Categoria: Poder Legislativo

Iracema Vale destaca participação de deputados estaduais no 28º Congresso da Unale

Deputada Iracema Vale falou sobre a Unale na sessão plenária desta terça-feira (9)

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou, na sessão plenária desta terça-feira (9), o orgulho e o reconhecimento da Casa pela participação dos deputados Wellington do Curso e Janaína Ramos no 28º Congresso da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizado entre os dias 3 e 5 de dezembro, em Bento Gonçalves (RS).

Durante o evento, a deputada Janaína apresentou o projeto da Assembleia Legislativa do Maranhão inscrito na categoria “Projetos Especiais”, com a implementação da Lei 12.311/2024, de sua autoria, que institui ações educativas nas escolas voltadas à conscientização sobre o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. A iniciativa levou o nome da Alema a destaque nacional e foi elogiada por delegações de todo o país.

Em plenário, Iracema Vale agradeceu o empenho e a representatividade dos parlamentares. “Em nome da Assembleia Legislativa do Maranhão, agradeço o empenho de Vossa Excelência, a representatividade e o projeto que levou o nome do Maranhão ao Congresso da Unale. Também estendo meu reconhecimento a todos os servidores que participaram e contribuíram para esse momento de valorização da nossa Casa”, afirmou a presidente.

O deputado Wellington do Curso também registrou a importância da iniciativa. “Só agradecer a deferência e fazer uma referência elogiosa à deputada Janaína. Nosso projeto foi elogiado por todas as delegações. Infelizmente, a votação é por número de participantes e não pela qualidade dos projetos, mas a qualidade do nosso trabalho foi reconhecida. Perdemos apenas para Pernambuco. A deputada Janaína foi uma representante admirável, muito querida por todos durante o evento”, destacou.

A deputada Janaína Ramos agradeceu o apoio da presidente Iracema Vale e reforçou o compromisso de continuar levando o Maranhão ao cenário nacional com iniciativas de impacto social.

“Foi um projeto construído durante todo o ano com muito carinho. Mesmo sem o prêmio, trouxemos experiência, aprendizados e novas ideias para aplicar no nosso estado. O projeto maranhense foi o único entre todos com foco na inclusão e voltado à proteção da infância. Ano que vem estaremos novamente inscritos e, com fé em Deus, traremos o prêmio para o Maranhão”, declarou.

A parlamentar também agradeceu à equipe do Complexo de Comunicação da Alema e ao seu gabinete pela elaboração e apresentação do material do projeto, que, segundo ela, “foi ovacionado todas as vezes que passava no telão do congresso”.

Iracema Vale reiterou que a atuação dos parlamentares fortalece a imagem da Assembleia em nível nacional. “O nosso interesse é esse: promover cada vez mais o Maranhão e a Assembleia Legislativa. Fico feliz em ver o comprometimento dos deputados e servidores que se empenham em levar o nome da nossa Casa com tanto orgulho”, concluiu.

Governistas criticam deputados que tentavam responsabilizar Brandão pelo impeachment de Braide

POLITICA: Os deputados Dr. Yglésio (PRTB), Catulé Júnior (PP) e Neto Evangelista (União) expuseram a verdade e desconstruíram a narrativa de oposicionistas que tentavam transferir para o governador Carlos Brandão a responsabilidade pelo processo de impeachment do prefeito Eduardo Braide, por crime de improbidade, que estava em andamento na Câmara de São Luís. Os parlamentares reforçaram, na sessão desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa, que as afirmações não passavam de politicagem da oposição.

“A grande verdade foi que um aposentado, revoltado com a perda do direito adquirido do seu salário, que pegou uma facada de R$ 10 mil no bolso, por mês, entrou com uma representação na Câmara por descumprimento de uma lei em vigência, portanto, um crime de improbidade manifesto”, esclareceu Dr. Yglésio.

Com argumentos incisivos, o parlamentar do PRTB deixou, inclusive, o deputado Fernando Braide, que é irmão do prefeito, sem reação.

