Mês: julho 2024

O Governo do Maranhão e a Prefeitura de Porto Franco realizaram importantes entregas para o município nesta sexta-feira (5). A gestão estadual entregou a segunda etapa da revitalização da Beira-Rio, quadra poliesportiva do Colégio Militar 2 de Julho Unidade XXXI e assinou ordem de serviço para implantação de uma Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) na cidade.

“Todos estes benefícios que estamos trazendo para a cidade de Porto Franco refletem o nosso interesse em atender às demandas da população, em parceria com as gestões municipal e federal”, declarou o governador Carlos Brandão.

As obras da segunda etapa da orla da Beira-Rio foram executadas pela Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul) e impactarão na qualidade de vida da população, com um espaço público de convivência e lazer, além de ser um atrativo turístico para a cidade.

“O governador Carlos Brandão nos orientou a fazer essa obra com muita qualidade e muito carinho, e hoje estamos entregando. É uma importante obra e representa um dia de muita alegria”, pontuou o presidente da Agemsul, Vagtonio Brandão.

Para o prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, o conjunto de obras entregues durante esta sexta-feira, com a participação das esferas municipal, estadual e federal, entram para a história da cidade. Além das obras estaduais, foram entregues o prédio da Secretaria de Saúde Municipal ‘Governador Jackson Lago’ e assinada a ordem de serviço para as obras de 100 unidades do Novo Minha Casa, Minha Vida.

“É um grande momento para Porto Franco e toda a região. Nós recebemos aqui na cidade o governador Carlos Brandão que veio inaugurar importantes obras do Estado, obras da Prefeitura e obras em parceria com o Governo Federal. São importantes ações para a nossa população”, destacou o prefeito Deoclides Macedo.

Durante a agenda no município, o governador Carlos Brandão visitou a sede da Secretaria Municipal de Saúde, obra da gestão municipal inaugurada com o nome Governador Jackson Lago, e que contribuirá para maior eficiência das ações com uma estrutura própria e adequada para o corpo administrativo da pasta.

O secretário municipal de Saúde, Marco Aurélio Gonzaga, ressaltou a parceria entre Estado e Município. “Existe um termo de cooperação da Prefeitura de Porto Franco com o Governo do Estado para apoio à Secretaria Municipal de Saúde, o que inclui serviços, estrutura e investimentos. O Estado tem a mão muito forte em Porto Franco e somos gratos ao ex-governador Flávio Dino, hoje ministro do Supremo, e ao governador Carlos Brandão por continuar essa parceria”, informou o secretário municipal.

A agenda em Porto Franco foi acompanhada pelo deputado federal Hildo Rocha. O parlamentar elogiou o modelo de gestão municipalista desempenhado pelo Governo do Estado. “Eu fico feliz em ver tantas obras bem-feitas nessa parceria do Governo do Estado juntamente com a Prefeitura de Porto Franco. Eu tenho certeza de que no dia de hoje os gestores municipais e demais autoridades vão dormir com sensação de dever cumprido por ter entregue à população muitos benefícios”, comentou.

Entre as obras entregues está a quadra poliesportiva do Colégio Militar 2 de Julho Unidade XXXI. Essa é a primeira obra oriunda dos convênios na área da educação com o Governo Federal que estavam paralisadas e que foram retomadas no estado. A inauguração foi comemorada por toda a comunidade.

“Essa obra era aguardada há muito tempo e chegou em boa hora. A chegada da quadra será importante tanto para os estudantes quanto para a comunidade do bairro Vila Nova”, afirmou Renan de Sousa, que é professor de Educação Física do Colégio Militar 2 de Julho Unidade XXXI.

Estudante do 9º ano do Colégio Militar, Luís Henrique Carvalho definiu como um importante incentivo aos alunos atletas da instituição. “Antigamente tínhamos que ir ao Ginásio Poliesportivo para a prática da educação física, e hoje podemos fazer as atividades na escola. Eu faço futsal e tenho certeza de que agora poderemos ter resultados ainda melhores. Então, é um momento de muita gratidão”, comentou.

As demais obras também foram elogiadas pela população, especialmente a Beira-Rio. Para o aposentado Alfredo Alves, é uma das ações mais importantes da cidade das últimas décadas. “Há mais de 20 anos que eu moro aqui e achei espetacular essa obra. É um grande benefício para a população e nós agradecemos de coração”, disse.

