Autor: Gestão Maranhão

Brandão prestigia aniversário de 155 anos do 24º Batalhão de Infantaria de Selva

– Governador Carlos Brandão acompanhou as comemorações do aniversário do 24º BIS (Foto: Brunno Carvalho)

O governador Carlos Brandão foi um dos convidados de honra da comemoração dos 155 anos do 24º Batalhão de Infantaria de Selva (24º BIS), o Batalhão Duque de Caxias, comemorado na noite dessa quinta-feira (28) pelo Exército Brasileiro, na sede do Batalhão, no bairro João Paulo, em São Luís (MA). Na ocasião, o governador foi homenageado com a medalha Legião Barão de Caxias e o diploma de Amigo do Batalhão, um reconhecimento ao fortalecimento dos laços institucionais e apoio às ações do Exército.

“Fico muito feliz de retornar aqui para fortalecer a nossa parceria com o Exército Brasileiro, que tem um papel muito importante como guardião da Amazônia e, acima de tudo, de proteger a nossa pátria. Temos uma relação muito boa e várias parcerias, então vamos continuar fortalecendo essa boa relação entre o Executivo, o Exército, o Judiciário e o Legislativo”, afirmou o governador Carlos Brandão.

A comemoração também contou com uma visita à Praça Duque de Caxias. que a partir de parceria entre o Executivo Estadual e o Exército Brasileiro, será revitalizada. O governador destacou a importância da preservação do local, que homenageia o patrono do Exército Brasileiro, o marechal Luís Alves de Lima e Silva, imortalizado como Duque de Caxias.

“Estou muito feliz em ver essa praça que foi a primeira obra que eu reformei quando assumi o governo. Agora, vamos dar uma repaginada, pois equipamentos públicos precisam de manutenção. Vamos fazer essa reforma em parceria com o Exército para zelar por esse patrimônio público. Aqui temos uma das estátuas mais bonitas do Brasil, que é essa estátua do Duque de Caxias. Embora poucos saibam que essa peça veio da França e é motivo de orgulho para o Maranhão e para o Brasil inteiro”, ressaltou.

O 24º Batalhão de Infantaria de Selva (24º BIS) é uma das unidades militares mais tradicionais do Exército Brasileiro e possui papel histórico na defesa da Amazônia Legal, na integração nacional e na cooperação com a sociedade maranhense.

Para o comandante do 24º BIS, tenente-coronel João Carlos Duque, a celebração é um momento em que se reforça o compromisso com a sociedade. “Temos uma parceria com todas as instituições e podemos apresentar a nossa mão amiga em vários eventos para a sociedade no Maranhão e, também, nos momentos difíceis apresentar o braço forte do Exército contribuindo para a integridade do nosso território e da nossa nação”, comentou.

 

Histórico

O 24º Batalhão de Infantaria de Selva tem sua origem em São Luís por volta de 1870 como 5° Batalhão de Infantaria Pesada, com instalações na Praça Deodoro. Em 1888, passou a ser 5º Batalhão de Infantaria. Em 1908, recebeu o nome de 48º Batalhão de Caçadores e em 1919 passou a ser chamado de 24º Batalhão de Caçadores.

Em 1941 aconteceu a mudança do quartel para o bairro do João Paulo. Já em 1997, passa a homenagear oficialmente o patrono do Exército Brasileiro com a denominação histórica de Batalhão Barão de Caxias. Em 2013, passou a ser chamado de 24º Batalhão de Infantaria Leve (BIL) e em 2017 recebeu a denominação atual de 24º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS).

Assembleia Legislativa instala Frente Parlamentar em Defesa do SUS e dos Profissionais da Saúde

Reunião que criou a Frente foi comandada pela presidente Iracema Vale, reunindo deputados, secretários e profissionais da Saúde

Agência Assembleia / Fotos: J. Cardoso

A Assembleia Legislativa do Maranhão lançou, nesta quinta-feira (28), a Frente Parlamentar em Defesa do SUS, dos Profissionais da Saúde, Agentes Comunitários e de Combate às Endemias. A solenidade de abertura ocorreu na Sala de Reuniões da Presidência e foi conduzida pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB).

A Frente Parlamentar em Defesa do SUS e dos Profissionais da Saúde recebeu a assinatura de 27 deputados e tem como propósito ser um espaço permanente de monitoramento, articulação e proposição legislativa voltado à proteção dos trabalhadores da área, à defesa de suas condições laborais e à consolidação de um sistema público de saúde eficiente e resolutivo.

