Maranhão avança no diálogo para implantação de planta de hidrogênio verde, em agenda na Suécia

Mais um passo importante foi dado pelo Governo do Estado para a implantação de uma planta de hidrogênio verde e HBI (ferro briquetado a quente) no Maranhão. Nesta quinta-feira (5), o governador Carlos Brandão visitou a sede da empresa Stegra, na cidade de Estolcomo, na Suécia, para reforçar o interesse no projeto. A empresa sueca está fazendo um estudo de viabilidade para instalação do empreendimento no Maranhão, o que representa um investimento de aproximadamente US$ 3 bilhões.

O encontro com os representantes da Stegra foi acompanhado pela comitiva maranhense que está na missão internacional na Europa e, também, por representantes da empresa Vale. A mineradora brasileira é parceira da proposta e, com a instalação do empreendimento no Maranhão, será dado um salto histórico na cadeia produtiva do aço, unindo desenvolvimento e responsabilidade ambiental.

O governador Carlos Brandão lembrou que a empresa sueca já conheceu a estrutura do Porto do Itaqui, em São Luís, e a Zona de Processamento de Exportação (ZPE), em Bacabeira. A prospecção é que sejam gerados 500 empregos diretos e mais 1 mil empregos indiretos se o empreendimento for instalado no estado.

“Estou muito otimista, as conversas estão cada vez mais alinhadas e estou aqui para garantir que esse investimento seja feito no Maranhão, gerando emprego e renda para o nosso povo. Será um marco no beneficiamento de minério. A Vale hoje exporta o ferro in natura e essa empresa vai beneficiar o ferro para fazer os briquetes, utilizado na produção de aço, ou seja, é uma cadeia produtiva, não ficaremos apenas na exportação de commodities”, destacou o governador.

O gerente de Projetos de Crescimento Global e Unidade de Negócios de Hidrogênio na Stegra, Christoffer Routledge, ressaltou as condições favoráveis do Maranhão para o desenvolvimento do projeto. Ele frisou o protagonismo da Stegra com uma planta que concilia desenvolvimento e responsabilidade ambiental.

“Estamos construindo a primeira usina siderúrgica verde do mundo, instalada no norte da Suécia, em Boden, para impulsionar o processo de transição verde e quando estivermos funcionando satisfatoriamente, queremos trazer isso para o mundo. Estamos olhando para vários lugares e estivemos no Maranhão, onde vemos que existem bons pré-requisitos para este estabelecimento”, afirmou Christoffer Routledge.

Para a gerente de Relações Institucionais da Vale no Maranhão, Giselly Pinto, a iniciativa é importantíssima e a visita à sede da empresa demonstra o interesse da gestão estadual com o projeto.

“Estamos em uma missão muito estratégica acompanhando o Governo do Maranhão, especificamente o governador Carlos Brandão e sua comitiva, na visita à empresa sueca Strega, que está fazendo um estudo de viabilidade para a instalação de uma planta de hidrogênio em nosso estado. Estamos juntando esforços, iniciativa pública e privada, para que esse processo seja um sucesso”, comentou.

O presidente da empresa estatal Investe Maranhão, Cauê Aragão, lembrou que a missão internacional está prospectando grandes negócios para o estado e que o Maranhão possui uma estrutura adequada para receber o empreendimento.
“Essa é uma reunião fundamental para a sustentabilidade no Maranhão, pois estamos conversando com uma indústria que pretende produzir aço verde no estado. O Governo do Estado vem conversando sobre o que pode ser feito, temos a ZPE, temos a estrutura do Porto do Itaqui e uma logística espetacular para a implantação de um grande negócio como esse”, explicou Cauê Aragão.

A visita à sede da Stegra também foi acompanhada pela embaixadora do Brasil na Suécia, Maria Edileuza Fontinelle Reis. Ela deu ênfase especial ao compromisso ambiental apresentado pelo projeto e que está em harmonia com a agenda climática a ser debatida na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que este ano será realizada no Brasil, em novembro, na cidade de Belém, no Pará.

“A vinda do governador foi extremamente importante para melhor conhecer a empresa e tomar ciência do seu compromisso com a pauta ambiental, de modo que as conversas foram muito produtivas e foi um momento para alinhamento dos dois lados. A expectativa é a de que esta empresa possa avançar nos entendimentos para instalação no Brasil, criando empregos e atraindo novos investimentos, isso se dará em sintonia com o empenho do governador Carlos Brandão com a agenda climática que será privilegiada pela COP30”, afirmou a embaixadora.

Ao longo desta semana, o governo maranhense cumpre agenda de compromissos na França e Suécia para consolidar parcerias em energia, turismo e carne bovina.

