Governo lança Linha de Cuidado de Saúde do Homem Maranhense e o Protocolo para Prevenção ao Câncer de Pênis no Maranhão

– Abertura do Seminário da Saúde Integral do Homem (Foto: Márcio Sampaio)

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), lançou a Linha de Cuidado de Saúde do Homem Maranhense e o Protocolo para Prevenção, Manejo e Tratamento do Câncer de Pênis do Estado do Maranhão, nesta segunda-feira (4), no Seminário da Saúde Integral do Homem, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís (MA).

O cuidado integral com a saúde do homem é o eixo central da campanha Novembro Azul 2024, cujo tema é “Se liga! Prevenção é o ano todo”.  A Linha de Cuidado de Saúde do Homem Maranhense e o Protocolo para Prevenção, Manejo e Tratamento do Câncer de Pênis do Estado do Maranhão visam qualificar os profissionais da Atenção Primária de Saúde (APS) para prevenção e diagnóstico do câncer de pênis, adotando o cuidado compartilhado com a Atenção Ambulatorial Especializada (AAE). A estratégia adota Fluxos de Rastreamento, Prevenção, Diagnóstico e Tratamento em todos os níveis de atenção no Estado do Maranhão.

“A construção que nós queremos fazer na política pública de saúde no Maranhão diz respeito à universalidade do acesso aos serviços e isso só é possível graças à integralidade de todos os setores. Isso é democracia, pois fazer a universalidade funcionar significa dizer que todas as atenções, da primária à especializada, trabalham juntas para um SUS forte”, disse o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

O seminário foi destinado a gestores estaduais, representantes dos 217 municípios maranhenses, entre coordenadores da APS, coordenadores municipais e ou referências técnicas da saúde do homem, além de profissionais médicos e enfermeiros. O evento oportunizou a apresentação de pesquisas como “Programa Telessaúde como ferramenta de educação permanente em saúde para o SUS”, “Assistência à Saúde Integral do homem em todos os ciclos de vida”, entre outros.

A Linha de Cuidado de Saúde do Homem Maranhense e do Protocolo para Prevenção, Manejo e Tratamento do Câncer de Pênis foi construída a partir da parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e as diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH). A meta é a promoção das condições de saúde do público masculino a partir dos ciclos de vida, fortalecendo os fluxos de rastreamento do câncer de pênis.

“Para construir uma linha de cuidado foi preciso fazer com que a atenção primária enxergasse a especializada, e a especializada a atenção primária, para que juntas, com embasamento científico e dados da vigilância, pudéssemos escrever um documento rico e importante para nortear e fortalecer a Política de Saúde do Homem dentro dos territórios”, afirmou a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Deborah Campos.

De acordo com dados do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SHISUS/DATASUS/MS), de janeiro a agosto de 2024 as principais causas de internações hospitalares no estado referente ao público masculino foram de Neoplasias Malignas da Próstata (665) e Neoplasias Malignas do Pênis (81).

“A intenção também é incentivar o autocuidado, porque o homem não busca o serviço de saúde na prevenção dos agravos. Ele já entra no SUS pela média complexidade. Essa linha tem uma referência muito grande do papel na prevenção, com a vacinação contra o HPV em meninos”, detalhou a chefe do Departamento de Atenção à Saúde do Adulto Idoso da SES, Claudiana Miranda Cordeiro.

Segundo o urologista e representante da Sociedade Brasileira de Urologia, Eduardo Castro, quando se fala sobre câncer de pênis, é preciso levar em consideração o contexto maranhense relativo à doença. “O impacto é sobre o paciente, a família e quem o cerca. O que estamos fazendo é pegar o paciente, o homem, desde a sua infância, e ensinar a como se fazer a higiene da área genital. Se nós fizermos isso, provavelmente vamos vencer essa luta, porque o câncer de pênis é evitável”.

Presente no seminário, a consultora técnica da Coordenação de Atenção à Saúde do Homem do Ministério da Saúde, Juliana Takarabe, destacou a importância da ação no Maranhão. “A linha de cuidado é resultado de um trabalho que está sendo feito já há algum tempo no Maranhão. Engloba uma série de setores diferentes, por exemplo, a atenção primária, à sociedade de urologia, e isso só está sendo possível porque a secretaria se sensibilizou com a pauta, sentou com a academia e com os gestores”.

