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Setur-MA representa o Maranhão na Galeria Visit Brasil, na França

A Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA) representará o Governo do Maranhão na Galeria Visit Brasil: Uma viagem ilustrada aos patrimônios da Unesco, que acontece em Paris, França, deste sábado (26) até a próxima quarta-feira (30).

A participação do Maranhão no evento internacional reforça a visibilidade do destino Maranhão que tem patrimônios reconhecidos mundialmente pela Unesco como o Centro Histórico de São Luís (Patrimônio Cultural), o Bumba Meu Boi (Patrimônio Cultural Imaterial) e os Lençóis Maranhenses (Patrimônio Natural).

“Agradeço ao governador Carlos Brandão por me incumbir desta missão. A presença da Setur-MA neste evento mostra o compromisso da gestão com a promoção do turismo maranhense em mercados estratégicos, sejam eles nacionais ou internacionais”, disse Socorro Araújo (Setur-MA).

Organizada pela Embratur, a Galeria Visit Brasil propõe uma imersão cultural e sensorial pelos patrimônios brasileiros reconhecidos pela Unesco, por meio de experiências visuais, sonoras e interativas. O Maranhão integra essa vitrine internacional com toda a diversidade natural e riqueza cultural que possui.

A delegação maranhense é composta por integrantes da Setur-MA e do Governo do Maranhão, incluindo profissionais das áreas de gestão, marketing e comunicação, com o objetivo de promover o destino Maranhão e estabelecer conexões com o mercado europeu.

Serviço

O quê: Participação institucional da Setur-MA na Galeria Visit Brasil.

Quando: De 26 a 30 de abril de 2025.

Onde: Paris, França – Galeria Visit Brasil.

Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão reuniu mais de 6 mil pessoas durante dois dias de evento em São Luís

Com o tema ‘Fortalecendo o municipalismo’, o Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão foi encerrado nesta sexta-feira (25) com mais de 6 mil participantes ao longo dos dois dias de evento no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.

Direcionado para os gestores municipais, mais de 200 prefeituras foram atendidas pelas equipes da gestão estadual e tiveram acesso a informações sobre as diversas políticas públicas estaduais.

Os representantes dos municípios contaram com atendimentos em 28 estandes da gestão estadual e mais oito de instituições convidadas, como Correios, Sebrae e Banco do Brasil. Também foram realizadas 28 oficinas, 13 palestras e orientações sobre serviços nos balcões de atendimento dos órgãos estaduais. Além da celebração de 700 contratos e aproximadamente R$ 350 milhões em programas e obras para os municípios.

“Eu considero nesses 35 anos de vida pública que foi o maior evento municipalista de toda a história. Este é um projeto feito pelo Governo do Estado em parceria com a Famem e tivemos a inscrição de mais de 6 mil pessoas, são servidores públicos, secretários, prefeitos e vice-prefeitos”, frisou o governador Carlos Brandão.

Promovido pelo Governo do Estado em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o evento foi considerado um grande sucesso pelo presidente da Famem, Roberto Costa, que é prefeito de Bacabal, e destacou a forte participação de prefeitos e equipes técnicas dos municípios.

“Hoje se comprovou que o maior evento da história político-administrativa para o fortalecimento do municipalismo aconteceu nesses dois dias. A prova disso foi o gesto do governador Carlos Brandão de ter trazido toda a estrutura de governo para que pudesse ficar instalada aqui nesses dois dias atendendo os prefeitos do Maranhão”, afirmou o presidente da Famem.

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, também destacou a grandiosidade da ação em apoio aos municípios e reafirmou o compromisso do Legislativo maranhense com a agenda municipalista.

“É um encontro municipalista e o governador Carlos Brandão com a Famem e com a Assembleia Legislativa estão de mãos dadas mostrando para os nossos gestores municipais as oportunidades que estão vindo para o Maranhão e fazendo com que prefeitos e prefeitas saibam que têm parceiros”, declarou.

O evento foi elogiado pelos gestores municipais ao longo dos dois dias de realização. O prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, afirmou que a parceria do Estado com os municípios beneficia todos os cidadãos, até mesmo os que moram nos mais distantes locais do estado.

“O Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão fortalece essa relação de parcerias para as políticas públicas chegarem até os municípios e cidadãos que moram nos mais distantes locais do estado. Parabenizo o governador Carlos Brandão por essa iniciativa e também a Famem. Estamos esperançosos com essas parcerias para melhorar a vida das pessoas e os indicadores dos nossos municípios”, comentou Deoclides Macedo.

Para o prefeito de Timon, Rafael Brito, a ação do Governo do Estado em parceria com a Famem beneficia todos os gestores municipais, mas especialmente os prefeitos de primeiro mandato, que passam a ter uma referência para celebrar convênios e outras parcerias com a gestão estadual.

“Avalio de forma muito positiva essa iniciativa do governador Carlos Brandão de colocar à disposição dos prefeitos todas as secretarias e órgãos do estado; além de buscar parceiros do setor público como os bancos que estão aqui. Esse momento traz intercâmbio e conhecimento aos gestores, principalmente os prefeitos de primeiro mandato, para fazer parcerias com o Estado”, observou Rafael Brito.

O prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral, afirmou que o evento marca um momento histórico para o Maranhão, onde a gestão estadual e as gestões municipais se unem para garantir desenvolvimento ao estado.

“Este é um momento importante para o Maranhão em que o governador Carlos Brandão, a Famem e os municípios se juntam para fazer um pacto de desenvolvimento, um pacto para municipalizar cada vez mais suas ações. O governador Carlos Brandão desde o início do seu mandato e nesses dois dias reforçou com suas falas e atitudes que temos um governador presente, parceiro e que se importa com os municípios”, disse.

