Autor: Gestão Maranhão

Governo do Maranhão lança programa Educação de Verdade para fortalecer a segurança alimentar, transporte escolar e aprendizagem da rede estadual de ensino

– Governo lança programa Educação de Verdade (Foto: Rodrigo Ribeiro)

Fortalecer a segurança alimentar, garantir o deslocamento dos alunos até a escola e dar apoio tecnológico nas atividades pedagógicas. Estes são os eixos do macroprograma Educação de Verdade, lançado nesta sexta-feira (8) pelo Governo do Maranhão. Durante a solenidade realizada no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, o governador Carlos Brandão destacou que mais de 247 mil alunos da rede estadual de ensino serão beneficiados.

O macroprograma Educação de Verdade tem como eixos os programas “Refeição de Verdade, para Mentes Brilhantes”, “Transporte de Verdade” e a entrega de tabletes para todos os 247.180 alunos e notebooks para todos os professores da rede pública estadual de ensino.

Serão contemplados alunos das escolas da educação básica da rede pública estadual, das modalidades Atendimento Educacional Especializado (AEE), Educação de Jovens e Adultos (EJA), fundamental, médio, quilombola e anexos.

“Vamos oferecer refeições de qualidade para os alunos, para que eles tenham melhor nutrição e, com isso, melhores condições de raciocínio e aprendizado. Também vamos aumentar o repasse que o governo faz para o transporte escolar para que as prefeituras tenham recursos suficientes para que os alunos possam chegar à escola com segurança e dignidade”, afirmou o governador Carlos Brandão, durante a solenidade de lançamento, quando ressaltou que o Governo do Maranhão reformulou vários eixos para implementar um amplo programa que vai melhorar os indicadores da educação.

Brandão também anunciou uma iniciativa inédita na educação do Maranhão. “Faremos a aquisição e entrega de tablets e notebooks para todos os nossos alunos e professores da rede estadual. A tecnologia é uma grande aliada do ensino e nós precisamos garantir que nossos alunos tenham acesso aos equipamentos para melhorar seu desempenho em sala de aula e facilitar os estudos também em casa”, informou.

Os dois programas, que serão coordenados pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), vão garantir o acesso e permanência dos estudantes na rede pública de ensino, de acordo com a titular da pasta, Jandira Dias.

“Por meio deste macroprograma vamos garantir mais avanços para a educação do Maranhão. Com o ‘Refeição de Verdade, para Mentes Brilhantes’, vamos garantir que os alunos tenham direito a almoço e/ou jantar na nossa rede escolar. Já com o ‘Transporte Escolar de Verdade’ vamos atualizar nossa tabela de repasse de recursos aos municípios, fortalecendo cada vez mais nosso regime de colaboração com as prefeituras, conforme prevê o Pacto pela Aprendizagem”, explicou Jandira Dias.

O secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, avaliou que o Programa Educação de Verdade vai transformar a realidade do ensino no Maranhão. “Este programa é fruto da sensibilidade do governador Carlos Brandão em ouvir atentamente as demandas dos prefeitos, dos alunos e professores durante suas agendas nos municípios. Este novo programa vai fortalecer o trabalho que já vem sendo feito na educação maranhense, pois mais do que triplica os repasses feitos às prefeituras para o transporte escolar, garante alimentação nas escolas e conectividade”, assinalou.

Fortalecimento do municipalismo

O prefeito de Bacabal, Roberto Costa, que também é presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), afirmou que o Educação de Verdade é mais uma iniciativa do Governo do Maranhão que fortalece o municipalismo e dará melhor estrutura para a educação nos municípios.

“O aumento dos repasses para o transporte escolar é uma demanda histórica dos prefeitos do Maranhão, que está sendo resolvida hoje com esta iniciativa, pois vai sanar, principalmente, a dificuldade que as prefeituras enfrentam de garantir o transporte para os alunos do ensino médio. Também vamos colocar comida no prato dos alunos, problema que muitas vezes impede os estudantes de irem para a escola, dando melhores condições de ensino para todos”, assinalou Roberto Costa.

O prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral, também ressaltou a importância da iniciativa do Governo do Maranhão. “Educação de verdade se faz com educação digna e com qualidade. Quando o Governo do Maranhão traz um programa que prioriza a alimentação e o transporte dos alunos, todos nós só temos a ganhar”, disse.

O prefeito de São João dos Patos, Alexandre Magno, falou dos benefícios para a comunidade escolar. “Este é um programa importantíssimo que vai manter os alunos em sala de aula, evitando cada vez mais a evasão escolar, além de dar um apoio muito importante para o transporte escolar. Os municípios têm uma necessidade muito grande de garantir também o deslocamento dos alunos do ensino médio e, agora, poderemos fazer isso”, comentou.

 

Comemoração dos estudantes

Estudantes de diversas escolas da rede estadual acompanharam a solenidade de lançamento do programa e comemoraram os benefícios. “Esses programas vão melhorar muito o nosso desempenho na escola, pois muitas vezes temos que sair muito cedo de casa para poder pegar um ônibus e esse tempo extra que vamos economizar já vai ser investido nos estudos”, disse Adrianny Maria Silva, aluna do Centro de Ensino Pedro Álvares Cabral.

O estudante Janison Almeida dos Santos disse que já ficou sem ir para a escola por falta de transporte, então, comemorou o lançamento do Educação de Verdade. “Eu já fiquei sem ir para a escola por falta de dinheiro para pagar passagem. Então, esse programa vai ser muito importante para viabilizar o acesso dos estudantes à escola, acesso à internet para fazer pesquisas e uma boa alimentação para nos dar disposição para os estudos”, comentou.

 

Refeição de Verdade, para Mentes Brilhantes

O programa “Refeição de Verdade, para Mentes Brilhantes” é uma iniciativa estratégica do Governo do Maranhão. Instituído pela portaria nº 099/2025, ele fortalece o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Serão investidos R$ 61.795 mil. Os recursos são oriundos do Tesouro Estadual.

Por meio do programa, que já entra em vigor no segundo semestre letivo deste ano, será ofertada alimentação balanceada durante os 200 dias letivos. Os estudantes do turno matutino receberão lanche e almoço; no turno vespertino serão servidos almoço e lanche; já os alunos do turno noturno receberão janta.

Com foco em segurança alimentar, na redução da evasão escolar, no fortalecimento da aprendizagem e na promoção de hábitos alimentares mais saudáveis, o programa vai operar por meio de uma gestão eficiente e transparente, assegurando que os recursos sejam aplicados de forma responsável e impactante.

 

Transporte Escolar de Verdade

O programa Transporte Escolar de Verdade vai complementar o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e assegurar transporte gratuito, seguro e acessível, visando reduzir os índices de evasão escolar e fortalecer a permanência dos estudantes nas instituições de ensino, prioritariamente os da zona rural e áreas remotas.

A operacionalização do programa prevê a ampliação do repasse financeiro aos municípios, com recursos provenientes do Tesouro Estadual.

Atualmente, as prefeituras recebem R$ 200,00 por aluno. Por meio do programa este valor vai para R$ 997,50 por aluno. Com isso, o investimento do Governo do Maranhão no transporte escolar passará de R$ 12 milhões para R$ 80 milhões por ano.

Esta iniciativa consolida o compromisso do governo estadual com a promoção de uma educação inclusiva e equitativa, ao eliminar barreiras geográficas que historicamente limitam o acesso ao ensino público.

Ao garantir condições adequadas de transporte escolar, o programa contribui significativamente para o desenvolvimento social e a redução das desigualdades educacionais no estado e se soma a outras políticas já implementadas pelo Governo do Maranhão para garantir que os alunos tenham condições de se deslocar até as unidades de ensino.

Para aderir ao Programa Transporte Escolar de Verdade, o município deverá firmar o termo de adesão junto à Seduc e apresentar a documentação exigida, conforme orientações estabelecidas pelo programa.

