Governo lança Programa Maranhão Acolhe e entrega enxovais para mães atendidas na Macma

O Programa Maranhão Acolhe foi lançado na manhã deste sábado (20) no prédio anexo à Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão (Macma), na Cohab. Foram entregues enxovais, nas versões masculina e feminina, com itens essenciais para o bebê e para a mãe, como bolsa personalizada, roupinhas, cueiros, fraldas de tecido, meias, sabonetes e pomadas.

A iniciativa prevê a distribuição de kits de enxoval a mães em situação de vulnerabilidade social, garantindo mais segurança, conforto e dignidade no início da vida do bebê. As beneficiárias são selecionadas pelo serviço social das unidades, conforme critérios como baixa renda e realização adequada do pré-natal.

O governador Carlos Brandão esteve presente no lançamento do programa ao lado do secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, e destacou a relevância social da proposta. Nesta fase inicial, serão produzidos 9 mil kits, que serão distribuídos durante o próximo ano. Cada kit é composto por 45 itens.

“O enxoval tem as roupinhas, o sabonete, as pomadas, fralda de pano, é um kit completo para acolher essas mães. É um programa que dá dignidade porque é como se o governo estivesse cuidando da criança desde a hora que nasce. O nosso governo tem muita sensibilidade nessa questão humanitária e havia essa necessidade, um programa que atendesse essas crianças, para a mãe não ficar com a preocupação em ter o filho e não saber como resolver o enxoval”, explicou o governador.

Sob a coordenação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), a meta é que o Programa Maranhão Acolhe seja ampliado ao longo de 2026 para outras unidades da Região Metropolitana da Grande São Luís, incluindo as maternidades Benedito Leite, Nossa Senhora da Penha e de Paço do Lumiar. Após a implantação na Grande São Luís, o programa também será estendido às unidades do interior do estado.

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, frisou que o programa reforça a política de atenção materno-infantil e amplia o acolhimento às gestantes atendidas na rede estadual de saúde.

“Essa foi uma missão dada pelo governo, ainda em setembro, para reforçar o pré-natal em todo o estado. Os serviços sociais das maternidades vão fazer a triagem dessas gestantes para receberem os kits, que não é somente para as gestantes, também é para os bebês. É um símbolo do reforço ao pré-natal em todo o estado e de acolhimento para as mães e seus filhos”, observou o secretário Tiago Fernandes.

A gerente de Enfermagem da Macma, Gisele Maciel, considerou a data como um dia histórico e de grande significado para o acolhimento de gestantes na unidade. “Nós somos uma maternidade de alta complexidade e com o programa garantimos uma assistência cada vez mais humana, segura e integral. Mais do que um programa, o Maranhão Acolhe representa um novo olhar para o acolhimento, cuidado, escuta e respeito a cada mulher e a cada recém-nascido que passa por aqui”, disse.

Entre as contempladas com a entrega dos kits está Camila Furtado, grávida de gêmeos, que começou o acompanhamento pré-natal em agosto deste ano. Esta é a segunda gestação dela e a primeira vez que está sendo atendida na Macma, unidade que conta com um atendimento humanizado.

“Nesse processo de gestação ficamos muito sensíveis, e com essa iniciativa nos sentimos mais cuidadas, então é importante não só pela questão da entrega do enxoval, mas também pelo acolhimento. Eu não tenho o que reclamar do atendimento aqui, sempre fui bem acolhida pelos profissionais. Então é um programa que vai ajudar bastante a gente”, comentou.

Larissa Gonçalves também elogiou a iniciativa da gestão estadual. Ela está grávida de oito meses e já tinha comprado uma parte do enxoval, que agora está completo. “Eu achei o programa muito interessante porque muitas pessoas de baixa renda precisam, então achei boa essa iniciativa do governo de ajudar as mães e seus bebês. É um ato de empatia, um ato de amor”, afirmou.

Iracema Vale recebe José Sarney em visita de cortesia à Assembleia Legislativa

Deputada Iracema Vale recebeu José Sarney na Alema e agradeceu o apoio do ex-presidente ao longo de sua trajetória

Agência Assembleia

Na manhã desta sexta-feira (19), a Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu a visita de cortesia do ex-presidente da República José Sarney. O encontro foi marcado por reconhecimento institucional, simbolismo histórico e momentos de emoção. Na ocasião, Sarney parabenizou a presidente da Alema, Iracema Vale (PSB), pelo trabalho que vem desenvolvendo à frente do Legislativo estadual, ressaltando a importância de sua atuação e o marco histórico de ser a primeira mulher a presidir a Casa em 190 anos.

A visita teve como objetivo estreitar as relações com a Casa e reforçar a relevância do Parlamento como um dos pilares da democracia. Durante a passagem pela Alema, Sarney ratificou o sentido da frase de sua autoria inscrita no plenário Deputado Nagib Haickel: “Não há democracia sem parlamento livre”.

A presidente Iracema Vale destacou a honra de receber o ex-presidente e fez um agradecimento especial pelo apoio recebido ao longo de sua trajetória, em especial em um momento recente e decisivo para o Legislativo estadual. “Sinto-me muito honrada em receber o presidente José Sarney nesta Casa. Ele sempre esteve ao meu lado, torcendo, apoiando e contribuindo com sua experiência. Quero agradecer, inclusive, por todo o apoio neste momento de vitória da Assembleia Legislativa. Não foi uma vitória pessoal, foi a vitória da Casa, do nosso Regimento, da institucionalidade e da democracia”, afirmou.

