Porto do Itaqui sedia I Reunião Extraordinária do Plano Maranhão 2050

O Porto do Itaqui sediou a I reunião extraordinária do ano do Plano Maranhão 2050. Na oportunidade, a presidente em exercício do porto, Isa Mary Mendonça, tomou posse como membra da Comissão do Plano e reafirmou o papel do Itaqui como gerador de empregos para a população e vetor do desenvolvimento econômico do estado.

O objetivo do Maranhão 2050 é construir frentes para impulsionar o desenvolvimento e gerar oportunidades para toda a população, de forma articulada com atores do governo, setor privado, sociedade civil e universidades. Por ser um dos principais hubs logísticos do Brasil, o Itaqui seguirá no seu papel de impulsionar o crescimento da infraestrutura, ampliar a conexão do Maranhão com os mercados internacionais e promover a inclusão social e econômica da população.

Desde o início do Maranhão 2050, o Porto faz parte do projeto, por meio da participação da gerente de planejamento, Luciana Kuzolitz. Agora, a iniciativa ganha reforço com a entrada da presidente Isa Mary.

“O Maranhão 2050 é um plano estratégico para o crescimento do nosso estado. E o Porto tem uma função essencial nesse desenvolvimento. Estamos de braços abertos para colaborar e crescer junto com esse projeto”, explicou a presidente em exercício do Porto do Itaqui, Isa Mary Mendonça.

O Plano também está ligado à importância da inovação para garantir um crescimento econômico sustentável. Nesse sentido, o Porto do Itaqui tem sido um dos pioneiros na implementação de soluções tecnológicas para otimizar suas operações, como o uso de ferramentas de monitoramento digital e sistemas integrados de gestão portuária. Além disso, parcerias estratégicas com startups e instituições de pesquisa contribuirão para a criação de um ecossistema inovador voltado à logística inteligente.

“Hoje, traçamos as nossas metas, demostrando o planejamento para 2025. E nada melhor do que tornar o Porto do Itaqui como ponto importante nesse processo. Esse Porto que é um grande potencial aqui para o Maranhão, que traz investimentos ao gerar emprego e renda para toda a nossa sociedade. Por isso, é fundamental a participação do Porto no processo do Plano Estratégico Maranhão 2050”, comunicou o presidente da Comissão Maranhão 2050 e o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius Castro.

No último ano, o Porto do Itaqui movimentou 34 milhões de toneladas de cargas, solidificando-se como o quarto maior porto público do Brasil e o principal do Norte e Nordeste, de acordo com os dados estatísticos aquaviários da Antaq. Esses números se sinalizam o impulso do porto na economia do estado. Tal característica contempla o Plano Maranhão 2050 e se conecta com as agendas de outros atores da Comissão, como é o caso da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza.

Além disso, os negócios movimentados pelo Porto são responsáveis por cerca de 35% do ICMS arrecadado no Maranhão.

“As metas do Maranhão 2050 passam, impreterivelmente, pela estrutura do nosso porto, que é uma unidade econômica muito importante no estado do Maranhão por conta da arrecadação e por tantos outros fatores que contribuem para o desenvolvimento do nosso estado. E a Assembleia Legislativa, representada pela Frente Parlamentar de Combate à Pobreza, vai trabalhar intensamente para legislar em tudo o que for possível, no sentido de viabilizar uma política moderna”, pontuou o deputado estadual, Arnaldo Melo.

Também estiveram presentes na reunião extraordinária do Maranhão 2050, o coordenador executivo da Comissão, Roberto Matos, a secretária executiva, Thaís Cajado, o representante do Conselho de Economia do Maranhão, Eduardo Santos, a vice-presidente da Associação Comercial do Maranhão, Jenilce Pavão, além de representantes da sociedade civil e universidades.

Governo entrega Cais do Quebra Pote e fortalece vocação econômica e turística da região

– Governo inaugura cais e rampa de embarque e desembarque no Quebra Pote (Foto: Brunno Carvalho)

O governador Carlos Brandão esteve neste sábado (8) na zona rural de São Luís para a inauguração do cais e da rampa de embarque e desembarque do Quebra Pote. A obra foi executada pela Agência Executiva Metropolitana (Agem) e garante mais segurança para o escoamento do pescado e da produção agrícola da comunidade, além de contribuir para a mobilidade urbana e reforçar a vocação turística da região.

“Essa é uma obra sonhada pelo povo há mais de 50 anos. Os pescadores chegavam na maré baixa e tinham que descer com a lama na altura da cintura. Agora, eles podem atracar as embarcações e a qualquer momento retirar o peixe para poder comercializar sem esse transtorno”, declarou o governador Carlos Brandão durante a inauguração.

A entrega também foi acompanhada pelo presidente da Agem, Leônidas Araújo. Ele destacou o compromisso da gestão estadual com a melhoria da qualidade de vida da população e a importância de fomentar o desenvolvimento das comunidades, como a vocação pesqueira e turística do Quebra Pote.

“Este é um ponto turístico que vai começar a deslanchar. Temos aqui a procissão marítima de São Pedro, que é lindíssima e que todos precisam conhecer. Nós também pensamos na segurança, uma vez que esse cais permitirá que o barco de patrulhamento da polícia realize o seu trabalho com facilidade. Então, além da importância econômica para a comunidade, o cais contribuirá com o trabalho da polícia”, afirmou o gestor da Agem.

