Mês: julho 2024

O Governo do Maranhão dá mais um importante passo no apoio a entidades beneficiadas com o Nota Solidária. As instituições que participam do projeto concorrerão a prêmios no valor de R$ 15 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil. Os recursos serão utilizados no desenvolvimento das ações sociais prestadas, que alcançam escolas comunitárias, centros de recuperação, casas de pessoas idosas, programas voltados para mulheres, organizações de cuidado a crianças e adolescentes, entre outros.

O sorteio será realizado na próxima terça-feira (16) com a presença do governador Carlos Brandão e dos secretários Rodrigo Arrais (Representação Social) e Helena Duailibe (Políticas para as Comunidades) no Palácio dos Leões, no Centro. Os prêmios serão sorteados seguindo os moldes do Programa Minha Renda, utilizando um sistema informatizado, e será divulgado por meio do canal oficial do Governo do Maranhão.

A secretária de Políticas para as Comunidades, Helena Duailibe, ressaltou que a premiação é uma forma de valorizar o trabalho das entidades que participam do Nota Solidária e impulsionar estas ações. Mais de 240 entidades sociais sem fins lucrativos são contempladas com recursos do Nota Solidária em todas as regiões do estado, e por ano são destinados mais de R$ 37 milhões para apoiar o trabalho dessas instituições.

“Estamos criando oportunidades para que estas instituições possam ampliar seu impacto positivo na sociedade, ajudando ainda mais pessoas e promovendo um desenvolvimento social mais justo e igualitário. Não posso deixar de destacar e elogiar o empenho e a visão do governador Carlos Brandão. Seu compromisso em apoiar as instituições do terceiro setor é notável e essencial”, destacou Helena Duailibe.

Participarão do sorteio todas as instituições que assinarem o termo de adesão enviado eletronicamente, e que deve ser devolvido até sexta-feira (12) para o e-mail institucional do Nota Solidária. As entidades também deverão inscrever as notas fiscais no site do Nota Legal, que abrange o Nota Solidária. Para cada faixa de premiação é necessária uma quantidade mínima de notas fiscais, sendo 1,5 mil para o primeiro prêmio, 1 mil para o segundo e 500 para o terceiro.

Por meio da premiação, as instituições contempladas apresentarão um plano de trabalho com os benefícios que serão levados ao público atendido, o que compreende desde a aquisição de bens e utensílios até a melhoria na infraestrutura dos serviços prestados pelas entidades. O plano de trabalho também contará com um cronograma detalhando o prazo de execução das ações.

Esse incentivo da gestão estadual para fortalecer o trabalho das entidades foi destacado pelo secretário de Representação Social, Rodrigo Arrais, que coordena o Nota Solidária com a Secretaria de Políticas para as Comunidades.

“O programa Nota Solidária é uma iniciativa de grande importância. Essa parceria entre governo e sociedade civil é fundamental para a construção de um estado mais justo e solidário. Esse cuidado do governador Carlos Brandão com o terceiro setor evidencia seu compromisso com a justiça social e o apoio às instituições que atuam diretamente na melhoria da qualidade de vida dos maranhenses”, frisou.

Sobre o Nota Solidária

O Nota Solidária é um subprograma instituído no âmbito de estímulo à cidadania tributária do programa Nota Legal, integrando ações voltadas para a educação, saúde, esporte e outras áreas.

O subprograma é coordenado pela Secretaria de Estado Extraordinária de Políticas para as Comunidades (SEC) e pela Secretaria de Estado Extraordinária de Representação Social (SRS), além de contar com apoio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes).

As entidades recebem recursos para auxiliarem em suas ações a partir da captação de notas fiscais doadas sem a identificação de CPF do consumidor.

Atendendo demandas de infraestrutura solicitadas pela população nas regiões da Baixada e Sertão Maranhense, o secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, acompanhou na última semana a entrega de obras e serviços articulados pela pasta nos municípios de São Bento e Buriti Bravo. Durante os dois dias de agenda, foram lançadas diversas iniciativas obtidas após diálogo com os municípios para as áreas do meio ambiente, educação e cidadania.

Os serviços e obras recebidos durante as festividades de aniversário vieram da articulação com o secretário municipalista Orleans Brandão, em gabinete, por meio da prefeita de Buruti Bravo, Luciana Leocádio.

