Com estrutura montada na Avenida Litorânea, o governador Carlos Brandão e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciaram, nesta sexta-feira (21), mais um grande conjunto de investimentos para o Maranhão, incluindo mais de R$ 230 milhões para a construção de novo trecho da Litorânea, que ligará o Olho d’Água ao Araçagi. Esse trecho terá aproximadamente cinco quilômetros, com três faixas em cada pista sendo uma exclusiva para ônibus, além de ciclovia. A obra é o primeiro anúncio oficial do novo PAC Mobilidade que será lançado pelo Governo Federal.

Os novos investimentos incluem a construção da primeira linha de transmissão de energia 100% renovável do estado. A autorização para o início da obra foi assinada pelo presidente Lula e o trecho maranhense terá uma extensão de cerca de 600 quilômetros, passando por 14 municípios, e vai gerar aproximadamente 12 mil empregos diretos e indiretos. Um investimento de R$ 18 bilhões.

Na área da energia também foi assinado termo de compromisso para a expansão do programa Luz para Todos beneficiando cerca de 10 mil famílias maranhenses, especialmente em áreas rurais no interior do estado. Com isso, o Maranhão avançará para a universalização do acesso à energia elétrica, garantindo melhoria fundamental na qualidade de vida da população.

Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão destacou a vinda do presidente Lula ao Maranhão para reforçar o diálogo e parcerias desenvolvidas entre o Governo do Estado e o Governo Federal. Ele afirmou que as obras são de extrema relevância para a população maranhense.

“Quero fazer um agradecimento especial ao ministro Jader Filho (Cidades), ao ministro Rui Costa (Casa Civil) e, principalmente, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo prolongamento da Litorânea. Essa obra é um clamor da população de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa. A cidade cresce em direção a esses três municípios e com a construção desse novo trecho vamos diminuir em 40% o congestionamento e melhorar em muito o tráfego”, afirmou Brandão.

O presidente Lula informou que o Governo Federal tem trabalhado em todo o país com foco em atender as necessidades da população. Ele destacou o volume de investimentos anunciados de uma só vez para o Maranhão, que também incluíram obras na área do esporte, inclusão digital, habitação e estrutura portuária.

“É a primeira vez na história que um presidente faz isso, visitar um estado e anunciar a quantidade de ações anunciadas hoje. Não foi anunciada apenas uma ação, mas muitas e muitas. E esse anúncio de muitas coisas atende à necessidade do povo brasileiro que foi esquecida nesse país nos últimos anos, mas nós não iremos esquecer”, declarou o presidente.

As ações oficializados nesta sexta-feira também contemplam a construção de Areninhas Esportivas em 31 cidades maranhenses que terão espaços qualificados para prática esportiva, além de atividades de lazer. O investimento para a construção dos equipamentos públicos é de aproximadamente R$ 46,5 milhões.

As cidades beneficiadas incluem Açailândia, Bacabal, Barreirinhas, Brejo, Chapadinha, Coelho Neto, Coroatá, Cururupu, Paço do Lumiar, Penalva, Presidente Dutra, Raposa, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Rita, São Bento, São Luís, Timon, Tuntum, Tutóia, Vargem Grande, Zé Doca, entre outras.

Concessão renovada do Porto do Itaqui

O principal porto do Corredor Centro-Norte do país, o Porto do Itaqui, teve a concessão renovada pelo presidente Lula para a administração do Governo do Maranhão pelo prazo de mais 25 anos. O atual contrato venceria em 2026, mas devido aos múltiplos resultados positivos do Itaqui, a renovação do Convênio de Delegação nº 16, de 30 de novembro de 2000, foi antecipada.

A solenidade na Avenida Litorânea também foi marcada pela assinatura da ordem de serviço para o início das obras do Berço 98 do Porto do Itaqui. Os berços são onde os navios atracam e cumprem uma função essencial nas operações de carga e descarga de mercadorias. A previsão é que a obra do novo berço, que será voltado para cargas de granel sólido vegetal, seja entregue em setembro de 2026.

