOB para ter acesso.

A iniciativa foi possível por meio do TáxiGov, um serviço oferecido pela Mapa, que permite o deslocamento de funcionários da administração pública e da iniciativa privada, por meio do transporte por aplicativo. Isso é possível graças a uma parceria com empresas da área de mobilidade urbana, como a Uber.

Para o presidente da Maranhão Parcerias, Cassiano Pereira Junior, essa é uma importante ação da gestão estadual para que pessoas que dependem do transporte coletivo e estão em tratamento de saúde contínuo não sejam prejudicadas.

“Seguindo as orientações do nosso governador Carlos Brandão, estamos disponibilizando vouchers para que quem está em tratamento na rede estadual de saúde não tenha seus cuidados médicos interrompidos, devido à greve do transporte público em São Luís, e possam utilizar o transporte por aplicativo. Essa iniciativa demonstra o cuidado que o Governo do Maranhão tem com os pacientes da rede pública e sensibilidade com aqueles que já enfrentam uma luta diária pela vida”, afirmou.

Já para o presidente da MOB, Adriano Sarney, a ação é mais uma forma de garantir dignidade aos pacientes. “Garantir que a mobilidade não seja uma barreira no acesso à saúde é uma prioridade da gestão do governador Carlos Brandão. Essa iniciativa reforça nosso compromisso em oferecer soluções eficazes para quem mais precisa, assegurando que pacientes em tratamento tenham o suporte necessário para continuar cuidando da sua saúde com dignidade durante a greve do sistema urbano”, destacou.

Esta não é a primeira vez que a Mapa, utilizando o serviço TáxiGov, une esforços com outros órgãos da administração estadual em prol de garantir benefícios à população. Durante o São João, junto à MOB, foram disponibilizados vouchers para que usuários do Programa Travessia e acompanhantes tivessem transporte gratuito, garantido para ir ao Arraial do Ipem, e retornar para casa com conforto, segurança e comodidade.

A mesma ação aconteceu quando os beneficiários puderam ter acesso à patinação no gelo inclusiva, tendo um momento de lazer, assim como na ida ao jogo do Flamengo x Bangu, realizado no Castelão, em janeiro deste ano.

Projeto “FNDE Chegando Junto” é lançado para acelerar a retomada de obras educacionais

O Maranhão é um dos estados brasileiros que ao longo de 2025 contará com ações do projeto “FNDE Chegando Junto”, iniciativa de monitoramento e assistência técnica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), voltada para o aprimoramento da educação básica pública. O projeto foi lançado no estado nesta terça-feira (18), no Ximenes Palace, no bairro Turu, em São Luís, em solenidade que contou com a participação do governador Carlos Brandão, e da presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.
Além do Maranhão, o estado de Roraima também será contemplado com ações do “FNDE Chegando Junto” em 2025, mas essa estratégia do FNDE, autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), já vem sendo desenvolvida desde o ano passado no Arquipélago de Marajó, no Pará, e no Amapá.

Na primeira etapa da ação no território maranhense, a prioridade será auxiliar as prefeituras e gestores de educação na retomada de obras educacionais federais. De acordo com o FNDE, o Maranhão apresenta centenas de obras inacabadas e paralisadas na educação básica. Das 847 obras que poderiam ser incluídas no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, 737 manifestaram interesse e, atualmente, 335 já foram aprovadas.

“Hoje é o momento para a gente esclarecer como a gente deve fazer, o passo a passo para a gente regularizar essas obras. A gente precisa resgatar essas obras. São mais de 700 obras inacabadas na área de educação aqui do nosso estado. Já conseguiram regularizar mais de 300 e ainda temos aí 400 que a gente pode avançar”, disse o governador Carlos Brandão, em coletiva de imprensa.

A iniciativa do MEC prevê a implementação de melhorias em diversas ações e programas. Além das obras escolares, o projeto vai auxiliar os gestores no andamento de programas como o Plano de Ações Articuladas (PAR), o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), na prestação de contas e com a oferta de apoio em áreas como alimentação escolar, transporte de estudantes, livros e material didático.