Todo o entorno do cais foi urbanizado, com a construção de bancos, delimitação de áreas verdes, pavimentação com blocos sextavados de concreto, drenagem superficial (meio-fio e sarjetas), muro de contenção, arquibancada, acessibilidade com piso tátil e rampa para Pessoa com Deficiência (PCD).

Outro atrativo do cais foi a construção do Santuário de São Pedro, monumento que reforça a cultura local e enriquece o turismo na região. Para os moradores, a obra representa a concretização de um sonho e mais oportunidades de trabalho e renda para a localidade.

“Agradeço a Deus e ao governador Carlos Brandão por entregar essa obra, esperada por muitos anos pela nossa comunidade. É uma obra de muita importância para pescadores e moradores e vai trazer muitos benefícios para a nossa comunidade”, comentou o comerciante Luís Pereira Costa.

A pescadora Maria da Graça comemorou a inauguração do cais. Ainda jovem, ela viu esse sonho nascer na comunidade e agora é algo concreto. “Estou muito feliz e agradecemos muito ao governo do estado por tornar realidade esse sonho que todos nós tínhamos desde 1974. Com certeza esse cais vai ser sucesso para todos do Quebra Pote e para o povo de fora, os turistas, que vêm conhecer o nosso bairro”, disse.

Para garantir o pleno funcionamento do espaço, foi instituído pela Agem o Comitê Gestor do Cais do Quebra Pote. O morador Albert Barbosa foi escolhido para a função de presidente.

“O Cais traz muitos benefícios para a comunidade e estaremos de mãos dadas com o poder público para zelar por essa obra, tão sonhada pela comunidade do Quebra Pote, especialmente pelos pescadores, e que trará muitas melhorias para a comunidade”, afirmou.

Mais obras anunciadas

Durante a agenda no Quebra Pote, o governador Carlos Brandão também assinou ordens de serviço para uma segunda etapa de obras que contemplará a construção de um playground para que as crianças possam brincar na praça com ainda mais conforto e segurança, além de um estaleiro com área seca e molhada para o reparo de embarcações.

O estaleiro seco consiste em um espaço para a entrada de embarcações onde a água é drenada depois. O espaço conta com estruturas para apoiar o barco, permitindo a manutenção e reparos em diversas partes. Já a área molhada é uma instalação equipada para que o conserto ocorra dentro da água.

“Teremos a construção de um monumento que explica a origem do Quebra Pote, que foi um barco que afundou vindo de Rosário cheio de pote. A construção de estaleiro para que sejam realizados pequenos reparos aqui mesmo, sem a necessidade de ir para o Bacanga. E, também, será providenciada uma geleira para que os pescadores possam conservar o pescado para comercialização”, detalhou o governador.

Em Brasília, SAF participa de reunião da câmara temática da agricultura familiar

– SAF participa de reunião da câmara temática da agricultura familiar (Foto: Divulgação)

A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) esteve presente na 31ª reunião da Câmara Temática da Agricultura Familiar, esta semana, em Brasília (DF). O secretário Bira do Pindaré (SAF) participou do encontro, que reuniu representantes dos estados do Nordeste e realizou uma série de diálogos com ministérios e órgãos do governo federal. Também presente na reunião o secretário adjunto de Organização da Produção da SAF, Ricarte Almeida, e o assessor Pedro Igor.

A principal pauta discutida no encontro foi o planejamento de execução do programa de Produção e Consumo de Alimentos Saudáveis (PAS Nordeste), uma ação que visa integrar diferentes políticas públicas, passando por acesso ao crédito, assistência técnica e tecnologia social, visando incentivar a produção e o consumo de alimentos da agricultura familiar, pautado na abordagem territorial e na participação social.

Além deste tema, a reunião tratou sobre o circuito nordestino de feiras da agricultura familiar, projeto que congrega geração de renda, cultura e valores da cultura nordestina. A Feira Maranhense da Agricultura Familiar (Femaf), realizada em dezembro de 2024, integrou o circuito de feiras.

“O Maranhão está sempre presente nos diálogos da câmara temática da agricultura familiar, por intermédio da SAF, em busca da ampliação dos programas executados no estado para fortalecer a agricultura familiar do Maranhão e de toda a região Nordeste,” destacou o secretário Bira do Pindaré.

A reunião da câmara contou com a presença de representantes dos nove estados do Nordeste, além da participação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do ministro do Ministério de Desenvolvimento Social, Wellington Dias, e outras representações institucionais.

Sagrima realiza reunião de alinhamento para definir metas de programas e serviços para 2025

– Sagrima define metas de programas e serviços para 2025 (Foto: Divulgação)

A Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (Sagrima) realizou, nesta segunda-feira (3), uma reunião de alinhamento e acompanhamento das ações, projetos e processos que nortearão as atividades do órgão em 2025. O encontro contou com a participação do secretário Flávio Viana, chefes de departamentos e corpo técnico da Sagrima.

O principal ponto da pauta foi a apresentação do Plano de Ação Estadual para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária (Plano ABC+MA), que será um dos temas abordados na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que ocorrerá em novembro deste ano, em Belém (PA).

O Plano ABC+MA é um instrumento legal que reforça o compromisso do estado na redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) na agropecuária, incentivando a adoção de práticas sustentáveis e tecnologias inovadoras. A meta é reduzir 31 milhões de toneladas de GEE no setor agropecuário maranhense, promovendo a sustentabilidade e garantindo um futuro mais equilibrado para a produção rural.