Também estiveram presentes no lançamento o superintendente de Atenção Primária da SES, Willian Ferreira; a superintendente de Assistência à Saúde da SES, Luciana Albuquerque; o coordenador das Unidades Regionais de Saúde do Maranhão (URS-MA), Aristeu Marques; a superintendente de Saúde Digital da SES, Mayra Nina; e o superintendente de Vigilância Sanitária da SES, Edmilson Diniz.

Mídia nacional repercute fala de Brandão em defesa da PEC da segurança pública

Na quinta-feira (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu os governadores em Brasília para debater a PEC da Segurança Pública. Entre as diversas falas a favor e contrárias à proposta, a mídia nacional repercutiu a do governador Carlos Brandão sobre o tema. Para Brandão a PEC é fundamental para o fortalecimento do combate ao crime organizado em todo país.

Entre outros pontos, a PEC da Segurança Pública propõe dar para a Polícia Federal (PF) a competência de investigar crimes praticados por organizações criminosas ou milícias. Além disso, a proposta também altera o nome da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para Polícia Ostensiva Federal, permitindo que a corporação faça patrulhamento de vias ferroviárias e hidroviárias.

Após a reunião convocada pelo presidente Lula no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), o governador Carlos Brandão falou sobre o tema com a coluna Radar, da Revista Veja, afirmando que quem é contra a proposta atua contra a segurança do Brasil, pois para ele PEC é fundamental para o fortalecimento do combate ao crime organizado e para a segurança pública em todo país.

“Quem atua contra essa PEC, na verdade, atua contra a segurança do Brasil. O crime organizado avança cada vez mais, e não podemos mais encarar a segurança pública como uma responsabilidade isolada dos estados. Esta é uma responsabilidade de todos – União, estados e municípios – e precisa ser tratada com a seriedade que a situação exige”, declarou o governador Carlos Brandão.

Brandão defende que é necessária uma resposta integrada e eficaz para enfrentar o crime organizado. “Esta PEC representa um compromisso sério e necessário. Precisamos de união e medidas robustas, não de divisões políticas que enfraquecem nossa capacidade de agir”, assinalou.

O governador maranhense também enalteceu a iniciativa do presidente Lula de abrir um espaço de diálogo democrático, envolvendo governadores de diferentes partidos, ministros e o Ministério Público para a construção da proposta.

“O presidente Lula merece nossos parabéns pela condução desse processo, que foi suprapartidário e focado no bem-estar da população. A segurança é um direito de todos os brasileiros, e esse projeto visa justamente garantir uma resposta integrada e eficaz para enfrentar o crime organizado”, afirmou.

A PEC, elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, visa estabelecer um modelo de ação integrada, onde União e estados tenham competências compartilhadas, permitindo uma atuação mais coesa e eficaz contra as organizações criminosas.

Iracema Vale destaca caráter municipalista de Carlos Brandão em evento para prefeitos e vice-prefeitos eleitos e reeleitos

Iracema Vale participou de jantar oferecido pelo governador Carlos Brandão na noite de sexta-feira (1º)

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou do jantar oferecido pelo governador Carlos Brandão reunindo prefeitos e vice-prefeitos eleitos e reeleitos de diversos municípios do Maranhão. O encontro, realizado na noite de sexta-feira (1º), ocorreu no Residencial Recepções e teve como objetivo discutir a municipalidade a partir de 2025.

“Este é um momento especial, de acolhida, no qual o governador Carlos Brandão dá as boas-vindas aos prefeitos eleitos e reeleitos, realinhando todo o governo estadual com a classe política e prefeitos do interior”, destacou a presidente da Alema, Iracema Vale.

A chefe do Legislativo Estadual destacou, ainda, o caráter municipalista do governador Brandão. “O lema do nosso governador é unidade e parceria e, neste momento, é isso que ele faz, buscando a unidade e parceria com todos os municípios do Maranhão, pois ele é municipalista. Ele tira a palavra municipalismo do papel para colocá-la em prática”, enfatizou Iracema Vale.

