Em reunião, Comissão A Baixada Se Fazendo Respeitar agradece trabalho que está sendo executado pelo Governo do Maranhão para recuperar a MA-014

– Governador Carlos Brandão se reuniu Comissão a Baixada se Fazendo Respeitar (Foto: Gilson Teixeira)

Rodovia estadual que conecta os municípios da Baixada Maranhense, a MA-014 está passando por uma grande intervenção executada pelo Governo do Maranhão para recuperar a trafegabilidade, garantindo mais segurança e mobilidade urbana. Nesta sexta-feira (13), a Comissão A Baixada Se Fazendo Respeitar, que reivindicou a recuperação da rodovia, esteve em reunião com o governador Carlos Brandão, no Palácio dos Leões, em São Luís, especialmente, para agradecer pelas obras executadas.

Durante a reunião, o governador Carlos Brandão, acompanhado do secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira, destacou que a população é a principal fiscal das ações do poder público e reiterou que o Governo do Maranhão segue trabalhando para entregar a MA-014 totalmente requalificada.

“Recebemos uma comitiva da Baixada Maranhense, que está acompanhando de perto as obras de recuperação da MA-014. Houve protestos feitos de forma muito democrática e hoje estamos conversando com eles para que pudéssemos fazer esta estrada da melhor forma possível. A recuperação da MA-014 foi feita de uma forma que nunca tinha acontecido. Locais que precisavam de rachão, que é uma camada de pedra para dar mais durabilidade ao pavimento, receberam a aplicação necessária para garantir a qualidade da obra. Falta ainda executar um pequeno trecho de São Bento a São Vicente para que a gente possa inaugurar e percorrer de carro a MA, conversando com a população para ter certeza que a demanda foi atendida”, assinalou Brandão.

Após ter as reivindicações ouvidas pelo Governo do Maranhão, Rosely Nunes, moradora de Viana, e outros membros da comitiva agradeceram pelo trabalho. “Nós da Comissão da Baixada se Fazendo Respeitar queremos agradecer ao Governo do Maranhão. A supremacia da coletividade tem que ser o norte da gestão pública. Toda cobrança é válida, mas, quando é atendida, nós temos que ter a dignidade de reconhecer o avanço que nunca, desde a implantação da MA-014, nunca tinha ocorrido uma obra desta envergadura, com pedras que nos dará trafegabilidade digna por anos”, pontuou.

O governador Carlos Brandão ressaltou, ainda, que já foram concluídas as obras do trecho de Cujupe a Pinheiro, que será inaugurado em breve, e que os serviços seguem avançando até Vitória do Mearim. “Também estamos preparando a licitação do trecho de Turilândia até Governador Nunes Freire. Nosso compromisso é garantir mais mobilidade e dignidade a todos”, garantiu Brandão.

Ronaldo Castro, morador de Matinha e membro da Comissão da Baixada se Fazendo Respeitar, também avaliou de forma positiva o trabalho que está sendo executado. “Tivemos hoje reunidos com o governador Carlos Brandão. Fomos bem recebidos por ele e pelo secretário Aparício Bandeira. Queremos agradecer pelo serviço que está sendo executado na MA-014, que demonstra o olhar carinhoso que ele tem pela nossa região. Há muito tempo não se via um serviço dessa qualidade. Tivemos a oportunidade de dialogar, tirar nossas dúvidas e ele se comprometeu a concluir com brevidade os serviços do trecho que ainda falta, de São Bento a Pinheiro. Por isso, queremos pedir um pouco mais de paciência para a população, pois os trabalhos estão sendo feitos”, declarou.

O secretário Aparício Bandeira informou que o trecho restante das obras já em execução serão concluídos até o fim de abril. “Falta ainda um pequeno trecho de São Bento a Pinheiro que deve ser concluída entre março e abril para que a gente feche esse ciclo. Após a finalização do processo de licitação vamos executar também o trecho de Turilândia até Governador Nunes Freire. Esta é uma rodovia importantíssima, por isso, o Governo do Maranhão está fazendo um grande investimento na sua recuperação”, esclareceu.

Recuperação da MA-014

A MA-014 está sendo totalmente requalificada utilizando o método macadame, que aplica camadas de pedra e asfalto, técnica adequada às características do local.O serviço segue critérios técnicos justamente para garantir mais segurança, durabilidade e melhores condições de tráfego.

As condições de trafegabilidade da rodovia foram bastante comprometidas após o colapso da ponte que liga Bom Jardim a Santa Inês, na BR-136. Com isso, todo o tráfego foi desviado para o trecho entre os municípios de Vitória do Mearim, Pinheiro e Governador Nunes Freire, em direção a Belém.