Afinados, governistas contestam oposição detalhando ações de Brandão em diversos setores no estado

POLITICA: Deputados da base governista, mais uma vez, mostraram que estão afinados e coesos na defesa das ações realizadas pelo governador Carlos Brandão (PSB) nas áreas de segurança, educação, agropecuária, turismo e infraestrutura em diversas regiões do Maranhão. Durante a sessão desta quarta-feira (4), Neto Evangelista (União), Davi Brandão (PSB), Antônio Pereira (PSB) e Júnior Cascaria (Podemos) rebateram os oposicionistas e reforçaram a força e a união de governistas.

Neto Evangelista comemorou que o Maranhão não tem nenhuma cidade entre as 50 mais violentas do Brasil. Segundo ele, um “dado que deixa a oposição transtornada” por comprovar as ações que estão sendo realizadas pela Segurança Pública. “Parece que torcem para que o Maranhão esteja ruim, isso é a felicidade deles”, afirmou sobre a postura da oposição.

“Quero destacar o trabalho do secretário Mauricio, ao tempo que destaco também o trabalho do governador Brandão, que não tem medido esforços para este investimento na Segurança Pública em nosso estado. E percebam que nós temos capitais do Nordeste e do Norte brasileiro, temos cidades vizinhas, como Fortaleza, Salvador, Maceió, Porto Velho, Manaus, Caruaru, que estão na relação de cidades mais violentas do Brasil. Mas, no Maranhão, nós não temos”, observou.

Como resultado desses investimentos, Neto destacou o chamamento de centenas de policiais civis e militares aprovados em concurso, um plano de recuperação de delegacias em municípios e a entrega de 700 viaturas.

*Educação*
Davi Brandão ressaltou os investimentos em educação e a capacidade de diálogo do governador ao citar a obra de construção de um ginásio poliesportivo na unidade de ensino Estado do Ceará, em Bacabal, fruto de emenda parlamentar sua. “Nós ficamos muito felizes em ir lá, in loco, analisar e olhar a evolução da obra naquela escola”, disse.

Davi Brandão também reforçou o apoio à liderança do governador. “É com muita convicção que nós acreditamos no governo Brandão, porque nós vemos os números melhorando, vemos indicadores melhorando e, principalmente, vemos o Maranhão caminhando a passos largos ao desenvolvimento. Obras estruturantes acontecendo em diversas áreas do estado”, argumentou.

*Investimentos*
O deputado Antônio Pereira comemorou as conquistas para o estado na agenda da viagem internacional do governador, principalmente na área da agropecuária. Também lembrou que, como secretário do governo José Reinaldo Tavares, foi Brandão que iniciou o trabalho que culmina na certificação de livre da aftosa sem vacinação, abrindo portas para o mercado internacional.

“Carlos Brandão não poderia deixar de ir, visto que, no Maranhão, ele foi peça importantíssima. Começou lá atrás, a mando do governador Zé Reinaldo e termina, enquanto governador junto com o presidente Lula, indo receber a certificação”, relatou.

A agenda internacional também foi destacada pelo deputado Júnior Cascaria, que pontuou ações nos setores do turismo e da indústria. “Na área do investimento, o nosso governador está dialogando com empresa de grande nome mundial na área de refino de petróleo e gás. É um investimento de 1,5 bi para o nosso estado, gerando emprego, renda e dignidade para o nosso povo”, relatou.

Cascaria também destacou obras como o prolongamento da Avenida Litorânea, em São Luís. “Vai ser uma avenida de referência, para o nosso turismo, para a nossa população”, disse. E foi taxativo em seu posicionamento: “Quero parabenizar o governador pela visão, pela liderança, pelo compromisso e pelo futuro do nosso povo”.

“A Justiça será feita não comigo, mas com a Assembleia Legislativa”, diz Iracema Vale sobre ação no STF que questiona eleição da Alema

A parlamentar afirmou estar tranquila em relação ao caso, pontuando que a justiça será feita em respeito à autonomia da Assembleia Legislativa do Maranhão

Deputada Iracema Vale lembrou que o critério da maior idade é uma regra presente no Regimento Interno da Assembleia Legislativa há muitos anos

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), manifestou-se na manhã desta quarta-feira (4), durante a sessão plenária, a respeito do pedido de destaque feito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que levou para o plenário presencial da Corte a decisão sobre a ação movida pelo Partido Solidariedade, que questiona o critério de idade como desempate na eleição da Casa.

Iracema Vale afirmou estar tranquila em relação ao caso, pontuando que a justiça será feita não apenas a favor dela, mas por toda a Assembleia Legislativa, uma vez que a autonomia e a independência dentro do Parlamento Estadual devem ser respeitadas.

