Procon/MA, ANP e PRF intensificam fiscalizações em postos e distribuidoras de combustíveis no Maranhão

– Fiscalização em postos de gasolina protege direito dos consumidores (Foto: divulgação)

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) intensificou, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Polícia Rodoviária Federal, as ações de fiscalização em postos e distribuidoras de combustíveis em todo o estado. A iniciativa tem como objetivo coibir irregularidades, garantir a qualidade dos produtos comercializados e proteger os direitos dos consumidores maranhenses.

As operações conjuntas reforçam o monitoramento da cadeia de combustíveis, desde a distribuição até a revenda, assegurando maior rigor no cumprimento das normas e transparência na formação de preços.

Segundo o presidente em exercício do Procon/MA, Ricardo Cruz, a atuação integrada é fundamental para o fortalecimento das fiscalizações.

“Estamos ampliando nossas ações em conjunto com órgãos parceiros para garantir que o consumidor tenha acesso a um combustível de qualidade e que não seja prejudicado por práticas abusivas. Nosso compromisso é com a justiça nas relações de consumo e com a proteção da população”, destacou.

O órgão também já realizou 170 fiscalizações em postos de combustíveis em todo o estado, em um cenário internacional impactado pela Conflitos no Oriente Médio, que influencia diretamente a variação nos preços dos combustíveis. Desses, 130 postos foram notificados, seis foram interditados por irregularidades e sete autuados especificamente por aumento abusivo de preços. Além disso, 11 distribuidoras também foram notificadas pelo órgão.

Ação Civil Pública

O Procon/MA ingressou com aditamento em uma Ação Civil Pública que tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, solicitando a condenação de distribuidoras de combustíveis ao pagamento de mais de R$ 1,2 bilhão por danos morais coletivos.

A ação envolve empresas investigadas por suposto aumento abusivo e injustificado nos preços. Inicialmente estimado em R$ 2 milhões, o valor foi ampliado após análises que apontaram o grande porte econômico das companhias e a dimensão dos prejuízos causados aos consumidores.

O órgão destaca que os impactos ultrapassam o Maranhão, podendo atingir consumidores em todo o país, e defende que a decisão judicial tenha abrangência nacional. Também foi considerada a alta capacidade financeira das empresas, justificando um valor indenizatório com caráter punitivo e pedagógico.

Os recursos, se confirmados judicialmente, poderão ser destinados ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor, além de reforçar pedidos de revisão nos preços praticados ao longo da cadeia de distribuição, com reflexos diretos na redução para o consumidor final.

106 anos de Coroatá: Brandão entrega obras de educação, saneamento, pavimentação e de lazer

A quarta-feira (8) foi de comemoração em Coroatá, já que o município chegou aos seus 106 anos. Para marcar a data, o Governo do Maranhão fez entregas de obras para beneficiar a população do município. O governador Carlos Brandão inaugurou o Centro Educa+ Clodomir Milet, a reforma do Mercado Municipal, obras de pavimentação, abastecimento d’água e de novos espaços de lazer e prática esportiva. Na ocasião, o governador Carlos Brandão falou da satisfação em poder trabalhar em parceria com o município, fortalecendo as ações e melhorias para a vida dos coroataenses.

“Eu fico muito feliz de ver as obras saindo do papel, onde prometemos no aniversário do ano passado e, hoje, estamos aqui, entregando. Vendo aqui uma ambulância chegando hoje para a UPA, vendo as entregas dos equipamentos que fizemos aos agentes comunitários de saúde, que vão de casa em casa; entrega de uma praça, entrega de mais uma escola, inauguração de vias urbanas, entrega de sistema de abastecimento de água, entre tantas outras obras que estamos aqui, entregando para a população. E ainda temos diversas outras em andamento, que serão inauguradas em breve”, comemorou Brandão.