 

Apoio tecnológico

Além de alimentação e transporte, os alunos da rede estadual receberão tablets para uso nas atividades pedagógicas na escola e em casa. Os aparelhos serão configurados para acesso apenas a atividades educacionais, sendo bloqueados jogos on-line e redes sociais.

Já os professores receberão notebooks. O equipamento vai auxiliar no planejamento das aulas, elaboração de provas, atividades escolares, lançamento de notas e em cursos de capacitação e formação continuada.

Governo lança edital de premiação para mestres e mestras da Cultura Maranhense

O governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), lançou o edital Mestres e Mestras da Cultura Maranhense, que vai premiar 400 fazedores de cultura popular tradicional com recursos da Lei Aldir Blanc. A iniciativa reconhece e valoriza homens e mulheres com mais de 50 anos de idade e pelo menos 20 anos de dedicação à cultura popular maranhense.

Cada contemplado receberá R$ 5 mil, em parcela única, sem descontos e sem burocracia. Além disso, o edital garante cotas para pessoas negras, indígenas e com deficiência, reforçando o compromisso do governo com a inclusão e a diversidade cultural.

O governador Carlos Brandão reforçou a importância da ação para fortalecer a identidade maranhense. “O Maranhão tem uma riqueza cultural imensurável, e são esses mestres que mantêm vivas as raízes do nosso estado. Esse edital é apenas o começo. O próximo passo será um edital com subsídio mensal, garantindo ainda mais dignidade e apoio a quem dedica a vida à cultura popular”, destacou.

Segundo o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, a premiação cumpre o papel de reconhecimento histórico aos mestres da cultura tradicional maranhense. “Estamos dando mais um passo para a valorização da cultura do nosso povo. Essa premiação é um gesto de respeito e gratidão aos mestres e mestras que dedicaram suas vidas a repassar saberes, ritos, ritmos e tradições”, afirmou.

As inscrições podem ser feitas por vídeo ou áudio, facilitando o acesso aos mestres que não têm familiaridade com formulários digitais. A Secretaria de Cultura dos municípios também contará com um gestor mobilizado para apoiar os candidatos durante o processo de inscrição.

Com esse edital, o Maranhão reafirma seu compromisso com a cultura como ferramenta de memória, pertencimento e desenvolvimento social. As inscrições e o edital completo estão disponíveis no site: [url=http://www.cultura.ma.gov.br]http://www.cultura.ma.gov.br[/url].

Brandão inaugura espaço para atividades esportivas na região do São Francisco e Ilhinha

– Brandão inaugura arena esportiva no São Francisco e Ilhinha (Foto: Brunno Carvalho)

O espaço que antes era conhecido como Piçarrão pela ausência de infraestrutura agora se transformou num pequeno estádio com direito a um campo com grama sintética, arquibancada, vestiários e toda a estrutura necessária para disputas esportivas. O Campo Beira Rio, na região do São Francisco e da Ilhinha, foi inaugurado oficialmente nesta quinta-feira (7) pelo governador Carlos Brandão, que destacou a importância dos equipamentos esportivos nas cidades.

“Aqui tinha um campo de areia e fizemos um campo moderno, com grama sintética, o primeiro do Maranhão, e num padrão que atende todas as necessidades. Muitas pessoas praticam esse esporte aqui há anos, mas não tinham um espaço de qualidade. Estamos investindo fortemente no esporte no Maranhão e já fizemos muitas Areninhas, campos de futebol e estamos fortalecendo os JEMs [Jogos Escolares Maranhense]”, declarou o governador.

Na ocasião, foram entregues kits esportivos que permitirão a retomada das competições com toda a equipagem necessária para apoiar as escolinhas e os times de futebol amador do bairro. O secretário de Estado de Esporte e Lazer, Celso Dias, explicou que a obra beneficia a comunidade em geral, além de esportistas amadores e as categorias de base, que agora dispõem de uma área com total segurança para as atividades.