Iracema Vale e Wellington do Curso com José Sarney durante visita do ex-presidente à Assembleia Legislativa do Maranhão

O ex-presidente solicitou ainda que a presidente transmitisse um abraço a todos os deputados e deputadas que integram a Casa, reafirmando o apreço pela atuação coletiva do Parlamento maranhense. Ele também aproveitou o momento para desejar um Feliz Natal e um próspero Ano Novo a todos os maranhenses.

A reunião contou com a presença dos deputados Wellington do Curso e Yglésio (PRTB), do presidente da Fundação da Memória Republicana Brasileira, Kécio Andrade, além de diretores da Assembleia Legislativa, que acompanharam o encontro institucional.

Presidente Iracema Vale, deputado Wellington do Curso e servidores da Assembleia com o ex-presidente José Sarney

Ao final da visita, servidores de diversas diretorias se reuniram para registrar o momento em fotos com José Sarney. Em seguida, em um gesto de fé e união, todos deram as mãos na Presidência da Casa e realizaram uma oração pela saúde da deputada federal Roseana Sarney, encerrando a manhã em clima de solidariedade e esperança.

Retrospectiva 2025 – Governo do Maranhão expande infraestrutura, inclusão social e serviços essenciais

Em 2025, o Governo do Maranhão consolidou um conjunto de ações voltadas à geração de emprego, fortalecimento do empreendedorismo, proteção social e ampliação do acesso às políticas públicas. A Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), responsável por administrar e executar as políticas públicas estaduais voltadas para o desenvolvimento dos setores industrial, comercial e de serviços no Maranhão, intensificou a atração de investimentos e o apoio ao setor produtivo.

A política de incentivo fiscal, regulamentada pela Lei nº 10.690/2017, resultou na concessão de 45 novos benefícios fiscais, movimentando cerca de R$ 3 bilhões, além da renovação de 111 concessões. O resultado reforçou a confiança do empresariado e ampliou oportunidades de trabalho.

Entre os investimentos de maior impacto, destaca-se a inauguração da nova linha de produção de embalagens pet da Solar Coca-Cola, em São Luís, que recebeu aporte de mais de R$ 150 milhões, ampliando em 45% a capacidade produtiva e gerou novos empregos.

O governador Carlos Brandão destacou o momento vivido pelo estado. “O Maranhão vive um novo ciclo econômico, e a chegada de investimentos como este é prova concreta desse avanço. O nosso estado cresce acima da média nacional e segue liderando o PIB do Nordeste, com um crescimento estimado de 3,5% neste ano, segundo o Banco do Brasil. Esse é o resultado de um trabalho planejado, que une responsabilidade fiscal, incentivo à produção e valorização do nosso povo. Para que possamos aproveitar ao máximo esse cenário de oportunidades, seguiremos investindo na capacitação da nossa mão de obra, garantindo que o maranhense esteja preparado para ocupar o espaço que merece nesse novo momento de prosperidade e desenvolvimento”, ressaltou.

Outro destaque foi a expansão da Inpasa, biorrefinaria instalada em Balsas, consolidando o Maranhão como referência nacional em agroenergia. Empresas como Gees S/A, Alcoa, Ambev, Agrossera e Maity Bioenergia também ampliaram ou confirmaram investimentos graças aos incentivos fiscais coordenados pela Seinc.

“Este é um momento histórico para nossa economia, que passa a industrializar em larga escala o que antes era exportado sem valor agregado. Por isso, garantimos toda a segurança jurídica para a instalação da nova unidade da Inpasa em nosso estado, assegurando isenção fiscal para viabilizar o negócio. Investimento que, além da geração de emprego, de sustentabilidade, vai proporcionar para município e estado maior arrecadação tributária, o que pode ser reinvestido em áreas importantes, como saúde e educação”, afirmou o governador.

Empreendedorismo, microcrédito e fortalecimento do pequeno negócio

O fortalecimento do empreendedorismo esteve presente em diversas frentes em 2025. O Armazém do Empreendedor reuniu cerca de 500 pequenos e médios negócios e participou de 15 grandes eventos ao longo do ano, ampliando a visibilidade de produtos regionais.

O Programa Juro Zero também foi ampliado, elevando o limite de crédito para R$ 22 mil, com juros totalmente subsidiados pelo Governo do Estado. Somente em 2025, R$ 50 milhões foram destinados ao pagamento dos juros, e o programa foi estendido até dezembro de 2026.

O secretário de Indústria e Comércio, Júnior Marreca, ressaltou o impacto dessas iniciativas na economia do Maranhão. “Ao longo de 2025, a Seinc executou programas e ações de grande impacto econômico em todo o estado. Tivemos o Trabalho Jovem, que disponibilizou 6 mil vagas de estágio; o Juro Zero, apoiando o empreendedor que precisa de crédito para abrir ou ampliar seu negócio; e a concessão de benefícios fiscais, que garante incentivo para grandes empresas investirem no Maranhão e gerarem emprego”, destacou.

Juventude, qualificação e inserção profissional

A inserção dos jovens no mercado de trabalho também foi prioridade para a Seinc em 2025. O Programa Trabalho Jovem ofertou 6 mil vagas de estágio em 2025, 2 mil em órgãos públicos e 4 mil na iniciativa privada, com bolsas de R$ 600 mensais.

O programa alcançou 114 cidades, 45 a mais do que no ano anterior, e registrou recordes no eixo Estágio Social: mais de 27 mil inscrições e 1.308 empresas habilitadas para receber jovens estagiários.