Para recuperar a MA-014 o Governo do Maranhão abriu 8 frentes de trabalho. Também estão passando por obras os trechos de Anajatuba a São João Batista e de São Bento até Bequimão, garantindo melhores condições de trafegabilidade entre os municípios da Baixada Maranhense.

Governo do Maranhão abre a programação da primeira edição do Expoturismo, em São Luís

– Até o sábado (14), potencialidades do estado para o setor serão apresentadas a empreendedores, investidores e parceiros (Foto: Gilson Teixeira)

Três dias de intensa troca de experiências, com exposições de produtos e serviços turísticos, palestras, pitches, práticas gastronômicas, exposição de artesanato e rodadas de negócios. Essa é a primeira edição da Expoturismo, evento realizado pelo Governo do Maranhão para promover os destinos e roteiros maranhenses. A programação, aberta nesta quinta-feira (12) pelo governador Carlos Brandão, segue até sábado (14), no Centro de Promoção do Artesanato Maranhense (Ceprama), no bairro Madre Deus, em São Luís.

A primeira edição da Expoturismo é realizada pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), com participação da Secretaria de Estado de Governo (Segov), e conta com uma vasta programação cultural e técnica com o objetivo de promover a divulgação dos destinos maranhenses.

As atividades tiveram início ainda na manhã de quinta-feira (12), no auditório principal, onde acontecem as atividades do Eixo Estratégico e Institucional do Turismo Maranhense. No espaço ocorreu a apresentação e entrega dos roteiros turísticos “Maranhão de Possibilidades” e “Trilha dos Saberes”. Ao longo da tarde, diversas atividades também foram realizadas nos quatro espaços da exposição.

Durante a solenidade oficial de abertura da Expoturismo, o governador Carlos Brandão destacou os avanços que o setor tem apresentado, com crescimento de 54% nos últimos três anos, além do potencial de geração de emprego e renda.

“O sucesso do turismo depende da satisfação do visitante, que deve sair do estado com uma boa impressão, incentivando o retorno e a divulgação do destino. O Maranhão possui atrativos naturais e culturais como a Chapada das Mesas, com suas cachoeiras; os Lençóis Maranhenses, reconhecidos como Patrimônio Natural da Humanidade; a Floresta dos Guarás; e a Praia de Araoca, que, após a construção dos 19 quilômetros de estrada, passou a integrar o calendário nacional, recebendo eventos como Carnaval e Réveillon. Iniciamos também o projeto Lava-Prato, em Imperatriz. Todos esses investimentos são importantes para atrair turistas e apresentar as diversas belezas do Maranhão, que vão além do litoral”, assinalou Brandão.

A secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, enfatizou que o turismo é um importante promotor do desenvolvimento econômico e social. “Estamos vivendo o melhor momento do setor turístico do Maranhão dos últimos anos. Por isso, a Expoturismo é um momento de grande relevância, pois visa ressaltar a importância do turismo como motor de geração de empregos, aprimoramento da qualidade de vida e incremento da renda para a população. O turismo é uma atividade econômica em constante expansão, que deve ser continuamente fortalecida, envolvendo toda a cadeia produtiva”, pontuou.

Marina Marinho, secretária de Turismo do Rio Grande do Norte e presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur), ressaltou o trabalho que vem sendo desenvolvido no Maranhão. “O trabalho que o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Turismo, vem fazendo está de parabéns. O turismo não se faz apenas com belas paisagens, mas também com a cultura, a gastronomia, o artesanato e a identidade do povo local. Posso garantir que quem vier visitar o Maranhão vai querer voltar, com certeza”, afirmou.

Ana Carolina Medeiros, presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagem (ABAV), também avaliou positivamente a primeira edição da Expoturismo. “Uma feira como esta promove todo o estado, tanto na riqueza das belezas naturais quanto na culinária e na cultura. O Maranhão tem muito a mostrar e reunir tudo isso em um mesmo espaço, apresentando tanto para os maranhenses quanto para pessoas de outros estados, fortalece e integra o turismo. Que esta seja a primeira de muitas edições dessa feira”, destacou.

Expectativas dos participantes

Para quem participa da Expoturismo, o espaço representa uma oportunidade de divulgar o trabalho para o grande público, além de promover intercâmbios comerciais e troca de experiências.

Ricardo Tamanini, superintendente de Turismo da Prefeitura de Grajaú, veio a São Luís para divulgar a nova proposta de roteiro turístico da região. “A proposta é um roteiro integrado entre três municípios, destacando as características singulares da nossa região, celebrando a cultura dos povos indígenas, as belezas naturais e a bacia hidrográfica do Mearim. Esse roteiro é bem diversificado na parte cultural, pois abrange a participação de agricultores, comunidades indígenas e povos ribeirinhos”, explicou.

