Autor: Gestão Maranhão

“Controle de Constitucionalidade” é tema de minicurso na celebração dos 190 anos da Assembleia

Presidente do TJ/MA, desembargador Froz Sobrinho, proferiu a palestra de abertura do curso, que reuniu deputados, professores e estudantes de Direito

Presidente Iracema Vale e demais deputados entregam reedição da Constituição do Estado ao presidente do TJ/MA, Froz Sobrinho

Agência Assembleia/ Fotos: Kristiano Simas

Com palestra de abertura proferida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador Froz Sobrinho, a Assembleia Legislativa realizou, nesta segunda-feira (17), o minicurso sobre “Controle de Constitucionalidade no Maranhão: aspectos históricos, práticos e desafios contemporâneos”.

A presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), deu as boas-vindas aos participantes do evento, realizado sob coordenação da Escola do Legislativo (Elema), como parte da programação alusiva aos 190 anos de instalação da Casa e que prosseguirá até a quinta-feira (dia 20).

“É com muita honra que realizamos este curso num momento de celebração aqui nesta Casa, como parte das comemorações dos 190 anos desta nossa Assembleia Legislativa e também dos 35 anos da Constituição Estadual. É, portanto, um momento muito especial de comemorações, mas também de reflexão sobre o passado, o presente e o futuro do Parlamento maranhense”, ressaltou.

Iracema Vale fez questão de entregar exemplares da nova edição da Constituição do Estado, atualizada e anotada, destacando a importância da programação preparada para celebrar os 190 anos da Alema que, nesta terça-feira (18), será marcada pela inauguração do Memorial Zuleide Bogéa, com farto material sobre a história da Assembleia Legislativa.

A cerimônia de abertura do curso sobre Controle de Constitucionalidade no Maranhão, realizada no Auditório Fernando Falcão, contou também com a presença dos deputados Antônio Pereira (PSB), Neto Evangelista (União Brasil), Glalbert Cutrim (PDT) e Davi Brandão (PSB), além de um grande número de professores e estudantes de Direito.

Desembargador Froz Sobrinho durante palestra de abertura do curso sobre “Controle de Constitucionalidade no Maranhão”

Relato histórico

Em sua palestra, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Froz Sobrinho, afirmou que “o controle de constitucionalidade garante que as leis e atos normativos estejam em conformidade com a Constituição”, ao fazer um relato histórico sobre ações diretas de inconstitucionalidade no Brasil. Froz Sobrinho frisou que a ADI é um dos instrumentos de controle concentrado de constitucionalidade.

“Desafios contemporâneos exigem reflexão sobre a relação entre o Judiciário, o Legislativo e a sociedade”, ressaltou Froz Sobrinho.

Em seguida, o juiz Paulo Brasil Menezes, mestre em Direito Constitucional, discorreu sobre a evolução do controle concentrado de constitucionalidade no Brasil e destacou a relevância da ADI no ordenamento jurídico do país.

“A ADI é um instrumento essencial para garantir a supremacia da Constituição”, afirmou Paulo Brasil. Ele enfatizou que o Supremo Tribunal Federal (STF) desempenha um papel fundamental na defesa dos princípios constitucionais no país.

Por fim, a temática foi abordada pelo consultor legislativo de Direito Constitucional da Assembleia Legislativa, Anderson Rocha, autor da obra “Esquematização e Comentários (artigo por artigo) ao Regimento Interno da Alema”.

Presidente Iracema Vale destacou aos participantes a relevância da programação preparada para celebrar os 190 anos da Alema

Turistas se surpreendem com Pré-Carnaval de ritmos maranhenses

– Bloco Afro Omnira (Foto: Mariana Sales)

O Centro Histórico de São Luís está fervendo com a diversidade cultural deste Pré-Carnaval organizado pelo Governo do Maranhão. Neste sábado (15), entre os casarões seculares, becos e ladeiras enfeitados, circularam centenas de foliões e muitos deles visitam o estado pela primeira vez. Vindos de outros países, estados e cidades, os visitantes experimentam a riqueza de ritmos que só se encontra por aqui, especialmente no circuito Vem Pro Centro.

A secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, avalia que as festas carnavalescas transformam essa época do ano numa das mais movimentadas para o setor turístico. “Graças ao governador Carlos Brandão, percebemos que as prévias e o Carnaval maranhense estão aumentando o volume de turistas que chegam ao nosso estado. Esse fluxo impacta positivamente a rede hoteleira, os negócios e os serviços locais, além do comércio informal. Ele gera renda e, ao mesmo tempo, valoriza e dá espaço para que a nossa cultura seja protagonista, suba ao palco e dê esse espetáculo”, destacou a gestora.

Uma prova de que a variedade musical atrai gente de diversas partes do Brasil e do mundo é Alicia Gea, da Espanha. A turista estrangeira ficou encantada com a energia da festa e até se aventurou a dançar reggae do jeito agarradinho. “É a minha primeira vez em São Luís. Estou gostando muito da música e das pessoas, que são muito simpáticas”, comentou.

