Autor: Gestão Maranhão

O governador Carlos Brandão sancionou o Projeto de Lei Complementar nº 009/2024 que prevê a criação de um fundo para reaparelhamento da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), implantação da Escola Superior de Advocacia Pública, possibilidade para os procuradores advogarem independentemente do tempo de carreira e redução da diferença salarial entre ativos e inativos.

A solenidade foi realizada na segunda-feira (15), no Salão de Atos do Palácio dos Leões, no Centro, e contou com a participação dos servidores da PGE e de entidades ligadas à categoria, como a Associação dos Procuradores do Estado do Maranhão (Aspem) e a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape).

A proposta de autoria do Executivo Estadual e construída a partir da escuta da categoria foi enviada à Assembleia Legislativa em junho deste ano e aprovada no dia 9 deste mês. Com a sanção do governador, as medidas já começam a ter validade contribuindo para a modernização da PGE e, consequentemente, melhores condições de trabalho para os procuradores estaduais.

“Hoje, é uma importante data para a Procuradoria-Geral do Estado. Estamos realizando um sonho antigo da categoria com este projeto, que prevê avanços na modernização, isonomia e qualificação profissional do quadro de pessoal da PGE-MA. Todas as demandas que ouvimos dos procuradores durante a construção dessa lei agora foram concretizadas e são conquistas históricas”, explicou o governador Carlos Brandão.

O procurador-geral do Estado, Valdenio Caminha, afirmou que a sanção da lei que reestrutura o órgão vai se refletir na prestação de um serviço mais eficiente à sociedade maranhense. “Este projeto de lei coloca a PGE no caminho da modernização e inovação. Com isso, nos próximos anos, nós teremos uma Procuradoria mais forte, com melhoria na prestação de serviços, garantindo mais políticas públicas”, declarou.

Durante o evento, o presidente da Aspem, Augusto Brandão, destacou os avanços obtidos com a sanção do Projeto de Lei Complementar nº 009/2024. “Esta lei sancionada é fundamental para equiparar a advocacia pública e as demais funções essenciais à Justiça como o Ministério Público, a Defensoria Pública e o próprio Judiciário. Então, restaurando essa paridade, o Governo do Estado passa a ter profissionais em melhores condições de defender os atos administrativos”, frisou.

Também presente no evento, o presidente da Anape, Vicente Braga, fez questão de ressaltar a importância de o Maranhão avançar na reestruturação da PGE e o impacto positivo para a sociedade.

“Esta lei fortalece as prerrogativas da advocacia pública do Estado do Maranhão. Além disso, avançamos com a criação da Escola Superior da Advocacia Pública, que vai permitir o aperfeiçoamento dos procuradores do estado. Portanto, essa lei traz diversos avanços que se refletirão em favor da sociedade maranhense”, destacou Vicente Braga.

Homenagem

A solenidade da segunda-feira (15) contou ainda com a entrega da Medalha 28 de Novembro ao governador Carlos Brandão. A honraria é concedida pelo Conselho Superior da PGE para personalidades que se destacaram e contribuíram com a advocacia pública. Trata-se da mais alta comenda do órgão e foi entregue pelo procurador-geral do Estado, Valdenio Caminha, em reconhecimento ao empenho do chefe do executivo na reestruturação do órgão.

Projeto de Lei

O Projeto de Lei Complementar nº 009/2024, que foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão neste mês, altera a Lei Complementar nº 20, de 30 de junho de 1994 (Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado), e as leis estaduais n° 10.210/15, n° 10.574/17 e n° 9.109/09, realizando a atualização normativa com vistas à reestruturação da PGE/MA para maior eficiência na realização dos trabalhos do órgão jurídico estadual.

O PL foi apresentado aos servidores e entidades representativas no dia 25 de junho compondo um pacote de ações para modernização da PGE, que além do PL incluiu o lançamento do Laboratório de Inovação, Governança e Gestão Estratégica; a criação do Comitê Institucional de Recuperação da Dívida Ativa (Cirda); e a implantação do sistema de intranet do órgão.

A comunidade de Auzilândia, localizada no município de Alto Alegre do Pindaré, deu início a uma série de audiências públicas focadas na Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no último sábado (13). As audiências serão promovidas pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).

