Autor: Gestão Maranhão

Retrospectiva 2025: Programa Maranhão Livre da Fome garante comida na mesa a quase 325 mil maranhenses

“Hoje, poder ir ao comércio e comprar as coisas que minha filha pede me deixa muito feliz”. O relato da dona de casa Cristiane dos Santos é um dos inúmeros exemplos de como o Programa Maranhão Livre da Fome tem transformado a vida de famílias maranhenses. Lançado em maio deste ano pelo Governo do Maranhão, o programa já beneficiou 324.215 mil pessoas nos 217 municípios do estado.

O Programa Maranhão Livre da Fome está garantindo a segurança alimentar das famílias mais vulneráveis, ao mesmo tempo que promove a capacitação profissional para que os beneficiários conquistem sua autonomia financeira e, no futuro, deixem de depender da assistência financeira do estado. Já alcançou 71.159 mil famílias nos 217 municípios do estado, para as quais já foram transferidos R$ 53.446.496,74 em benefício financeiro. O programa foi idealizado pela Secretaria de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag) e desenvolvido em conjunto com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes).

Instituído pela Lei Estadual 12.502/2025, inicialmente o programa garantia um benefício de R$ 200 mensais exclusivos para a compra de alimentos, concedido a famílias que, estando no CadÚnico e mesmo recebendo o Bolsa Família, ainda viviam com renda per capita inferior a R$ 218,00. Para famílias com crianças de 0 a 6 anos, R$ 50,00 adicionais por filho. E se, mesmo sendo beneficiária do Bolsa Família e do Maranhão Livre da Fome, a família ainda não atingisse a marca dos R$ 218,00 per capita, o governo estadual complementava o valor, de modo a garantir que essas famílias saíssem da condição de pobreza extrema.

Reajuste no valor do benefício
Para ampliar os benefícios do programa, em novembro, o governador Carlos Brandão anunciou um importante reforço no Maranhão Livre da Fome. O valor do cartão foi reajustado para R$ 300,00 além de acréscimo de R$ 100,00 por membro da família que seja pessoa com deficiência. Ainda haverá uma parcela única de R$ 200,00 para quem comprovar conclusão de curso de qualificação profissional.

Durante o anúncio do reajuste do valor do benefício, o governador Carlos Brandão destacou que a ampliação reflete o compromisso permanente do Governo do Maranhão com quem mais precisa. “O Maranhão Livre da Fome é um programa que veio para ficar. Em todos os municípios que passamos com esta ação, ouvimos relatos de beneficiários sobre a experiência positiva na compra de alimentos, consultas, exames e capacitação profissional. Ampliar o número de atendidos é uma conquista que trará indicadores ainda melhores para o Maranhão”, ressaltou.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Paulo Casé, ressaltou que os resultados alcançados pelo Programa Maranhão Livre da Fome em 2025 mostram a força de um programa que nasceu para combater a fome e garantir inclusão socioprodutiva aos maranhenses que mais precisam. Além das quase 72 mil famílias já beneficiadas pelo programa, há cerca de outras 13 mil em processo de inclusão.

“Agora, seguimos avançando para localizar e ativar os cartões das famílias que ainda não conseguiram acessar o benefício, porque o nosso compromisso é chegar a todos. O governador Carlos Brandão tem demonstrado sensibilidade e responsabilidade ao fortalecer o programa, com o aumento do valor de R$ 200,00 para R$ 300,00 garantindo ainda mais dignidade às famílias. Todas as nossas equipes estão empenhadas em fazer com que cada maranhense incluído no programa receba, de fato, o que é seu por direito”, destacou Paulo Casé.

Relatos dos beneficiários
Quem recebeu o cartão do programa conta como o auxílio financeiro transformou a rotina da família. “Eu fiquei muito alegre porque o dinheiro tem me ajudado muito. Às vezes, minha filha ficava sem leite, às vezes ela pedia um biscoito e não tinha. E era muito difícil porque minha filha chorava e eu ia para o quarto ficar sozinha para poder chorar também e conversar com Deus. Hoje, poder ir ao comércio e comprar as coisas que minha filha pede me deixa muito feliz”, disse Cristiane dos Santos.

O Programa Maranhão Livre da Fome também melhorou a vida da diarista Geíse Galvão Magalhães. “Eu sou mãe solteira, sustento meus filhos sozinha. Já recebo um auxílio, mas só ele não estava dando. Então, o Maranhão Livre da Fome foi uma ajuda que caiu do céu para comprar comida. E o dinheiro que eu ganho fazendo uma faxina, vendendo churrasquinho em festa ou com outros trabalhos que aparecem já fica para comprar remédio para o meu filho que é especial e ir construindo minha casinha. Quero fazer um banheiro, que eu não tenho”, comentou.

A dona de casa Regina Silva disse que o Maranhão Livre da Fome chegou para transformar a realidade da sua família. “Eu só tenho o que agradecer porque na hora que recebo o benefício eu já vou ao supermercado fazer compras. Eu estou feliz demais. Já recebo o Bolsa Família, mas esses R$ 200 a mais facilitaram muito o nosso dia a dia”, contou.