Com investimento de mais de R$ 280 milhões, o novo berço terá profundidade de atracação de até 18 metros e, por ano, serão mais 110 navios atracados em relação ao atual cenário; além de 8,5 milhões de toneladas a mais exportadas anualmente, gerando um incremento de aproximadamente 17% a mais na receita anual do Itaqui.

Atualmente, o porto maranhense possui nove berços de atracação, inclusive os dois berços públicos mais produtivos do Brasil. Ambos contribuem para que o Porto seja o primeiro do Arco Norte e o primeiro da região Norte/Nordeste em movimentação de cargas. A cada ano, o Porto do Itaqui bate mais recordes em movimentação de cargas. O ano de 2023 registrou a maior movimentação histórica de cargas gerais, com 36,4 milhões de toneladas.

Em seu último marco histórico, o porto maranhense registrou o maior volume mensal de exportação de soja de todos os tempos. Só em maio de 2024, foram movimentadas 2.151.821 toneladas, superando o recorde anterior de 2.017.627, estabelecido em junho de 2023. Essa soma representa 92,2% da movimentação de granel sólido mecanizado no mês e 82,8% no acumulado do ano.

Outras ações

Durante a solenidade também foram anunciadas outras ações de grande impacto social, como a retomada do programa federal Minha Casa Minha Vida no Maranhão, com mais de 32 novas mil unidades habitacionais no estado, além da continuidade das obras que tinham sido paralisadas nos últimos anos.

Outro conjunto de ações foi anunciado na área da inclusão digital com a entrega de mais 2,5 mil computadores para escolas de tempo integral no Maranhão, acesso a banda larga para cerca de 10 mil escolas públicas, entrega ainda este mês de 33 mil chips de um total de 55 mil para que alunos do Ensino Médio possam ter conectividade, além de expandir a tecnologia de internet 4G para mais 290 novas localidades no estado e investimento federal para que o estado conte com uma infovia digital de fibra ótica.

O anúncio das ações do Governo Federal a partir de parceria com o Governo do Maranhão contou com a presença dos ministros Juscelino Filho (Comunicações), Fufuca Dantas (Esporte), Jader Filho (Cidades), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Alexandre Padilha (Relações Institucionais); além de diversas outras autoridades, incluindo o secretariado estadual, senadores, deputados federais e estaduais, lideranças e representantes de movimentos sociais.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), divulgou nesta segunda-feira (17), a programação geral da etapa regional São Luís dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) edição 2024.

Nessa fase as disputas acontecem no período de 22 a 28 de junho, nas modalidades atletismo, vôlei de praia, voleibol, handebol, basquete, futsal e beach soccer.

Os municípios participantes dessa etapa são: Alcântara, Axixá, Bacabeira, Icatu, Paço do Lumiar, Presidente Juscelino, Raposa, Rosário, São José de Ribamar e São Luís.

Confira abaixo a programação geral da etapa regional São Luís do JEMs 2024:

ATLETISMO (22 e 23/06)

Horário: A partir de 08h

Local: Pista da Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

VÔLEI DE PRAIA (22 e 23/06)

Horário: A partir de 08h

Local: Sports Village (Quintas do Calhau)

FUTSAL – 12/14 ANOS (24 a 28/06)

Horário: A partir de 08h

Local: Ginásio Costa Rodrigues

FUTSAL – 15 /17 ANOS (24 a 28/06)

Horário: A partir de 08h

Local: Ginásio Georgiana Pflueger

VOLEIBOL (24 a 28/06)

Horário: A partir de 08h

Local: Ginásio Paulo Leite

BEACH SOCCER (24 a 28/06)

Horário: A partir de 08h

Local: Arena Domingos Leal

BASQUETE (26 a 28/06)

Horário: A partir de 08h

Local: Instituto Federal do Maranhão (IFMA) – Monte Castelo

HANDEBOL (26 a 28/06)

Horário: A partir de 08h

Local: Ginásio Guioberto Alves

 

Para estreitar ainda mais a parceria entre o Governo do Maranhão e o Governo Federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará em São Luís nesta sexta-feira (21) para anunciar novos investimentos no estado. O anúncio foi feito pelo governador Carlos Brandão durante entrevista a uma emissora de TV local. Entre as ações estão a construção de linha de transmissão de energia renovável que ligará o município de Graça Aranha ao estado de Goiás, a renovação da concessão do Porto do Itaqui e a construção de um novo trecho de extensão da Avenida Litorânea.