Matheus Ribeiro, representante de uma agência de viagens de Minas Gerais, que veio a São Luís a convite de uma empresa parceira no Maranhão, pretende levar para seu estado as experiências colhidas no evento. “Assisti a uma palestra sobre turismo de base comunitária, uma iniciativa inspiradora desenvolvida aqui, que valoriza a cultura local, explora os aspectos subjetivos da experiência turística e gera oportunidades de trabalho. Foi uma verdadeira aula de turismo para os profissionais do setor. Espero poder compartilhar essa experiência com nossos instrutores em Minas Gerais”, afirmou.

Já o artesão do polo Floresta dos Guarás, Jailton Tobias Pereira, expõe produtos de diversos municípios da região. “Estou aqui representando o município de Cururupu, trazendo material de artesãos da cidade e de municípios vizinhos. Essa iniciativa é fundamental para divulgar o nosso trabalho e o material produzido na nossa região”, comentou.

Programação e Plano Brasis

A Expoturismo conta com programação diversificada e a presença de representantes dos dez polos turísticos maranhenses, além de palestras, pitches, amostras e práticas gastronômicas, artesanato, rodas de conversa, rodadas de negócios com empresários do trade turístico e apresentações culturais.

A feira é dividida em quatro espaços. No Auditório Principal ocorrem o lançamento de materiais turísticos e a presença das instâncias de governança regionais. Nesta sexta-feira (13), o espaço recebe a apresentação do Plano Brasis, a partir das 8h, com a presença de representantes da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

O Plano Brasis (Plano Internacional de Marketing Turístico 2025-2027) foi desenvolvido pela Embratur em parceria com o Sebrae e o Ministério do Turismo para definir diretrizes de promoção internacional do Brasil até 2027. A partir dele, o Governo do Maranhão elaborou o Plano de Ação para a Promoção Turística Internacional do Estado, documento que detalha estratégias para ampliar a presença dos destinos maranhenses no mercado global de viagens e atrair mais turistas internacionais.

Arenas, rodadas de negócios e cultura local

Também fazem parte da programação atividades na Arena Empreendedor, que reúne pitches de negócios turísticos, rodadas de negócios e apresentação de cases. Na Arena Experiência são apresentados roteiros turísticos e experiências comunitárias com a presença de instâncias de governança regionais e lideranças das comunidades dos polos turísticos.

Durante as rodadas de negócios ocorrem encontros entre empreendedores do setor, apresentação de oportunidades de parcerias e comercialização de produtos e serviços. Já no espaço Cozinha Show são realizadas aulas e degustações de pratos da culinária maranhense.

O evento também conta com estandes, apresentações culturais, exposição e venda de artesanato produzido nos dez polos turísticos do estado.

A primeira edição da Expoturismo conta ainda com a participação da Secretaria de Estado de Governo (Segov), que apresenta uma exposição sobre projetos de portais, parques ambientais e outros espaços de lazer e turismo executados no estado.

Entre os destaques estão os parques do Rangedor, Itapiracó e da Lagoa da Jansen, além de obras como o Cais de Tutóia, que busca potencializar novas rotas turísticas, e intervenções no Teatro Arthur Azevedo (TAA), com foco na valorização da cultura e do lazer maranhenses.

Expoturismo

A primeira edição da Expoturismo segue até sábado (14), no Ceprama, com atividades das 9h às 18h. A programação completa pode ser consultada nos canais oficiais do Governo do Maranhão e da Setur nas redes sociais ou pelo link:https://www.even3.com.br/expoturismo-maranhao-693848/

Governo do Maranhão entrega Restaurante Popular e Colégio Militar em Anapurus e São Bernardo

– Segov entrega Restaurante Popular e Colégio Militar em Anapurus e São Bernardo (Foto: Divulgação)

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Governo (Segov), realizou ações estratégicas de desenvolvimento, nesta segunda-feira (9), nos municípios de Anapurus e São Bernardo, que contaram, ainda, com assinaturas de ordens de serviço.

Importante equipamento social para o território maranhense, uma nova unidade do Restaurante Popular foi entregue na cidade de Anapurus, representando o compromisso do Governo do Estado em ampliar o acesso à alimentação e melhorar a vida das famílias maranhenses.

No município, além do restaurante, foram entregues dois veículos para as Secretarias Municipais de Assistência Social e Educação, além de assinatura de duas ordens de serviço para as reformas do Hospital Madalena Monteles e do prédio do Destacamento da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA).