“O Trabalho Jovem já se consolidou como o maior programa de empregabilidade do Maranhão. Este ano, nossa meta é colocar 6.000 jovens em postos de estágio. E, através dele, o jovem maranhense tem não somente a oportunidade de aprender mais sobre a profissão que escolheu seguir, mas também passa a ter poder de compra, já que são remunerados pelo trabalho, o que tem um grande impacto econômico, especialmente nas cidades do interior do estado”, destacou o secretário de Indústria e Comércio, Júnior Marreca.

Inclusão social e fortalecimento da participação popular

Em 2025, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) continuou atuando em diversas frentes voltadas à promoção da autonomia e da inclusão.

No Dia D da Pessoa com Deficiência, a Sedihpop articulou vagas de emprego exclusivas, triagens e entrevistas. Além disso, avançou no apoio à autonomia econômica das mulheres por meio do Programa Fomento Mulher, que beneficiou cerca de 1.500 mulheres em 20 municípios, apoiando iniciativas produtivas agroecológicas.

“A Setres e a Agência Sine celebram de modo muito importante o Dia D da Luta da Pessoa com Deficiência dando oportunidades de trabalho. As empresas irão cadastrar e favorecer, oportunizar a empregabilidade das pessoas com deficiência”, afirmou a Secretária Adjunta da Sedihpop, Beatriz Carvalho.

Outro destaque foi o fortalecimento do Orçamento Participativo (OP), conduzido pela Sedihpop e pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), que ampliou a participação da população nas decisões sobre investimentos públicos.

Políticas para povos tradicionais e promoção da igualdade racial

O Governo do Maranhão ampliou os investimentos em iniciativas voltadas ao incentivo da geração de renda, da melhoria da qualidade de vida e da formação continuada em diferentes territórios e públicos. Em parceria com a Secretaria de Estado da Igualdade Racial (Seir) e Sedihpop, o Governo lançou o edital do Programa Agente de Desenvolvimento Rural Quilombola (ADRQ), selecionando 465 jovens de 35 municípios. Cada participante recebe bolsa mensal de R$ 300 durante 12 meses.

De acordo com Gardênia Aires, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), organização presente em 24 estados brasileiros, o papel do Centro de Referência é garantir visibilidade. “Além de ser um espaço físico para atendimento das demandas dos quilombolas, representa a visibilidade dos saberes, práticas, direitos e deveres das comunidades. Esperamos que o Centro se torne um espaço de formação, valorização, educação e fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem, em diálogo com o Estado, responsável pela execução das políticas públicas às quais temos direito”.

O Programa Maranhão Sustentável, vinculado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), beneficiou comunidades tradicionais e povos indígenas com a entrega das primeiras bolsas do Programa Agentes Ambientais Comunitários.

Lançado na COP 30 o Programa Agentes Ambientais Comunitários visa beneficiar comunidades tradicionais e povos originários que trabalham na conservação das florestas. A iniciativa prevê a concessão de bolsas mensais no valor de R$ 300,00. Além de formação em reflorestamento, agroecologia, conservação da água e do solo.

Cidadania ampliada

Em 2025, o Maranhão ampliou programas sociais voltados à inclusão e geração de oportunidades. O CNH Social ofertou 10 mil vagas gratuitas para primeira habilitação em 72 municípios, beneficiando pessoas de baixa renda do CadÚnico.

O diretor-geral do Detran, Diego Rolim ressaltou a importância do programa “A falta de habilitação está entre as maiores irregularidades no trânsito. Em muitos municípios, é comum que jovens conduzam motocicletas antes de estarem habilitados. Esse programa vem para corrigir uma realidade muito presente nos 217 municípios”.

No esporte, o governo lançou o Bolsa Atleta 2025, com 300 bolsas de R$ 500 mensais por 12 meses, o maior número já ofertado pelo programa. A principal novidade desta edição é a ampliação no número de bolsas oferecidas: serão 300 vagas destinadas a atletas e paratletas que representam o Maranhão em competições oficiais.
“Estamos muito felizes em ampliar o alcance do Bolsa Atleta. Este ano teremos o maior número já ofertado pelo programa e isso mostra o compromisso do governador Carlos Brandão com o desenvolvimento do esporte em todas as regiões do estado. É um apoio concreto para que nossos atletas possam seguir sonhando alto e representando o Maranhão com orgulho”, destacou o secretário da Sedes, Naldir Lopes.

Na mobilidade, a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) criou o Cartão Travessia, que garante R$ 500 mensais para 300 famílias da Grande Ilha utilizarem transporte por aplicativo, ampliando o atendimento a pessoas com deficiência.

O presidente da MOB, Adriano Sarney, reforçou o caráter inovador da modalidade. “É a primeira vez no Brasil que uma gestão estadual implementa um serviço como este para pessoas com deficiência. Com isso, vamos alcançar mais famílias e avançar no nosso objetivo de construir uma mobilidade cada vez mais inclusiva”.

O estado também fortaleceu a inclusão digital com a expansão das Estações Tech, inaugurando sete novas unidades no interior, com laboratórios makers, computadores, internet e ferramentas tecnológicas, oferecendo formação em tecnologia, robótica, programação e cidadania digital para todas as faixas etárias. Outra medida de destaque foi a sanção da lei que garante auxílio de meio salário mínimo a crianças e adolescentes órfãos do feminicídio, integrando o programa Maranhão Acolhedor e assegurando acompanhamento psicossocial e prioridade no acesso à educação.