“Estou absolutamente tranquila e talvez essa minha tranquilidade incomode muitos. Mas eu realmente estou em paz e tendo a certeza e a confiança de que a justiça vai ser feita não comigo, mas com a Assembleia Legislativa, com a sua autonomia, principalmente em fazer o seu Regimento Interno, que é absolutamente dentro da lei”, destacou a chefe do Legislativo maranhense.

Regimento Interno

Iracema Vale lembrou ainda que o critério da maior idade, que garantiu a sua vitória para a presidência da Casa para biênio 2025-2027, é uma regra presente no Regimento Interno da Assembleia há muitas décadas e nunca havia sido questionada por justamente estar amparada pelas normas legais.

“Sabemos que o resultado da eleição foi favorável a mim por um critério que está na Casa há anos. Não fui eu que criei, não criei nenhuma fake news dentro do processo. Estou absolutamente tranquila”, frisou.

O pronunciamento de Iracema Vale aconteceu durante o discurso da deputada Ana do Gás (PCdoB), que se solidarizou com a presidente da Alema. “Eu não posso deixar de registrar que este pedido interrompeu uma decisão praticamente consolidada, que a gente vem aguardando há meses, atrasando o reconhecimento institucional que confirma a legalidade do processo eleitoral conduzido com transparência e respeito por esta Casa”, disse Ana do Gás.

Solução para conflito territorial foi aprovada na forma do substitutivo do deputado Hildo Rocha

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que disciplina procedimentos para solucionar conflitos territoriais entre municípios do mesmo estado, sem criação de novas cidades.

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), ao Projeto de Lei Complementar 6/24, do deputado Rafael Simoes (União-MG).

Segurança jurídica para solução simplificada de antigas disputas territoriais

A medida é voltada, por exemplo, para casos em que um povoado de uma cidade quer se associar a uma outra cidade vizinha, com o qual se relaciona mais. O texto estabelece as condições e o roteiro para o desmembramento simplificado. De acordo com o parlamentar, a proposta permite solucionar antigas disputas com segurança jurídica.

“Milhares dos 5.570 municípios do país apresentam conflitos territoriais. Parte significativa desses casos decorrem de antigos mapas que apontavam imprecisamente acidentes geográficos como demarcadores dos limites. No Maranhão, por exemplo, existem inúmeros municípios que enfrentam problemas referentes a imprecisões de limites territoriais. Portanto, a aprovação dessa proposta, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano, representa um avanço significativo porque irá proporcionar segurança jurídica para solução simplificada de antigas disputas territoriais”. Argumentou Hildo Rocha.

Assembleias Legislativas serão mediadoras das disputas

O parlamentar destacou que a solução é muito simples. “O substitutivo de nossa autoria delega às Assembleias Legislativas o poder de realizar o plebiscito nas localidades onde houver conflitos entre municípios. Hoje, com a questão do georreferenciamento, que não existia anos atrás, fica muito mais fácil você fazer a delimitação dos territórios municipais”, argumentou Hildo Rocha.

Para se encaixar no procedimento, as áreas em disputa precisam ter algumas características, como possuir no mínimo quatro hectares.

Processo

O procedimento simplificado de desmembramento seguirá os seguintes passos:

  • elaboração de um estudo simplificado, pela Assembleia Legislativa, sobre a viabilidade da mudança, inclusive econômica, e consulta prévia à população da área em conflito;
  • os deputados estaduais precisarão aprovar um decreto para ouvir a população interessada em plebiscito. Se houver concordância dos moradores, as mudanças de limites municipais devem acontecer até agosto de 2029, para os dados serem usados no Censo de 2030;
  • quanto às verbas que os municípios recebem do governo federal (como o Fundo de Participação dos Municípios), a nova distribuição, considerando os limites ajustados, só começará a valer dois anos após a aprovação da lei estadual que oficializar a mudança.

Governistas desmascaram manobra de Othelino e mostram que oposição age de acordo com as próprias conveniências

POLITICA: Unida e no mesmo tom, a base governista desmascarou mais uma tentativa de manobra do grupo oposicionista, orquestrada pelo deputado Othelino Neto (SDD), que novamente usou o artifício dos dois pesos e duas medidas ou do faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço, agindo de acordo com as próprias conveniências. Na sessão desta quarta-feira (4), a oposição criticou o indeferimento de requerimentos pela Mesa Diretora como sendo novidade na Assembleia, mas os governistas comprovaram que a prática é rotineira na Casa, inclusive durante a gestão do próprio Othelino, agora oposicionista.

