Categoria: Administração e Controle

De acordo com a Social Media Gov, plataforma on-line referência em comunicação digital para o setor público, o Governo do Maranhão foi a entidade governamental do Brasil, em nível estadual, que registrou o segundo maior número de interações nas redes sociais no primeiro semestre de 2024. O balanço foi publicado nessa quinta-feira (1º), nos perfis oficiais da Social Media Gov na internet.

Segundo a plataforma, apenas nos primeiros seis meses do ano, as redes sociais do Governo do Estado do Maranhão registraram mais de 2,1 milhões em envolvimentos, encabeçando o Top 10 nacional no quesito ‘interação’, atrás apenas do Governo do Rio Grande do Sul, que obteve mais de 5 milhões de interações no mesmo período.

No início deste ano, as redes sociais do Governo do Maranhão foram indicadas pelo segundo ano consecutivo ao Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública. Na edição 2024 da premiação, o Poder Executivo Estadual do Maranhão foi destaque na categoria ‘comunicação como serviço’.  Na análise desta categoria, por exemplo, a plataforma avalia como as instituições promovem informações de interesse público, por meio de “conteúdos certeiros e relevantes”.

O resultado do primeiro semestre de 2024 já é maior que o de todo o ano passado, considerando que em 2023 o Governo do Maranhão ficou em 1º no ranking anual da plataforma, com 3,5 milhões de interações, como explica a coordenadora de Relacionamento Digital da Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom), Poliana Sales.

“Esse resultado demonstra o quanto nossas estratégias de engajamento e de interação, feitas pela equipe de relacionamento, têm aumentado o alcance das redes sociais do Governo do Maranhão. Temos uma equipe capacitada para fazer esse atendimento e desenvolvemos estratégias para incentivar essas interações”, detalha.

Relacionamento digital com a população

Além da equipe que produz os conteúdos das redes sociais do Governo do Maranhão, a Secom conta com profissionais de relacionamento digital formados por jornalistas e publicitários. Essa equipe de relacionamento é responsável pelo atendimento à população (SAC 3.0), atendimento e a automação da Juçara – assistente virtual do Governo do Maranhão – e por ações de interação que estimulam o contato com a população e interações com perfis de grande engajamento.

“Além dos comentários orgânicos das pessoas, estimulamos que elas comentam por meio do que chamamos de ‘ações de interações’. Fazemos interações em perfis de grande engajamento, promovemos o diálogo com outros perfis, fora da ‘bolha’ governamental. É comum que perfis como Netflix e Duolingo, que são de entretenimento, dialoguem com a gente na rede e, com isso, conseguimos ter um alcance e visibilidade ainda maior”, sublinha Poliana Sales.

Para a coordenadora de relacionamento digital da Secom, as redes sociais do Governo do Maranhão têm potencial para ampliar o espaço de diálogo entre o poder público e a população. “As redes do governo do Maranhão deixam de ser um canal de informação para serem um espaço de diálogo. As pessoas podem perguntar, tirar suas dúvidas e receber orientações. A rede social é um espaço de compartilhamento, de fortalecimento de diálogos e relações”, avalia Sales.

Uma operação fiscal da SEFAZ resultou na autuação de 15 empresas maranhenses do segmento de atacadista, que reduziram o valor de ICMS a pagar em R$ 42 milhões nos últimos anos com a utilização de crédito indevido na escrituração fiscal.

A ação foi coordenada pela Unidade de Fiscalização e Controle da Ação Fiscal-UPCAF, que promoveu a autuação fiscal dos contribuintes atacadistas inscritos no cadastro do ICMS.

A maior parte das empresas autuadas simulava ter direito a benefícios fiscais para poder reduzir o imposto pago, possibilitando vantagens na formação dos preços dos produtos vendidos no mercado. Contudo, a fiscalização comprovou que tudo isso não passava de uma estratégia fraudulenta para não ser percebido pelos sistemas de controle e monitoramento fiscal.

O gestor da UPCAF, Hidel Matos, considera que a ação fiscal visa resgatar o crédito tributário e, principalmente, regular a forma como determinados estabelecimentos atuam para concorrerem de forma desleal com os demais estabelecimentos do setor de atacado. “Portanto, esse tipo de ação fiscal busca combater a concorrência desleal e garantir um melhor ambiente de negócios para as empresas estabelecidas no Maranhão”, destacou o gestor.

As empresas autuadas poderão realizar o pagamento no prazo de até 30 dias após a ciência do auto com redução de multa e juros, ou impugnar no prazo de 30 dias contados da ciência do auto de infração emitido pela Sefaz, que será enviado às empresas infratoras.