“Defender o SUS não é só uma missão dos trabalhadores da saúde, mas de todos nós. Eu sei o que é entrar de casa em casa, acompanhar a saúde e a vida das pessoas, porque fui enfermeira. A gente acompanha essa luta passo a passo, as conquistas, fruto de muita luta e trabalho dessas categorias. E me ombrear com esses trabalhadores é motivo de orgulho, o que faço com muito senso de responsabilidade”, destacou a presidente da Alema, Iracema Vale.

Participaram da reunião de lançamento os deputados Antônio Pereira (PSB), que assumiu como presidente da Frente; Davi Brandão (PSB), como relator; Adelmo Soares (PSB), Florêncio Neto (PSB) e Daniella (PSB). Os secretários de Estado da Saúde (SES), Tiago Fernandes, e de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, além de técnicos da SES e profissionais da área também participaram do encontro.

“Esta Frente Parlamentar visa alcançar algumas áreas que nós julgamos muito importantes para o funcionamento da saúde pública, desde a rede básica. Com essa frente, queremos fazer com que haja uma proximidade maior da Casa com todos os trabalhadores em saúde e, também, com o governo do estado, que é um forte parceiro nesta luta”, disse o presidente do colegiado, Antônio Pereira.

Durante a reunião, os profissionais apresentaram as primeiras demandas à Frente Parlamentar em Defesa do SUS e dos Profissionais da Saúde

Pautas

Durante a reunião, os profissionais apresentaram as duas primeiras demandas à Frente Parlamentar. A primeira foi um relatório contendo a quantidade de municípios que precisam de reforço na entrega de tablets usados para abastecer com dados importantes o Ministério da Saúde. A segunda foi a proposta de um projeto de lei que dispõe sobre a instituição da política estadual de cofinanciamento e premiação dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

Para o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, o diálogo constante, tanto do governo do Estado quanto da Assembleia Legislativa com os profissionais de saúde é de extrema importância. “É conversando, entendendo o que eles estão precisando para dar o reforço nesse trabalho tão importante, que a gente pode avançar em pautas importantes. Nós sabemos que eles estão diretamente nas casas das pessoas, conversando com a população, e isso vai ao encontro do que acreditamos, que é o nosso modelo de fazer gestão”, frisou o gestor.

Os próximos passos da frente também foram discutidos e a proposta é que já na próxima semana ocorra outra reunião na qual serão traçados o planejamento e a forma de execução do trabalho da Frente Parlamentar.

Presidente da Alema, Iracema Vale, disse que defender o SUS não é só uma missão dos trabalhadores da saúde, mas de todos os cidadãos

Ineditismo

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, destacou o ineditismo da ação proposta pela Casa Legislativa. “Eu não lembro, nos últimos anos, do Estado sentando para conversar com os agentes de saúde. Eram os municípios ou os profissionais indo a Brasília, lutando pela legislação e pela categoria. Mas, no governo Carlos Brandão, isso tem acontecido e representa a agenda municipalista que o governador tanto prega, buscando soluções concretas na defesa dessa agenda”, observou Tiago Fernandes.

Os secretários de estado e os parlamentares acolheram as demandas apresentadas pelos profissionais e se comprometeram em dar prosseguimento às discussões nas esferas adequadas.

A presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde, Shirlene de Maria Sousa Pires, disse que a Frente Parlamentar abre um grande leque de discussões para a categoria. “Aqui vamos discutir política de valorização do trabalhador, entre outras pautas e demandas da nossa categoria, em uma ação mais ampla e em benefício da nossa comunidade, que são as pessoas que nós assistimos”, pontuou.

Frente

A Frente Parlamentar em Defesa do SUS e dos Profissionais da Saúde tem como diretriz o reconhecimento da importância estratégica de todas as categorias profissionais que atuam na atenção básica, na média e alta complexidade, na vigilância sanitária e epidemiológica, agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias, que compõem a linha de frente na promoção da saúde e prevenção de doenças.

Além da valorização profissional, a Frente busca acompanhar a execução das políticas públicas de saúde e os instrumentos orçamentários (PPA, LDO e LOA), propondo emendas e fiscalizando a correta aplicação dos recursos destinados à saúde.

Trabalho de Orleans Brandão é destacado pelos deputados Davi Brandão e Florêncio Neto na Assembleia

POLITICA: O trabalho que vem sendo realizado pelo secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB), foi destacado, na sessão plenária desta quinta-feira (28), na Assembleia Legislativa, pelos deputados Davi Brandão (PSB) e Florêncio Neto (PSB). As falas foram durante repercussão, pelos parlamentares, de atos de entrega de obras e ações pelo governador Carlos Brandão (PSB) no município de Bacabal.

“Secretário tão jovem, mas que tem revolucionado a forma de trabalhar aqui no Maranhão, idealizando projetos importantes, encabeçando projetos importantes para mudar a vida do povo. É um jovem de futuro e para o futuro do nosso estado”, observou Davi Brandão.