Para o secretário Márcio Machado, da Segov, inaugurações como a do Restaurante Popular, por exemplo, reforçam a preocupação do governo estadual em garantir espaços que ofereçam refeições nutritivas, de qualidade e com preço acessível para a população.

“O foco da agenda municipalista do governo Carlos Brandão é poder oferecer melhores condições ao maranhense em diversos eixos. Seja na educação, seja no lazer, e também no combate à fome, com mais essa unidade entregue. Assim, aceleramos o desenvolvimento do Maranhão com equipamentos públicos importantes e eficazes”, acrescentou o secretário.

São Bernardo

Além de Anapurus, o município de São Bernardo também contou com novidades importantes nesta semana. Entre elas, a implantação do Colégio Militar Municipal Tiradentes XVLIII (Unidade Intensiva Profª Célia Cristina Pereira dos Reis), localizada na Avenida Custódio de Almeida Lima S/N, no bairro Planalto, e a entrega de dois veículos para as Secretarias Municipais de Assistência Social e Educação.

“Gostaria de agradecer o Governo do Estado por entregar tantas obras e tantas ações em todas as regiões do estado. Já foram mais de 700 obras em um pouco mais de três anos”, acrescentou o secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão.

Mais

Ainda nesta semana, a Segov também entregará outros equipamentos aguardados – desta vez, no município de Zé Doca. Na cerimônia, está prevista para esta quinta (12) a entrega de uma delegacia e um Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) Pleno.

Agenda municipalista avança com nova rodada de reuniões entre Governo do Maranhão e prefeitos no Palácio dos Leões, em São Luís

– Agenda municipalista avança com nova rodada de reuniões (Foto: Gilson Teixeira)

O Palácio dos Leões voltou a ser, na terça-feira (10), espaço de diálogo entre o Governo do Maranhão e as gestões municipais. Dessa vez, o governador Carlos Brandão recebeu nove prefeitos e prefeitas para discutir demandas prioritárias e alinhar novos investimentos em obras e serviços nas cidades maranhenses.

Os encontros fazem parte da agenda municipalista do governo estadual que tem se aproximado, ainda mais das prefeituras, o que está permitindo organizar junto às equipes técnicas a execução das ações estruturantes. Com esta rodada de reuniões, o número de gestores já recebidos pelo governador chegou a 200.

Segundo o governador Carlos Brandão, a dinâmica das reuniões prioriza a escuta ativa para dar encaminhamento às soluções em parceria com as secretarias de Estado.

“Chegamos hoje à marca de 200 prefeitos e vamos receber os demais para fecharmos os 217. Este é um primeiro passo onde a gente dialoga e define os investimentos que o governo fará em cada município. Depois, a gente visita as cidades para assinar as ordens de serviços para início das obras e autoriza as ações na área da saúde, educação, cidadania e outras. Desta forma, conseguimos levar benefícios para a população em todas as cidades do Maranhão”, assinalou Brandão.

A agenda teve início pela manhã com a prefeita de Bom Jardim, Cristiane Varão, que viu no encontro a oportunidade de levar benefícios à população da cidade. “Foi uma reunião muito produtiva que fortalece as políticas para o nosso povo. Só quero agradecer a recepção e dizer que estamos aqui para trabalhar em prol das pessoas”, afirmou.

Na sequência, o governador recebeu o prefeito de São José dos Basílios, Ronaldo Vieira, que tratou de investimentos para o município. Entre as demandas apresentadas estão a reforma do centro administrativo da cidade, incluindo a estrutura de auditório, além da reestruturação de praças e melhorias em Unidades básicas de saúde (UBS), que são equipamentos da rede de atenção primária responsáveis pelos atendimentos básicos de saúde à população.

“Temos o governador mais municipalista da história do Maranhão. Só temos a agradecer pela receptividade e por acreditar que podemos resolver as demandas do nosso município”, afirmou o prefeito Ronaldo Vieira.

Fabiana Mendes, prefeita de Presidente Vargas, avaliou de forma positiva a reunião com o governador Carlos Brandão. “Estamos voltando para casa com ótimas notícias para nossa população. Nosso município vai ganhar mais asfaltamento, viatura para a Polícia Militar, areinha esportiva e outros benefícios”, comemorou.

Quem também comemorou os compromissos firmados hoje foi o prefeito Fogoió, de Vitorino Freire. “Nós conquistamos a Ponte da Matinha, que é um sonho antigo dos moradores de toda essa comunidade. Em breve as obras serão iniciadas, melhorando o acesso a vários povoados e Santa Inês”, pontuou.