Com um legado fortemente enraizado na cultura maranhense, o reggae se tornou um dos ritmos marcantes de São Luís. A Praça do Reggae, rebatizada como Polo Cultural Nega Glícia, foi um dos espaços que reuniu foliões apaixonados pelo gênero musical. Por coincidência, neste sábado, a homenageada comemoraria aniversário. “Ela fez história como mulher preta, mãe e irmã. Viver essa homenagem tem uma representatividade muito grande, por todo o legado que ela deixou para a cultura reggae. Então, eu fico muito feliz”, relatou Gláucia Landim, irmã de Nega Glícia.

O ritmo das tribos de índios, os tambores dos blocos afros e a cadência contagiante dos blocos tradicionais podiam ser ouvidos à distância. Pelo palco Joãozinho Trinta, passaram seis dessas atrações, entre elas, o Bloco Guerreiros do Ritmo, cativando o público.

O paulista Diego Ferreira estava de passagem, mas acabou parando para admirar a apresentação na Praça da Fé. “É muito legal e interessante a cultura que tem no Maranhão. Achei o bloco tradicional muito divertido e as pessoas empenhadas em fazer e mostrar essa cultura, tanto para a população quanto para quem vem de fora, como eu”, disse o engenheiro.

“A gente tem um trabalho sociocultural com jovens e adolescentes o ano inteiro. Cuidamos da escolaridade e fomentamos a cultura tradicional no bairro da Liberdade, que é o maior quilombo urbano da América Latina. A tradição do bloco tradicional, que é nossa e só existe em São Luís do Maranhão, tem que ser divulgada para que não se acabe”, explicou Railson Durans, presidente, compositor e coreógrafo dos Guerreiros do Ritmo.

No Polo Cultural Faustina, montado na Rua da Estrela, a fogueira e os tambores ao redor serviam de pistas: era uma típica roda de Tambor de Crioula, manifestação reconhecida como Patrimônio Cultural do Brasil, com espaço garantido nas prévias carnavalescas.

A turista de Brasília (DF), Luíza Padoa, que está conhecendo a capital maranhense, ficou impressionada ao se deparar com o Tambor de Crioula em pleno Pré-Carnaval. “Acabei de chegar, estou descobrindo tudo. É muito bonito!”, comentou.

Para quem vem de fora, a surpresa também está no colorido dos fofões, personagens folclóricos bem maranhenses. Niara Cruz, de Belo Horizonte, disse que ainda não conhecia a tradição, mas queria ver de perto. “Me falaram muito sobre o fofão. Estou ansiosa para conhecer!”

A mineira estava acompanhada da amiga Hieran Bezerra, paraibana que mora em São Luís, e tinha a missão de apresentar à ela a programação do circuito. “Nos deparamos com o reggae, o bloquinho e o tambor de crioula. Eu acho que isso é fundamental para a cultura. Viemos ver de perto”, disse.

E o fofão, vez ou outra, ‘dava as caras’ pelo Vem Pro Centro. Carlos Maranhão é um desses apaixonados pelo personagem que desperta tanta curiosidade. “Quando criança, eu tinha medo, até ver meu irmão mais velho vestido de fofão. Hoje, faço minhas próprias máscaras e fico feliz de ver esse resgate cultural acontecendo”, relatou, todo fantasiado.

Em Balsas, governador Carlos Brandão anuncia que fábrica da Inpasa será inaugurada em 30 dias

– Governador Carlos Brandão visitou as instalações da unidade de Balsas da Inpasa Brasil (Foto: Rodrigo Ribeiro)

O sábado (15) foi de agenda extensa no Sul do Maranhão, para onde o Governo do Estado levou diversas ações. Em Balsas, o governador Carlos Brandão visitou as instalações da Inpasa Brasil e anunciou que a unidade será inaugurada em 30 dias. Também foram entregues obras de pavimentação e anunciados novos investimentos para a região, além de ter sido aberta a colheita Safra 2024/2025 de soja.

Em outubro de 2023 ocorreu o lançamento oficial da pedra fundamental da nova unidade do Grupo Inpasa Brasil, na cidade de Balsas. A cerimônia contou com a presença do governador Carlos Brandão e do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

No sábado (15), ao lado do presidente da Inpasa Brasil, José Odvar Lopes, e do vice-presidente Executivo, Rafael Ranzolin, governador Carlos Brandão anunciou a inauguração da unidade. “Faltam apenas 30 dias para inaugurarmos, em Balsas, a nova unidade da maior fábrica de etanol à base de milho da América Latina. Com isso, vamos gerar mais desenvolvimento, emprego e renda para o nosso estado”, informou.

