Categoria: Poder Legislativo

Iracema Vale afirma que apoio aos agentes de endemias é investimento na prevenção à saúde da população

Iracema Vale e governador Carlos Brandão entregam tablets e novos kits de fardamento aos agentes comunitários de saúde

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta quinta-feira (30), da solenidade “Cuidar de Todos: reconhecimento e inovação para os Agentes Comunitários de Saúde”, ao lado do governador Carlos Brandão.

Segundo a parlamentar, os investimentos representam tanto o cuidado com os profissionais quanto a atenção às demandas dos municípios.

“Esse governo valoriza a prevenção e tem apoiado os municípios que mais precisam. O apoio vai direcionar os agentes comunitários e de endemias, que visitam os lares dos maranhenses e realizam um trabalho essencial de prevenção e cuidado com o nosso povo”, afirmou Iracema Vale.

Iracema Vale durante pronunciamento no evento em reconhecimento e apoio ao trabalho dos agentes comunitários de saúde

Práticas inovadoras

Durante o evento, foram entregues tablets e novos kits de fardamento aos agentes comunitários de saúde. Também foi assinada a alteração da Lei nº 12.042/2023, que autoriza o Poder Executivo a premiar municípios com práticas inovadoras e melhores resultados em saúde, além de estimular a cooperação entre Estado e prefeituras na implementação de políticas públicas voltadas à área.

O governador Carlos Brandão destacou o compromisso do Estado com o fortalecimento da saúde básica e o reconhecimento dos profissionais. “Este é um momento de valorização e premiação para os agentes que trabalham dia e noite cuidando da vida das pessoas. O apoio dos prefeitos é fundamental nesse projeto, pois a saúde é um desafio que precisa ser enfrentado por todos nós”, ressaltou.

As ações reforçam o compromisso do Governo do Maranhão com o reconhecimento e a valorização desses profissionais que desempenham um papel essencial na promoção da saúde preventiva em todo o estado.

Solenidade “Cuidar de Todos: reconhecimento e inovação para os Agentes Comunitários de Saúde

Iniciativas

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Controle do Estado do Maranhão (Sintacema), Jordel Lima, reforçou a importância das iniciativas. “Esse momento é muito importante para fortalecer cada vez mais a Atenção Primária. Esse investimento é essencial tanto para os municípios quanto para os agentes”, destacou.

Já o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, ressaltou que o investimento em tecnologia é um incentivo direto para o trabalho dos profissionais da área. “Os agentes comunitários são a porta de entrada do Sistema Único de Saúde. Eles realizam ações preventivas nas casas, conversam com a população, identificam gestantes que precisam de pré-natal, crianças que precisam ser vacinadas e monitoram hipertensos e diabéticos. Com esse trabalho, conseguimos reduzir a sobrecarga no sistema de saúde, nos hospitais, e valorizamos ainda mais esses profissionais”, afirmou.

Presidente da Assembleia, Iracema Vale, assina ato em prol dos agentes comunitários de saúde e de endemias do Maranhão

O evento também contou com a presença do secretário do secretário de assuntos municipalistas, Orleans Brandão (MDB); deputados estaduais Antônio Pereira (PDT); Florêncio Neto (PSB); Adelmo Soares (PSB); Ricardo Arruda (PL); Davi Brandão (PSB), dentre outras autoridades federais, estaduais e municipais.

O povo reconhece o trabalho de um governo municipalista

Em Vitorino Freire, as lideranças de todos os grupos políticas locais e a população estiveram juntas para participar da inauguração de pontes e da assinatura de ordens de serviço que beneficiam as comunidades rurais e reafirmam a gestão municipalista do governo estadual. Ao lado do governador Carlos Brandão, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, destacou que são mais de 3.800 obras em três anos de um governo que tem mais de 70% de aprovação popular.

“Tenho cumprido a missão de andar por todo o Maranhão, conversando com as lideranças e com a população, e conhecendo as necessidades de cada lugar. Posso afirmar que nunca se fez tanto em tão pouco tempo. Muitas pessoas não viam um governador há mais de 20 anos, e não tinham uma obra em sua cidade. Carlos Brandão tirou o municipalismo do papel, é humano, implantou o maior programa de combate à fome, está trabalhando nos 217 municípios e o povo reconhece o seu trabalho”, enfatizou Orleans Brandão.