“Fortalecendo nossa agenda municipalista, estamos trabalhando e levando obras para os 217 municípios do estado. Na baixada e região do sertão maranhense, fiz importantes entregas nas cidades de São Bento e Buriti Bravo, e assim temos feito por todas as regiões do Maranhão, com diálogo e parcerias concretizando os compromissos que trazem benefícios para a população”, afirmou Orleans Brandão.

Na quinta-feira (4), Orleans Brandão esteve em São Bento na entrega da nova estrutura da Unidade XVII do Colégio Militar 2 de Julho – Antônio Dias. Na ocasião, o governador Carlos Brandão anunciou a implantação de mais 90 escolas de tempo integral e 70 militares.

A cidade recebeu também o piloto do programa Floresta Viva. Iniciativa coordenada pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), o projeto está em sua primeira etapa de implantação, que consiste na criação do maior viveiro público do Brasil, com capacidade para a produção anual de 1 milhão de mudas.

Já na sexta-feira (5), Orleans contemplou o aniversário de 93 anos da cidade de Buriti Bravo com a entrega de várias obras. A cidade recebeu um Viva/Procon, nova viatura e seguem as obras no Hospital Municipal Zuza Coelho.

Com investimento estadual avaliado em R$ 16,5 milhões, o governador Carlos Brandão entregou nesta segunda-feira (8) a conclusão da obra de reforma e ampliação do Complexo da Perícia Oficial da Região Tocantina, em Imperatriz, município localizado na mesorregião oeste maranhense. Vinculado à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA), o Complexo de Perícia Oficial da Região Tocantina é composto pelo Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim) e pelo Instituto Médico Legal (IML).

Além da reforma estrutural e ampliação das sedes do Icrim e do IML em Imperatriz, o ato foi marcado, ainda, pela entrega de três veículos para o órgão: dois carros tumba – viaturas conhecidas como “rabecões” e que são utilizadas para transporte de cadáveres – e uma viatura modelo L200-Triton com plataforma deslizante, destinada à colocação de equipamentos para atendimento de ocorrências em locais de crimes.

“São R$ 16 milhões investidos aqui na Perícia Oficial. Um prédio moderno, com equipamentos modernos. Hoje é uma data muito importante para que a gente possa fortalecer a nossa segurança. A segurança não é só combater o crime, é também desvendar o crime”, frisou Carlos Brandão.

Novos equipamentos

Durante a inauguração do complexo, também foram entregues dois novos equipamentos para aprimorar o trabalho dos investigadores: uma Câmara de Cianoacrilato (para revelação de impressões digitais) e um Sistema Sinab [Sistema Nacional de Análise Balística], para reconhecimento de projéteis de armas de fogo. A partir da reforma, o prédio também ganhou um novo espaço para o atendimento de mulheres vitimas de violência sexual, incluindo crianças e adolescentes, e uma brinquedoteca.

“São importantes equipamentos que vão ajudar na investigação através da Polícia Civil. São investimentos que ultrapassam a ordem de R$ 16 milhões e que demonstram o compromisso do nosso governador Carlos Brandão com o sistema de segurança pública em todo o estado do Maranhão, especialmente aqui, na Região Tocantina”, enfatizou o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Maurício Martins.

Para o perito criminal Miguel Alves, coordenador de perícia no interior do Maranhão, a nova estrutura predial e os novos equipamentos vão favorecer a melhoria na prestação de serviços públicos na área pericial. “A entrega da estrutura e dos novos equipamentos vai resultar na análise cada vez mais aperfeiçoada e qualificada dos vestígios criminais”, avaliou o perito.

Investimentos em São Luís e Timon

De acordo com o governador Carlos Brandão, outras unidades da Perícia Oficial do Maranhão também receberam novos investimentos, destacando a segurança pública como uma das prioridades da atual gestão estadual. “Também estamos aproveitando para entregar dois rabecões em São Luís e dois no município de Timon, cidades onde temos duas Perícias Oficiais macro. Temos ainda os núcleos que nós estamos melhorando. Ou seja, no nosso governo a segurança é prioridade”.

O governador Carlos Brandão visitou na noite desse sábado (6) o Arraial do Ipem, no Calhau, em São Luís, um dos mais tradicionais do período junino. Como parte da programação do São João do Maranhão 2024, se apresentaram no espaço o Tambor de Crioula Lirio de São Benedito Radional, Dança do Coco Pirinã, Bumba Boi de Santa Fé, Bumba Boi de Mucunã de Tutóia, Boizinho Barrica e Boi de Nina Rodrigues, além de shows dos cantores Josias Sobrinho e Fábio Alta Tensão.