Presidente da Alema, Iracema Vale (PSB) foi dura e saiu em defesa dos membros da Mesa ao receber acusação de interferência do Executivo nas deliberações do Parlamento. “É constrangedor quando se diz ou se fala que teria alguma interferência do governador aqui”, afirmou, com firmeza, reforçando que a prática faz parte dos ritos da Casa Legislativa do Maranhão.

Munido de levantamento da Mesa Diretora, o deputado Neto Evangelista (União) apontou a mudança de pensamento dos deputados que hoje são oposicionistas, tendo em vista que essa era uma prática comum na gestão anterior da Casa, e feita sem qualquer questionamento. “Tem é muito. São mais de 90 indeferimentos. Acho que era praxe da Casa; agora não pode mais ser”, disse.

Neto Evangelista elencou, inclusive, um indeferimento de Requerimento com pedido de informações ao então secretário de Estado de Saúde, Carlos Lula, justamente um dos deputados agora oposicionistas indignados com o mesmo rito sendo feito na atualidade.

“Olha esse aqui foi para V. Exa., Lula: ‘Seja encaminhada expediente ao Secretário de Saúde do Estado do Maranhão, Carlos Lula. Solicitando informações quanto aos motivos da ausência do fornecimento e distribuição do medicamento Quetiapina 200mg, para tratamento de transtorno bipolar e esquizofrenia na Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados, FEME. Autor, deputado Wellington do Curso. Situação: indeferida”, relembrou Neto Evangelista.

Foi momento de constrangimento total para oposicionistas, que até tentaram, mas não conseguiram ter argumentos contra os fatos apresentados pela base do governo.

Em Paris, governador Carlos Brandão se reúne com empresários do setor de frigoríficos para prospectar negócios para a pecuária maranhense

Dando sequência à missão internacional, o governador Carlos Brandão participou nesta quarta-feira (4), de uma reunião com representantes da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes e lideranças brasileiras do Setor das Indústrias Frigoríficas de Bovinos e Exportadores de Carne / Bovinos Vivos. O objetivo foi ampliar o relacionamento com o setor e prospectar novos investimentos que ampliem as oportunidades de negócios da pecuária maranhense. A reunião ocorre poucos dias após o anúncio de que o Brasil recebe o certificado internacional de zona livre da aftosa sem vacinação.

A Cerimônia de Certificação do Brasil como País Livre de Febre Aftosa sem Vacinação pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) ocorrerá na próxima sexta-feira (dia 6), também na França, com a participação do presidente Lula. O Maranhão também receberá a certificação internacional.

Na reunião desta quarta-feira, o governador Carlos Brandão aproveitou para apresentar as potencialidades do estado, ressaltando a segurança jurídica e política do estado. “Com a certificação internacional, o Maranhão agora pode vender carne para o mundo todo. Isso vai valorizar o nosso produto, os produtores vão ter mais segurança para ampliar seus investimentos, gerando mais oportunidades de emprego no nosso estado. Por isso, hoje, estou recebendo aqui uma delegação de empresários donos de frigoríficos para já começarmos a debater novos investimentos para o Maranhão”, assinalou Carlos Brandão.

O governador afirmou, ainda, que o objetivo das conversas que estão sendo realizadas com o empresariado já durante a missão internacional à Europa visa posicionar o Maranhão no mercado internacional. “Queremos garantir as condições necessárias para que o Maranhão possa exportar sua carne para mercados como a China, os Estados Unidos e os países da Europa”, frisou.

Entre os empresários recebidos pelo governador Carlos Brandão durante a reunião estava Marcos Alexandre Domingues, presidente do conselho fiscal da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec). O empresário, que é proprietário do frigorífico Iguatemi Foods, na cidade de Iguatemi (MS), já é comprador do gado magro maranhense para engorda e posterior negociação para outros estados do Brasil.

“O Maranhão, até então, era um exportador de gado vivo, tanto para o exterior como para outros estados, mas a partir desta certificação internacional as fazendas de confinamento para engorda do gado devem se ampliar no estado com a chegada de novas empresas. Além disso, a futura inauguração da indústria do etanol de milho, que terá como um dos seus subprodutos o DDG para uso na alimentação bovina, vai contribuir para impulsionar o setor, ampliando os mercados para o estado”, avaliou Marcos Alexandre Domingues.

Luiz Carlos da Silveira Bueno, proprietário do Frigorífico Mercúrio, no estado do Pará, também se reuniu com o governador Carlos Brandão e afirmou que a certificação internacional do Maranhão vai impactar positivamente o setor em todo o país.

“Alguns anos atrás nosso frigorífico tinha contrato de exportação com a Rússia, mas tivemos que montar uma unidade no sul do país, porque a falta de certificação maranhense era um fator de risco. Agora, depois de todo o trabalho feito pelo governador Carlos Brandão para reposicionar o gado maranhense, a gente poderá formar um corredor de exportação, principalmente porque o estado já tem uma rede logística que conta com o Porto do Itaqui, que pode ser usado tanto para a exportação do gado vivo quanto da carne”, projetou Luiz Carlos da Silveira Bueno.

