Categoria: Administração e Controle

Em São Luís, ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação anuncia infovia subfluvial de 5.500 km com internet de fibra óptica para Alcântara

– Governador e ministra com alunos do Ifma (Foto: Brunno Carvalho)

Uma infovia com 5.500 km de cabos fluviais vai levar internet de fibra óptica de alta velocidade para Alcântara, município maranhense localizado na Região Metropolitana de São Luís. A novidade foi anunciada pela ministra da Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, nesta quinta-feira (23), durante visita às instalações do Campus Monte Castelo do Instituto Federal do Maranhão (Ifma), na capital maranhense, um dos compromissos da ministra em São Luís.

Ao lado do governador do Maranhão, Carlos Brandão, além do Ifma, a ministra visitou o Centro de Empreendedorismo da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), no campus São Luís da instituição. O objetivo da visita da ministra é reforçar as políticas públicas de desenvolvimento em ciência e tecnologia no estado, por meio de ações do Governo Federal e de parcerias com a gestão estadual.

Carlos Brandão participou da programação da ministra no Maranhão horas depois de comunicar a implantação do Centro Maranhense de Oportunidades em São Luís. O equipamento funcionará no prédio do Palácio do Comércio – antigo Hotel Central, no Centro Histórico de São Luís – e será voltado para qualificação de jovens da rede pública estadual de ensino com cursos de formação profissional.

“Estamos agora recebendo a ministra de Ciência e Tecnologia para nos trazer anúncios de parcerias. Nós já recebemos aqui vários ministros do presidente Lula, sempre anunciando muitas parcerias e, hoje, ela nos traz aqui boas notícias, como é o caso da infovia, com mais de 5.500 km, levando conectividade para 26 municípios, com internet de alta velocidade”, celebrou o governador.

A cidade de Alcântara tem localização estratégica para a exploração aeroespacial, mas a conectividade deve alcançar populações de toda a região. A ideia é fortalecer a pesquisa espacial, potencializar o turismo e a cultura de Alcântara, cidade com importância histórica e reconhecida como detentora da maior população quilombola proporcional do Brasil.

“Um cabo submarino será lançado de São Luís até Alcântara. Vamos fortalecer Alcântara. O presidente Lula está determinado a lançar foguetes e satélites, e precisamos ter essa internet de qualidade. Um investimento de R$ 54 milhões. Vai ancorar na Base [de Lançamentos de Alcântara], mas servirá a outros municípios da baixada maranhense“, detalhou o governador.

Infovias como essa já estão em fase de implantação em outros estados brasileiros. Nesta semana, o Governo Federal iniciou as obras de instalação de uma infovia que vai levar internet de fibra óptica a cerca de 370 mil habitantes de 13 cidades da região amazônica.

 

Mais investimentos em ciência

Em coletiva de imprensa durante a visita ao Ifma, a ministra Luciana Santos falou que vem cumprindo agenda de trabalho em todos os estados, firmando parcerias com as gestões estaduais e anunciando ações em prol do desenvolvimento da ciência e tecnologia em todo o país.

“Demorei a chegar ao Maranhão, mas quando cheguei, cheguei ‘de com força’”, brincou a ministra. “Estamos anunciando algo que o governador já havia tratado, que são as infovias, com 5.500 km de fibra óptica, por meio de um cabo submarino entre Alcântara e São Luís”, completou.

Luciana Santos destacou ainda que o MCTI ampliou exponencialmente os investimentos no Ifma e na Ufma nos últimos dois anos, para reforçar a pesquisa e a inovação no Maranhão.

“Eles estão recebendo, ao longo desse tempo todo, recursos do Ministério da Ciência e Tecnologia. Quando a gente compara com o que foi contratado nos quatro anos anteriores ao atual governo, foram R$ 13 milhões contra R$ 75 milhões que nós contratamos nesses dois anos. Isso demonstra que a ciência voltou e voltou para valer”, disse a ministra.

 

Prêmio Fapema

A ministra Luciana Santos, o governador Brandão e as comitivas estaduais e federais, encerraram a agenda do dia na capital maranhense prestigiando a cerimônia do prêmio Fapema 2024 – “Inovação, Desenvolvimento e Sustentabilidade para o Maranhão”, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), no bairro Cohama.

Considerado o “Oscar” da ciência maranhense, a premiação da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) chega à 19ª edição reconhecendo as melhores iniciativas de pesquisa no estado com impacto no desenvolvimento do Maranhão e na melhoria da qualidade de vida da população.

Governo reformará o Palácio do Comércio para implantação do Centro Maranhense de Oportunidades

– Palácio do Comércio será transformado em Centro Maranhense de Oportunidades (Foto: Rodrigo Ribeiro)

Um dos mais emblemáticos imóveis do Centro Histórico de São Luís será reformado e ganhará novo uso: o Palácio do Comércio, localizado na Praça Benedito Leite. Nesta quinta-feira (23), o governador Carlos Brandão assinou um protocolo de intenções entre o Governo do Maranhão e diversas entidades empresariais para a implantação do Centro Maranhense de Oportunidades, que beneficiará jovens da rede pública estadual de ensino com cursos de formação profissional.

A solenidade aconteceu no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís. Assinaram o protocolo de intenções o Governo do Maranhão, a Associação Comercial do Estado do Maranhão (ACM), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac-MA), Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MA), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (Faema), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MA) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae-MA).

Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão informou que a reforma do Palácio do Comércio reúne diversas políticas importantes do Governo do Maranhão, sobretudo a preservação do patrimônio histórico de São Luís e a geração de emprego para a população.

“Nós estamos há cerca de 6 meses discutindo esse projeto com as entidades empresariais. O Palácio do Comércio vai ser totalmente requalificado e equipado pelo Governo do Estado e as entidades empresariais vão fazer a capacitação profissional dos nossos jovens para o mercado de trabalho. O governo vai investir R$ 30 milhões para reformar o prédio inteiro, que será um grande centro de oportunidades, formando 2 mil jovens por ano. Com isso, nós também estamos preservando nosso Centro Histórico, recuperando um dos prédios mais importantes da nossa cidade”, assinalou o governador Carlos Brandão.

O presidente da Associação Comercial do Maranhão (ACM), Antonio de Moraes Gaspar, ressaltou que não haveria melhor forma de recuperar o Palácio do Comércio se não com a sua integração a um projeto social e educacional.

“A partir deste projeto conjunto a gente vai conseguir revitalizar um patrimônio não apenas da ACM, mas um patrimônio histórico que pertence a toda a cidade, dentro de um programa amplo de transformação social e educativo, que beneficiará a juventude e também a classe empresarial, que terá mão de obra cada vez mais capacitada. Por isso, parabenizamos o Governo do Maranhão por capitanear esta iniciativa”, disse Antonio de Moraes Gaspar.

 

Integração dos setores produtivos

O presidente da Faema, Raimundo Coelho, afirmou que a iniciativa do Governo do Maranhão – em firmar parceria com as entidades representativas do setor empresarial do estado para a reforma do prédio e capacitação da mão de obra – demonstram o reconhecimento da importância do setor produtivo.

“O governador Carlos Brandão entende que o setor produtivo é quem pode, trabalhando alinhado com o Governo do Estado, gerar mais emprego, renda e desenvolvimento. E não há geração de emprego e renda sem mão de obra especializada. Por isso, todos nós aqui estamos muito felizes com essa parceria para que a gente possa ter um espaço para fazer as capacitações. E, dentro desse trabalho, um acerto muito grande é a formação profissional rural”, disse Raimundo Coelho.

Presidente em exercício da Fiema, Luis Fernando Coimbra definiu a parceria firmada hoje como um momento histórico para o Maranhão. “Quando o Governo do Estado acena com essa parceria, ele revitaliza as funções desta entidade centenária que é a Associação Comercial. E a Federação das Indústrias participa desse projeto através dos seus cursos profissionalizantes, que serão oferecidos aos alunos da rede pública. Com isso, a gente espera um reflexo muito positivo no desenvolvimento econômico e social do estado”, afirmou.

Maurício Feijó, presidente da Fecomércio-MA, também falou da importância do projeto. “O que o governador Carlos Brandão está fazendo ao reunir todas as instituições empresariais do Maranhão é de grande importância para o futuro do estado. Recuperar o Palácio do Comércio, transformando-o em um palácio da educação profissional, vai ser muito importante para o desenvolvimento empresarial do nosso Estado”, avaliou.

O presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae Maranhão, Celso Gonçalo de Sousa, destacou o papel da entidade. “A recuperação do Palácio do Comércio e criação do Centro Maranhense de Oportunidades vai fortalecer o empreendedorismo no Maranhão e esses novos empreendedores precisarão de todo apoio necessário para desenvolver seus negócios com sucesso. Por isso, é fundamental o Sebrae fazer parte desta iniciativa única”, comentou.

 

Centro Maranhense de Oportunidades

O projeto do Centro Maranhense de Oportunidades foi desenvolvido pela Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag) e prevê a restauração do Palácio do Comércio, onde serão ofertados cursos de capacitação e formação profissional para alunos da rede pública estadual.

Alberto Bastos, titular da Semag, frisou que a implantação do Centro Maranhense de Oportunidades destaca-se, principalmente, pelo fato de que a mão de obra formada será capacitada de acordo com as necessidades de cada setor produtivo do estado.

“Com isso, nós aumentamos a aderência desses jovens ao mercado de trabalho, pois cada entidade parceira ofertará os cursos conforme as necessidades do mercado profissional. E quem vai ganhar serão os alunos da rede pública estadual, que terão mais condições de empregabilidade ao se formar em cursos técnicos que já têm uma demanda específica dentro do mercado. Além disso, é importante destacar que o Governo do Estado não arcará com o custeio desses cursos. Portanto, é um projeto de relevância social, com sustentabilidade financeira e garantia de retorno econômico”, explicou Alberto Bastos.

Alberto Bastos informou ainda que o projeto vai permitir o aumento da arrecadação estadual. “Ao ofertamos esses cursos profissionalizantes em parceria com o Sistema S, a estimativa é que tenhamos uma arrecadação anual de R$ 15 milhões por meio de transferência de recursos federais. Portanto, todos saem ganhando. A sociedade ganha com as capacitações, a classe empresarial terá mão de obra qualificada e o turismo do estado terá mais um imóvel do nosso Centro Histórico recuperado”, disse Alberto Bastos.

A expectativa é que 2 mil jovens sejam formados por ano, durante 10 anos. Além de arcar com as despesas do ensino técnico, as entidades parceiras cuidarão de tudo o que for necessário para o funcionamento do centro, como o mobiliário, material didático, estrutura, equipamentos, aparato tecnológico e a manutenção em geral.