Durante a reunião, o secretário Flávio Viana destacou a relevância do plano para as políticas públicas do setor. “O Plano ABC+ é um compromisso assumido por todo o setor agro do país. Com a aproximação da COP 30 é essencial darmos visibilidade ao tema, por isso vamos estimular esse debate durante nossa participação em exposições e feiras agropecuárias ao longo de 2025”, afirmou.

 

Mais produtores regularizados

A ocasião também foi para atualizar os dados das ações realizadas em 2024, visando a revisão e aprimoramento de projetos e serviços a serem realizados neste ano. O objetivo é garantir que as iniciativas sejam implementadas de forma eficaz e atendam às necessidades do setor agropecuário estadual.

Segundo o superintendente de Pesquisa e Geoprocessamento da Sagrima, Darlann Sousa, o ano de 2024 trouxe bons números para a secretaria. “O balanço mostrou um aumento significativo no número de solicitações de dispensa de licença ambiental analisadas pela equipe técnica. Ao todo foram 15 mil solicitações analisadas, um aumento de 35,51% em comparação a 2023”, enfatizou.

Ainda de acordo com o superintendente, o número de emissões de Declarações de Conformidade de Atividade Agrossilvipastoril (DCAA), documento que garante a dispensa de licença ambiental, aumentou 44,98% em comparação a 2023, atingindo 9,8 mil documentos emitidos.

 

Parcerias e diálogos

Ainda durante a reunião foi apresentado o progresso do cadastramento de produtores e municípios beneficiados no programa Mais Pecuária Brasil. O programa é uma parceria com Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais do Brasil (Conafer) e vai garantir o melhoramento genético dos rebanhos bovinos e ovinocaprinos de pequenos e médios produtores maranhenses.

Por fim, também foi discutido o andamento da mobilização dos municípios para a criação dos conselhos e fundos municipais de agricultura. A Sagrima já iniciou os diálogos com representantes municipais que, caso apresentem interesse, receberão assistência técnica para a instituição desses instrumentos, que vão assegurar a participação da sociedade nas decisões relacionadas ao setor agropecuário local.

Brandão cumpre agenda em Brasília e fortalece parcerias pelo Maranhão

O governador do Maranhão Carlos Brandão esteve em Brasília (DF) nesta sexta-feira (31) para uma série de encontros estratégicos, reforçando articulações políticas e parcerias em prol do desenvolvimento estadual e nacional.

Em um dos compromissos, reuniu-se com o deputado federal Pedro Lucas Fernandes, escolhido por aclamação como o novo líder do União Brasil na Câmara, e com o presidente nacional do partido, Antonio de Rueda. O diálogo teve como foco a construção de parcerias para fortalecer ações voltadas ao Maranhão.

Em seguida, Brandão também esteve com o ex-presidente José Sarney e com o deputado federal da Paraíba, Hugo Motta, futuro presidente da Câmara dos Deputados. O encontro foi uma oportunidade para discutir temas nacionais importantes e para fortalecer alianças em prol do crescimento do país.

“Diálogo importante para fortalecer parcerias em prol do Maranhão. Seguimos trabalhando pelo desenvolvimento do nosso estado”, comunicou o governador.

Ambas as reuniões foram registradas em suas redes sociais oficiais. Com uma agenda voltada ao desenvolvimento do estado, o governador segue trabalhando para ampliar apoios e viabilizar investimentos que beneficiem a população maranhense.

Parcerias Maranhão e Governo Federal

Nos últimos dois anos, a gestão pública estadual e o Governo Federal celebraram uma série de ações conjuntas em áreas como inovação, infraestrutura, saneamento, saúde, abastecimento de água, energia, educação, comunicação e  outras.

Uma das ações foi anunciada nesta semana, via Ministério da Saúde. De acordo com a pasta, 34 obras da área da saúde serão retomadas no Maranhão. Estão incluídas obras de construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial (Capes), Academias de Saúde e a requalificação de 28 Unidades Básicas de Saúde (UBS).

No ano passado, o governador Carlos Brandão citou em entrevista algumas iniciativas que contam com a colaboração do governo maranhense e da União, uma delas é a obra de construção da Linha de Transmissão entre Graça Aranha (MA) e Silvânia (GO), que será a primeira linha de transmissão de energia 100% renovável do estado.

A ação conjunta também viabilizou o projeto de construção de um novo trecho de extensão da Avenida Litorânea, em São Luís (MA) e um acordo de cooperação para impulsionar a inovação e a eficiência na administração pública.

Para o setor de tecnologia e comunicação, em parceria com o Governo do Maranhão, o Ministério das Comunicações entregou computadores ao Centro Estadual de Referência da Mulher Negra. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação anunciou infovia que vai levar internet de alta velocidade para a Base de Lançamento de Alcântara (BLA), beneficiando a população local e o programa aeroespacial brasileiro.

O Governo do Estado e o Ministério da Educação confirmaram parceria para ações estruturantes na educação: a implementação do programa Escolas em Tempo Integral e  investimentos para o fortalecimento das políticas subnacionais de Educação em Tempo Integral.