“O senhor acha justo 400 pessoas terem rebaixado os salários em R$ 10 mil? Auditores do município em fim de carreira, em início de aposentadoria, aposentados, médicos que contribuíram por mais de 25 anos? O senhor acha justo que o seu irmão, por um exercício mero de vaidade, possa tirar dessas pessoas o sustento dentro de casa?”, questionou.

Em resposta, Fernando Braide retrucou: “Até me cortou o raciocínio”.

Homem de diálogo
Catulé Júnior ressaltou os riscos trazidos pelo excesso de judicialização da política e defendeu Carlos Brandão. “Acho também temerário colocarmos sobre os ombros do governador essa iniciativa”, observou.

“O governador Brandão é um homem pacato, um homem que sempre fez do diálogo a sua marca, e eu quero acreditar, de forma muito convicta, que ele não tem nada a ver com isso”, assinalou Catulé Júnior.

Interesse da oposição
Neto Evangelista cobrou mais responsabilidade da oposição ao tratar do tema e questionou qual o interesse ao querer responsabilizar o governador pelo fato. “É interesse eleitoral, que estão querendo botar aqui no colo do governador. Eu acho que isso tem que ser um debate com responsabilidade”, assegurou.

E fazendo uma análise, ao ver o grupo de oposicionistas expondo sua preferência e saindo em defesa do prefeito, Neto Evangelista também ressaltou que a “bancada” de Eduardo Braide tinha aumentado na Assembleia enquanto a do vice-governador Felipe Camarão se “reduziu a pó’, referindo-se ao número de aliados aos dois possíveis candidatos ao governo do Estado em 2026.

Em entrevista, deputado Adelmo Soares reforça apoio a Orleans Brandão e destaca preparo de Iracema Vale

POLITICA: O deputado estadual Adelmo Soares, em entrevista ao programa Ponto Continuando, na Rádio 92,3 FM, reafirmou seu posicionamento político e apresentou declarações firmes sobre o cenário sucessório no Maranhão. Logo no início da conversa, o parlamentar deixou claro que o grupo já possui definição sobre o nome que disputará o Governo do Estado:

“Não há dúvida que o candidato é Orleans Brandão. A vaga é do Orleans Brandão. Ninguém vai recuar, o governo não vai recuar… não tem ninguém que possa fazer o governo recuar.”

A afirmação reforça a confiança e a consolidação interna da base governista, afastando quaisquer especulações sobre mudanças na composição majoritária.

Iracema Vale é citada como liderança agregadora e preparada
Durante a entrevista, Adelmo também fez questão de destacar o papel da deputada Iracema Vale, ressaltando seu preparo, sua força política e sua postura de cooperação dentro do grupo.

“Temos a Iracema Vale, uma mulher preparadíssima, muito querida no cenário político. Enquanto ela agrega, chama, ajuda, participa, defende… Braide faz exatamente o contrário.”

Ao evidenciar a diferença de postura entre Iracema e o prefeito Eduardo Braide, o deputado reforçou o papel positivo desempenhado por ela na articulação estadual.

“Um trunfo para qualquer posição”
Adelmo Soares ainda classificou Iracema Vale como uma liderança versátil e estratégica, capaz de assumir qualquer função definida pelo grupo político ou pelo governo:

“Iracema está preparada. É um trunfo para qualquer posição. Está pronta para jogar em qualquer posição que o governo ou que o grupo político decidir.”

Mensagem de firmeza e alinhamento político
A participação do deputado no Ponto Continuando transmitiu um recado claro de unidade e coerência dentro da base governista. Ao defender de forma firme a candidatura de Orleans Brandão ao Governo do Estado e ressaltar a importância de Iracema Vale no cenário político, Adelmo Soares reafirmou seu compromisso com a continuidade do projeto político que representa.

A fala reforça sua presença ativa nos debates estaduais e sua influência na definição dos rumos políticos do Maranhão.

Iracema Vale recebe Placa de Honra ao Mérito na Câmara Municipal de São Luís

Deputada Iracema Vale foi homenageada com a Placa de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de São Luís

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi homenageada, nesta segunda-feira (1º), com a Placa de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de São Luís. A honraria, proposta pelo vereador Astro de Ogum (PCdoB) e aprovada por unanimidade pelo plenário, reconhece personalidades que se destacam pela dedicação ao serviço público e pelas relevantes contribuições ao município.