Governo do Maranhão entrega primeiro trecho de 1,6 quilômetro da Avenida Metropolitana

– Governo inaugura primeira etapa da Avenida Metropolitana (Foto: Gilson Teixeira)

A Grande Ilha ganhou um novo corredor viário que para tornar o tráfego mais ágil, moderno e seguro. A Avenida Metropolitana vai interligar os quatro municípios: São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar. Nesta quarta-feira (23), o governador Carlos Brandão entregou o primeiro trecho de 1,6 quilômetro da nova via. Obras dos demais trechos seguem avançando.

O primeiro trecho da Avenida Metropolitana entregue nesta quarta-feira (23) vai da Vila Funil (KM 2 da BR-135) até a Avenida Principal do Conjunto São Raimundo, em São Luís. A construção da via representa uma das ações mais estratégicas para a melhoria da mobilidade urbana na Ilha de São Luís. Ao todo, a nova avenida terá cerca de 11 quilômetros de extensão.

“A gente está hoje inaugurando o primeiro trecho da Avenida Metropolitana, saindo do Funil, na BR-135, até bairro São Raimundo. Aqui, nós temos cerca de 50 bairros que estão sendo contemplados e essa obra vai beneficiar milhares de pessoas, com isso a gente vai melhorar a mobilidade urbana dessa região”, ressaltou o governador Carlos Brandão.

A obra é essencial para solucionar problemas viários históricos, garantir fluidez no trânsito, melhorar a acessibilidade regional e promover a integração entre os municípios que compõem a Grande Ilha.

O secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira, afirmou que a Avenida Metropolitana é uma obra de grande porte pensada para o futuro da Grande Ilha. “São quatro etapas. Nós estamos inaugurando a primeira etapa, que são 1.600 metros, ligando a BR135 ao conjunto São Raimundo. As outras etapas vão inteligar o Conjunto São Raimundo ao Parque Independência, retorno da Uema e Avenida Guajajaras. Ao todo, são aproximadamente 11 km”, disse.

O sistema atual viário que atende a toda a região beneficiada opera acima da capacidade, com longos tempos de espera nas paradas de ônibus, especialmente nos horários de pico. Corredores como as avenidas Guajajaras e Jerônimo de Albuquerque, que atendem a áreas estratégicas para o descolamento como Forquilha e Cohab, enfrentam graves congestionamentos, comprometendo o deslocamento de milhares de pessoas diariamente.

Quando totalmente concluída, a Avenida Metropolitana será um novo Anel Viário da Grande Ilha, promovendo a integração de milhares de pessoas nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa com um tráfego mais seguro e eficiente.

“Essa obra aqui é uma obra muito grande para o bairro. Aqui vai valorizar. Foi uma benção do governador para nós moradores. Eu moro aqui na rua 5 e tenho um terreno na avenida e graças a Deus vai ser um benefício muito grande para nós”, comemorou Leonildo Ribeiro, morador do bairro do São Raimundo.

Avenida Metropolitana

A nova avenida conta com três faixas de rolamento para veículos em cada um dos dois sentidos, abrigos para usuários do transporte coletivo, calçadas de ambos os lados, ciclovia e canteiro central com iluminação.

O projeto também inclui melhorias urbanísticas como calçadão, ciclovia, iluminação moderna e paisagismo. Além disso, a Avenida Metropolitana contará com a iniciativa “Arte de Rua”, programa do Governo do Maranhão, que dá oportunidade para que artistas do graffite retratem as belezas do estado nos espaços urbanos ao longo da via.

“Inicialmente a gente traz a ideia que o graffite é uma arte popular, uma arte comunitária, uma arte que é para o povo, então, no momento que a gente tem uma avenida que liga várias comunidades com uma intervenção dessas, o graffite vai tornar o trajeto bem mais agradável, que é justamente esse acolhimento para as pessoas que estão nesse local e estão transitando também para outros bairros”, enfatizou o graffiteiro Ed Bruzaca.

Obra

As outras duas etapas da obra compreendem da Avenida Principal do São Raimundo ao Parque Independência, um trecho com 2,732 quilômetros; do Parque Independência à rotatória da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), com 1,748 quilômetro; e da Avenida Guajajaras ao Parque Independência, um trecho de 3,397 quilômetros. Ao todo, serão investidos R$ 118 milhões na construção do novo corredor viário que terá 10,8 quilômetros de extensão.

A via está sendo construída pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades. Esta primeira etapa da obra tem investimento de R$ 26,2 milhões, sendo R$ 18 milhões recursos do tesouro estadual e o restante do Ministério das Cidades.

A ordem de serviço para a execução da segunda etapa da avenida foi assinada em dezembro do ano passado pelo governador Carlos Brandão.

Bairros e população beneficiada

A obra deve beneficiar milhares de pessoas. Da primeira à terceira etapa serão beneficiados 28 bairros de São Luís: Conjunto Juçara, Ipem São Cristóvão, Vila Brasil, Vila Itamar, Tirirical, Jardim São Cristóvão II, Maiobinha, Recanto dos Signos, Cidade Operária, Santa Efigênia, Residencial Jeniparana, Vila Jeniparana, Recanto dos Pássaros, Vila América, Conjunto Habitar, Vila Cascavel, São Raimundo-Cidade Operária, Loteamento do Valean, Vila Airton Senna, Jardim São Raimundo, Cruzeiro de Santa Bárbara, Santa Bárbara, Santa Clara, Vila Janaína, Cidade Olímpica e Vila Vitória.