Este ano, a programação do São João do Maranhão, promovida pelo Governo do Estado, ultrapassa os 60 dias, e toda essa energia foi destacada pelo governador Carlos Brandão durante a visita ao Arraial do Ipem, que seguirá aberto ao público até o dia 14 de julho. Ao todo, mais de 350 atrações se apresentam apenas no Ipem ao longo da festança junina.

“O São João do Maranhão é pura alegria e a realização financeira de muitas famílias. Aqui no Arraial do Ipem, por exemplo, podemos encontrar com os beneficiários do Minha Renda e do Mais Renda, receber o carinho das pessoas, ver nossas atrações culturais encantando nossa gente e tantos turistas além de, claro, aproveitar o melhor da nossa tradição folclórica. Ainda temos muito São João pela frente”, declarou o governador Carlos Bandão, ao falar sobre a programação junina no estado.

Durante a visita ao arraial, o governador fez questão de conversar com os comerciantes e demais vendedores presentes no espaço, especialmente os beneficiários dos programas estaduais Mais Renda e Minha Renda. Os dois programas garantem os equipamentos de trabalho e treinamento para os vendedores, ampliando o rendimento familiar, sendo o primeiro direcionado a diversos produtos, sobretudo lanches, e o segundo voltado para o comércio de bebidas como refrigerantes, sucos, cervejas, entre outros.

A visita também foi um momento de diálogo com a população, que elogiou o Arraial do Ipem e sua estrutura completa, com quatro espaços para programação junina, mais de 70 pontos de alimentação e bebidas, áreas instagramáveis, acessibilidade, entre outros atrativos.

O São João do Maranhão 2024 possui como slogan o Maior São João do Mundo contando com mais de 700 atrações, uma estrutura com mais de 20 espaços de apresentação tanto na região metropolitana de São Luís quanto no interior do estado, contemplando mais de 60 dias de festa.

Uma sexta-feira (5) de muito trabalho do Governo do Maranhão para melhorar a qualidade de vida nos municípios. Hoje, foi inaugurada a reforma do Hospital Municipal de Rosário, fortalecendo os serviços de saúde na cidade. Em Bacabal, foi assinada ordem de serviço para obras de pavimentação, entregues viaturas e carrinhos do programa Mais Renda. As entregas foram feitas pelo governador Carlos Brandão.

As ações nas cidades de Rosário e Bacabal integram a rotina da agenda municipalista do Governo do Maranhão que, nesta sexta-feira (5), também fez entregas nas cidades de Porto Franco e Imperatriz.

O governador Carlos Brandão detalhou as conquistas em cada município. “Em Rosário, realizamos um sonho de mais de 30 anos com a inauguração do Hospital Municipal, um dos melhores do Maranhão e vai que levar atendimento de primeira qualidade para a população. Em Bacabal, também vamos executar a construção da Estrada do Leite, entrega dos carrinhos do Mais Renda e de novas viaturas”.

Rosário

A agenda municipalista começou em Rosário com destaque a reforma e ampliação do novo Hospital Municipal de Rosário. A unidade de saúde, que fica na Rua Eurico Macedo, nº 2747, no bairro Centro, em Rosário, teve um investimento total de mais de R$ 10 milhões, somando a obra e equipamentos.

A gestão da nova unidade é municipal. A obra de reforma e ampliação foi executada por meio da Secretaria de Estado de Governo (Segov). Já a Secretaria de Estado da Saúde (SES) equipou a unidade com 128 novos itens.

O prefeito de Rosário, Calvet Filho, destacou que a inauguração desta sexta-feira (5) representa o fim de uma espera de décadas. “Durante décadas a nossa população tem se deslocado para cidades como São Luís, Morros e Axixá, inclusive, para ter seus filhos, mas agora eles terão acesso a todos os serviços de saúde aqui mesmo em Rosário. Estamos muito felizes, pois este foi mais um compromisso cumprido pelo Governo do Maranhão, que é municipalista e parceiro das prefeituras”, disse.

A nova unidade conta com 36 leitos de enfermaria, 2 salas de cirurgia, 1 sala de parto, seis consultórios médicos, e cartório de registro civil, dando autonomia para os serviços públicos de saúde na região.