Durante a solenidade, Iracema Vale ressaltou a importância do gesto e destacou que a homenagem ultrapassa o mérito individual. “Receber uma homenagem da Casa que leva a voz da capital do meu estado é uma grande alegria. Porque, toda vez que um Poder reconhece o trabalho de outro Poder, o que se celebra não é a Iracema, é a democracia funcionando, é a harmonia entre poderes, é o respeito institucional, é a maturidade política que o Maranhão tanto merece”, afirmou.

Iracema Vale ressaltou a importância do gesto e destacou que a homenagem ultrapassa o mérito individual

Autor do requerimento, o vereador Astro de Ogum destacou a trajetória política da presidente da Alema como motivo para a homenagem. “A presidente Iracema é a deputada estadual mais votada do estado, com uma trajetória marcada pela humildade e pelo compromisso com o povo maranhense. Espero que esta homenagem seja mais um incentivo para que continue essa luta em defesa do povo do Maranhão.”, declarou.

A deputada Ana do Gás (PCdoB) também reforçou a relevância da homenagem, lembrando o pioneirismo de Iracema Vale como a primeira mulher a presidir o Parlamento estadual. “Nossa presidente Iracema Vale, ex-vereadora, ex-prefeita e enfermeira, merece essa honraria. Tenho certeza de que, assim como eu, meus colegas parlamentares também admiram a liderança dessa grande mulher que vem fazendo história. O Maranhão e São Luís precisam conhecer essa trajetória.”, afirmou, parabenizando o vereador Astro de Ogum pela iniciativa.

Solenidade foi realizada pela Câmara Municipal de São Luís

A solenidade também reforçou o compromisso institucional entre a Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal de São Luís, fortalecendo o diálogo entre os poderes. Participaram da cerimônia os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB) e Ana do Gás (PCdoB); o chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, representando o governador Carlos Brandão; vereadores da capital; além de outras autoridades e servidores.

Deputados destacam dimensão da Convenção

POLITICA: Deputados repercutiram, na sessão plenária desta terça-feira (2), a convenção estadual do MDB, realizada na última sexta-feira (29), no Ceprama, no bairro Madre Deus, em São Luís. O evento reuniu milhares de lideranças políticas e foi reconhecido pelos parlamentares como uma das maiores convenções partidárias da história do estado.

O deputado Ricardo Arruda (MDB) abriu as manifestações ressaltando a dimensão do encontro. “A convenção alcançou um marco simbólico e político ao reunir mais de 15 mil pessoas, com delegações de 132 municípios, incluindo 132 prefeitos, 115 vice-prefeitos e mais de 700 vereadores. Foi uma celebração democrática que reafirmou o protagonismo do MDB no Maranhão”, afirmou.

Segundo o parlamentar, o partido vive um momento de reorganização e crescimento. “Esse avanço é resultado da condução do então presidente Marcus Brandão, que retomou a presença do MDB nos municípios como há muito não se via. Agora, com a eleição de Orleans Brandão, tenho certeza de que o partido seguirá nesse caminho de fortalecimento e expansão”, declarou.

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), também celebrou o simbolismo do evento. “Foi uma convenção expressiva, marcada pela presença de lideranças de todas as regiões do estado. Parabenizo o MDB pela organização e pela escolha de Orleans Brandão, desejando uma gestão que contribua para o fortalecimento do partido e do Maranhão”.

O deputado Adelmo Soares (PSB) reforçou a avaliação positiva. “A convenção refletiu um momento de otimismo e continuidade de um projeto político que tem apresentado resultados concretos no estado. O encontro foi gigantesco e comparecimento massivo de lideranças demonstra confiança no trabalho que vem sendo executado”.

Para o parlamentar, eventos como esse mostram força política e diálogo com a população. “Vemos um alinhamento em torno de um grupo que vem entregando obras, políticas públicas e mudanças reais na vida das pessoas. Por isso, a presença de tantas lideranças do Maranhão é mais que simbólica: é resultado de trabalho contínuo”, concluiu.