Já a quarta etapa vai beneficiar mais 18 bairros de São Luís: Santo Antônio, Sítio Pirapora, Vila Lobão, Vila Roseana Sarney, Alameda dos Sonhos, Vila Conceição, Jardim São Cristóvão, Conjunto Penalva, Conjunto São Carlos, Ilha Bela, Cohapam, João de Deus, Parque Universitário, Sítio São José, Residencial Turquesa, Planalto Anil, São Bernardo, Parque Sabiá. Além de beneficiar o tráfego para os municípios de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.

A iniciativa é um importante marco viário que tem como objetivo economizar tempo e reduzir a distância no trajeto entre os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, conectando-os de maneira estratégica e prática pela BR-135 (Funil), até a Rotatória da Uema, além de gerar mais empregos diretos, facilitar os meios de transporte coletivo e dinamizar o tráfego urbano da região.

Raiane Cristina mora na região e vê a iniciativa como um grande avanço. “Para a gente é de grande importância, pois nosso bairro era tão esquecido e por conta da avenida agora vai ficar mais conhecido e vai ter, principalmente, mais segurança”, destacou.

Assembleia aprova MP que cria o Programa Mãos à Obra, com leque de garantias a segmentos diversos

Iniciativa objetiva garantir a melhoria da infraestrutura física da rede estadual de prédios públicos, além de fomentar a inclusão socioeconômica de mulheres vítimas de violência doméstica

Deputados aprovaram a Medida Provisória nº 474/2025, de autoria do Poder Executivo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, durante a sessão plenária realizada na manhã desta terça-feira (22), a Medida Provisória nº 474/2025, de autoria do Poder Executivo, que, entre outras medidas, incentiva a inserção de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho. Trata-se da instituição do Programa Mãos à Obra – Manutenção Estrutural da Rede do Maranhão.

O programa tem o objetivo de garantir a melhoria da infraestrutura física da rede estadual de prédios públicos, fomentar a inclusão socioeconômica de mulheres vítimas de violência doméstica e incentivar a contratação de microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte.

Mercado de trabalho

As contratações a serem realizadas no âmbito do programa observarão, como uma das diretrizes, a garantia de que as contratações tenham, preferencialmente, o percentual de 51% e o mínimo obrigatório de 10% de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica. Também será garantida, preferencialmente, a contratação de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte para a execução dos serviços e demandas, conforme previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

As empresas contratadas poderão fazer uso do banco de dados provenientes da Secretaria de Estado da Mulher do Maranhão, por meio da Casa da Mulher Brasileira, unidade responsável pelo atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica no Estado do Maranhão, respeitando o sigilo previsto na Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Embasamentos legais

A Medida Provisória atende ao que está disposto no artigo 3º da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha, na qual serão asseguradas às mulheres as condições para o exercício efetivo dos direitos à vida, à segurança, à saúde, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

A iniciativa também encontra embasamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que determina que o edital poderá, na forma disposta em regulamento, exigir que o percentual mínimo da mão de obra responsável pela execução do objeto da contratação seja constituído por mulheres vítimas de violência doméstica (art. 25, § 1º, inciso I).

Nessa perspectiva, a Secretaria de Estado de Governo, em conjunto com a Secretaria de Estado da Mulher, idealizou o Programa Mãos à Obra, que reúne a necessidade da manutenção dos prédios da rede estadual do Estado do Maranhão que, atualmente, são mais de 3.500 unidades espalhadas em todo o Estado, com a adequação à Lei de Licitações e à Lei Maria da Penha.

Governo capacitará gestores municipais para ampliar alcance das políticas públicas no estado

Vinte e seis oficinas de capacitação serão ministradas no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Altos do Calhau), em São Luís, na próxima quinta (24) e sexta-feira (25).

A iniciativa, intitulada o Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão, é realizada pelo Governo do Estado e é destinada aos gestores municipais de todos os 217 municípios do Maranhão.

O evento tem como objetivo ampliar o alcance das políticas públicas, promovendo desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida para a população maranhense. “Nós vamos fazer um grande encontro com prefeitos, prefeitas e secretários municipais para que a gente possa discutir projetos em parceira com o Governo do Estado. Será um momento propício para que os gestores públicos possam tomar conhecimento de como acessar as políticas públicas estaduais, de como montar essa grande estratégia de desenvolvimento do Maranhão, por meio de um governo municipalista”, resssaltou o governador Carlos Brandão.

As inscrições podem ser feitas pelo link: https://eventos.ma.gov.br

Deputados, assessores, demais autoridades e públicos em geral podem se inscrever no mesmo link.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail: encontroprefeitosma@gmail.com ou pelos telefones: (98) 2108-9233/9237/9019 (contato via WhatsApp: (98)98125-4925).

No evento serão abordados vários assuntos como o programa Maranhão Livre da Fome, gestão estratégica de convênios, implantação de escolas militares e gestão estratégica de convênios, entre outros assuntos.

“Essas oficinas engradecem o encontro. São oportunidades valiosas de capacitação e troca de experiência em diferentes áreas de gestão. Eu faço um convite especial aos gestores, incluindo os secretários dos municípios, que aproveitem a oportunidade. Os temas são relevantes, os profissionais qualificados, e as oficinas vão ajudar as prefeituras na construção de políticas públicas eficientes, inovadoras e de resultados.”, destacou o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Roberto Costa.