O comerciante Valcir Barros lembrou a importância de ter um espaço de lazer voltado para as famílias. “O espaço está elegante e muito bom para passar o final de tarde com essa paisagem incrível do nosso Rio Tocantins. É um espaço para trazer a família, fazer uma caminhada, só tenho a agradecer”, afirmou.

Cerca de dez bairros de Imperatriz serão beneficiados com a pavimentação da Avenida Nicolau Dino. A ordem de serviço para a realização da obra foi assinada pelo governador Carlos Brandão nessa sexta-feira (6). Na ocasião, também foram entregues 155 carrinhos do Minha Renda, além de kits de trabalho e cheque simbólico para o auxílio no valor de R$ 500,00 para os beneficiados.

A obra de pavimentação da Avenida Nicolau Dino incluirá a construção de um calçadão, permitindo a prática de atividades físicas. Para que a obra fosse possível foram destinadas emendas parlamentares no valor de mais de R$ 5 milhões, garantindo a execução de todos os serviços necessários, da macrodrenagem ao meio-fio.

“É muito importante essa parceria que a gente tem feito com os deputados de Imperatriz no sentido de melhorar a cidade. É uma grande avenida, uma via estruturante que vai valorizar as residências e beneficiar o comércio, além de melhorar o tráfego. Imperatriz precisa de muitas obras e vamos começar uma grande ação de pavimentação. Estamos na reta final para concluir a licitação”, informou o governador Carlos Brandão.

A assinatura da ordem de serviço para a pavimentação da Avenida Nicolau Dino foi acompanhada pelo deputado federal Josivaldo JP, que destinou emenda para a realização da obra. Na ocasião, ele destacou a parceria com a gestão estadual, que tem possibilitado medidas estruturantes em toda a Região Tocantina.

“Eu quero agradecer essa parceria com o governador Carlos Brandão. Só de 2022 para cá já foram destinados mais de R$ 40 milhões em emendas parlamentares para Imperatriz. São mais de 15 mil cirurgias realizadas, já estamos chegando a 20 mil metros de blocos de concreto para pavimentação de ruas, e hoje estamos lançando essa grande obra que atenderá a dez bairros e beneficiará mais de mil famílias”, destacou.

O deputado estadual Antônio Pereira também acompanhou a solenidade e ressaltou o caráter municipalista da gestão estadual. “Temos gratidão a todas as ações que o governador Brandão tem feito por Imperatriz e pela Região Tocantina. Precisamos que o governador continue trabalhando com esse carinho e respeito”, pontuou.

Parceria com a iniciativa privada

As parcerias institucionais desenvolvidas pela gestão estadual também incluem a iniciativa privada. O programa Minha Renda, desenvolvido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), beneficiou 155 pessoas em Imperatriz. A partir da parceria entre o Governo do Estado e a Solar Coca-Cola, foi possível o fornecimento de kits de trabalho com os produtos para iniciar a venda, além de auxílio no valor de R$ 500,00 para cada um dos contemplados.

“O Maranhão é um estado muito importante para a nossa empresa, e temos orgulho do que construímos aqui, valorizando essa terra e o povo maranhense. Por isso temos orgulho em apoiar ações efetivas, que geram impacto socioeconômico positivo nas regiões e locais que estamos inseridos. O Minha Renda, uma ação do Governo do Maranhão, é uma dessas iniciativas que acreditamos e apoiamos para que juntos possamos ciar alternativas para as pessoas poderem ter sua dignidade recuperada, bem como ter uma fonte de renda justa e digna, e o desenvolvimento pessoal alavancado”, afirmou a diretora regional da Solar Coca-Cola, Renata Melo.

A entrega dos carrinhos do Minha Renda em Imperatriz integra a segunda etapa do edital do programa, que sorteou mais 1.500 equipamentos no último dia 14. Entre os trabalhadores contemplados com o sorteio está Márcia de Oliveira Amorim, que foi convidada a representar os beneficiários durante a solenidade de entrega.

“Este carrinho fará muita diferença para todos nós. Eu já trabalho nessa área, assim como muita gente aqui, mas também existem muitos que estão começando agora. Em nome de todos que estão aqui, eu agradeço ao governador por essa ação”, declarou Márcia de Oliveira Amorim.

Outra contemplada com o programa estadual foi Eva Alves. Ela elogiou a iniciativa e frisou a relevância da ação. “Eu fui privilegiada em ganhar um carrinho do Minha Renda para ajudar no sustento da minha família. Agradeço muito por essa oportunidade de aumentar a minha renda”, relatou.