Ao final das manifestações, os deputados reiteraram que a convenção consolidou o MDB como uma das principais forças políticas do estado e destacou a expectativa de que o partido mantenha o protagonismo nas eleições de 2026, com forte demonstração de unidade, organização e poder de mobilização.

Assembleia Legislativa concede a Medalha Negro Cosme a 11 personalidades da luta antirracista no Maranhão

Agência Assembleia / Fotos: Wesley Ramos e Miguel Viegas

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta sexta-feira (28), no Plenário Nagib Haickel, Sessão Solene para entrega da Medalha do Mérito Legislativo Negro Cosme a 11 personalidades da comunidade negra maranhense de destacada e relevante atuação na luta antirracista. A honraria é concedida a pessoas que se destacam na luta antirracista, na defesa dos direitos humanos, na promoção da justiça social e na preservação da cultura afro-maranhense.

Os autores da proposição de concessão da honraria foram a presidente da Alema, Iracema Vale (PSB) com os deputados Antônio Pereira (PSB), Davi Brandão (PSB), Osmar Filho (PDT), Florêncio Neto (PSB), Adelmo Soares (PSB), Daniella (PSB),  Dra.Helena Duailibe (PP) e Ana do Gás (PCdoB).

Foram agraciados: o ex-vereador de São Luís, advogado e professor Antônio de Lisboa Machado Filho; a ativista Pureza Lopes Loyola; a professora Josefa Melo e Sousa Bentivi Andrade; Almerice da Silva Santos (Dona Teté – in memoriam); a desembargadora Oriana Gomes de Jesus Mendonça; a desembargadora Ângela Maria Moraes Salazar; o desembargador Raimundo Nonato Neris Ferreira; o bispo da Diocese de Brejo, Dom José Valdeci Santos Mendes; o ex-deputado, prefeito de Bacabal e presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), José Roberto Costa Santos; a ex-vereadora de Penalva e militante do movimento negro, Maria Nice Machado Costa (Dona Nice) e a antropóloga Maria de Lourdes Siqueira.

A presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, demonstrou, durante a abertura da sessão solene, toda a sua felicidade e  emoção em prestar essa justa homenagem às personalidades de destaque da comunidade negra maranhense. “Este momento é muito importante para demonstrarmos à sociedade a importância do povo negro e que somos todos irmãos. Hoje, homenageamos pessoas que lutam para que a plenitude dos direitos não seja um privilégio, mas regra; não seja promessa, mas realidade; não seja futuro, mas presente e o agora. As entregar essa medalha, o Parlamento Maranhense afirma que essa igualdade não será adiada, que a dignidade não será condicionada e que a cidadania não terá entrave”, afirmou a presidente da Assembleia de forma contundente.

Agradecimentos

Muito emocionados, José Roberto Costa Santos, Ângela Maria Moraes Salazar e Oriana Gomes de Jesus Mendonça falaram e agradeceram à Assembleia em nome dos demais agraciados.

“Essa comenda representa um sentimento de luta e de resistência. Estamos homenageando pessoas que, com muita resistência, conseguiram superar a barreira do racismo estrutural brasileiro. Nossa responsabilidade, agora, passa a ser muito maior. Precisamos seguir lutando contra o racismo e sem esquecer nossas origens”, frisou Roberto Costa.

“Este é um momento muito importante para a história do povo negro maranhense. Cada um de nós carrega uma história de luta e de resistência. Precisamos unir forças para desmantelar esse racismo estrutural e cruel que existe em nossa sociedade. Não é “mimimi” e nem vitimização é, simplesmente, realidade. Conclamo o Parlamento Maranhense a elaborar e implementar políticas públicas capazes de garantir os direitos do povo preto”, ressaltou a desembargadora Ângela Salazar.

“Não devemos abrir mão de nossos valores, de nossas crenças e de nossos direitos. A luta contra o racismo na sociedade brasileira é uma luta de todo momento. Para chegar aonde chegamos, foi preciso muita resistência. É preciso continuar a luta contra o racismo estrutural”, destacou a desembargadora Oriana Gomes.

A solenidade desta sexta-feira reafirma o compromisso da Assembleia Legislativa com a valorização de trajetórias que fortalecem as lutas antirracistas, preservam tradições afro-maranhenses, ampliam direitos e constroem um Maranhão mais justo, plural e democrático.