O deputado afirmou, ainda, que o secretário de Assuntos Municipalistas está colhendo os frutos e sendo reconhecido. “Orleans tem conquistado seu espaço a cada dia que passa pelas cidades. E este trabalho tem se enraizado, acima de tudo, no coração do povo do estado do Maranhão”, declarou.

O deputado Florêncio Neto ressaltou o trabalho e fez um agradecimento enquanto elencou obras entregues.

“Quero agradecer ao governador Carlos Brandão, ao nosso secretário Municipalista, Orleans Brandão, por todos esses benefícios levados à cidade de Bacabal, por levar agora um grande trabalho, que é a recuperação asfáltica de cerca de 15 km também na minha cidade”, ressaltou Florênicio Neto.

Além da pavimentação de ruas, em Bacabal também foram entregues cartões do programa Maranhão Livre da Fome a mais de mil famílias e reinaugurado o Parque Ambiental.

Maranhão Livre da Fome chega às cidades de Timon e Bacabal

– Governador Carlos Brandão entregou os cartões do programa estadual que combate a fome e a pobreza extrema (Foto: Brunno Carvalho)

O Maranhão dá passos firmes no combate à pobreza extrema e à fome. Nesta quarta-feira (27), o governador Carlos Brandão esteve nos municípios de Timon e Bacabal para a entrega e desbloqueio dos cartões do Programa Maranhão Livre da Fome. A iniciativa busca retirar da extrema pobreza mais de 430 mil maranhenses que, mesmo recebendo auxílio do governo federal, ainda possuem renda mensal inferior a R$ 218,00 por pessoa.

Durante a agenda, os beneficiários também tiveram acesso a serviços de saúde, como cuidados com a higiene bucal oferecidos pelo Sorrir Móvel, consultas e exames oftalmológicos, além de atendimentos básicos realizados em parceria com as prefeituras, incluindo testes rápidos, aferição da pressão arterial e verificação de glicemia.

Com os cartões entregues e desbloqueados nesta quarta-feira, mais de 2,4 mil famílias em Timon e Bacabal passam a contar com um complemento de R$ 200,00 para a compra de alimentos, além de um acréscimo de R$ 50,00 por criança de 0 a 6 anos de idade. Segundo o governador Carlos Brandão, o combate à fome e à pobreza é fundamental para promover desenvolvimento e justiça social no estado.

“São três eixos que fazem parte do Programa Maranhão Livre da Fome: alimentação, cuidar da saúde e qualificação profissional. Só aqui em Timon são mais de mil pessoas beneficiadas, ou seja, estou falando em cerca de R$ 300 mil todo mês que vão circular na economia do município. São quase R$ 4 milhões que o governo estadual vai depositar na conta dessas pessoas durante um ano. Vamos aquecer a economia e dar alimentação às pessoas”, destacou Brandão.

Ainda em Timon, o governador assinou a ordem de serviço para a pavimentação de 15 quilômetros de vias urbanas e anunciou a licitação da estrada que ligará o município a Matões, beneficiando também cidades como Parnarama e até mesmo Teresina (PI).

O prefeito de Timon, Rafael Brito, ressaltou a importância da parceria entre o governo estadual e as prefeituras. “O Programa Maranhão Livre da Fome não é apenas R$200,00 para as famílias. Ele envolve saúde, assistência social e qualificação profissional, atacando a vulnerabilidade de forma completa. Além disso, implantamos aqui uma tarifa social da água, que garante que cidadãos em situação de vulnerabilidade paguem apenas R$ 10,00”, disse.

Na cidade de Bacabal, além das ações do Maranhão Livre da Fome, também foi entregue a Estrada do Leite, assinada ordem de serviço para a pavimentação de vias urbanas, anunciado mutirão de cirurgias de catarata e pterígio para o fim de semana, entrega da reforma e requalificação do Parque Ambiental Papete e foi reafirmado o compromisso com a obra do Parque de Exposições, que entrou na fase de terraplanagem.

O prefeito de Bacabal, Roberto Costa, destacou a gestão municipalista realizada pelo Governo do Maranhão. Ele agradeceu o empenho do governador Carlos Brandão em fazer com que as políticas públicas cheguem a todas as regiões do estado e o trabalho da Secretaria de Estado de Assuntos Municipalistas (Seam).

“O município tem feito a sua parte na recuperação asfáltica, mas com esse apoio do governo nós faremos uma grande ampliação, atendendo comunidades de bairros que estavam há muito tempo à espera de pavimentação, como Jardim Valéria e o Santa Marina, que nunca recebeu asfalto. Com o apoio do governador Carlos Brandão e do secretário Orleans vamos conseguir recuperar grande parte dessa questão asfáltica”, observou.