Prefeito de Bacuri, Márcio Hominho, afirmou que saiu do Palácio dos Leões com a palavra do governador do Estado quanto ao atendimento das demandas do município. “Hoje foi um dia muito importante, pois nos reunimos com o governador Carlos Brandão, a quem apresentamos as demandas da nossa população e fomos atendidos, levando muitos benefícios para a nossa população. Em breve, junto com o Governo do Maranhão, faremos os anúncios desses novos investimentos”, frisou.

O prefeito Walter Azevedo, de Sucupira do Riachão, também volta para casa com a garantia de novos investimentos estaduais. “O governador Brandão é um gestor municipalista e desde que assumiu o governo já autorizou muitos investimentos em Sucupira do Riachão. Nossa reunião hoje foi muito produtiva. Trouxemos as demandas do nosso povo e recebemos o compromisso do governador Brandão em atender o nosso pedido”, disse.

De Santa Filomena, o prefeito Salomão Barbosa também avaliou o encontro de forma positiva. “Na reunião com o governador Brandão alinhamos metas, arquitetamos projetos e ações que irão beneficiar e desenvolver a nossa querida Santa Filomena”, enfatizou.

“Fomos muito bem recebidos pelo nosso governador e tratamos de assuntos de extrema importância para Presidente Sarney. Saímos daqui muito esperançosos com a ampliação das ações que o Governo do Maranhão já executa na nossa cidade. Por isso, reforçamos nossa parceria para seguirmos trabalhando pelo desenvolvimento de Presidente Sarney”, disse o prefeito Gilson Lima.

A última reunião do dia foi com o prefeito de Afonso Cunha, Pedro Medeiros. “Foi uma reunião muito satisfatória para o nosso município. Este foi o nosso primeiro encontro mais direto com o governador. Apresentamos nossas demandas, falamos das necessidades do município e estamos aguardando os anúncios que o Governo do Maranhão fará para a nossa cidade muito em breve”, afirmou.

Maranhão registra saldo positivo de 2,5 mil empregos formais em janeiro de 2026

O Maranhão iniciou o ano de 2026 com resultado positivo na geração de empregos formais. De acordo com dados do Novo Caged, divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o estado registrou saldo de 2.516 postos de trabalho com carteira assinada em janeiro. As informações estão presentes na Nota de Mercado de Trabalho Maranhense divulgada nesta segunda-feira (9) pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc). Esse resultado advém de 24.323 admissões e 21.807 desligamentos no período.

Com esse desempenho, o Maranhão alcançou o segundo maior saldo de empregos entre os estados do Nordeste, além de apresentar a maior variação relativa da região, com crescimento de 0,36% no estoque de vínculos formais.

Entre os setores da economia, Serviços foi o principal responsável pelo saldo positivo no mês, com a criação de 2.241 novos vínculos formais. Na sequência aparecem Construção, com 372 postos, e Agropecuária, com 55 novos empregos.

Por outro lado, os setores de Comércio e Indústria registraram retração no período, com redução de 80 e 72 vínculos formais, respectivamente.

Dentro do setor Serviços, destacaram-se as atividades de “Administração pública em geral”, com saldo de 801 empregos, e “Associações de defesa de direitos sociais”, com 445 novos vínculos.

No setor da Construção, o crescimento do emprego foi impulsionado principalmente pelas atividades de “Montagem de estruturas metálicas”, com 342 postos de trabalho, e “Construção de edifícios”, que registrou 219 novos vínculos.

Já na Agropecuária, os principais destaques foram as “Atividades de apoio à produção florestal”, com 67 empregos, e “Apoio à agricultura”, com 42 novos vínculos formais.

Com o resultado de janeiro, o Maranhão passou a contabilizar 694.420 trabalhadores com carteira assinada, reforçando o desempenho positivo do mercado de trabalho formal no estado no início de 2026.

Entrega de obras em Porto Franco e Senador La Rocque encerra Semana Estadual na Região Tocantina

A entrega de obras estaduais em Senador La Rocque e Porto Franco encerrou a Semana Estadual “Imperatriz Segunda Capital Maranhense” na Região Tocantina. O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, acompanhou o governador Carlos Brandão em agendas institucionais nas duas cidades e reafirmou o compromisso de manter a parceria que tem levado mais qualidade de vida aos maranhenses.