O Centro Maranhense de Oportunidades ocupará três andares do Palácio do Comércio, somando uma área de 3.438,77 metros quadrados, destinada à criação de salas de aula e espaços para cursos técnicos em áreas como portos, logística, segurança do trabalho, administração e refrigeração, oferecidos em parceria com o Senai Maranhão.

 

Incentivo à economia solidária

O centro será, ainda, um polo de economia solidária, promovendo a comercialização de produtos elaborados por alunos e a inclusão de pessoas em vulnerabilidade social. A parceria também prevê a inclusão de ações para apoiar famílias de pessoas com espectro autista e a realização de atividades culturais no espaço, como apresentações teatrais e digitais.

 

História

O Palácio do Comércio, inicialmente edifício onde funcionou o antigo Hotel Central, foi inaugurado em 1943. Situado entre as praças Benedito Leite e Pedro II, no Centro Histórico de São Luís, o imóvel faz parte do sítio arquitetônico tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 1974, e como Patrimônio Mundial da Humanidade, em 1997, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.

Governador do Maranhão autoriza elaboração do Plano Diretor da Região Metropolitana de São Luís e construção da Praça dos Açores

A Região Metropolitana da Grande São Luís contará com um documento que prevê o planejamento articulado das cidades que integram a região. Trata-se do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PPDI). A ordem de serviço para elaboração do PDDI foi assinada pelo governador Carlos Brandão nesta quinta-feira, 22, durante solenidade no Palácio dos Leões, em São Luís.

O momento também foi marcado pela assinatura da ordem de serviço para início das obras de outro projeto de importância histórica e turística para a capital maranhense: a Praça dos Açores, equipamento público que será implantado na Praia Grande, no Centro Histórico de São Luís. As duas ações estaduais serão coordenadas pela Agência Executiva Metropolitana (Agem).

O PDDI da Região Metropolitana da Grande São Luís é um instrumento que vai possibilitar o desenvolvimento sustentável, equilibrado e integrado dos municípios que compõem essa região, que inclui as cidades da Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), além de Alcântara, Santa Rita, Rosário, Bacabeira, Axixá, Morros, Icatu, Cachoeira Grande e Presidente Juscelino.

O Plano prevê benefícios para a população, meio ambiente e economia local, como melhoria na mobilidade urbana, atração de investimentos para as cidades, regularização fundiária e até o uso de gestão urbana inteligente, por meio de recursos tecnológicos. “É uma alegria estar participando desse momento histórico. Um plano diretor para uma cidade já é complicado, imagina para 13 cidades. Isso aqui é só o começo, nós teremos muitas audiências públicas. A participação popular é fundamental para esta construção. Não adianta fazer um Plano Diretor sem ouvir a sociedade. Os governos vão precisar ajustar o plano com o passar do tempo, mas temos que ter o arcabouço”, enfatizou o governador.

O processo de elaboração do PDDI contará com a parceria entre Agem e a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Fapead). A Fapead ficará responsável pela elaboração do Plano, enquanto a Agem analisará e aprovará os produtos entregues, verificando a aplicabilidade das diretrizes em diferentes áreas de interesse público. Ao final, todo o processo que envolve a elaboração dos produtos do PDDI, serão validados por meio de audiências públicas.

De acordo com o presidente da Agem, Leônidas Araújo, a elaboração do PDDI contará com uma equipe técnica da Uema formada por profissionais de diversas áreas, como arquitetos, engenheiros, geógrafos e advogados. Leônidas Araújo ressaltou que o PDDI funcionará como uma “carta magna” para a gestão pública em toda a região.

“Esse Plano irá disciplinar a nossa Região Metropolitana. Esse documento vai regulamentar e ordenar o crescimento dessa região. São diretrizes que vão nortear o planejamento localizado em cada município. Isso vai facilitar a vida dos prefeitos e o que ele deve fazer em seu município”, explica o presidente da Agem.

Professor Doutor da Uema e coordenador técnico do PDDI, Luiz Jorge Dias, enfatiza que o Plano dará subsídio para a atuação do poder público por mais de 10 anos e funcionará como uma espécie de portfólio para atração de investimentos e aplicação de políticas públicas em áreas como a infraestrutura, meio ambiente e o turismo. “Hoje, o Governo do Estado celebrou algo histórico, no contexto do planejamento e ordenamento territorial do Maranhão. A assinatura para início do PDDI reforça o compromisso do governo estadual com o desenvolvimento econômico e sustentável da região metropolitana”, ressalta.

A cerimônia contou com a participação de vários prefeitos das cidades que integram a região, como o prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos. Campos destacou a importância do PDDI para temas sensíveis como a questão ambiental e o tratamento dos resíduos sólidos, para minimizar, nas 13 cidades, os impactos ambientais e de saúde, associados ao descarte inadequado. “O Plano que o governador autoriza hoje vai atender todos os municípios da região metropolitana. Acabei de parabenizar o presidente da Agem. Estou muito orgulhoso em estar presente, para que façamos um debate social e ambiental pela região metropolitana, para subsidiar todos municípios e, principalmente, a população”, pontuou o gestor.

Participaram ainda da solenidade no Palácio dos Leões secretários de Estado; o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o prefeito de Bacabal, Roberto Costa; a presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale; a 1ª vice-presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Concita Pinto, e o reitor da Uema, Walter Canales.