Para Antônio José Pereira, que trabalha há vários anos com a venda de salgados, o apoio representa uma nova fase para a vida dele. “Esse é um momento muito especial por ter sido sorteado e receber esse carrinho. Eu já trabalho com salgado há cinco anos e o programa veio encaixar com o meu negócio”, comentou.

O programa Minha Renda tem como objetivo garantir a capacitação, entrega de equipamento para comercialização, armazenamento e transporte de bebidas e alimentos refrigerados. O sorteio beneficiou pessoas que já trabalhavam no ramo da economia dos setores populares ou que estavam desempregados e inscritas no Cadastro Único.

O Governo do Maranhão entregou nesta quinta-feira, 4, um pacote de obras para a cidade de Peri Mirim. Foram inauguradas uma Areninha Esportiva, uma unidade do Viva Procon e uma Estação Tech. O governador Carlos Brandão ainda assinou ordens de serviço para a implantação de um Restaurante Popular e anunciou outras obras.

“Aproveitei para fazer o anúncio de novas obras, como a implantação de um Restaurante Popular, a reforma do hospital [municipal], a entrega de uma ambulância, implantação de uma escola militar e uma praça. O nosso governo segue trabalhando para melhorar as condições de vida em todas as cidades do estado”, declarou o governador.

Para o prefeito de Peri Mirim, Heliezer de Jesus Soares, as entregas representam um compromisso com a qualidade de vida da população e demonstram a importância de a gestão estadual ter o caráter municipalista.

“Só tenho a agradecer ao governador Brandão por essas obras importantes que estão sendo inauguradas nessa tarde. Foram três obras, e o governador já anunciou mais cinco. Quem ganha com essas ações é a população”, frisou o prefeito.

Também presente na agenda, o secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, ressaltou o compromisso da gestão estadual em levar as políticas públicas a todas as regiões do estado.

“O governador Carlos Brandão tem levado obras e ações a todo estado do Maranhão, e viemos a Peri Mirim com uma grande parceria com a gestão municipal para trazer obras, como a inauguração da Areninha, Procon e Estação Tech. São programas que o governador visa chegar a todos os 217 municípios”, afirmou Orleans Brandão.

O deputado estadual João Batista Segundo acompanhou a agenda institucional em Peri Mirim e destacou o trabalho de apoio aos municípios realizado pela gestão estadual.

“Eu agradeço ao governador pela atenção que está tendo a todo o Maranhão e em especial à Baixada. Hoje, já estivemos em São Bento e agora estamos aqui em Peri Mirim com mais inaugurações de obras. Eu só tenho a agradecer e dizer que estamos juntos para trabalhar”, declarou o parlamentar.

A entrega do pacote de obras foi comemorada pela população. O aposentado José Antônio Martins afirmou que são obras que vão mudar a vida de todos.

“Essa Areninha é muito importante para a juventude e, também, para mim que sou idoso e agora posso jogar minha bola. Antes, para tirar um documento, precisávamos ir até São Bento ou Cujupé, e agora com o Procon podemos tirar os documentos aqui na nossa cidade. Não tem coisa mais gratificante”, relatou.

O motorista Celso Duailibe também destacou a importância das obras levadas ao município. “Agradeço pelas obras maravilhosas inauguradas no nosso município e que são de muita importância para a população. Isso deixa a gente muito feliz e muito grato”, comentou.

O governador Carlos Brandão entregou, nesta quinta-feira (4), a nova estrutura do Colégio Militar 2 de Julho – Antônio Dias – Unidade XVII, no município de São Bento. A escola, que integra rede coordenada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), foi reformada e ampliada, ganhando mais instalações. As melhorias vão proporcionar um ambiente educacional mais adequado e seguro para alunos e professores.

“Este momento marca a revitalização deste importante espaço educacional e simboliza nosso compromisso com a educação de qualidade e a expansão do ensino militar em nosso estado. A educação é a base fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e próspera, e investir na infraestrutura e no ensino dos nossos jovens é investir no futuro do Maranhão”, destacou o governador Carlos Brandão.

“A entrega desta obra é um passo expressivo nesse caminho, proporcionando aos nossos estudantes o acesso ao conhecimento e aos valores cívicos e disciplinares, que são essenciais para sua formação integral”, pontuou o governador.

Brandão acrescentou a grande procura pela educação na rede de escolas militares e destacou a excelência deste ensino, que ocupa os primeiros lugares nos vestibulares. “O colégio militar orienta na educação, na disciplina e agrega uma série de valores que resultam em um futuro promissor. Deste ensino vão sair profissionais das mais variadas áreas, que vão ajudar a desenvolver nosso Maranhão”, enfatizou.

