Categoria: Poder Legislativo

Bateu desespero: oposição ataca Alberto Bastos após perder controle da Secid

POLITICA: A sessão desta quinta-feira (12), na Assembleia Legislativa do Maranhão, escancarou o desespero da oposição com a nova gestão da Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).

O alvo da vez foi o defensor de carreira e atual secretário, Alberto Bastos. O motivo? A mudança no comando da pasta, que até pouco tempo era ocupada pelo grupo do deputado federal Márcio Jerry.

Deputados governistas reagiram. Yglésio Moyses foi direto ao ponto ao afirmar que o secretário tem legitimidade para montar uma equipe de confiança e destacou que Bastos apresentou certidões comprovando não responder a indiciamentos ou denúncias.

Catulé Júnior criticou o que classificou como tentativa de desviar o foco do debate, que tratava da indicação do defensor Thiago Josino Carrilho para interventor em Turilândia, feita pelo governador Carlos Brandão.

“Estão confundindo alhos com bugalhos”, resumiu, apontando ainda que a estratégia seria obstruir a pauta.

Já Florêncio Neto reforçou que o nome do secretário foi inserido de forma indevida na discussão, desviando o tema central.

Nos bastidores, a leitura é clara: a perda de espaço na Secid ainda não foi digerida por setores da oposição e o desespero tem sido verbalizado em plenário.

Assembleia Legislativa elege nova composição da CCJ

Neto Evangelista e Florêncio Neto foram eleitos presidente e vice da CCJ

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa elegeu, nesta terça-feira (10), os novos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa. Ocupará o cargo de presidente o deputado Neto Evangelista (União Brasil) que terá como vice, o deputado Florêncio Neto (MDB).

Além destes, comporão a CCJ os parlamentares Arnaldo Melo (PP), Ricardo Arruda (MDB), Adelmo Soares (MDB), Carlos Lula (PSB) e João Batista Segundo (PL), como membros titulares.

Como membros suplentes foram eleitos os deputados Eric Costa (PSD), Helena Duailibe (PP), Dr. Yglésio (PRTB), Daniella (MDB), Ariston (Mobiliza), Fernando Braide (PSB) e Aluízio Santos (PL).

“Para nós, estarmos mais uma vez à frente de uma das comissões mais importantes da Assembleia é uma grande honra. É na CCJ que deliberamos e damos andamento aos projetos de lei que, ao final, vão impactar diretamente na vida da população do Maranhão, levando mais qualidade de vida, garantindo direitos e proporcionando que políticas públicas relevantes alcancem quem mais necessita”, disse o deputado Neto Evangelista, que já ocupou o cargo anteriormente.

CCJ

Comissão Permanente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, cabe à CCJ analisar as proposições produzidas e apresentadas ao Parlamento Estadual quanto aos aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa, emitindo parecer.

O vice-presidente da CCJ, deputado Florêncio Neto, ressaltou a importância da comissão para o bom andamento dos trabalhos na Casa.

“A CCJ é a comissão que recepciona os projetos que daí partem para as comissões temáticas e depois, para o plenário da Casa. As vagas foram distribuídas contemplando todos os blocos, com indicações de membros. A eleição ocorreu por aclamação e, por unanimidade, o deputado Neto Evangelista foi escolhido o presidente”, destacou Florêncio Neto.

Governo estadual entrega importantes obras no sul do Maranhão

O final de semana foi de muitas entregas de importantes obras estaduais nos municípios de Buriticupu, Açailândia, São João do Paraíso e Nova Colinas. O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, participou das inaugurações ao lado do governador Carlos Brandão e dos prefeitos, destacando a importância do diálogo e do trabalho em parceria para o desenvolvimento do Maranhão.

“Muito feliz em fazer parte deste governo que está entregando obras tão importantes por todo o Maranhão. Na área da saúde, da educação, da infraestrutura, do meio ambiente e da segurança alimentar. Estamos cuidando das pessoas com grandes investimentos que transformam a vida dos maranhenses”, declarou Orleans Brandão.