O prefeito de Coroatá, Edimar Vaqueiro, destacou que a presença do Governo do Maranhão no município tem levado ações efetivas, com o cumprimento dos compromissos firmados. “Coroatá está passando por uma transformação, em pleno desenvolvimento, e o governador Brandão faz parte desse processo, entregando obras que muitos prometeram, mas não cumpriram, como o estádio, o mercado e tantas outras. Nós só temos a agradecer ao Governo pela presença, o povo de Coroatá agradece, por tantas obras importantes que foram entregues hoje”, disse o prefeito.

A primeira entrega do dia foi o Centro Educa+ Clodomir Milet, reforçando a educação no município. A unidade está localizada na Rua Gonçalves Dias, nas proximidades do Fórum, e tem capacidade para 246 estudantes e estrutura com 5 salas de aula, salas de secretaria, diretoria e dos professores, biblioteca, sala de informática, laboratório, cozinha e refeitório. A unidade também tem quadra coberta para prática de atividades físicas. A escola foi adaptada para garantir a acessibilidade de alunos e profissionais com deficiência.

Raimundo Josias Silva, gestor geral da escola, afirmou que a obra representa um marco significativo para a educação do município. “Esta escola oferecerá educação em tempo integral para os nossos alunos. Por isso, é com grande satisfação que celebramos hoje a entrega da segunda maior escola de tempo integral em nossa cidade com uma estrutura sem precedentes em nosso município. Como educadores e na minha função de gestor, expresso nossa grande alegria, pois esta escola proporcionará aos nossos alunos amplas oportunidades de estudo e aprendizado, impulsionando seu desenvolvimento intelectual e sua busca pelo conhecimento”, enfatizou.

O governador Carlos Brandão também fez a entrega de 163 tablets e fardamentos destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Os kits entregues aos ACSs incluem bolsa, camisa e colete, além do tablet utilizado nas atividades em campo. O equipamento permite o registro em tempo real das visitas domiciliares, atualização de cadastros das famílias acompanhadas e monitoramento das condições de saúde da população atendida, o que contribui para maior integração das informações e agilidade na tomada de decisões pelas equipes da rede pública.

A distribuição dos equipamentos faz parte das ações de fortalecimento da Atenção Primária em Saúde (APS) desenvolvidas pelo Programa Cuidar de Todos, iniciativa que amplia a cooperação entre o Governo do Maranhão e os municípios, para qualificar o trabalho. Ainda no âmbito da saúde, também foram entregues 200 óculos de grau, por meio do programa Cuidar dos Olhos – Cirurgias e Óculos, da Secretaria de Estado da Saúde (SES). A ação integra o cronograma permanente do programa, que segue em execução em diferentes municípios e mantém o atendimento oftalmológico como prioridade da gestão estadual.

Para garantir espaços de lazer, convivência comunitária e prática esportiva, no município foi entregue também a Praça da Família Pastor Raimundo Bené da Silva, no Bairro Novo Areal. A praça conta com 1.376 metros quadrados de área urbanizada, playground, academia ao ar livre, projeto paisagístico e iluminação artística.

O morador José Raimundo afirmou que a nova praça vai proporcionar uma nova perspectiva para a comunidade. “Com essa praça vamos renovar a visão sobre a nossa rua, que se tornou mais valorizada, pois antes não era tão notada pela administração pública. Hoje, graças a Deus, temos em nossa rua, em nosso bairro, uma praça de grande porte”, comemorou.

Em seguida, foi entregue a obra do Mercado Municipal, executada pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). O mercado passou por serviços de revitalização da cobertura e piso, reformulação dos boxes e arquibancadas, além da construção de banheiros para uso pelos comerciantes e consumidores.

Melhorando a mobilidade urbana, o Governo do Estado entregou 2 quilômetros de pavimentação asfáltica, no trecho que liga a Avenida Magalhães de Almeida até a Areninha Esportiva no povoado Marajá, localizada às margens da MA-332.

A Areninha Esportiva representa um incentivo para que os jovens desenvolvam suas potencialidades no mundo do esporte. O espaço conta com quadra, arquibancada, aparelhos de exercícios físicos, iluminação, bancos, passeio e caramanchão.