“É uma obra que beneficia o esporte de base e também o esporte amador, que usa o campo para suas competições. O governador tem feito um grande serviço para a sociedade com essas grandes obras. Ele tem dado total apoio e força para os JEMs e aqui na comunidade têm pessoas participando dos JEMs, então quem ganha com tudo isso é a população”, comentou.

O secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira, explicou que foi realizado um grande trabalho na área, da compactação do terreno a recuperação do piso para colocação da grama sintética no campo, assim como colocação de alambrado e iluminação. Já os vestiários ganharam revestimento cerâmico, forro, portas e louças nos banheiros.

“Temos um governador dinâmico que trabalha praticamente 20 horas por dia. É uma pessoa que vive dia a dia o Governo do Estado. Aqui a Sinfra colaborou fazendo essa obra, batizada de Estádio Beira Rio, e entregou para q população esse espaço belíssimo”, informou o secretário Aparício Bandeira.

A revitalização da área representa mais qualidade de vida para a comunidade que agora conta com uma estrutura de qualidade para competições de base e do futebol amador. Além de valorizar o espaço, a obra também impactou o entorno com a reforma dos muros, calçadas externas e canaletas.

– Brandão prestigia posse do novo superintendente da Polícia Federal no Maranhão (Foto: Gilson Teixeira)

A Polícia Federal deu posse nesta quinta-feira (7) ao novo superintendente regional da instituição no Maranhão, o delegado federal Guilherme Torres. A solenidade foi realizada no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís (MA), e contou com a presença do governador do Estado, Carlos Brandão, e do diretor-geral da corporação federal, Andrei Rodrigues.

Guilherme Torres assume a Superintendência Regional da Polícia Federal no Maranhão em substituição ao delegado Sandro Rogério Jansen Castro, que ocupava o posto desde janeiro de 2023. Torres já está no comando da Polícia Federal no Maranhão desde junho de 2025, mas somente agora foi oficialmente empossado no cargo.

Com 17 anos de atuação na Polícia Federal, Torres já chefiou unidades operacionais em Pernambuco, Tocantins e Mato Grosso. Em Brasília, liderou divisões estratégicas como Antiterrorismo, Contra Inteligência e Meio Ambiente.

Carlos Brandão falou da boa relação institucional que o Executivo Estadual mantém com órgãos de outras esferas do poder e citou parcerias estabelecidas com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) – pasta do Governo Federal que coordena a PF – como a construção de penitenciárias.

“O nosso governo tem uma boa relação com todas as instituições, tanto o Judiciário, o Legislativo, o Ministério Público, a Defensoria e, também, da mesma forma, temos com a Polícia Federal. Vim aqui para prestigiar o novo delegado, para dar as boas-vindas e para parabenizar o ex-superintendente da Polícia Federal, que fez um bom trabalho”, disse Carlos Brandão.

O novo superintendente da PF no Maranhão destacou que terá como foco de trabalho o combate às facções criminosas e ao tráfico de drogas no estado, além de atuar para aperfeiçoar os serviços prestados pelo órgão no estado.

“A gente está hoje formalizando a posse apresentando os projetos para a sociedade maranhense. A nossa ideia é baixarmos a quantidade de inquérito, combatermos facções criminosas, especificamente o tráfico de drogas e alguns crimes violentos. Também vamos melhorar os serviços prestados pela Polícia Federal aqui no estado do Maranhão”, reforçou Guilherme Torres.

“É um momento que marca um ato importantíssimo para a Polícia Federal que é a renovação dos nossos gestores locais, sem que isso seja uma descontinuidade. Nossa presença aqui vem para emprestar apoio à gestão local, para reafirmar as diretrizes do órgão central, em relação às políticas de segurança pública da nossa instituição, e que agora estão sob novo comando. É um novo time que vai seguir cumprindo a Lei e a Constituição, entregando cada vez mais serviços à sociedade”, pontuou diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.