Na sexta-feira (06), a população de Açailândia ganhou uma Unidade de Pronto Atendimento, que amplia a rede estadual de urgência e emergência, e a revitalização do Parque Ambiental, obra que promove a valorização urbana, incentiva a prática de esporte, lazer e preservação ambiental. O prefeito Dr. Benjamin agradeceu ao governador pelas obras e ao secretário de Assuntos Municipalistas por fazer a interlocução com os gestores municipais: “Orleans tem sensibilidade e foi um dos responsáveis por estarmos recebendo esses benefícios. É com essa união que vamos continuar avançando”.

Em Buriticupu, a inauguração do Centro de Hemodiálise Tomé Francisco de Sousa Silva expande a rede de assistência especializada aos pacientes renais crônicos da região, com capacidade para 72 atendimentos diários. No município também foi implantado o Colégio Militar, que vai atender 510 alunos.

No sábado (07), em São João do Paraíso, a inauguração do Restaurante Popular amplia a maior rede de segurança alimentar do país, que atende 185 municípios, fortalecendo o combate à pobreza extrema no Maranhão. O prefeito Marcos Vinícius agradeceu pelo apoio que tem recebido do governo estadual: “Temos 12 obras estaduais em execução em nossa cidade. Todos os avanços que temos conquistado em São João do Maranhão é graças à parceria com esse governo que é de verdade municipalista”.

Em Nova Colinas, mais um Restaurante Popular foi inaugurado. A parceria entre o Governo do Estado e o Município também tornou possível a implantação de mais uma unidade do Colégio Militar Tiradentes, e ainda foram assinadas ordens de serviço para reforma do Hospital Municipal, dois quilômetros de pavimentação asfáltica, implantação do portal de entrada da cidade e reforma da Delegacia de Polícia Civil. “O Governo do Estado está mudando a realidade no sul do Maranhão”, enfatizou a prefeita Mariana Macedo.

TJMA restabelece autonomia da Câmara de São Luís e suspende ordem que travava a pauta legislativa

Em decisão proferida em regime de plantão, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deferiu parcialmente o efeito suspensivo no Agravo de Instrumento interposto pela Câmara Municipal de São Luís e suspendeu o trecho da liminar que determinava a paralisação da tramitação e votação de qualquer outra proposição legislativa, restabelecendo a autonomia do Parlamento municipal para organizar sua própria pauta.

O recurso foi interposto contra decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos que, acolhendo pedido do Município de São Luís, autorizou a aplicação provisória de dispositivos do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2026), determinou a implantação imediata do reajuste do magistério, impôs prazo para votação do orçamento e ainda fixou multa diária pessoal ao presidente da Câmara.

A Câmara de Vereadores sustentou que a medida representava ingerência indevida em matéria interna corporis e afronta à autonomia do Poder Legislativo.

A decisão, proferida pela desembargadora Graça Soares Amorim, reconhece que a determinação de “congelar” toda a agenda legislativa extrapola os limites constitucionalmente admissíveis de intervenção do Judiciário, por interferir em matéria interna do Poder Legislativo e substituir a deliberação política do Parlamento por ordem judicial.

Conforme a decisão, o TJMA suspende a ordem que obrigava a Câmara a “parar tudo” e travar a tramitação de qualquer outro projeto até votar orçamento e PPA.
Isso restaura a autonomia legislativa para a Câmara organizar sua própria pauta, sem intervenção judicial sobre a agenda interna.

Também proíbe a edição de novos atos normativos suplementares que ampliem despesas/criem obrigações financeiras a partir desta decisão, declarando nulos os atos posteriores até que o PLOA seja votado.

A desembargadora registra que a separação dos poderes exige deferência institucional e que há limites para interferência judicial no processo legislativo. Aponta, também, como excessiva a ordem de “congelar” toda a pauta, por invadir a autonomia interna do Legislativo.

