Categoria: Grandes Empresas

Brasil recebe certificação internacional de zona livre de aftosa sem vacinação

Um dia histórico para a pecuária brasileira. A Organização Mundial  da Saúde Animal (OMSA) anunciou nesta quinta-feira (29) o reconhecimento do Brasil como zona livre de febre aftosa sem vacinação. A conquista foi anunciada oficialmente em Paris durante a 92ª Sessão Geral da Assembleia Mundial de Delegados da OMSA.

O anúncio da Certificação foi recebido com muita emoção e entusiasmo pela delegação brasileira presente ao evento. A presidente da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), Jucielly Oliveira, e a diretora de Defesa e Inspeção Sanitária Animal, Kamilla Vidigal, integraram a equipe.

“Nós, da Aged, lembramos de todo o trabalho e esforços empenhados desde a criação da Agência, que nasceu com o intuito de combater a febre aftosa, até os investimentos recentes feitos pelo governador Carlos Brandão para o desenvolvimento da pecuária maranhense e o alcance desta grande conquista”, destaca a presidente da Aged. “O novo status sanitário concedido representa a força e a união de toda nossa cadeia produtiva, incluindo, produtores rurais, instituições públicas e privadas, alèm dos servidores da Aged”.

Para celebrar esse momento especial de reconhecimento do Estado do Maranhão como zona livre de aftosa sem vacinação está reservada uma solenidade especial no próximo dia 06 de junho, em que o governador Carlos Brandão, acompanhado do presidente Luís Inácio Lula da Silva, recebe oficialmente o certificado do novo status sanitário.

O Maranhão possui atualmente 10.971.043 cabeças de bovídeos e o registro de 192.644 propriedades. A conquista representa mais desenvolvimento para a pecuário do Estado. Gera mais oportunidades de investimentos, mais trabalho e emprego e ampliação de novos mercados.

Porto do Itaqui reforça compromisso com a sustentabilidade no VIII Simpósio de Gestão Portuária

O Porto do Itaqui participa, mais uma vez, como patrocinador oficial do Simpósio de Gestão Portuária, evento que já se consolidou no calendário nacional como um dos principais fóruns de debate sobre o futuro dos portos brasileiros. Em sua oitava edição, o simpósio reúne profissionais, estudantes e pesquisadores do Maranhão e de diversos estados do país para discutir desafios e soluções para o setor portuário, trazendo como tema a “Descarbonização no Setor Portuário e Marítimo”.

Por reconhecer a relevância do evento para toda a comunidade portuária, o Porto do Itaqui apoia o Simpósio há sete edições. O tema deste ano está diretamente alinhado ao trabalho desenvolvido no porto, que se tornou o primeiro porto público do Brasil a implementar um plano de descarbonização.

Entre as ações de destaque voltadas à descarbonização estão: adoção de caminhões movidos a Gás Natural Liquefeito (GNL), o monitoramento contínuo da qualidade do ar, a utilização de ônibus com tecnologia Euro 6 (voltada à redução de emissões), uma gestão ambiental responsável, além de investimentos em pesquisas sobre mudanças climáticas e descarbonização. Esses esforços renderam ao Porto do Itaqui o selo Pró-Clima – Categoria Ouro e o segundo lugar no Índice de Desempenho Ambiental (IDA) 2024, concedido pela Antaq.

De acordo com o professor Sérgio Cutrim, coordenador do simpósio, o evento tem como principal missão aproximar o meio acadêmico do setor produtivo portuário. “A nossa missão no simpósio é unir a academia e o setor portuário produtivo para discutir e debater as temáticas mais importantes. E isso só é possível graças aos nossos apoiadores e financiadores, que tornam viável um evento deste porte e com essa infraestrutura”, destacou o professor.

A abertura do evento contou com a apresentação do plano de descarbonização do Porto do Itaqui, conduzida pela gerente de meio ambiente do porto, Luane Lemos. “Tivemos a honra de abrir o simpósio, apresentando o plano de descarbonização do Porto do Itaqui. Compartilhamos os desafios enfrentados, as metas estabelecidas e as nossas pretensões para descarbonizar o porto nos próximos 20 anos. Trata-se de um grande desafio, não apenas para nós, mas para toda a comunidade portuária. E temos a honra de conduzir esse processo entre os portos públicos brasileiros”, comunicou.