Memória açoriana no Maranhão

Já a Praça dos Açores será um equipamento público a ser construído no Centro Histórico de São Luís, ao lado do Terminal de Integração da Praia Grande, às margens do Rio Anil. A obra é celebrada como um marco de valorização e resgate histórico, pois reforça a conexão entre o Maranhão e os Açores, arquipélago situado no Oceano Atlântico formado por nove ilhas vulcânicas e paradisíacas. Região autônoma de Portugal, a colonização açoriana foi marcante no processo de colonização civil e municipalização da cidade de São Luís, no início do século XVII.

O projeto arquitetônico tem como foco a preservação da memória histórica, a promoção do turismo e a preservação da identidade cultural. A ideia é que o espaço seja utilizado de forma estratégica como atrativo turístico, reforçando o intercâmbio cultural e histórico entre os dois territórios.

“A Praça dos Açores será construída entre o Cais da Sagração e o Terminal da Integração para lembrar a contribuição dos açorianos que estiveram aqui na colonização. Será uma praça padronizada, um belíssimo local para apreciar o pôr do sol. É mais um equipamento público para a cidade de São Luís, com valorização de quem faz parte da história”, detalhou Carlos Brandão.

Quando concluída, a Praça dos Açores contará com deck elevado, estacionamento, arborização, pergolados, museu, playground, bancos, além de elementos históricos relacionados à presença açoriana no estado, como postes, o nome das nove ilhas que compõem o arquipélago de Açores no piso da praça e um portal com o nome de colonizadores açorianos que ajudaram a fundar São Luís.

Um dos homenageados será Simão Estácio da Silveira, militar açoriano que foi o primeiro presidente da Câmara de São Luís, em 1619, função que hoje seria equivalente a de prefeito da cidade. “A maioria da população não tem conhecimento dos açorianos, de fato eles foram os primeiros a povoar a ilha de São Luís. Há um registro em um museu das Ilhas dos Açores, com o registro da saída em 1615 dos açorianos para São Luís. Simão Estácio da Silveira era um capitão e com ele vieram 200 famílias de açorianos. O local da chegada foi o desterro”, explica o presidente da Agem.

Entre as contribuições culturais dos açorianos na história e cultura do Maranhão, destaque para a Festa do Divino Espírito Santo e a arquitetura das antigas casas rurais de São Luís e de várias regiões do interior do estado.

Maranhão amplia combate à insegurança alimentar com a inauguração de Restaurantes Populares em Mata Roma e São Bernardo

– Brandão afirmou que o Restaurante Popular é o caminho para combatermos a pobreza e garantir a segurança alimentar (Foto: Rodrigo Ribeiro)

Mais dois restaurantes populares foram inaugurados no Maranhão, ampliando ainda mais a rede, que agora conta com 182 equipamentos do tipo. As duas novas unidades foram entregues pelo governador Carlos Brandão nesta terça-feira, 21, nos municípios Mata Roma e São Bernardo.

Consolidada com a maior rede de segurança alimentar da América Latina, a contínua expansão do número de restaurantes populares foi decisiva para a retirada de 919,9 mil maranhenses da extrema pobreza entre 2021 e 2023, como aponta estudo publicado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), com base na Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C).

“Não tenho dúvida que esse é o caminho para combatermos a pobreza e garantir a segurança alimentar. Mesmo enfrentando uma crise muito grande em 2023, a gente não fechou nenhum restaurante e não aumentamos o preço da alimentação, ao contrário, fizemos a expansão. Isso fez com que a gente tirasse muita gente da extrema pobreza”, reforçou Carlos Brandão.

No início da manhã, o governador esteve em Mata Roma para a inauguração do restaurante popular de número 181. Ao lado do prefeito da cidade, Besaliel Albuquerque, Brandão tomou café com a população na unidade recém-inaugurada.

“Motivo de muita alegria para Mata Roma receber este restaurante popular. Quero agradecer de coração ao nosso governador Carlos Brandão por entregar essa obra para a população”, destacou o prefeito Besaliel Albuquerque.

Além de garantir alimentação balanceada e de qualidade, a ampliação da rede de restaurantes populares promove a geração de empregos diretos e indiretos na região.

Atualmente, a rede disponibiliza, diariamente, refeições a preços acessíveis. Os usuários pagam apenas R$ 1,00 pelo almoço ou jantar e R$ 0,50 pelo café da manhã.

A autônoma Maria Dilma Lopes mora em Mata Roma, mas já havia experimentado, em São Luís, a alimentação oferecida nos restaurantes populares e comemorou a chegada do equipamento à Mata Roma.

“Estávamos precisando porque o município não tinha. Minha casa é aqui perto, no café, no almoço e na janta eu estarei lá. Morava em São Luís e há três semanas voltei para minha cidade, mas lá eu almoçava no restaurante popular. A comida é de qualidade como em qualquer outro restaurante. Já testei em São Luís e a comida é maravilhosa. Boa demais”, conta Maria Dilma.

Novo restaurante popular em São Bernardo

Na sequência, governador e comitiva de governo inauguraram o 182º restaurante popular do Maranhão em São Bernardo, cidade localizada na mesorregião Leste Maranhense. Com a expansão, a rede de Restaurantes Populares gerida pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) alcança 163 municípios, com a oferta de 185 mil refeições diárias em todo o estado.