A decisão reduz a multa diária ao presidente da Câmara para R$ 5 mil, limitada à prerrogativa de pautar as matérias orçamentárias, e sugere que o presidente do Legislativo municipal e o prefeito de São Luís façam uma reunião institucional no prazo de 48 horas, com o objetivo de superar o impasse e garantir que direitos fundamentais da população não fiquem reféns de disputas políticas.

Governo do Maranhão amplia investimentos em saúde e educação em Buriticupu e Açailândia

Com a atenção voltada às necessidades dos municípios maranhenses, o Governo do Maranhão segue realizando entregas em diversas regiões. Nesta sexta-feira (6), o governador Carlos Brandão e comitiva estiveram em Buriticupu e Açailândia para uma ampla agenda municipalista.

Em Buriticupu, foi entregue o Centro de Hemodiálise Tomé Francisco de Sousa Silva, unidade com capacidade de instalação de 12 máquinas, além de duas reservas, criando 72 novas vagas e garantindo até 936 sessões mensais.

O serviço funcionará em três turnos, das 6h às 19h, e também beneficiará cidades vizinhas e reduzindo o deslocamento de pacientes. A entrega faz parte da política de expansão e descentralização da rede estadual de hemodiálise, que irá aproximar o atendimento das regiões onde vivem os pacientes com doença renal crônica.

Em 2025, o governo anunciou a maior ampliação da Rede de Hemodiálise da história do Maranhão, com previsão de alcançar todas as regionais de saúde e chegar a 21 serviços em funcionamento.

Antes da gestão Brandão, o estado possuía 279 máquinas, atendendo 1.789 pessoas. Com as expansões previstas, o Maranhão passará a contar com cerca de 600 máquinas.

O governador Carlos Brandão frisou que a implantação do serviço em Buriticupu enfrentou descrença ao longo do tempo, mas se tornou prioridade pela rotina de sofrimento enfrentada por quem precisava viajar para fazer o procedimento.

“Praticamente, as pessoas tinham de se deslocar daqui para Açailândia para fazer um tratamento de hemodiálise. São duas horas e meia para ir, duas horas e meia para voltar e mais quatro horas na máquina. Só aí são nove horas. Era um sofrimento dia sim, outro não. O Centro de Hemodiálise é uma grande conquista”, afirmou Carlos Brandão.

A fala do governador foi reforçada pelo depoimento da paciente Rosilene Diniz, que relatou o impacto do deslocamento na rotina de tratamento. “Era muito cansativo para nós. Eu chegava em casa muito cansada, não pelo tratamento, mas pela viagem”, disse.

Colégio Militar e abastecimento de água

Além do Centro de Hemodiálise, a agenda em Buriticupu incluiu a implantação do Colégio Militar Tiradentes, fruto de uma parceria com a gestão municipal, que entregou o prédio enquanto o Estado mantém a gestão, garantindo futuro aos 500 alunos da unidade.

“A população recebeu um Colégio Militar, onde a educação vai trazer também a disciplina para os nossos jovens e, na saúde, a gente entrega o Centro de Hemodiálise, tendo sensibilidade com o paciente que se deslocava longas distâncias e poderá fazer isso agora perto da sua casa”, ressaltou João Carlos, prefeito de Buriticupu.

Ainda durante a agenda, o governador anunciou dois projetos de abastecimento de água, um executado pela Prefeitura, no valor de R$ 24 milhões, e outro pelo Governo do Estado, com investimento de R$ 20 milhões e obras previstas para começar ainda neste mês.

Mais educação e saúde em Açailândia

Já em Açailândia, a gestão estadual fez inaugurações com foco em educação, saúde e qualidade de vida. Foram entregues a reforma do Centro de Ensino Joviana Silva Farias, uma nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e a revitalização do Parque Ambiental do município. Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão destacou o poder de transformação dos investimentos.