“O que a gente vai fazer? Vamos naquele município que está com dificuldade, vamos tirar todos os problemas e acompanhar os demais programas. Nós queremos que todos os municípios do Maranhão recebam todos os recursos dos programas do FNDE. Muitas das vezes as burocracias, as dificuldades, fazem com que os gestores acabem não recebendo aquele valor. E a gente sabe o quanto é importante para a educação do Maranhão”, enfatiza a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.

73 cidades alcançadas na primeira etapa

No Maranhão, a previsão do MEC é que o “FNDE Chegando Junto” seja executado de fevereiro a novembro deste ano. Durante o lançamento em São Luís, prefeitos e gestores educacionais dos 73 municípios do Maranhão que serão contemplados com os atendimentos técnicos do FNDE acompanharam a apresentação detalhada do projeto.

“Precisamos acompanhar essas obras. Obras que foram autorizadas pelo presidente Lula e pelo ministro Camilo Santana ano passado para o Maranhão. Novas creches, novas escolas, além de obras em andamento. O Maranhão hoje tem uma oportunidade incrível de desenvolvimento da educação a partir de um trabalho sério, a partir de entregas efetivas para a população”, avalia a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.

O governador Carlos Brandão lembrou que parte dessas obras inacabadas foram autorizadas ainda durante o segundo mandato do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (2007-2011), mas não foram concluídas nas gestões subsequentes.
“Nós sabemos que o presidente Lula chegou para resgatar essas obras inacabadas. Só no Brasil são mais de 30 mil obras. Aqui no Maranhão não é diferente, são mais de 3.600 obras nessa área de creches, escolas, quadras poliesportivas que começaram ainda no governo Lula [o chamado governo ‘Lula 2’], e agora precisam ser concluídas”, defende Brandão.

Conclusão de obras
No ano passado, o ministro Camilo Santana esteve no Maranhão e anunciou a retomada de mais de 600 obras educacionais no estado, por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. Brandão conclamou os prefeitos eleitos e reeleitos em 2024, a ampliarem esforços para concluir as obras.

“A obra mais cara é aquela que não acaba, porque o investimento que foi feito fica perdido. Tem muitas pessoas esperando uma creche no seu bairro, tem muitas pessoas esperando uma escola, e a gente não pode ver aqueles esqueletos ali parados, por isso o presidente Lula está dando oportunidade aos municípios de recuperar essas obras, para que em breve a gente possa estar fazendo as inaugurações, dando cidadania e educação aos jovens”, pontua o governador.

Encontros mensais

Segundo a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, o “FNDE Chegando Junto” realizará novos encontros presenciais mensais, por meio de uma abordagem coletiva, que envolve não só gestores e técnicos, mas também educadores e a comunidade escolar das cidades atingidas pelo projeto. A ideia é orientar os gestores educacionais para facilitar a regularização das obras, ações e repasses do FNDE.

“O FNDE estará no estado do Maranhão todos os meses, até novembro. Em novembro a gente encerra, então todos os meses nós viremos aqui para tratar de um ou mais de um programa do FNDE”, sublinha Fernanda Pacobahyba.
Para o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o prefeito de Bacabal, Roberto Costa, o “FNDE Chegando Junto” vai dar oportunidade para que as gestões municipais encontrem soluções definitivas para um problema antigo e comum em dezenas de cidades: obras há anos inacabadas.

“É uma das grandes dificuldades que os antigos gestores tinham e os novos gestores têm encontrado dentro dos municípios, que é essa problemática das obras inacabadas, obras em parceria com o governo federal. A vinda hoje do FNDE, através da sua presidente, Fernanda [Pacobahyba], é uma luta dos prefeitos do Maranhão com o governador Brandão para que a gente possa priorizar esse problema e buscar uma solução imediata”, enfatiza Roberto Costa.
Após a solenidade de lançamento do “FNDE Chegando Junto” e apresentação do projeto, técnicos da autarquia visitaram escolas e iniciaram os atendimentos aos gestores. A assistência técnica continuará disponível aos municípios ao longo de todo o dia 19, também no Ximenes Palace.