Encontro teve como objetivo discutir a municipalidade a partir de 2025

O governador Carlos Brandão considerou o evento um gesto de aproximação com as novas gestões e o fortalecimento do municipalismo no Maranhão. “Com certeza, vamos continuar um governo municipalista, de unidade e parceria. Independente de questões políticas e ideológicas, nós vamos fazer parceria com todos os municípios. Afinal, sou governador de todos os maranhenses. Logo, vamos atender a todos muito bem”, frisou Brandão, que estava acompanhado da primeira-dama, Larissa Brandão, e de seu secretariado.

De acordo com o governador, em fevereiro de 2025, após a formalização das equipes municipais, a administração estadual fará um seminário para orientar os prefeitos e apresentar, por meio dos secretários de estado, a estrutura do governo e as possibilidades de parcerias. “Vamos lançar uma cartilha de orientação, uma espécie de manual, para que a gente possa orientar os prefeitos e prefeitas. Em seguida, vamos começar a trabalhar as parcerias”, completou Carlos Brandão.

Iracema Vale ressaltou que o jantar foi um momento especial, de acolhida, no qual o governador Carlos Brandão deu as boas-vindas aos prefeitos eleitos e reeleitos no Maranhão

Segundo os organizadores, participaram do jantar cerca de 145 prefeitos e vice-prefeitos eleitos e reeleitos e que tomarão posse em 1º de janeiro do ano que vem. Um dos presentes foi o deputado e prefeito eleito de Bacabal, Roberto Costa (MDB). Para ele, o encontro foi uma mostra da disponibilidade do governador Carlos Brandão em manter um diálogo mais próximo com os novos chefes dos Executivos Municipais.

“Com este encontro, o governador dá mais um direcionamento da sua formação municipalista. E esse momento, já antes da posse dos prefeitos, demonstra a sua sensibilidade, seu compromisso com a continuidade do seu governo em reforçar cada vez mais as políticas de parcerias para fortalecer os municípios do Maranhão e, assim, o Estado todo continuar nesse caminho do desenvolvimento, da pacificação política que é tão importante hoje”, destacou Roberto Costa.

Para o vice-prefeito de Urbano Santos, Herlon Júnior, o encontro consolida ainda mais a liderança do governador Carlos Brandão. “Este é um passo importante, ainda mais pela perspectiva do nosso governador, que tem uma visão muito municipalista. Reunir todos os prefeitos e vice-prefeitos eleitos é mais um passo de união do grupo e do Maranhão”.

Também marcaram presença no evento os deputados Andrea Rezende (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Claudio Cunha (PL), Arnaldo Melo (PP), Antônio Pereira (PSB), Fred Maia (PDT), Dr. Yglésio (PRTB), Mical Damasceno (PSD), Janaína (Republicanos), Juscelino Marreca (PRD – prefeito eleito de Santa Luzia), Neto Evangelista (União Brasil), Rafael (PSB – prefeito eleito de Timon), Rildo Amaral (PP – prefeito eleito de Imperatriz), Guilherme Paz (PRD), Osmar Filho (PDT), Leandro Bello (Podemos), Vinicius Louro (PL) e Ricardo Arruda (MDB), bem como o diretor institucional da Alema, Marcus Brandão, além de secretários de Estado e outras autoridades.

Corrida da Saúde marca lançamento da campanha Novembro Azul

– Corrida da Saúde marca lançamento da campanha Novembro Azul (Foto: Israel Pontes)

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realizou, neste domingo (3), o lançamento da Campanha Novembro Azul 2024, durante a Corrida da Saúde, no estacionamento do São Luís Shopping, em São Luís (MA).

Com o tema “Se Liga! Prevenção é o ano todo”, a mobilização tem como objetivo sensibilizar a sociedade civil, homens, gestores, servidores e profissionais de saúde sobre o cuidado integral à saúde, considerando os fatores socioculturais relacionados à masculinidade.