 

Histórico

Delegado de Polícia Federal, Guilherme Augusto Campos Torres Nunes é graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e mestre em Engenharia de Produção, também pela UFPE. Antes de ingressar na Polícia Federal, Guilherme Torres foi Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

No Departamento de Polícia Federal já atuou em cargos de chefia e delegacias, núcleos e divisões da Polícia Federal nos estados de Pernambuco, Tocantins, Mato Grosso e Distrito Federal.

Em entrevista, Neto Evangelista diz que judicialização da política é erro dos próprios políticos

POLITICA: O deputado Neto Evangelista (União Brasil) afirmou que a judicialização da política se tornou comum no Maranhão nos últimos tempos e é resultado da própria movimentação equivocada de políticos que buscam obter no Judiciário soluções que deveriam alcançar no próprio Legislativo.

“Judicializam o tempo inteiro decisões que eram para ser tomadas dentro do âmbito político, levam até a justiça, que não é o campo para se decidir. E cada vez que a política faz isso, ela erra”, declarou em entrevista à jornalista Carla Lima, no Bom Dia Mirante desta sexta-feira (8).

*TCE-MA*
Sobre a ação que questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a escolha de novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Evangelista explicou que tentaram atribuir à Assembleia, na pessoa da presidente Iracema Vale, um suposto pedido para que denúncias fossem encaminhadas à Polícia Federal para investigação.

“Não ocorreu. Tentam deturpar o tempo inteiro essas informações. E é rotineiro, toda vez que alguém faz uma denúncia que não é cabível naquele instrumento, no bojo da ação, você explica: ‘Olha isso aqui não é um instrumento legal”, disse reiterando que, nesse caso, trata-se de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), instrumento para tratar sobre controle concentrado de normas.

Também afirmou que não há qualquer ilegalidade na indicação do novo conselheiro pelo governador, ressaltando indicações como a do ministro Cristiano Zanin, do STF, que era advogado pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; e do ministro Gilmar Mendes, que integrava a Advocacia Geral da União (AGU) no governo de Fernando Henrique Cardoso.

“O membro indicado, Dr. Flávio Costa, que eu conheço, foi diretor do Tribunal de Justiça, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), advogado conhecido, professor de Direito em universidades, pessoa completamente capacitada para ocupar o cargo”, ressaltou sobre a indicação ao TCE-MA.

Brandão lança programa Educação de Verdade para fortalecer a segurança alimentar, transporte escolar e aprendizagem da rede estadual de ensino

Fortalecer a segurança alimentar, garantir o deslocamento dos alunos até a escola e dar apoio tecnológico nas atividades pedagógicas. Estes são os eixos do macroprograma Educação de Verdade, lançado nesta sexta-feira (8) pelo governo do Maranhão. Durante a solenidade realizada no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, o governador Carlos Brandão destacou que mais de 247 mil alunos da rede estadual de ensino serão beneficiados.

O macroprograma Educação de Verdade tem como eixos os programas “Refeição de Verdade, para Mentes Brilhantes”, “Transporte de Verdade” e a entrega de tabletes para todos os 247.180 alunos, bem como notebooks para todos os professores da rede pública estadual de ensino.

Serão contemplados alunos das escolas da educação básica da rede pública estadual, das modalidades Atendimento Educacional Especializado (AEE), Educação de Jovens e Adultos (EJA), fundamental, médio, quilombola e anexos.

“Vamos oferecer refeições de qualidade para os alunos, para que eles tenham melhor nutrição, e, com isso, melhores condições de raciocínio e aprendizado. Também vamos aumentar o repasse que o governo faz para o transporte escolar a fim de que as prefeituras tenham recursos suficientes para que os alunos possam chegar à escola com segurança e dignidade”, afirmou o governador Carlos Brandão, durante a solenidade de lançamento, quando ressaltou que o governo do Maranhão reformulou vários eixos para implementar um amplo programa que vai melhorar os indicadores da educação.