De acordo com o governador Carlos Brandão, durante a vinda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a São Luís será assinada a autorização para o início das obras de construção da Linha de Transmissão Graça Aranha (MA)/Silvânia(GO), que será a primeira linha de transmissão de energia 100% renovável do estado.

“Esta é uma das maiores obras do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]. Somente o trecho maranhense desta linha terá 600 quilômetros, passando por 14 municípios. É um investimento de 18 bilhões que vai gerar cerca de 12 mil empregos diretos e indiretos, a maioria no Maranhão”, informou o governador Carlos Brandão.

 

Porto do Itaqui

Outra ação importante da agenda do presidente Lula em São Luís será a assinatura da renovação da concessão do Porto do Itaqui por mais de 25 anos. O Porto do Iatqui tem batido recorde atrás de recorde em suas operações, atraindo investimentos e gerando emprego e renda no nosso estado.

“Portanto, esta é mais uma medida importante para o desenvolvimento do Maranhão. O Porto do Itaqui, em breve, iniciará a construção de mais um berço, o 98, com investimentos da ordem de R$ 300 milhões em recursos próprios do porto, o que vai ampliar as atividades operacionais”, assinalou o governador Carlos Brandão.

O novo berço portuário terá profundidade de atracação de até 18 metros e dimensão de 320m × 40m. Por ano, serão 110 navios atracados a mais em relação ao atual cenário; além de 8,5 milhões de toneladas a mais exportadas anualmente, gerando um incremento de cerca de 17% a mais na receita anual do Porto. A previsão é de que a obra, voltada para cargas de granel sólido vegetal, seja entregue em setembro de 2026.

A cada ano, o Porto do Itaqui bate mais recordes em movimentação de cargas. O ano de 2023 registrou a maior movimentação histórica de cargas gerais, com 36,4 milhões de toneladas. Em seu último marco histórico, o Porto registrou o maior volume mensal de exportação de soja de todos os tempos. Só em maio de 2024, foram movimentadas 2.151.821 toneladas, superando o recorde anterior de 2.017.627, estabelecido em junho de 2023. Essa soma representa 92,2% da movimentação de granel sólido mecanizado no mês e 82,8% no acumulado do ano.

 

Mobilidade urbana

Outra parceria com o Governo Federal será a conclusão da extensão da Avenida Litorânea. O investimento será de R$ 250 milhões. Segundo o governador Carlos Brandão, esta será uma das mais importantes obras para a mobilidade urbana da Grande Ilha de São Luís.

“Hoje, a Avenida Litorânea tem cerca de sete quilômetros, chegando até o Olho d’Água. Por meio desta nova parceria com o Governo Federal vamos construir mais cinco quilômetros, chegando até o Araçagi. Esta será uma via paralela a Avenida dos Holandeses, melhorando em 40% a mobilidade urbana em toda aquela região, beneficiando os quatro municípios da Grande Ilha”, informou o governador Carlos Brandão.

Outros investimentos

O governador Carlos Brandão informou, ainda, que na mesma solenidade será assinada a autorização para complementar o Programa Luz Para Todos. No estado, cerca de 9 mil famílias ainda não têm acesso a energia elétrica, sobretudo nas áreas rurais dos municípios do interior, que serão a prioridade nesta nova etapa do programa social.

Será assinada, também, uma parceria com os municípios, por meio do Ministério do Esporte, para a construção de areninhas esportivas, beneficiando 31 cidades maranhenses, garantindo espaços qualificados para prática esportiva e atividades de lazer.