A Reurb, instrumento definido pela Lei Federal n° 13.465/2017, tem como objetivo principal legalizar áreas urbanas ocupadas de maneira irregular. Além de proporcionar segurança jurídica aos moradores, a iniciativa tem o intuito de impulsionar o desenvolvimento urbano, garantindo acesso a serviços públicos essenciais e integrando socialmente áreas antes à margem da legalidade.

A iniciativa faz parte de um esforço do Governo do Maranhão, por meio do Iterma, cuja equipe, liderada pelo coordenador de Ações Fundiárias Marcelo Viana, em nome do presidente Anderson Ferreira, marcou presença e permanecerá no município por 15 dias, realizando o cadastramento dos interessados na Regularização Fundiária Urbana.

“Estamos aqui para oferecer não apenas regularização, mas também dignidade e integração urbana para a população de Auzilândia”, afirmou Marcelo Viana durante o evento.

A ação conta também com a parceria de autoridades municipais para combater a irregularidade fundiária. A Reurb abrange tanto núcleos urbanos consolidados quanto loteamentos irregulares, garantindo o acesso digno e legalizado à cidade para seus habitantes.

Durante o evento, os representantes do Iterma e autoridades locais, incluindo a Prefeitura de Alto Alegre do Pindaré e o Cartório de Registro Único do município, discutiram detalhes técnicos e jurídicos do processo de regularização. Os moradores de Auzilândia puderam obter orientações precisas sobre como iniciar o processo de regularização de seus lotes de forma simplificada, facilitando o acesso à documentação necessária para a regularização fundiária.

Um levantamento realizado com o auxílio de drones e pela equipe técnica e jurídica do Iterma identificou que aproximadamente 600 lotes em Auzilândia estão aptos para regularização através da Reurb. Essas áreas já contam com infraestrutura básica como pavimentação, iluminação pública, coleta de lixo e transporte público, aspectos essenciais para a eficácia do programa de regularização.

Com essa ação em Auzilândia, o Iterma reafirma seu compromisso com a justiça social e o desenvolvimento urbano, proporcionando uma nova perspectiva de regularidade e segurança para os moradores da região.

A próxima audiência pública será realizada ainda esta semana, no município de São João do Caru, onde o Iterma continuará avançando no processo de regularização fundiária em parceria com as autoridades locais.

O município de Bacabal, localizado na mesorregião do Centro Maranhense, recebeu neste domingo (14), o mutirão de cirurgias do programa Cirurgias – Aqui, a Fila Anda, ação executada pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Os procedimentos foram concentrados no Hospital Municipal Maria do Socorro Brandão, no Centro de Bacabal, beneficiando cerca de 50 pacientes.

Os atendimentos em Bacabal foram realizados na sexta-feira (12), no sábado (13) e finalizados neste domingo. Foram ofertadas à população da cidade, cirurgias proctológicas, como cisto pilonidal, hemorroidectomia, fístulas anais, além de cirurgias gerais, como histerectomia, colecistectomía, salpingectomía, hernia inguinal e hernia umbilical.

A ação teve como público prioritário populações em situação de vulnerabilidade social e econômica, como explica Yvana Carvalhal, cirurgiã proctologista que atuou no mutirão. “Isso dá acesso à população menos favorecida, a cirurgias de alto custo. São procedimentos favorecendo toda uma população do estado”, detalha.

O mutirão do programa Cirurgias – Aqui A Fila Anda beneficiou pessoas como a trancista Esther da Silva Santos, de 21 anos, que passou por uma ligadura tubária, também conhecida como laqueadura.

“Eu fiquei sabendo da campanha em grupos de WhatsApp daqui de Bacabal. Eu já estava indo atrás desse tipo de cirurgia quando surgiu essa oportunidade e eu aproveitei”, relata.

Para o cirurgião-geral Átila Atta, que participou dos procedimentos operatórios, o mutirão do programa Cirurgias – Aqui, a Fila Anda é uma forma rápida e eficiente de levar mais saúde e bem-estar à população.