Prestigiaram o evento, os deputados Wellington do Curso, Davi Brandão (PSB), Fred Maia (PP), Ana do Gás (PCdoB) e Helena Duailibe (PP). Compareceram, também, ao ato solene, dentre outras autoridades, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargador Paulo Velten; a secretária de Estado de Igualdade Racial, Célia Salazar; a vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), a juíza Suely Feitosa; a ex-deputada estadual Helena Barros Heluy; familiares e convidados dos homenageados.

Os homenageados

Antônio de Lisboa Machado Filho (Professor Lisboa) tem sólida trajetória no Direito e passagem pela Câmara Municipal de São Luís. Lisboa é reconhecido pela atuação ética, pela defesa do Estado Democrático de Direito e pelo compromisso com as causas sociais.

A ativista Pureza Lopes Loyola é símbolo internacional do combate ao trabalho escravo contemporâneo. Sua história, marcada pela busca incansável pelo filho desaparecido no Pará, na década de 1990, resultou na denúncia de redes de exploração e rendeu-lhe prêmios internacionais, como o Anti-Slavery Award e o Herói no Combate ao Tráfico de Pessoas, dos Estados Unidos. Sua trajetória inspirou o filme Pureza (2022), protagonizado por Dira Paes.

A professora e pesquisadora Josefa Melo e Sousa Bentivi Andrade, pró-reitora de Extensão e Cultura da UFMA, é referência nos estudos sobre comunicação e instituições jornalísticas. Ela atua em ações que aproximam a universidade da comunidade e preside o Conselho Curador da Fundação Sousândrade.

Almerice da Silva Santos (Dona Teté) – in memoriam,  foi representada por sua bisneta Layna Santos. Nascida em 1924, Dona Teté tornou-se ícone da cultura popular maranhense ao revolucionar o cacuriá e influenciar gerações de artistas. Criadora do tradicional Cacuriá de Dona Teté, faleceu em 2011 e deixou vasto legado musical e cultural, mantendo viva a tradição das ladainhas, do tambor e das festividades do Divino Espírito Santo.

A desembargadora Oriana Gomes tem trajetória reconhecida no Judiciário maranhense. Graduada em Pedagogia e Direito, atuou como promotora, juíza e, mais recentemente, como desembargadora do TJMA, onde se destacou pela produtividade e dedicação. Recebeu diversas honrarias por sua contribuição à Justiça e ao ensino jurídico no estado. Aposentou-se neste ano.

A desembargadora Ângela Maria Moraes Salazar tem uma trajetória marcada por pautas como combate à violência contra a mulher, equidade racial e promoção da democracia, Ângela presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) e tornou-se referência nacional em debates sobre direitos humanos.

O bispo da Diocese de Brejo, Dom José Valdeci Santos Mendes, que foi representado pelo Padre Jame, é reconhecido pela atuação pastoral e social. Bispo de Brejo desde 2010, presidiu a Comissão para a Ação Sociotransformadora da CNBB e contribuiu para mobilizações nacionais em prol dos

José Roberto Costa tem atuação destacada na política estadual, especialmente na defesa de políticas sociais, no esporte e na juventude. Exerceu cinco mandatos de deputado estadual. Hoje é prefeito de Bacabal e preside a Federação Maranhense dos Municípios (FAMEM).

A líder quilombola e extrativista Maria Nice Costa Machado (Dona Nice) é uma das principais articuladoras da luta das quebradeiras de coco babaçu. Cofundadora do MIQCB, tem mais de 40 anos de atuação na defesa dos territórios tradicionais, da floresta e dos direitos das mulheres negras.

A antropóloga Maria de Lourdes Siqueira (professora Lourdinha) nasceu no quilombo Matões dos Moreira. É referência mundial em antropologia afro-brasileira, com vasta produção intelectual sobre ancestralidade, identidade, educação e direitos quilombolas.