Citando a pesquisa nacional realizada recentemente pelo instituto Quaest, o secretário de Assuntos Municipalistas destacou que o governador Carlos Brandão é o terceiro em aprovação em todo o país “porque faz uma gestão com responsabilidade, sem ligar para perseguições, trabalhando de domingo a domingo por todo o Maranhão e cuidando de quem mais precisa”. Ele voltou a dizer que o governo tem realizado obras ditas impossíveis, como a ponte do povoado Jacaré, um sonho antigo da população de Vitorino Freire. “Temos feito muito e ainda vamos fazer muito mais pelo Maranhão”, finalizou ele.

Em Vitorino Freire, foram inauguradas as pontes Hilton Maciel (povoado Jacaré), sobre o Igarapé Chapéu Velho (povoado Juçaral Mirim), e sobre o Igarapé do Fato (entre Juçaral Mirim e Jacaré). Também foram assinadas ordens de serviço para construção de Areninha Esportiva nos povoados Juçaral dos Saraivas e Juçaral Mirim, e para reforma do Estádio Bandeirão.

As pontes construídas pelo governo estadual fazem a integração entre comunidades rurais dos povoados Jacaré, Juçaral Mirim e Juçaral dos Saraivas, facilitando o transporte escolar e o acesso a serviços de saúde, melhorando o escoamento da produção agrícola e leiteira, e reduzem o tempo de deslocamento e custos logísticos.

Operação Captura: Força Estadual prende faccionados em Santa Rita, Miranda e Itapecuru

A Força Estadual do Maranhão, força de elite da Secretaria de Estado da Segurança Pública, realiza, na manhã deste sábado (1º), mais uma etapa da Operação Captura para cumprir oito mandados de prisão contra integrantes de facções criminosas que atuam no estado. Até o momento, cinco foram capturadas nas cidades de Santa Rita, Itapecuru Mirim e Miranda do Norte.

A operação deste sábado é fruto da atuação integrada do Centro de Inteligência da SSP Maranhão (CISP) na identificação e localização dos foragidos, possibilitando o cumprimento dos mandados de prisão pela Força Estadual.

Em Santa Rita, os agentes da Força Estadual prenderam um foragido da justiça maranhense conhecido por Leozinho, condenado a mais de 18 anos de prisão, com sentença transitada em julgado, pelos crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes, tráfico de drogas e associação criminosa.

Em Itapecuru Mirim, três suspeitos foram capturados, incluindo um menor de idade com mandado de internação em aberto por diversas passagens por atos infracionais análogos a crimes. Ele estava no endereço de um dos alvos, tentou se esconder dos policiais na caixa d’água instalada no forro da residência, mas foi apreendido.

Durante a ação em Itapecuru, um dos alvos da operação, identificado pelas investigações como liderança do PCC na região, reagiu à abordagem policial, efetuando disparos de dentro da casa contra os agentes no momento em que a equipe chegou para o cumprimento da ordem judicial.

O homem, de 25 anos, possuía mandado de prisão preventiva por homicídio. Ele foi atingido por disparo e socorrido, sendo posteriormente transferido para São Luís. Além da prisão por cumprimento do mandado, ele também será autuado em flagrante por tentativa de homicídio contra os policiais. Nenhum agente foi atingido durante a ação.
Em Miranda, as equipes cumpriram mandando de um indivíduo investigado por roubo.

Os conduzidos foram apresentados nas delegacias de Miranda do Norte, Itapecuru Mirim e Rosário, onde permanecem à disposição da Justiça.

A Operação Captura integra as ações contínuas de enfrentamento ao crime organizado no Maranhão. Desde agosto, a força-tarefa, em conjunto com a Operação Impacto, já prendeu mais de 2.700 pessoas em todo o estado.