Após os prazos regulamentares sem regularização, o débito será inscrito em dívida ativa para execução judicial por meio de ações da Procuradoria Geral do Estado.

Durante ações de rotina, a equipe de fiscalização do PROCON/MA encontrou diversas irregularidades em lojas da rede Mateus Supermercados, incluindo ovos estragados, quebrados, contaminados e presença de insetos. A operação foi desencadeada após denúncias de consumidores, que foi confirmada pela equipe de fiscalização.

“Ações de fiscalizações em supermercados estão sendo fortalecidas para assegurar a saúde e segurança dos consumidores. Nos casos de desobediência aos protocolos sanitários e desrespeito aos direitos do consumidor, aplicaremos penalidades”, afirmou a presidente do PROCON/MA, Karen Barros.

Diante das irregularidades, foi lavrado auto de infração, e os produtos impróprios para consumo foram apreendidos e descartados. O Mateus Supermercados responderá a processo administrativo e terá prazo de 20 dias para apresentar defesa. Após esse período, poderá ser penalizado, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A fiscalização também ocorreu na unidade do Mateus Supermercados da Guajajaras. Consumidores que identificarem irregularidades podem formalizar denúncias pelo site www.procon.ma.gov.br ou aplicativo VIVA PROCON.

O secretário de Transparência e Controle (STC), Raul Cancian Mochel, representou o governador Carlos Brandão na 17ª Edição do Seminário de Governança Municipal para Prefeitos, Gestores e Contadores Públicos, realizado nesta quinta-feira (11), no auditório do Palácio Henrique de La Rocque.

O evento é organizado pela Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC) e a Rede Governança Brasil (RGB), e contou com a presença do Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e embaixador da Rede Governança Brasil (RGB), Augusto Nardes, que abriu o evento com a palestra “Governança Pública Municipal: Transformando sua Administração”.

“É uma honra enorme está aqui hoje representando o governador Carlos Brandão e também poder participar de um evento desses que trata de um tema tão relevante quanto a governança, que é um conjunto de mecanismos que trabalha estratégia, liderança e controle destinados à gestão. E então, os gestores possam prestar um serviço público e políticas públicas de qualidade aos cidadãos”, afirmou Mochel.

O principal objetivo foi contribuir para a disseminação dos mecanismos de Governança Pública: Liderança, Estratégia e Controle, principalmente nos municípios, com a finalidade de convergir esforços para a promoção de uma administração pública mais íntegra, efetiva, eficaz e eficiente.

“Dentro dessa vertente, a STC tem dois exemplos de ações voltadas à governança. O primeiro é a questão da Política de Promoção à Integridade do Poder Executivo do Maranhão, que foi instituída ano passado com o Decreto nº 38.074/2023 e a STC ficou encarregada de coordenar e monitorar sua implantação dentro das outras secretarias. E o segundo ponto é a Transparência, cujo lançamento do novo Portal da Transparência ocorreu em 2023 com um portal muito mais amplo, mais acessível, com linguagem cidadã e segue sendo muito bem ranqueado em todas avaliações”, completou o secretário.

Em 2024, serão realizadas sete edições do Seminário de Excelência em Governança Pública Municipal em capitais brasileiras e duas edições do Seminário Internacional de Excelência em Governança Pública em países da América Latina e Europa.

No período de 3 a 5 de julho, São Luís sediou, após 12 anos, as Reuniões Ordinárias da 45ª Comsefaz e 193ª Confaz que trouxe como principal pauta a Regulamentação da Reforma Tributária e negociação das dívidas dos Estados, cujas leis deverão ser votadas pelo Congresso Nacional nos próximos dias.

Secretários da Fazenda dos 26 estados e DF e representantes do Governo Federal se reuniram para debater as propostas enviadas ao Congresso Nacional com a intenção de fortalecer o federalismo fiscal e modernizar e simplificar a tributação no país.

No âmbito da reforma tributária, as atenções se voltam para os projetos de enviados pelo Executivo Federal ao Congresso Nacional que visam regulamentar aspectos cruciais da reforma. O PL 68/2024 estabelece o Comitê Gestor do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O Comitê Gestor é o órgão responsável por coordenar a arrecadação e a distribuição do imposto, resolver contenciosos administrativos e os modelos operacionais tanto do IBS como da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), além da distribuição de recursos, a substituição tributária e o split payment, que permite que os tributos da reforma sejam recolhidos já no envio do valor à instituição financeira, diminuindo a incidência de fraude e sonegação.