Em Porto Franco, o Governo do Estado inaugurou a praça dos Poderes Demétrio Milhomem, sistemas de abastecimento de água nos povoados São Domingos e Cacilhos, entregou 64 tablets e fardamento a agentes comunitários de saúde e assinou ordem de serviço para revitalização do Centro de Ensino Fortunato Moreira Neto. “O Governo do Estado está sempre presente em Porto Franco. Hoje entregamos essa grande obra da praça e visitamos outras que estão em andamento, como o novo Ciretran, Viva Procon, a Estação Tech, a pavimentação asfáltica, sempre melhorando a qualidade da população”, destacou Orleans Brandão.

O prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, citou importantes obras realizadas pelo governo estadual na Região Tocantina, como a estrada que liga o município de Ribamar Fiquene à praia de Sumauma, a Estrada do Curtume em Ribeirãozinho. “São obras importantes para gerar emprego e renda na nossa região, movimentar o turismo e a economia local. Agradecemos muito por todos os benefícios trazidos por essa parceria.

Ao lado do governador e do prefeito Bartolomeu Gomes, Orleans Brandão agradeceu pela horaria e disse que o Título de Cidadão Laroquense redobra seu compromisso em seguir dialogando, e levando obras e ações para Senador La Roque. No município, o Governo do Estado entregou a reforma do mercado municipal Júlio Gomes de Aquino, de sistema simplificado de abastecimento d’água no povoado Boca da Mata, do campo de futebol do Alto da Pipira de 58 tablets aos agentes comunitários de saúde.

“Aqui já estivemos inaugurando obras, assinando ordens de serviço e entregando cartões do programa Maranhão Livre da Fome. Hoje volto com o coração cheio de alegria porque nossos compromissos estão virando realidade, como a reconstrução do estádio de futebol, a reforma do mercado, a implantação de sistemas de abastecimento d’água. E continuamos com muita disposição para seguir trabalhando por toda a Região Tocantina”, enfatizou.

Iracema Vale participa do “Encontro de Trabalho com deputados estaduais”, promovido pela Fiema

“Encontro de Trabalho com deputados estaduais”, promovido pela Fiema

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (MDB), participou, nesta quarta-feira (04), do “Encontro de Trabalho e Almoço com Deputados Estaduais”, promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema).

Durante o evento, a presidente da Alema ressaltou o compromisso do Legislativo estadual em atuar de forma integrada com o setor produtivo.

“Nosso papel é garantir que os projetos que estimulem a geração de emprego, renda e oportunidades que avancem com responsabilidade. Quando fortalecemos a indústria e o comércio, estamos beneficiando diretamente a população maranhense”, afirmou.

Presidente da Alema ressaltou o compromisso do Legislativo estadual em atuar de forma integrada com o setor produtivo

A iniciativa também abriu espaço para a apresentação de demandas, sugestões e propostas voltadas ao crescimento econômico sustentável do estado.

O presidente da Fiema, Edilson Baldez, destacou a importância da parceria com o Parlamento Estadual para impulsionar o desempenho da indústria e do comércio. Ele enfatizou que a harmonia entre os poderes é fundamental para melhorar os indicadores econômicos do Maranhão.

Na programação, foram apresentadas pautas estratégicas e desafios a serem enfrentados, como os avanços na Zona de Processamento de Exportação de Bacabeira, a exploração da Margem Equatorial de petróleo e gás e o Terminal Marítimo de Alcântara, projetos considerados estruturantes para ampliar a capacidade logística e produtiva do estado.

Iracema Vale entre Edilson Baldez e Cláudio Azevedo

O presidente do Centro das Indústrias do Estado do Maranhão (Ciema), Cláudio Azevedo, pontuou os avanços alcançados pelo setor nos últimos anos e destacou perspectivas positivas para o crescimento industrial.

Na ocasião, foi assinado um termo de cooperação técnica entre a Assembleia Legislativa e a Fiema voltado ao fortalecimento do diálogo institucional e à construção de ações conjuntas para o desenvolvimento do Maranhão. A iniciativa consolida o compromisso das instituições em atuar de forma colaborativa, promovendo crescimento econômico, segurança jurídica e mais oportunidades para a população.

Presidente da Fiema, Edilson Baldez, destacou a importância da parceria com o Parlamento Estadual para impulsionar o desempenho da indústria e do comércio

Estavam presentes ainda no evento os deputados estaduais Ana do Gás (PCDOB); Ariston (Mobiliza); Arnaldo Melo (PP); Catulé Júnior (PP); Cláudia Coutinho (PDT); Davi Brandão (MDB); Dra. Viviane (PDT); Francisco Nagib (MDB); João Batista Segundo (PL); Mical Damasceno (PSD); Neto Evangelista (União-Brasil); Osmar Filho (PDT); Solange Almeida (PL); Wellington do Curso; além de empresários e representantes do setor produtivo.