A secretária da Sedihpop, Lília Raquel de Negreiros, frisou que a lei sancionada é uma importante política de reparação dos direitos das crianças e adolescentes órfãos de mãe em decorrência do feminicídio. “O Governo do Maranhão dá um grande passo à frente, pois, além do pagamento do auxílio financeiro, teremos o monitoramento psicossocial, de saúde e educação para que todas estas crianças e adolescentes tenham, de fato, seus direitos garantidos”, explicou.

Em 2025, a Sedihpop realizou mutirões de emissão de documentos de identidade em 10 municípios do Maranhão, garantindo acesso a direitos civis e fortalecendo a cidadania. Ao todo, foram realizados 12.696 atendimentos, beneficiando crianças, adolescentes, jovens e adultos que necessitavam de documentação básica para acessar políticas públicas de saúde, educação, assistência social e programas de inclusão.

A iniciativa reforça o compromisso do Estado em promover a cidadania plena, reduzir desigualdades e garantir que todos os maranhenses tenham condições de exercer seus direitos de forma plena e efetiva.

O Maranhão também avançou na promoção da autonomia econômica da população LGBTQIA+ com a aprovação do Plano Estadual de Geração de Trabalho, Renda, Empreendedorismo, Empregabilidade e Economia Solidária, com vigência de dez anos. Construído de forma colaborativa entre a Setres e o Fórum Estadual LGBTQIA+, o plano estabelece diretrizes para incentivo ao empreendedorismo, economia solidária, acesso a crédito, capacitação profissional e inserção no mercado de trabalho, reforçando o compromisso do Estado com uma economia inclusiva e promotora da igualdade.

O Programa Empodera+, iniciativa voltada à promoção do trabalho digno, educação e geração de renda para pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, realizou em São Luís, o I Ciclo de Formação do projeto-piloto do programa, com cursos e capacitações voltados à qualificação profissional dos participantes.

Obras estruturantes e parcerias municipais

A Secretaria de Estado de Governo (Segov) avançou na articulação com as prefeituras e na execução de obras estruturantes que impactam diretamente o dia a dia da população. Entre as principais iniciativas está o Programa Mãos à Obra, focado na manutenção de mais de 3.500 prédios públicos estaduais nos 217 municípios.

O programa também possui um forte caráter social ao priorizar empresas que empreguem mulheres e ao exigir que 10% das contratações sejam destinadas a mulheres vítimas de violência doméstica. Ao longo do ano, 170 empresas foram credenciadas e mais de 100 serviços já foram executados, incluindo manutenção elétrica, pintura, paisagismo e revitalizações diversas.

O secretário da Segov, Márcio Machado, afirmou que o Mãos à Obra reforça a inclusão dos pequenos empreendedores, as políticas sociais e de parcerias institucionais do Governo do Maranhão. “Este programa celebra a inclusão das micro e pequenas empresas, além dos MEIs. Também colocamos um olhar muito forte para a inclusão social das mulheres, que têm se destacado cada vez mais na construção civil. Além disso, é um programa que vem ao encontro do fortalecimento das parcerias institucionais, já que várias secretarias e entidades trabalharão em conjunto”.

A atuação integrada da Segov com as prefeituras também garantiu avanços na infraestrutura urbana, com a doação de blocos para pavimentação de ruas e avenidas, além da implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA). Em 2025, 78 sistemas foram concluídos e 19 sistemas foram revitalizados, levando água potável a áreas urbanas e rurais e reduzindo a vulnerabilidade hídrica de comunidades inteiras.

O secretário de Governo, Márcio Machado, destacou o salto de produtividade alcançado neste ano. “O ano de 2025 foi e tem sido muito importante para o Governo do Maranhão. Avançamos e produzimos como nunca em prol do desenvolvimento do nosso estado”.

O Programa Rua Nova vem ampliando o acesso à pavimentação urbana nos municípios maranhenses, com a previsão de executar cerca de 300 quilômetros de vias em 170 cidades. A iniciativa leva pavimentação a municípios do interior. Em 2025, foram entregues 4.892.889 blocos, o que corresponde a cerca de 65 quilômetros de pavimentação, beneficiando 103 municípios por meio do Acordo de Cooperação Técnica. No total, desde o lançamento, já foram distribuídos 9.757.445 blocos, equivalentes a aproximadamente 130 quilômetros de vias pavimentadas, alcançando 170 municípios.

Outra frente importante foi a expansão da rede de atendimento do Viva Procon, que ampliou seus serviços para 26 cidades. A unidade de número 100 foi inaugurada em São Luís, na Rua Grande, e outras 13 obras seguem em andamento.

Segurança alimentar, renda e autonomia das famílias

A Secretaria de Estado de Governo (Segov) avançou na articulação com as prefeituras e na execução de obras estruturantes que impactam diretamente o dia a dia da população. Entre as principais iniciativas está o Programa Mãos à Obra, focado na manutenção de mais de 3.500 prédios públicos estaduais nos 217 municípios.

O programa também possui um forte caráter social ao priorizar empresas que empreguem mulheres e ao exigir que 10% das contratações sejam destinadas a mulheres vítimas de violência doméstica. Ao longo do ano, 170 empresas foram credenciadas e mais de 100 serviços já foram executados, incluindo manutenção elétrica, pintura, paisagismo e revitalizações diversas.

O secretário da Segov, Márcio Machado, afirmou que o Mãos à Obra reforça a inclusão dos pequenos empreendedores, as políticas sociais e de parcerias institucionais do Governo do Maranhão. “Este programa celebra a inclusão das micro e pequenas empresas, além dos MEIs. Também colocamos um olhar muito forte para a inclusão social das mulheres, que têm se destacado cada vez mais na construção civil. Além disso, é um programa que vem ao encontro do fortalecimento das parcerias institucionais, já que várias secretarias e entidades trabalharão em conjunto”.