Já o PL 108/2024 define regras para a distribuição das receitas do IBS entre estados e municípios, assegurando uma divisão justa e equilibrada dos recursos.

Também entram na pauta das discussões projetos administrativos e legislativos do âmbito fiscal e ações em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), além de propostas de convênios e ajustes no Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais (Sinief), entre outros temas de interesse econômico-tributário das unidades da federação.

Outro ponto foi a definição de um grupo para tratar da gestão de riscos e desastres, com foco na resiliência fiscal e na preparação dos estados para enfrentar eventos climáticos extremos – especialmente após as enchentes que deixaram o Rio Grande do Sul em estado de calamidade pública.

Programação

A abertura da 45ª Comsefaz e 193ª Confaz foi precedida pela reunião da Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe), realizada no dia 03, na qual foram debatidas pautas técnicas relacionadas às receitas estaduais. Após a reunião, os representantes tiveram a oportunidade de fazer uma visita técnica ao Porto do Itaqui para conhecer a infraestrutura e movimento de cargas.

“A visita ao Porto do Itaqui mostrou as potencialidades econômicas do Maranhão que muitos participantes não faziam a menor ideia, bem como o que o complexo portuário da ilha de São Luís representa para o Brasil”, destacou Luís Vigário, representante COTEPE do Maranhão.

No dia 04 aconteceu a 45ª reunião do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), no qual o debate girou em torno da regulamentação da Reforma Tributária, sobre pontos que podem ser aperfeiçoados, especialmente em relação ao PLP 68/24, bem como outros temas relevantes para as Finanças dos governos subnacionais.

No dia 05 aconteceu a 193ª reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), foi presidido pelo Presidente do CONFAZ, em exercício, Robinson Sakiyama Barreirinhas, e contou a presença de autoridades como o vice governador do Maranhão, Felipe Camarão, o secretário de Fazenda do Maranhão, Marcellus Alves, e representantes da Procuradora Geral da Fazenda Nacional – PGFN, Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – RFB, Secretaria do Tesouro Nacional – STN, entre outros.

O secretário de Fazenda do Maranhão, Marcellus Alves, ressaltou o quão importante são as reuniões do Comsefaz e do Confaz. “Este momento é a oportunidade de alinhamento de temas relacionados a isenções fiscais e, portanto, ao desenvolvimento dos Estados e do próprio país”, disse Marcellus Alves.

A reunião foi encerrada após a aprovação de Convênios e Ajustes do interesse de diversas unidades federadas.

O secretário adjunto da SEFAZ-MA, Magno Vasconcelos, lembrou que a última reunião do Comsefaz e Confaz sediada no Maranhão foi realizado há 12 anos atrás. “Após tantos anos, o Maranhão teve a alegria de sediar este importante evento tributário de âmbito nacional que, além de tratar de pautas tão importantes também abre as portar para colegas de outros Estados conhecerem as belezas e o acolhimento que somente o Maranhão tem”, destacou Magno Vasconcelos.

Ainda no ano de 2024, serão realizados mais dois encontros do Comsefaz e Confaz: um em outubro, no Rio de Janeiro, e outro em dezembro, em Foz do Iguaçu, no Paraná.

O Orçamento Participativo (OP) 2024 segue ouvindo a população maranhense sobre quais ações de Governo devem ser priorizadas para execução em 2025. O OP é uma política pública realizada pelo Governo do Maranhão, com a coordenação das secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e de Planejamento e Orçamento (Seplan).

Nesta semana, oito municípios sediaram as audiências públicas do OP representando oito regiões de planejamento: Porto Franco (Chapada das Mesas), São João dos Patos (Sertão Maranhense), Balsas (Gerais de Balsas), Carutapera (Gurupi), Açailândia (Carajás), Colinas (Alpercatas), São Raimundo das Mangabeiras (Baixo Balsas) e Maracaçumé (Baixo Turi), somando mais de 1.400 participantes.

“Essa é a terceira semana que estamos levando o OP para os municípios e tem sido muito revigorante conversar com a população, ouvir seus anseios, compreender as diversas realidades que o povo vive. Tudo isso nos dá subsídios para desenvolver nosso planejamento e propor estratégias de efetivação de políticas para melhoria da vida das pessoas”, afirmou Lília Raquel de Negreiros, secretária de Estado da Sedihpop.

Para o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro Castro, o OP é uma ferramenta que torna o planejamento mais assertivo e que proporciona resultados e entregas concretas à população.