Também presente no simpósio, o diretor de planejamento do porto, Bruno Mota, ressaltou a relevância do evento e o compromisso do Itaqui com as metas ambientais. “Mais uma vez, o Porto do Itaqui marca presença neste evento de grande relevância, com um tema diretamente ligado ao meio ambiente, prioridade para nós. A presença de universidades, estudantes, além de representantes de autoridades portuárias públicas e privadas destaca a força coletiva necessária para alcançarmos as metas ambientais estabelecidas para 2035 e 2050”, explicou o diretor.

A edição deste ano reafirma a importância do simpósio como espaço estratégico de articulação entre conhecimento científico, gestão portuária e responsabilidade socioambiental. O engajamento de instituições públicas, privadas e da academia demonstra que o futuro dos portos brasileiros passa, necessariamente, pela inovação, pela cooperação e pelo compromisso com a sustentabilidade.

Ceprama inicia temporada de São João com grandes atrações

– Ceprama abre festança de São João (Foto: Divulgação)

O São João do Maranhão vai começar no Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama), de 30 de maio a 1º de junho, com a 21ª edição da Festança Junina. O evento, que já é tradição no calendário cultural do estado, celebra a cultura popular, reúne o melhor do artesanato maranhense e valoriza a gastronomia típica, em um ambiente acolhedor e vibrante para toda a família.

Este ano, a grande novidade é o 1º Encontro de Miolos Mirins do Maranhão, que acontece logo na sexta-feira (30), às 19h, com entrada gratuita. A iniciativa destaca a nova geração de brincantes e preserva o legado cultural do bumba meu boi, estimulando a participação infantil nas manifestações populares.

De acordo com o produtor cultural Mário Jorge, idealizador da festança, a edição deste ano presta uma homenagem especial a Zé Olhinho, do Boi de Santa Fé, amo, idealizador e presidente do sotaque da Baixada, referência incontestável na cultura popular. Aos 79 anos, Zé Olhinho é responsável pela toada mais tocada do Maranhão, “Guerreiro Valente – É Tchun, é Tchan”, símbolo da força e resistência do bumba meu boi e inspiração para gerações de brincantes.

“O Ceprama é um espaço da família maranhense. Um lugar aberto à população, onde todos são bem-vindos para celebrar a nossa cultura popular. Estamos com muita expectativa e alegria, prontos para iniciar oficialmente o São João do Maranhão aqui”, destaca Silvério Júnior, diretor do Ceprama.

Durante os três dias de programação, o público vai desfrutar de uma diversidade de atrações culturais, como danças, apresentações de grupos tradicionais, comidas típicas e uma feira vibrante de artesanato, com peças que traduzem a essência da cultura maranhense, bordados, biojoias, fibras naturais e artigos do bumba meu boi.

Entre as atrações, o Guarnicê vai reunir grupos renomados como Boi de Santa Fé (orquestra), Cacuriá Balaio de Rosas, Boi Barrica, Boi de Axixá e, para encerrar a primeira noite, o emblemático Boi da Maioba (matraca). O Barracão do Forró também promete agitar o público com apresentações de Inaldo Bartolomeu e Forró do Cabo Zé, além dos shows de Erasmo de Bel, Tássia Campos e Teresa Canto, expoentes da música maranhense.

No sábado (31), sobem ao palco grupos tradicionais como Boi Encanto do Olho d’Água, Boi de Morros, Boi de Guimarães, Boi de Maracanã, Boi de Nina Rodrigues e o potente Boi de Ribamar, além da participação especial do Tambor de Crioula Catarina Mina. O forró fica garantido com Cícero Forró Pegado e Forró Pé no Chão.

O encerramento, no domingo (1º de junho), será com chave de ouro: Dança Portuguesa Raízes de Portugal, seguida pelos bois Meu Tamarinheiro, Mocidade de Rosário, União da Baixada, Novilho Branco e o tradicional Boi da Pindoba, celebrando a diversidade e a riqueza das manifestações culturais do Maranhão.

Pensando no público infantil, o Ceprama preparou uma área exclusiva com brinquedos e atividades lúdicas, garantindo diversão segura para as crianças e tranquilidade para os pais.