 

Precatórios do Fundef

Durante a entrevista, o governador Carlos Brandão tratou de outros assuntos que estão em pauta no momento como o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

“Segundo a decisão do STF, 60% do valor dos precatórios será pago diretamente aos professores e 40% fica com o Governo do Maranhão para investimentos na educação. Este acordo foi homologado no ano passado e o pagamento será em três parcelas. Já recebemos cerca de R$ 1,7 bilhão. Deste, R$ 1 bilhão já foi quase todo praticamente pago aos professores”, explicou o governador Carlos Brandão.

O governador explicou, ainda, que após análise da equipe técnica do Governo do Estado foi verificada uma diferença de R$ 475 milhões no valor dos precatórios. Este recurso já foi requerido. A homologação já foi feita pelo Superior Tribunal Eleitoral (STF), mantendo a divisão de 60% para os profissionais do magistério e 40% para o estado.

“O pagamento desta diferença aos professores será feito em 2026. E todo o recurso que cabe ao Governo do Maranhão será investido na melhoria da infraestrutura das escolas, para que nossos alunos e professores tenham todas as condições necessárias, melhorando nossos índices”, garantiu Brandão.

 

São João do Maranhão

O governador Carlos Brandão falou da programação 2024 do São João do Maranhão, ressaltando que a prioridade do governo é a valorização da cultura, artistas e grupos folclóricos locais.

“Em 2022, quando assumi o governo, disse que iríamos fazer o maior São João do mundo. Somente no ano passado, nós contratamos 400 apresentações de artistas e grupos folclóricos locais. Este ano, são 700 apresentações. Os investimentos com recursos do Governo do Maranhão são para a contração dos artistas e grupos locais, pois além de fortalecer e valorizar nossa cultura, também gera emprego e renda”, afirmou o governador Carlos Brandão.

Brandão também destacou que com os investimentos que o Governo do Maranhão tem feito na maior festa popular do estado, o São João tem crescido e atraído grandes investimentos privados como os deste ano.

“Este ano, estamos recebendo uma grande programação junina feita com patrocínio privado, que tem trazido grandes shows nacionais para o nosso estado. E o governo é parceiro na cessão do espaço porque esta programação contribuiu para atrair ainda mais turistas no período, fortalecendo nossa economia. Além disso, acordamos que a população pudesse ter acesso gratuito e que nossas atrações locais também fossem incluídas na programação”, explicou.

O governador também falou da importância do São João para a economia do estado, frisando que em 2023, quando foram investidos R$ 44 milhões pelo Governo do Estado, o retorno foi de cerca de R$ 300 milhões, movimentando toda a rede hoteleira, bares, restaurantes, transporte particular por aplicativo entre outros serviços.

Já neste ano o investimento estadual foi ainda maior: R$ 53 milhões, com expectativa de retorno superando a margem dos R$ 400 milhões.

Encerrando a entrevista, o governador Carlos Brandão informou que o São João do Maranhão ocorre em todas as regiões do estado, com programação gratuita em diversos municípios.

O Governo do Maranhão, por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA), em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA) e o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), promoveu o 1º Encontro do Projeto de Gestão Aplicada (PGA). O evento, realizado no auditório do ITERMA, abordou questões relacionadas a gestão da qualidade, política de terras no estado e a diversidade socioambiental no âmbito do direito constitucional à dignidade, ingresso de famílias no programa de reforma agrária e georreferenciamento na certificação de imóveis rurais.

O PGA é um projeto de gestão pública que vem sendo desenvolvido há oito meses, com o objetivo de promover a excelência na execução da missão institucional do ITERMA. Setenta profissionais foram selecionados por meio de edital. Os contemplados atuam, sob supervisão de professores do IFMA, em estudos de casos concretos para a construção de soluções a serem implementados no órgão estadual. O foco se situa em ações de regularização fundiária, georreferenciamento de áreas, titulação de terras, certificação de glebas, agricultura agroecológica e orgânica em assentamentos estaduais. Também é contemplada a assessoria técnica necessária à organização, produção e comercialização de alimentos, mediação de conflitos, meio ambiente e biodiversidade, gestão administrativa, comunicação, marketing e recursos humanos.