REFIS do ICMS é prorrogado até dia 31 de março

– Sefaz-MA – REFIS do ICMS é prorrogado até dia 31 de março (Foto: Arte/Divulgação)

Por meio da Resolução Administrativa 03/2026, a Secretaria de Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) prorrogou para até o dia 31 de março de 2026 o prazo de adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários relacionados ao ICM e ao ICMS (REFIS).

Contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que possuem débitos com fatos geradores até 31 de dezembro de 2024, podem aproveitar condições facilitadas para pagamento à vista ou parcelado. As reduções em multas e juros variam de 50% a 85% para pagamentos parcelados e chegam a 95% para quitação à vista.

Os débitos alcançados pelo REFIS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial. Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.

Além da redução das multas, juros e demais acréscimos legais, para pagamento integral e à vista, foram estabelecidos reduções escalonadas das multas e juros para os parcelamentos, conforme prevê a MP.

As condições do programa variam de acordo com a forma de pagamento:

– Pagamento à vista: redução de até 95% em multas e juros;

– Parcelamento em até 12 vezes: desconto de 85%;

– Parcelamento de 13 a 36 vezes: desconto de 75%;

– Parcelamento de 37 a 60 vezes: desconto de 60%;

– Parcelamento de 61 a 120 vezes: desconto de 50%.

Para quem já possui parcelamento em curso, é possível aderir ao novo programa mediante a formalização de pedido de cancelamento do acordo anterior. No entanto, só podem ser cancelados os parcelamentos vigentes que foram formalizados sem reduções de multa e juros estabelecidas em REFIS anteriores, conforme disposto na Medida Provisória nº 489/2025.

A solicitação de cancelamento de parcelamentos vigentes, para posterior solicitação de novo parcelamento com as regras do benefício previstas no atual REFIS, deve ser formalizada pelo contribuinte através de requerimento específico, assinado digitalmente, ou ainda com firma reconhecida em cartório, ou assinado e acompanhado de documento pessoal com assinatura idêntica.

O prazo para adesão ao benefício é até o dia 31 de março de 2026. A regularização pode ser feita pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento SefazNet.

Em 24 horas, mais de 20 mil tablets entregues e milhares de sonhos conectados no Maranhão

Em apenas 24 horas, o Governo do Estado transformou tecnologia em oportunidade. Na sexta-feira (27), em Rosário, e no sábado (28), em Presidente Dutra, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) realizou duas grandes entregas do Programa Tô Conectado, no âmbito do Programa Educação de Verdade, somando mais de 20 mil tablets destinados a estudantes da rede pública estadual.

As ações marcaram os Festivais Conecta das duas Unidades Regionais de Educação (UREs) e reforçam o compromisso do Governo do Maranhão com a inclusão digital, a modernização das práticas pedagógicas e a ampliação do acesso ao conhecimento.

Rosário: 11.309 tablets para 12 municípios

No município de Rosário, o Festival Conecta reuniu estudantes, gestores e educadores no SESI da cidade para celebrar a entrega de 11.309 tablets destinados à URE. Ao todo, 30 escolas e 11 salas fora serão contempladas, alcançando estudantes de 12 municípios: Axixá, Bacabeira, Barreirinhas, Cachoeira Grande, Humberto de Campos, Icatu, Morros, Presidente Juscelino, Primeira Cruz, Rosário, Santa Rita e Santo Amaro do Maranhão.

Durante o evento, foram entregues simbolicamente 1.451 tablets, além de unidades destinadas a representantes dos demais municípios. Cada equipamento conta com chip de internet, garantindo conectividade contínua para acesso a plataformas digitais, conteúdos pedagógicos e ferramentas educacionais.

Presidente Dutra: 10.457 tablets fortalecendo a aprendizagem

Já em Presidente Dutra, o Festival Conecta aconteceu no Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia (IEMA) do município e marcou a entrega de 10.457 tablets para a URE, que abrange 37 escolas e 1 sala fora, atendendo estudantes dos 16 municípios da região: Capinzal do Norte, Dom Pedro, Fortuna, Gonçalves Dias, Governador Archer, Governador Eugenio Barros, Governador Luiz Rocha, Graça Aranha, Joselândia, Presidente Dutra, Santa Filomena do Maranhão, Santo Antonio dos Lopes, São Domingos do Maranhão, São José dos Basílios, Senador Alexandre Costa e Tuntum.

No evento, foram entregues 1.660 tablets de forma simbólica, representando todos os municípios contemplados. Assim como em Rosário, os dispositivos chegam aos estudantes com chip de internet, ampliando o acesso a pesquisas, aulas online, plataformas de estudo e atividades pedagógicas inovadoras.