Durante o evento haverá assinatura do termo de adesão dos municípios ao programa Maranhão Livre da Fome, iniciativa que visa retirar quase meio milhão de maranhenses da pobreza extrema. O programa também será detalhado para os gestores municipais pela equipe da Secretaria de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag).

Todos os órgãos estaduais estão envolvidos com o planejamento e organização do evento para que prefeitas e prefeitos possam ter a melhor orientação possível e levem ainda mais ações e serviços para a população maranhense. O evento contará com oficinas, palestras e estandes de diversas secretárias e órgãos, além de apresentar pontos focais e informações dos programas estaduais.

Programação

24/04 – TARDE – AUDITÓRIO PRINCIPAL – 14H – SEMAG/SEDES

Tema: MARANHÃO LIVRE DA FOME

24/04 – TARDE – AUDITÓRIO PRINCIPAL – 16H30 – MDS

Qualificação da Gestão e Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único.

Palestrante: João Paulo de Faria Santos consultor jurídico do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e coordenador da Rede Federal Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único

24/04 – TARDE AUDITÓRIO 16H30 – FAMEM

Gestão Estratégica de Convênios: Caminhos Jurídicos e Administrativos para Municípios com Irregularidades no CAUC – Danilo Mohana Pinheiro Carvalho Lima

24/04 – TARDE 16H30 – SEGURANÇA

Implantação de Escolas Militares – Apresentar ao público presente o fluxo de implantação e os ganhos sociais obtidos com a efetivação dos projetos.

24/04 – TARDE 16H30 – SAGRIMA E AGED

Dispensa de licença ambiental – DCAA (SAGRIMA)

Tema: Serviço de Inspeção Municipal: Uma Ponte para Alimentos Seguros e Mercados Fortes, Cadastro Atualizado, Gestão Eficiente: O Papel dos Municípios na Sanidade Agropecuária e Ações de Defesa e Inspeção Vegetal da Aged.

24/04 – TARDE 16H30 – SUDAM

Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, Estímulos Fiscais e Financeiros para atração de investimentos; Diretrizes e prioridades para o uso dos recursos do FDA e PDCTIA – Programa de Desenvolvimento Científico, tecnológico e de inovação da Amazônia Legal.

25/04 – MANHÃ – AUDITÓRIO PRINCIPAL – 8H – SERIDF

Ferramentas de Captação de Recursos e de Gestão Pública do Governo Federal e o papel da SERIDF/MA em Brasília

Objetivo: Apresentação do Tranferegov e demais ferramentas de apoio á Gestão Pública Municipal, bem como os serviços oferecidos pela SERIDF ás Prefeituras Maranhenses.

Público Alvo: Equipe técnica, assessora/es, secretária/os e demais gestora/es municipais

25/04 – MANHÃ – AUDITÓRIO PRINCIPAL – 10H – SEBRAE

Atuação do Programa Cidade Empreendedora no Estado com cases de prefeiturasCidade Empreendedora (Parceria entre Governo do Estado e Sebrae)

25/04 – MANHÃ – AUDITÓRIO 8h – JUCEMA

Maranhão Digital: Mais empresas e mais recursos para o seu município.

Objetivo: apresentar as novas funcionalidades do Maranhão Digital e como o sistema online de abertura de empresas pode contribuir para a maior arrecadação dos municípios. Demostrar como o Governo do Estado está incentivando o empreendedorismo e facilitando a formalização de negócios, gerando mais recursos para as cidades.

25/04 – MANHÃ – AUDITÓRIO 8h – SES

Atenção Primária e Vigilância em Saúde: o município atingindo alta performance.

25/04 – MANHÃ – AUDITÓRIO 8H – SEINC/ SETRES

Programa Juros Zero e Trabalho Jovem

25/04 – MANHÃ – AUDITÓRIO 8h – SAF

Acesso ao mercado institucional: Compras da Agricultura Familiar – PROCAF e PAA

Objetivo: Oportunidades de acesso ao mercado institucional por meio dos programas PROCAF e PAA, destacando os requisitos, benefícios e processos para a comercialização da produção da agricultura familiar.

25/04 – MANHÃ – AUDITÓRIO – 10h – SETUR

Seu município no Mapa do Turismo Brasileiro.

Objetivo: Apresentar informações de Regionalização do Turismo e os critérios para integração do município no Mapa do turismo Brasileiro.

Público Alvo: Prefeitos e Secretários (as) municipais de Turismo do Maranhão.

25/04 – MANHÃ – AUDITÓRIO 10h – FAMEM

Gestão de Precatórios no Poder Judiciário

Palestrante: Juiz Alistelman Mendes Dias Filho

25/04 – MANHÃ – AUDITÓRIO 10h – UEMA

A inserção da Uema nos municípios do Maranhão

Objetivo: Apresentar aos gestores municipais as possibilidades de parcerias com a Uema para a qualificação da população.

25/04 – MANHÃ – AUDITÓRIO 10h – MOB

Políticas Públicas de Mobilidade Inclusiva para Pessoas com Deficiência

Objetivo: Sensibilizar os gestores públicos municipais sobre a importância de implementação de políticas públicas de mobilidade inclusiva para pessoas com deficiência.

25/04 – TARDE – AUDITÓRIO PRINCIPAL 14h – SECTI

Pitch GovTech – Apresentações de startups que têm soluções para o governo (nas três esferas). Startups essas que passaram pelo Programa de Incubação de Startups do Inova Maranhão – SECTI.