Beneficiários destacam iniciativa do governo estadual

Durante a entrega dos cartões do Programa Maranhão Livre da Fome, que incluiu atendimentos na área de saúde, os beneficiários destacaram a importância do programa estadual. Para Maria das Dores, que mora na cidade de Timon e é mãe solo, o olhar do governo para as famílias que mais precisam é fundamental.

“Esse benefício veio em uma boa hora para ajudar a minha família, pois eu trabalho fazendo bicos e esse cartão é uma coisa muito boa que o governador fez para as famílias humildes”, relatou Maria das Dores.
Também de Timon, a dona de casa Genecy Brito, afirmou que a ajuda chegou na hora certa. “É uma ajuda muito boa para comprar mais alimentos do que a gente tem, chega em boa hora, pois ainda não tivemos safra de nada, então toda ajuda é bem-vinda”, contou.

A diarista Hildenilde Maria lembrou que, para muitas mães, o cartão do Maranhão Livre da Fome representa a garantia de que os filhos terão uma boa alimentação. “Eu agradeço por essa oportunidade que o governo está dando, especialmente para as mães, pois esse cartão vai ser muito bom para alimentarmos as nossas crianças”, disse.

Para a dona de casa Erli Nascimento de Oliveira, que mora no município de Bacabal, a ajuda é importante para várias famílias da região. Durante a entrega dos cartões do Maranhão Livre da Fome, ela aproveitou para fazer exames de vista e recebeu de graça os óculos.

“Eu fiquei sabendo pelo Cras e estou aqui para receber o meu cartão e fiz a minha consulta de vista. Eu fiz a consulta gratuita e vou sair daqui com os meus óculos. Eu agradeço ao governador por essa oportunidade que vai ajudar muitas famílias bacabalenses e de povoados vizinhos”, comentou.

Também de Bacabal, do Povoado Barraca do Açude, o autônomo Manoel Cardoso de Sousa aproveitou para fazer consulta com o oftalmologista e dentista. Ele parabenizou a iniciativa da gestão estadual. “Esse programa é muito importante e é a primeira vez que está acontecendo isso. Só tenho a agradecer ao governador porque ajuda muito a gente”, afirmou.

Complexo esportivo do Ifma de Grajaú é inaugurado com participação do deputado Hildo Rocha

O deputado federal Hildo Rocha (MDB) participou da inauguração do Complexo Esportivo do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus Grajaú. O novo espaço, construído durante a gestão do professor Carlos César, conta com campo de futebol, quadra de vôlei de areia e ginásio poliesportivo.

Durante a solenidade, Hildo Rocha destacou que o benefício é resultado de uma ação que contou com o apoio de parte da bancada federal do Maranhão.

“Essa realização só foi possível graças ao trabalho dedicado do professor Carlos César, do diretor Alberto, e fundamentalmente do apoio de deputados federais e senadores do Maranhão. Representando a bancada, ressalto que boa parte dos recursos veio de nossas emendas, de deputados e senadores, em forma de emenda de bancada”, destacou Hildo Rocha.

Desenvolvimento regional

O deputado também destacou o papel do IFMA no desenvolvimento regional.

“O apoio ao Instituto Federal garante o desenvolvimento das regiões onde seus campus estão instalados. Formando excelentes profissionais, o Instituto assegura que seus alunos saiam empregados ou se tornem empreendedores. Esse tipo de ação parlamentar contribui para fortalecer o Instituto Federal do Maranhão. Graças ao professor Carlos César, seis novos campus serão implantados no estado. Parabéns ao professor pelo respeito conquistado junto à bancada federal, pois seu compromisso com a educação é reconhecido. Estamos empenhados em garantir mais recursos para o Instituto, que beneficia diretamente a população maranhense”, completou Hildo Rocha.

O reitor do IFMA, Carlos César Ferreira, ressaltou a relevância da parceria com a bancada federal.

“Agradeço ao deputado Hildo Rocha e à bancada federal pelo apoio ao Campus Grajaú, que celebra nove anos de funcionamento. A comunidade agora conta com um novo complexo esportivo, graças ao suporte recebido. O Instituto Federal do Maranhão avança na promoção de uma educação profissional, científica e tecnológica em sintonia com os arranjos produtivos locais, assegurando uma formação de qualidade para nossos jovens, com o auxílio dos parlamentares em iniciativas como complexos esportivos, restaurantes estudantis entre outra ações”, destacou.

Expansão

O reitor enfatizou que novas inaugurações estão previstas para acontecer em breve.