A Festança Junina é realizada há 21 anos por Mário Jorge Produções, em parceria com o Ceprama, espaço vinculado à Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA), dedicado à promoção e valorização do artesanato maranhense e da cultura local. Localizado na Rua São Pantaleão, nº 1232, no bairro Madre Deus, em São Luís, o Ceprama é referência em eventos culturais, feiras e exposições.

O evento conta com patrocínio da Eneva, via Lei Rouanet, e da Equatorial Energia, por meio da Lei de Incentivo à Cultura do Maranhão, além do apoio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), Secretaria Municipal de Cultura (Secult), Brahma, Guaraná Jesus, Sesc, Restaurante Feijão de Corda, DeCore Comunicação e o vereador André Campos.

 

Serviço

O quê: Ceprama inicia temporada de São João.

Quando: Dias 30 de maio a 1º de junho, a partir das 19h.

Onde: Ceprama, Rua São Pantaleão, nº 1232, bairro Madre Deus, São Luís (MA).

Brandão participa da 15ª Reunião dos Governadores para o Clima e Florestas, no Acre

Com foco na construção conjunta de uma ‘Nova Economia Florestal’, a capital do estado do Acre, Rio Branco, sediou até esta sexta-feira, 23, a 15ª Reunião Anual da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF Task Force). O governador do Maranhão, Carlos Brandão, participou da programação de encerramento do evento, que começou na última segunda-feira, 19, no Teatro e Centro de Convenções da Universidade Federal do Acre (UFAC).

Ao longo da semana, o encontro reuniu líderes de 43 estados subnacionais e províncias de 11 países responsáveis por mais de um terço das florestas tropicais do planeta. Com o tema “Construindo a Nova Economia Florestal: Conectando Governos, Povos e Oportunidades”, a reunião teve como objetivos a proteção de florestas tropicais intactas, a restauração de terras degradadas e a criação de empregos e oportunidades econômicas para comunidades tradicionais.

Além dos governadores, a 15ª Reunião GCF Task Force contou com a participação de lideranças indígenas, cientistas e representantes de organizações civis e do setor privado para debater estratégias globais de proteção das florestas e mitigação das mudanças climáticas.

Carlos Brandão participou nesta sexta-feira do painel “Perspectivas dos governadores: perspectivas da Amazônia Brasileira e Boliviana” e teve como palestrantes principais nomes como Tereza Campello, diretora de Sustentabilidade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social do Brasil (BNDES) e a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do Brasil, Marina Silva.

“Tivemos aqui várias autoridades da região amazônica, não só do Brasil, mas também do Peru, Bolívia, Colômbia e vários governadores dessa região, com a presença da ministra Marina Silva, onde apresentamos o que estamos fazendo no Maranhão e como precisamos melhorar para preservar a floresta, a sustentabilidade. Tudo isso para garantir espaço às comunidades originárias, comunidades tradicionais”, detalhou o governador Carlos Brandão.

Maranhão, sustentabilidade e Redd+

O Maranhão também foi representado na reunião pelo secretário de Estado do Meio Ambiente (Sema), Pedro Chagas – que preside o Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal -, e por Cassiano Pereira, presidente da empresa estatal Maranhão Parcerias (Mapa). “Estamos trazendo as políticas públicas ambientais do Maranhão para o mundo. Apesar de ser um evento realizado no Brasil, é um evento mundial, então, a gente consegue levar todos os nossos sucessos da política ambiental, a gestão ambiental de forma eficiente, servindo de exemplo para o mundo, mas, também, fazendo com que a gente atraia investimento para melhorar ainda mais”, avaliou o titular da Sema, Pedro Chagas.

Já para Cassiano Pereira, presidente da Mapa, o encontro é uma oportunidade para revisar e compreender a “mensuração” do chamado crédito do carbono, prevista na estratégia nacional do REDD+ (sigla para Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal).

No Maranhão, cabe à Mapa a função de Agência de Mercado, Fomento e Gestão Financeira da Política da estratégia nacional do REDD+. Por meio de mecanismo como o REDD+, países são incentivados a manter suas florestas em pé e a receber dos países desenvolvidos um retorno financeiro pelos créditos de carbono gerados.