No encerramento da programação, foram entregues dois sistemas simplificados de abastecimento de água, beneficiando as comunidades dos bairros União e Centro, ampliando o acesso à água encanada e tratada.

Na oportunidade, o governador Carlos Brandão também visitou as instalações da Fazenda da Esperança de Coroatá, acompanhado do prefeito Edimar Vaqueiro, dos deputados Estaduais Arnaldo Melo e Helena Duailibe; e demais autoridades. A instituição é uma comunidade terapêutica católica de destaque na recuperação de dependentes químicos.

Orleans Brandão exalta progresso de Coroatá e projeta mais avanços no aniversário de 106 anos da cidade

POLITICA: “Coroatá é uma cidade do futuro e vai continuar avançando com trabalho e investimentos”, afirmou o pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), durante agenda no município, onde participou das comemorações pelos 106 anos da cidade. Ele esteve acompanhado do prefeito Edimar Vaqueiro e do ex-secretário de Planejamento, Vinicius Ferro.

Durante a visita, Orleans Brandão aproveitou a ocasião para dialogar com lideranças políticas, comunitárias e moradores, discutindo propostas voltadas ao desenvolvimento do município. Ele também destacou avanços já alcançados e reforçou perspectiva de crescimento da cidade com apoio do governo estadual.

Ao comentar sua relação com o município e os investimentos realizados, Orleans afirmou que Coroatá ocupa um lugar especial em sua trajetória e ressaltou que acredita no potencial da cidade.

“Eu tenho um enorme carinho por Coroatá e uma ótima relação com o povo dessa cidade. Durante nossa atuação na Secretaria de Assuntos Municipais, mantivemos diálogo constante com a gestão do prefeito Edimar e com diversas lideranças do município, ouvindo as demandas da população e contribuindo para a chegada de obras importantes”, disse Orleans.

Entre as ações, ele elencou a entrega do Centro Educa Mais Clodomir Milet, a construção de uma Areninha, Praça da Família, obra de saneamento básico, pavimentação asfáltica de ruas, entrega de ambulância, entre outros serviços.

Parceria

A agenda incluiu ainda visita a obras como o Mercado Municipal e o Estádio de Futebol, executadas em parceria entre o Governo do Maranhão e a Prefeitura de Coroatá. Orleans acompanhou de perto o andamento das intervenções, consideradas estratégicas para o incentivo ao esporte, ao lazer, à agricultura e ao abastecimento local.

Durante o evento, o prefeito Edimar Vaqueiro afirmou que todas as ações estaduais desenvolvidas na cidade tiveram apoio e participação ativa de Orleans Brandão para a sua execução. “E, hoje, mais uma vez, estamos comemorando o aniversário da nossa cidade entregando resultados, fruto dessa forte parcerias que mantemos com o governo do estado”, disse o prefeito.

O encerramento da programação ocorreu com as festividades de aniversário da cidade, que contaram com shows artísticos e outras atrações.

106 anos de Coroatá: Governo do Maranhão entrega obras de educação, saneamento, pavimentação e de lazer

– Governo entrega pacote de obras nos 106 anos de Coroatá (Foto: Gilson Teixeira)

A quarta-feira (8) foi de comemoração em Coroatá, já que o município chegou aos seus 106 anos. Para marcar a data, o Governo do Maranhão fez entregas de obras para beneficiar a população do município. O governador Carlos Brandão inaugurou o Centro Educa+ Clodomir Milet, a reforma do Mercado Municipal, obras de pavimentação, abastecimento d’água e de novos espaços de lazer e prática esportiva. Na ocasião, o governador Carlos Brandão falou da satisfação em poder trabalhar em parceria com o município, fortalecendo as ações e melhorias para a vida dos coroataenses.