“O governador Carlos Brandão tem ampliado a participação popular em seu governo justamente para que nós possamos priorizar as principais demandas de cada região no orçamento estadual. Mais de 300 ações entregues pelo Governo do Estado são oriundas de demandas do OP, então isso demonstra o compromisso da gestão com a população”, disse Vinícius.

Em cada audiência, os participantes podem optar pela priorização de quatro propostas de ações, obras, serviços e políticas públicas do Plano Plurianual 2024-2027, para ir à votação on-line. Após a participação presencial, a população de todos os municípios que compõem as regiões onde já aconteceram as audiências do OP 2024 poderá participar da etapa on-line para escolher uma dessas quatro propostas a ser integrada à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 e, portanto, ser implementada pelo Governo do Maranhão.

A votação pode ser realizada via whatsapp no número (98) 9100-6166 e seguir o passo a passo indicado pela Juçara, atendente virtual do Governo do Maranhão. A votação também pode ser realizada na Plataforma Participa MA, no link op.participa.ma.gov.br.

Na próxima semana a rota do Orçamento Participativo será pelos municípios de Barra do Corda, Lago da Pedra, Zé Doca, Timon, Presidente Dutra, Bacabal, Santa Inês e Caxias. O calendário completo do OP 2024 está disponível no perfil @direitoshumanosma no Instagram e no site sedihpop.ma.gov.br. Mobilize sua comunidade e participe!

Veja o calendário da próxima semana:

25/7
Região dos Guajajara – Barra do Corda
Região dos Imigrantes – Lago da Pedra
Região do Alto Turi – Zé Doca
Região do Médio Parnaíba – Timon

27/6
Região da Pré-Amazônia – Presidente Dutra
Região do Mearim – Bacabal
Região do Pindaré – Santa Inês
Região dos Timbira – Caxias

 

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) aprovou, em Sessão Plenária realizada na manhã da última quarta-feira (12), a realização de concurso público para o preenchimento de cargos vagos existentes no quadro funcional da instituição. Devem ser oferecidas vagas para os cargos de procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCE, auditor estadual de controle externo e técnico estadual de controle externo.

Um dos fatores que possibilita a realização do concurso público é o fato de o TCE maranhense cumprir o limite para gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) da instituição relativo ao primeiro quadrimestre de 2024 demonstra que o TCE despende 0,81% de sua Receita Corrente Líquida (RGF) com gastos de pessoal. O último concurso público do TCE foi realizado em 2005.

Estudo realizado pela Unidade de Gestão de Pessoas (Ungep) apontou a necessidade de recomposição do quadro funcional do TCE, especialmente em razão da aposentaria de auditores e técnicos de controle externo, bem como o fato de um número significativo de servidores já fazerem jus ao abono permanência, situação na qual o servidor tem o direito de se aposentar, mas permanece no exercício de suas atividades funcionais.

De acordo com a Lei nº 11.134/2019, que disciplina o número de vagas do quadro funcional do TCE, a instituição dever ter um quantitativo de duzentos e trinta auditores estaduais de controle externo e cento e trinta e cinco técnicos estaduais de controle externo.

No atual momento, em relação ao cargo de auditor, cento e sessenta e oito cargos estão preenchidos. O cargo de técnico apresenta um total de oitenta cargos preenchidos. Desses quantitativos, quarenta e dois auditores e catorze técnicos fazem jus ao abono permanência.

Para efeito da recomposição do quadro funcional do TCE, via realização de concurso público, devem ser ofertadas sessenta e duas vagas para o cargo de auditor e cinquenta e cinco vagas para técnico, além de uma vaga para procurador do Ministério Público de Contas, resultante da ascensão da procuradora Flávia Gonzalez Leite ao cargo de conselheira.

Comissão Especial deve ser constituída nos próximos dias para levantamento de impacto orçamentário e financeiro e a adoção de todas as demais medidas indispensáveis à realização do concurso público.

O presidente do TCE, conselheiro Marcelo Tavares, destacou a importância do concurso público para recomposição e renovação do quadro funcional do TCE maranhense, ressaltando que a medida será fundamental para que a instituição esteja preparada para os desafios que envolvem um controle externo cada vez mais ágil e eficaz, gerando benefícios concretos aos cidadãos. “Com a realização deste concurso público preparamos o TCE e o seu corpo funcional para enfrentar os desafios atuais e futuros do controle externo, que passam por fiscalizar de forma criteriosa e tempestiva a execução das políticas públicas, contribuindo assim para o desenvolvimento socieconômico do Maranhão e o bem-estar de todos os seus cidadãos”, afirma.