Maranhão amplia combate à insegurança alimentar com a inauguração de Restaurantes Populares em Mata Roma e São Bernardo

– Brandão afirmou que o Restaurante Popular é o caminho para combatermos a pobreza e garantir a segurança alimentar (Foto: Rodrigo Ribeiro)

Mais dois restaurantes populares foram inaugurados no Maranhão, ampliando ainda mais a rede, que agora conta com 182 equipamentos do tipo. As duas novas unidades foram entregues pelo governador Carlos Brandão nesta terça-feira, 21, nos municípios Mata Roma e São Bernardo.

Consolidada com a maior rede de segurança alimentar da América Latina, a contínua expansão do número de restaurantes populares foi decisiva para a retirada de 919,9 mil maranhenses da extrema pobreza entre 2021 e 2023, como aponta estudo publicado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), com base na Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C).

“Não tenho dúvida que esse é o caminho para combatermos a pobreza e garantir a segurança alimentar. Mesmo enfrentando uma crise muito grande em 2023, a gente não fechou nenhum restaurante e não aumentamos o preço da alimentação, ao contrário, fizemos a expansão. Isso fez com que a gente tirasse muita gente da extrema pobreza”, reforçou Carlos Brandão.

No início da manhã, o governador esteve em Mata Roma para a inauguração do restaurante popular de número 181. Ao lado do prefeito da cidade, Besaliel Albuquerque, Brandão tomou café com a população na unidade recém-inaugurada.

“Motivo de muita alegria para Mata Roma receber este restaurante popular. Quero agradecer de coração ao nosso governador Carlos Brandão por entregar essa obra para a população”, destacou o prefeito Besaliel Albuquerque.

Além de garantir alimentação balanceada e de qualidade, a ampliação da rede de restaurantes populares promove a geração de empregos diretos e indiretos na região.

Atualmente, a rede disponibiliza, diariamente, refeições a preços acessíveis. Os usuários pagam apenas R$ 1,00 pelo almoço ou jantar e R$ 0,50 pelo café da manhã.

A autônoma Maria Dilma Lopes mora em Mata Roma, mas já havia experimentado, em São Luís, a alimentação oferecida nos restaurantes populares e comemorou a chegada do equipamento à Mata Roma.

“Estávamos precisando porque o município não tinha. Minha casa é aqui perto, no café, no almoço e na janta eu estarei lá. Morava em São Luís e há três semanas voltei para minha cidade, mas lá eu almoçava no restaurante popular. A comida é de qualidade como em qualquer outro restaurante. Já testei em São Luís e a comida é maravilhosa. Boa demais”, conta Maria Dilma.

Novo restaurante popular em São Bernardo

Na sequência, governador e comitiva de governo inauguraram o 182º restaurante popular do Maranhão em São Bernardo, cidade localizada na mesorregião Leste Maranhense. Com a expansão, a rede de Restaurantes Populares gerida pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) alcança 163 municípios, com a oferta de 185 mil refeições diárias em todo o estado.

A expectativa é que todos os 217 municípios do estado contem com uma unidade da rede até o início do segundo semestre de 2025. “Começamos o dia inaugurando o restaurante popular de Mata Roma com o café da manhã. Agora estamos aqui em São Bernardo inaugurando outro, na hora do almoço, totalizando 182 restaurantes. A nossa meta é até julho alcançarmos todos os municípios do Maranhão”, afirmou Brandão.

Para o titular da Sedes, Paulo Casé, a abertura de novos restaurantes populares ratifica o compromisso da gestão pública estadual com o combate à insegurança alimentar, com foco prioritário nas populações em situação de vulnerabilidade social . “Mais um restaurante entregue, mostrando que o governo Carlos Brandão é um governo para todos, mas principalmente para as famílias mais vulneráveis. O governador que tem expandido o número de restaurantes populares e tem conseguido resgatar quase 900 mil famílias maranhenses da extrema pobreza. A cada dia que passa a gente vê os índices melhorando, graças à responsabilidade do nosso governador”, pontuou Casé.

O prefeito de São Bernardo, Chico Carvalho, celebrou a entrega do equipamento na cidade por meio da parceria entre Governo do Estado e a Prefeitura Municipal. “Estamos muito satisfeitos. O povo de São Bernardo só tem a agradecer essa parceria com o nosso governador Brandão. Tenho certeza que vai dar certo. Estamos juntos”, disse.

Morador de São Bernardo, o aposentado Antônio Rodrigues almoçou no novo restaurante popular e acredita que o equipamento vai “sanar a fome” de uma grande parcela da população local.

“Disseram que vinha e agora está aqui. É Deus quem manda e o governo faz. Me admira muito esse projeto aqui, a bem de todo mundo, da criança, do adulto e do idoso. Muito bom mesmo, uma coisa que vale a pena. É um projeto que veio para alimentar o povo com muita bondade e com comida de qualidade”, ressaltou.

Maranhão Livre da Fome

Carlos Brandão sinalizou ainda que, concomitante à expansão da rede de restaurantes populares, outro projeto social deve minorar ainda mais os indicadores da extrema pobreza no Maranhão, a partir deste ano: o programa Maranhão Livre da Fome – Saindo da Pobreza e Gerando Renda. Estruturado pela Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag), a iniciativa tem como objetivo a retirada de 97 mil famílias maranhenses, cerca de 500 mil pessoas, da extrema pobreza, a partir de 2025.

“Garantimos com esses programas sociais a retirada de 920 mil pessoas da extrema e vamos ampliar com o programa Maranhão Livre da Fome, que vai tirar mais 500 mil pessoas da extrema pobreza ainda em 2025”, antecipou Brandão.