25/04 – TARDE – AUDITÓRIO PRINCIPAL 16H30 – ITERMA/SECID/FAMEM

Regularização Fundiária

25/04 – TARDE – AUDITÓRIO 14h – SEDES

Vigilância Socioassistencial: implantação, implementação e qualificação da área nos municípios maranhenses e sistemas da REDE SUAS

25/04 -TARDE – AUDITÓRIO 14H – EGMA

CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO, PÓS-GRADUAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS.

Objetivo: Apresentar os principais programas, projetos e ações da Fundação EGMA que beneficiem diretamente os municípios maranhenses, com destaque para cursos de aperfeiçoamento, pós-graduação e assessoria técnica aos municípios.

Público-alvo: Prefeitos, vice-prefeitos, secretários, dirigentes e técnicos municipais.

25/04 – TARDE – AUDITÓRIO 14h – SEMU

Orientações sobre a criação de Secretarias Municipais e Fundo Municipal de Enfrentamento à violência.

Objetivo: Orientar os prefeitos e prefeitas sobre a importância da criação das secretarias municipais, com fornecimento dos projetos de lei para criação dos conselhos municipais, tendo em vista a necessidade de regulamentação das OPMS junto ao Ministério das Mulheres e criação do Fundo Nacional de Políticas para Mulheres, bem como a criação do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência e Pacto contra Feminicídios.

Público-alvo: Gestores(as) municipais, vereadores(as) e equipes gestoras municipais

25/04 – TARDE – AUDITÓRIO 14h – UNICEF

Selo UNICEF 2025/2028 – O que seu município receberá nesta nova edição.

Objetivo: Mostrar as vantagens de fazer parte do selo UNICEF para as crianças e adolescentes e todo o município.

Público alvo: Prefeitos, secretários municipais de sSaúde, assistência social, educação, juventude, planejamento, conselheiros municipais e equipes de assessores estaduais e municipais.

Com o selo UNICEF se oferece assessoria técnica direta para melhorar as políticas públicas e assegurar o fluxo adequado de recursos para investir no munícipio, ter livre acesso a plataformas de capacitação para servidores públicos, aprender como fazer o registro correto de dados e informações publicas em sistemas, utilizar modelos de preparação de decretos e normativas para implementar políticas e programas. Adicionalmente, o selo UNICEF fortalece o dialogo horizontal entre as Secretarias e as organizações sociais, melhorando os impactos positivos das políticas.

25/04 – MANHÃ – AUDITÓRIO 16H30 – FAMEM

Programa Luz para Todos – Equatorial

25/04 – TARDE – AUDITÓRIO 16H30 – SEMA

Plano de Encerramento de Lixões

Objetivo: Transformar a gestão de resíduos sólidos em uma gestão sustentável, a fim de proteger, preservar e melhorar a qualidade de vida e o meio ambiente, atendendo princípios de Justiça Climática e implantar estruturas de economia circular afim de fortalecer a atuação conjunta nessa importante temática.

Público Alvo: Gestores municipais, vereadores e equipes gestoras municipais.

25/04 – TARDE – AUDITÓRIO 16:30h – FAPEMA

Capacitação em elaboração de projetos para captação de recursos estaduais, federais e privados. Ministrante: Lee Max de Almeida Andrade.

Objetivo: Habilitar gestores e técnicos dos munícipios maranhenses na elaboração de projetos para captação de recursos.

Público-alvo: Gestores e técnicos das prefeituras

25/04 – TARDE – AUDITÓRIO 16H30 – SECMA

Execução da Política Nacional Aldir Blanc no Maranhão.

Objetivo: Apresentação da Política Nacional Aldir Blanc aos Gestores Municipais do Maranhão.

Público Alvo: Gestores Municipais do Maranhão.

Boletim de Conjuntura Econômica aponta crescimento de empregos formais no Maranhão

No mercado de trabalho, o Maranhão criou 16,2 mil empregos formais em 2024, é o que diz o Boletim de Conjuntura Econômica Maranhense, divulgado nesta quarta-feira (16), pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc). A taxa de desocupação foi de 6,8% no quarto trimestre, a segunda menor do Nordeste.

Além disso, as exportações maranhenses totalizaram US$ 5,6 bilhões em 2024, um aumento de US$ 118,4 milhões em relação a 2023, impulsionadas pelo complexo do alumínio (+US$ 430,4 milhões) e da celulose (+US$ 321,6 milhões). A publicação também apresenta que as importações somaram US$ 4,0 bilhões, uma redução significativa de US$ 880,7 milhões. Tais movimentações resultaram em um crescimento de 3,66%, atingindo 161,7 milhões de toneladas.

O comércio varejista cresceu 5,7% em 2024, superando a média nacional de 4,7%, impulsionado pelo aumento da massa de rendimento e melhores condições de crédito no primeiro semestre.

O setor de serviços também mostrou crescimento, com alta de 2,7% no acumulado do ano, estabelecendo o quarto ano consecutivo de crescimento, a maior sequência de altas anuais desde o início da série histórica em 2012.

O estado continuou atraindo investimentos em 2024, com destaque para setores estratégicos como energia renovável, indústria e infraestrutura. Entre os projetos em andamento ou previstos, destacam-se a implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Bacabeira, estudos para avaliar a viabilidade da exploração na Margem Equatorial, a possível construção da Subestação de Graça Aranha, além de diversos investimentos em infraestrutura portuária e energética.

Com base nesses e outros indicadores, a prévia de crescimento para a economia maranhense foi de 3,4% em 2024 e se igualou ao desempenho nacional, conforme a metodologia de cálculo do PIB Trimestral elaborada pelo IMESC e divulgada no início de abril.