“Aliar prática esportiva aos cuidados em saúde garante resultados importantes na mudança do estilo de vida, bem como na prevenção a doenças, a exemplo do câncer. Neste Novembro Azul, nossa intenção é incentivar os homens a fazerem do autocuidado e consultas periódicas em saúde como ferramentas essenciais na proteção da vida”, disse o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

Para marcar o lançamento do Novembro Azul, a SES promoveu a Corrida da Saúde, com concentração, largada e chegada no estacionamento do São Luís Shopping. A estratégia também serviu de encerramento da campanha Outubro Rosa no Maranhão.

A corrida teve concentração às 6h e a largada às 6h30 da manhã. O percurso compreendeu desde o estacionamento do São Luís Shopping, saindo para Via Expressa, com percurso de 3km de caminhada, além de 5km e 10km.

“As campanhas do Outubro Rosa e do Novembro Azul são para conscientizar a população sobre prevenção do câncer e também sobre os hábitos saudáveis que combatem a doença. E é comprovado cientificamente que a atividade física é um dos principais fatores de prevenção ao combate a qualquer tipo de câncer. Então é de grande importância que a gente convide a população, que a sensibilize para adotar hábitos saudáveis, que tem seus benefícios também na prevenção a risco cardiovascular, diabetes e todas as outras doenças crônicas”, pontuou a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Deborah Campos.

Quase 2 mil pessoas participaram da corrida que uniu prática esportiva com incentivo à promoção da prevenção. Durante o evento, a SES ofertou ainda serviços de aferição de pressão arterial, teste de glicemia, práticas integrativas, como auriculoterapia, ações educativas, entre outros.

Kecia Cibelle Ribeiro, de 33 anos, é deficiente auditiva e foi vencedora em primeiro lugar na categoria PCD Feminino na Corrida da Saúde. “É muito gratificante poder participar de coisas assim que incentivam a saúde e ainda ter uma oportunidade para pessoas que são deficientes e várias categorias podendo desafiar, mostrar seu potencial”.

O servidor do Ministério Público do Maranhão, Diego Mendonça, de 37 anos, disse que a iniciativa é um incentivo à mudança do estilo de vida. “É extremamente importante, porque hoje em dia está sendo deixado de lado a saúde. E com essa iniciativa, vendo tanta gente aqui, é algo fundamental”.

O vencedor em primeiro lugar na categoria masculino 5km, Wendison Pereira Cordeiro, de 23 anos, é pedreiro, e deu o seu recado sobre a importância da adoção de novos hábitos como estratégia de autocuidado e qualidade de vida.

“Eu acho muito interessante que as pessoas pratiquem o esporte. É muito importante para a gente estar praticando o esporte, incentivando e lutando tanto pela campanha do outubro rosa, como pelo novembro azul. Estou muito feliz de ter participado desse evento e quero mais”, afirmou Wendison.

Na ocasião, também foi realizada a entrega simbólica das cesta básicas para a Casa de Apoio da Fundação Antonio Dino e o Hospital de Oncologia do Maranhão Dr. Tarquínio Lopes, referência estadual para tratamento ao câncer, do Governo do Estado. As cestas básicas foram arrecadados durante as inscrições para Corrida da Saúde.

Participaram também da ação a subsecretária de Estado da Saúde, Liliane Neves Carvalho; a secretária adjunta de Assistência à Saúde da SES, Kátia Trovão; o secretário adjunto de Engenharia e Administração da SES, Hugo Leonardo Araújo Ferro; o secretário adjunto de Assuntos Jurídicos da SES, Roosevelt Figueira de Mello Júnior; o presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), Marcello Duailibe, o diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa, Marcus Barbosa Brandão, e o titular do Maranhão Parcerias (Mapa), Cassiano Pereira.

A ação contou com o apoio da Maranhão Parcerias (Mapa) e da Secretaria de Estado da Cultura (Secma).

 

Campanha

O Novembro Azul intensifica as ações de cuidados em saúde na prevenção ao câncer de pênis e próstata. Com isso, a SES alerta para agenda do autocuidado junto ao público masculino maranhense com o objetivo durante todos os ciclos da vida.

Segurança Pública lança em Pinheiro segunda fase da Operação Guardião e novas medidas de combate ao crime

O secretário da Segurança Pública do Maranhão, Maurício Martins, estará em Pinheiro, na segunda-feira (4), para anunciar, junto com o delegado-geral da Polícia Civil, Manoel Almeida, a nova fase da Operação Guardião. O evento será às 15h, no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Maranhão (Senac/MA). O superintendente de Polícia Civil do Interior, delegado Ricardo Aragão, o delegado-regional, Carlos Renato, e outras autoridades locais estarão presentes.