O programa Maranhão Livre da Fome prevê a entrega de um cartão mensal de R$ 200 por família beneficiada, com um acréscimo de R$ 50 para cada criança de até seis anos de idade, destinado exclusivamente à compra de alimentos em estabelecimentos comerciais credenciados.

O benefício será destinado a famílias que, mesmo recebendo o auxílio financeiro de programas sociais como o Bolsa Família, vivem com uma renda per capita inferior a R$ 218. Quem tem mais de 16 anos também receberá qualificação profissional e kits para a execução da função.

Estudo do Unicef aponta redução na pobreza multidimensional entre crianças e adolescentes no Maranhão

– Programas sociais com o Minha Renda fizeram a diferença na economia familiar de centenas de famílias maranhenses nos últimos anos (Foto: Brunno Carvalho)

Dados do estudo Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência, lançado nesta semana pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), revelam que o Maranhão registrou redução no número de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos que vivem na pobreza, em suas múltiplas dimensões. Segundo o levantamento, até o ano de 2019, 92,8% dos jovens maranhenses nessa faixa etária viviam na linha da pobreza. Já em 2023, esse número caiu para 88,6%.

A projeção do Unicef aponta que em todo o país houve redução no percentual de crianças e adolescentes com renda abaixo da linha da pobreza monetária. Baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), o estudo analisou sete dimensões fundamentais: renda, educação, acesso à informação, água, saneamento, moradia e proteção contra o trabalho infantil.

“É uma análise da composição de diferentes indicadores. A composição desses índices nós chamamos de Perfil Multidimensional da Pobreza no Brasil. No caso específico, esse que foi lançado, ele avalia o progresso desses indicadores combinados, comparando 2019, que foi o estudo anterior, com o atual”, explica a chefe do escritório do Unicef em São Luís, Ofélia Silva.

A projeção do Unicef avalia que no Brasil a redução da pobreza multidimensional teve como principal vetor o aumento da renda familiar, atrelado à ampliação do programa Bolsa Família, do governo federal, e pela melhoria no acesso à informação.

Para o secretário de Estado de Monitoramento das Ações Governamentais (Semag), Alberto Bastos, no Maranhão, contribuíram para a redução dos índices programas sociais como o Mais Renda e o Minha Renda, atrelados à políticas de combate à fome, como a expansão da rede de Restaurantes Populares, que já conta com mais de 180 unidades e se consolidou como a maior rede do tipo em atividade na América Latina.

“O combate à fome é uma das prioridades do governador Carlos Brandão, razão pela qual o número de Restaurantes Populares saltou de 100 para mais de 180, disponibilizando mais de 115 mil refeições diárias à população ao custo de R$1,00. São ações como essa que facilitam a empregabilidade, que facilitam a ocupação, fazem com que as pessoas aumentem de renda e a gente consegue combater a fome de maneira mais significativa”, pontuou Bastos.

O relatório aponta que o Maranhão teve uma redução exponencial na insegurança alimentar, saindo de 73,5%, em 2018, para 51,3%, em 2023. O subsecretário da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Lívio Corrêa, ações estaduais foram determinantes para a queda nos indicadores da pobreza entre jovens.

“Hoje trabalhamos com vários programas sociais que fazem com que esses índices melhorem. Temos uma rede com mais de 180 Restaurantes Populares, produzindo 185 mil refeições/dia. Temos programas socioprodutivos como o Mais Renda e o Minha Renda, que você coloca diretamente nas famílias, recursos financeiros que vão proporcionar o desenvolvimento. Estamos falando de vários programas que o Governo do Estado apoia, para que a gente persiga esse índice e o baixemos cada vez mais”, destacou Lívio Corrêa.

Educação

Em relação ao tópico educação, uma das dimensões analisadas pelo estudo do Unicef, o Brasil registrou tendência de estabilidade e decréscimo nas privações extremas de educação, partindo de 1,6%, em 2019, e diminuindo para 1,2%, em 2023.

Esta redução revela que as condições mais severas de acesso à educação podem estar sendo mitigadas de forma mais eficaz. O secretário adjunto dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Armando Nobre, comemorou os números apresentados pelo relatório do Unicef, mas adverte que ainda há muito trabalho para melhorar esses indicadores.

“A gente precisa ainda estar avançando nas questões da educação, tanto é que o nosso governo agora, recentemente, lançou o programa Maranhão Alfabetizado, que é importante para que a gente possa não só dar dignidade à educação, mas que essas famílias também tenham no seu seio, pessoas que tenham acesso à educação de qualidade e na idade certa”, frisou.

Maranhão Livre da Fome

Para 2025, uma nova política de governo será implantada para mitigar ainda mais os números da insegurança alimentar no Maranhão. Trata-se do ‘Maranhão Livre da Fome: saindo da pobreza e gerando renda’, programa que foi estruturado pela Semag com o objetivo de retirar 97 mil famílias maranhenses – cerca de 500 mil pessoas – da extrema pobreza.

“Reduziremos drasticamente aquele restante de famílias que ainda se encontram em situação de extrema pobreza, que mesmo recebendo Bolsa Família, ainda ostentam uma renda per capita inferior a R$ 218,00. Para essas, nós daremos um crédito de R$ 200,00 para aquisição de produtos alimentícios. Esse valor será mensal e será acrescido de R$ 50,00, caso a família possua crianças de 0 a 6 anos”, detalha o titular da Semag, Alberto Bastos.