“Nós entregamos um parque para a população fazer exercício, caminhar, ter lazer e saúde. Também entregamos a escola Joviana Farias, uma obra com qualidade, e estamos inaugurando a UPA, de porta aberta, 24 horas, para complementar toda a rede de saúde da região. Tem obra para todo lado, são bilhões de reais em investimentos nos 217 municípios. E o resultado é que as cidades estão mais bonitas e a vida das pessoas está melhorando”, observou Carlos Brandão.

A reforma do Centro de Ensino Joviana Silva Farias atende mais de 500 alunos com obras estruturais, de climatização, implantação de quadra poliesportiva coberta entre outros benefícios, totalizando cerca de 1.600 metros quadrados de área construída.

A obra também reorganizou o espaço da quadra, possibilitando uma futura ampliação e adequação da unidade ao modelo Educa Mais.

O subsecretário de Estado da Educação, José Antônio Heluy, avaliou a requalificação de escolas e o impacto das melhorias na rede pública.

“Essa escola está totalmente modernizada e reformada, trazendo mais conforto para os nossos alunos e professores e ajudando a melhorar os indicadores educacionais da Região Tocantina, em especial em Açailândia. É um grande trabalho desenvolvido pela secretária Jandira Dias e pelo governador Carlos Brandão”, disse ele.

Para alunos e professores, a reforma representa melhores condições de aprendizagem. “A nova reforma vai incentivar mais os alunos. Agora a gente tem laboratório e vai poder fazer muitas coisas que não conseguia no outro prédio. Depois de dois anos, é muito bom receber a escola nova em folha, com salas com ar-condicionado. A gente fica muito feliz”, afirmou a aluna Emyle Lobo.

Na área da saúde, o governo estadual entregou uma nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA), com capacidade para cerca de 300 atendimentos por dia, em regime de 24 horas.

Classificada como UPA Porte II, a unidade oferta atendimento em clínica médica e pediatria, além de contar com médico intensivista na área de internação. A Unidade será referência em urgência e emergência, fortalecendo a rede estadual no município e na região.

“É uma satisfação muito grande participar dessa agenda municipalista e entregar hoje a Unidade de Pronto Atendimento, a 12ª UPA da Rede Estadual do Maranhão, que vai ajudar muito Açailândia com essa rede conectada. Há oito meses, o governador entregava o Hospital Regional completo, agora a gente soma a UPA, para garantir uma rede de saúde mais eficiente e efetiva. Açailândia merece”, ressaltou Tiago Fernandes.

Para o prefeito de Açailândia, Benjamim de Oliveira, a parceria institucional com o Governo do Estado tem surtido efeito. “Só hoje nós visitamos quatro grandes obras e inauguramos a UPA. É importante frisar que a gestão vai ser do Estado. São quase dois milhões por mês, com previsão de cerca de nove mil atendimentos. A saúde vai ter um ganho enorme, porque o atendimento estava todo concentrado no hospital municipal. A população agradece ao governador, e ainda tem muitas coisas para vir para a cidade”, afirmou o prefeito.

Parque Ambiental revitalizado

Ainda como parte da agenda oficial, foi entregue a revitalização do Parque Ambiental de Açailândia, área com mais de 177 mil metros quadrados, voltada à preservação da biodiversidade e ao lazer da população.

O parque recebeu pintura geral, revitalização da ciclovia e pista de cooper, manutenção das entradas, quadras, prédio administrativo, banheiros, quiosques, brinquedos e aparelhos de academia, além de melhorias na iluminação, roçagem e poda.

O espaço passa a ser mais uma opção de lazer e prática esportiva para moradores do município.

Em Açailândia, lideranças municipais declaram apoio a Orleans Brandão

POLITICA: O apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão ao governo do Maranhão levou centenas de lideranças políticas – prefeitos, ex-prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e deputados – ao município de Açailândia, na noite de sexta-feira (06), para mais um forte encontro político regional. Em todos os discursos, a defesa da continuidade de um governo verdadeiramente municipalista, que dialoga e trabalha em parceria para desenvolver o estado.