Durante visita técnica às instalações da empresa, Brandão também ressaltou os impactos da vinda da Inpasa Brasil para o estado. “Com a vinda do Grupo Inpasa para Balsas, o Maranhão recebeu um investimento de R$ 2,5 bilhões, gerando 2.500 empregos diretos e indiretos. Aqui serão processados cerca de 1 milhão de toneladas de milho todo ano, que será adquirido dos produtores maranhenses, fortalecendo o agronegócio, gerando um desenvolvimento em cadeia”, assinalou o governador.

Brandão informou, ainda, que a empresa já se prepara para uma segunda fase de investimentos da ordem de R$ 800 milhões, o que vai gerar mais emprego e renda para a população do estado.

Rafael Ranzolin, vice-presidente Executivo da Inpasa Brasil, afirmou que a unidade que está em instalação no município vai desenvolver a bioeconomia do Maranhão. “O Maranhão já tem uma bioeconomia fortalecida, mas o biocombustível, a proteína e o óleo que vamos produzir aqui e que será fornecido para o mercado local, o Brasil e o mundo vai ampliar o setor. Estamos já na iminência do start da planta para termos um produto genuinamente maranhense disponível no mercado, com a tecnologia mais consolidada do mundo atual”, declarou.

Alan da Marissol, prefeito de Balsas, ressaltou que a instalação da empresa na cidade vai levar mais crescimento e desenvolvimento para a região. “Só é possível crescer com geração de emprego e desenvolvimento econômico. E é isso que a Inpasa representa para Balsas. Por isso, quero parabenizar o governador Carlos Brandão, que foi visionário e sempre prioriza a geração de emprego para a população do estado”, disse.

Com a chegada do Grupo Inpasa Brasil ao Maranhão, além de avançar na industrialização e geração de empregos, o estado se torna um ambiente de crescimento também ao agronegócio. Após a conclusão da unidade, está prevista a manutenção de cerca de 1.200 empregos, estabelecendo uma base sólida para o crescimento futuro da cidade de Balsas e de toda a região.

Pioneira na transformação de milho em etanol no Brasil, a Inpasa possui operações bem-sucedidas em diversas localidades do país e do Paraguai, processando 7,5 milhões de toneladas de milho por ano.

Entrega de obras e anúncio de novos investimentos

O governador Carlos Brandão também fez entregas de obras e anunciou novos investimentos no Sul do Estado. Em Tasso Fragoso, foram entregues 7km de pavimentação na localidade conhecida como Ladeira do Pisa no Freio. Também foi assinada ordem de serviço para a implantação de 31km de asfalto na Rodovia Transpenitente (MA-006).

“A Serra do Penitente tem a maior produção de soja do nosso estado, por isso, precisava de melhores condições de tráfego. Além disso, também estamos dando início à colheita. Com isso, a gente mostra para todo o Brasil que o agronegócio tem apoio, é incentivado, gerando mais empregos, renda e desenvolvendo o nosso estado”, afirmou o governador Carlos Brandão.

Pedro Cervi, presidente da Associação dos Produtores da Serra do Penitente (APSP), informou que a Serra do Penitente produz cerca de um milhão de toneladas de soja, representando aproximadamente 25% do PIB agrícola do Estado. Por isso, além dos 31km de pavimentação que serão executados pelo Governo do Maranhão, a Serra do Penitente terá, ainda, mais 30km de asfaltamento que serão feitos por meio de parceria com os produtores.

“A gente está vivendo um momento único para o agronegócio do estado. A vinda do governador Carlos Brandão para a abertura oficial da colheita, além da entrega e anúncio de obras de infraestrutura da região, mostram isso. Por isso, nós, produtores associados, nos propusemos a continuar essa iniciativa do Governo do Maranhão e espontaneamente fazer mais 30km de asfalto para consolidar ainda mais esta parceria entre o agronegócio e o governo para o desenvolvimento do estado”, informou Pedro Cervi.

A Transpenitente situa-se na região da Serra do Penitente, que tem mais de 200 mil hectares de cultivos de soja, milho e algodão, com fluxo intenso de carretas, transportando milhares de toneladas de mercadorias todos os dias. A rodovia passa pelos municípios de Balsas, Tasso Fragoso e Alto Parnaíba e é uma das mais importantes para escoamento de grãos do sul do Maranhão.

Colheita da Safra 2024/2025 de soja

O governador Carlos Brandão também participou da cerimônia de abertura da colheita da soja no Estado do Maranhão, Safra 2024/2025, na Fazenda Temerante, na Serra do Penitente, em Balsas. A fazenda é referência nacional em práticas sustentáveis e agricultura regenerativa.

Paulo Kreling, proprietário da fazenda e presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte Irineu Alcides Bays (FAPCEN), destacou o compromisso e o apoio do Governo do Maranhão com os produtores. “A gente sabe do compromisso do governador Carlos Brandão com o agronegócio do Maranhão e em especial com a nossa região de Balsas e Tasso Fragoso. A gente tem sempre um bom diálogo e trabalhamos em harmonia para que essa região, que é a maior serra do Sul do Maranhão, em produtividade, possa se desenvolver cada vez mais. Dessa forma o Maranhão vai crescer muito”, disse.