A segunda fase da operação em Pinheiro visa intensificar as ações de investigação e combate ao crime em todos os municípios da Baixada Maranhense abrangidos pela 5ª Delegacia Regional.

A Operação Guardião é uma ação estratégica da Segurança Pública do Maranhão que tem como prioridade o combate a crimes violentos, como homicídios, lesão corporal seguida de morte e latrocínio. Foi lançada simultaneamente, no mês de outubro, em Santa Inês, Imperatriz e Pinheiro.

Para fortalecer ainda mais as atividades desta segunda fase, a regional receberá o reforço de delegados, investigadores e escrivães para acelerar a conclusão de inquéritos e a expedição de mandados de prisão para suspeitos de envolvimento em crimes na região.

Em sua primeira fase, a Operação Guardião resultou na prisão de vários suspeitos na região de Pinheiro. Uma ação destaque foi a prisão de quatro indivíduos suspeitos de envolvimento em facções e a apreensão de mais de 1.500 munições.

Uma semana antes dessa ação, os policiais também deram cumprimento a mandados de prisão contra um homem de 24 anos, suspeito de tentativa de homicídio contra outro de 29 anos, e a prisão de um segundo suspeito pela morte de Elissandro Serra Lins, que foi executado e teve toda a ação gravada e publicada nas redes sociais.

Durante a ocasião, também serão anunciadas outras medidas de fortalecimento da segurança pública e combate à criminalidade, como parte do compromisso de garantir maior tranquilidade à população.

 

Serviço

O quê: Anúncio de nova fase da Operação Guardião em Pinheiro e de novas medidas de combate ao crime na região.

Quando: Segunda-feira (4), às 15h.

Onde: Senac/MA, em Pinheiro.

Governo reúne prefeitas e prefeitos eleitos e reeleitos dos 217 municípios e reforça laços institucionais

– Evento reuniu prefeitos e prefeitas de todos os 217 municípios (Foto: Brunno Carvalho)

Para estreitar os laços entre o Poder Executivo estadual e os gestores municipais, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, reuniu na noite desta sexta-feira (1º), no Residencial Buffet, em São Luís (MA), prefeitos eleitos e reeleitos dos 217 municípios maranhenses, em um encontro de caráter institucional entre as administrações estadual e municipais.

Ao lado da primeira-dama do Maranhão, Larissa Brandão, o governador recepcionou prefeitos e prefeitas de todas as regiões do estado para celebrar a vitória nas eleições municipais de 2024 e reforçar a sintonia entre a administração pública estadual e as lideranças nos municípios maranhenses.

“É o primeiro encontro de muitos que teremos pela frente. É um encontro institucional para que a gente possa ter o primeiro contato com os prefeitos e prefeitas eleitos e reeleitos, além dos vice-prefeitos e vice-prefeitas. Esse é um gesto do nosso governo, com certeza o nosso governo vai continuar no mesmo estilo, municipalista, um governo de unidade e de parceria”, pontuou Carlos Brandão.

O evento simboliza um primeiro passo de trabalho conjunto, onde foi destacada a importância da união de forças com os prefeitos, para que os recursos e políticas públicas estaduais cheguem de forma efetiva a todas as regiões do Maranhão.

“Independentemente da questão política, partidária e ideológica, vamos fazer parcerias com todos os municípios, afinal, nós somos governadores de todos os maranhenses, portanto, não teremos privilégio para A ou para B. Vamos atender todos bem”, antecipou Brandão.

Durante o evento, Brandão anunciou a realização de um seminário em fevereiro de 2025, após a formação das novas equipes municipais, onde as lideranças terão instruções sobre o acesso às políticas públicas estaduais. O governador utilizou o evento para apresentar aos prefeitos e prefeitos, todo o secretariado que atua na estrutura do Governo do Estado.