Acompanhado de todos os 17 vereadores de Açailândia, o prefeito Dr. Benjamin justificou o apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão ao destacar que o Governo do Estado trabalha por toda a região. “Há um mês foi inaugurado o Hospital Macrorregional de Imperatriz, depois o nosso hospital regional e hoje a UPA. Não podemos correr o risco de eleger um governador que não nos dê acesso, que não seja municipalista, que não tenha o cuidado com os municípios como tem o Orleans Brandão. Nosso apoio é integral – vereadores, secretários e a população, todos nós caminharemos firmes com ele”, afirmou o prefeito de Açailândia, organizador do encontro.

Em todos os discursos, os prefeitos reconheceram a capacidade de diálogo e o empenho do secretário de Assuntos Municipalistas em buscar soluções no Governo do Estado para as necessidades da população. “Nunca tivemos um governo que olhasse tanto para os municípios, e em time que está ganhando não se mexe. Por isso, Senador La Roque está com Orleans Brandão”, enfatizou o prefeito Bartolomeu. “Orleans é o nosso interlocutor e pela primeira vez vemos tantas obras em nossas cidades. Ele será o melhor governador. Estamos juntos por um Maranhão sempre melhor”, declarou o prefeito de João Lisboa, Fábio Holanda.

Depois de agradecer pela presença das cerca de 1.500 pessoas que participaram do encontro organizado pelo prefeito de Açailândia, o pré-candidato a governador falou do trabalho realizado nos últimos três anos e da sua felicidade em ver sair do papel obras grandiosas, tidas como impossíveis, nas diversas regiões maranhenses. Ele fez questão de afirmar que a sua confiança na vitória não é somente pela força do seu grupo político, mas principalmente pelo carinho com que tem sido recebido pela população.

“Aceitei esse desafio e tenho certeza absoluta de que seremos vitoriosos. O Maranhão vai seguir com força, avançando com diálogo e muito trabalho, em parceria. As obras estão acontecendo, a vida das pessoas mudando em cada município maranhense. Para mim, cada prefeito, vice-prefeito e vereador são importantes, porque sei que querem melhorar a vida das pessoas”, afirmou.

Orleans Brandão disse que se dedicou de corpo e alma à missão de conhecer os municípios, dialogar com os gestores e com a população para entender os problemas de cada cidade. “Coloquei a minha vida e o meu coração nesse trabalho e é com muita felicidade que vemos o Maranhão avançando em infraestrutura, no combate à pobreza e na geração de emprego e renda. Apesar de novo, já fiz muita mais que muitos políticos mais velhos. E estou com gás para continuar trabalhando pelo desenvolvimento do Maranhão”.

O encontro contou com a participação dos prefeitos Dr. Benjamin (Açailândia0, Franklin Duarte (Bom Jesus das Selvas), Eustáquio Sampaio (Cidelândia), Léo Cunha (Estreito), Paula do Quininha (Itinga do Maranhão), Deoclides Macedo (Porto franco), Flávio Soares (Ribeirãozinho do Maranhão), Edinalva Brandão (São Francisco do Brejão), Antônio Coelho (Sítio novo), Bartolomeu (Senador La Roque) e Fábio Holanda (João Lisboa), além de vices-prefeitos e vereadores. Presentes também o deputado federal Duarte Jr e os deputados estaduais Antonio Pereira, Kekê Texeira e Júnior Cascaria.

Iracema Vale destaca maturidade institucional e compromisso com o Maranhão na abertura dos trabalhos legislativos

Iracema Vale fez um balanço da condução administrativa e política da Alema e afirmou que o Parlamento jamais permitiu que o interesse coletivo fosse substituído por disputas pessoais

Agência Assembleia

Em sessão solene realizada nesta segunda-feira (02), a Assembleia Legislativa do Maranhão deu início aos trabalhos da 4ª Sessão Legislativa da 20ª legislatura. Em discurso de abertura, a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), deu um tom de resiliência e foco na estabilidade democrática, reafirmando o papel do Parlamento como pilar fundamental de sustentação do Estado.