A expectativa é que todos os 217 municípios do estado contem com uma unidade da rede até o início do segundo semestre de 2025. “Começamos o dia inaugurando o restaurante popular de Mata Roma com o café da manhã. Agora estamos aqui em São Bernardo inaugurando outro, na hora do almoço, totalizando 182 restaurantes. A nossa meta é até julho alcançarmos todos os municípios do Maranhão”, afirmou Brandão.

Para o titular da Sedes, Paulo Casé, a abertura de novos restaurantes populares ratifica o compromisso da gestão pública estadual com o combate à insegurança alimentar, com foco prioritário nas populações em situação de vulnerabilidade social . “Mais um restaurante entregue, mostrando que o governo Carlos Brandão é um governo para todos, mas principalmente para as famílias mais vulneráveis. O governador que tem expandido o número de restaurantes populares e tem conseguido resgatar quase 900 mil famílias maranhenses da extrema pobreza. A cada dia que passa a gente vê os índices melhorando, graças à responsabilidade do nosso governador”, pontuou Casé.

O prefeito de São Bernardo, Chico Carvalho, celebrou a entrega do equipamento na cidade por meio da parceria entre Governo do Estado e a Prefeitura Municipal. “Estamos muito satisfeitos. O povo de São Bernardo só tem a agradecer essa parceria com o nosso governador Brandão. Tenho certeza que vai dar certo. Estamos juntos”, disse.

Morador de São Bernardo, o aposentado Antônio Rodrigues almoçou no novo restaurante popular e acredita que o equipamento vai “sanar a fome” de uma grande parcela da população local.

“Disseram que vinha e agora está aqui. É Deus quem manda e o governo faz. Me admira muito esse projeto aqui, a bem de todo mundo, da criança, do adulto e do idoso. Muito bom mesmo, uma coisa que vale a pena. É um projeto que veio para alimentar o povo com muita bondade e com comida de qualidade”, ressaltou.

Maranhão Livre da Fome

Carlos Brandão sinalizou ainda que, concomitante à expansão da rede de restaurantes populares, outro projeto social deve minorar ainda mais os indicadores da extrema pobreza no Maranhão, a partir deste ano: o programa Maranhão Livre da Fome – Saindo da Pobreza e Gerando Renda. Estruturado pela Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag), a iniciativa tem como objetivo a retirada de 97 mil famílias maranhenses, cerca de 500 mil pessoas, da extrema pobreza, a partir de 2025.

“Garantimos com esses programas sociais a retirada de 920 mil pessoas da extrema e vamos ampliar com o programa Maranhão Livre da Fome, que vai tirar mais 500 mil pessoas da extrema pobreza ainda em 2025”, antecipou Brandão.

O programa Maranhão Livre da Fome prevê a entrega de um cartão mensal de R$ 200 por família beneficiada, com um acréscimo de R$ 50 para cada criança de até seis anos de idade, destinado exclusivamente à compra de alimentos em estabelecimentos comerciais credenciados.

O benefício será destinado a famílias que, mesmo recebendo o auxílio financeiro de programas sociais como o Bolsa Família, vivem com uma renda per capita inferior a R$ 218. Quem tem mais de 16 anos também receberá qualificação profissional e kits para a execução da função.

Governo do Maranhão inaugura Parque Linear e poço artesiano em Colinas e entrega nova unidade do Viva/Procon em Fortuna

– Agência do Viva/Procon inaugurada em Fortuna (Foto: Divulgação)

O secretário de Estado de Assuntos Municipalistas (Seam), Orleans Brandão, representou o governador Carlos Brandão neste sábado (18), durante uma série de inaugurações estaduais nas cidades de Colinas e Fortuna.

Em Colinas, Orleans Brandão comandou a cerimônia de inauguração do Parque Linear, espaço apto para a realização de atividades físicas, como caminhada e ciclismo. O local conta ainda com playground para as crianças, quadra esportiva, estação de calistenia e muito mais.

“Passando aqui para agradecer mais uma vez ao governador por estar trazendo esse espaço. É uma obra muito satisfatória para nós, serve para corrida, para os treinos e para trazer as crianças para aproveitar o espaço”, comemora a cabeleireira Anália Silva, moradora de Colinas.

Na sequência, o secretário deu início à solenidade de inauguração do poço artesiano que vai ampliar o abastecimento de água no bairro Guanabara, também em Colinas. A obra beneficiará milhares de famílias que vivem na região.

“Mais uma obra muito importante aqui em Colinas. A inauguração de um poço que vai abastecer o bairro da Guanabara e o bairro Vovó Noemi. O governador Carlos Brandão, que tem feito a inauguração de poços artesianos em todo o Maranhão, não esquece a nossa querida Colinas. Um poço muito importante e que era aguardado há muito tempo, foi entregue à população”, ressalta Orleans Brandão.

Fortuna

Após inaugurar 3km de asfalto e vistoriar obras estaduais em curso na cidade Lagoa do Mato – como a obra do Restaurante Popular e as obras da Estação Tech -, Orleans Brandão esteve em Fortuna, município que foi beneficiado com a inauguração de mais uma unidade do Viva/Procon aberta no Maranhão.

A 86º unidade do Viva/Procon funcionará de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, oferecendo os serviços de entrega de RG, Balcão do Cidadão, CTPS Digital, Ciptea, RG (1ª e 2ª via), CPF, Detran e Procon.

“Mais uma unidade do Viva/Procon entregue, dessa vez aqui na cidade de Fortuna. A unidade ficou muito bonita. O governador tem levado o Viva/Procon para os 217 municípios, foi uma meta do nosso governador levar esse serviço para todos os municípios maranhenses, para que as pessoas não precisem se deslocar para outra cidade apenas para emissão de uma simples carteira de identidade”, pontuou Orleans.