A previsão para 2025 é de continuidade no crescimento do Maranhão, embora em ritmo mais moderado, influenciado pelo cenário macroeconômico nacional e internacional, particularmente com o aumento da taxa Selic para 14,25% a.a. em março de 2025.

O Boletim de Conjuntura Econômica analisa a dinâmica da economia do estado e aborda temas essenciais como relações internacionais, comércio exterior, Produto Interno Bruto (PIB), inflação, finanças públicas e mercado de trabalho. A publicação completa está disponível aqui (www.imesc.ma.gov.br).

Maranhão fortalece Educação Escolar Indígena com investimentos estruturantes e valorização cultural

– Em 2025, foram construídas e reformadas sete escolas indígenas (Foto: Divulgação)

Em alusão ao Dia dos Povos Indígenas, celebrado neste sábado (19), o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), reafirma seu compromisso com a valorização das comunidades originárias, consolidando uma política educacional específica, voltada à promoção da equidade, do respeito à diversidade étnico-cultural e à melhoria das condições de ensino nas escolas indígenas.

Dentre os principais avanços registrados nos primeiros quatro meses de 2025, destacam-se a construção e reforma de sete unidades escolares localizadas em territórios indígenas; a oferta de formação continuada a professores indígenas por meio do programa Saberes Indígenas na Escola; e a concessão de bolsas permanência a mais de 200 acadêmicos indígenas e quilombolas do ensino superior, totalizando investimentos na ordem mensal superior a R$ 210 mil reais.

“A política indígena é uma prioridade da nossa gestão porque entendemos que o respeito à diversidade tem início na escola, nas salas de aulas. Estamos comprometidos com uma educação que valorize as línguas, as culturas e os saberes dos povos originários”, afirma a secretária de Estado da Educação, Jandira Dias.

A Educação Escolar Indígena no Maranhão é respaldada por normativas estaduais específicas. As unidades são instituídas por decreto e os gestores escolares indígenas são formalmente designados com gratificação pelo exercício da função. Atualmente, 20 escolas indígenas possuem cursos reconhecidos pelo Conselho Estadual de Educação, garantindo, assim, a efetivação de uma educação diferenciada, intercultural e bilíngue, conforme os princípios estabelecidos pela Resolução CNE/CEB nº 5/2012.

A Seduc também tem promovido iniciativas estratégicas, como a criação do Mapa da Presença Negra e Indígena nas Escolas e o fortalecimento dos Projetos Político-Pedagógicos das unidades escolares indígenas, impulsionando práticas pedagógicas antirracistas e o reconhecimento da diversidade étnica como riqueza e patrimônio coletivo.

No Dia dos Povos Indígenas, o Maranhão celebra os avanços conquistados e renova seu compromisso com a garantia do direito à Educação Escolar indígena inovadora, alinhada à preservação das tradições, à afirmação da identidade e dos saberes tradicionais e à construção de uma sociedade mais justa e plural.

Governo entrega obras e anuncia novas ações e parcerias com o município de Paço do Lumiar

– Brandão destacou que o caminho para o desenvolvimento das cidades é a união entre todos os entes (Foto: Brunno Carvalho)

O governador Carlos Brandão participou da agenda dos 100 dias da gestão municipal de Paço do Lumiar e entregou importantes obras executadas em parceria com o município: a Feira Municipal da Vila Epitácio Cafeteira e a Praça Paranã, neste domingo (13). O prefeito Fred Campos agradeceu a parceria com o governo estadual e apresentou um balanço das ações da prefeitura.

Brandão elogiou o trabalho realizado pelo prefeito e destacou que o caminho para o desenvolvimento das cidades é a união entre todos os entes.

“Eu prego pelo Maranhão inteiro a parceria, pois de mãos dadas a gente chega mais longe. Só hoje, as entregas somam aproximadamente R$ 3 milhões com as obras da Feira Municipal e da Praça do Paranã, que o governo investiu aqui em parceria com a gestão do prefeito Fred Campos. Como presente extra, na quarta-feira será entregue uma ambulância nova para o transporte de pacientes. Além disso, os hospitais do Estado estão de portas abertas, construindo essa parceria”, afirmou.

Na ocasião, o governador anunciou a parceria para a construção de mais um Restaurante Popular no município, e o prefeito se comprometeu com a instalação do serviço no bairro Vila Epitácio Cafeteira. Também foi anunciada a pavimentação de 20 quilômetros de vias com o uso de blocos de concreto, a partir de emenda do deputado federal Rubens Júnior.

O governador informou ainda que o município será atendido por uma das carretas do projeto Qualifica Maranhão. O programa estadual foi lançado recentemente e oferece cursos com carga horária de 40 a 60 horas, voltados à qualificação de estudantes do ensino médio da rede pública e das comunidades locais.

O prefeito Fred Campos agradeceu por todas as ações da gestão estadual e destacou a importância de um governo com uma agenda municipalista e comprometido com o desenvolvimento das cidades.

“Em 100 dias, conseguimos realizar 137 ações positivas para a cidade, e nada disso estaria acontecendo se não fosse a mão amiga do governador Carlos Brandão, que tem sido um verdadeiro amigo de Paço do Lumiar e sempre fez muito pela cidade. Hoje entregamos a Feira Municipal da Cafeteira. É um prédio novo entregue à população. Onde antes havia apenas uma meia parede, hoje temos 22 boxes para os feirantes. É mais uma entrega do governador que contempla uma região com mais de 40 mil habitantes e que antes era esquecida”, observou o prefeito.