Líderes destacam a força do municipalismo no governo Brandão

POLITICA: A força do municipalismo no governo Carlos Brandão marcou os discursos das lideranças que participaram do Encontro Estadual realizado pela União Parlamentar dos Vereadores e Câmaras Municipais do Maranhão (UNIPAV) em Barreirinhas. O evento contou com a presença do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, da deputada e presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, do prefeito de Barreirinhas, Vinicius Vale, e de centenas de líderes políticos do estado.

A presidente da UNIPARV e vereadora de São Luís, Concita Pinto, destacou que o governador Carlos Brandão tem 71% de aprovação popular, como aponta a mais recente pesquisa de opinião, porque está próximo do povo, em diálogo permanente com seus representantes. “Este é um governo que nos ouve, nos atende, nós que trabalhamos diretamente com a nossa população. Juntos seremos mais fortes para o Maranhão continuar se desenvolvendo”, enfatizou ela.

Com a experiência de quem foi duas vezes vereadora e exerceu dois mandatos de prefeita, Iracema Vale disse que são os gestores e parlamentares municipais que cuidam diretamente das pessoas, pois é nas cidades que os problemas acontecem. E ela destacou com firmeza a atual relação de respeito e colaboração entre o Governo do Estado e os municípios.

“Não conheço um governador na história do Maranhão que tenha ouvido tanto a classe política. Ele criou uma secretaria só para tratar de assuntos municipalistas e Orleans hoje é quem mais conhece os problemas das cidades e os projetos do governo. Ele serve de ponte e tem aberto portas, com trabalho, capacidade técnica e o compromisso de cuidar das pessoas. Nós temos que dar valor a quem nos valoriza”, afirmou Iracema Vale.

Orleans reafirmou que o governo estadual mantém o diálogo aberto com todos os vereadores por entender a importância do trabalho que realizam pela população. E defendeu que eles tenham melhores condições de atender as pessoas, com veículos para ir às localidades de difícil acesso, e com uma sede em São Luís, onde buscam soluções para as mais diversas demandas sociais.

“Nós chegamos a todos os municípios, realizando obras sonhadas há décadas pela população, como a estrada que liga Urbano Santos a Barreirinhas e está quase pronta, e enfrentando problemas históricos, como a MA-014 e a MA-006. Também dobramos os investimentos em educação, saúde, infraestrutura, cidadania, geração de emprego e renda e no combate à fome. As pesquisas mostram que o povo está reconhecendo o grande trabalho realizado pelo Maranhão. Com o apoio dos seus representantes e da população, seguiremos nessa missão de cabeça erguida, com a certeza de que estamos no caminho certo”, finalizou Orleans Brandão.

“O PAI TA ON”: Brandão usa trilha sonora de apoio a Lula para informar sobre a posição do presidente à pauta do encontro

POLITICA: O governador Carlos Brandão usou a rede social para informar sobre as diretrizes de sua pauta com o presidente Lula durante a reunião realizada nesta sexta-feira (31), em Brasília.

Com o propósito de defender a municipalidade e qualidade de vida à população, Brandão publicou a foto com Lula revelando harmonia e lealdade política, demonstração de alinhamento de propostas e objetivos politicos bem definidos.

“Boa conversa com o presidente Lula. Falamos da causa comum de cuidar das pessoas, cenário politico do Maranhão, do andamento de grandes obras realizadas em parceria com o governo federal como a avenida Metropolitana, Nova Litorânea, investimentos em saneamento básico e de muitas obras pelo PAC.”, publicou o governador.

O resultado da parceria entre o governador Carlos Brandão e o presidente Lula está nas pesquisas de opinião que comprovam a aprovação da população ao modelo de gestão implantado no Maranhão e ao projeto político defendido pelo grupo que comanda o executivo estadual.

Catulé Júnior destaca condução de Brandão na crise da segurança e pede comprometimento da oposiçao

POLITICA: A presença “enérgica” do governador na linha de frente das ações de segurança pública e no combate a facções criminosas foi ressaltada pelo deputado Catulè Júnior (PP) para contrapor falas do grupo dinista de oposição, durante a sessão desta quinta-feira (30).

“Eu vi os colegas aqui mencionando que o governador não foi à linha de frente da discussão. Nós assistimos ao governador por várias vezes se reunir com a cúpula de segurança, com ações enérgicas”, rebateu.