Orleans Brandão é eleito presidente estadual do MDB em convenção com 132 prefeitos

POLITICA: Cerca de 15 mil pessoas – prefeitos, vereadores, deputados, ex-prefeitos, ex-vereadores emedebistas e lideranças políticas de vários partidos – lotaram o Ceprama nesta sexta-feira (28), na Convenção Estadual do MDB. No encontro que reuniu caravanas de todas as regiões do Maranhão, Orleans Brandão foi eleito presidente estadual do MDB e vai conduzir o partido nas eleições de 2026.

“Este é um dos momentos mais importantes da minha trajetória. Estou muito feliz por ter o reconhecimento de tantos prefeitos, ex-prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e ex-vereadores, lideranças dos municípios de todo o Maranhão. Vê-los aqui me enche de orgulho, pois juventude para mim é combustível para trabalhar pelos maranhenses. É isso que temos feito todos os dias”, discursou Orleans Brandão, ao ser anunciado presidente estadual do MDB.

A presença de 132 prefeitos, 115 vice-prefeitos, 729 vereadores e outras lideranças políticas de 182 municípios mostraram a força política da Convenção Estadual do MDB. Partido de destaque nacional, o MDB no Maranhão foi fortalecido nas últimas eleições sob o comando de Marcus Brandão, que fez questão de destacar a confiança em seu sucessor. “Nosso partido passou de sete para 37 prefeitos eleitos em 2024, além de dezenas de vice-prefeitos e vereadores. Orleans já mostrou sua capacidade de gestão e depois do governador é hoje quem mais conhece o Maranhão. Ele está preparado para essa missão”, afirmou.

Assim como o ex-presidente José Sarney e a deputada federal Roseana Sarney, o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, também fez questão de enviar sua mensagem a Orleans Brandão: “O MDB do Maranhão vive um novo tempo, de crescimento no presente e de olho no futuro. O jovem Orleans mostra que teremos um futuro extraordinário pela frente: eleger a maior bancada de deputados estaduais e federais, e o próximo governador do Maranhão”.

A presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, destacou o tamanho do prestígio de Orleans Brandão ao citar nominalmente os outros 20 deputados estaduais presentes na convenção. E o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Roberto Costa, declarou com firmeza: “O MDB hoje afirma ao Maranhão e para São Luís que quer a continuidade do grande trabalho realizado pelo governo Carlos Brandão, ao eleger Orleans como nosso presidente”.

A convenção contou ainda com a participação dos deputados federais Isnaldo Bulhões, líder da bancada do MDB na Câmara Federal, e Yuri do Paredão, que representaram a direção nacional do partido.

PGE-MA firma parceria com TJMA e Sefaz para Mutirão Fiscal em Imperatriz e Açailândia

– O ato integra a programação de inauguração do novo fórum da comarca de Imperatriz (Foto: Divulgação)

A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA) assinou, nesta quinta-feira (27), o Termo de Cooperação Técnica nº 0080/2025 com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/MA) para a realização do Mutirão Fiscal Cooperativo – TJMA nas comarcas de Imperatriz e Açailândia.

O ato integra a programação de inauguração do novo fórum da comarca de Imperatriz e representa mais um passo na integração institucional voltada ao fortalecimento da arrecadação e à eficiência na gestão fiscal do Estado.

O mutirão é fruto da cooperação técnica, operacional e institucional entre o TJMA, a PGE/MA, a Sefaz/MA e os municípios de Imperatriz e Açailândia, tendo como objetivo central a redução do acervo de execuções fiscais estaduais e municipais, a agilização processual por meio de conciliação e parcelamento e o saneamento do estoque de processos antieconômicos ou inviáveis de cobrança.

Segundo o procurador do Estado Marcelo de Oliveira Sampaio, coordenador do Núcleo de Inteligência e Recuperação Fiscal (NIRF), o projeto representa um avanço estratégico. “A parceria entre a PGE, o TJMA e a Sefaz para o mutirão de conciliação em Imperatriz e Açailândia é uma medida crucial de eficiência fiscal. Além de otimizar a recuperação dos créditos tributários, resultando em um aumento imediato na arrecadação estadual, essa ação coordenada reforça o combate à sonegação fiscal, garantindo que os recursos devidos retornem ao Maranhão e financiem os serviços públicos essenciais.”