Certificação internacional
Em 2024, o Maranhão foi reconhecido oficialmente como zona livre de febre aftosa sem vacinação pelo Ministério da Agricultura, Pecuária (MAPA). Na semana passada, a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) concedeu ao Brasil o mesmo certificado, agora, em nível internacional. Um passo fundamental para consolidar o status sanitário e expandir ainda mais as exportações.

O Brasil é o maior exportador mundial de carne bovina. E o Maranhão tem o segundo maior rebanho do Nordeste, com 10.971.043 cabeças de bovídeos e o registro de 192.644 propriedades. A conquista representa mais desenvolvimento para a pecuária do Estado. Gera mais oportunidades de investimentos, mais trabalho e emprego e ampliação de novos mercados.

A nova certificação sanitária posiciona o estado em um novo patamar no comércio internacional e poderá ajudar na abertura de mercados altamente exigentes, como o Japão. Além da possibilidade de ampliação do mercado internacional, o reconhecimento pode trazer redução de custos para o produtor rural e para o estado. O pecuarista também pode ser melhor remunerado, porque alguns dos possíveis novos mercados, como o Japão, pagam mais pelo produto.

Ações do Governo do Maranhão
Tal certificação internacional é resultado do esforço conjunto de diversos órgãos do Governo do Maranhão, como a Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged).  Somente na atual gestão estadual, o órgão reformou dezenas de escritórios, ampliou a frota de veículos, adquiriu novos equipamentos e mobiliários.

Estes investimentos têm permitido à Aged melhorar o atendimento aos criadores e produtores maranhenses. Este esforço de reestruturação também incluiu um reajuste significativo nos vencimentos dos servidores, bem como a convocação dos concursados. Medidas que reforçam o compromisso da gestão estadual com o fortalecimento das instituições responsáveis pela defesa agropecuária.

InovaPortos: Porto do Itaqui realiza a 6ª edição do maior evento de inovação portuária do Brasil

– Vista do Porto do Itaqui (Foto: Divulgação)

O Porto do Itaqui, em parceria com o Sebrae Maranhão, realizará a 6ª edição do maior evento de inovação portuária do Brasil: o InovaPortos. Com o tema “Transformação digital e IA no setor portuário”, o fórum reunirá mais de 30 nomes que são referência nacional em tecnologia, inovação e mundo digital. Entre os confirmados estão representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), Porto de Santos, Porto do Açu, Porto de Suape e Vale. A programação acontece nos dias 17 e 18 de junho, no Multicenter Sebrae.

Além de painéis que vão abordar temas como Porto 4.0, Smart Ports e gestão portuária movida a dados, o InovaPortos conta com a Caravana da Inovação, iniciativa do MPor; o lançamento do primeiro edital público do Maranhão via Marco Legal das Startups para soluções voltadas ao setor portuário; um torneio de robótica com estudantes de escolas públicas e privadas maranhenses; e o Prêmio Porto do Itaqui, que reconhece projetos inovadores desenvolvidos por pesquisadores, estudantes, profissionais da comunicação e empresas.

“A transformação digital já é uma realidade nos portos brasileiros. Por isso, é fundamental que estejamos abertos ao diálogo sobre esse processo. No Porto do Itaqui, temos implementado soluções digitais em diversas áreas, otimizando operações e fortalecendo nossa eficiência. O InovaPortos é uma vitrine dessas iniciativas e uma oportunidade para conhecer o que está sendo desenvolvido nos principais portos do país”, destacou Isa Mary Mendonça, presidente em exercício do Porto do Itaqui.

Em 2024, o Porto do Itaqui conquistou o 4º lugar no Prêmio Agilidade Brasil, sendo o porto público brasileiro com o maior número de iniciativas de transformação digital. “De 2022 até agora, já foram entregues 33 soluções inovadoras para as mais diferentes áreas do Itaqui por meio do nosso Programa de Residência em Inovação Portuária, iniciativa pioneira no país. Nosso porto é destaque em agilidade e segue acompanhando o que há de mais novo no mundo tecnológico”, explicou o diretor de operações do Porto do Itaqui, Carlos Roberto Frisoli.

 

Da escola às universidades

Uma das grandes novidades dessa edição do Inova é a participação de estudantes do ensino fundamental e médio de escolas do Maranhão. Por meio do torneio de robótica e do prêmio Porto do Itaqui, os alunos vão mostrar trabalhos produzidos sobre o porto. O evento reconhecerá ainda pesquisadores e profissionais da comunicação que produziram materiais voltados ao Itaqui.