Primeira mulher a comandar o Legislativo maranhense, Iracema Vale destacou que a gestão atravessou desafios inéditos nos últimos anos, mas que a resposta da instituição foi pautada pelo equilíbrio. A parlamentar afirmou que o que trouxe a Casa até este momento não foi o silêncio ou o improviso, mas uma decisão consciente de manter a instituição de pé e respeitada, mesmo diante de tentativas de conflito.

Durante o pronunciamento, a presidente da Alema fez um balanço da condução administrativa e política da Assembleia, enfatizando que o Parlamento jamais parou suas atividades ou permitiu que o interesse coletivo fosse substituído por disputas pessoais.

“A modernização da Casa, o resgate da memória institucional e a valorização dos servidores aproximaram o Legislativo da vida real dos maranhenses”, pontuou.

Presidente Iracema Vale, governador Carlos Brandão e secretário Vinícius Ferro durante ato de entrega da Mensagem Governamental

Responsabilidade

Segundo ela, a gestão transformou pressão em responsabilidade e ruído em método, consolidando uma maturidade institucional que permite à Assembleia atravessar o tempo sem perder seu eixo ou recorrer a espetáculos desnecessários.

Reconhecendo que 2026 é um ano decisivo e marcado pelo calendário eleitoral, Iracema Vale fez um apelo aos seus pares para que as urgências do povo não sejam negligenciadas. “Quem espera por saúde, educação e dignidade não pode aguardar o desfecho das urnas, o Maranhão não entra em recesso social”, disse.

Iracema Vale defendeu que este seja um ano de debates firmes e divergências claras, porém respeitosas, onde a política seja feita com coragem e sem ressentimentos. A deputada garantiu que sua condução seguirá pautada pelo diálogo aberto e pelo trabalho contínuo, reiterando que presidir o Poder Legislativo nunca foi um exercício de vaidade, mas um compromisso com a sustentação da democracia.

Ao declarar oficialmente abertos os trabalhos legislativos, Iracema Vale encerrou sua fala reafirmando o compromisso com os maranhenses que mais precisam da atuação parlamentar.

“A Assembleia chega ao seu quarto ano de gestão madura e à altura de seu papel histórico, pronta para enfrentar os desafios do ano com serenidade e grandeza”, concluiu.

Carlos Brandão entrega Mensagem Governamental em abertura dos trabalhos na Alema e reitera parceria com a Casa

Governador Carlos Brandão entrega a Mensagem Governamental à presidente Iracema Vale, na abertura dos trabalhos legislativos

Agência Assembleia

A sessão solene que marcou o início dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Maranhão, realizada nesta segunda-feira (2), no Plenário Nagib Haickel, teve como um de seus pontos altos a leitura da Mensagem Governamental de 2026, pelo governador Carlos Brandão.

O chefe do Executivo estadual enalteceu a parceria com o Poder Legislativo e aproveitou a oportunidade para destacar também os resultados positivos de sua gestão em 2025, bem como as perspectivas para este ano.

A Mensagem Governamental apresentou um balanço das ações e dos investimentos realizados pelo governo do estado ao longo do ano anterior, além de apontar as prioridades e perspectivas para o ano em curso.

“A Mensagem que entrego à Assembleia não é fria, nem burocrática, carrega um peso de um ano intenso e a convicção de que governar é cuidar das pessoas. Em 2025, com apoio desta Casa, o nosso governo mostrou capacidade e liderança. Encerramos 2025 com as contas em ordem e equilíbrio fiscal”, destacou Carlos Brandão.

Governador Carlos Brandão e a presidente da Alema, Iracema Vale, durante sessão solene que marcou o início dos trabalhos da Assembleia Legislativa

O governador enalteceu o fato de o Maranhão ser referência em equilíbrio fiscal e que, pela primeira vez na história, o estado ter alcançado nota A em capacidade de pagamento, o que, nas palavras do gestor, significa mais credibilidade e confiança para investir onde o povo mais precisa.