A cerimônia contou com a participação dos bolsistas das áreas de administração, agronomia, biologia, contabilidade, economia, ciências sociais, comunicação e marketing, direito, engenharias ambiental e civil, geografia, história e recursos humanos. A coordenadora geral do projeto, Rosany Aranha do ITERMA, destacou a importância da ação. “A atuação desses profissionais qualifica ainda mais o trabalho do ITERMA no processo do ordenamento agrário no estado”, afirmou.

Parceira no processo de alocação desses profissionais, a FAPEMA desempenha um papel importante na implementação e execução do projeto. O coordenador de Convênios da Fundação, Vinícius Martins, ressaltou a importância da parceria. “A atuação das instituições de forma conjunta demonstra o compromisso em prol da regularização fundiária do estado”, destacou.

A coordenadora acadêmica do projeto, Diana Araújo do IFMA, enfatizou a contribuição da instituição com o processo. “O IFMA agrega nesse processo com a orientação educacional dos bolsistas, além da preocupação com o processo de gestão da qualidade nos estudos de caso”, afirmou.

O engenheiro ambiental Luís Gustavo Moreira, atua no projeto na área de geoprocessamento em processos relativos a aquisição de propriedade em decorrência de usucapião. “Há uma previsão legal de atendermos às consultas do Poder Judiciário no prazo de 15 dias e temos um represamento de processo que estamos solucionando com celeridade e qualidade com a metodologia que estamos desenvolvendo”, destacou. “O PGA vem agregar qualidade aos processos técnicos e administrativos do ITERMA, com amparo em metodologistas acadêmicas e científicas e, consequentemente, com um impacto social muito maior”, finalizou.

A programação do evento contou as palestras sobre ferramentas de qualidade no sistema de gestão, princípio constitucional da dignidade e política de terras do Maranhão em face da diversidade socioambiental, ingresso de famílias no Programa Nacional de Reforma Agrária e georreferenciamento e certificação de imóveis rurais.

Todos os projetos dos bolsistas terão seus resultados finais apresentados de forma pública no mês de setembro. De acordo com coordenadora geral do projeto, Rosany Aranha do ITERMA, a meta é transformar o projeto, concebido em conjunto com a FAPEMA, em programa institucional permanente.

O Governo do Maranhão segue com as ações de promoção do bem-estar para a população em todas as regiões do estado. Nesta terça-feira (18), uma Areninha Esportiva foi inaugurada na cidade de Cajari, proporcionando um local adequado para a prática de atividades físicas. Também foi inaugurado um escritório da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged) e feita vistoria a obras estaduais em execução.

Para o governador Carlos Brandão, o investimento na Areninha Esportiva representa um incentivo para que os jovens desenvolvam suas potencialidades no mundo do esporte. A Areninha Esportiva conta com quadra, arquibancada, aparelhos de exercícios físicos, iluminação, bancos, passeio e caramanchão.

“Entregamos uma Areninha com uma quadra poliesportiva para beneficiar os atletas e os jovens para a prática de esportes. Também entregamos um escritório da Aged à altura da cidade para reforçar as ações de defesa agropecuária”, frisou Brandão.

O governador destacou o trabalho realizado em parceria com os municípios para garantir mais benefícios à população em todas as regiões do estado. “Em parceria com o prefeito anunciamos a construção de uma Escola Militar, uma unidade do Viva Procon e uma Estação Tech, são três equipamentos que levaremos ao município para beneficiar os jovens e toda a população”, declarou.

O prefeito Constancio Souza agradeceu pela gestão municipalista que tem sido realizada pelo governador Carlos Brandão, o que tem possibilitado a expansão de políticas públicas em diversas áreas.

“Hoje é um dia de muita felicidade para toda a população cajariense com a entrega dessas obras que irão beneficiar a comunidade. Estamos felizes em saber que temos um governador municipalista e a parceria Estado e município tem se estabelecido de forma muito forte”, destacou Constancio Souza.

Para o estudante atleta Ian Vinícios, agora a juventude tem apoio para buscar um futuro no esporte e mostrar o talento dentro e fora do município. “Agora vai melhorar muito o nosso desenvolvimento no esporte porque faltava um lugar para treinar e o jovem de Cajari precisa de muitas oportunidades. Sem apoio não podemos ir a lugar nenhum”, comentou.