“Nós avaliamos esse programa de forma muito positiva, pois o objetivo é realizar essas cirurgias o mais rápido possível, para proporcionar qualidade de vida aos pacientes. O Governo do Estado está de parabéns com a realização desse programa, vamos conseguir reduzir bastante a fila desses casos para poder resolver a vida dos pacientes”, comemora o médico.

Cirurgias e consultas oftalmológicas em mais de 12 municípios

Além do programa Cirurgias – Aqui, a Fila Anda, a SES realizou, neste fim de semana, mutirões de cirurgias, consultas oftalmológicas e entrega de óculos, por meio do programa Cuidar dos Olhos – Cirurgias e óculos, em várias cidades maranhenses.

Juntas, as ações dos programas Cirurgias – Aqui, a Fila Anda e Cuidar dos Olhos – Cirurgias e Óculos alcançaram neste fim de semana pessoas dos municípios de São Luís, Paulino Neves, Caxias, Guimarães, Alcântara, Codó, Buriti Bravo, Lago dos Rodrigues, Presidente Dutra, Santa Inês e Cajari.

Ao todo, foram realizados mais de 23 mil atendimentos. As ações foram iniciadas na quarta-feira (10) e finalizadas neste domingo, com consultas, cirurgias oftalmológicas de catarata e pterígio, além da entrega de óculos.

Em São Luís, moradores da Vila Maranhão, na zona rural da capital, foram beneficiados com consultas, doação de 2 mil óculos, avaliação e encaminhamento para cirurgias de catarata e pterígio.

A dona de casa Nataly Oliveira mora na Vila Maranhão e recebeu óculos para seus dois filhos. Ela elogiou a ação e comemorou a economia que terá com a doação. Achei muito gratificante. Já ía desembolsar dinheiro para comprar dois óculos e agora não vou mais precisar. Isso complicaria a renda, porque eu vivo do Bolsa Família. Agradeço muito aos organizadores. Foi um benefício e tanto!”.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semu), realizará, nos dias 16 e 17 de julho, o II Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres. O evento acontecerá no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, com início às 8h. Com o tema “Mais Direitos, Participação e Poder para as Maranhenses”, o evento tem como objetivo promover discussões acerca da continuidade e fortalecimento das políticas públicas voltadas para as mulheres no estado.

Na oportunidade, está prevista a presença do governador Carlos Brandão, e participação da secretária de Estado da Mulher Abigail Cunha, além de representantes do Ministério das Mulheres, Rosane Silva e Sandra Lia Barwisnk. Também marcarão presença a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, a desembargadora Sônia Amaral, do Tribunal de Justiça do Maranhão, e o Procurador Geral de Justiça do Maranhão, Danilo de Castro, assim como a senadora Eliziane Gama e a vice-presidente do Conselho Estadual da Mulher do Maranhão, Flor de Liz Serra.

A iniciativa irá reunir gestoras e equipes municipais de políticas para mulheres, prefeitas, vice-prefeitas, primeiras-damas, parlamentares e outras autoridades para discutir a continuidade da construção de políticas públicas voltadas para as mulheres no estado do Maranhão.

Estarão presentes, também, representantes do Ministério da Mulher, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Defensoria Pública, Sistema de Segurança e outras instituições relevantes, além do Fórum Estadual de Gestoras e do Conselho Estadual da Mulher.

O credenciamento dos participantes terá início às 8h, acompanhado de uma apresentação cultural, seguido por um vídeo institucional às 9h00. Às 9h30, a secretária Abigail abrirá oficialmente o fórum, destacando a importância do encontro.

O primeiro painel, marcado para as 10h30, abordará “Mulher, Poder, Participação Política e Violência Política de Gênero”, com a secretária da Mulher, Abigail Cunha, e participação da senadora Eliziane Gama e da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale. Em seguida, às 11h30, a ex-juíza Anna Graziella Santana Neiva Costa apresentará o II painel, que discutirá “A participação feminina nos espaços de poder: histórico, estratégias e impactos na sociedade”.

Após o intervalo para almoço, às 14h, o fórum retomará suas atividades. Às 14h30, Rosane Silva, secretária Nacional de Autonomia Econômica e Políticas de Cuidados do Ministério das Mulheres, apresentará o III painel, que abordará a autonomia econômica e políticas de cuidados como estratégias de prevenção à violência doméstica.