A abertura oficial da Safra 2024/2025 de soja é um evento que se destaca por diversas ações voltadas para o desenvolvimento da Serra do Penitente, um dos principais polos agrícolas da região.

Governo do Maranhão reinaugura a 87ª unidade do Viva/Procon e autoriza novas obras em Balsas

O Viva/Procon em Balsas funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 13h (Foto: Rodrigo Ribeiro)

O Sul do Maranhão ganhou mais serviços de cidadania na sexta-feira (14) com a reinauguração da 87ª unidade do Viva/Procon em Balsas. A unidade passou por uma ampla reforma e integra uma extensa agenda municipalista que será cumprida pelo governador Carlos Brandão no fim de semana.

A agenda iniciada na sexta-feira (14) segue ao longo do sábado (15) em Balsas e Tasso Fragoso, quando o governador Carlos Brandão visita as futuras instalações da Inpasa, participa da cerimônia de Abertura da Colheita de Soja, além de autorizar e inaugurar obras de pavimentação asfáltica.

“Hoje foi dia de entregar a reforma do Viva/Procon em Balsas. Já são 87 unidades em todo o estado, facilitando a emissão de documentos e outros serviços da cidadania. A unidade foi totalmente revitalizada a fim de oferecer mais conforto, qualidade e segurança à população”, assinalou o governador Carlos Brandão durante a solenidade em Balsas.

O prefeito de Balsas, Alan da Marissol, falou das ações anunciadas pelo Governo do Maranhão no município. “Eu estou muito feliz, pois menos de 60 dias após o início da nossa gestão o Governo do Maranhão já anunciou um pacote de obras na nossa cidade, beneficiando milhares de pessoas. São obras estruturantes, algumas aguardadas há muitos anos pela população. Além disso, está trazendo também restaurante popular, areninha esportiva e outras ações que vão melhorar a qualidade de vida da população”, afirmou.

Ainda em Balsas, o governador autorizou as obras de urbanização nos bairros São Félix e Potosi, que vão receber drenagem e nova pavimentação. também será feito asfaltamento da Avenida Beira-Rio, no bairro Trizidela, além da pavimentação da estrada de acesso à Serra do Penitente, um importante corredor de produção de soja na região, o que vai facilitar o escoamento da produção e fortalecer a economia. O Governo do Maranhão fará, ainda, a entrega de um segundo Restaurante Popular para a cidade e de uma nova ambulância para a rede de saúde do município.

Viva/Procon

A unidade do Viva/Procon de Balsas passou por ampla reforma. As obras foram iniciadas no ano passado e incluíram novas instalações elétricas e hidrossanitárias, revisão no telhado, nova pintura, mobiliário, equipamentos eletrônicos, entre outros serviços. A unidade também é adaptada para atender pessoas com deficiência. Já foram feitos mais de 1.175 mil atendimentos desde a sua inauguração. O Viva/Procon em Balsas funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 13h, e oferece serviços de documentação e assistência ao consumidor, facilitando o acesso da população aos serviços públicos.

Com a unidade no município, os moradores podem contar com os serviços de emissão da 1ª e 2ª via do RG, antecedentes criminais, emissão de certidões e outras consultas no Balcão do Cidadão, CPF, CTPS digital, emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), além do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), e defesa e orientação ao consumidor com o Procon.

Segundo a diretora de Atendimento ao Cidadão do Viva/Procon, Caíssa Matos, a unidade vai acelerar a entrega de serviços de cidadania para o povo de Balsas. “A instalação do Viva/Procon no município faz parte de um plano de expansão que busca aproximar ainda mais os maranhenses dos serviços públicos, promovendo mais agilidade, conforto e cidadania à população, a inclusão e o bem-estar social, garantindo que os cidadãos possam exercer plenamente seus direitos”, disse.

Agenda no Sul do Maranhão

Para o sábado (15), a agenda municipalista do governador Carlos Brandão prevê a entrega 7km de pavimentação asfáltica na localidade conhecida como Ladeira do Pisa no Freio, em Tasso Fragoso, e a assinatura de ordem de serviço para implantação de 31km de asfalto na rodovia Transpenitente.

Brandão também participa da cerimônia de abertura da colheita da soja no Estado do Maranhão, Safra 2024/2025, na Fazenda Norton (MA-006), em Tasso Fragoso.

Brandão destaca recorde histórico na abertura de empresas no Maranhão

– Brandão destaca recorde histórico na abertura de empresas no Maranhão (Foto: Divulgação)

O governador Carlos Brandão comemorou o recorde histórico na abertura de novos negócios no Maranhão. De acordo com o texto divulgado nesta quinta-feira (13) em seu perfil oficial nas redes sociais, houve um crescimento de 51% na abertura de empresas no estado em 2024.