Retrospectiva 2024: Maranhão obtém reconhecimento de zona livre da aftosa e inaugura maior viveiro público do país, o Floresta Viva

– Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf) recebeu o maior investimento da história em 2024, R$ 8,5 milhões . (Foto: divulgação)

O ano de 2024 trouxe êxito para o setor agropecuário do Maranhão com a entrada do estado, no mês de abril, na elite mundial, ao obter o reconhecimento como zona livre da febre aftosa sem vacinação. O novo status sanitário do rebanho maranhense foi oficializado por meio de portaria expedida pelo Ministério das Agricultura e Pecuária (Mapa) e garante mais oportunidades para importação e exportação da carne produzida no estado.

A boa notícia foi uma das principais conquistas do Maranhão em 2024, mas essa é apenas uma entre várias vitórias obtidas ao longo do ano pelo estado no setor agrícola e nas políticas de conservação e preservação ambiental.

O ano também foi marcado por iniciativas inovadoras como o Programa Floresta Viva, ação desenvolvida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) que culminou com a inauguração do maior viveiro público do Brasil, em São Bento, município da Bbaixada Maranhense.

O viveiro tem capacidade anual para a produção sustentável de um milhão de mudas, beneficiando 100 famílias da região. Por meio do Floresta Viva, a população vem sendo estimulada à promoção da produção sustentável e à recuperação de áreas degradadas com benefícios econômicos para as comunidades.

Outra política ambiental que também conquistou resultados positivos em 2024 foi o Simplifica Maranhão, iniciativa que desburocratiza instrumentos de licenciamento e incentiva a regularização ambiental garantindo mais segurança jurídica e eficiência administrativa.

“O compromisso do governador Carlos Brandão com o desenvolvimento sustentável foi determinante para chegar onde chegamos, os resultados também são fruto de um trabalho integrado com servidores, parceiros do setor empresarial, comunidades e órgãos públicos”, avalia Pedro Chagas, secretário do Meio Ambiente do Maranhão.

Em outra frente, a Sema intensificou as ações em combate a incêndios florestais no estado com a 5ª edição do programa Maranhão Sem Queimadas. A ação reuniu campanhas educativas, definição de metas para redução do desmatamento em quatro anos, ampliação das brigadas com investimento em equipamentos e combate ao fogo, em um trabalho integrado ao Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), além do monitoramento constante por meio do Painel do Fogo.

Essas políticas foram levadas pela gestão estadual à 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-29), em Baku, no Azerbaijão. O Maranhão integrou a programação oficial da COP29 com apresentação dos programas Floresta Viva, Maranhão Sem Queimadas e Paz no Campo. São iniciativas que combatem o desmatamento, incentivam a recuperação de áreas degradadas, a regularização fundiária e a agricultura sustentável.

 

Agricultura familiar promovendo sustentabilidade

Os pequenos produtores rurais do estado tiveram a oportunidade de expor seus produtos nas Feiras da Agricultura Familiar promovidas pela Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp-MA), em espaços diversos.

A Agência também  garantiu que agricultores familiares de diversas regiões do Maranhão, expusessem suas produções em feiras tradicionais, como a Feira Agropecuária de Balsas (Agrobalsas 2024), Exposição Agropecuária de Imperatriz (Expoimp), Exposição Agropecuária de Codó (ExpoCodó) e a Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema).

Em 2023, o valor de comercialização das feiras foi superior a R$ 500 mil. Em 2024, de acordo com a agência, as Feiras da Agricultura Familiar superaram esse valor, contabilizando R$ 838.088,00 em comercializações.

Houve, ainda, o ineditismo da Feira Mulher da Agricultura Familiar, que reuniu mais de 15 empreendimentos liderados por mulheres, com um volume de vendas que ultrapassou R$ 50 mil em produtos genuinamente maranhenses.

“Nosso trabalho em 2024 reflete um esforço conjunto para promover inclusão, produtividade e sustentabilidade no campo. Cada número apresentado é o resultado direto do compromisso com os agricultores e suas famílias”, destaca Sandro Montenegro, presidente da Agerp-MA.

Outro destaque foi a 2ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar (Femaf) que atraiu mais de 35 mil pessoas. Promovida pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), a feira contou com 250 expositores, que comercializaram mais de R$ 650 mil em produtos. A feira também contou com oficinas e competições, como a segunda edição do Concurso da Melhor Farinha d’Água e o inédito Festival Gastronômico do Babaçu.

Em paralelo, o Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf) recebeu o maior investimento da história em 2024, com R$ 8,5 milhões destinados a agricultores familiares de diversos municípios, como João Lisboa, Vila Nova dos Martírios, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e São Luís.

“O ano de 2024 foi um divisor de águas para a agricultura familiar no Maranhão. Realizamos ações que transformaram a vida de milhares de maranhenses, com inovação, investimentos recordes e fortalecimento das políticas públicas. Para 2025, estamos empenhados em ampliar as parcerias, garantir mais recursos e consolidar a agricultura familiar como um dos pilares do desenvolvimento sustentável no nosso Estado”, sublinha o titular da SAF, Bira do Pindaré.