Na sequência, às 15h, Brígida Santos, do Departamento de Autonomia Econômica da Semu, compartilhará experiências exitosas no Maranhão relacionadas à promoção da autonomia econômica das mulheres no painel IV. O V painel, programado para as 15h30, será conduzido por Selma Martins, promotora de Justiça Especializada na Defesa da Mulher, que discutirá como letras musicais podem reproduzir a violência contra a mulher.

Às 16h, Sandra Lia Leda Bazzo Barwinski, coordenadora Geral da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, debaterá o Plano Nacional de Políticas para Mulheres e o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios no VI painel.

O VII painel, às 16h30, contará com Arthur Darub, coordenador da Coordenadoria Estadual da Mulher no Tribunal de Justiça do Maranhão, que tratará do papel do Judiciário nas políticas públicas para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres.

Segundo dia

No dia 17 de julho, a programação terá início às 9h com o VIII painel, no qual Érika Veras, promotora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, discutirá “Acolhimento da Mulher em situação de violência: a importância do Protocolo de atendimento para o rompimento da violência”.

Às 9h30, o IX painel trará uma análise atualizada sobre “Dados atuais da Violência Doméstica e Feminicídios no Maranhão”. O momento contará com a participação das delegadas Kazumi Tanaka e Wanda Moura, além do tenente-coronel Edhyelem Santos, Comandante de Segurança Comunitária e da Patrulha Maria da Penha, que apresentarão os dados atuais da violência doméstica e feminicídios no Maranhão.

Às 10h, o X painel, moderado pela secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, Maria Helena Veiga, chefe do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres da Semu e Ana Rosa Silva, chefe do Departamento de Gestão e Articulação da Semu, abordarão as estratégias do Maranhão para o fortalecimento e protagonismo das mulheres. Serão discutidos temas como o III Plano Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, os encaminhamentos sobre o Pacto Estadual do Feminicídio, a formação do Comitê Estadual e a efetivação do Protocolo Não é Não (Lei nº 14.786/2023).

Após um intervalo para almoço, o fórum retornará às 14h00, com a apresentação de cases de sucesso nos eixos de Autonomia Econômica, Prevenção e Atendimento às Mulheres em situação de Violência nos diversos municípios maranhenses, destacando iniciativas positivas e inspiradoras, finalizando às 17h.

O II Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres será um espaço de relevante discussão e encaminhamento de ações para o fortalecimento dos direitos e da participação das mulheres no Maranhão.

Serviço

O quê: Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres

Onde: Auditório do Palácio Henrique de La Rocque

Quando: 16 de julho, terça-feira e 17 de julho, quarta-feira

Em entrevista, na manhã desta sexta-feira (12), ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), o titular da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), Naldir Lopes, falou sobre a reforma dos espaços de práticas esportivas em São Luís, em especial o Estádio Castelão, no Outeiro da Cruz.

O estádio deve receber no mês de novembro a seleção brasileira de futebol para uma partida pelas Eliminatórias da Copa de 2026. A partida é entre Brasil e Uruguai, prevista para ocorrer no dia 12 de novembro pela 12º rodada das eliminatórias sul-americanas para o próximo mundial.

De acordo com o secretário, todas as intervenções necessárias já estão sendo feitas com o intuito de receber a Seleção Brasileira pelas Eliminatórias da Copa do Mundo e também os próximos eventos que serão realizados no local.

“Estamos providenciando o telão, sistema SPDA, sistema de catraca, videomonitoramento, revitalização das cadeiras. Estamos dando atenção também ao gramado”, disse o gestor. O secretário explicou ainda que uma comitiva da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) já realizou uma vistoria no estádio Castelão para analisar o local e deve divulgar o seu relatório nos próximos dias.

Ainda durante a entrevista ao jornalista Ronald Segundo, Lopes falou sobre a boa relação com o Ministério dos Esportes e a contribuição que tem sido dada pelo atual ministro, maranhense André Fufuca, para a construção de novos ginásios e o fomento das práticas esportivas e campeonatos não apenas em São Luís, mas também no interior do estado.