“A Mapa, por ser o agente financeiro do Redd++, a política que trata do crédito do carbono, está aqui para debater e entender como está feita a mensuração desses créditos, as novas tecnologias, a forma como está sendo aplicada em outros estados. Estamos aqui marcando presença para que a gente possa avançar cada vez mais nessa política ambiental e trazer mais recursos para as comunidades indígenas, quilombolas e para o desenvolvimento do estado”, detalhou o presidente da Mapa.

COP 30

A 15ª Reunião GCF Task Force antecede os debates sobre meio ambiente, previstos para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em novembro, em Belém, capital do estado do Pará. A COP30 é considerado um dos principais encontros do mundo sobre a pauta climática, reunirá autoridades internacionais, pesquisadores, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil.

“Preservar a floresta com sustentabilidade, garantindo a presença dessas pessoas na floresta, com renda. Esse é o grande debate que a gente tá discutindo hoje na reunião, e ao mesmo tempo, preparando uma proposta para a COP 30, que será em novembro. Não resta dúvida que será um grande momento, um marco para a história ambiental do mundo”, pontuou Carlos Brandão.

FIM DOS LIXÕES: Hildo Rocha é o relator do projeto que estabelece exclusividade para a destinação de recursos públicos

Designado para relatar o Projeto de Lei Complementar 12/25, do deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR), que obriga parlamentares a destinarem emendas impositivas de bancadas e individuais para o saneamento básico, principalmente para erradicar os lixões, o deputado federal Hildo Rocha está promovendo o aprofundamento da proposta legislativa.

O PLP 12/25 cria condições para que os municípios consigam superar as dificuldades impostas pela legislação em relação às exigências do tratamento de resíduos e do encerramento dos lixões existentes. De acordo com Pesquisa de Informações Básicas Municipais de 2023, 31,9% dos municípios brasileiros ainda destinam seus resíduos sólidos a lixões.

Carência de investimentos

De acordo com o deputado Hildo Rocha, o projeto é muito bom. O parlamentar destacou que o Brasil carece muito de investimento no setor do saneamento.

“O deputado Luiz Carlos Hauly visa atacar, com os recursos de emendas individuais e emendas de bancadas impositivas, um grande problema que nós temos hoje, que é a questão do saneamento. Entretanto, entendo que nós podemos aperfeiçoar essa proposta. Acredito que devemos estipular um percentual, mas é importante que as ideias sejam tratadas com pessoas que representem segmentos, para que possamos colher informações necessárias para a elaboração de substitutivo melhor, que possa atender, tanto o desejo do Deputado Luiz Carlos Hauly, como atender as necessidades da população brasileira”, argumentou Hildo Rocha.

Dados preocupantes

Dados do Censo Demográfico de 2022 indicam que apenas 62,5% da população brasileira têm acesso à rede de esgoto. A proposta do deputado Luiz Carlos Hauly cria, portanto, condições para o aumento de recursos federais que serão essenciais para a melhoria da saúde pública no Brasil.

“Solicitei a realização de audiência pública para aprimorar a ideia. Não posso decidir pela aceitação ou pela rejeição dessa proposta do Deputado Luiz Carlos Hauly, a quem eu tenho muito apreço, tenho muito respeito. E por isso quero que a decisão seja tomada em conjunto com os colegas Deputados e com a população, de forma representada. Afinal de contas, os recursos públicos destinados pelos Deputados e Senadores são justamente para atender as necessidades públicas”, argumentou Hildo Rocha.

Estado celebra parceria com TJ para instalação de sede do governo na Região Tocantina

Nesta quarta-feira (21), a partir das 11h, na Sala de Reuniões do Palácio dos Leões, no Centro Histórico de São Luís, o governador Carlos Brandão participará da assinatura do termo de cessão do Fórum de Imperatriz para o Executivo estadual. A cerimônia contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho.

O prédio do Tribunal de Justiça (TJ) em Imperatriz será cedido ao Governo do Maranhão para funcionar como sede da gestão estadual na Região Tocantina.

Cabe ressaltar que o Governo do Maranhão tem investido no municipalismo e na descentralização das ações e políticas públicas estaduais. Entre os atos já em curso, destaque para o trabalho da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul), que articula o desenvolvimento da região. Com uma sede da gestão estadual, haverá ainda mais celeridade e apoio para as demandas existentes.