Capacitação profissional
Além de assegurar que todas as famílias tenham condições dignas de alimentação, o Maranhão Livre da Fome também busca que os beneficiários possam deixar de depender da assistência financeira do estado, por meio do pilar da inclusão socioprodutiva, que promove capacitação profissional às pessoas maiores de 16 anos que são beneficiárias do programa estadual.

Alberto Bastos, secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais, afirmou que em 2025, o Maranhão Livre da Fome avançou de forma decisiva ao levar comida para a mesa das famílias que mais precisam e cursos de capacitação a dezenas de beneficiários em São Luís, o que fortaleceu a autonomia dessas famílias e abriu novas oportunidades de geração de renda.

“Vimos maranhenses descobrirem habilidades, retomarem a confiança e darem passos certeiros para transformar suas próprias trajetórias. Esses resultados mostram que estamos no caminho certo e reforçam nosso compromisso para 2026: ampliar as formações, levar os cursos para outras cidades do Maranhão, diversificar áreas de atuação e garantir que ainda mais pessoas tenham acesso à qualificação, ao trabalho e à dignidade”, avaliou Alberto Bastos.

Ao longo de 2025, foram feitas capacitações em cursos de processos construtivos, manicure, pedicure, designer de sobrancelha, técnicas de barbeiro, produção de salgados para festas e cozinha básica. Os cursos já impactaram mais de 500 pessoas, considerando os núcleos familiares.

Por meio da oportunidade, Jaqueline Ferreira, beneficiária do programa, realizou o tão sonhado curso de manicure e pedicure.  “Eu vim pela oportunidade de aprender e ter uma nova renda. Quero agradecer ao governador Brandão por essa oportunidade para a gente crescer na vida. Já sei o básico e quero ter mais aprendizados. Quero montar meu próprio negócio e ter uma vida melhor, com o meu próprio dinheiro”, contou.

Os cursos são realizados em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

Assistência em saúde
O Programa Maranhão Livre da Fome também está ampliando o acesso a serviços de saúde aos beneficiários do programa. Os assistidos recebem atendimento oftalmológico, odontológico, aferição de pressão arterial, teste de glicemia, testes rápidos para HIV e sífilis, além da aplicação de doses do Calendário Nacional de Vacinação. Ao longo do ano, foram mais de 31 mil atendimentos.

No atendimento oftalmológico, os beneficiados, depois de passar pela triagem, recebem o encaminhamento para cirurgias de catarata e pterígio, ou prescrição de óculos de grau, conforme as ações do Programa “Cuidar dos Olhos – Cirurgia e Óculos”. Dentre os beneficiários, 5.157 mil receberam gratuitamente os óculos de grau e outros 278 foram encaminhados para fazer cirurgias de catarata ou pterígio.

Maria do Amparo da Silva Santos, residente no Povoado Santa Rita, em Tutóia, aproveitou a ação do Maranhão Livre da Fome para fazer os testes rápidos e realizar consulta oftalmológica. “É gratificante. Eu fiz vários exames, fiz minha consulta de vista e recebi meus óculos. Têm muitas pessoas que estão sendo beneficiadas, porque às vezes a gente vai numa ótica, é um absurdo o valor dos óculos”, disse.

Moradora do povoado de São João, também em Tutóia, Rosinete Silva também fez a consulta com oftalmologista. “O atendimento foi bom, porque a gente precisa mesmo dos óculos. Eu estou feliz por poder receber meus óculos gratuitos pelo governo”, comemorou. Além de consultas oftalmológicas, o programa conta também com atendimento odontológico. Somente em Tutoia, por exemplo, foram feitos 789 atendimentos odontológicos por meio da unidade do Sorrir Móvel.

PGR aponta fragilidade de provas contra o senador Weverton

POLITICA: Mesmo após a deflagração de busca e apreensão contra o senador Weverton Rocha (PDT) no âmbito da ‘Operação Sem Desconto’, documentos oficiais do processo indicam que, ao menos neste momento, não há provas robustas que vinculem o pedetista ao “escândalo do INSS”.

Trechos do parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), contrário ao pedido de prisão formulado pela Polícia Federal, apontam fragilidade no conjunto probatório apresentado até agora. Ao analisar o caso, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido da PF e citou expressamente o entendimento da PGR.

De acordo com a Procuradoria, o “panorama probatório apresentado é assentado em inferências ainda não consolidadas”, ressaltando que, até o momento, não foi demonstrado vínculo direto entre Weverton Rocha e a execução de condutas ilícitas, tampouco o recebimento de valores irregulares.

“O simples fato de ex-assessores terem sido destinatários de valores não autoriza, automaticamente, a extensão de responsabilidade ao titular do mandato sem base fática robusta que o vincule”, destaca o parecer.