Durante a agenda em Cajari, também foi realizada a entrega do Escritório de Atendimento à Comunidade (EAC) – Dr. João Batista Rêgo, unidade da Aged que possibilitará maior amplitude das ações de defesa sanitária. A agenda contou ainda com vistoria à construção de uma nova ponte no município, uma vez que a estrutura antiga foi danificada no período chuvoso; e inspeção à obra da praça na entrada da cidade, com vista para o Rio Maracu.

Mais um dia de entrega de obras realizada pelo Governo do Maranhão para melhorar as condições dos municípios do interior do estado. Em Matinha, o governador Carlos Brandão entregou uma nova unidade do Viva/Procon, ampliando os serviços de cidadania no município, e a reforma do prédio da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) para facilitar a vida dos produtores da região.

De acordo com o governador Carlos Brandão, as entregas realizadas em Matinha são uma marca da gestão municipalista realizada pelo Governo do Maranhão, que tem por base a parceria com os municípios para que as políticas públicas possam alcançar todas as regiões do estado.

“Trabalhamos pelo desenvolvimento de todos os municípios do Maranhão e pelo bem do nosso povo. Esta é uma das marcas da administração estadual. Aqui, em Matinha, estamos trazendo serviços de cidadania, emissão de documentos e outros atendimentos na própria cidade com o Viva/Procon. E para os produtores rurais nós reformamos e modernizamos o prédio da Aged”, ressaltou o governador Carlos Brandão.

A prefeita de Matinha, Linielda Nunes Cunha, agradeceu ao Governo do Maranhão pela parceria com os municípios. “Hoje, nós recebemos dois equipamentos importantíssimos para a garantia da cidadania do nosso povo, o Viva/Procon e a Aged. Então, nós temos muito o que agradecer essa grande parceria, que enriquece muito o nosso trabalho e traz inúmeros benefícios para a nossa população”, disse.

 

Viva/Procon

Matinha recebeu a 80ª unidade do Viva/Procon entregue pelo Governo do Maranhão. A obra é uma parceria entre o Instituto de Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon) e as secretarias de Estado de Governo (Segov) e Administração Penitenciária (Seap).

Com a unidade do Viva/Procon a população poderá ter acesso aos serviços de emissão da 1ª e 2ª via do RG, CPF, Carteira de Trabalho Digital, Cartão do SUS, antecedentes criminais, consultas e outros serviços digitais do Balcão do Cidadão, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) e demais ações do Procon/MA.

“Com esta nova unidade do Viva/Procon nós damos mais dignidade e conforto para os moradores de Matinha, que não vão mais precisar se deslocar para cidades próximas, como Viana, para ter acesso aos serviços de cidadania”, destacou Karen Barros, presidente do Viva/Procon.

 

Aged

Ainda em Matinha foi entregue a obra de reforma do escritório da Aged. Os serviços de recuperação do escritório foram realizados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). A entrega desta terça-feira (18) faz parte de uma série de melhorias e reformas nas unidades da Aged em todo o estado.

O presidente da Aged informou que a reforma dos escritórios é fundamental neste momento em que o Maranhão é zona livre da aftosa sem vacinação. “Esta é mais uma importante obra do Governo do Maranhão, pois permite a melhoria do atendimento ao produtor rural, que vai poder fazer o seu cadastro e do seu rebanho, retirar toda a documentação necessária para a comercialização da sua produção e outros serviços de forma muito mais eficiente. Assim a nossa agropecuária se fortalece, cresce, gerando emprego e renda”, enfatizou Cauê Aragão, presidente da Aged.

Para fortalecer as políticas estaduais de educação nos povos indígenas do Maranhão, o governador do Estado, Carlos Brandão, assinou na segunda-feira (17), a medida provisória que cria a Secretaria Adjunta de Educação dos Povos Indígenas, na estrutura da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A cerimônia de assinatura foi realizada no salão de atos do Palácio dos Leões, Centro Histórico de São Luís. O projeto segue para aprovação na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema).