“O ano começou com tudo para a economia maranhense! Em janeiro batemos recorde histórico na abertura de empresas. Foram quase 8 mil novos negócios, um crescimento de 51% em relação a janeiro de 2024. A melhor marca da série histórica da Jucema. Vamos seguir fortalecendo o empreendedorismo para fazer o Maranhão avançar cada vez mais”, divulgou o governador.

Das 7.889 empresas registradas, 97% são microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, o que reforça que as micro e pequenas empresas (MPEs) representam a maioria das novas aberturas de empresas no Maranhão.

O presidente da Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema), Sérgio Sombra, destacou que essa é a melhor marca de todos os balanços realizados pelo órgão, e sinaliza um ambiente de negócios mais dinâmico e promissor para os próximos meses.

“Um conjunto de fatores contribuíram para esse resultado. Podemos destacar a redução de burocracias, a implementação de processos automatizados na Junta Comercial e a integração com os órgãos estaduais de registro, a exemplo da Sefaz, Suvisa e Corpo de Bombeiros. Soma-se a isso uma série de políticas públicas que estão sendo implementadas pelo Governo do Maranhão, o que permite ampliar o apoio a esses empreendedores, em especial aos pequenos negócios”, explicou o gestor da Jucema.

 

Panorama dos novos negócios

O setor que liderou com a maior taxa de novas formalizações foi o da indústria, com uma alta de 63%. Logo em seguida está o setor de serviços, mantendo a sequência de crescimento dos meses anteriores, com 57%. Já o setor de comércio, que há meses vinha apresentando uma leve queda, em janeiro representou 47% das novas empresas.

 

Atividades, cidades e bairros em destaque

Lojas de roupas, promoção de vendas, salões de beleza, minimercados e atividades ligadas ao ensino foram as mais formalizadas pelos empreendedores. No topo do ranking das cidades com maior concentração de empresas estão: São Luís, Imperatriz, São José de Ribamar, Timon e Balsas.

Já os bairros de São Luís com maior número de novas empresas são Turu, Jardim Renascença, Cidade Operária, Cohab Anil, Calhau e Cidade Olímpica.

Porto do Itaqui sedia I Reunião Extraordinária do Plano Maranhão 2050

O Porto do Itaqui sediou a I reunião extraordinária do ano do Plano Maranhão 2050. Na oportunidade, a presidente em exercício do porto, Isa Mary Mendonça, tomou posse como membra da Comissão do Plano e reafirmou o papel do Itaqui como gerador de empregos para a população e vetor do desenvolvimento econômico do estado.

O objetivo do Maranhão 2050 é construir frentes para impulsionar o desenvolvimento e gerar oportunidades para toda a população, de forma articulada com atores do governo, setor privado, sociedade civil e universidades. Por ser um dos principais hubs logísticos do Brasil, o Itaqui seguirá no seu papel de impulsionar o crescimento da infraestrutura, ampliar a conexão do Maranhão com os mercados internacionais e promover a inclusão social e econômica da população.

Desde o início do Maranhão 2050, o Porto faz parte do projeto, por meio da participação da gerente de planejamento, Luciana Kuzolitz. Agora, a iniciativa ganha reforço com a entrada da presidente Isa Mary.

“O Maranhão 2050 é um plano estratégico para o crescimento do nosso estado. E o Porto tem uma função essencial nesse desenvolvimento. Estamos de braços abertos para colaborar e crescer junto com esse projeto”, explicou a presidente em exercício do Porto do Itaqui, Isa Mary Mendonça.

O Plano também está ligado à importância da inovação para garantir um crescimento econômico sustentável. Nesse sentido, o Porto do Itaqui tem sido um dos pioneiros na implementação de soluções tecnológicas para otimizar suas operações, como o uso de ferramentas de monitoramento digital e sistemas integrados de gestão portuária. Além disso, parcerias estratégicas com startups e instituições de pesquisa contribuirão para a criação de um ecossistema inovador voltado à logística inteligente.

“Hoje, traçamos as nossas metas, demostrando o planejamento para 2025. E nada melhor do que tornar o Porto do Itaqui como ponto importante nesse processo. Esse Porto que é um grande potencial aqui para o Maranhão, que traz investimentos ao gerar emprego e renda para toda a nossa sociedade. Por isso, é fundamental a participação do Porto no processo do Plano Estratégico Maranhão 2050”, comunicou o presidente da Comissão Maranhão 2050 e o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius Castro.

No último ano, o Porto do Itaqui movimentou 34 milhões de toneladas de cargas, solidificando-se como o quarto maior porto público do Brasil e o principal do Norte e Nordeste, de acordo com os dados estatísticos aquaviários da Antaq. Esses números se sinalizam o impulso do porto na economia do estado. Tal característica contempla o Plano Maranhão 2050 e se conecta com as agendas de outros atores da Comissão, como é o caso da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza.

Além disso, os negócios movimentados pelo Porto são responsáveis por cerca de 35% do ICMS arrecadado no Maranhão.