A PGR não descarta a possibilidade de eventual prática ilícita, mas é categórica ao afirmar que, neste estágio da investigação, os elementos disponíveis são frágeis para sustentar essa conclusão.

“Há mais dúvidas a esclarecer do que certezas aptas a embasar a medida extrema”, afirma a Procuradoria.

Confiança na Justiça
Após a divulgação do teor do parecer, o senador Weverton Rocha divulgou comunicado público nesta quinta-feira (18), reafirmando sua confiança na Justiça e no Estado Democrático de Direito. Segundo ele, a decisão do STF é clara ao reconhecer a ausência de provas que o vinculem a práticas ilícitas ou ao recebimento de recursos irregulares.

“Relações profissionais de terceiros não podem ser usadas para me imputar responsabilidade sem fatos concretos. Sigo exercendo meu mandato com serenidade e colaborando para o esclarecimento dos fatos, certo de que a verdade prevalecerá e minha inocência será plenamente reconhecida”, afirmou o parlamentar.

Em sua manifestação, o senador reforçou o discurso de respeito às instituições e ao devido processo legal.

Brandão prestigia a Assembleia Geral da Ceadema em Buriticupu

– Brandão prestigia a Assembleia Geral da Ceadema em Buriticupu (Foto: Gilson Teixeira)

O município de Buriticupu recebeu, nesta quarta-feira (17), a presença do governador do Maranhão, Carlos Brandão, durante a 86ª Assembleia Geral Ordinária da Convenção Estadual das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Maranhão (Ceadema). O encontro de caráter administrativo, espiritual e deliberativo reuniu pastores, evangelistas, obreiros e lideranças eclesiásticas de diversas regiões do estado.

Durante o evento, o governador colocou em prática o diálogo que tem sido permanente entre o poder público maranhense e as instituições religiosas, ao reconhecer o papel social desempenhado pelas igrejas evangélicas. Segundo Brandão, essa parceria tem sido fundamental para alcançar comunidades onde o Estado, muitas vezes, não consegue chegar diretamente.

“O Governo do Estado é um grande parceiro da Igreja Evangélica. Criamos uma secretaria que atua especificamente nessa relação, atendendo cerca de 125 instituições, entre associações, entidades sociais, APAEs e escolas comunitárias. As igrejas têm capilaridade, presença direta nas comunidades e essa parceria fortalece as ações sociais em todo o Maranhão”, afirmou Brandão.

Ao longo da atual gestão, programas vêm sendo desenvolvidos em conjunto com as igrejas, como a regularização de CNPJs, apoio jurídico e contábil, além do anúncio de uma nova etapa prevista para 2026, voltada à regularização fundiária dos terrenos das igrejas. Outro ponto positivo mencionado na agenda foi o investimento em projetos culturais e religiosos, como a distribuição de kits musicais e de percussão, que incentivam o louvor e revelam novos talentos dentro das congregações. “A secretaria funciona como uma ponte entre o povo evangélico e o governo. É diálogo, parceria e respeito, sempre com o objetivo de servir melhor à população”, reforçou o governador.

O prefeito de Buriticupu, João Carlos, percebeu a presença do chefe do executivo estadual como gesto de humildade, sensibilidade e compromisso municipalista. “Receber o governador em um evento tão importante da Assembleia de Deus mostra o respeito às lideranças religiosas e às decisões que partem desse encontro. Temos certeza de que esse momento também trará frutos e vitórias para nossa cidade”, disse.

Já o secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, ressaltou que o diálogo com as lideranças religiosas gera resultados concretos. “A gestão do governador Carlos Brandão tem como marca ouvir, dialogar e construir parcerias. Aqui, em Buriticupu, além da presença no evento religioso, temos ações importantes: pavimentação, rodoviária, centro de hemodiálise e outras obras que demonstram um governo presente em todos os municípios”, pontuou.

Na ocasião, o governador também anunciou o apoio à 40ª Assembleia Ordinária e Escola Bíblica de Obreiros da Umadene, que reunirá lideranças do Nordeste do Brasil e será realizada entre os dias 20 e 22 de agosto de 2026.

Antes da participação na Assembleia da Ceadema, o governador realizou uma visita ao Centro de Hemodiálise Tomé Francisco de Sousa Silva que já está com a estrutura física pronta para o funcionamento.

Sobre a 86ª Assembleia Geral da Ceadema

A 86ª Assembleia Geral Ordinária da (Ceadema) tem como objetivos deliberar sobre matérias administrativas, estatutárias e regimentais, avaliar e prestar contas das atividades desenvolvidas, definir diretrizes e planejamento para o próximo período e fortalecer a unidade e a comunhão entre as igrejas filiadas.

A programação inclui ainda cultos, momentos devocionais, palestras, estudos bíblicos e atividades de formação ministerial. Os trabalhos são conduzidos pela Mesa Diretora da Convenção, presidida pelo pastor Raposo, com a participação dos vice-presidentes, secretários e tesoureiros que compõem a direção da entidade.