Na ocasião, o governador anunciou a implantação de mais 90 escolas de tempo integral e 70 militares.

O secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, reforçou o trabalho do governo estadual para levar as políticas públicas a todos os maranhenses, destacando o empenho com a educação.

O comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto, acompanhou o evento e destacou o empenho do governo para qualificar a educação no estado. Ele agradeceu a todos os envolvidos no projeto e destacou professores e servidores que se dedicam, diariamente, ao ensino. “Todos precisamos desse comprometimento com o aprendizado e em alicerçar o futuro das nossas crianças e jovens. Agradecemos ao governador Carlos Brandão por este esforço em qualificar o ensino ofertado pelo estado, e sigamos juntos, trabalhando para oferecer oportunidades educacionais de excelência, preparando nossos jovens para os desafios do mundo”, ressaltou.

A ampliação modernizou a fachada do prédio, enquanto a implantação de salas de recursos, de comando e dos professores reflete o compromisso com a qualidade do ensino e do suporte pedagógico adequado aos alunos. Além disso, a construção de um estacionamento contribui para melhorar a acessibilidade e a logística no entorno da instituição. A unidade conta com 16 salas de aula climatizadas. A obra integra o plano de expansão da rede, executado pelo Governo do Estado, com objetivo de ampliar o acesso à educação militar.

O diretor da unidade, 2° tenente Adriano Soeiro, destacou a importância das melhorias. “Estamos muito satisfeitos com o resultado das obras. Este é um importante avanço para garantia de um ambiente educacional propício ao aprendizado e ao desenvolvimento integral dos nossos alunos. A nova estrutura atende às demandas da comunidade escolar e nos permite oferecer um ensino de qualidade, alinhado aos valores militares de disciplina e responsabilidade”, pontuou.

A estudante Elayne Isabela mostrou satisfação com o novo prédio: “Esta reforma vai trazer muitos benefícios para nós e nos estimular a estudar cada vez mais”.

Para os pais e mães dos alunos, o sentimento é de gratidão.  A dona de casa Aline Bastos parabenizou o governador Carlos Brandão por promover ações pela melhoria da educação no estado. “Estou muito satisfeita com o ensino da escola, e agora com esta nova estrutura. Agradeço ao governador Brandão, que tem demonstrado compromisso com a melhor educação para nossos filhos. Ele está no caminho certo e sei que fará mais por nós”, disse.

Educação e disciplina

O Colégio Militar 2 de Julho – Antônio Dias – Unidade XVII, passou a adotar o ensino militar em maio de 2021, marcando um novo capítulo na educação da cidade, ao disponibilizar modelo pedagógico que agrega disciplina militar com excelência acadêmica. A unidade oferece ensino fundamental do 6⁰ ao 9⁰ ano, nos turnos matutino e vespertino, para 520 alunos.

A rede do Colégio Militar 2 de Julho conta com 39 unidades distribuídas nas regiões do Maranhão, com mais de 17,1 mil alunos. O Maranhão possui 79 escolas militares, coordenadas pelo Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.

Com foco na recuperação de áreas degradadas e no incentivo a cadeias produtivas sustentáveis, foi lançado nesta quinta-feira (4), no município de São Bento, o programa Floresta Viva. Iniciativa inovadora coordenada pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), o projeto está em sua primeira etapa de implantação, que consiste na criação do maior viveiro público do Brasil, com capacidade para a produção anual de 1 milhão de mudas.

O governador Carlos Brandão esteve na cidade para o lançamento do projeto. “É um projeto-piloto para o Brasil. Viabilizaremos a produção de 1 milhão de  mudas por ano e assim construiremos aqui o maior viveiro público do país. Uma verdadeira transformação na vida do agricultor familiar, que só precisa de uma oportunidade”, destacou o governador durante o lançamento do programa.

A implantação do projeto-piloto integra um dos eixos do Floresta Viva, o de fortalecimento da bioeconomia. Além de proteger o bioma, o programa Floresta Viva prevê a restauração de habitats naturais locais. Para a primeira etapa do programa, foi selecionado como carro-chefe o cultivo do açaí – ou juçara -, fruto nativo com grande potencial para fortalecimento da cadeia produtiva na Amazônia maranhense. Nos últimos anos, o Maranhão aumentou a extração de açaí, consolidando-se como um dos maiores produtores do fruto.

O secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Pedro Chagas, idealizador do Floresta Viva, avalia que o programa vai gerar benefícios para a população de São Pedro e para outros municípios que integram a baixada maranhense.“É o começo da mudança da realidade dessa região. O governador Brandão traz a produção do açaí, coopera as famílias e, assim, a gente melhora o ambiente, gera renda para essa população, mas, também, faz com que todos os nossos projetos engrandeçam a população da baixada, engrandeçam o Maranhão”, sublinha o secretário.

Parceria com o setor privado

De acordo com Marlla Arouche, superintendente de Economia Verde da Sema, o programa Floresta Viva conta com apoio de instituições públicas e de empresas da iniciativa privada, que financiaram a ação.  “O projeto Floresta Viva foi foi totalmente realizado e alinhado com a equipe técnica da Sema e teve total apoio do governo. O governador Carlos Brandão comprou a ideia junto com empresas parceiras, que investiram aqui”, informa.

Marlla Arouche ressalta, ainda, que além da geração de renda e estimular a economia local, o programa preza pelo respeito aos biomas e à biodiversidade.  “Com esse viveiro, já têm empresas interessadas em comprar essa produção de mudas. Temos a capacidade de produção de 500 mil mudas por ciclo e um total de 1 milhão de mudas por ano. O projeto vem com essa visão de recuperar áreas degradadas, sempre tendo em foco a conservação da biodiversidade, a conservação ambiental, aliado com o desenvolvimento. As famílias precisam ter renda. O governo está aqui, com esse mega investimento, para que, através dos nossos recursos naturais, a gente consiga gerar renda para a população local”, completou Arouche.

José Eleotério Campos mora em São Bento e é um dos agricultores cadastrados no programa Floresta Viva. Para ele, o projeto ambiental “é um dos maiores já realizados no Maranhão”. O produtor acredita que o Floresta Viva vai garantir renda extra para várias cadeias econômicas.  “Eu acredito que não exista outro projeto no Maranhão com essa dimensão, que futuramente vai trazer muita renda para o município, não só para as pessoas que estão cadastradas aqui dentro, trabalhando, mas outras pessoas, como quem trabalha na rede hoteleira, porque futuramente teremos pessoas de outros estados procurando o projeto para comprar mudas. É muito importante para a baixada maranhense”, pontuou.

Inicialmente, o programa Floresta Viva beneficiará 100 famílias no município, incentivando o cultivo de espécies nativas e criando oportunidades econômicas para ampliar a renda no meio rural. A ideia é desenvolver uma economia verde com equilíbrio, garantindo que as populações locais tenham a oportunidade de se beneficiar com a geração de trabalho e renda.

“Teremos uma espécie de floresta de açaí em São Bento. As famílias beneficiadas poderão comercializar os frutos. Isto é o resultado da parceria com mais de 16 empresas para fortalecer o desenvolvimento sustentável”, celebrou o governador Carlos Brandão.
O prefeito de São Bento, Dino Penha, agradeceu pela escolha do município para o lançamento do programa. “É um projeto para toda a Baixada. É uma parceria que está dando muito certo, São Bento e o Governo do Estado. São Bento ser escolhida para esse projeto é de uma alegria muito grande, é de gratidão”.

Entre os entes envolvidos na execução do programa Floresta Viva, estão: o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); Universidade Estadual do Maranhão (Uema); Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema); Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (Faema); Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem); Associação dos Produtores de Soja e Milho do Maranhão (Aprosoja); Ministério Público do Maranhão (MPMA); Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema); Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), Sebrae, Embrapa, Re.green, Fertgrow, além de secretarias de Estado e o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema).

A quarta-feira (3) foi de agenda municipalista do Governo do Maranhão em São Félix de Balsas. Na cidade, o governador Carlos Brandão inaugurou a 175ª unidade da rede de restaurantes populares do estado, reforçando as ações de segurança alimentar nos municípios e realizou uma vistoria técnica às obras da ponte sobre o Rio São Félix de Balsas, na MA-373.

As entregas em São Félix de Balsas integram a agenda municipalista cumprida nesta quarta-feira (3) que incluiu, ainda, inaugurações de obras nas cidades de Alto Alegre do Maranhão e São Domingos do Azeitão.

Durante a agenda em São Félix de Balsas, além de destacar a importância da inauguração do restaurante popular, o governador Carlos Brandão também anunciou que em breve o município receberá obras para implantação de novas unidades do Viva/Procon, Colégio Militar e Estação Tech em parceria com o município.