“Em breve, começaremos a fase de inaugurações. Seis restaurantes estão prontos, e os deputados estão convidados para essa celebração. O processo de licitação para mais quatro está quase finalizado. Até o final do ano, esperamos ter dez restaurantes operacionais, com quatro em fase de licitação e seis já prontos para servir a sociedade maranhense e o povo brasileiro. Agradeço ao deputado Hildo pelo apoio à educação e ao nosso instituto”, disse o reitor.

Melhorias relevantes

Representando o corpo discente, o aluno Marcos Luiz da Silva Souza, diretor esportivo do Grêmio Estudantil, comemorou a conquista.

“Antes, contávamos apenas com uma quadra não coberta, o que afetava os atletas por causa do sol e do desgaste. Agora, temos uma quadra coberta, um campo de futsal, uma quadra de areia e um campo de handebol, que beneficiarão tanto a prática esportiva quanto o desenvolvimento dos alunos. Agradecemos especialmente ao deputado Hildo Rocha pelo apoio na realização deste sonho. Com esses novos espaços, teremos oportunidades de evoluir em várias modalidades esportivas e conquistar ainda mais”, destacou o estudante.

Brandão anuncia início do pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundef aos professores da rede estadual

Professores da rede estadual de ensino começarão a receber, a partir do dia 1º de setembro, a segunda parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O governador do Maranhão, Carlos Brandão, divulgou nesta quarta-feira (27), nas redes sociais, o calendário de pagamento para professores da ativa, aposentados, profissionais desligados da rede e para herdeiros de servidores da educação já falecidos.

“Agora, sim! Vamos iniciar o pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundef aos professores da nossa rede estadual de ensino. Compartilhe essa informação com os colegas. Essa vitória é de vocês!”, anunciou o governador.

O calendário de pagamento ficou definido da seguinte forma: na próxima segunda-feira, dia 1º de setembro, serão pagos os professores ativos. Nesta mesma data, serão recebidas as documentações dos herdeiros, para pagamento de acordo com trâmite por processo. Na terça-feira, dia 2, será a vez do pagamento aos aposentados, e na quarta-feira (3) será o início do pagamento para desligados. A cota individual estará disponível para consulta no sistema até o fim desta quarta-feira (27/08).

Antes de divulgar o cronograma de pagamento dos precatórios, ainda na terça-feira (26), o governador Carlos Brandão chegou a divulgar o depósito dos precatórios, mas houve um erro por parte da Caixa Econômica Federal no valor repassado, de modo que foi solicitada a imediata revisão nos valores.

“Identificamos que houve um equívoco da Caixa Econômica Federal na distribuição da quantia determinada pelo STF tanto aos professores quanto ao investimento. Imediatamente oficiamos o banco e solicitamos a correção do procedimento, para que possamos, o quanto antes, garantir a todos os professores os valores que lhes são de direito.”

Os precatórios do Fundef correspondem a recursos devidos pela União aos estados e municípios, referentes a repasses não realizados entre 1998 e 2006, e que foram reconhecidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2017.

“O governador Carlos Brandão vinha empenhando esforços, pessoalmente, junto ao Supremo Tribunal Federal, para agilizar o trâmite do pagamento dos professores. É uma alegria divulgarmos o calendário de pagamentos e os valores corrigidos com juros diários, que entrarão no rateio destinado aos professores”, destacou a secretária de Estado da Educação (Seduc), Jandira Dias.

Orientações para herdeiros

A Seduc detalhou os procedimentos destinados aos familiares de servidores falecidos que têm direito ao recebimento dos valores. Para os herdeiros que ainda não receberam nenhuma parcela, o primeiro passo é solicitar à Seduc uma declaração de valores pelo e-mail herdeiros.fundef@edu.ma.gov.br, informando o nome e CPF do servidor falecido, anexando documento de identificação e a certidão de óbito.

Com o documento, é necessário ingressar na Justiça e requerer a expedição de um alvará judicial, procedimento obrigatório para o levantamento dos valores.

Após a expedição do alvará, a documentação completa deve ser reunida em um único arquivo PDF e enviada ao e-mail suprarq@edu.ma.gov.br. Entre os documentos exigidos estão: declaração de valores emitida pela Seduc, decisão judicial que indica o percentual destinado a cada herdeiro, certidão de óbito, documentos pessoais do servidor e dos beneficiários, além do comprovante bancário.

Para os herdeiros que já receberam a primeira parcela, o processo pode ser mais simples. Se os mesmos beneficiários já constam no alvará anterior, basta reenviar os seguintes documentos: ofício, alvará, certidão de óbito e documentos pessoais do servidor falecido e comprovante bancário dos herdeiros listados no alvará. Em caso de inclusão de novos herdeiros, é necessário repetir todo o trâmite judicial.