Retrospectiva 2025: Com obras estruturantes, Governo do Maranhão traz novos traçados ao mapa do estado e transforma a vida da população

O avanço de grandes obras estruturantes no Maranhão é um dos marcos alcançados pelo Governo do Estado ao longo de 2025. Entregas como o Terminal de Passageiros da Baixada Maranhense e Litoral Ocidental, Entreposto Pesqueiro do Maranhão, Parque das Dunas em Barreirinhas, Cais de Tutóia, Ponte sobre o Rio Preguiças, Nova Litorânea, Avenida Metropolitana, Estrada da Raposa, entre muitas outras, garantem desenvolvimento e mais qualidade de vida para milhões de maranhenses.

Todas essas obras possuem em comum o caráter estruturante para os municípios, especialmente no caso da pavimentação de vias urbanas e rodovias estaduais, criando novos caminhos para escoar a produção regional, como as Estradas do Abacaxi (São Domingos do Maranhão), do Jacaré (Penalva), MA-006 (trecho de Tasso Fragoso a Alto Parnaíba), MA-014 (trecho de Palmeirândia a São Bento). Essas grandes obras de pavimentação são executadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e incluíram uma ampla gama de serviços, indo desde o trabalho de drenagem até a sinalização das vias.

O secretário de Infraestrutura, Aparício Bandeira, lembrou que os avanços ocorreram em diversas áreas e que a prestação de serviços de qualidade é um grande diferencial da gestão. “Foi um ano muito promissor para todo o governo, mas com destaque especial para a área de infraestrutura em todo o Maranhão. Tivemos grandes avanços e desenvolvimento, atendendo a população com um conjunto de serviços de excelente qualidade. Foram muitas realizações ao longo do ano e, tenho certeza, continuaremos ampliando e fortalecendo esses projetos em 2026”, destacou Aparício Bandeira.

Obras como a Estrada da Raposa, MA-203, demandaram um intenso trabalho das equipes para requalificação do trecho de quase 12 km, entre as proximidades do Viaduto Neiva Moreira até o cais da cidade. Além da pavimentação da via, a faixa de rolamento foi mais que duplicada, passando de 6 metros para 12,8 metros, possibilitando a implantação de ciclo-faixa e acostamento. As obras incluíram ainda a urbanização e sinalização de toda a área, e instalação de mais paradas de ônibus. A obra beneficiou cerca de 30 mil pessoas que utilizam a via.

Já a Avenida Metropolitana possibilitará a interligação dos municípios da Grande São Luís e já teve a primeira etapa concluída, com a entrega de um trecho de 1,6 km, entre a Vila Funil e a avenida principal do conjunto São Raimundo. A obra é essencial para solucionar problemas viários históricos, garantir fluidez no trânsito e promover a integração entre os municípios da Grande São Luís. A obra conta com mais duas etapas, que já estão em andamento.

Mais um destaque entre as grandes obras entregues pela gestão estadual é o Entreposto Pesqueiro do Maranhão. Localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, na região central de São Luís, o espaço fortalece a cadeia de pescados no estado. O Entreposto funciona de terça a domingo com início das atividades à meia-noite para a entrada de caminhões de descarga de mercadorias, e a venda para clientes a partir das 2h. O local conta com uma área de 16.944,43 m², sendo 7.800 m² de área coberta e 9.144,43 m² de estacionamento e área urbanizada.

Outro serviço de grande impacto para a população é a Ponte sobre o Rio Preguiças, em Barreirinhas, considerado o maior projeto dos últimos dez anos para o incremento do turismo no Delta do Maranhão. Essa obra representa uma nova rota de integração da sede do município de Barreirinhas com a zona rural, beneficiando mais de dez povoados na região, principalmente os situados à margem esquerda do Rio Preguiças e no entorno da área do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

Esse conjunto de obras estruturantes também incluiu o planejamento estratégico para organização do fluxo de passageiros, como é o caso do Terminal de Passageiros da Baixada Maranhense e Litoral Ocidental. Entregue em setembro deste ano, a estrutura funciona como um hub estratégico de embarque/desembarque de passageiros, com conforto e dignidade, para 31 destinos. O terminal possui 16 baias para embarque e desembarque de vans e mais quatro baias dedicadas a ônibus.

Os avanços também incluem obras de infraestrutura para a construção ou recuperação de espaços centrais para o turismo, como o Cais de Tutóia. Com uma estrutura moderna, segura e com capacidade para atender barcos, lanchas e passageiros, o espaço é essencial para uma das regiões turísticas mais importantes do estado, os Lençóis Maranhenses. O espaço também foi integrado à Praça da Família, que passou por reforma completa, garantindo um novo ambiente de lazer para a população de Tutóia.

Outro exemplo de obra que impacta o turismo é a revitalização do Parque das Dunas, em Barreirinhas, entregue em agosto deste ano. Foram recuperadas as fontes que estavam sem funcionamento, praças, bancos, calçamento, quiosques, além da concha acústica e construção de um estacionamento.