E, ao reforçar que o governador tem cumprido seu papel com investimentos na segurança pública, Catulé disse que a oposição parece desconhecer o papel do chefe do Executivo.

“Eu não sei o que os colegas querem, se é que o governador empunhe uma pistola, vá para o meio da rua dar tiro – que eu acredito que nem habilitação para isso ele tem”, disse.

O parlamentar também pediu mais comprometimento da oposição no debate acerca do setor, deixando críticas sem fundamento de lado.

“Nós precisamos trazer ao debate proposições, pontos de vista que nos ajudem a melhorar a situação da segurança do nosso estado, e nós não podemos ser insensíveis em relação ao esforço, aos investimentos que têm sido feitos pelo governador Carlos Brandão”, afirmou.

Ricardo Arruda cobra responsabilidade da oposição e ressalta ações de impacto do governo contra a criminalidade

POLITICA: O deputado Ricardo Arruda (MDB) cobrou responsabilidade da oposição no debate sobre crise na segurança pública, problema que afeta todos os estados, e destacou ações de impacto do governo do Estado no combate à criminalidade, em fala na sessão desta quinta-feira (30), na Assembleia.

“O crime organizado sofreu um prejuízo financeiro de mais de R$ 200 milhões, por conta de apreensão de drogas, de veículos, objeto de crime. Isso é trabalho efetivo do sistema de segurança, atingindo o crime organizado naquilo que mantém a atividade criminosa, que é o recurso financeiro”, observou.

A gravidade da disseminação de fake news na área de segurança pública, principalmente por motivação política, também foi tratada pelo deputado. A prática, segundo ele, provoca prejuízos incalculáveis para a população.

“No afã de se criar um clima de alarmismo, de terror na cidade, inclusive alguns até com o objetivo político de atingir o governador Carlos Brandão, se causa prejuízo para as pessoas, para a economia, o dia a dia da população”, disse ao falar de episódio recente em São Luís.

Ricardo Arruda relatou que o clima de pânico instalado atingiu sua família, porque a disseminação das falsas informações ocorreu pela internet. “Meu filho, de 11 anos, na sexta-feira estava aterrorizado, sem querer ir para a escola”.

Neto Evangelista condena oposição por espalhar fake news sobre ataque de facções e destaca ações do governo

POLITICA: O deputado estadual Neto Evangelista (União) rebateu a narrativa de dinistas de oposição ao destacar medidas do governador Carlos Brandão na linha de frente do enfrentamento à crise da segurança pública – que atinge todo o país. Na sessão plenária desta quinta-feira (30), o parlamentar também condenou a disseminação de fake news pela internet, o que potencializou a onda de medo em São Luís, na semana passada.

“Eu vi Instagram de homens públicos, vídeos antigos, olha a irresponsabilidade. Vídeos antigos de tiros acontecendo, por exemplo, na avenida Daniel de La Touche. Vou repetir, vídeos antigos, isso beira a irresponsabilidade”, assinalou.

Neto Evangelista destacou que a oposição deturpa a fala das autoridades da área de segurança para tentar confundir a população. “O alerta que eu faço é que o problema de segurança que se vive no Brasil inteiro não se combate com fake news”.

O parlamentar observou que essa onda de informações falsas potencializou o medo e o pânico na população. “A quantidade de fake news criada instalou um terror na cidade. Eram crises pontuais, e eu não estou omitindo isso, que geraram um medo exacerbado na sociedade, a ponto de diretores fecharem escolas”, destacou.

Neto Evangelista enumerou algumas medidas definidas pelo governador para melhorar a área, como o chamamento de todos os concursados da Polícia Militar que estavam sub judice e de mais 34 delegados, além de investimentos nas delegacias de todo o Maranhão.

Atingindo o crime
Em aparte, o deputado Ricardo Arruda falou sobre os prejuízos causados pelas fakes news à população e também ressaltou as ações realizadas pelo governo do Estado.

“A gente sabe que existem problemas, mas existem ações efetivas do sistema de segurança do Estado, atingindo o crime organizado naquilo que mantém a atividade criminosa, que é o recurso financeiro envolvido”, disse.