“A partir de fevereiro vamos lançar um grande seminário para orientar os prefeitos. Para que a gente possa mostrar, por meio dos secretários, o que nós temos no governo e de que forma vamos fazer parcerias. Vamos lançar uma cartilha de orientação, uma espécie de manual, para que a gente possa orientar os prefeitos e prefeitas”, informou o governador.

 

Municipalismo e rede de apoio mútua

Com a participação de prefeitos e líderes políticos, a ideia do evento é consolidar o diálogo e o comprometimento estadual com a inclusão de todas as regiões maranhenses na agenda de desenvolvimento estadual.

“Tem sido uma característica do governo Carlos Brandão: dialogar com gestores municipais. A gente acredita que assim a gente consegue levar obras e ações a todos os municípios maranhenses. O governador tem feito isso muito bem. Temos rodado todos os 217 municípios e em todas as cidades temos obras e ações estaduais”, sublinhou o secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão.

Mais que um simples coquetel, o encontro entre o governador e os gestores eleitos no último pleito municipal representa um marco inicial para a construção de uma rede de apoio mútua entre Estado e municípios no Maranhão.

“O governador dá mais um direcionamento na sua formação municipalista. Ele tem sido um governador que busca fazer parcerias com os municípios, com as prefeituras. Antes da posse dos prefeitos, ele já demonstra a sua sensibilidade e seu encaminhamento em dizer que a continuidade do seu governo será reforçar as políticas de parcerias com as cidades”, afirmou o prefeito eleito de Bacabal, Roberto Costa.

Prefeito eleito em Imperatriz, Rildo Amaral destaca a importância do senso de unidade entre as gestões estadual e municipal para que os investimentos estaduais cheguem a todas as cidades maranhenses.

“O governador Carlos Brandão é um grande gestor municipalista. Tenho certeza que os prefeitos do Maranhão estão em boas mãos. Há muito tempo Imperatriz não tem um prefeito amigo do governador”, disse.

 

Fortalecimento de parcerias

O atual prefeito de Santo Antônio dos Lopes e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Bigu de Oliveira, avalia de forma positiva a aproximação e a intenção do governador em celebrar parceria com todos os prefeitos eleitos, independentemente da filiação partidária e posicionamento ideológico.

“Esse gesto enche o nosso estado e os novos prefeitos eleitos, de entusiasmo e de esperança. Esse gesto do governador, em demonstrar essa disponibilidade para o fortalecimento de parcerias, parcerias já existentes, novas parcerias, demonstrando sua total disposição e colaboração para com esses novos prefeitos que estão assumindo e reassumindo os seus municípios. Isso deixa o nosso Estado mais feliz, deixa o nosso povo mais entusiasmado”, pontua.

Ao final do encontro, Brandão cumprimentou a todos os presentes e reiterou que, na sua gestão, o Palácio dos Leões estará de portas abertas para receber os prefeitos e ouvir as demandas de todos os municípios e que a troca de experiências e conhecimentos será fundamental para enfrentar os desafios em diversos setores.

Maranhão isenta ICMS para indústrias de laticínios e derivados do leite

O Governo do Estado do Maranhão divulgou, na última sexta-feira (1º de novembro) o decreto que concede crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a indústria maranhense de laticínios, de forma que a indústria estará desonerada do imposto que deveria incidir sobre a produção e as suas vendas.

A pedido da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), que destacou a utilização crédito presumido de 100% para as mercadorias produzidas pelas indústrias de laticínios, concedido em outro Estado, o Governo do Maranhão avaliou o impacto da medida no território maranhense.

Levando em consideração que o investimento privado vai buscar um território onde a carga tributária for menor, a adoção de carga tributária zero para a cadeia do leite no Maranhão, dará maior competividade, especialmente nas operações interestaduais, às empresas localizadas em território maranhense.

A cadeia produtiva do leite no Maranhão já possui, desde o ano de 2003, benefício fiscal que reduz a carga tributária para 2% e agora, com a assinatura do decreto, concederá isenção de 100% do ICMS.

A desoneração alcança as operações de vendas de mercadorias produzidas pelas indústrias de laticínios no Estado do Maranhão, tanto nas vendas internas quanto interestaduais.