A atuação integrada da Segov com as prefeituras também garantiu avanços na infraestrutura urbana, com a doação de blocos para pavimentação de ruas e avenidas, além da implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA). Em 2025, 78 sistemas foram concluídos e 19 sistemas foram revitalizados, levando água potável a áreas urbanas e rurais e reduzindo a vulnerabilidade hídrica de comunidades inteiras.

O secretário de Governo, Márcio Machado, destacou o salto de produtividade alcançado neste ano. “O ano de 2025 foi e tem sido muito importante para o Governo do Maranhão. Avançamos e produzimos como nunca em prol do desenvolvimento do nosso estado”.

O Programa Rua Nova vem ampliando o acesso à pavimentação urbana nos municípios maranhenses, com a previsão de executar cerca de 300 quilômetros de vias em 170 cidades. A iniciativa leva pavimentação a municípios do interior.

Em 2025, foram entregues 4.892.889 blocos, o que corresponde a cerca de 65 quilômetros de pavimentação, beneficiando 103 municípios por meio do Acordo de Cooperação Técnica. No total, desde o lançamento, já foram distribuídos 9.757.445 blocos, equivalentes a aproximadamente 130 quilômetros de vias pavimentadas, alcançando 170 municípios.

Outra frente importante foi a expansão da rede de atendimento do Viva Procon, que ampliou seus serviços para 26 cidades. A unidade de número 100 foi inaugurada em São Luís, na Rua Grande, e outras 13 obras seguem em andamento.

Em noite festiva, confraternização natalina da Assembleia reuniu servidores e convidados

Presidente Iracema Vale faz foto e recebe carinho de servidoras durante confraternização da Alema

Agência Assembleia/ Foto:

Uma noite festiva, repleta de luzes e cores para celebrar o Natal. Assim foi a confraternização realizada pela Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), nesta quinta-feira (18). A festa, realizada na área de estacionamento da Casa, reuniu servidores, familiares e deputados que compartilharam as conquistas do ano de 2025, desejando boas-novas para 2026.

A presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), transmitiu uma mensagem de paz e esperança e ressaltou a alegria em encerrar mais um ano à frente do Poder Legislativo Estadual.

“Os servidores são o coração desta Casa, responsáveis por colocar tudo para funcionar. Então, a gente fica muito contente de estar proporcionando esse momento de confraternização, de agradecimento, por todo o trabalho que a turma fez durante o ano, todo o esforço e dedicação. Esse é o nosso objetivo hoje aqui”, disse Iracema Vale.

Para a presidente do Gedema, Carol Duailibe, celebrar o ano com quem faz o Poder Legislativo, é gratificante “Este é um momento muito importante, de valorização dos funcionários dessa Casa, e não poderia ser diferente. Um momento feliz, alegre, onde sorteamos vários brindes para esse povo que faz o parlamento andar”, frisou Carol Duailibe, presidente do Gedema.

Servidores e convidados se confraternizaram em noite marcada pela alegria

Programação
Dentro do clima natalino, a programação destacou muita música, além de um buffet recheado de comidas que fazem parte da ceia de Natal. Ao som de atrações como Gargamel e Banda, Japa do Arrocha e Thais Moreno, os servidores se divertiram a valer.

O diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa, Juraci Filho, destacou a importância da celebração. “A presidente Iracema Vale tem uma ligação intrínseca com o servidor. Ter um momento como esse, de reunir nossos colaboradores e seus parentes, com show, muita descontração e, sobretudo, com alegria, é muito gratificante”, destacou Juraci Filho.

Não faltaram os presentes aos participantes. Todos acompanharam o tradicional sorteio dos mimos, um dos pontos altos da festa.

Confraternização da Alema reuniu servidores e seus convidados em ambiente de beleza e conforto

Liderança
O deputado Wellington do Curso (sem partido), auxiliou no sorteio e destacou a liderança da presidente Iracema Vale. “Esta é uma oportunidade de agradecer a nossa presidente, nossa mãezona, e a todos os demais deputados e aos nossos servidores, pois sem eles, não conseguiríamos realizar nossas atividades”, assinalou o deputado.

Para os servidores, a festa de confraternização da Alema foi um momento marcante e de muito significado. O servidor José Arnaldo de Sousa, da Diretoria Institucional, foi um dos sorteados e ganhou uma fritadeira. “Essa iniciativa é maravilhosa. Este é o quarto ano consecutivo que eu sou sorteado. Então, só tenho a agradecer. Estou muito feliz”, celebrou.

A repórter Milena Dutra, da Diretoria de Comunicação, ressaltou a simbologia da festa. “É um momento muito especial. A premiação aqui é o de menos. É um momento de brincadeira, de alegria, de confortabilidade. Depois de um ano inteiro de trabalho aqui na Assembleia Legislativa, esse ano eu fui sorteada, ganhei uma batedeira”, festejou.

Outro grande sortudo da noite foi Eduardo Nojosa, do gabinete do deputado Glaubert Cutrim (PDT), que ganhou a moto. “Para mim, é gratificante, estou muito feliz em receber esse presente, nunca imaginei”, disse.

Aprovado PL do Poder Executivo que dispõe sobre revisão do Plano Plurianual de 2024-2027

Projeto de Lei Ordinária 483/2025, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado pelo plenário da Alema

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na última quinta-feira (18), o Projeto de Lei Ordinária nº 483/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a primeira revisão do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024-2027. A matéria vai à sanção.