Em Pedreiras, o governo reformou o Parque João do Vale, com a modernização do espaço, pintura da pista de cooper e ciclismo, identificação de acessibilidade nas vias e revitalização das quadras.

A recuperação dos parques estaduais é coordenada pela Secretaria de Estado de Governo (Segov) e ocorre em todas as regiões do estado, incluindo a capital, onde foram contemplados os Parques da Lagoa da Jansen, Rangedor, APA Itapiracó, Vila Palmeira e São João Paulo II. Este apoio da Segov também está presente em diversas outras parcerias com os municípios, como a instalação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAAs), com quase 80 entregas este ano, em 31 municípios.

“O ano de 2025 foi e tem sido um ano muito importante para o Governo do Maranhão, afinal, avançamos e produzimos como nunca em prol do desenvolvimento do nosso estado. É motivo de alegria perceber que estamos dando continuidade e avanço às determinações feitas pelo governador Carlos Brandão, desempenhando papéis importantes em diversos eixos, em todo o território maranhense”, explicou o secretário da Segov, Márcio Machado.

Os serviços também alcançam a maior rede da América Latina de Restaurantes Populares. Foram entregues 16 novas unidades apenas este ano, totalizando mais de 200 equipamentos em todo o estado. Além disso, ainda há obras em 20 municípios, ampliando essa política pública de grande relevância para o combate à fome e que garante acesso a refeição de qualidade por apenas R$ 1,00 (almoço e jantar), e R$ 0,50 (café da manhã).

Levando serviços de cidadania a todas as regiões do estado, segue em expansão a rede de unidades do Viva/Procon. Somente em 2025, foram entregues 20, chegando à marca de 117 unidades em todo o Maranhão. Com o Viva/Procon é possível solicitar a emissão de RG, CPF, antecedentes criminais, carteira de trabalho digital, além de atendimentos do Detran e outros serviços públicos essenciais.

As ações também se estendem à pavimentação de vias com o Programa Rua Nova, que teve um investimento de cerca de R$ 30 milhões este ano. Foram entregues quase 5 milhões de blocos de concreto, tornando possível a pavimentação de 63 quilômetros de vias, em 103 cidades. Com o programa, são firmadas parcerias com os municípios para mutirões de pavimentação das vias públicas, com a contratação de mão de obra local, gerando trabalho e renda, e garantindo mais mobilidade urbana nas cidades.

Programa Mãos à Obra
Outra importante linha de ação é o Programa Mãos à Obra, que foi criado para a manutenção dos prédios públicos da rede estadual nos 217 municípios do estado. Ao longo de 2025 foram mais de 100 serviços em atividade, sendo 44 em execução; 27 entregues; e 32 em fase de visitas técnicas e levantamentos. O programa fomenta a inclusão de serviços de micro e pequenas empresas, além de empresas individuais, e prevê que o efetivo das empresas contratadas deve ter pelo menos 51% de mulheres, sendo 10% de mulheres vítimas de violência doméstica ou em situação de vulnerabilidade.

“Por meio de parcerias com as gestões municipais, em diálogo constante, temos conseguido resultados importantes e inéditos, reforçando a necessidade de um serviço ainda mais eficiente aos maranhenses, com cidades e regiões que poderão, alguns de forma inédita, ter acesso à água, alimentação, certidões, ruas pavimentadas, entre tantos outros serviços, por meio da atuação estratégica, planejada e eficiente da secretaria”, concluiu o titular da Segov, Márcio Machado.

Sefaz-MA lança calendário do IPVA 2026 com desconto de 10% em cota única até 27 de fevereiro

– Sefaz-MA lança calendário do IPVA 2026 (Foto: Arte/Divulgação)

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-MA), lançou o calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2026, conforme a Portaria nº 405/2025.

O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única com 10% de desconto no valor do IPVA, se pago até o dia 27 de fevereiro, ou parcelado em até três vezes, sem desconto e com o vencimento da primeira cota no mês de março.

Quem optar pelo parcelamento deverá quitar as cotas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

O pagamento do IPVA 2026 estará disponível no sistema da Sefaz (https://portal-sgc.sefaz.ma.gov.br/portal), na página do IPVA, a partir de 1º de janeiro de 2026.

O contribuinte não precisa se deslocar às agências de atendimento da Sefaz para regularização do IPVA. Todos os serviços de pagamento e parcelamento estão disponíveis na página do IPVA, no site da Secretaria de Fazenda ou no site do Detran-MA (https://www.detran.ma.gov.br/inicio/paginas/Home.xhtml).

Vale destacar que as alíquotas do IPVA no Maranhão são de 1% para ônibus, caminhões, micro-ônibus e motocicletas de valor venal até 10 mil; 2% para motocicletas de valor venal acima de 10 mil; 2,5% para veículos até 150 mil; e 3% para veículos cima de 150 mil.