“Eu fico muito feliz de ver as obras saindo do papel, onde prometemos no aniversário do ano passado e, hoje, estamos aqui, entregando. Vendo aqui uma ambulância chegando hoje para a UPA, vendo as entregas dos equipamentos que fizemos aos agentes comunitários de saúde, que vão de casa em casa; entrega de uma praça, entrega de mais uma escola, inauguração de vias urbanas, entrega de sistema de abastecimento de água, entre tantas outras obras que estamos aqui, entregando para a população. E ainda temos diversas outras em andamento, que serão inauguradas em breve”, comemorou Brandão.

O prefeito de Coroatá, Edimar Vaqueiro, destacou que a presença do Governo do Maranhão no município tem levado ações efetivas, com o cumprimento dos compromissos firmados. “Coroatá está passando por uma transformação, em pleno desenvolvimento, e o governador Brandão faz parte desse processo, entregando obras que muitos prometeram, mas não cumpriram, como o estádio, o mercado e tantas outras. Nós só temos a agradecer ao Governo pela presença, o povo de Coroatá agradece, por tantas obras importantes que foram entregues hoje”, disse o prefeito.

A primeira entrega do dia foi o Centro Educa+ Clodomir Milet, reforçando a educação no município. A unidade está localizada na Rua Gonçalves Dias, nas proximidades do Fórum, e tem capacidade para 246 estudantes e estrutura com 5 salas de aula, salas de secretaria, diretoria e dos professores, biblioteca, sala de informática, laboratório, cozinha e refeitório. A unidade também tem quadra coberta para prática de atividades físicas. A escola foi adaptada para garantir a acessibilidade de alunos e profissionais com deficiência.

Raimundo Josias Silva, gestor geral da escola, afirmou que a obra representa um marco significativo para a educação do município. “Esta escola oferecerá educação em tempo integral para os nossos alunos. Por isso, é com grande satisfação que celebramos hoje a entrega da segunda maior escola de tempo integral em nossa cidade com uma estrutura sem precedentes em nosso município. Como educadores e na minha função de gestor, expresso nossa grande alegria, pois esta escola proporcionará aos nossos alunos amplas oportunidades de estudo e aprendizado, impulsionando seu desenvolvimento intelectual e sua busca pelo conhecimento”, enfatizou.

O governador Carlos Brandão também fez a entrega de 163 tablets e fardamentos destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Os kits entregues aos ACSs incluem bolsa, camisa e colete, além do tablet utilizado nas atividades em campo. O equipamento permite o registro em tempo real das visitas domiciliares, atualização de cadastros das famílias acompanhadas e monitoramento das condições de saúde da população atendida, o que contribui para maior integração das informações e agilidade na tomada de decisões pelas equipes da rede pública.

A distribuição dos equipamentos faz parte das ações de fortalecimento da Atenção Primária em Saúde (APS) desenvolvidas pelo Programa Cuidar de Todos, iniciativa que amplia a cooperação entre o Governo do Maranhão e os municípios, para qualificar o trabalho. Ainda no âmbito da saúde, também foram entregues 200 óculos de grau, por meio do programa Cuidar dos Olhos – Cirurgias e Óculos, da Secretaria de Estado da Saúde (SES). A ação integra o cronograma permanente do programa, que segue em execução em diferentes municípios e mantém o atendimento oftalmológico como prioridade da gestão estadual.

Para garantir espaços de lazer, convivência comunitária e prática esportiva, no município foi entregue também a Praça da Família Pastor Raimundo Bené da Silva, no Bairro Novo Areal. A praça conta com 1.376 metros quadrados de área urbanizada, playground, academia ao ar livre, projeto paisagístico e iluminação artística.

O morador José Raimundo afirmou que a nova praça vai proporcionar uma nova perspectiva para a comunidade. “Com essa praça vamos renovar a visão sobre a nossa rua, que se tornou mais valorizada, pois antes não era tão notada pela administração pública. Hoje, graças a Deus, temos em nossa rua, em nosso bairro, uma praça de grande porte”, comemorou.