Tecnologia que transforma vidas

Para a secretária de Estado da Educação, Jandira Dias, a entrega dos tablets representa um avanço concreto na democratização do acesso à educação de qualidade. “Estamos garantindo que nossos estudantes tenham as mesmas oportunidades de aprendizagem, com acesso à tecnologia e à conectividade. O tablet é uma ferramenta pedagógica que aproxima nossos jovens de um futuro com mais possibilidades”, destacou a secretária.

Entre os estudantes, o tablet simboliza oportunidade. Para a aluna Melysse Sousa, do CEM Remy Soares, o equipamento vai fazer diferença na rotina de estudos. “Agora vou poder pesquisar, fazer trabalhos e estudar para o Enem com mais facilidade. Nem sempre a gente tinha acesso à internet em casa, e isso muda tudo. É uma oportunidade que a gente vai aproveitar ao máximo”, afirmou.

As entregas realizadas em Rosário e Presidente Dutra consolidam mais um passo importante do Programa Educação de Verdade, que tem ampliado investimentos estruturantes na rede pública estadual. Com as ações deste fim de semana, o Maranhão alcança a marca de 186.517 tablets já entregues em todo o estado, contemplando unidades regionais como São Luís, Caxias, Imperatriz, Pinheiro, Bacabal, Codó, Santa Inês, Chapadinha, Itapecuru e Timon, fortalecendo a inclusão digital e garantindo mais oportunidades para milhares de estudantes maranhenses.

Criação da Resex Tauá-Mirim avança após 26 anos de debate no Maranhão

– Criação da Resex Tauá-Mirim avança após 26 anos de debate no Maranhão (Foto: Fernando dos Anjos)

O processo de criação da Reserva Extrativista (Resex) Federal de Tauá-Mirim voltou oficialmente à pauta institucional no Maranhão. Em reunião técnica realizada com o governador Carlos Brandão, representantes do Governo do Estado, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do setor produtivo, lideranças comunitárias e parlamentares discutiram a retomada do procedimento administrativo, paralisado há anos. A proposta abrange mais de 16 mil hectares no município de São Luís e envolve 12 comunidades tradicionais, com mais de 1.150 famílias.

A Resex Tauá-Mirim é uma unidade de conservação de domínio público prevista na Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). O modelo garante proteção ambiental aliada ao uso sustentável dos recursos naturais por populações tradicionais, com gestão realizada por um Conselho Deliberativo presidido pelo ICMBio e previsão de desapropriação de áreas privadas incluídas nos limites estabelecidos.

Durante o encontro, ficou definida a criação de um grupo de trabalho para buscar alternativas que conciliem a proteção dos manguezais e ecossistemas costeiro-marinhos com a manutenção da capacidade logística e industrial estratégica do Estado.

O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Pedro Chagas, classificou a reunião como produtiva e destacou o papel do Governo como mediador. “Debatemos de maneira clara a criação da Resex Tauá-Mirim. É uma reserva extrativista que preserva a cultura da população tradicional. O governador atuou como intermediador desses interesses, mostrando que o Maranhão preserva o meio ambiente, mas também pensa no desenvolvimento. Vamos sair daqui com um grupo de trabalho para encontrar a melhor alternativa”, disse.

O presidente do ICMBio, Mauro Pires, avaliou que houve avanço nas negociações. “Conseguimos fazer vários avanços e creio que está bem próximo de encontrarmos uma solução: a criação da unidade, levando em conta também os outros aspectos. Discutimos com o setor da indústria, ouvimos as comunidades e trabalhamos com base no desenvolvimento sustentável, que considera as dimensões ambiental, social e econômica”, afirmou.

Para as comunidades, o momento é histórico. O líder comunitário Alberto Cantanhede Lopes lembrou que a proposta tramita há mais de duas décadas. “É um grande passo numa luta que já ultrapassa um quarto de século. São 26 anos de mobilização pela criação dessa unidade de conservação como parte da segurança jurídica que as comunidades do interior da ilha de São Luís precisam. O processo teve consulta pública em 2007, depois ficou parado, e agora estamos retomando. Acreditamos que podemos chegar a uma conclusão até o meio deste ano”, declarou.

Também participaram da reunião representantes da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), do Centro das Indústrias do Estado do Maranhão (Ciema), do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), da Zona de Processamento de Exportação do Maranhão (ZPE) e técnicos do ICMBio, além de lideranças comunitárias.

A expectativa é que o grupo de trabalho consolide estudos técnicos e propostas de encaminhamento nos próximos meses, com definição sobre o futuro da Resex Tauá-Mirim ainda este ano.