Com a medida, as indústrias não terão ICMS a recolher sobre as suas vendas de produtos como leite, soro de leite, creme de leite, iogurte, quefir, manteiga, queijos, requeijão, leite em pó, leite condensado, entre outros produtos.

A expectativa é que com a isenção para produtores da indústria os produtos de lacticínios possam repercutir para o consumidor final.

Para fazer jus ao benefício a indústria de lacticínios deve fazer opção por essa compensação, estar em situação de regularidade fiscal e cadastral e sob controle do Serviço de Inspeção Federal, do Serviço de Inspeção Estadual, ou do Serviço de Inspeção Municipal.

De acordo com o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, a adoção de carga tributária zero para a cadeia do leite no Maranhão dará maior competividade ao segmento, especialmente nas operações interestaduais.

Visando melhores condições às indústrias e, consequentemente, aos consumidores maranhenses, o Governo do Maranhão revogou o artigo que trata da vigência do decreto, que antes estimava o benefício até dezembro de 2024.

Secretaria de Representação Institucional no Distrito Federal terá nova sede

O Governo do Maranhão programou para a próxima terça-feira (5) a inauguração da nova sede da Secretaria de Representação Institucional do Maranhão (SERIDF) em Brasília (DF). O espaço representa uma aproximação estratégica entre o governo estadual e o governo federal, com o objetivo de fortalecer as relações institucionais e aprimorar a cooperação entre as esferas de poder.

Para a solenidade está prevista a presença do governador Carlos Brandão, assim como representantes políticos e institucionais das esferas estadual e federal. A nova sede foi projetada para oferecer ambiente de trabalho moderno e bem estruturado, requisito essencial para a execução eficiente das atividades de representação institucional.

O secretário da SERIDF, Washington Luís, destacou a relevância da nova sede. “As novas instalações proporcionarão melhores condições de trabalho, ampliando a eficiência e a qualidade dos serviços prestados. Além disso, a sede mais adequada permitirá um atendimento mais eficaz às demandas da população, refletindo diretamente na satisfação dos cidadãos”.

Ainda segundo o secretário, a nova sede da SERIDF representa um avanço significativo na capacidade do governo estadual de articular e mobilizar demandas oriundas do poder municipal junto ao governo federal, proporcionando melhores condições de trabalho e fortalecendo as relações institucionais.

Governo do Maranhão inicia mutirão de cirurgias quilombolas

– Mutirão de cirurgias quilombolas (Foto: Márcio Sampaio)

O Governo do Estado iniciou, nesta quinta-feira (31), a primeira ação do mutirão de cirurgias quilombolas, beneficiando cerca de 140 pacientes de seis municípios nesta etapa. O mutirão de cirurgias oftalmológicas é executado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) e faz parte do Programa Cirurgias – Aqui a fila anda.

O Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM) atendeu os pacientes dos municípios de Alcântara, Anajatuba, Pedro do Rosário e Serrano do Maranhão. Enquanto que os pacientes de Lima Campos e Peritoró foram assistidos no Hospital Regional de Pedreiras.

Presente na ação realizada no Hospital Dr. Carlos Macieira, a superintendente de Assistência à Saúde da SES, Luciana Albuquerque, destacou a importância dessa iniciativa do governador Carlos Brandão. “Sabemos da dificuldade de acesso aos serviços especializados de saúde para a população quilombola em suas comunidades. Esse mutirão visa justamente facilitar essa acessibilidade, permitindo que esses pacientes recebam atendimento oftalmológico de qualidade e dentro do próprio estado”, frisou.

Morador de Pedro do Rosário, Silvio Maranhão, de 56 anos, foi atendido mutirão de cirurgias quilombolas, no Hospital Dr. Carlos Macieira. “É um sonho que está se realizando. O atendimento está sendo ótimo, e eu me sinto acolhido e seguro aqui”, afirmou.

A Deusimar Nogueira, de 54 anos, residente de Alcântara, contou que o atendimento da triagem até o dia da cirurgia foi rápido. “O médico pegou meus dados e passou para a Secretaria de Alcântara, dizendo que eu seria chamado para me consultar e tirar a carne da vista. Com três dias, me avisaram que hoje era o dia de vir”. E acrescentou: “Fui muito bem cuidada. Esse mutirão é ótimo, e é tudo grátis”, disse.