Em seguida, foi entregue a obra do Mercado Municipal, executada pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). O mercado passou por serviços de revitalização da cobertura e piso, reformulação dos boxes e arquibancadas, além da construção de banheiros para uso pelos comerciantes e consumidores.

Melhorando a mobilidade urbana, o Governo do Estado entregou 2 quilômetros de pavimentação asfáltica, no trecho que liga a Avenida Magalhães de Almeida até a Areninha Esportiva no povoado Marajá, localizada às margens da MA-332.

A Areninha Esportiva representa um incentivo para que os jovens desenvolvam suas potencialidades no mundo do esporte. O espaço conta com quadra, arquibancada, aparelhos de exercícios físicos, iluminação, bancos, passeio e caramanchão.

No encerramento da programação, foram entregues dois sistemas simplificados de abastecimento de água, beneficiando as comunidades dos bairros União e Centro, ampliando o acesso à água encanada e tratada.

Na oportunidade, o governador Carlos Brandão também visitou as instalações da Fazenda da Esperança de Coroatá, acompanhado do prefeito Edimar Vaqueiro, dos deputados Estaduais Arnaldo Melo e Helena Duailibe; e demais autoridades. A instituição é uma comunidade terapêutica católica de destaque na recuperação de dependentes químicos.

Orleans Brandão foca início da pré-campanha em São Luís

POLITICA: O pré-candidato do grupo governista, Orleans Brandão, iniciou sua pré-campanha percorrendo as ruas e concedendo entrevistas em São Luís. Com diversas obras do Governo do Estado em andamento na capital, ele tem destacado os resultados alcançados nos últimos quatro anos e acompanhado de perto a execução de novas intervenções.

Desde o início da semana, Orleans tem visitado bairros da capital, ouvindo a população para subsidiar a construção de seu Plano de Governo. No Bairro de Fátima, na última segunda-feira, reuniu centenas de pessoas para dialogar sobre as principais demandas da comunidade. Nesta quarta-feira, esteve no bairro Janaína, onde realizou visitas a moradores e lideranças locais.

Além da escuta ativa, o pré-candidato também tem apresentado um balanço das ações do Governo do Estado em São Luís ao longo dos últimos anos. O conjunto de obras e programas sociais consolida um portfólio robusto de realizações voltadas à população ludovicense. Nesse contexto, ele também tem acompanhado de perto intervenções estruturantes, como a Avenida Metropolitana.

Com presença constante nas comunidades e foco no diálogo direto com a população, Orleans Brandão busca consolidar uma pré-campanha baseada na escuta, na transparência e na apresentação de resultados concretos, fortalecendo sua conexão com a realidade dos ludovicenses e projetando os próximos passos de sua proposta de governo.

Governo celebra o aniversário de 77 anos de Parnarama com inaugurações e entregas na sexta-feira (10)

Na próxima sexta-feira (10), o governador Carlos Brandão cumprirá agenda na cidade de Parnarama, onde fará inaugurações e entregas em comemoração ao aniversário de 77 anos de emancipação do município. Serão benfeitorias nas áreas de infraestrutura e saúde.

Às 8h30, o governador participará de ato cívico na Prefeitura Municipal, no Centro. Logo depois, por volta das 10h, Brandão participa da inauguração das obras do Mercado Municipal de Parnarama, na rua Timbiras, que passou por reforma completa e vai melhorar as atividades comerciais de feirantes e clientes, além de beneficiar a população de modo geral com um espaço mais adequado.

A obra contempla a recuperação completa do prédio antigo e a ampliação com novas estruturas e espaços comerciais. O projeto inclui melhorias na cobertura, pisos, instalações elétricas e hidrossanitárias, além da construção de quiosques, áreas para artesanato, floricultura e novos banheiros. Com investimento de R$ 2,8 milhões, o local modernizado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), vai oferecer mais conforto e organização para todos frequentadores.