O projeto teve parecer favorável da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, com relatoria do deputado Neto Evangelista (União).

Instituído pela nº 12.167, de 19 de dezembro de 2023, sofreu a primeira revisão decorrente de ajustes em atributos da estrutura programática de alguns órgãos da Administração Estadual em função ao aprimoramento qualitativo envolvendo tanto a reestruturação de programas e ações, quanto a atualização de metas físicas e financeiras.

Teatro Arthur Azevedo homenageia parceiros em cerimônia inédita na próxima segunda-feira

Valorização é a palavra para definir um evento marcante que o Teatro Arthur Azevedo realiza (TAA) nesta segunda-feira(22). A partir das 20h, personalidades, parceiros, instituições e empresas que colaboraram com a Casa serão homenageados, a fim de celebrar e agradecer a parceria e o companheirismo durante o ano de 2025.

Peças, espetáculos, oficinas, óperas, balé, musicais e muito mais marcaram a programação deste ano, mas nada disso seria possível sem um trabalho bem organizado de cada um desses parceiros, que se esforçaram em levar para o público o melhor da cultura maranhense, nacional e internacional.

Dentre os 60 homenageados, estão o governador Carlos brandão; a primeira-dama Larissa Brandão; o secretário de estado da cultura, Yuri Arruda; a Brasil Mármores, o Brisamar Hotel, além de outros nomes.

O diretor do TAA, Cesar Boaes, expressa felicidade e ânimo com esse momento de condecoração. “A homenagem é uma forma de agradecer a todos aqueles que nos auxiliaram nesta jornada desafiadora que foi o ano de 2025, seja na questão de logística, disponibilização de materiais e até mesmo na colaboração humana. É a primeira vez que o TAA faz essa homenagem, que antecederá a apresentação do espetáculo ‘O Auto do Bendito’, fruto do projeto ‘Teatro Arthur Azevedo de Portas Abertas’, iniciativa que leva para o público peças gratuitas, feitas com artistas e temáticas maranhenses.”

Em  2026, a expectativa é que a homenagem seja ampliada também para as produções artísticas, dando destaque para músicos, dançarinos, atores, atrizes e tantos outros que se envolvem no mundo das artes cênicas.

O Teatro Arthur Azevedo é uma casa de cultura vinculada à Secretaria de Estado da Cultura (Secma), do Governo do Maranhão.

Serviço
O quê: Homenageados do ano (2025) do Teatro Arthur Azevedo
Quando: Segunda-feira, 22 de dezembro, às 20h
Onde: Teatro Arthur Azevedo — R. do Sol, s/n – Centro, São Luís – MA, 65010-120.

Alema aprova Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2026

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (18), o Projeto de Lei nº 484/2025 (LOA), de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026 no montante de R$ 38.049.950.000,00 (trinta e oito bilhões, quarenta e nove milhões e novecentos e cinquenta mil reais).

A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (Sem Partido) pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).

A matéria, que foi relatada pelo deputado Neto Evangelista (União), foi analisada pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle e recebeu parecer favorável, sendo aprovada e encaminhada para votação do Plenário.

Instrumento de gestão

A Lei Orçamentária Anual (LOA), que é um dos instrumentos da tríade orçamentária brasileira, junto com o Plano Plurianual Anual (PPA)e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que orienta a aplicação dos recursos públicos, é elaborada de acordo com as metas e prioridades previstas na LDO e PPA.

A LOA detalha o orçamento fiscal (Poderes, órgãos, fundos), o orçamento de investimentos (empresas estatais) e o orçamento da seguridade social (saúde, previdência, assistência), sempre de acordo com as metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Plano Plurianual (PPA).

Metas e prioridades

As metas e prioridades da Administração Pública Estadual para o exercício de 2026 observam as ações presentes no Plano de Ação do Maranhão (PAM), que são definidas anualmente, correspondendo ao Plano Estratégico do Governo (PEG), priorizando ações vinculadas aos compromissos de Governo, resultantes de demandas de audiências do orçamento participativo e previstas no Plano Estratégico de Longo Prazo Maranhão 2050.

Assembleia aprova projeto que garante isenção de IPVA para veículos de até 170 cilindradas

A medida aprovada pelo plenário prevê trará benefício a ser implantado ainda este ano, com execução orçamentária garantida

Agência Assembleia

Cerca de 200 mil condutores maranhenses devem ser beneficiados com isenção no pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Isso porque a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou na manhã desta quinta-feira (18), durante realização da sessão plenária, o Projeto de Lei n.º 570/2025, de autoria do Poder Executivo, que garante a isenção no pagamento do imposto para veículos de até 170 cilindradas.

De acordo com o Governo do Estado, autor do projeto, a proposta visa ampliar benefícios fiscais, promovendo justiça tributária aos proprietários de veículos do Maranhão, favorecendo especialmente as camadas mais vulneráveis da população.

A proposta inicial previa a garantia da isenção para veículos de até 155 cilindradas. No entanto, durante a sessão plenária, os parlamentares aprovaram uma emenda apresentada pelo deputado Ariston (PSB), elevando a isenção para os veículos com potência de até 170 cilindradas, incluindo as motocicletas, o que alcançou um número maior de condutores maranhenses.

O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil), líder do governo da Casa, destacou a sensibilidade do governador Carlos Brandão (sem partido) com a proposta apresentada pelo deputado Ariston, garantindo o maior número de maranhenses beneficiados.