XVII Copa Rural Colinense

Na última sexta-feira (17), também em Colinas, Orleans Brandão participou da abertura da XVII Copa Rural Colinense, evento de futebol envolvendo comunidades rurais de Colinas dividido em quatro categorias: masculina com 28 equipes, feminina com 8 equipes e master e mirim, cada uma com 12 equipes.

“Um evento grandioso que todos os anos acontece aqui na cidade de Colinas. O Governo do Estado está incentivando esse grande campeonato. O governador Carlos Brandão, como um grande apaixonado pelos esportes, tem ajudado muito o esporte colinense”, afirmou Orleans.

O secretário de Estado de Esporte e Lazer (Sedel), Naldir Lopes, também participou do lançamento da XVII Copa Rural Colinense. “Estamos fomentando o futebol amador e fortalecendo e valorizando a zona rural por meio do esporte. Como sempre falo, o esporte salva e muda vidas”.

Estudo do Unicef aponta redução na pobreza multidimensional entre crianças e adolescentes no Maranhão

– Programas sociais com o Minha Renda fizeram a diferença na economia familiar de centenas de famílias maranhenses nos últimos anos (Foto: Brunno Carvalho)

Dados do estudo Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência, lançado nesta semana pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), revelam que o Maranhão registrou redução no número de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos que vivem na pobreza, em suas múltiplas dimensões. Segundo o levantamento, até o ano de 2019, 92,8% dos jovens maranhenses nessa faixa etária viviam na linha da pobreza. Já em 2023, esse número caiu para 88,6%.

A projeção do Unicef aponta que em todo o país houve redução no percentual de crianças e adolescentes com renda abaixo da linha da pobreza monetária. Baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), o estudo analisou sete dimensões fundamentais: renda, educação, acesso à informação, água, saneamento, moradia e proteção contra o trabalho infantil.

“É uma análise da composição de diferentes indicadores. A composição desses índices nós chamamos de Perfil Multidimensional da Pobreza no Brasil. No caso específico, esse que foi lançado, ele avalia o progresso desses indicadores combinados, comparando 2019, que foi o estudo anterior, com o atual”, explica a chefe do escritório do Unicef em São Luís, Ofélia Silva.

A projeção do Unicef avalia que no Brasil a redução da pobreza multidimensional teve como principal vetor o aumento da renda familiar, atrelado à ampliação do programa Bolsa Família, do governo federal, e pela melhoria no acesso à informação.

Para o secretário de Estado de Monitoramento das Ações Governamentais (Semag), Alberto Bastos, no Maranhão, contribuíram para a redução dos índices programas sociais como o Mais Renda e o Minha Renda, atrelados à políticas de combate à fome, como a expansão da rede de Restaurantes Populares, que já conta com mais de 180 unidades e se consolidou como a maior rede do tipo em atividade na América Latina.

“O combate à fome é uma das prioridades do governador Carlos Brandão, razão pela qual o número de Restaurantes Populares saltou de 100 para mais de 180, disponibilizando mais de 115 mil refeições diárias à população ao custo de R$1,00. São ações como essa que facilitam a empregabilidade, que facilitam a ocupação, fazem com que as pessoas aumentem de renda e a gente consegue combater a fome de maneira mais significativa”, pontuou Bastos.

O relatório aponta que o Maranhão teve uma redução exponencial na insegurança alimentar, saindo de 73,5%, em 2018, para 51,3%, em 2023. O subsecretário da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Lívio Corrêa, ações estaduais foram determinantes para a queda nos indicadores da pobreza entre jovens.

“Hoje trabalhamos com vários programas sociais que fazem com que esses índices melhorem. Temos uma rede com mais de 180 Restaurantes Populares, produzindo 185 mil refeições/dia. Temos programas socioprodutivos como o Mais Renda e o Minha Renda, que você coloca diretamente nas famílias, recursos financeiros que vão proporcionar o desenvolvimento. Estamos falando de vários programas que o Governo do Estado apoia, para que a gente persiga esse índice e o baixemos cada vez mais”, destacou Lívio Corrêa.

Educação

Em relação ao tópico educação, uma das dimensões analisadas pelo estudo do Unicef, o Brasil registrou tendência de estabilidade e decréscimo nas privações extremas de educação, partindo de 1,6%, em 2019, e diminuindo para 1,2%, em 2023.

Esta redução revela que as condições mais severas de acesso à educação podem estar sendo mitigadas de forma mais eficaz. O secretário adjunto dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Armando Nobre, comemorou os números apresentados pelo relatório do Unicef, mas adverte que ainda há muito trabalho para melhorar esses indicadores.

“A gente precisa ainda estar avançando nas questões da educação, tanto é que o nosso governo agora, recentemente, lançou o programa Maranhão Alfabetizado, que é importante para que a gente possa não só dar dignidade à educação, mas que essas famílias também tenham no seu seio, pessoas que tenham acesso à educação de qualidade e na idade certa”, frisou.

Maranhão Livre da Fome

Para 2025, uma nova política de governo será implantada para mitigar ainda mais os números da insegurança alimentar no Maranhão. Trata-se do ‘Maranhão Livre da Fome: saindo da pobreza e gerando renda’, programa que foi estruturado pela Semag com o objetivo de retirar 97 mil famílias maranhenses – cerca de 500 mil pessoas – da extrema pobreza.