A celebração segue com a entrega de 100 tablets e fardamentos destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). A distribuição dos equipamentos faz parte das ações de fortalecimento da Atenção Primária em Saúde (APS) desenvolvidas pelo Programa Cuidar de Todos, iniciativa que amplia a cooperação entre o Governo do Maranhão e os municípios para qualificar o trabalho dos profissionais.

Ainda no âmbito da saúde, também serão entregues 300 óculos de grau, por meio do Programa Cuidar dos Olhos – Cirurgias e Óculos, da Secretaria de Estado da Saúde (SES). A ação acontecerá ao lado do Mercado Central.

Serviço

O quê: Governo celebra o aniversário de 77 anos de Parnarama, com inaugurações e entregas.

Quando: Na sexta-feira (10), a partir das 8h30.

Onde: Parnarama (ato cívico na Prefeitura Municipal – Centro; e Mercado Municipal de Parnarama –  Rua Timbiras, centro).

Orleans Brandão reúne-se com moradores do Bairro de Fátima, em São Luís

POLITICA: O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), participou na noite de segunda-feira (6) de uma reunião com moradores do Bairro de Fátima, em São Luís. O encontro, articulado pelo vereador Beto Castro, reuniu lideranças comunitárias e moradores da região em um momento de diálogo e escuta sobre as principais demandas da comunidade.

O momento foi marcado pelo diálogo e estreitamento dos laços entre o pré-candidato e a população do Bairro de Fátima, reforçando a importância de espaços de conversa direta para a construção de propostas alinhadas às necessidades reais dos bairros da capital.

Durante o encontro, Orleans Brandão apresentou parte de sua trajetória à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas, pontuando obras e ações voltadas ao fortalecimento dos municípios. Ele também enfatizou a importância do diálogo com as comunidades como ferramenta essencial para uma gestão participativa e eficiente.

“Quero começar dizendo da alegria de estar aqui no Bairro de Fátima, olhando no olho de cada um de vocês e podendo conversar de forma direta e franca. Para mim, esse momento tem um significado muito especial. Eu sempre defendi que o trabalho dos vereadores é essencial dentro das comunidades. São eles que estão no dia a dia, ouvindo, acompanhando de perto as necessidades e ajudando a construir soluções reais. E aqui quero reconhecer o trabalho do vereador Beto Castro, que tem desempenhado seu papel com dedicação. Ele sabe que pode contar comigo enquanto eu estiver na vida pública para continuar trazendo benefícios para este bairro tão importante da nossa capital”, disse Orleans.

Ele afirmou ainda que que fez questão de iniciar essa nova fase da sua vida pública com a reunião no Bairro de Fátima. “Não é por acaso. Foi aqui também que o governador Brandão começou sua caminhada pela capital, mostrando que é nas comunidades que tudo começa. E eu quero dizer a vocês, com toda sinceridade: eu estou com muita vontade de seguir trabalhando por este estado. Muita vontade de fazer a diferença na vida das pessoas. É isso que me move. Nós já temos ações importantes que mostram que estamos no caminho certo”, afirmou.

Ele pontuou projetos que ajudou a consolidar, como os Restaurantes Populares, o prolongamento da Avenida Litorânea, a Avenida Metropolitana, entre muitos outros em diversas áreas. “Tudo isso mostra que a gente está tornando nossas cidades melhores para todos. Mas eu tenho plena consciência que ainda há muito a ser feito. E é por isso que estamos aqui, para ouvir e construir juntos soluções concretas”, ressaltou Orleans.

Mobilização

Considerado uma das mais atuantes lideranças políticas e comunitárias de São Luís, o vereador Beto Castro destacou o papel da mobilização popular na definição dos rumos políticos do Maranhão. O parlamentar ressaltou também a relevância da reunião para a população do Bairro de Fátima.

“Esse encontro mostra a importância de termos lideranças dispostas a ouvir. Orleans tem demonstrado compromisso com os municípios e com as pessoas, e isso faz toda a diferença. Ele conhece a realidade de todos os 217 municípios maranhenses porque esteve em todos eles, levando obras e ouvindo a população, da mesma forma como faz hoje aqui”, declarou.