Brandão também anunciou uma iniciativa inédita na educação do Maranhão. “Faremos a aquisição e entrega de tablets e notebooks para todos os nossos alunos e professores da rede estadual. A tecnologia é uma grande aliada do ensino e nós precisamos garantir que nossos alunos tenham acesso aos equipamentos para melhorar seu desempenho em sala de aula e facilitar os estudos também em casa”, informou.

Os dois programas, que serão coordenados pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), vão garantir o acesso e permanência dos estudantes na rede pública de ensino, de acordo com a titular da pasta, Jandira Dias.

“Por meio deste macroprograma vamos garantir mais avanços para a educação do Maranhão. Com o Refeição de Verdade, para Mentes Brilhantes, vamos garantir que os alunos tenham direito a almoço e/ou jantar na nossa rede escolar. Já com o Transporte Escolar de Verdade, vamos atualizar nossa tabela de repasse de recursos aos municípios, fortalecendo cada vez mais nosso regime de colaboração com as prefeituras, conforme prevê o Pacto pela Aprendizagem”, explicou Jandira Dias.

*Comemoração dos estudantes*

Estudantes de diversas escolas da rede estadual acompanharam a solenidade de lançamento do programa e comemoraram os benefícios. “Esses programas vão melhorar muito o nosso desempenho na escola, pois muitas vezes temos que sair muito cedo de casa para poder pegar um ônibus e esse tempo extra que vamos economizar já vai ser investido nos estudos”, disse Adrianny Maria Silva, aluna do Centro de Ensino Pedro Álvares Cabral.

O estudante Janison Almeida dos Santos disse que já ficou sem ir para a escola por falta de transporte, por isso comemorou o lançamento do Educação de Verdade. “Eu já fiquei sem ir para a escola por falta de dinheiro para pagar passagem. Então, esse programa vai ser muito importante para viabilizar o acesso dos estudantes à escola, acesso à internet para fazer pesquisas e uma boa alimentação para nos dar disposição para os estudos”, comentou.

*Refeição de Verdade, para Mentes Brilhantes*

O programa “Refeição de Verdade para Mentes, Brilhantes” é uma iniciativa estratégica do governo do Maranhão. Instituído pela portaria nº 099/2025, ele fortalece o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Serão investidos R$ 61.795 mil. Os recursos são oriundos do Tesouro Estadual.

Por meio do programa, que já entra em vigor no segundo semestre letivo deste ano, será ofertada alimentação balanceada durante os 200 dias letivos. Os estudantes do turno matutino receberão lanche e almoço; no turno vespertino serão servidos almoço e lanche; já os alunos do turno noturno receberão janta.

Com foco em segurança alimentar, na redução da evasão escolar, no fortalecimento da aprendizagem e na promoção de hábitos alimentares mais saudáveis, o programa vai operar por meio de uma gestão eficiente e transparente, assegurando que os recursos sejam aplicados de forma responsável e impactante.

”Nosso foco é trabalhar por São Luís e pelo Maranhão”, afirma Orleans

Ao participar da inauguração do Estádio Beira-Rio, na Ilhinha, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, mostrou com dados concretos que a gestão estadual está focada em trabalhar pelo Maranhão e por São Luís “enquanto outros só falam de perseguição e coisas ruins”. Ele também destacou que, com a parceria de vereadores, prefeitos e deputados, o governador Carlos Brandão tem realizado obras históricas e obtido resultados inéditos na geração de emprego e renda para os maranhenses.

“Enquanto outros falam de perseguição, de coisas ruins, o nosso governo segue mudando os rumos do Maranhão, entregando obras e serviços todos os dias e tirando maranhenses da pobreza extrema. Trabalhamos diuturnamente, com o apoio de todos que querem construir uma São Luís e um estado melhor”, afirmou Orleans, sob aplausos dos moradores da Ilhinha e São Francisco.