“Somente hoje entregamos dois restaurantes populares. Este em São Félix de Balsas e outro em Alto Alegre do Maranhão. Somente no meu governo já inauguramos 75 restaurantes populares em menos de dois anos. O meu projeto é entregar mais 30 até o fim do ano e no ano que vem ter restaurante popular em todos os municípios do Maranhão”, garantiu o governador Carlos Brandão.

O prefeito de São Félix de Balsas, Márcio Pontes, falou sobre os investimentos que o Governo do Maranhão tem feito no município. “Esse restaurante popular vai beneficiar toda a população carente da nossa cidade que precisa de comida de qualidade na mesa. E a nossa ponte, que é tão sonhada, vai mudar a mobilidade de vários municípios da nossa região. Ela já está com 80% das obras concluídas e em breve, junto com o governo, vamos fazer uma grande festa de inauguração”, afirmou.

175º Restaurante Popular

Com a inauguração da unidade do restaurante popular em São Félix de Balsas, o estado chega à marca de 175 unidades em 158 municípios maranhenses. “O restaurante popular é um importante equipamento social. Mais que garantir alimentação na mesa do maranhense, ele também leva acompanhamento nutricional, cursos de capacitação na área gastronômica para a população. Ou seja, além de fortalecer a segurança alimentar, levamos educação e cidadania para os beneficiados”, informou o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Paulo Casé.

Para a população de São Félix de Balsas, a inauguração do restaurante popular representa melhoria na qualidade de vida. “O restaurante popular é uma grande realização para a nossa cidade. A gente esperava há muito tempo e hoje esse sonho se concretizou para beneficiar todos nós”, comentou Pâmela Eduarda.

Ana Paula Guilherme, auxiliar de serviços gerais, agradeceu pelo restaurante popular. “É muita felicidade para nós esse restaurante popular, pois muita gente não tem o que comer. O Governo do Maranhão foi nota 10 em inaugurar esse restaurante na nossa cidade”, disse.

Com o programa, a gestão estadual garante que milhares de maranhenses tenham comida na mesa e mais qualidade de vida, além de economia no orçamento doméstico. A iniciativa gera emprego e renda no estado, já que os alimentos são adquiridos com os pequenos produtores familiares.

Os restaurantes populares ajudam a combater a fome em todo o estado, oferecendo refeições de qualidade no valor de R$ 1, servindo refeições nutricionalmente adequadas à população de baixa renda, por um preço acessível.

São mais de 100 mil refeições no almoço e jantar, de segunda-feira a sexta-feira, e aos sábados, a feijoada, pelo valor de R$ 1, e ainda, o café da manhã, por R$ 0,50. Ou seja, as três refeições completas saem pelo valor simbólico de R$ 2,50.

Ponte sobre o Rio São Félix de Balsas

O governador também vistoriou o andamento da construção da ponte sobre o Rio São Félix de Balsas, a obra é um importante investimento de infraestrutura e mobilidade urbana no sul do estado.

Com 195 metros de extensão, a ponte que está sendo construída vai garantir acesso rodoviário a outros municípios como Balsas, Sambaíba, Loreto e Benedito Leite.

A ponte sobre o Rio São Félix de Balsas já é aguardada há décadas. Com ela, moradores de São Félix de Balsas terão o primeiro acesso terrestre aos municípios vizinhos, o que influenciará diretamente na mobilidade e na economia deles, minimizando, assim, gastos com o transporte hidroviário.

O trabalho municipalista do Governo do Maranhão segue intenso por todos os municípios do estado. Nesta quarta-feira (3), a cidade de Alto Alegre do Maranhão recebeu a 81ª unidade do Viva/Procon no estado, além de um restaurante popular, aumentando para 174 o número de unidades da rede. As inaugurações foram feitas pelo governador Carlos Brandão.

Durante as entregas em Alto Alegre do Maranhão o governador ressaltou o caráter municipalista da sua gestão que, somente em 2023, entregou mais de mil obras em todo o estado e, ao longo do primeiro semestre de 2024, já foram cerca de 700 entregas nas áreas da saúde, educação, infraestrutura, segurança pública, cidadania entre diversos outros setores.

“Aqui em Alto Alegre do Maranhão estamos entregando um restaurante popular para fortalecer a segurança alimentar da população com refeição a R$ 1,00 e fortalecendo a agricultura familiar já que as refeições são feitas com alimentos comprados dos pequenos produtores. Também entregamos um Viva/Procon para garantir os serviços de cidadania e aproximar o governo da população. O nosso governo trabalha todos os dias, inaugurando obras para melhorar a qualidade de vida nos municípios”, afirmou o governador Carlos Brandão.