O vereador afirmou ainda que a maioria das obras executadas no Bairro de Fátima é do Governo do Estado. “Nunca tivemos um governador tão amigo do Bairro de Fátima como Carlos Brandão, e eu tenho a certeza de que Orleans dará a mesma importância ao nosso bairro”, concluiu.

Em ação contra distribuidoras, Procon/MA requer condenação de R$ 1 bilhão por prejuízos causados aos consumidores

– Procon pediu condenação de distribuidoras de combustíveis em mais de R$ 1,2 bilhão (Foto: divulgação)

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) entrou com um aditamento em uma Ação Civil Pública que tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, pedindo a condenação de distribuidoras de combustíveis ao pagamento de mais de R$ 1,2 bilhão por danos morais coletivos causados aos consumidores.

A ação foi movida contra um grupo de distribuidoras de combustíveis acusadas de aumentar os preços de forma abusiva e sem justificativa. Segundo o órgão, no início do processo o valor pedido de indenização era de R$ 2 milhões, mas com o andamento da ação e a apresentação de documentos pelas empresas, foi possível verificar o grande porte econômico das distribuidoras e a dimensão nacional dos prejuízos.

De acordo com o Procon/MA, a prática abusiva não teria atingido apenas o Maranhão, mas consumidores de todo o Brasil, por isso foi solicitado que a decisão da Justiça tenha validade em todo o território nacional. O órgão também citou decisões do Supremo Tribunal Federal que tratam da validade nacional de decisões em ações coletivas quando os danos ultrapassam os limites de um estado.

Outro ponto apresentado no processo é a capacidade econômica das empresas. Documentos anexados mostram que as distribuidoras possuem capital social bilionário, o que, segundo o órgão, justifica o aumento do valor da indenização para que a punição tenha caráter educativo e também punitivo, evitando que novas práticas abusivas aconteçam no mercado.

Com base nessas informações, o Procon/MA pediu que a condenação por dano moral coletivo seja fixada em R$ 1.210.470.326,33, valor que poderá ser utilizado para ações de reparação de danos aos consumidores por meio do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor. O órgão também reforçou os demais pedidos já feitos na petição inicial, como a determinação da redução dos valores cobrados na cadeia de distribuição que impactaram diretamente os consumidores.

O presidente em exercício do Procon/MA, Ricardo Cruz, destacou a importância da ação para a defesa dos consumidores. “Estamos diante de empresas de grande porte econômico e de uma prática que causou prejuízos a consumidores em todo o país. Essa ação busca garantir a responsabilização das empresas e assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados. O valor pedido tem caráter punitivo e pedagógico, para que práticas abusivas como essas não voltem a acontecer”, afirmou.

“Fizemos muito e vamos fazer muito mais pelo Maranhão”, afirma Orleans em entrevista

POLITICA: Em sua primeira entrevista após deixar o cargo de secretário de Assuntos Municipalistas, o pré-candidato a governador Orleans Brandão (MDB) afirmou que inicia um novo momento com foco no futuro, feliz com o trabalho já realizado e preparado para continuar resolvendo os problemas do Maranhão. Ele foi o entrevistado na estreia do programa Jornal da Difusora 2ª edição, na noite desta segunda-feira (06), com os jornalistas Giovani Spinucci e Ricardo Marques.

“Estava muito focado em trabalhar pelo Maranhão, e conseguimos realizar importantes obras nos 217 municípios. E agora é um novo momento, de uma pré-campanha em que vamos conversar com a população sobre tudo que já fizemos e falar de futuro, sobre como avançar muito mais, combatendo a extrema pobreza, ao mesmo tempo em que estamos gerando emprego, renda e oportunidades. Muito feliz com tudo o que já alcançamos, mas consciente de que há ainda muito a melhorar no Maranhão”, destacou Orleans Brandão na entrevista.