A Seduc informou ainda que, nos casos em que os recursos foram depositados judicialmente, se a sentença já especificar os beneficiários e os valores correspondentes, o pagamento pode ser realizado através do envio de e-mail para suprarq@edu.ma.gov.br, com os seguintes documentos em anexo: decisão judicial, que indica o percentual destinado a cada herdeiro, certidão de óbito, documentos pessoais do servidor e dos beneficiários, além do comprovante bancário. Caso contrário, será indispensável a apresentação de novo alvará judicial.

Plantão de Dúvidas

Para esclarecer dúvidas e orientar os beneficiários, a Seduc disponibilizou o email precatorio.fundef@edu.ma.gov.br, bem como o atendimento presencial no setor de RH e na Assessoria Jurídica, na sede da Seduc, localizada na Rua dos Pinheiros, nº 15, bairro São Francisco, em São Luís.

Calendário de pagamento detalhado:

1°/9 (segunda): ativos.
1°/9 (segunda): recebimento da documentação dos herdeiros para pagamento de acordo com trâmite por processo.
2/9 (terça): aposentados.
3/9 (quarta): início do pagamento para desligados.

Maranhão recebe reconhecimento nacional por cumprir, antes do prazo, 100% das ações do Programa Nacional de Gestão e Inovação

O Maranhão foi apontado pelo Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) como o primeiro estado a formalizar a adesão e cumprir todas as 25 metas previstas no Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI).

Em celebração ao feito, o governador do Estado, Carlos Brandão, recebeu nesta terça-feira (26), reconhecimento nacional pelo pioneirismo dentro da programação do XVI Congresso do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), que acontece até o dia 28 de agosto, em Brasília (DF).

O Consad é o maior congresso do país na área e reúne nesta edição mais de 6 mil participantes. O Maranhão consolidou-se como referência nacional por ter finalizado integralmente seu plano de trabalho no PNGI, quatro meses antes do prazo estabelecido.

O plano se encerraria apenas em dezembro de 2025, mas a agilidade e o compromisso da equipe estadual, coordenada pela Secretaria de Estado da Administração (Sead), transformaram a meta em um marco antecipado.

“Hoje é uma data muito importante para o Maranhão, estamos sendo reconhecidos como um governo de gestão eficiente. Fomos o primeiro estado a aderir ao PNGI, em novembro de 2023 e fomos também, o primeiro estado a concluir o plano de trabalho quatro meses antes do prazo. O foco é melhorar a gestão com economicidade, com transparência, com sustentabilidade, garantindo melhores serviços à população”, comemorou o governador Carlos Brandão.

Entre as entregas já realizadas pelo Maranhão, dentro do PNGI, destacam-se o início da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional, a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!) e a publicação do Decreto Estadual sobre a Política de Cotas para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, que dispõe sobre a exigência de percentual mínimo de contratações, na gestão pública, para este público.

“A gente acha muito importante fortalecer a capacidade dos estados para entregar melhores serviços para a população e o Maranhão foi nosso primeiro parceiro nisso, ele foi o pioneiro em celebrar conosco um plano de trabalho no PNGI. É muito gratificante ter um estado que é tão parceiro nosso na implementação desse programa. Isso ajudou a inspirar outros estados”, afirmou, durante o evento a secretária-executiva do MGI, Cristina Mori.

De acordo com Mori, 22 estados brasileiros já assinaram ou estão prestes a assinar planos de trabalho no PNGI. “O Maranhão sendo pioneiro nos ajudou a demonstrar que era possível essa parceria entre Governo Federal e os Estados. Isso gera muitos resultados e consegue alcançar metas que chegam da melhor forma para a população”, pontuou Cristina Mori.

Eficiência e economia na gestão pública

Para o titular da Sead, secretário Guilberth Garcês, que também participou do XIV Congresso Consad, o prêmio celebra o desenvolvimento do Maranhão na área de governança e gestão pública, com a adoção de serviços e metas que garantem cortes de gastos e serviços mais eficientes à população.

“Esse prêmio materializa o desenvolvimento do Estado na área de governança e gestão. Reconhece o governador Carlos Brandão e a sua gestão como referência nacional. Essa gestão realmente é transformadora e isso vem se espelhando em serviços públicos melhores para todos os maranhenses”, avalia o secretário.

Há um ano, em agosto de 2024, o Maranhão já apresentava resultados positivos, como a economia de quase 11 milhões de folhas de papel com o uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!), que agilizou a tramitação de mais de 26 mil processos e conta com 19,7 mil usuários ativos. O estado também ganhou destaque na emissão da nova Carteira de Identidade Nacional, com cerca de 430 mil documentos, e avançou na integração de serviços públicos ao login único do gov.br.