Investimentos

Crescimento no número de pessoas empregadas, investimento em educação, desenvolvimento econômico, incremento do turismo, segurança jurídica, abertura de novas empresas, responsabilidade com o meio ambiente, avanços na saúde, na segurança pública e infraestrutura, além de implantação de importantes programas sociais também foram mencionados pelo governador em sua Mensagem à Casa do Povo.

Em seu discurso, Carlos Brandão destacou o crescimento no número de pessoas empregadas, os investimento na educação, na segurança, no turismo, entre outros setores

Em sua fala, o gestor apontou o fortalecimento do diálogo entre Executivo e Legislativo e, por consequência, com a população maranhense. “Quero reafirmar meu reconhecimento à Assembleia Legislativa e seus deputados pela contribuição permanente ao desenvolvimento do Maranhão. Os desafios para 2026 são grandes, mas nossa capacidade de enfrentá-los é ainda maior. Seguiremos investindo em planejamento, responsabilidade fiscal e, principalmente, em sensibilidade social para transformar vidas”, frisou Carlos Brandão.

MP cobrará da Prefeitura de São Luís a liberação de recursos para Hospital Aldenora Bello

O procurador-geral de Justiça, Danilo Castro, determinou às Promotorias de Saúde e de Probidade Administrativa a instauração de procedimento administrativo para apurar o não pagamento de emendas dos vereadores de São Luís destinadas à área da saúde. Na manhã desta quinta-feira (05), ele recebeu um grupo de vereadores que cobram da Prefeitura de São Luís o repasse de R$ 12 milhões que eles destinaram para o Hospital do Câncer Aldenora Bello implantar uma ala pediátrica com 90 leitos.

“Viemos pedir o acompanhamento do Ministério Público para garantir que as emendas destinadas a serviços de saúde tão urgentes e necessários sejam liberadas e a população não seja prejudicada pelo atraso do repasse dos recursos pela Prefeitura de São Luís. É urgente a liberação de R$ 12 milhões que vão possibilitar ao Aldenora Bello ampliar a assistência a crianças com câncer. É uma obra que não pode esperar”, declarou o vereador Raimundo Penha ao justificar ao procurador-geral de Justiça o motivo da Representação feita ao Ministério Público.

A vereadora Flávia Berthier acrescentou que a Câmara recorreu ao Ministério Público porque não conseguiu dialogar com a Prefeitura de São Luís e fazer com que os recursos fossem repassados ao Aldenora Bello. “A direção do hospital buscou nossa ajuda para poder atender mais e com mais qualidade crianças que estão com câncer. É uma causa nobre e emergencial, é um tratamento que não pode esperar”, enfatizou ela.

Acompanhado dos promotores de Justiça Ednarg Marques, secretário para Assuntos Institucionais, e Reginaldo Carvalho, secretário de Investigação, o procurador-geral ouviu os vereadores e informou ao grupo que encaminhou a Representação às Promotorias de Saúde e de Probidade Administrativa para que adotem as medidas cabíveis, como proceder a análise técnica necessária e requerer explicações da Prefeitura de São Luís para o não pagamento das emendas parlamentares.

“O Ministério Público está sempre de portas abertas para a população de São Luís e, consequentemente, a quem a representa. O pagamento das emendas impositivas é um direito constitucional do parlamento, e se as instituições a que se destinam estão devidamente habilitadas elas têm que receber os recursos. Reconhecemos a urgência que essa questão requer e determinamos prioridade absoluta no encaminhamento dessa Representação e das medidas cabíveis, para que cheguemos a uma solução o mais breve possível”, afirmou o procurador Danilo Castro.