“Nós planejamos um evento para incluir desde alunos do ensino fundamental a professores de universidades. Além de discutir sobre a transformação digital dos portos com quem entende do assunto, nós tivemos o cuidado de incluir e incentivar a participação da comunidade. É um evento que conecta autoridade portuária com os mais diversos públicos, inclusive com quem não tem contato com esse universo”, destacou o gerente de pesquisa, desenvolvimento e inovação do Porto do Itaqui, Gabriel Mateucci Cassia.

 

Caravana da Inovação

Após passar pelos portos de Pernambuco e Bahia, a Caravana da Inovação do governo federal chega ao Maranhão para dialogar com um dos portos mais inovadores do país: o Porto do Itaqui. A ação contará com a participação de representantes de destaque do MPor e da Antaq, e simboliza um momento de articulação entre o setor público, a comunidade técnica e o ecossistema de inovação.

 

Edital para startups

Também como parte da programação do InovaPortos 2025, será lançado o primeiro edital público do Maranhão via Marco Legal das Startups voltado exclusivamente para startups com soluções inovadoras aplicáveis ao setor portuário. A iniciativa representa um marco para o ecossistema de inovação do estado, ao alinhar-se ao Marco Legal das Startups e fomentar o desenvolvimento de tecnologias voltadas à modernização da infraestrutura logística e portuária. As Startups selecionadas terão a oportunidade de testar e validar suas soluções em ambiente real, com o apoio técnico e institucional do Porto do Itaqui e de parceiros estratégicos.

 

Prêmio Porto do Itaqui

A premiação vai contemplar pesquisadores, estudantes, profissionais da comunicação e empresas. Cada uma das categorias destaca projetos, estudos, reportagens ou iniciativas que apresentem impacto positivo, criatividade e aplicabilidade no contexto portuário, seja em áreas como logística, operação, relação porto-cidade, meio ambiente e digitalização.

Confira a programação oficial do InovaPortos.

PL do Desacato: Hildo Rocha defende mais rigor para os criminosos

O deputado federal Hildo Rocha (MDB) trabalhou pela aprovação do Projeto de Lei que aumenta a pena de homicídio, lesão corporal, desacato, calúnia, injúria contra profissionais de saúde e da educação, no exercício de sua profissão ou em decorrência dela.

O PL 6749/16, de autoria do deputado Goulart, que foi aprovado com mudanças adotadas pelo relator, deputado Bruno Farias altera o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos, fazendo com que os crimes de assassinato e lesão praticados contra os profissionais da saúde sejam considerados hediondo. A norma também será aplicada se as vítimas forem cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até o 3º grau em razão do vínculo.

Penas mais rigorosas
De acordo com o deputado Hildo Rocha, tanto os profissionais da saúde quanto os profissionais da educação frequentemente são vítimas de ofensas e agressões, durante o exercício das suas atividades profissionais.

“Os profissionais de saúde, tanto os que trabalham em postos de saúde quanto os que trabalham em clínicas e hospitais frequentemente são vítimas de agressões verbais e agressões físicas. Da mesma forma acontece com os professores, que são agredidos por mães e pais de alunos e até por alunos, inclusive fora da sala de aula. Então, essa pena tem que ser correta. Nós somos favoráveis às novas regras para que essas categorias possam exercer as suas atividades com mais segurança. Portanto, o MDB vota “sim”, até porque uma das emendas acatadas pelo Relator é do MDB”, assegurou o parlamentar.

Injúria e desacato
Tanto se for contra profissionais de saúde ou contra profissionais de educação no exercício de suas funções ou em decorrência dela, o texto aumenta as penas para os seguintes crimes:

• aumento de 1/3 nas penas de detenção por injúria, calúnia ou difamação;

• aumento em dobro na pena de detenção de 1 a 6 meses para o crime de ameaça; e

• aumento em dobro na pena de detenção de 6 meses a 2 anos por desacato a funcionário público.

Profissionais de educação
Quanto aos crimes de lesão, as penas de reclusão de 2 a 5 anos são aumentadas de 1/3 a 2/3 se forem de natureza grave, gravíssima ou seguidos de morte. Nesse caso, o aumento valerá também se o crime for contra profissionais de educação no exercício de sua função ou em decorrência dela.

Constrangimento
Para o crime de constranger alguém por meio de violência ou grave ameaça, com pena de detenção de 3 meses a 1 ano, e para o de incitação pública ao crime (detenção de 3 a 6 meses), o projeto prevê aumento de pena em dobro caso praticados contra profissionais de saúde no exercício de suas funções ou em decorrência dela.