O governador Carlos Brandão também destacou a recente pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV IBRE), baseado nos dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, que constatou uma redução de 10,5 pontos percentuais na taxa de pobreza extrema no estado, fazendo com que 919,9 mil maranhenses saíssem da condição de pobreza.

“Esse resultado mostra que estamos no caminho certo para o desenvolvimento do Maranhão. Com investimentos como os de hoje em Alto Alegre do Maranhão para garantir a segurança alimentar, acesso aos serviços de cidadania, a realização de obras que incentivam a construção civil, gerando emprego e renda, entre diversas outras ações estamos mudando a realidade da população maranhense”, assinalou o governador Carlos Brandão.

A prefeita de Alto Alegre do Maranhão, Nilsilene do Liorne, assinalou que o Governo do Maranhão é um grande parceiro do município. “A gente só a agradecer por todas as conquistas, por tantos feitos do governo aqui na nossa cidade. Já foram diversas obras inauguradas. A população só agradece e fica muito alegre, porque sabe da importância desses investimentos para melhorar a vida na nossa cidade”, disse.

174º Restaurante Popular

Com a inauguração da unidade do restaurante popular em Alto Alegre do Maranhão o estado chega à marca de 174 unidades em 157 municípios maranhenses. Com o programa, a gestão estadual garante que milhares de maranhenses tenham comida na mesa e mais qualidade de vida, além de economia no orçamento doméstico. A iniciativa gera emprego e renda no estado, já que os alimentos são adquiridos com os pequenos produtores familiares.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Paulo Casé, informou que, além de serem espaços para que a população mais vulnerável do estado tenha acesso a refeições de qualidade a preços módicos, os restaurantes populares também servirão para a realização de cursos de capacitação.

“Além de atender as famílias que estão em situação de vulnerabilidade, que não têm condições de colocar um prato de comida na mesa, o restaurante popular vai ser um espaço onde a população poderá fazer cursos de capacitação. Vamos começar este novo projeto ainda em julho para que a gente continue vencendo a pobreza no Maranhão”, disse Paulo Casé.

Para a população de Alto Alegre do Maranhão a inauguração do restaurante popular representa melhoria na qualidade de vida. “Muitos nós esperávamos esse restaurante com ansiedade, porque para nós, que somos quebradores de coco, trabalhador de rosa, pessoas carentes, um restaurante assim faz muita diferença. Graças a Deus e ao Governo do Maranhão agora temos uma nossa cidade”, comentou a quebradeira de coco Rosângela Almeida.

O autônomo Lucas Chagas também ficou feliz com a inauguração do restaurante popular. “Esse restaurante vai ajudar muita gente que precisa aqui em Alto Alegre do Maranhão. Eu sou autônomo, tenho mulher e uma filha, e a renda do mês não é fixa, então, poder economizar na alimentação vai ajudar bastante”, contou.

Os restaurantes populares ajudam a combater a fome em todo o estado, oferecendo refeições de qualidade no valor de R$ 1, servindo refeições nutricionalmente adequadas à população de baixa renda, por um preço acessível.

São mais de 100 mil refeições no almoço e jantar, de segunda-feira a sexta-feira, e aos sábados, a feijoada, pelo valor de R$ 1, e ainda, o café da manhã, por R$ 0,50. Ou seja, as três refeições completas saem pelo valor simbólico de R$ 2,50.

81º Viva/Procon

Já com a 81ª unidade do Viva/Procon, inaugurada hoje em Alto Alegre do Maranhão, a população poderá ter acesso aos serviços de emissão da 1ª e 2ª via do RG, CPF, Carteira de Trabalho Digital, Cartão do SUS, antecedentes criminais, consultas e outros serviços digitais do Balcão do Cidadão, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) e demais ações do Procon/MA.

A presidente do Viva/Procon, Karen Barros, informou que a inauguração da 81ª unidade do Viva/Procon chega em uma data especial. “Hoje, também comemoramos os 37 anos de existência do Procon. Portanto, essa entrega de hoje é um presente para todos os maranhenses. E o povo de Alto Alegre do Maranhão esperava por uma unidade na sua cidade para poder tirar seu documento e ter outros serviços pertinho de casa”, disse.

A unidade fica localizada na Rua Dico Veiga, Centro, e funcionará de segunda-feira a sexta-feira, das 7h às 13h.

Uma decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos vai garantir que consumidores lesados com o refinanciamento de parcelas de empréstimo consignado, durante a pandemia de Covid-19, tenham a cobrança de valores abusivos cancelada. A medida é fruto de Ação Civil Pública proposta pelo Instituto de Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) em face dos bancos do Brasil e Bradesco.