Questionado sobre como fazer para que o crescimento econômico do Maranhão, evidenciado pelo PIB acima da média, seja revertido a favor da população, Orleans afirmou que cuidar das pessoas, principalmente as que mais precisam, é prioridade para a gestão estadual da qual fez parte até a semana passada: “Ao mesmo tempo em que realizamos obras históricas e geramos emprego e renda, investimos muito no social com programas como o Maranhão Livre da Fome, que levamos a 130 municípios, e os Restaurantes Populares, que garantem alimentação de qualidade a milhares de maranhenses. Fiz questão de conhecer histórias, de entender nosso estado, não esperei o ano eleitoral para atravessar o Estreito dos Mosquitos. Nunca se fez tanto em tão pouco tempo, mas tenho a convicção de que vamos fazer muito mais”.

Sobre as definições de pré-candidaturas e articulações partidárias visando as eleições de outubro, Orleans disse que os últimos dias foram de muita conversa com os partidos, que culminou com a montagem de um grande time para a disputa eleitoral no Maranhão. Ele reafirmou a aliança histórica com o União Brasil, e com o PDT do senador Weverton Rocha, que formarão a chapa majoritária na disputa pelo Senado.

Orleans Brandão ressaltou que avaliou com muita responsabilidade a missão de ser pré-candidato a governador do Maranhão. “Fiquei muito feliz em ver que a ida aos municípios, o diálogo com os gestores e o trabalho pelos maranhenses foram aprovados pela população. Alguém que nunca concorreu a nenhum cargo público somar quase 30% em qualquer pesquisa séria que se faça é muito gratificante. A população está aprovando o governo e vamos ter a oportunidade de mostrar tudo que fizemos”.

Ele finalizou a entrevista afirmando que recebe com muita tranquilidade a crítica de adversários por ser sobrinho do governador: “Busco mostrar às pessoas quem é o Orleans: um jovem que tem preparo, que conhece esse estado como ninguém, que já mostrou o quanto é possível fazer indo aos municípios e dialogando com os gestores e as pessoas. Com a minha contribuição e a parceria do Governo do Estado com o Governo Lula realizamos obras grandiosas em São Luís, como a duplicação da avenida Litorânea e a construção da avenida Metropolitana. São os resultados desse grande trabalho que vamos mostrar à população”.

Polícia Civil deflagra operação contra golpe da “sextorsão” e cumpre mandados em São Luís

A Polícia Civil do Maranhão deflagrou, na manhã desta terça-feira (7), uma operação para combater o crime de extorsão qualificada. A ação foi conduzida pelo Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos (DCCT), vinculado à Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), e resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão em residências ligadas a suspeitos do crime de extorsão, na modalidade conhecida como “sextorsão”. Trata-se de uma prática criminosa em que os autores coagem a vítima ao pagamento de valores elevados mediante ameaças de divulgação de imagens íntimas a familiares, amigos e colegas de trabalho. As ações ocorreram em imóveis localizados no bairro Vila Luizão, em São Luís, e na Vila J. Lima, em São José de Ribamar.

De acordo com as investigações, os criminosos exigiram o pagamento de R$ 20 mil para não divulgarem imagens íntimas da vítima. Após a recusa, o material foi disseminado em redes sociais e grupos de mensagens, sendo enviado a familiares, colegas de trabalho e outros contatos pessoais, causando prejuízos à honra, à dignidade e à vida privada da vítima.

Durante as diligências, a Polícia Civil identificou que a principal suspeita possui antecedentes pelo crime de roubo. No cumprimento das ordens judiciais, foram apreendidos dispositivos eletrônicos e outros materiais que podem estar relacionados à prática criminosa. Os itens passarão por análise pericial para subsidiar o andamento das investigações.

A Polícia Civil segue empenhada no combate aos crimes cibernéticos e na proteção de vítimas de violações digitais, orientando a população a procurar as autoridades em casos semelhantes.