Brandão formaliza na sede da Unesco convite para entrega de certificado sobre Patrimônio Natural da Humanidade aos Lençóis

O governador Carlos Brandão iniciou, nesta terça-feira (3), em Paris, na França, a agenda oficial no país europeu. No compromisso do dia, o governador participou de um encontro com representantes da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), que formalizou o convite para a cerimônia de comemoração do título de Patrimônio Natural concedido aos Lençóis Maranhenses. Também será realizada uma cerimônia em São Luís para o recebimento do título de patrimônio cultural ao Complexo do Bumba Meu Boi.

Os eventos vão acontecer nos dias 26 e 27 de junho com as entregas dos Certificados de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade ao Complexo Cultural do Bumba Meu Boi do Maranhão, na Rua Portugal, no Centro Histórico de São Luís; e de Patrimônio Natural da Humanidade aos Lençóis Maranhenses, no Parque das Dunas, em Barreirinhas.

“No ano de 2023 estivemos aqui apresentando o projeto dos Lençóis Maranhenses para se transformar em patrimônio natural. Em 2024, foi aprovado e, agora, viemos buscar o certificado. Tínhamos a opção de receber esse certificado aqui na Unesco, mas resolvemos receber nos Lençóis. Queremos levar o presidente Lula para prestigiar a cerimônia e também para conhecer os Lençóis. Sabemos da importância de preservar esses sítios que são reconhecidos como Patrimônio pela Unesco. Por isso, aprovamos um projeto de R$ 100 milhões para saneamento em Barreirinhas”, comemorou Brandão.

Na visita à sede da Unesco, a comitiva do Governo do Maranhão – integrada pelo governador Carlos Brandão, a primeira-dama, Larissa Brandão, e o secretário de Estado da Comunicação Social do Maranhão, Sérgio Macedo – foram recebidos pela Diretora Adjunta do Centro do Patrimônio da Unesco, Jyoti Hosagrahar, que lidera a implantação de diversos programas sobre Paisagem Urbana Histórica, Cidades Patrimônio Mundial, Desenvolvimento Sustentável e a gestão de projetos patrocinados relacionados ao Patrimônio Mundial e o Programa de Assistência Internacional do Fundo do Patrimônio  Mundial.

Jyoti Hosagrahar agradeceu ao convite do Governo do Maranhão e destacou a importância do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. “Muito obrigado pelo convite, me sinto lisonjeada. Há programas que podem auxiliar na manutenção desta riqueza natural, a exemplo de um marítimo, um de turismo sustentável e um de restauração do patrimônio humano, com dicas para restauração de prédios. Os Lençóis são um patrimônio mundial, moderno, único no mundo”, afirmou.

Refino de combustíveis

Na programação na França, o chefe do executivo estadual também cumpriu importante agenda, nesta terça-feira (3), com foco em prospectar novos investimentos para o Estado. Na ocasião, o governador participou de reunião com a diretoria da Axens, parceira da OIL Group Refinarias, empresas da área de refino de petróleo, petroquímica, gás natural e outros setores relacionados.

Durante a reunião, o governador reforçou a implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Bacabeira. Está em fase de formalização uma refinaria modular, que terá capacidade de produção diária de 50 mil barris/dia. Um investimento de cerca de R$ 1,5 bilhões.

“O local mais viável no Brasil para a instalação da unidade da Oil Group. A motivação foi vantagem competitiva especialmente geográfica, além da oportunidade de retomar a atividade econômica prospectada pela Petrobras em Bacabeira, a logística portuária e a margem equatorial. Serão de 300 a 350 empregos diretos com as operações em funcionamento”, explicou Guga Fernandes, representante da Oil Group.

A visita institucional à sede da Axens também teve como objetivo fortalecer parcerias internacionais e acompanhar o desenvolvimento de soluções tecnológicas voltadas à cadeia de refino modular de combustíveis.

O governador falou sobre a importância do diálogo com representantes dessas empresas e o quanto pode impactar positivamente no Maranhão. “Tivemos importante reunião com duas empresas, a Axens e a Oil Group, que pleiteiam se instalar no Maranhão para fazer o refino do petróleo, ou seja, transformar o petróleo em óleo diesel e gasolina. É mais um avanço e vai gerar emprego e renda. Não tenho dúvida de que vamos avançar cada vez mais no desenvolvimento do nosso estado”, destacou o governador.

A Oil Group entende que o mercado de petróleo e gás oferece grande oportunidade para investimentos e prevê grande expansão no Brasil. A empresa já opera há 10 anos. “A empresa tem presença física com escritórios em 13 países, sete fábricas com um pouco mais de 2 mil funcionários. A gente começou com refinação de petróleo e fomos nos diversificando com gás natural e outros, por motivos de dependência energética, estamos caminhando na transição energética”, contou o vice-presidente da Oil Group Refinarias, Romain Roux.