O pagamento do IPVA pode ser feito nos Bancos Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Bradesco, Banco do Brasil e seus respectivos correspondentes. O contribuinte também tem a opção de pagamento do IPVA via PIX, pelo QR Code informado no DARE – Documento de Arrecadação – e também através da modalidade de pagamento via Cartão de Crédito, disponível através do Portal da Secretaria na opção de “Parcelamento de IPVA – Parcelamento com Cartão de Crédito”.

Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2026 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos, conforme tabela.

FMRB realiza Natal Solidário 2025 no Convento das Mercês

– FMRB realiza Natal Solidário 2025 no Convento das Mercês (Foto: Arte/Divulgação)

O Governo do Maranhão, por meio da Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), realiza, no Convento das Mercês, neste domingo (21), o Natal Solidário 2025, evento aberto à comunidade do bairro Desterro, Centro Histórico de São Luís (MA).

Voltada para toda a família, a programação inclui apresentações culturais, visita do Papai Noel, espaço kids, distribuição de pipoca, algodão-doce e sorvete, além de sorteio de brindes. Também haverá a distribuição de cestas básicas e brinquedos para famílias da comunidade do Desterro.

A programação cultural terá início às 17h, com o espetáculo Natalina da Paixão, da Companhia Barrica, seguido pela apresentação da Banda do Bom Menino das Mercês, às 18h, e show de Walber Carvalho, às 19h.

A iniciativa integra as ações institucionais da FMRB e reforça o compromisso da Fundação com a promoção da cultura, a convivência comunitária e o fortalecimento dos vínculos com a comunidade do entorno, valorizando o Convento das Mercês como espaço de encontro e celebração.

Governo do Estado inaugura fábrica de beneficiamento de pescados no município de Matinha

O governador Carlos Brandão inaugurou, nesta terça-feira (16), a fábrica de beneficiamento de pescados do povoado Itans, em Matinha, na baixada maranhense. A inauguração marca uma virada de página para a cadeia produtiva local, que agora tem a capacidade de dobrar o lucro dos trabalhadores com a venda do produto beneficiado.

A agenda de Brandão no município foi intensa, incluindo a assinatura de decretos de incentivo fiscal e a entrega de equipamentos e certificados.

​A fábrica, fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) e a Secretaria de Estado de Governo (Segov), beneficiará a produção de pescadores e aquicultores, agregando valor à tilápia e outras espécies cultivadas na região.

​“Hoje, aqui, eles têm tecnologia, sabem fazer a produção e têm produtividade com um bom resultado, mas precisava dessa fábrica de beneficiamento de pescados também para agregar valor”, explicou o governador Carlos Brandão, destacando o impacto econômico imediato da nova estrutura. “Estavam vendendo peixe natural e vão passar a beneficiar. O quilo do peixe natural é cerca de R$ 10, beneficiando vai para R$ 20. E, com isso, eles vão lucrar mais com a atividade”, observou Brandão.

De acordo com o governador, o próprio Governo do Maranhão será um grande cliente da produção beneficiada para atender as escolas da rede pública estadual e os restaurantes populares, que fornecem cerca de 200 mil refeições todos os dias.

O governador também mencionou melhorias na logística com operações tapa-buracos” que melhoram os acessos para chegada da ração e escoamento da produção, e classificou a entrega como uma “virada de página” para a baixada maranhense e, em especial, para Matinha.

​Na sequência da agenda, o governador assinou o decreto que institui incentivo fiscal para o setor de piscicultura do Maranhão e o decreto de incentivo fiscal à cadeia produtiva do pescado, medidas que estimulam ainda mais a produção.

​O subsecretário da Sedes, Lívio Correia, celebrou a conquista, ressaltando o esforço dos trabalhadores. “É um marco de transformação de vidas. O pessoal vêm lutando para implementar essa produção há décadas. Hoje, eles têm uma produção média de 66 toneladas por mês, quer dizer, já têm condições de abastecer outros municípios e estados do Nordeste”.

​A Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres) entregou 100 certificados da Rede de Saberes, programa que capacitou pescadores, marisqueiras e aquicultores de Matinha em técnicas de beneficiamento e conservação do pescado.

​Alana Meireles, aluna do curso de beneficiamento, está contente com as novas habilidades e possibilidades. “O curso de beneficiamento de pescados que a gente teve em Matinha trouxe vários benefícios, a gente obteve vários conhecimentos sobre como beneficiar o pescado, como criar quibe, torresmo, carne de hambúrguer e outros alimentos, a partir do nosso pescado. Quero agradecer ao governador, Carlos Brandão, por trazer essa grande oportunidade para nossa cidade”, relatou.

​A engenheira de pesca da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp-MA), Ana Clara, detalhou sobre as técnicas da produção de subprodutos a partir da entrega: “A Agerp esteve presente desde o início da implantação da piscicultura em Itans. Então, é uma honra trazer os subprodutos do pescado, como panga e tambatinga. É de uma relevância gigantesca, porque eles vão ter um ótimo resultado”, enfatizou.