No mesmo tom o deputado Catulè Júnior (PP) também aparteou e cobrou mais responsabilidade e participação da oposição na construção de solução para o problema do setor no estado, a partir de críticas construtivas. Também rebateu oposicionistas ressaltando a presença “enérgica” do governador na linha de frente das ações na semana que passou.

“Eu não sei o que os colegas querem, se é que o governador empunhe uma pistola, vá para o meio da rua dar tiro – que eu acredito que nem habilitação para isso ele tem”, disse.

DEU NA VEJA: Duas cadeiras vazias e o silêncio do Supremo sobre o Maranhão

POLITICA: Imbróglio judicial tem impedido a nomeação de novos conselheiros para o Tribunal de Contas, responsável por fiscalizar as contas públicas

Da VEJA / Por Matheus Leitão

Há quase dois anos, o Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) opera incompleto. Duas cadeiras permanecem vazias à espera de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7603 e 7605 questionam o rito de escolha dos conselheiros maranhenses, mas seguem sem solução desde que o relator, ministro Flávio Dino, concedeu uma liminar suspendendo as nomeações até o julgamento definitivo.

Casos semelhantes envolvendo tribunais de contas de outros estados, como Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Sergipe, já foram analisados e concluídos pelos ministros Gilmar Mendes, André Mendonça, Dias Toffoli e Nunes Marques. Já no Maranhão, o imbróglio judicial trava a ocupação de uma das vagas desde 2023, obstruindo o funcionamento correto da instância que fiscaliza as contas públicas do estado.

As ações apontam que o rito de escolha adotado pela Assembleia Legislativa do Maranhão para a indicação dos conselheiros diverge do previsto na Constituição Federal. O modelo exige que o candidato à vaga tenha o apoio de um terço dos deputados estaduais e impõe idade máxima de 70 anos regras que vigoraram também em nomeações anteriores, inclusive quando o governador era o próprio Flávio Dino.

Em fevereiro deste ano, já como ministro do STF, Dino concedeu nova liminar suspendendo outra indicação ao TCE-MA. Desta vez, a vaga era de livre escolha do governador. A ADI 7780 foi proposta pelo Solidariedade e já conta com os pareceres da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República que reconhecerem que os problemas de rito já foram superados.

No último dia 28, o ministro Dino solicitou informações a magistrados do Maranhão que podem contribuir com os casos. Agora, há expectativa de que as ações finalmente tenham um desfecho.

Adelmo comemora aprovação de Brandão: “Governo nada de braçadas concretizando sonhos das pessoas”

POLITICA: O deputado Adelmo Soares (PSB) fez uma fala provocativa direcionada ao grupo dinista de oposição ao comemorar o resultado da pesquisa Quaest, divulgada na terça-feira (28) pela TV Mirante e que mostrou o governo de Carlos Brandão com 71% de aprovação da população.

“Enquanto a oposição insiste muito em bater no governo, o governo nada de braçada nas realizações e concretizando o sonho das pessoas”, afirmou na sessão plenária desta quarta-feira (29), na Assembleia.

Adelmo Soares chegou a dizer que, ao ver os números da pesquisa Quaest, ficou imaginando a reação do presidente nacional do PSB, João Campos, que manobrou para tirar Brandão do partido.

“Fez uma mudança na direção do PSB do Maranhão, pensando que fez alguma vantagem. Mas aí você está tirando um governador que tem 71% de aprovação para colocar um grupo de pessoas que está tentando, de todas as formas, uma reeleição”, declarou.

O deputado Adelmo Soares também destacou o apoio da maioria do Parlamento Estadual ao trabalho que vem sendo realizado por Carlos Brandão, que ficou conhecido como o governador das obras impossíveis. “É um governo do ineditismo, que visita as obras, que recebe os prefeitos, que realiza obras, obras que nunca se imaginou serem feitas, e que estão sendo concluídas pelo governo Carlos Brandão”.

Depois de enumerar ações da gestão estadual, sentenciou: “Por isso que ele agora está com 71% de aprovação”.