“As metas do Maranhão 2050 passam, impreterivelmente, pela estrutura do nosso porto, que é uma unidade econômica muito importante no estado do Maranhão por conta da arrecadação e por tantos outros fatores que contribuem para o desenvolvimento do nosso estado. E a Assembleia Legislativa, representada pela Frente Parlamentar de Combate à Pobreza, vai trabalhar intensamente para legislar em tudo o que for possível, no sentido de viabilizar uma política moderna”, pontuou o deputado estadual, Arnaldo Melo.

Também estiveram presentes na reunião extraordinária do Maranhão 2050, o coordenador executivo da Comissão, Roberto Matos, a secretária executiva, Thaís Cajado, o representante do Conselho de Economia do Maranhão, Eduardo Santos, a vice-presidente da Associação Comercial do Maranhão, Jenilce Pavão, além de representantes da sociedade civil e universidades.

Em Brasília, Brandão participa de ação do governo federal para fortalecer o municipalismo e o pacto federativo

– Encontro de novos prefeitos e prefeitas reforça apoio aos municípios em todo o país (Foto: Gilson Teixeira)

O governador Carlos Brandão esteve em Brasília, nesta terça-feira (11), acompanhando a abertura do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo governo federal. O evento terá uma duração de três dias e abre portas para que municípios de todo o Brasil possam ampliar parcerias e investimentos federais, além de promover oportunidades de capacitação em programas e ações para captação de recursos.

“O presidente Lula está mostrando aqui a vontade e a necessidade de fazer parcerias com os municípios, mostrando várias oportunidades, assim como os ministros. Estamos fazendo a mesma coisa no Maranhão, estamos conversando com todos os 217 prefeitos e prefeitas e vamos fazer um grande encontro para discutir, debater e mostrar as oportunidades de parceria do nosso governo com as prefeituras. O caminho é esse: unidade e parceria para o municipalismo cada vez mais forte”, afirmou Brandão.

Durante a abertura do evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância do pacto federativo, onde cada esfera de poder é relevante para a superação dos problemas e desafios nas cidades, e frisou a necessidade fortalecer o municipalismo, ou seja, de apoiar as prefeituras na resolução dos problemas.

“Voltei a governar este País com a responsabilidade de provar, mais uma vez, que o País tende a ser altamente desenvolvido e ele só será desenvolvido se a cidade for desenvolvida. Não há estado rico com cidade pobre, e não há cidade rica com estado pobre. É preciso que haja compartilhamento das coisas entre o Governo Federal e o governo municipal”, declarou Lula.

Os prefeitos maranhenses elogiaram a iniciativa do governo federal e afirmaram que o Maranhão vem conseguindo superar muitos desafios justamente pelo caráter municipalista da gestão estadual. O prefeito de Bacabal e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Roberto Costa, ressaltou a relevância do evento nacional.

“É uma grande oportunidade para os novos gestores que assumiram em janeiro e encontram muitas dificuldades para buscar soluções para os problemas nos municípios. Esse encontro é também um reforço das parcerias para nós do Maranhão, que já temos com o governador Carlos Brandão uma gestão municipalista. Agora, o governo federal também faz parte desse grande contexto de união para levarmos projetos e darmos continuidade aos que já existem”, observou.

O prefeito da cidade de Imperatriz, Rildo Amaral, destacou o evento como oportunidade para novas parcerias e elogiou a postura da gestão estadual na articulação com prefeitos e equipe do governo federal.

“Tanto o governador Carlos Brandão quanto o presidente Lula reforçam o pacto federativo, onde município, estado e governo federal fazem o melhor para o povo do Maranhão e do Brasil. Esse é um momento importante de capacitação, de abrir as portas, e o governador Carlos Brandão mais uma vez se destaca por procurar parcerias para o nosso estado, o que é muito positivo e importante”, pontuou Rildo Amaral.

Já o prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, lembrou que as capacitações serão importantes para os municípios fazerem convênios. Ele também relatou que o encontro nacional é um momento de trabalho para superar problemas emergenciais e citou como exemplo a ruptura da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que liga os estados do Tocantins e do Maranhão.

“Essa é uma pauta municipalista para que o governo federal e o Congresso Nacional possam atender as necessidades mais urgentes dos nossos municípios. Estamos trazendo aqui as nossas demandas, inclusive demandas recorrentes nesse momento, como a ruptura da ponte do Maranhão com o Tocantins, que impactou Porto Franco, Estreito, Carolina e outros municípios da Região Tocantina”, comentou.

O vice-prefeito de São João do Paraíso, Renan Castro, frisou a união presente no evento em que além do presidente Lula, os presidentes do Senado e da Câmara Federal, respectivamente, Davi Alcolumbre e Hugo Motta, manifestaram a disposição das casas legislativas para apoio aos municípios. Ele ressaltou também a postura da gestão estadual.

“O governador Carlos Brandão sempre tem mostrado ser um governador municipalista e um exemplo disso é ele estar aqui ao nosso lado buscando mais investimentos, mais apoio do governo federal. É um momento importante para nós, de municípios pequenos, contarmos com esse apoio firme do governador Carlos Brandão com toda a sua equipe e ao lado dos ministros, deputados e senadores que se fazem presentes nessa reunião”, informou.

O Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas segue até a quinta-feira (13). Durante estes três dias, os gestores municipais poderão participar de diversos painéis com foco em temas, como: desenvolvimento social, sustentabilidade e inovação e cidades inteligentes. O objetivo do evento nacional é incentivar a cooperação entre os municípios e o governo federal, estimulando a implementação de políticas públicas inovadoras, inclusivas e sustentáveis.

Segurança Pública usa inteligência artificial para ampliar monitoramento urbano e recupera mais de 200 veículos com restrição policial

– Central de monitoramento da Segurança Pública (Foto: Divulgação)

A Secretaria da Segurança Pública do Maranhão tem investido em soluções inovadoras para prevenir e reprimir a criminalidade. Na Grande Ilha, região com população estimada em 1,5 milhão de habitantes, a inteligência artificial vem transformando a estratégia de monitoramento e resposta policial. Como resultado, só com o uso da tecnologia, mais de 200 veículos furtados, roubados ou clonados foram recuperados – cinco deles só em janeiro deste ano, e 10 criminosos procurados pela justiça foram capturados.

“Estamos sempre realizando investimentos robustos para modernizar e fortalecer a segurança do Maranhão. Sob a liderança do governador Carlos Brandão, temos adotado as melhores estratégias para assegurar a proteção do povo maranhense. A inteligência artificial é um exemplo desse avanço, acompanhando o que há de mais moderno em tecnologia para otimizar o monitoramento, a prevenção e a resposta rápida às ocorrências”, elencou o secretário da Segurança Pública, Maurício Martins.

O uso da inteligência artificial na Grande Ilha vem se expandindo desde 2022 e está agregado ao parque de videomonitoramento existente no estado, que conta, atualmente, com cerca de 400 câmeras PTZ, que têm rotação de 360°, câmeras OCR, especializadas na leitura de placas de veículos, e câmeras fixas, que garantem monitoramento contínuo em pontos estratégicos.

A inteligência artificial que auxilia na recuperação de veículo e captura de criminosos é operada pelo Centro de Operações de Segurança (Ciops) e funciona da seguinte forma: um operador de vídeo alimenta e atualiza o sistema com informações sobre veículos furtados, roubados, clonados, com placas adulterados ou em situação de apropriação indébita. Além disso, são incluídos veículos envolvidos em crimes como homicídios e assaltos.

A entrada desses dados no sistema ocorre por meio de diversas fontes, como registros de ocorrências via 190, boletins de ocorrência realizados em delegacias, entre outras bases de dados, o que possibilita a abordagem de veículos com base em fundada suspeita.

O diretor do Ciops, coronel Wallace Amorim, destaca que o uso da inteligência artificial é parte importante do processo de modernização da segurança pública, permitindo maior precisão no monitoramento e na identificação de situações de risco. “A tecnologia auxilia na rápida análise de dados, possibilitando respostas mais ágeis e eficientes por parte das forças de segurança, além de otimizar o emprego de recursos para a prevenção e repressão da criminalidade”.

Com relação aos foragidos da justiça, a operacionalidade segue uma dinâmica semelhante: o sistema permite a inclusão de fotos para reconhecimento facial, criando um banco de dados com informações provenientes da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), incluindo presos que não retornaram após saída temporária (desde que tenham novo mandado de prisão contra eles, conforme a prevê a legislação), desaparecidos e pessoas com mandado de prisão em aberto, extraídas do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP).

Dinâmica

Com esses registros em sistema, tanto de veículos com registro de furto, roubo, apropriação indébita ou de envolvimento em outros crimes, bem como de criminosos foragidos da justiça, o operador é alertado imediatamente todas as vezes que a câmera faz o reconhecimento do objeto. No caso de foragidos, é mostrado o rosto registrado no momento e a fotografia existente no banco de informações, dando, inclusive, o percentual de confiança de que se trata da mesma pessoa.

Sempre que o operador recebe um alerta, a diretriz é acionar imediatamente a unidade policial mais próxima do local onde o veículo ou suspeito foi identificado. O objetivo é viabilizar a recuperação do bem ou a captura do foragido, não apenas como uma ação repressiva, mas, sobretudo, como uma medida preventiva para evitar novas ocorrências.

Procon/MA intensifica fiscalizações em supermercados e interdita áreas do Mateus, no João Paulo

– A equipe constatou a presença de lixo, embalagens abertas, sujeira e restos de alimentos junto aos produtos expostos para comercialização (Foto: Divulgação)

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) segue fortalecendo as ações de fiscalização em supermercados. Nesta sexta-feira, 7, o órgão esteve em uma unidade do Mateus, no bairro João Paulo, em São Luís, onde identificou diversas irregularidades e autuou o estabelecimento.