Na entrega do Estádio Beira-Rio, o primeiro com grama sintética no estado, Orleans lembrou que a obra foi uma demanda apresentada pelo deputado Osmar Filho e reivindicada também pelo deputado Neto Evangelista, pelos vereadores Clara Gomes, Thay Evangelista, Concita Pinto e Romeo Amin. “São lideranças que ajudam a construir uma cidade melhor. Aqui já temos obras importantes, como o Iema, o Restaurante Popular, a Clínica Sorrir. E há outros grandes investimentos em andamento – como a extensão da avenida Litorânea e a implantação da avenida Metropolitana – para desenvolver São Luís. É esse o trabalho que estamos realizando por todo o Maranhão”, enfatizou o secretário de Assuntos Municipalistas.

Orleans fez questão de ressaltar, ainda, a ação do governo estadual no combate à fome e na geração de emprego e renda: “Criamos o maior programa de transferência de renda, que também garante assistência à saúde e a capacitação das pessoas para que possam garantir seu próprio sustento, que é o Maranhão Livre da Fome. Nos últimos dois anos, alcançamos o recorde de mais dois milhões e 700 mil pessoas ocupadas, e a abertura de 30 mil empresas somente este ano. Com muito trabalho na área social e na geração de emprego e renda, o Maranhão está no rumo certo e melhor a cada dia. Esse é o nosso foco”.

Iracema Vale participa da posse do novo superintendente da Polícia Federal no Maranhão

Iracema Vale, governador Carlos Brandão e outras autoridades na posse do novo superintendente regional da PF, Guilherme Augusto

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta quinta-feira (07), da solenidade de posse do novo superintendente regional da Polícia Federal no Maranhão, Guilherme Augusto Campos Torres Nunes. A cerimônia marcou um momento importante para a instituição, responsável pelo planejamento, direção, coordenação, controle e execução das ações institucionais no estado.

Durante o evento, Iracema Vale ressaltou a relevância da Polícia Federal como instituição fundamental para o fortalecimento da democracia e da segurança pública. “Prestigiar esse momento é reafirmar nosso apoio às instituições que trabalham com seriedade e compromisso pelo bem do Maranhão”, afirmou.

O governador Carlos Brandão também celebrou a posse. “O governo do estado mantém boas relações com todas as instituições e, acima de tudo, com a Polícia Federal. Vim dar as boas-vindas ao novo superintendente e reafirmar minha parceria com o Ministério Público, com quem temos reforçado o armamento e ampliado o número de viaturas no estado e nos municípios”, afirmou.

Iracema Valer parabenizou o superintendente Guilherme Augusto Campos e disse que prestigiar esse momento é reafirmar seu apoio às instituições que trabalham com seriedade

Em seu discurso, o novo superintendente agradeceu a confiança recebida e reforçou o compromisso com a valorização dos servidores e o fortalecimento da atuação da PF no Maranhão. “Assumo este cargo com o compromisso de cuidar da nossa equipe e atuar de forma humana e eficiente para garantir mais segurança à população”, disse.

A solenidade também contou com a presença do secretário de Segurança Pública do Maranhão, Maurício Ribeiro; do deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos); do deputado estadual Antônio Pereira (PSB); da vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda; do desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho; do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues; além de servidores e colaboradores.

Solenidade de posse do novo superintendente regional da Polícia Federal no Maranhão, Guilherme Augusto Campos Torres Nunes

Aprovado substitutivo apresentado por Hildo Rocha que garante imóveis usados no Minha Casa, Minha Vida

A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) aprovou o substitutivo do deputado Hildo Rocha (MDB) ao Projeto de Lei nº 4.769/2020, do deputado Coronel Tadeu (PL), que altera a lei 11.977.  O projeto propõe alterar a legislação do programa Minha Casa Minha Vida para incluir o incentivo ao mercado de imóveis usados.

A medida permitirá que famílias de baixa renda tenham acesso imediato à casa própria, além de estimular o mercado imobiliário, gerar empregos e fortalecer a economia local.