“Nossa educação avança em melhorias quando a gente promove a inclusão dos povos indígenas. Nós precisávamos criar uma Secretaria Adjunta dos Povos Indígenas na Secretaria de Educação. E assim fizemos. Hoje, encaminhamos a medida provisória para a Assembleia com esse propósito”, celebrou o governador Carlos Brandão, após assinar a MP.

A medida provisória propõe a criação da Secretaria Adjunta de Educação dos Povos Indígenas, bem como de seu respectivo cargo de secretário adjunto. A nova secretaria adjunta deverá garantir simplificação e excelência de gestão nas áreas educacionais voltadas aos povos indígenas.

Ainda de acordo com o documento, a Secretaria Adjunta de Educação dos Povos Indígenas ficará “responsável por articular ações com outros órgãos governamentais e entidades da sociedade civil para promover a educação dos povos indígenas de qualidade, que respeite e valorize as culturas, línguas e tradições destes povos”.

O deputado estadual Ricardo Arruda, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alema, participou da solenidade e avalia que a medida é mais uma conquista para os povos originários do Maranhão. “Nossos irmãos indígenas passam a contar com essa pasta, que vai tratar especificamente dessa temática e que vai trazer mais resolutividade, levando logística, infraestrutura, merenda escolar, enfim, melhorias nos aspectos pedagógicos. Garantindo que nossos irmãos indígenas, nossos povos originários, tenham as mesmas oportunidades daqueles não indígenas. Mais uma política afirmativa do governador Carlos Brandão, demonstrando seu comprometimento com a educação pública do Estado”, disse o parlamentar.

A criação da Secretaria Adjunta de Educação dos Povos Indígenas atende a uma demanda das comunidades indígenas maranhenses e foi anunciada em primeira mão pelo governador, em maio deste ano, durante a posse da nova presidência do Conselho de Educação Escolar Indígena do Maranhão, como relembra o secretário de Estado da Educação em exercício, Anderson Lindoso.

“Hoje é um dia de muita alegria, um dia de cumprimento de palavra, em que o governador Carlos Brandão assina a medida provisória que cria mais uma secretaria para cuidar especificamente da educação dos povos indígenas, mostrando o compromisso do governador com uma política pública e educacional de qualidade para esses povos tradicionais, povos originários do nosso país”, ressaltou Lindoso.

Anderson Lindoso pontuou ainda, que a criação da Secretaria Adjunta reforma o compromisso da gestão com a oferta ao direito à educação de qualidade, historicamente negado no Brasil a esses povos tradicionais. “Agora, no Governo do Maranhão, eles estão tendo esses direitos reafirmados, para que a gente possa garantir que os jovens e as jovens indígenas possam ter oportunidade de escolher o seu caminho, se vai ingressar no mercado de trabalho, se vai entrar no ensino superior e trazer mais oportunidades e garantias para a sua comunidade”, frisou o secretário de Educação em exercício.

Marco histórico

A secretária adjunta dos Direitos dos Povos Indígenas, da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Rosilene Guajajara, os povos indígenas maranhenses vivem um “marco histórico”.

“Hoje celebramos um dia muito importante para os povos indígenas. Um marco histórico na pauta da educação indígena. Mais um avanço dado pelo governador Carlos Brandão. Isso é muito importante para os povos, que vão ter a participação direta dentro das políticas públicas voltadas para a Educação da Escola Indígena, dentro dos territórios indígenas do nosso Maranhão”.

De acordo com o governador Carlos Brandão, o futuro secretário adjunto de Educação dos Povos Indígenas da Seduc será escolhido pelos próprios povos indígenas. “Quem vai escolher a secretária adjunta ou secretário adjunto serão os povos indígenas. O importante é que a gente implemente, através do próprio povo indígena, as políticas públicas voltadas para os indígenas”.

Também participaram da cerimônia de assinatura da MP que cria a Secretaria Adjunta de Educação dos Povos Indígenas, o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, vereador Paulo Victor, e a vereadora Fátima Araújo.