“O governador, sensível que é, reuniu a equipe, entrou em contato com a presidência e liderança do governo e pediu que fosse aprovada a emenda do deputado Ariston, garantindo que motos de até 170 cilindradas tenham isenção de IPVA no Maranhão. Nós estamos falando de praticamente 60% das motos no estado, que são as motos que estão nas mãos dos trabalhadores. Parabéns a esta Casa que trabalhou para que isso pudesse acontecer com a sensibilidade do nosso governador”, destacou.

Economia

Na mensagem enviada por Carlos Brandão, o chefe do executivo estadual explicou que a medida vai contribuir diretamente para que mais pessoas adquiram motocicletas, dinamizando a economia e movimentando o mercado de consumo.

“Além disso, a medida de redução do IPVA trará benefício a ser implantado ainda este ano, com execução orçamentária garantida, conforme estudo técnico da Secretaria de Estado da Fazenda, fomentando a aquisição de motocicletas no período natalino, em que é injetado maior volume de recursos no mercado de consumo com o 13º salário, sendo os comprados estimulados pela diminuição no valor da quota-parte do imposto devido”, disse o governador.

Governo do Maranhão entrega cartões do Programa Transporte de Verdade a 1.500 estudantes da Grande Ilha

Para garantir o acesso e permanência dos estudantes da rede estadual de ensino o Governo do Maranhão lançou o programa Transporte Escolar de Verdade, eixo do macroprograma Educação de Verdade. Nesta sexta-feira (19) entregou cartões do “Meu Transporte Escolar Grátis” a 1.500 estudantes de unidades de ensino da Grande Ilha que agora contam com duas meias passagens diárias para se deslocarem entre a sua residência e escola.

A entrega dos cartões foi feita pelo governador Carlos Brandão durante solenidade realizada no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, que reuniu alunos das diversas unidades de ensino da rede estadual, além diversas autoridades.

O benefício contempla todas as modalidades de ensino da rede estadual. O programa Transporte Escolar de Verdade é um dos eixos estruturantes do macroprograma Educação de Verdade e tem como principal objetivo fortalecer o transporte escolar municipal, garantindo o acesso, a permanência e a regularidade dos estudantes na escola, com segurança e dignidade.

O governador Carlos Brandão explicou como será executado o programa Transporte de Verdade. “Na Grande Ilha e em Imperatriz, municípios que têm bilhetagem eletrônica, os alunos vão receber cartões com crédito de duas passagens diárias para poderem se deslocar entre a casa e a escola em cada um dos dias letivos. Nos demais municípios do estado o Governo do Maranhão vai transferir recursos diretamente para as prefeituras contratarem o serviço de transporte escolar para que os estudantes possam ir e voltar da escola com dignidade e segurança”, informou.

Brandão informou que em Imperatriz os cartões serão entregues em janeiro de 2026 e também ressaltou que o macroprograma Educação de Verdade está promovendo uma revolução na educação estadual. “Além de garantirmos transporte para os alunos, nós estamos conectando e garantindo acesso a tecnologia a toda a nossa rede de ensino com a entrega de tablets aos estudantes, chromebooks aos professores e instalando internet nas escolas. Também garantimos lanche, almoço e jantar de qualidade para os alunos tenham condições de estudar bem alimentados. Então, é uma política pública que garante bem-estar, inclusão e dignidade para os nossos alunos”, assinalou o governador.

A secretária de Estado de Educação, Jandira Dias, destacou que atualmente a educação do Maranhão se organiza em três pilares – acesso, permanência e tecnologia – e que todas as iniciativas que estão sendo implementadas visam ampliar o acesso à educação.
“Essa medida garante o deslocamento seguro e com qualidade dos estudantes, permitindo que cheguem à escola e dediquem-se ao aprendizado. Nas escolas, estamos implementando melhorias na infraestrutura para impulsionar os sonhos dos alunos. Além disso, as escolas oferecem refeições completas, com lanches e almoços diários. Durante os períodos de recesso, serão distribuídas cestas básicas para garantir a segurança alimentar dos estudantes. Reconhecendo a importância de aprimorar os conhecimentos, disponibilizamos tablets para todos os alunos da rede estadual e chromebooks para os professores”, enfatizou Jandira Dias.

O programa Transporte Escolar de Verdade objetiva garantir acesso e permanência dos alunos na escola; reduzir a evasão escolar causada pela distância geográfica entre o domicílio e a unidade de ensino; complementar o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), ampliando o apoio aos municípios; e apoiar financeiramente o transporte de estudantes da rede pública.

Mais de 80 mil alunos beneficiadosSerão beneficiados alunos da rede pública estadual, prioritariamente da zona rural. A estimativa é de que 82.427 estudantes sejam atendidos.

Para os estudantes beneficiados o programa representa não apenas condições de ir e voltar da escola, mas a melhoria das condições financeiras da família. “Com esse cartão de transporte minha família vai poder economizar o que gasta com transporte e usar esse dinheiro para outras despesas, então, é uma iniciativa que traz muitos benefícios para a gente”, disse o aluno Gustavo Henrique Moraes Campos, 16 anos, do 1º ano do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) São Luís.

João Santos, 17 anos, que cursa o 2º ano do Centro de Ensino Cidade de São Luís, localizado no bairro Cohab Anil IV, mora no bairro São Raimundo e afirmou que nem sempre tem recursos para passagem. “O bairro que eu moro e o que eu estudo ficam distantes e nem sempre a gente lá e casa tem dinheiro para recarregar o cartão de meia-passagem. Então, esse cartão do Governo do Maranhão vai ser muito bom para mim e para minha família que não vai mais se preocupar com meu transporte”, comentou.