“A inclusão explícita do incentivo ao mercado de imóveis usados no programa Minha Casa Minha Vida é uma medida necessária e estratégica, alinhada aos princípios constitucionais do direito à moradia e à cidade. Diante do grave déficit habitacional e de muitos imóveis subutilizados ou abandonados, expandir as opções habitacionais além da construção de novas unidades é essencial para responder à diversidade das demandas sociais”, destacou Hildo Rocha.

Solução prática

De acordo com o parlamentar, o aproveitamento de imóveis usados pode fornecer uma solução prática e imediata ao déficit habitacional, já que muitas regiões urbanas têm imóveis em boas condições que não são utilizados devido à falta de políticas públicas para sua reutilização.

“Incentivar o financiamento de imóveis usados contribui para um uso mais racional do estoque existente e fortalece a função social da propriedade, conforme a Constituição Federal e o programa Minha Casa Minha Vida”, argumentou.

Economia de recursos públicos

Hildo Rocha disse que a medida promove a sustentabilidade urbana e a justiça social ao permitir que imóveis já construídos e bem localizados sirvam a famílias de baixa e média renda, economizando recursos públicos.

“Além de apoiar a integração urbana e reduzir custos de vida, estimula economicamente setores ligados à reforma, regularização fundiária, assistência técnica habitacional e o mercado imobiliário secundário. Promover o financiamento de imóveis usados não apenas otimiza o estoque imobiliário existente, mas também reforça a função social da propriedade, conforme a Constituição Federal e diretrizes do programa Minha Casa Minha Vida”, ressaltou o parlamentar.

Justiça social

Ainda de acordo com Hildo Rocha, permitir que imóveis já construídos e bem localizados abriguem famílias de baixa e média renda concilia economia de recursos públicos, sustentabilidade urbana e justiça social.

“Em vez de focar na construção em áreas periféricas, a proposta promove a integração urbana e reduz custos de vida. Essa iniciativa também impulsiona a economia, ativando cadeias produtivas ligadas à reforma, regularização fundiária e assistência técnica habitacional, além de dinamizar o mercado imobiliário secundário. Por esses motivos, apoiamos a aprovação do projeto de lei nº 4.769, de 2020, conforme o substitutivo apresentado”, sublinhou Hildo Rocha.

Cláudio Cunha e João Batista Segundo expõem incoerência de Othelino Neto no plenário da Assembleia

 

POLITICA: Os deputados Cláudio Cunha (PL) e João Batista Segundo (PL), na sessão desta quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa, apontaram incoerência e hipocrisia na conduta do deputado Othelino Neto (Solidariedade), principalmente, em relação à indicação de familiares para cargos políticos.

Na visão de Cunha e Segundo, Othelino adota a prática do “faça o que eu digo e não faça o que eu faço”.

“Com relação a familiares, vossa excelência, que tem uma esposa dentro do Senado Federal, peça para ela fazer uma PEC proibindo familiares de serem políticos”, sugeriu Cláudio Cunha, referindo-se à senadora Ana Paula Lobato, que herdou o mandato de Flávio Dino.

O parlamentar lembrou que o próprio Othelino também lançou a irmã, Flávia Alves, como candidata a deputada federal nas últimas eleições, embora sem sucesso. “Quando nós temos esta oportunidade, assim nós fazemos”, disse Cláudio Cunha.

João Batista Segundo fez coro e citou outro familiar de Othelino que foi alçado a um cargo público na política. “O vice-prefeito de Pinheiro é seu cunhado também”, afirmou Segundo, deputado que tem a Baixada Maranhense como base política.

João Batista Segundo disse, ainda, não ver problema algum quanto à pré-candidatura de Orleans Brandão, que é sobrinho do governador. “Eu não vejo por que o sobrinho Orleans não pode ser o nosso governador, um jovem preparado, está ali à frente de uma pasta, que tem mostrado um bom trabalho”, ressaltou.

O embate acirrado revelou o clima cada vez mais tenso na Assembleia e evidenciou que, no jogo político, coerência parece ser artigo raro – e hipocrisia, infelizmente, bem mais comum.