A Feira Municipal da Vila Epitácio Cafeteira conta com 22 boxes comerciais, prontos para receber peixarias, açougues, hortifrutis, lojas de polpas de frutas, lanchonetes e galeteria, promovendo o desenvolvimento econômico e a geração de renda. O local ainda abriga a nova sede da União dos Moradores da Vila Epitácio Cafeteira e uma praça moderna e funcional, batizada como José dos Santos, em homenagem a um dos fundadores do bairro.

Dona Maria da Conceição Oliveira Aguiar, viúva do homenageado, agradeceu pelo reconhecimento à memória do esposo e da família. “Em nome de Jesus, hoje estamos aqui e estou me sentindo alegre com a minha família, pois somos os primeiros moradores daqui. Meu marido está com Jesus, mas estou vindo e agradecendo por mim e por ele”, disse.

Durante a cerimônia, a feirante Rejane Marina Lima Dutra, contemplada com um dos boxes da Feira Municipal, destacou a importância do novo espaço para os trabalhadores, que antes estavam espalhados e sem estrutura.

“Eu fico até emocionada. Há muito tempo esperávamos um movimento como esse, pois o nosso bairro era muito esquecido, e agora chegou uma nova era para a nossa comunidade. Em nome dos moradores da Cafeteira, eu agradeço por essa obra em nossa vila. Agradeço a Deus, ao governador Carlos Brandão, ao prefeito Fred Campos, à vice-prefeita Mariana Brandão e ao ex-prefeito Inaldo Pereira”, declarou.

A solenidade contou com a presença de várias autoridades, como a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, que destacou a parceria com o município para atender mais de mil estudantes com diversas ações educativas e esportivas.

Praça do Paranã

Com a parceria entre as gestões estadual e municipal, foi possível revitalizar um espaço importantíssimo para a comunidade, que deixou de ser um depósito de lixo e entulho na Rua F, do bairro Paranã I, para se transformar em uma ampla praça completamente equipada: a Praça do Paranã.

O espaço conta com pista de cooper, parquinho, academia, campo de futebol, campo infantil, área pet, bicicletário e caramanchão. Além disso, o local preservou a arborização e recebeu serviço de paisagismo, valorizando as habitações do entorno e garantindo mais qualidade de vida para a população.

“Essa parceria entre a gestão estadual e municipal é algo que deu certo e está trazendo muitos benefícios. Acredito que trará ainda mais. Há muito tempo a população precisava de um local de lazer como essa praça, e estamos muito felizes. As palavras que temos hoje são gratidão e felicidade”, afirmou a pedagoga Márcia Santos.

Governo participa dos 100 dias da gestão municipal em Imperatriz e celebra parcerias com o município

– Prefeito Rildo Amaral e governador Carlos Brandão celebram parcerias durante os 100 dias da gestão municipal em Imperatriz (Foto: Rodrigo Ribeiro)

O governador Carlos Brandão esteve em Imperatriz, nesta quinta-feira (10), para participar da cerimônia dos 100 dias da gestão municipal. Ao lodo do prefeito da cidade, Rildo Amaral, o governador reafirmou o compromisso com o municipalismo, que tem proporcionado parcerias com prefeituras de todo o estado e ampliado as políticas públicas no Maranhão. O momento solene contou com a entrega de várias obras municipais e também de convênios entre o Estado e o município.

Entre as ações desenvolvidas a partir da parceria com o Estado, destaque para a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Bom Jesus e do convênio com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) para obtenção de bens e serviços resultantes das atividades de trabalho dos custodiados pelo sistema penitenciário do Maranhão. Na ocasião, o governador Carlos Brandão parabenizou a gestão municipal e afirmou que muitas outras parcerias serão celebradas.

“Nesses 100 dias o prefeito também presta contas dessa parceria que estamos fazendo e saibam que vem muita coisa boa pela frente, este é apenas um começo. Desde o primeiro dia do governo começamos a trabalhar juntos para fazer obras que estavam há muito tempo sendo esperadas pela população. Eu posso dizer que viveremos um dos melhores momentos da história de Imperatriz com essa forte parceria”, declarou Brandão.

O governador também fez questão de anunciar tratativas com a iniciativa privada que vão impulsionar o desenvolvimento da Região Tocantina, contribuindo para fortalecer a economia de Imperatriz e dos demais municípios. Como exemplo, ele citou comunicação recente com a Bartofil, empresa com mais de 70 anos de trabalho no Brasil, e que construirá um Centro de Distribuição em Davinópolis.

“A Bartofil acaba de anunciar um investimento de R$ 250 milhões para fazer um grande centro de distribuição aqui na Região Tocantina. Será uma obra de um ano e vai gerar cerca de 500 empregos. As pessoas voltaram a olhar para essa região com um olhar diferenciado, pois quando você tem um governo que traz estabilidade as empresas começam a chegar. Estamos prospectando grandes investimentos e levaremos essa discussão para São Paulo, para apresentar o potencial da Região Tocantina e do Maranhão para atrair mais investidores”, anunciou Brandão.

O prefeito Rildo Amaral apresentou um grande balanço da gestão municipal, agradeceu as parcerias com a gestão estadual e definiu os primeiros 100 dias de gestão como resultado de muita dedicação, trabalho e diálogo. Ele informou que a gestão busca a renovação do município para gerar oportunidades para a população.

“Os sites de economia do país voltaram os olhos para Imperatriz essa semana e fizeram uma matéria dizendo que Imperatriz surpreende pela forma que se eleva e pelo seu potencial. Como filho da cidade, como prefeito e tendo o governador Carlos Brandão como parceiro, renovamos com Imperatriz o compromisso de fazer uma cidade grande que oferta para os seus cidadãos serviços essenciais com excelência, tanto na educação, infraestrutura e saúde”, afirmou o prefeito.