Everllyn Karen Pacheco Ribeiro, 16 anos, aluna do 2º ano do Liceu Maranhense, também comemorou a economia que a família vai poder fazer a partir de agora. “Muito bom este cartão para nós estudantes porque é uma economia de dinheiro para a nossa família. Com esse dinheiro extra eles podem investir em outras coisas para a nossa educação. Então, o Governo do Maranhão está de parabéns por esse programa”, comemorou.

Transporte Escolar de Verdade

O programa Transporte Escolar de Verdade representa um avanço significativo na política educacional do Maranhão, ao consolidar-se como uma estratégia estadual robusta e complementar ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Um dos grandes diferenciais da iniciativa é o aumento no valor per capita repassado por aluno, que antes era de R$200,00 por ano e passou a ser de R$630,00, podendo alcançar até R$ 997,50 por estudante.

Esse reajuste no repasse garante maiores recursos aos municípios, permitindo melhorias efetivas na logística do transporte escolar, na manutenção da frota e na contratação de serviços mais adequados às realidades locais. Para os estudantes, especialmente os que vivem em áreas rurais e de difícil acesso, o programa se traduz em melhorias diretas na qualidade do transporte oferecido, promovendo maior segurança, regularidade e conforto no trajeto entre casa e escola.

Educação de Verdade

O macroprogama Educação de Verdade se configura como uma estratégia integrada, consistente e de longo alcance, concebida para enfrentar de maneira sistêmica os desafios históricos e contemporâneos da Rede Estadual de ensino. Parte do entendimento de que uma educação pública de excelência, efetiva, moderna e socialmente referenciada, é condição indispensável para o desenvolvimento econômico, a equidade e o justiça social.

Ele contempla três eixos. Além do Transporte Escolar de Verdade, fazem parte do programa o eixo Tô Conectado, por meio do qual estão sendo entregues tablets aos estudantes da rede estadual, chromebooks aos professores e instalação de internet em todas as escolas, garantindo acesso à tecnologia, inclusão digital e melhores condições de ensino-aprendizagem.

Já por meio do eixo Refeições de Verdade para Mentes Brilhantes são ofertadas alimentação balanceada durante os 200 dias letivos. Os estudantes do turno matutino recebem lanche e almoço; no turno vespertino são servidos almoço e lanche; já os alunos do turno noturno recebem janta com foco em segurança alimentar, na redução da evasão escolar e no fortalecimento da aprendizagem.

O macroprograma contempla todos os alunos das escolas da educação básica da rede pública estadual, das modalidades Atendimento Educacional Especializado (AEE), Educação de Jovens e Adultos (EJA), fundamental, médio, quilombola e anexos, beneficiando mais de 250 mil alunos.

Weverton esclarece rumores que ligam seu nome à fraude no INSS

POLITICA: Em entrevista à GloboNews, na tarde desta sexta-feira (19), o senador Weverton Rocha esclareceu informações que tentam associar sua imagem a pessoas investigadas por um esquema de fraude no INSS. Segundo o parlamentar, a Procuradoria Geral da República (PGR) manifestou-se contra o pedido de busca em sua residência e, até o momento, não há qualquer demonstração de vínculo entre ele e as condutas ilícitas investigadas. Os jornalistas presentes confirmaram a informação.

Aeronave e o “Careca do INSS”
Questionado pela jornalista Andréia Sadi sobre uma informação publicada pelo portal Metrópoles, referente a uma foto em que aparece caminhando em direção a uma aeronave, em setembro, e à suposta cota que o chamado “Careca do INSS” teria nesse avião, o senador esclareceu que não foi “flagrado”, como sugerido na reportagem.
Weverton explicou que desembarcou em um local que utiliza com frequência em Brasília, passou por um terminal com raio-x, onde ficam registradas suas informações pessoais e, em seguida, entrou em seu veículo. Destacou ainda que a matéria foi publicada em novembro e que a suposta fraude só veio à tona cerca de oito meses depois, o que, segundo ele, tornaria ilógica ele utilizar uma aeronave envolvida em fraude.

O senador afirmou também que utilizou a aeronave por ela pertencer a um suplente de senador da Paraíba, empresário conhecido e filiado a partido político, e que não possui qualquer informação sobre eventual participação do “Careca do INSS” na aeronave.

Ex-assessor Gustavo Marques
O jornalista Otávio Guedes ressaltou que não há provas que liguem o senador Weverton às propinas investigadas no esquema do INSS e questionou sobre o ex-assessor do parlamentar, Gustavo Marques, acusado de lavagem de dinheiro e ocultação de bens em favor do “Careca do INSS”, por meio de sua empresa.

Weverton esclareceu que Gustavo Marques deixou seu gabinete em 2023 e que, desde então, não acompanha suas atividades. Negou ainda que o ex-assessor fosse seu “braço direito” e afirmou não manter qualquer vínculo com ele. O senador destacou que não pode ser responsabilizado por atos de terceiros, referindo-se a Gustavo Marques e a outros ex-assessores citados nas investigações.

Declaração final
Ao concluir a entrevista, o senador afirmou que não teria qualquer possibilidade de articular crimes, como sugerido por alguns veículos de comunicação. Disse não conhecer diretores do INSS, nunca ter frequentado o órgão nem associações ligadas a ele. Para Weverton, as acusações fazem parte de uma disputa política, a qual, segundo ele, está preparado para enfrentar.