Com a entrega, os pacientes serão beneficiados com os serviços ofertados na farmácia, na central de vacina, sala de raio-X, na central de material e de esterilização. A reforma incluiu, ainda, novas instalações do refeitório, banheiros, vestiários, salas de repouso, instalação de gerador próprio, bem como diversas outras salas para gestão e administração geral da unidade.

Alegria da população

Grávida, a dona de casa Ana Cláudia Boavida já faz planos de ter seu bebê na própria cidade. “Falta um pouco mais de um mês para o meu bebê nascer e estou muito feliz porque ele vai nascer aqui mesmo em Rosário. Eu agradeço muito ao Governo do Maranhão por realizar esse nosso sonho”, comentou.

Quem também está só felicidade é a aposentada Maria do Rosário. “Eu estou muito feliz pelo hospital, pois estamos há anos esperando. Então, foi uma grande bênção de Deus e do Governo do Maranhão. Vai ajudar muito a gente, pois não vamos mais precisar sair de Rosário para uma consulta ou um exame”, comemorou.

Bacabal

Após finalizar a agenda em Rosário, o governador Carlos Brandão seguiu para Bacabal. Na cidade ele assinou ordem de serviço para a pavimentação de um trecho de 34 quilômetros da Estrada do Leite, do Povoado Aldeia ao Povoado Alto Alegre.

Para o prefeito de Bacabal, Edvan Brandão, afirmou que hoje foi um grande dia na história de Bacabal. “O Governo do Maranhão vai garantir toda a infraestrutura necessária para que a Estrada do Leite seja mais uma importante via na malha viária do estado, impulsionando a economia de Bacabal, melhorando o escoamento da nossa produção. Portanto, em nome de toda a nossa população eu só tenho a agradecer”, assinalou.

Principal via de acesso dos produtores da região para escoamento da produção local, como gado de cortes e derivados do leite, a pavimentação da vai dar mais agilidade e segurança na mobilidade urbana da região, fortalecendo a economia local.

Os serviços a serem executados incluem a recomposição de base em 30 quilômetros, elevação do greide em dois pontos críticos da rodovia que somam 700 metros, além de pavimentação asfáltica em toda extensão da via. Na obra será usada pavimentação asfáltica em AAUQ (Areia Asfalto a Quente), que dará mais durabilidade ao pavimento. Será feita ainda sinalização horizontal e vertical para garantir a segurança de motoristas e pedestres.

Mais Renda

Também em Bacabal foram entregues carrinhos do programa Mais Renda. Os beneficiários do programa Mais Renda receberam kit de negócio composto por fardamento oficial, utensílios e equipamentos, como carrinhos adequados à venda de alimentos ou no manuseio da área da beleza.

Para os beneficiários o carrinho representa a oportunidade de mudar de vida. “Eu fiquei muito feliz por receber esse carrinho, pois com ele eu vou poder teu meu próprio negócio, participar dos eventos da cidade e tirar o sustento da minha família”, contou Antônia Nascimento Reis.

Rosilene Sousa Lima também comemorou a entrega do carrinho. “Esse carrinho é de grande ajuda para a gente que vende lanche na rua. Agora posso melhorar minhas vendas e levar mais dinheiro para casa”, disse

O programa Mais Renda auxilia as famílias maranhenses a terem seu próprio negócio com a entrega. A iniciativa garante a inclusão produtiva de famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da inserção e organização dos empreendimentos existentes na informalidade, buscando ampliar a receita desses trabalhadores.

Segurança Pública

Em continuidade às ações desta sexta-feira (5), em Bacabal, o governador Carlos Brandão também fez a entrega de 4 viaturas novas para o município. Todas são caminhonetes L200, automáticas, que vão fortalecer o patrulhamento e as operações realizadas pelas forças policiais locais. Dessas, 3 viaturas são destinadas para a Polícia Militar e 1 para a Polícia Civil.

O secretário de Segurança Pública, Maurício Martins, informou que com as entregas de hoje as ações de segurança na região ficam fortalecidas. “Não só Bacabal está sendo beneficiada. Com esses investimentos entregues hoje estamos garantindo mais infraestrutura para o Sistema de Segurança Pública de todo o Médio Mearim”, destacou.

Os investimentos são realizados com recursos próprios e, ainda, do Fundo Estadual de Segurança Pública (FES).