O diretor do HCM, Edilson Medeiros, acompanhou a ação. Nesta etapa estão previstas cerca de 80 cirurgias de catarata e 20 de pterígio na unidade. “Todos sabemos das dificuldades que essas comunidades enfrentam para acessar serviços de saúde especializados em seus territórios”, pontuou.

Após a cirurgia oftalmológica, os pacientes receberam orientação sobre o pós-operatórios. “Os procedimentos serão feitos nos pacientes que se encontram nas condições ideais, contudo, a cirurgia é apenas o primeiro passo, nosso compromisso inclui o acompanhamento pós-operatório, com revisões no primeiro, sétimo, décimo quinto e trigésimo dias. Nesses momentos, os pacientes podem esclarecer dúvidas e receber orientações”, explicou o médico oftalmologista Felipe Maia.

O médico acrescentou cinco orientações essenciais para uma boa recuperação da cirurgia oftalmológica, como não levantar peso ou realizar exercício físico; evitar abaixar a cabeça para evitar pressão nos olhos; não dormir do lado operado nos primeiros sete dias; continuar o acompanhamento oftalmológico mesmo após o mutirão, e por último, seguir a prescrição de medicamentos rigorosamente.

Governador Carlos Brandão recebe homenagem dos servidores do Fisco Estadual

O governador Carlos Brandão recebeu menção de agradecimento do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Maranhão (Sindaftema) e do Sindicato do Grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização (Sintaf/MA). Os sindicalistas destacaram o apoio do gestor público para valorização da categoria e cada entidade entregou uma placa ao governador. A homenagem foi realizada nesta quarta-feira (30) no Palácio dos Leões, no Centro.

“Temos valorizado todas as categorias dos servidores públicos. Discutimos com mais de 50 categorias para conceder o reajuste que há muito tempo não recebiam, agora foi a vez dos auditores fiscais que receberão gratificação por produtividade. Isso é bom para o Estado e valoriza os auditores. Lembrando que é um benefício para os ativos, mas que será incorporado para aposentados e pensionistas”, relatou o governador Carlos Brandão ao receber a homenagem.

O benefício foi estabelecido pela Lei Estadual n⁰ 12.286, de 28 de maio de 2024, regulamentada pelo Decreto nº 39.142, de 7 de junho de 2024. A norma prevê a gratificação como forma de incentivar o aumento da arrecadação dos tributos e estimular as atividades executadas pelos servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro, o diálogo é uma das marcas da gestão estadual na busca de soluções, especialmente para assegurar condições adequadas para um bom desenvolvimento dos trabalhos dos servidores e, consequentemente, maior eficiência das ações do Estado.

“Os servidores tiveram a oportunidade de externar ao governador Carlos Brandão o reconhecimento pela sensibilidade e pelo diálogo sempre constante com a categoria na construção de uma solução que dá dignidade aos servidores. Também foi uma reunião para mostrar os resultados já alcançados que beneficiam toda a sociedade, possibilitando a execução das políticas públicas”, frisou o secretário Marcellus Ribeiro.

O presidente do Sindaftema, Laudimar Rabelo, destacou a postura da gestão estadual em dialogar com a categoria e analisar as propostas apresentadas. Ele lembrou que a medida é um grande avanço para os trabalhadores.

“Nós tínhamos uma reivindicação feita sobre a regulamentação da gratificação de aumento de produtividade e depois de muito diálogo com o governo e a sensibilidade do governador em ouvir a nossa categoria, nosso pedido foi reconhecido. Estamos aqui para demonstrar a nossa gratidão e agradecimento por esse reconhecimento”, relatou.

O presidente do Sintaf/MA, Eldon Menezes, também ressaltou a boa relação dos servidores com os gestores estaduais na busca por melhores condições de trabalho e garantia da execução das políticas públicas desenvolvidas pelo Estado.

“Este foi um momento para expressar todo o nosso agradecimento a essa parceria com o governo estadual para que a Sefaz tivesse a estrutura necessária para colaborarmos com o nosso trabalho de arrecadação e para que o governo possa desenvolver suas políticas públicas”, frisou Eldon Menezes.