Governistas desmontam críticas da oposição destacando obras e ações do governo Brandão

POLITICA: Deputados da base governista desmontaram críticas de oposicionistas, nesta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa, ao destacar obras e ações que estão sendo realizadas pelo governo de Carlos Brandão (PSB) e que os opositores insistem em ignorar, tentando confundir a população. Ricardo Arruda (MDB), Dr. Yglésio (PRTB), Ana do Gás (PCdoB), Antônio Pereira (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Davi Brandão (PSB) e Florêncio Neto (PSB) destacaram a liderança do chefe do Executivo, além de iniciativas em áreas prioritárias, como saúde e segurança.

“Eu ocupo essa tribuna para restabelecer a verdade e colocar alguns dados, que são dados concretos, porque, quando você vai apresentar alguma informação, é importante que traga a informação concretamente”, destacou o deputado Ricardo Arruda (MDB). “O que eu percebo é que se está pegando questões pontuais. E nós não podemos pegar situações pontuais e colocar isso como se fossem questões estruturais do Estado”, disse sobre falas vazias da oposição.

Em seguida, enumerou ações do governo. “Só o governo Carlos Brandão já distribuiu mais de 600 novas viaturas. Mais de 1.500 policiais militares foram nomeados. Mais de 80 delegacias já foram recuperadas. Basta ver o que eram as delegacias antes do Governo Brandão e o que elas são hoje”.

*Saúde*
Ao rebater informações, o deputado Dr. Yglésio (PRTB) afirmou que o governo do Estado segue com rigor o que determina a legislação do setor de saúde e mantém 2,5% dos leitos desativados para manutenção na rede estadual, enquanto a Agência Nacional de Saúde (ANS) permite percentual de 10%.

“Eu sempre digo que há desinformação por dois motivos principais, por duas razões, ou existe desinformação por ignorância, ou existe desinformação por má-fé, por dolo”, argumentou. Também destacou o aumento de recursos na área. “O orçamento da Saúde, que teve atenção do governo do Estado, aumentou 22% ano passado”, afirmou Dr. Yglésio.

Repercutindo o sucesso do 1⁰ Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão, a deputada Ana do Gás (PCdoB) enalteceu o apoio do Poder Executivo nas ações voltadas para o feminino. “O nosso governador Carlos Brandão, sempre sensível às pautas voltadas para equidade de gênero, foi representado no evento pelo secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, que também tem sido um aliado importante na causa das mulheres”, disse.

*Investimento*
O deputado Antônio Pereira (PSB), defendendo o investimento anunciado pelo governo do Estado em Câmaras Municipais, destacou ações similares, inclusive da Alema, voltadas aos Legislativos daa cidades. “O vereador é o para-choque da sociedade, o para-choque da política, é quem primeiro se apresenta nas horas necessárias”, observou.

O parlamentar ressaltou a importância da doação de caminhonetes, principalmente para as cidades menores. “As Câmaras Municipais das pequenas cidades carecem de um veículo, precisam de um veículo para que possam realmente dar mais mobilidade a esses vereadores”, argumentou.

Em aparte, a deputada Cláudia Coutinho (PDT), que também já foi vereadora, reforçou a defesa do investimento anunciado pelo governo. “Eu acredito que este carro irá, sim, ser de suma importância para as muitas das Câmaras dos nossos municípios”, disse, enaltecendo a doação, pela Alema, de kits às Procuradorias da Mulher de Câmaras do interior.

*Liderança*
Já o deputado Davi Brandão (PSB) reafirmou a força e a união do grupo liderado pelo governador. “Faço, sim, parte do grupo do governador Carlos Brandão, pela sua liderança. Uma liderança que gera confiança, que foi conquistada com muito trabalho, dialogando direto com a população e, principalmente, com a classe política”, observou.

Ele destacou o trabalho desenvolvido como integrante da base governista. “Temos trabalhado de cabeça erguida, por onde a gente anda nesse Maranhão tem serviço e tem trabalho do governador. Há coisas para se fazer? Há. Tem coisas para melhorar? Tem. Mas o governador Brandão, o seu serviço, tem chegado na população do estado”.

No mesmo sentido, o deputado Florêncio Neto (PSB) voltou a pedir respeito aos oposicionistas para que as críticas se restrinjam à seara administrativa do governo.

“O grupo do governador Carlos Brandão é muito maior do que esta Assembleia”, disse, para mostrar que prefeitos e outras lideranças regionais se unem aos deputados na formação do grupo aliado ao governador.