“Controle de Constitucionalidade” é tema de minicurso na celebração dos 190 anos da Assembleia

Presidente do TJ/MA, desembargador Froz Sobrinho, proferiu a palestra de abertura do curso, que reuniu deputados, professores e estudantes de Direito

Presidente Iracema Vale e demais deputados entregam reedição da Constituição do Estado ao presidente do TJ/MA, Froz Sobrinho

Agência Assembleia/ Fotos: Kristiano Simas

Com palestra de abertura proferida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador Froz Sobrinho, a Assembleia Legislativa realizou, nesta segunda-feira (17), o minicurso sobre “Controle de Constitucionalidade no Maranhão: aspectos históricos, práticos e desafios contemporâneos”.

A presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), deu as boas-vindas aos participantes do evento, realizado sob coordenação da Escola do Legislativo (Elema), como parte da programação alusiva aos 190 anos de instalação da Casa e que prosseguirá até a quinta-feira (dia 20).

“É com muita honra que realizamos este curso num momento de celebração aqui nesta Casa, como parte das comemorações dos 190 anos desta nossa Assembleia Legislativa e também dos 35 anos da Constituição Estadual. É, portanto, um momento muito especial de comemorações, mas também de reflexão sobre o passado, o presente e o futuro do Parlamento maranhense”, ressaltou.

Iracema Vale fez questão de entregar exemplares da nova edição da Constituição do Estado, atualizada e anotada, destacando a importância da programação preparada para celebrar os 190 anos da Alema que, nesta terça-feira (18), será marcada pela inauguração do Memorial Zuleide Bogéa, com farto material sobre a história da Assembleia Legislativa.

A cerimônia de abertura do curso sobre Controle de Constitucionalidade no Maranhão, realizada no Auditório Fernando Falcão, contou também com a presença dos deputados Antônio Pereira (PSB), Neto Evangelista (União Brasil), Glalbert Cutrim (PDT) e Davi Brandão (PSB), além de um grande número de professores e estudantes de Direito.

Desembargador Froz Sobrinho durante palestra de abertura do curso sobre “Controle de Constitucionalidade no Maranhão”

Relato histórico

Em sua palestra, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Froz Sobrinho, afirmou que “o controle de constitucionalidade garante que as leis e atos normativos estejam em conformidade com a Constituição”, ao fazer um relato histórico sobre ações diretas de inconstitucionalidade no Brasil. Froz Sobrinho frisou que a ADI é um dos instrumentos de controle concentrado de constitucionalidade.

“Desafios contemporâneos exigem reflexão sobre a relação entre o Judiciário, o Legislativo e a sociedade”, ressaltou Froz Sobrinho.

Em seguida, o juiz Paulo Brasil Menezes, mestre em Direito Constitucional, discorreu sobre a evolução do controle concentrado de constitucionalidade no Brasil e destacou a relevância da ADI no ordenamento jurídico do país.

“A ADI é um instrumento essencial para garantir a supremacia da Constituição”, afirmou Paulo Brasil. Ele enfatizou que o Supremo Tribunal Federal (STF) desempenha um papel fundamental na defesa dos princípios constitucionais no país.

Por fim, a temática foi abordada pelo consultor legislativo de Direito Constitucional da Assembleia Legislativa, Anderson Rocha, autor da obra “Esquematização e Comentários (artigo por artigo) ao Regimento Interno da Alema”.

Presidente Iracema Vale destacou aos participantes a relevância da programação preparada para celebrar os 190 anos da Alema

Turistas se surpreendem com Pré-Carnaval de ritmos maranhenses

– Bloco Afro Omnira (Foto: Mariana Sales)

O Centro Histórico de São Luís está fervendo com a diversidade cultural deste Pré-Carnaval organizado pelo Governo do Maranhão. Neste sábado (15), entre os casarões seculares, becos e ladeiras enfeitados, circularam centenas de foliões e muitos deles visitam o estado pela primeira vez. Vindos de outros países, estados e cidades, os visitantes experimentam a riqueza de ritmos que só se encontra por aqui, especialmente no circuito Vem Pro Centro.

A secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, avalia que as festas carnavalescas transformam essa época do ano numa das mais movimentadas para o setor turístico. “Graças ao governador Carlos Brandão, percebemos que as prévias e o Carnaval maranhense estão aumentando o volume de turistas que chegam ao nosso estado. Esse fluxo impacta positivamente a rede hoteleira, os negócios e os serviços locais, além do comércio informal. Ele gera renda e, ao mesmo tempo, valoriza e dá espaço para que a nossa cultura seja protagonista, suba ao palco e dê esse espetáculo”, destacou a gestora.

Uma prova de que a variedade musical atrai gente de diversas partes do Brasil e do mundo é Alicia Gea, da Espanha. A turista estrangeira ficou encantada com a energia da festa e até se aventurou a dançar reggae do jeito agarradinho. “É a minha primeira vez em São Luís. Estou gostando muito da música e das pessoas, que são muito simpáticas”, comentou.

Com um legado fortemente enraizado na cultura maranhense, o reggae se tornou um dos ritmos marcantes de São Luís. A Praça do Reggae, rebatizada como Polo Cultural Nega Glícia, foi um dos espaços que reuniu foliões apaixonados pelo gênero musical. Por coincidência, neste sábado, a homenageada comemoraria aniversário. “Ela fez história como mulher preta, mãe e irmã. Viver essa homenagem tem uma representatividade muito grande, por todo o legado que ela deixou para a cultura reggae. Então, eu fico muito feliz”, relatou Gláucia Landim, irmã de Nega Glícia.

O ritmo das tribos de índios, os tambores dos blocos afros e a cadência contagiante dos blocos tradicionais podiam ser ouvidos à distância. Pelo palco Joãozinho Trinta, passaram seis dessas atrações, entre elas, o Bloco Guerreiros do Ritmo, cativando o público.

O paulista Diego Ferreira estava de passagem, mas acabou parando para admirar a apresentação na Praça da Fé. “É muito legal e interessante a cultura que tem no Maranhão. Achei o bloco tradicional muito divertido e as pessoas empenhadas em fazer e mostrar essa cultura, tanto para a população quanto para quem vem de fora, como eu”, disse o engenheiro.

“A gente tem um trabalho sociocultural com jovens e adolescentes o ano inteiro. Cuidamos da escolaridade e fomentamos a cultura tradicional no bairro da Liberdade, que é o maior quilombo urbano da América Latina. A tradição do bloco tradicional, que é nossa e só existe em São Luís do Maranhão, tem que ser divulgada para que não se acabe”, explicou Railson Durans, presidente, compositor e coreógrafo dos Guerreiros do Ritmo.

No Polo Cultural Faustina, montado na Rua da Estrela, a fogueira e os tambores ao redor serviam de pistas: era uma típica roda de Tambor de Crioula, manifestação reconhecida como Patrimônio Cultural do Brasil, com espaço garantido nas prévias carnavalescas.

A turista de Brasília (DF), Luíza Padoa, que está conhecendo a capital maranhense, ficou impressionada ao se deparar com o Tambor de Crioula em pleno Pré-Carnaval. “Acabei de chegar, estou descobrindo tudo. É muito bonito!”, comentou.

Para quem vem de fora, a surpresa também está no colorido dos fofões, personagens folclóricos bem maranhenses. Niara Cruz, de Belo Horizonte, disse que ainda não conhecia a tradição, mas queria ver de perto. “Me falaram muito sobre o fofão. Estou ansiosa para conhecer!”

A mineira estava acompanhada da amiga Hieran Bezerra, paraibana que mora em São Luís, e tinha a missão de apresentar à ela a programação do circuito. “Nos deparamos com o reggae, o bloquinho e o tambor de crioula. Eu acho que isso é fundamental para a cultura. Viemos ver de perto”, disse.

E o fofão, vez ou outra, ‘dava as caras’ pelo Vem Pro Centro. Carlos Maranhão é um desses apaixonados pelo personagem que desperta tanta curiosidade. “Quando criança, eu tinha medo, até ver meu irmão mais velho vestido de fofão. Hoje, faço minhas próprias máscaras e fico feliz de ver esse resgate cultural acontecendo”, relatou, todo fantasiado.

Mês: fevereiro 2025