 

Serviço

O quê: Estado celebra parceria com TJ para instalação de sede do governo na Região Tocantina.

Quando: Nesta quarta-feira (21), às 11h.

Onde: Sala de Reuniões do Palácio dos Leões, Praça Dom Pedro II, Centro Histórico de São Luís.

Prefeitura de Bacabal lança calendário esportivo de 2025

O evento de lançamento do calendário esportivo da Prefeitura de Bacabal aconteceu na quarta-feira, 14. Atletas de diversas modalidades estiveram presentes no auditório da Prefeitura para ouvir do prefeito Roberto Costa o anúncio dos campeonatos e torneios que a gestão municipal promoverá ao longo do ano.

A primeira boa notícia é a realização dos Jogos Escolares Bacabalenses (JEB’S), com abertura marcada para sexta-feira, 23 de maio. Em junho, a atenção se volta para a Copa Feminina de Futebol, campeonato inédito na cidade.

Já em julho, será realizada a Copa Interbairros, além do Projeto Academia Bacabalense de Esportes, que integrará futebol, atletismo e natação para jovens de 8 a 16 anos. Nos meses de agosto e setembro, acontecerá a 1ª Copa Quilombola de Futebol. Em outubro, será realizada a Copa Rural. Em novembro, dois importantes eventos marcarão o calendário: a Corrida em Alusão ao Outubro Rosa e Novembro Azul, que une esporte e conscientização para a saúde, e a Copa de Futsal na Categoria de Base.

Fechando o ano, em dezembro, ocorrerá a Copa Bacabalense de Vôlei, Futsal e Judô.
“Como sempre falo, o prefeito Roberto Costa é um apaixonado pelo esporte e nos trouxe aqui boas notícias, com ações que iremos desenvolver até o final do ano. São 39 escolas participantes do JEB’S e, em seguida, teremos aqui também, em Bacabal, a etapa regional dos jogos”, afirmou o secretário de Esportes, Mauro César.

O prefeito Roberto Costa explicou que esse calendário é considerado o embrião de um projeto esportivo ainda mais amplo e completo que pretende executar em sua gestão. Ele também falou sobre o déficit nas praças esportivas da cidade e sua luta para mudar essa realidade, para que o município consiga atender melhor os desportistas e até preparar bacabalenses para disputas olímpicas.

“A Prefeitura está dando todo o apoio e suporte necessário para que possamos realizar os Jogos Escolares e oportunizar à nossa juventude a participação em uma competição fundamental. Bacabal sempre foi um celeiro de atletas em diversas modalidades, como futebol, karatê, handebol, vôlei, basquete, atletismo, entre outras. Precisamos, cada vez mais, incentivar a prática esportiva em nosso município”, ressaltou Roberto Costa.
Também participaram do evento a secretária de Educação, Rosilda Alves, a secretária de Juventude, Gleiciane Brandão, e os adjuntos Leonardo Lima (Esporte) e Denga Guimarães (Juventude).

Hildo Rocha trabalha para implantar economia circular no universo dos resíduos sólidos

O deputado federal Hildo Rocha (MDB) liderou uma comitiva de presidentes de consórcios públicos do Maranhão em visita a Santa Catarina para conhecer o sistema de destinação do lixo que está sendo implantado pelo Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí (CIMVI) entidade composta atualmente por 14 municípios consorciados e mais 5 municípios conveniados.

Com uma ampla gama de serviços, o CIMVI se dedica à gestão ambiental, à gestão em resíduos sólidos urbanos, gestão de cultura e turismo, gestão agro sanitária e gestão de infraestrutura.

A comitiva maranhense foi composta pelo prefeito de Cantanhede, José Martinho, presidente do Conlagos; prefeita de Santa Quitéria, Sâmia Moreira, presidente do Conleste; prefeito de Araioses, Neto Carvalho e Augustus Gomes, diretor-executivo do Conlagos.

A visita teve como objetivo aprender com a experiência bem-sucedida como acabar com os lixões e os aterros sanitários.

Banco de praça feito de lixo processado

Economia circular

A iniciativa, de acordo com Hildo Rocha, visa não apenas solucionar o problema dos lixões, que causam doenças e poluição, mas também transformar o lixo em recurso econômico, promovendo uma gestão mais sustentável e eficiente.