Durante a fiscalização do supermercado foram identificadas várias irregularidades. A equipe constatou a presença de lixo, embalagens abertas, sujeira e restos de alimentos junto aos produtos expostos para comercialização. No local, foi encontrado até mesmo um rato em decomposição. Devido aos problemas, a equipe do Procon interditou os setores 18 e 19 do estabelecimento.

O prazo para a regularização do local é de 30 dias. Enquanto isso, os produtos dos setores interditados só poderão voltar a ser comercializados diante de laudo técnico de profissional habilitado confirmando que estão aptos para consumo. A desinterdição será feita pelo Procon após nova fiscalização no local e confirmação da resolução de todas as irregularidades relatadas.

Conforme a presidente do Procon/MA, Karen Barros, as ações de fiscalização em supermercados são frequentes e rígidas. “O trabalho de fiscalização em supermercados é primordial para assegurar a saúde e segurança dos consumidores. Nenhuma irregularidade é tolerada, sempre que houver infrações aos protocolos sanitários ou violação dos direitos do consumidor, penalidades serão aplicadas”, afirmou.

O Procon/MA orienta que, caso os cidadãos tenham seus direitos de consumo desrespeitados, devem formalizar denúncia pelo site www.procon.ma.gov.br ou pelo aplicativo Viva Procon.

Programa Maranhão Livre da Fome é encaminhado para aprovação na Assembleia Legislativa

– Projeto de Lei será apresentado esta semana no plenário da Assembleia Legislativa (Foto: Arquivo)

O Governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa o projeto de lei que cria o Programa Maranhão Livre da Fome, que busca retirar 97 mil famílias da pobreza extrema – quase meio milhão de pessoas. O documento foi encaminhado ao legislativo nessa sexta-feira (7) e deve ser apresentado em plenário na próxima terça, dia 11, momento em que a Casa delibera os trâmites para a avaliação da proposta.

O programa, estruturado pela Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag), prevê a entrega de um cartão mensal de R$ 200 por família beneficiada, com um acréscimo de R$ 50 para cada criança de até seis anos de idade, destinado exclusivamente à compra de alimentos em estabelecimentos comerciais credenciados.

O benefício será destinado a famílias que, mesmo recebendo o auxílio financeiro de programas sociais como o Bolsa Família, vivem com uma renda per capita inferior a R$ 218.

“O combate à fome e à pobreza é prioridade de nossa gestão, prova disso são os números de pessoas que já foram retiradas da pobreza extrema nos últimos anos: segundo a Fundação Getúlio Vargas, cerca de 1 milhão de pessoas saíram da condição de pobreza em dois anos no Maranhão. O programa, além de proporcionar o subsídio, ofertará capacitação para a inserção no mercado de trabalho”, afirmou o governador Carlos Brandão.

A proposta prevê uma fiscalização rigorosa, uma vez que serão gerados relatórios para checagem das compras nos estabelecimentos credenciados. Além da compra de alimentos, os beneficiários terão acesso a capacitações direcionadas ao empreendedorismo e à entrada no mercado de trabalho, buscando a autonomia financeira das famílias para que possam superar a insegurança alimentar e romper o ciclo de pobreza.

“Nos casos em que, mesmo recebendo essa cesta de benefícios, a renda familiar per capita mensal for inferior a R$ 218, o Estado fará a complementação do valor, de modo a garantir que essas famílias saiam da linha de pobreza. Esse benefício será destinado, exclusivamente, à compra de alimentos, fomentando o comércio local e garantindo uma alimentação adequada”, explicou o secretário da Semag, Alberto Bastos.

O programa foi estruturado de forma a promover uma grande mudança social. Por conta disso, com a instituição do Maranhão Livre da Fome, será feito um levantamento dos beneficiários que em um mesmo território desenvolvem atividades econômicas semelhantes para fortalecer a economia local. O projeto garante a abertura de associações de cooperativismo, com a previsão de assessoria jurídica, aquisição de ferramentas e equipamentos, entre outras ações de apoio.

“Por meses nós estudamos e dialogamos com as mais diversas organizações sociais, públicas e privadas, e agora podemos afirmar que o Maranhão está prestes a dar um passo histórico com o lançamento do Maranhão Livre da Fome. O governador Carlos Brandão é um grande entusiasta desse projeto e a nossa expectativa é que, devidamente regulamentado e aprovado, o Maranhão Livre da Fome passe a funcionar já no início deste ano”, observou o secretário.

O Maranhão tem participado ativamente das ações para enfrentar a insegurança alimentar e contribuir com a erradicação da fome e da pobreza no país. O estado possui a maior rede de Restaurantes Populares da América Latina; conta com o Banco de Alimentos para combater o desperdício e direcionar alimentos aos que mais precisam; com os programas Mais Renda e Minha Renda promove oportunidade para centenas de famílias em todo o estado.

Além disso, no ano passado, o executivo estadual enviou projeto de lei para a redução para 8% da carga tributária sobre a cesta básica, medida que foi aprovada pela Assembleia Legislativa.