Para garantir a implantação da ala pediátrica do Hospital Aldenora Bello são necessários R$ 20 milhões. Desses, R$ 12 milhões foram indicados pelos vereadores em emendas ao orçamento de 2025, isto é, estão assegurados há meses, mas ainda não foram liberados pela Prefeitura de São Luís, prejudicando crianças com câncer. Eles se comprometeram a destinar mais R$ 8 milhões neste ano.

Com a implantação da ala pediátrica, a capacidade do Hospital será ampliada em mais 100 leitos. O total de leitos para tratamento de crianças com câncer aumentará dos atuais 23 para 90 leitos, e haverá capacidade para instalar 32 novos leitos adultos. Se os recursos forem logo repassados ao hospital, a previsão é que o projeto seja concluído até o final de 2026.

Estiveram presentes à reunião com o procurador os vereadores Raimundo Penha, Flávia Berthier, Octávio Soeiro, Nato Júnior, Concita Pinto, Marquinhos, Professora Magnólia, Clara Gomes, Marlon Botão, Marcos Castro, Anderson Borges, Beto Castro, Daniel Oliveira, Edson Gaguinho, Raimundo Júnior e Rommeo Amin. Também assinam o documento os vereadores Andrey Monteiro, Antônio Garcez, Astro de Ogum, André Campos, Fábio Filho, Marcelo Poeta, Thay Evangelista, Thyago Freitas e Wendell Martins.

Governador Carlos Brandão destaca ações da Saúde durante abertura dos trabalhos de 2026 da Assembleia Legislativa

– Governador afirmou que as ações da saúde integram o Plano Maranhão 2050 e o PPA 2024–2027 (Foto: Wellington Silva)

Ao participar da abertura da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), nessa segunda-feira (2), o governador Carlos Brandão destacou as ações na área da saúde e os investimentos voltados ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). A cerimônia foi realizada no plenário Nagib Haickel, no Palácio Manuel Beckman, em São Luís, e reuniu parlamentares, além de gestores estaduais e municipais.

Em sua exposição, o chefe do Executivo estadual afirmou que as ações da saúde integram o Plano Maranhão 2050 e o Plano Plurianual (PPA) 2024–2027, distribuídos em cinco eixos temáticos: “Educação, Identidade e Cultura Transformadoras e Estruturantes”, “Economia Próspera e Inclusiva”, “Meio Ambiente Valorizado e Resiliente”, “Sociedade Saudável, Segura e Justa” e “Governança Efetiva, Conectada e Inovadora”.

“O mais importante não está nos relatórios, mas na vida de cada maranhense impactado pelas nossas ações. Não falo apenas de números, embora eles sejam fundamentais; falo de respeito, dignidade e esperança”, enfatizou o governador Carlos Brandão.

Ainda em sua apresentação, o governador destacou a expansão da Rede de Hemodiálise, com a descentralização das máquinas, levando o serviço para mais perto de quem mais precisa. Também ressaltou a realização de mais de 650 transplantes no Maranhão — sendo 525 de córnea, 95 de rim, 32 de fígado, quatro de medula óssea e um de coração —, avanço que levou o estado da última posição para a 11ª colocação no ranking nacional.

“O fortalecimento da saúde pública, a criação da Rede de Hemodiálise, o avanço nos transplantes e o cuidado com a Atenção Básica têm um objetivo muito claro: salvar vidas e cuidar de pessoas”, observou o governador.

Além disso, Carlos Brandão citou a entrega de novas ambulâncias aos municípios maranhenses e a realização de 300 mil intervenções cirúrgicas eletivas em 2025.

Para o secretário adjunto de Administração e Engenharia da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Hugo Ferro, que representou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, na solenidade, os dados comprovam os resultados dos investimentos e do trabalho conjunto.

“Os dados apresentados pelo governador Carlos Brandão refletem um trabalho planejado e contínuo para fortalecer o SUS no Maranhão. O apoio do Legislativo tem sido fundamental para garantir agilidade às políticas públicas que chegam na ponta. Nosso compromisso é seguir executando uma política de saúde responsável, eficiente e cada vez mais próxima da população maranhense”, afirmou.