Durante o mutirão, audiências processuais serão realizadas para apresentar aos contribuintes os benefícios vigentes de negociação da dívida, incluindo condições do Refis. Participarão procuradores da Procuradoria Regional de Imperatriz, com apoio, por videoconferência, de procuradores dos setores fiscais da capital. Ao mesmo tempo, contribuintes com dívidas ainda não ajuizadas poderão se dirigir aos balcões da Sefaz para buscar soluções rápidas e consensuais que evitem o ajuizamento das cobranças.

Para o procurador do Estado Ângelus Maia, chefe da Procuradoria da Dívida Ativa, o mutirão reforça a efetividade da atuação institucional. “É com grande satisfação que a Procuradoria da Dívida Ativa participa do mutirão de conciliação em Imperatriz e Açailândia. Esta iniciativa, em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão, reforça nosso compromisso com a efetividade da jurisdição e com a busca por soluções mais rápidas e consensuais para os conflitos. O mutirão representa uma oportunidade para que contribuintes com débitos possam dialogar diretamente com o Estado e encontrar soluções céleres e viáveis para regularizar suas pendências, com condições facilitadas. Essa aproximação contribui para o aumento da efetividade das execuções fiscais, reduz a litigiosidade e melhora os resultados na recuperação de créditos, essenciais para o desenvolvimento do Maranhão.”

O procurador-geral do Estado, Denilson Almeida, afirma que, ao aproximar contribuintes e Administração Pública, o Mutirão Fiscal Cooperativo consolida uma atuação orientada pela cidadania, conciliação e entrega de resultados concretos, com foco em um Maranhão mais eficiente e desenvolvido. “Estamos empenhados em tornar a cobrança fiscal mais eficiente e acessível. Esta parceria com o Tribunal de Justiça e a Sefaz assegura que os valores devidos ao Estado retornem de forma mais rápida à população, como serviços e políticas públicas essenciais. O mutirão é resultado de um esforço coletivo para oferecer caminhos viáveis de regularização aos contribuintes e fortalecer o desenvolvimento econômico do Maranhão,”, disse.

O trabalho conjunto demonstra o comprometimento institucional da PGE/MA com um modelo de gestão fiscal colaborativo, alinhado aos princípios constitucionais da eficiência e da duração razoável do processo, beneficiando diretamente a sociedade e garantindo que valores devidos ao Estado retornem à população por meio de políticas públicas e serviços fundamentais.

MDB reunirá líderes políticos de todo Maranhão em convenção estadual

POLITICA: Milhares de lideranças e militantes emedebistas são esperados para a Convenção Estadual do MDB no Maranhão, que acontecerá nesta sexta-feira (28), a partir das 17hs, no Ceprama. No encontro serão eleitos os novos dirigentes estaduais que conduzirão o partido nas eleições de 2026.

Estão sendo convidados para a convenção todos os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais militantes do MDB no Maranhão.

No encontro, os convencionais vão eleger o novo comando do MDB, que atualmente é presidido pelo empresário Marcus Brandão. Em chapa única, deverá ser eleito presidente o secretário estadual de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, que terá a missão de conduzir o partido nas eleições de 2026.

Com líderes como o ex-presidente da República, José Sarney, e a ex-governadora e hoje deputada federal Roseana Sarney, o MDB é um dos mais importantes partidos do Maranhão. E entra em um processo de renovação com jovens lideranças como Orleans Brandão, que já lidera pesquisas de opinião na disputa majoritária de 2026.

Filiados ao MDB, imprensa e demais interessados em participar da convenção devem fazer o credenciamento acessando mdbma.org.br/credenciamento

Iracema Vale comemora decisão do STF

POLITICA: A presidente da Alema, deputada Iracema Vale, utilizou sua rede social para comemorar a decisão do STF favorável à sua reeleição.  A votação unânime, 10 a favor e nenhum contra, garantiu à presidente do Legislativo estadual motivos de sobra para comemorar.

“A democracia venceu.

A Assembleia venceu.

O Maranhão segue em frente.

Obrigada, Deus!

Obrigada aos 21 deputados que votaram em mim.

Obrigada ao povo do Maranhão!”