 

Projeto Amazônico de Gestão Sustentável

Vale destacar, ainda, que a SAF promoveu no ano que passou, capacitações em nutrição para merendeiras de escolas que adotam a pedagogia da alternância, abrangendo as cidades de Bela Vista, Pio XII e Santa Luzia. Ao todo, 70 participantes foram alcançadas. Além disso, foram implementados 15 Planos de Gestão Integrada Sustentável (PGIS) em nove escolas dos Centros Familiares de Formação por Alternância e em seis cidades do Maranhão. O Pages tem como meta incluir 50% de mulheres entre os participantes. Nesse contexto, ao longo de 2024, promoveu formações específicas sobre gênero, direcionadas à equipe do projeto e aos parceiros institucionais.

 

Terra para convivência pacífica

Atualmente, a gestão estadual desenvolve diversos instrumentos para a gestão das terras no estado, promovendo a inclusão, em 2024 foram entregues 13 mil títulos, mais de 289 mil hectares de terras regularizadas e mais de 17 mil famílias beneficiadas.

Foi iniciada também, este ano, a execução de políticas de melhoramento genético, com os programas +Genética no Sertão e +Pecuária Brasil, com 180 produtores cadastrados, mais de 4.500 aptos e 13 municípios contemplados.

Retrospectiva 2024 – Governo do Maranhão amplia escolas em tempo integral, alcança crescimento no Ideb e garante conquistas como o Cartão Transporte Universitário

– Abertura da RoboWorld Fira Cup, que reuniu em São Luís competidores na área da robótica de todo o planeta (Foto: Fernando dos Anjos)

A rede de escolas em tempo integral recebeu o incremento de pelo menos 80 novas unidades nesta modalidade de ensino. Este foi um dos grandes destaques no setor de educação, no Maranhão, em 2024. A criação de mais escolas com dois turnos é meta prioritária do Programa Mais Integral, iniciativa coordenada pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) que concede apoio técnico-financeiro para que mais cidades adotem esse modelo educacional nas redes municipais de educação.

Com mais escolas em tempo integral, a reforma de centenas de unidades escolares e a 10ª colocação nacional entre os estados brasileiros que mais alfabetizam crianças na idade certa, o Maranhão colecionou bons resultados no setor educacional em 2024.

Em paralelo, a Seduc desenvolveu diversas ações de capacitação, treinamentos de docentes e atuou em parceria com organizações do próprio governo, como a Polícia Militar e a Escola de Governo.

A Secretaria também capitaneou cursos profissionalizantes que foram ofertados pela plataforma Maranhão Profissionalizado, iniciativa que busca a melhoria na qualidade de vida população, por meio da qualificação voltada para a geração de emprego e renda e que foi oferecido para candidatos oriundos de escolas públicas, comunitárias, confessionais e filantrópicas (Art. 19, Lei nº 9.394/1996). Entre os cursos ofertados estão língua inglesa, língua espanhola, Língua Brasileira de Sinais (Libras), secretariado, assistente administrativo, assistente de recursos humanos, auxiliar de serviços jurídicos, Excel básico, confeitaria e pizzaiolo.

Outro destaque foi a retomada no bom desempenho maranhense no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). De acordo com o Ministério da Educação (MEC), houve avanço da série histórica, com aumento de 32% em relação ao índice apurado em 2023, condição que fez com que o Maranhão alcançasse 3,7 pontos.

A secretária de Educação, Jandira Dias, celebrou o desempenho alcançado em 2024. “Iniciei um trabalho para alcançar mais avanços para a educação maranhense. Enfrentei desafios e tivemos muitas conquistas. Que venha mais um ciclo de esperança e dias ainda melhores”, disse a gestora.

Modelo para Robótica Mundial

Os resultados positivos no Ideb também se estenderam para a rede do Instituto Estadual de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão, o Iema, que obteve a melhor nota entre as escolas de Ensino Médio. A rede do Instituto cresceu, chegando a 55 unidades em 42 cidades polo do Maranhão.

A expectativa é de que a rede educacional dos Iemas aumente ainda mais, já que o governador Carlos Brandão autorizou a ordem de serviço para a implantação do Iema Pleno Quilombola, que será instalado na comunidade quilombola Mamuna, no município de Alcântara, com investimentos de R$ 30 milhões.

O Instituto ainda levou o Maranhão a se tornar o centro da robótica mundial, com a realização da RoboWorld Cup FIRA, um dos mais importantes eventos internacionais de tecnologia. O Instituto sediou a competição e inseriu São Luís no cenário mundial da robótica, com alunos maranhenses conquistando 16 títulos ao longo da competição.

“O Governo do Maranhão tem feito investimentos para que alunos de escolas públicas de todos os municípios possam participar de eventos na área, fortalecendo a educação e incentivando os alunos na iniciação científica”, disse a diretora-geral do Iema, Cricielle Muniz.

Políticas Públicas para a juventude

Avanços no campo da educação pública geram impacto direto entre os jovens, fatia da população que também pôde celebrar uma série de vitórias no esporte e nas políticas voltadas para a juventude no Maranhão, tais como: o lançamento dos editais do Bolsa Atleta 2024, auxílio para custeio de prática desportiva; e do Cartão Transporte Universitário, ação que garante ajuda financeira para o transporte diário de estudantes.

O edital do programa Bolsa Atleta fez a diferença para 119 atletas e paratletas beneficiados com a ação em 2024, ofertando uma bolsa no valor de R$ 500,00 e contemplando estudantes dos ensinos fundamental e médio, de 10 a 17 anos, além de alunos do ensino Superior, de 18 a 25 anos. O programa alcançou 16 municípios maranhenses em 17 modalidades esportivas. Em 2025, a previsão é que o programa seja ampliado para 300 bolsas.