“O Maranhão tem dado passos largos na direção dessa realização importante da inovação nos serviços públicos estaduais e esse reconhecimento, aqui nesta edição histórica do Consad, que completa 25 anos. Temos feito um trabalho para fortalecer o elo federativo entre os estados e para voltar atenção especial às necessidades do cidadão, em relação às políticas públicas”, destacou Samuel Nascimento, presidente do Consad.

Sobre o PNGI

O Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI) é um conjunto de ferramentas e soluções tecnológicas adotadas pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, do Governo Federal, para dar mais eficiência e economicidade à gestão pública no país.

O PNGI já reúne mais de 20 estados em torno de um objetivo comum: modernizar a gestão pública e levar mais eficiência para o dia a dia do cidadão.

Com o PNGI, governos economizam, servidores são capacitados e serviços digitais chegam mais rápido até a população. O programa representa menos filas e mais praticidade aos usuários dos serviços, além de maior economia nos gastos públicos.

JEMs e ParaJEMS 2025 fazem história com 22 dias de competições em modalidades coletivas, individuais, paradesporto e Jogos Eletrônicos

O maior evento do esporte educacional do Maranhão encerrou sua edição de 2025 com um saldo histórico. Os Jogos Escolares e Paralímpicos Maranhenses (JEMs/ParaJEMs) reuniram na capital mais de 7 mil atletas, técnicos e chefes de delegações de 159 municípios, durante a fase final da competição. Foram 22 dias intensos, de suor, dedicação e amor ao esporte.

O secretário de Estado do Esporte e Lazer, Celso Dias, destacou o impacto da edição de 2025. ” Foi histórico, a maior edição já realizada no Maranhão. O Jem’s/ Parajem’s são muito mais do que competições, nossos jogos escolares representam inclusão, oportunidades e a transformação que o esporte traz para a vida dos jovens maranhenses. Cada vitória, cada história vivida aqui fortalece nossa missão de investir em um Maranhão mais justo, inovador e apaixonado pelo esporte.”

Nas arenas esportivas, os jovens atletas brilharam em grande estilo. As disputas foram emocionantes nas cinco modalidades coletivas: basquete, beach soccer, futsal, handebol e voleibol , que movimentaram torcidas e revelaram talentos. Além disso, as 18 modalidades individuais também mostraram a força do esporte maranhense, com jovens se destacando em provas e garantindo vagas para as competições nacionais.

A edição de 2025 ficou marcada por um passo importante de inovação, com a inclusão oficial dos Jogos Eletrônicos no JEMs. Em uma arena gamer, atletas disputaram partidas de Free Fire, trazendo tecnologia, inclusão digital e novas possibilidades para o esporte escolar. A diversidade também foi celebrada, com as modalidades do paradesporto, que emocionaram o público. Os paratletas mostraram talento, carisma e superação, consolidando o espírito inclusivo da competição.

Na Vila JEMs, montada no Centro Social dos Servidores do Maranhão (Ipem), os atletas encontraram mais do que estrutura. O espaço ofereceu oito alojamentos e 27 casas, além de refeitório com milhares de refeições balanceadas, pensadas para garantir a energia dos competidores. Havia também serviços de fisioterapia, enfermagem e atendimento completo às delegações.

A diversão foi outro ponto alto. No Espaço Agita JEMs, os jovens participaram de jogos eletrônicos, bate-papos, apresentações musicais e passeios turísticos por São Luís , tornando o evento uma experiência inesquecível. “Minha experiência aqui foi incrível, desde o momento que eu cheguei já sabia que aqui ia ser um lugar bem animado, bem divertido, tanto para fazer amizades quanto para pegar experiências no momento de jogos. É a primeira vez que venho, mas já quero outras, porque aqui foi tudo muito incrível”, disse a atleta de Barra do Corda, Dhully Manuele Mendes Galvão.

Com arquibancadas cheias, energia contagiante das torcidas e atletas celebrando cada conquista, os JEMs e ParaJEMs 2025 consolidaram-se como o maior evento do esporte educacional do Maranhão. Um encontro que valorizou o talento, a inovação e a inclusão, marcando para sempre a memória de milhares de jovens atletas.

Florêncio Neto rebate críticas da oposição ao programa Tô Conectado do governo do Estado

 

POLITICA: Ao repercutir o sucesso do programa Tô Conectado e o acerto do governador Carlos Brandão (PSB), na sessão desta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa, o deputado Florêncio Neto (PSB) fez uma dura crítica à postura do grupo oposicionista, que tenta a todo custo diminuir o impacto positivo da iniciativa para a educação maranhense. Em outro momento, o parlamentar também rebateu denúncia de oposicionistas sobre um suposto superfaturamento na compra dos tablets distribuídos aos estudantes pelo governo.