Durante a vista, o parlamentar destacou a importância do modelo de economia circular adotado pelo consórcio CIMVI, que garante 100% de aproveitamento do lixo, eliminando até mesmo a necessidade de aterros sanitários tradicionais.

“Esse sistema é fantástico e pode ser um modelo adotado em todo o Brasil. O projeto, que está sendo implementado pelo consórcio CIMVI industrializará cem por cento do lixo, retornando todo ele, em forma de produtos para a economia, o que se denomina economia circular”, explicou Hildo Rocha.

Modelo para o País

De acordo com Hildo Rocha, o modelo utilizado em Santa Catarina é uma tecnologia nacional, que pode ser replicado no Maranhão, inicialmente nos municípios que compõem os consórcios CONLESTE e CONLAGOS.

“Os presidentes dos consórcios, o CONLESTE, Samia Moreira e do CONLAGOS, Zé Martinho, demonstraram interesse em conhecer um projeto eficaz e efetivo de solução do descarte de lixos. Trouxe eles para conhecerem essa experiência exitosa de Santa Catarina. Quando fui secretário executivo do Ministério das Cidades, juntamente com o ministro Jader Filho apoiamos a ideia desenvolvida pelo CIMVI. Por saber que é um bom exemplo lutarei para que seja implantado no Maranhão, através dos consórcios públicos, porque ele só é viável em cidades médias e pequenas de maneira consorciada”, destacou o parlamentar.

Recursos podem ser viabilizados

Rocha explicou que os recursos para implantar plantas semelhantes à do CIMVI podem ser viabilizados por recursos do Orçamento Geral da União ou também através do FGTS, com um longo prazo de carência e juros baixíssimos o que torna viável os projetos, mesmo financiados.

“Nós apoiamos essa iniciativa do CIMVI com 21 milhões de reais do Orçamento Geral da União (OGU) que estão sendo utilizados para aquisição dos equipamentos e construção de todas as obras civis. Hoje eu tive a grata satisfação de participar como testemunha do contrato entre o CIMVI e a empresa vencedora da licitação, juntamente com o deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), Fernando Tomaselli, diretor do CIMVI e os presidentes dos consórcios maranhenses. A previsão de funcionamento de todo o sistema é dezembro de 2025, quando o presidente Lula e o ministro Jader Filho estarão inaugurando a planta de aproveitamento de 100 por cento do lixo gerado naqueles 19 municípios catarinenses”, afiançou Hildo Rocha.

Prefeito Roberto Costa assina contrato para início da construção das primeiras unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida

O prefeito de Bacabal, Roberto Costa, assinou hoje, quarta-feira, 14, junto à Caixa Econômica Federal, os três primeiros contratos dos conjuntos habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. A assinatura sinaliza o início das obras de construção dos primeiros 480 apartamentos, de um total de 1.460 imóveis, sendo 960 apartamentos e 500 casas.
Localizado na Vila Coelho Dias, o conjunto habitacional Vale da Lua I, II e III também representa um grande investimento de aproximadamente 75 milhões de reais para garantir moradia digna a quem mais precisa.

Acompanhado das representantes da Caixa Econômica Federal, Nilsimar Mendes, gerente-geral, e Josilene Magalhães, gerente de varejo, o prefeito Roberto Costa anunciou que a prefeitura irá informar e divulgar amplamente todas as etapas do processo, garantindo lisura e transparência para que as famílias que realmente necessitam de uma casa sejam contempladas com o projeto.

O prefeito também destacou a importância das obras para o setor econômico da cidade. “Este contrato é a autorização para que a empresa vencedora possa iniciar as construções do programa Minha Casa Minha Vida em Bacabal. Isso vai movimentar a economia do nosso município. São quase 75 milhões nesses três primeiros empreendimentos, que vão gerar empregos e fortalecer a nossa economia.”

Roberto Costa falou ainda sobre a parceria com os governos federal e estadual para tornar o sonho da casa própria uma realidade. “Iremos garantir a realização do sonho da casa própria para aquelas famílias que vivem do aluguel e, às vezes, na dificuldade de pagar. E é isso que nós estamos fazendo junto com o presidente Lula, junto com o governador Brandão, para que a gente possa construir essa estrutura de benefícios para nossa população.”