Já o Cartão Transporte Universitário se consolidou beneficiando mais de 5 mil jovens na edição 2024, garantindo o custeio do deslocamento diário dos estudantes às suas instituições de ensino.

Ao longo do ano, outras ações voltadas para a juventude foram lançadas pelo poder público estadual, a exemplo do programa Arte na Rua (voltado para transformar espaços urbanos em galerias a céu aberto) e o Festival Estadual da Juventude, realizado no mês de novembro, em Imperatriz.

“2024 foi um ano muito importante para a Seejuv. Tivemos diversas ações inéditas e significativas, como o lançamento do Programa Arte de Rua e o Festival Estadual da Juventude em Imperatriz. O destaque foi o Cartão Transporte Universitário, que foi ampliado para atender mais estudantes do interior e da Grande Ilha. Realizamos duas edições, beneficiando mais de 10 mil alunos. Nossa meta para 2025 é alcançar ainda mais jovens com políticas públicas transformadoras”, frisou o secretário de Juventude do Maranhão, Thiago Prado.

Melhorias no Castelão, JEMs 2024 e sucesso no JEBs

Na área do desporto e lazer, o destaque ficou por conta da participação da comunidade estudantil nos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), principal competição esportiva escolar do estado e a quarta maior do Brasil. A competição teve a participação de 126 cidades inscritas e cerca de 60 mil atletas envolvidos em todas as fases do torneio.

Atletas maranhenses também foram sucesso nos Jogos Escolares Brasileiros, que aconteceram nos meses de setembro e outubro de 2024. O Maranhão conquistou 41 medalhas na competição, sendo sete de ouro, 12 de prata e 22 de bronze. A delegação maranhense foi representada por 268 participantes entre atletas, treinadores e equipes técnicas.

Outra grande notícia para o esporte maranhense em 2024 foi o anúncio de uma série de reformas no Castelão. O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), vem realizando intervenções em todo o estádio, para garantir mais conforto e segurança para os jogadores e o público.

As revitalizações seguem os padrões da Federação Internacional de Futebol (Fifa) para receber grandes eventos esportivos. As reformas incluem  a instalação de dois novos telões em led, modernização das catracas de acesso, novo sistema de sonorização e iluminação, entre outras melhorias.

“Estamos muito satisfeitos com as melhorias que estão sendo implementadas no Estádio Castelão. A implantação dos novos telões é um dos destaques desse projeto. Esses telões não apenas vão proporcionar uma melhor visibilidade das transmissões, mas também aumentar a interatividade com o público, elevando a experiência dos torcedores”, destacou o secretário de Esporte e Lazer, Naldir Lopes.

SAF participa da 64ª Expoema com novidades e incentivo à agricultura familiar

– Espaço institucional da SAF na 64ª Expoema (Foto: Divulgação)

A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar do Maranhão (SAF) estará presente na 64ª edição da Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema), que ocorre de 1º a 8 de setembro no Parque da Independência, em São Luís. Realizada pela Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem) em parceria com o Governo do Maranhão, a Expoema é uma das feiras agropecuárias mais tradicionais do estado, oferecendo uma plataforma essencial para a promoção e o fortalecimento da agricultura familiar.

Nesta edição, a SAF traz várias inovações, incluindo uma vitrine viva de horticultura e ervas medicinais verticalizada, que destaca uma forma prática de cultivar plantas em pequenos espaços, ideal para uso culinário e medicinal, além de melhorar a qualidade do ar e criar um ambiente mais verde e agradável. Também serão apresentadas outras novidades, como o Fertmovel, que capacitará os visitantes sobre o uso adequado do solo, uma maquete de agroindústria, e a exposição de duas máquinas agrícolas chinesas voltadas para as necessidades dos agricultores familiares.

Um dos momentos mais aguardados da Expoema será no dia 2 de setembro, quando ocorrerá o lançamento do edital de chamada pública do Cadastro Ambiental Rural (CAR), o lançamento do edital do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), e a solenidade de assinatura dos Contratos do Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf/MA). Esses eventos contarão com a presença do governador Carlos Brandão, reforçando o compromisso do governo estadual com o setor.

O espaço institucional da SAF na 64ª Expoema será um ponto estratégico para estimular as potencialidades de produção e comercialização conjunta, agregar valor aos produtos, fortalecer mercados locais e promover a socialização de conhecimentos. Além disso, o espaço buscará gerar renda e fomentar o empreendedorismo rural, ao mesmo tempo em que facilita o acesso dos agricultores familiares a canais de Políticas Públicas.

Mantendo a tradição, a SAF também vai expor equipamentos agrícolas, apresentar políticas públicas e oferecer orientações aos agricultores que desejam participar das ações e programas da secretaria. A Feira da Agricultura Familiar terá dez barracas com cerca de 15 empreendimentos, comercializando uma variedade de produtos como biscoitos, sorvetes de babaçu, renda de bilro, bijuterias, mel, frutas, hortaliças, geleias, plantas ornamentais e comidas típicas.

“A participação da SAF na Expoema 2024 destaca o compromisso do Governo do Maranhão com a inovação, a sustentabilidade e a geração de renda para os agricultores familiares, promovendo o desenvolvimento rural no estado”, frisa o secretário da SAF, Bira do Pindaré.