“Chegou ao nosso conhecimento, que esses bancos se aproveitaram da situação de pandemia e a declaração de inconstitucionalidade da lei estadual que suspendia o pagamento de parcelas de empréstimos consignados, para, sem qualquer aviso prévio, impor aos consumidores um refinanciamento das parcelas, cobrando juros sobre juros. Essa conduta viola princípios fundamentais de proteção ao consumidor, incluindo o dever de informação e a boa-fé nas relações de consumo”, informou a presidente do PROCON/MA, Karen Barros.

De acordo com a Lei Estadual N° 11.274/2020, as parcelas de empréstimos consignados contraídos por servidores públicos estaduais e municipais foram temporariamente suspensas por 90 (noventa) dias. Além da suspensão, essa lei estabeleceu medidas que as instituições financeiras deveriam adotar após esse período, o que incluía facilitação de condições de pagamento, incorporação das parcelas suspensas ao final dos contratos, entre outras.   Em maio de 2021, a lei foi julgada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal e, a partir de então, os bancos iniciaram o refinanciamento das parcelas até então suspensas.

Na decisão proferida esta semana, o juiz Douglas de Melo Matos teceu considerações sobre a inconstitucionalidade da lei e a conduta dos bancos. “[…] é importante destacar que, mesmo com a declaração de inconstitucionalidade da lei em comento, as instituições financeiras não podem se aproveitar da vulnerabilidade dos consumidores, impondo um refinanciamento com a adição de novos juros”, pontuou.

A sentença determinou que o Banco do Brasil e o Bradesco deverão suspender a cobrança das parcelas dos empréstimos consignados não pagas durante o período de vigência da lei estadual. Essas parcelas deverão ser dilatadas para o final do contrato sem cobrança de juros e multas pelos débitos desse período. Refinanciamentos já realizados deverão ser cancelados.

Além disso, cada um dos bancos deverá pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 1.000.000,00, revertidos para o Fundo Estadual de Direitos Difusos.
Consumidores lesados deverão procurar os bancos para cobrar a implementação da medida. Quem enfrentar dificuldades ou não tiver seus direitos respeitados poderá denunciar ao PROCON/MA por meio do site (procon.ma.gov.br), aplicativo VIVA/PROCON, ou presencialmente em uma das unidades do órgão.

Nesta segunda-feira (01), o Maranhão recebeu mais uma boa notícia, após levantamento do Ministério da Educação (MEC), referente à adesão de estados e municípios ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos. Cerca de 70% dos municípios maranhenses já aderiram ao Pacto EJA. Esse número corresponde a 151 municípios participantes, e nos próximos dias poderá aumentar ainda mais. O Maranhão segue atrás apenas do estado do Ceará que possui 72,8% de adesão.

“Mais uma notícia que nos enche de alegria. Estamos confiantes de que nos próximos dias esse número aumentará bastante, com a adesão ao Pacto de outros municípios maranhenses. Continuaremos firmes nessa luta para que os municípios sejam envolvidos cada vez mais nessa política educacional que muito tem a oferecer para o Maranhão e para o Brasil”, destacou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

Ao todo, 1.988 municípios e 14 secretarias estaduais já fazem parte da política, que fica disponível para adesão das demais redes e cidades até 31 de julho, no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec).

A região brasileira com maior percentual de adesão ao Pacto é o Nordeste, com 62,3% de participação. Em seguida, estão: Norte (42,4%), Sudeste (24,5%), Centro-Oeste (20,3%) e Sul (13,6%).

Pacto EJA

O Pacto EJA tem como objetivos superar o analfabetismo e elevar a escolaridade de jovens, adultos e idosos, além de ampliar a oferta de matrículas da educação de jovens e adultos (EJA) nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade. A iniciativa também visa fortalecer a EJA integrada à educação profissional.

Por meio do regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, sob a coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), o Pacto EJA congrega ações de articulação intersetorial, que serão implementadas com a participação de diferentes ministérios, da Sociedade Civil Organizada, dos organismos internacionais e do setor produtivo.

O investimento será de mais de R$ 4 bilhões, ao longo de quatro anos, o que deve gerar 3,3 milhões de novas matrículas da EJA e de sua oferta integrada à educação profissional. O Programa Brasil Alfabetizado (PBA), criado em 2003, também será retomado, com a oferta de 900 mil vagas para estudantes e de 60 mil bolsas para educadores populares.