​A agenda se encerrou com a distribuição de 70 kits de motores de rabeta pela Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura (Sepa), beneficiando 11 entidades ligadas à pesca em Matinha e municípios vizinhos, como Penalva, São João Batista, Viana, Cajari e São Vicente Ferrer. O governador também realizou a entrega do Plano de Desenvolvimento da Baixada (PDB), documento essencial para o planejamento regional.

​O prefeito de Matinha, Nilton Everton, agradeceu o apoio do Governo. “É uma satisfação receber o governador Carlos Brandão em nosso município, ter um momento de conversa com ele, de colocar as nossas demandas, um governador municipalista que atende às reivindicações. E, principalmente, ouvir dele que irá nos atender”.

​O deputado Estadual, Osmar Filho, presente no evento, reforçou a fala. “O governador não só fez a escuta ativa, como fez novos anúncios e entregas. A gente só tem a agradecer pelo compromisso não só com a cidade, mas com toda a região”, acrescentou.

Brandão anuncia pacote de medidas destinadas a mototaxistas, motofretistas e motociclistas de baixa renda

O governador Carlos Brandão anunciou um grande pacote de ações voltado aos trabalhadores que trafegam sobre duas rodas no Maranhão. A medida foi apresentada diretamente aos profissionais e prevê mais segurança, qualificação e geração de renda para mototaxistas, motofretistas e motociclistas de baixa renda em todo o estado.

O Governo do Maranhão vai entregar 2 mil motos zero-quilômetro destinadas a mototaxistas e motofretistas, além de 30 mil capacetes de segurança, no âmbito do Programa Avança Maranhão: Trânsito Seguro é a Gente que Faz – Eixo Formação e Capacitação de Motociclistas. Também estão previstos 2 mil coletes de identificação profissional e 1.000 mochilas de trabalho específicas para motofretistas, fortalecendo a atividade e garantindo melhores condições no dia a dia.

Por meio de edital, já lançado pelo Detran-MA, o Programa Avança Maranhão, em sua primeira edição, disponibilizará 6 mil vagas gratuitas em cursos de qualificação e formação, além da entrega de equipamentos de segurança, kits profissionais e o sorteio de 100 motocicletas zero-quilômetro destinadas a profissionais já regularizados.

Segundo Brandão, a distribuição de kits vai ser benéfica em diversas frentes. “Essa é uma oportunidade para quem quer trabalhar, uma porta de entrada para o futuro. Com esse pacote, fortalecemos o trabalho de pessoas de baixa renda e ainda garantimos mais segurança no trânsito”, explicou.

Para o diretor-geral do Detran-MA, Diego Rolim, o programa representa um avanço importante na valorização dos profissionais que trabalham sobre duas rodas. “Estamos unindo capacitação, equipamentos de segurança e geração de renda, com foco na redução de riscos e na promoção de um trânsito mais seguro para todos os maranhenses”, destacou.

O pacote inclui ainda a oferta de cursos gratuitos. Motociclistas de baixa renda poderão participar de curso de segurança no trânsito, requisito para receber o capacete. Já mototaxistas e motofretistas terão acesso a cursos de formação técnica específicos, exigidos para o exercício legal da atividade, ampliando a segurança e a profissionalização da categoria.

Nesta primeira etapa, os sorteios e a execução do edital contemplam municípios com mais de 100 mil habitantes, totalizando inicialmente 10 cidades para o sorteio de motocicletas zero-quilômetro, além dos 72 municípios integrados ao Sistema Nacional de Trânsito, para a capacitação de motociclistas.

Segundo o governador, a medida trará benefícios para milhares de maranhenses e impacto direto na vida de milhares de trabalhadores. O objetivo é reduzir riscos, ampliar oportunidades e reconhecer a importância de quem move a economia todos os dias sobre duas rodas. As informações completas estão disponíveis no site do Detran-MA.

Governo do Maranhão lança Programa Transporte Para Todos e anuncia redução da tarifa do transporte alternativo

– Programa Transporte Para Todos vai reduzir a tarifa do transporte alternativo (Foto: Gilson Teixeira)

O Governo do Maranhão lançou, na segunda-feira (15), o Programa Transporte Para Todos, durante ato no Terminal Rodoviário de São Luís, no bairro Santo Antônio. O programa consiste em um subsídio direcionado a trabalhadores e operadores de vans e microônibus que impactará na redução da tarifa do transporte alternativo, de R$ 5,00 para R$ 4,20. A gestão estadual pagará um subsídio de R$ 0,91 por quilômetro rodado e a estimativa é que sejam investidos R$ 1,3 milhões por mês.

O governador Carlos Brandão explicou que o programa também incentiva a regularização do transporte alternativo, uma vez que para ter acesso ao subsídio é necessário estar com o cadastro regularizado junto à Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB). De forma gradual, o programa será iniciado na Grande Ilha e depois na cidade de Imperatriz.