O parlamentar, entre os pontos rebatidos, afirmou que os equipamentos adquiridos pelo Maranhão possuem especificações técnicas diferentes das que constam em processo licitatório do Ceará, que foi citado pela oposição.

Florêncio Neto ressaltou a lisura de todo o procedimento realizado pelo governo do Maranhão. “Esse processo foi transparente, vantajoso e já recebeu pedidos formais de adesão dos estados da Bahia e do próprio Ceará, que iniciou a licitação em 2022”, assinalou.

Em aparte, a deputada Ana do Gás (PCdoB) assinalou a diferença técnica entre os modelos que constam nos processos do Maranhão e Ceará. “Quando ele diz que os tablets são ‘xing ling’, desqualifica o esforço do governo em oferecer tecnologia de qualidade aos alunos”, falou, fazendo referência à fala do deputado Rodrigo Lago (PCdoB).

O deputado Ricardo Arruda (MDB) destacou que o fato do Ceará e da Bahia terem solicitado adesão à ata maranhense, comprova a lisura e a compatibilidade de preços do produto. “Suspender esse processo é também questionar a conduta de servidores concursados que o conduziram”, afirmou.

O deputado Neto Evangelista (União), por sua vez, classificou as críticas como inconsistentes. “Disseram que os tablets eram os mesmos do Ceará e mais caros, mas não são. O Ceará, inclusive, pediu adesão à ata do Maranhão. Lamento a tentativa de atingir a imagem do governador com informações que não procedem”, concluiu.

Age igual

Em fala antes, Florêncio Neto ressaltou que a oposição age com o Tô Conectado da mesma maneira que se comportou na época do lançamento do programa Maranhão Livre da Fome. “Eu vi o programa Maranhão Livre da Fome ser criticado nesta Assembleia e, aos poucos, começa-se a verificar a importância desse programa, quando explodem vídeos de todos os recantos desse Maranhão de compra de cestas básicas por essas famílias que estão contempladas. E vejo, hoje, se amontoando críticas contra o Tô Conectado. Mas, a política educacional é pensada a longo prazo”, observou.

O deputado assinalou, ainda, os avanços que virão com a realização do programa. “Conectar quase 250 mil estudantes é dizer a eles que, a partir de agora, os seus sonhos podem ganhar asas e se tornar realidade”, destacou.

Governistas apontam incoerência da oposição ao não apoiar PL que reestrutura atuação da Agemsul em Imperatriz, Açailândia e Balsas

POLITICA: Os deputados Neto Evangelista (União), Antônio Pereira (PSB) e Florêncio Neto (PSB), ao defender a aprovação do Projeto de Lei n⁰ 359/2025, que reforça a atuação e a estrutura da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul), também apontaram incoerência do grupo oposicionista, que parece não querer
apoiar as ações que visam impulsionar municípios daquela região.

Neto Evangelista ressaltou que o PL trata da “reestruturação e ampliação” da Agemsul, estendendo a abrangência do órgão, restrita hoje à regional de Imperatriz, para as de Balsas e Açailândia. “Os prefeitos da região pediram que as obras estaduais daquela área fossem tocadas pela Agemsul, porque fica ali mais próximo. O que o governador está fazendo é uma descentralização do governo, o que é importante e fundamental”, afirmou.

E, na visão de Neto Evangelista, é essa proximidade que será criada a partir dessa reestruturação que está assustando o grupo oposicionista. “A presença do Estado ali mais próximo. Talvez seja esse o desespero da oposição”, disse.

Evangelista, inclusive, pediu “desculpas alheias” ao deputado Davi Brandão (PSB) por este ter sido desconsiderado pelo deputado Fernando Braide (Solidariedade). Durante a discussão do PL, o parlamentar do SDD acabou tratando sobre outros temas, o que não fere o regimento da Casa.

Quantitativo de obras

Em aparte, o deputado Antônio Pereira (PSB), que tem Imperatriz como base, destacou o grande volume de obras do governo na região, somando mais de 220.

“A estrutura, no passado, recente, era pequena, e nós precisamos adequá-la. Na realidade, eu nunca vi na Região Tocantina, um quantitativo de obras tal qual vejo agora”, assinalou Antônio Pereira, reforçando que, em média, são 10 obras por cidade sendo realizada pelo governo.

Florêncio Neto observou que o Maranhão é um estado de dimensão continental e que, por isso, o trabalho de órgãos com a Agemsul é essencial.

“Não faria sentido ter uma Agência numa região tão importante do Maranhão e ela não cumprir seu devido papel”, afirmou, justificando a necessidade da ampliação e reestruturação da Agemsul.