O prefeito finalizou dizendo que, em breve, a prefeitura irá informar sobre as inscrições e os critérios necessários para participar do sorteio das casas.

Audiência pública convocada pelo deputado Hildo Rocha debate sobre alterações no Minha Casa, Minha Vida

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados (CDU) realizou uma audiência pública convocada pelo deputado Hildo Rocha (MDB) para discutir propostas de alterações do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Presidida pelo parlamentar maranhense, a audiência pública teve como objetivo regulamentar a locação social, aumentar a quantidade de recursos para aquisição de imóveis usados e melhorar o desempenho térmico e acústico dos imóveis.

Hildo Rocha foi designado relator de vários projetos de lei que fazem alterações no Programa Minha Casa, Minha Vida.

Um deles prevê a modalidade de locação social de imóveis urbanos no âmbito do programa (PL 5663/16). Outro permite que o programa financie imóveis urbanos usados de até 65 m² (PL 4769/20).

E o projeto que trata da implantação de dispositivos que garantam o isolamento térmico e acústico em edificações do programa (PL 5741/23).

Porém, o foco do debate foi o Projeto de Lei 5663/16, que prevê a inclusão de Locação Social no Programa Minha Casa, Minha Vida.

A proposta legislativa de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT- SP) determina que no mínimo 50% dos recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) terão que ser utilizados para financiar essa modalidade de benefício.

IMPORTÂNCIA

Hildo Rocha destacou que a audiência pública é uma boa oportunidade para que deputados e deputadas possam colher informações essenciais para o aprimoramento das propostas que tratam sobre os temas propostos, a exemplo da locação social, aquisição de imóveis usados, desempenho térmico e o desempenho acústico dos imóveis.

“Todas essas questões foram aqui discutidas e nós vamos melhorar, através de um substitutivo, que vamos formular e apresentar, talvez já na próxima semana, para que seja logo votado e seja uma lei eficaz, uma lei exequível”, declarou Hildo Rocha.

O secretário nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Augusto Henrique Alves Rabelo, afirma que a locação social traz versatilidade para atender situações transitórias, como as enfrentadas por idosos ou pessoas em situação de rua.

“A locação social não é um modelo que substitui a produção habitacional. Nesse sentido, o projeto de lei, quando divide os recursos e fala em 50%, a gente entende que há um problema que precisamos debater bastante”, disse Rabelo.

IMÓVEIS VAZIOS

O projeto da locação social está sendo discutido internamente na Caixa Econômica, segundo Eleonora Lisboa Mascia, que representou o banco público no debate. Eleonora lembrou que há 11 milhões de imóveis vazios nos centros urbanos.

“O desafio é enorme e seria muito importante que esse projeto de lei também trouxesse contribuições sobre a gestão condominial que ocorre com o gestor, seja ele público ou privado, e os moradores, as pessoas que vão morar nesses empreendimentos, pessoas de baixa renda, muitas vezes em situação de vulnerabilidade”, disse.

EXEMPLOS INTERNACIONAIS

O parlamentar ressaltou que durante os debates, a CBIC, Câmara Brasileira da Construção Civil, apresentou exemplos da Holanda, da França, dos Estados Unidos e de outros países que poderão servir como modelo para o Brasil.

“A CBIC deu uma grande contribuição, apresentou casos exitosos que podemos importar e adequar para realidade brasileira. A locação social pode beneficiar estudantes que precisam morar em outras cidades para concluir a sua formação. Também podem ser incluídos os idosos e os moradores em situação de rua.”, afirmou Hildo Rocha.

DEBATEDORES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Participaram da audiência pública para debater a respeito das sugestões apresentadas em forma de projetos de lei o Dr. Augusto Henrique Alves Rabelo, Secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades; o Dr. Cleyton Luiz da Silva Rosa, Coordenador-Geral de Políticas para os Direitos da População em Situação de Rua SNDH – Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania; Eleonora Lisboa Mascia, Superintendente Nacional da Caixa Econômica Federal – CEF e Clausens Roberto de Almeida Duarte, vice-presidente de Habitação de Interesse Social da Câmara Brasileira da Industria da Construção – CBIC.