“Reduziremos drasticamente aquele restante de famílias que ainda se encontram em situação de extrema pobreza, que mesmo recebendo Bolsa Família, ainda ostentam uma renda per capita inferior a R$ 218,00. Para essas, nós daremos um crédito de R$ 200,00 para aquisição de produtos alimentícios. Esse valor será mensal e será acrescido de R$ 50,00, caso a família possua crianças de 0 a 6 anos”, detalha o titular da Semag, Alberto Bastos.

Governo vistoria estradas vicinais em Lagoa do Mato e inaugura unidade do Procon em Fortuna

O Governo do Maranhão, por meio do secretário de Estado da Extraordinária de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, realizará neste sábado (18), a partir das 9h30, no município de Lagoa do Mato, uma visita nas estradas vicinais nos povoados de Cedro e Vão Grande, vias que são parte dos 14 km que passaram por revestimento primário, através de ação da Secretaria de Infraestrutura do Maranhão (Sinfra). Também será visitado a orla da Barragem, obra municipal de Lagoa do Mato.

Na oportunidade, desta vez no município de Fortuna, o secretário vai participar da inauguração do Viva Procon, às 15h30. A 86º unidade funcionará de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, oferecendo os serviços de entrega de RG, Balcão do Cidadão, CTPS Digital, Ciptea, RG (1ª e 2ª via), CPF, Detran e Procon.

 

Serviço

 

O quê: Visita a obra da Barragem e estradas vicinais nos povoados de Cedro e Vão Grande, em Lagoa do Mato (MA).

Quando: Dia 18, às 9h30.

Onde: Zona Urbana de Lagoa Grande.

 

O quê: Inauguração do Viva Procon em Fortuna.

Quando: Dia 18 de janeiro de 2025, às 15h30.

Onde: Rua 15 de novembro, Bairro Piauí, Fortuna (MA).

Gestores celebram investimentos do Governo na renovação da frota de veículos das Unidades Regionais de Saúde

– Secretário Tiago Fernandes (Saúde) e o governador Carlos Brandão durante a entrega de veículos para URS (Foto: Wellington Silva)

“O governador Carlos Brandão, na sua visão municipalista, quer fortalecer os municípios ao investir nas regionais”, disse a gestora Débora Damasceno, da Unidade Regional de Saúde (URS) de Viana. Ela participou da entrega de 18 veículos para URS, realizada quinta-feira (16), pelo governador e o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, em solenidade no Salão de Atos do Palácio dos Leões, Centro Histórico de São Luís (MA).

Para a gestora Valéria Macedo, da URS de Imperatriz, a entrega dos veículos vai ajudar no assessoramento técnico e acompanhamento das ações e serviços de saúde nos 16 municípios que compõem a regional. “Nós queremos fortalecer esse vínculo da Secretaria de Estado da Saúde com os municípios em nossa região, levando todas as diretrizes do Ministério da Saúde. Estamos em pleno processo de planificação e isso nos ajudará a ter mais efetividade nas ações que queremos fortalecer, como os comitês de prevenção à mortalidade materna e infantil e o de prevenção ao suicídio e valorização da vida”.

Os novos veículos são da marca Toyota, modelo Hilux, tração 4×4, de ano e modelo de fabricação 2024. Os veículos foram entregues às regionais de Zé Doca, Pinheiro, Viana, Santa Inês, Bacabal, Açailândia, Pedreiras, Barra do Corda, Imperatriz, Balsas, Rosário, Chapadinha, Itapecuru–Mirim, Codó, Caxias, Presidente Dutra, Timon e São João dos Patos.

O prefeito de Balsas, Alan da Marisol, ressaltou os esforços do governo para fortalecer o municipalismo no Maranhão e a importante iniciativa de renovação da frota. “Porque [a Regional] vai poder estar mais próximo dos outros municípios para que possa melhorar os indicadores e cada vez mais fortalecer a saúde do nosso estado. Quero parabenizar o governador Carlos Brandão, que está sempre apoiando e estruturando a saúde do nosso estado, e o secretário Tiago Fernandes também, que é muito comprometido com Maranhão”.

“A renovação da frota das Unidades Regionais de Saúde consolida a base municipalista de descentralizar os serviços, facilitando a conexão da rede de assistência à saúde do estado juntamente com a rede municipal. O fortalecimento dessa estrutura física e também dessa frota de veículos agora fortalece esse espírito e essa vocação do governo Carlos Brandão de trabalhar em parceria com os municípios”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

Também participaram da entrega dos veículos às 18 URS a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Deborah Campos; o secretário adjunto de Administração e Engenharia da SES, Hugo Ferro; o coordenador das Unidades Regionais de Saúde, Aristeu Marques; e a superintendente de Epidemiologia da SES, Dalila Santos.

Governo do Maranhão atua na prevenção de transtornos causados pelas fortes chuvas e na recuperação de vias estaduais

– Sinfra atua na prevenção de transtornos causados pelas fortes chuvas e na recuperação da MA-201 (Foto: Divulgação)

Em resposta aos efeitos das fortes chuvas no Maranhão, a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) iniciou uma força-tarefa para monitorar áreas afetadas pelos grandes volumes de água nas rodovias estaduais.