JEMs

O secretário também avaliou positivamente a realização da edição deste ano dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), que está contando com a participação de atletas de diversos municípios maranhenses.

“Foram 126 municípios. Incluímos também modalidades novas, como beach soccer e capoeira experimental. Tivemos em São Luís a etapa metropolitana e, agora, estamos tendo as etapas em Imperatriz, Barra do Corda e Caxias”, afirmou.

A programação do São João do Maranhão em São José de Ribamar inicia nesta sexta-feira (12), às 19h, no Parque Therezinha Jansen, com uma programação variada e que representa bem a diversidade cultural maranhense. A festa vai até domingo, sendo em média 7 atrações por noite, com representatividade de todos os segmentos culturais dos nossos festejos junino.

O São João do Maranhão é uma realização do Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura.

Confira a programação

Sexta-feira, 12/7
19h – Dança Portuguesa Magia e Sedução de Lisboa
20h – Dança Portuguesa Renascer
21h – Boi Novilho Branco (O)
22h – Boi de Santa Luzia (M)
23h – Boi Tremor da Campina (M)
0h – Boi de Axixá (O)
1h – Show Erickson Andrade

Sábado, 13/7
19h – Cia Vem BB
20h – Cia de Dança Requebrasil
21h – Cacuriá Balaio de Rosas
22h – Boi Meu Tamarineiro (O)
23h – Boi da Lua (O)
0h – Boi de São José de Ribamar (M)
1h – Boi de Morros (O)
2h – Fabrícia e Banda

Domingo, 14/7
19h – Cacuriá Menina Sapeca
20h – Boi de Sonhos (O)
21h – Cia Marajunino
22h – Boi Sítio do Apicum (M)
23h – Boi Famosão (A)
0h – Boi da Pindoba (M)
1h – Show Argumento

Mais de 23 mil atendimentos serão realizados por meio do programa Cuidar dos Olhos neste fim de semana. O programa está entre as prioridades do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Nesta nova etapa, a população de 12 municípios será beneficiada com as ações executadas pela Rede Estadual de Saúde.

As ações iniciaram na quarta-feira (10) e prosseguem até o próximo domingo (14) com consultas, cirurgias oftalmológicas de catarata e pterígio e entrega de óculos. A programação é executada nos municípios de Codó, Alcântara, Bacabal, Guimarães, Caxias, Cajapió, Penalva, Cantanhede, Buriti Bravo, Santa Inês, São Luís e Viana.

Com o programa Cuidar dos Olhos, em São Luís, na região Itaqui-Bacanga, a população será beneficiada com consultas, doação de óculos e avaliação e encaminhamento para cirurgias de catarata e pterígio. Nesta sexta-feira (12), as ações nas unidades do Centro de Ensino Antônio Ribeiro da Silva, no bairro do Sá Viana, e no Centro de Arte Japiaçu, no Anjo da Guarda, realizaram 700 atendimentos por unidade. Até domingo (14) estão previstos para os dois locais 4.200 atendimentos em conjunto com outras ações em 11 municípios maranhenses.

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, esteve nos dois locais e acompanhou os atendimentos. “É importante estarmos presente na execução dos serviços para ouvir a população, dialogar com os profissionais. Tenho reafirmado que a gestão do governador Carlos Brandão visa democratizar o acesso à saúde e acelerar o atendimento. Seguiremos avançando”, disse.

Fala, usuário!
“Eu gostei daqui, é dez”
Clara Pinto, de 5 anos

“Eu achei muito legal! É muito bom para quem ainda não usa ganhar os óculos”
Bruno Leonardo Lindoso, de 11 anos

“O atendimento foi muito bom, rápido e eficaz. O óculo dela já tem três anos”
Eliane Ferreira, de 46 anos, mãe da Luísa

“Gostamos bastante. Eu achei que fosse demorado, mas foi rápido. Este programa é muito importante porque tem muita gente sem condições para comprar os óculos e até pagar uma consulta. Outra coisa, a cirurgia [particular] é muito cara”
Eliane Rabelo, de 52 anos, que estava acompanhada da mãe, a aposentada Antônia Rabelo, de 77 anos