“Em primeiro lugar, as vans e micro-ônibus têm que estar cadastradas e regularizadas junto à MOB. Nós vamos pagar R$ 0,91 por quilômetro rodado para cada um desses veículos. O programa contemplará os donos de vans e de micro-ônibus na região da Grande Ilha e, também, o usuário. O preço da passagem vai baixar de R$ 5,00 para R$ 4,20, uma economia de R$ 0,80. Isso vai melhorar a renda das pessoas. É uma grande conquista, acima de tudo, para o consumidor”, informou o governador.

Para o presidente das Cooperativas da Grande Ilha pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Michel Pinho, a iniciativa da gestão estadual representa o reconhecimento do trabalho desempenhado pelos profissionais do transporte alternativo, que há mais de três décadas lutam por melhores condições de trabalho.

“Quero agradecer de coração ao governo estadual pelos atos que estão fazendo para melhoria do transporte alternativo, não somente na Grande Ilha, mas também em todo o estado. Estamos muito alegres com a notícia do subsídio para o transporte alternativo, estamos lutando há mais de 32 anos e o atual governo tem olhado para o transporte alternativo e lutado por cada um de nós, não somente na Grande Ilha, como na Baixada Maranhense e nas BRs”, destacou Michel Pinho.

Segundo o presidente da Cooperativa de Turismo e Transporte Alternativo de São José de Ribamar (Coottamar), Warmiston de Sousa Aick, o apoio da gestão estadual é essencial para a melhoria das condições de trabalho e transporte dos passageiros.

“Essa iniciativa é de grande importância para o transporte alternativo. Só temos a agradecer por essa atenção e entendimento que o governo está tendo com o transporte alternativo da Grande Ilha e de todo o Maranhão. O governo, através da MOB, está dando esse incentivo e isso nos faz organizar em relação ao transporte”, frisou.

Sagrima finaliza etapa de entrega dos cartões Tempo de Semear e fortalece autonomia da agricultura familiar no Maranhão

– Sagrima finaliza entrega dos cartões Tempo de Semear (Foto: Lucas Ribeirro)

As ações de entrega tiveram início no mês de novembro e finalizaram no último sábado (13), em Timon. Ao todo, a Sagrima realizou mais de 70 ações de entregas, contemplando municípios de todas as mesorregiões do estado.

Com o cartão em mãos, os agricultores terão autonomia para escolher o que e quando comprar, tendo total poder de decisão no momento da compra. O cartão poderá ser utilizado quantas vezes o beneficiário quiser enquanto houver saldo ou até o fim do ciclo agrícola, que encerra no dia 30 de junho de 2026.

O secretário da Sagrima, Fábio Gentil, comemorou o alcance de um dos objetivos instituídos pelo programa. “Estamos concluindo a primeira etapa do Tempo de Semear com a certeza de que o programa cumpre seu principal papel: garantir autonomia ao pequeno produtor, colocando o recurso diretamente nas mãos de quem conhece a terra e sabe o momento certo de produzir”, afirmou.

Ainda de acordo com o secretário, a autonomia promovida pelo programa valoriza o agricultor(a) familiar trazendo dignidade e mostrando que, com apoio e parceria, é possível respeitar e impulsionar quem vive do campo.

Outro impacto positivo do programa é o estímulo ao comércio local. O cartão do programa deve ser utilizado exclusivamente nas lojas agropecuárias credenciadas pelo programa, localizadas nos municípios onde residem os agricultores ou nas regiões próximas.

Para o subsecretário da pasta, Sérgio Delmiro, a iniciativa beneficiará diversos atores. “As lojas agropecuárias autorizadas também passam a ser parceiras fundamentais do programa. Esse recurso circula no comércio local, gera impacto positivo na economia do município e fortalece toda a cadeia produtiva, desde a aquisição de insumos até o abastecimento de programas governamentais e das feiras locais”, destacou.

Novas perspectivas

Agora com o cartão Tempo de Semear, a agricultora e beneficiária de Aldeias Altas, Ivonete de Macedo, tem a certeza que irá plantar. “Ano passado, precisamos pedir emprestado sementes para poder colher. Esse benefício vem num momento que mais precisamos e só tenho gratidão por ser uma das contempladas”, agradeceu.

Conceição Cruz, beneficiária de Codó, sabe exatamente como utilizar o auxílio. “Estou extremamente satisfeita em receber esse benefício. Vai me ajudar muito a melhorar meu plantio. Vou comprar ferramentas e sementes para que eu possa ter uma produção melhor e mais pessoas possam se beneficiar”, revelou.

Entrega dos cartões remanescentes

Nesta quarta-feira (17), a Sagrima promove, às 9h, no auditório do Edifício João Goulart, o evento de encerramento da 1ª etapa do Programa Tempo de Semear. A programação reunirá secretários Municipais de Agricultura dos 100 municípios contemplados, com a apresentação dos principais resultados, avanços e perspectivas do programa, além da entrega dos cartões remanescentes aos representantes de cada município.