Na Grande Ilha, o período chuvoso causou vários transtornos em estradas e pontes, como alagamentos e interdição de vias por causa de erosões. No entanto, a Sinfra tem mobilizado equipes para atender a essas demandas com rapidez, como o caso da recuperação da erosão na cabeceira da Ponte da Juçara, na MA-204, Paço do Lumiar.

Os serviços na plataforma foram feitos com concreto e pedra rachão, usada para dar mais resistência e impedir que o solo se rompa novamente. A obra tem o objetivo de manter o tráfego no local até com as condições climáticas mais densas.

Outro exemplo de ação preventiva contra enchentes na Grande São Luís são as obras na MA-201, próximo ao ponto da Transágua. Por lá, as equipes da Sinfra executam os serviços de limpeza dos dispositivos de drenagem.

Fora da Grande Ilha, os serviços da Sinfra de limpeza de córregos e riachos como Cacau, Bacuri, Santa Teresa, Capivara e Riacho do Meio, na cidade de Imperatriz, iniciaram imediatamente após a assinatura da Ordem de Serviços, no último dia 9.

O secretário da Sinfra, Aparício Bandeira, lembra que essa é uma ação feita todos os anos nas cidades e que considera de grande importância esses trabalhos em conjunto com as gestões estadual e municipal, pois, segundo ele, amplia a capacidade de atuação e potencializa os resultados dos projetos.

“Essa é uma ação que fazemos anualmente. Contamos com o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil atuando, inclusive, na região da Grande São Luís. Essa parceria com outras pastas de dentro do governo e com os municípios serve para aumentar nossa capacidade de atuação nos locais afetados. No final, quem sempre sai ganhando é a população”, reforçou o chefe da pasta.

Governo entrega 18 novos veículos e renova frota das Unidades Regionais de Saúde (URS)

– Governo do Maranhão entregou 18 novos veículos para as Unidades Regionais de Saúde (Foto: Rodrigo Ribeiro)

Para reforçar a frota de veículos das Unidades Regionais de Saúde (URS) o Governo do Maranhão entregou 18 novos veículos, nesta quinta-feira (16). A solenidade ocorreu no Salão de Atos do Palácio dos Leões, no Centro Histórico de São Luís, na presença do governador Carlos Brandão.

Na cerimônia, Brandão também ressaltou o trabalho de reforma de unidades para dar melhor condição de trabalho às equipes, que agora recebem o reforço com os novos veículos. “Estamos entregando 18 caminhonetes novas para as unidades regionais de saúde para que elas possam melhorar o trabalho, em parceria com as prefeituras. As unidades regionais de saúde levam diversas políticas públicas do Governo do Estado e também do Governo Federal para os municípios, como os programas de vacinação, de cirurgias entre diversos outros”, informou o governador.

Brandão também ressaltou os avanços que o Maranhão tem registrado na saúde nos últimos anos. “A gente tem batido todas as metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde. O Hospital Carlos Macieira é o único do Nordeste com certificado de Acreditação Nível 2 e recentemente foi habilitado para transplantes de rim e fígado. Em 2024, saímos da última posição no ranking nacional para a 14ª. Enfim, são muitos os avanços que temos conseguido graças aos investimentos constantes na nossa rede de saúde”, assinalou o governador.

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, frisou que a entrega dos novos veículos fortalece a descentralização dos serviços de saúde. “Por meio das unidades regionais nós facilitamos a conexão dos serviços da rede de assistência à saúde do estado, juntamente com a rede municipal. O fortalecimento dessa estrutura física e também dessa frota de veículos reforça esse espírito e essa disposição do governo de trabalhar em parceria com os municípios”, afirmou.

As URS são unidades técnico-administrativas descentralizadas, de importância estratégica para a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) em uma determinada região, possibilitando o diálogo entre os municípios, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e as diferentes instâncias da gestão pública.

A Resolução da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) Nº 44, de 16 de junho de 2021, dispõe sobre a conformação de 19 Regiões de Saúde, são elas: São Luís (Metropolitana); Açailândia; Bacabal; Caxias; Barra do Corda; Balsas; Chapadinha; Codó; Imperatriz; Itapecuru-Mirim; Pedreiras; Pinheiro; Presidente Dutra; Rosário; Santa Inês; Viana; Timon; São João dos Patos e Zé Doca.

 

Veículos

Os novos veículos são da marca Toyota, modelo Hilux, tração 4×4, de ano e modelo de fabricação 2024. Foram beneficiadas as regionais de Zé Doca, Pinheiro, Viana, Santa Inês, Bacabal, Açailândia, Pedreiras, Barra do Corda, Imperatriz, Balsas, Rosário, Chapadinha, Itapecuru–Mirim, Codó, Caxias, Presidente Dutra, Timon e São João dos Patos.

“O benefício será muito grande porque vai aproximar mais a unidade regional dos demais municípios para que possa melhorar os indicadores e fortalecer a saúde do nosso estado. Tenho certeza que com o apoio do Governo do Maranhão nós vamos cada vez mais melhorar a saúde de Balsas e garantir uma melhor qualidade de vida à toda a população”, disse o prefeito de Balsas, Alan da Marisol.

A gestora da URS de Imperatriz, Valéria Macedo, disse que os investimentos do Governo do Maranhão têm fortalecido o trabalho nos 18 municípios que fazem parte da URS. “A reestruturação das unidades regionais de saúde, que está sendo fortalecida hoje com a entrega desses veículos vai nos possibilitar estar mais próximos dos municípios, assessorando tecnicamente, acompanhando os indicadores e fortalecendo o SUS”, comentou.