Ao longo de todo o dia, foram realizadas diversas entregas pela gestão municipal. Na condição de convidado especial, o governador Carlos Brandão fez questão de acompanhar a agenda e dialogar com a população. Foram entregues novos caminhões para a limpeza da cidade, assinada ordens de serviço pelo município, entrega de títulos de propriedade, assinatura de termo de cooperação para realizar o Salão do Livro de Imperatriz (Salimp), entre outras ações.

Compromisso com a saúde

Na área da saúde, destaque para duas ações: a visita à Secretaria Municipal de Saúde e a entrega da reforma da UBS Bom Jesus. Presente nas duas agendas, o governador destacou o trabalho que a gestão municipal está fazendo e o compromisso da gestão estadual em contribuir com o processo de estruturação dos serviços de saúde em Imperatriz.

“Sabemos que a saúde aqui no município estava na UTI e que o prefeito Rildo está resgatando e nós estamos apoiando. Já temos a UPA, temos o Hospital Materno Infantil, temos o Hospital Macrorregional, que é um dos melhores hospitais do Maranhão, mas precisamos complementar e ajudar o prefeito. Estamos juntos nesse propósito e temos os três entes trabalhando: governo estadual, governo federal e governo municipal. Assim Imperatriz vai viver o melhor momento da sua história”, observou o governador.

Coordenadora da UBS Bom Jesus, a enfermeira Brayllane Santos Sousa informou que a parceria tornou possível o resgate da unidade, que precisava da reforma para garantir a qualidade do atendimento para a população.

“Foi um imenso prazer ter a presença do prefeito e do governador na entrega desta unidade que agora está totalmente reformada para prestar um atendimento de qualidade para a população. Todos os nossos serviços estão funcionando e estamos aqui de braços abertos para atender quem precisa”, relatou Brayllane Santos Sousa.

Para a dona de casa Luzinete Viveiros, ter a unidade de saúde com a estrutura renovada e pronta para atender a população é um verdadeiro presente. “Eu fiz questão de vir para a inauguração. O posto ficou muito bom, está muito bonito. O nosso Bom Jesus está de parabéns com esse posto que soma benefícios para a gente”, declarou.

Brandão entrega obras e anuncia novos serviços na comemoração de 105 anos de Coroatá

– Governador Carlos Brandão na biblioteca do Centro Educa Mais Hernano José Leopoldino Filho (Foto: Rodrigo Ribeiro)

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, entregou obras e assinou ordens de serviços, na manhã destra terça-feira (8), em Coroatá, durante aniversário de 105 anos do município. O pacote inclui reformas de unidade escolar, ginásio esportivo e também obra de pavimentação asfáltica na área urbana da cidade.

Os coroataenses ainda foram presenteados com assinatura de ordens de serviços nas áreas de infraestrutura e esportiva. As iniciativas fazem parte das ações do Governo do Maranhão com foco em potencializar melhorias nos municípios.

“O nosso governo tem como foco o fortalecimento do municipalismo. Por isto estamos aqui, em Coroatá, no aniversário da cidade, presenteando a comunidade com uma escola completamente reformada, com quadra poliesportiva e também pavimentação de vias urbanas. Além dessas ações, viemos também anunciar novas obras. São obras estruturantes que buscam melhorar a vida das pessoas”, destacou o governador.

Entre as ações do governo em Coroatá estão as obras do Centro Educa Mais Hernano José Leopoldino Filho e também a do ginásio da unidade escolar, que passaram por reformas executada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).

A reforma do Centro Educa Mais incluiu a construção de estacionamento, área com cobertura para motos e praça com jardim. Além disso, a unidade escolar teve 9 salas de aula totalmente reformadas e duas novas que foram construídas. O local também passou por serviço de pintura e melhorias estruturais no auditório.

O ginásio do Centro Educa Mais Hernano José Leopoldino Filho passou por serviço de construção da passarela de acesso ao ginásio e os vestiários, bem como o serviço de reforma de toda a estrutura do ginásio, incluindo banheiros masculinos, femininos e para Pessoas com Deficiência (PcD).

Gestora do Centro Educa Mais, Deusimar Veloso, falou da importância de ter a escola reformada. “Estou muito feliz porque tivemos uma obra muito importante de revitalização da escola, incluindo a ampliação com auditório, cozinha e refeitório. A nossa quadra foi totalmente revitalizada. Quero agradecer ao governador porque agora temos uma escola ainda mais estruturada”, afirmou Deusimar.

Outra importante obra entregue pelo governador foram os 3,3 km de pavimentação no trecho urbano da Avenida Central da Trisidela. Também foi entregue uma ambulância para a cidade. O mototaxista Antônio de Paula disse que a obra de pavimentação melhora o tráfego de forma significativa. “Melhora muito o trânsito. Temos uma avenida sem buraco e novinha. Isso é bom de mais”, comemorou.

“O governador entregou importantes obras para o município de Coroatá. Eu fico muito feliz porque no aniversário da cidade temos esse presente do governador, que tem trabalhado pelo Maranhão”, pontuou o prefeito de Coroatá, Edimar Vaqueiro.

Ordens de serviço

Além das entregas, o governador assinou ordens de serviços para a reforma do mercado e do estádio municipal, bem como serviço de reforma dos portais da cidade, serviços que serão feitos pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). Outra ordem de serviço assinada foi a que autoriza o serviço de ampliação do Serviço de Abastecimento de Água (SAA) do município.

Categoria: Infraestrutura