Governo do Maranhão e SENAPPEN firmam Termo de Adesão para repasse da construção da penitenciária de Brejo

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), assinaram um importante contrato que garante o reforço financeiro para a construção da Penitenciária Regional de Brejo, em um passo significativo para o aprimoramento do sistema penitenciário estadual.

O Termo de Adesão ao repasse Fundo a Fundo de 2024 foi viabilizado pela Coordenação-Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse, da Diretoria de Políticas Penitenciárias (DIRPP), e representa um investimento crucial na infraestrutura maranhense.

Incluído no eixo “Construção, Reforma, Ampliação e Aprimoramento de Estabelecimentos Penais” da SENAPPEN, a iniciativa visa melhorar as condições físicas e estruturais das unidades prisionais no Brasil. O objetivo é elevar os padrões de custódia e fortalecer a segurança das unidades de forma mais eficiente e organizada.

A transferência contribui para a continuidade do trabalho de excelência do sistema prisional maranhense, que é amplamente reconhecido pelas boas práticas adotadas, especialmente no que tange às iniciativas de segurança, modernização, infraestrutura e humanização.

Para Abel Barradas, Diretor de Políticas Penitenciárias da SENAPPEN, a parceria entre a Secretaria, os estados e o Distrito Federal é essencial para promover um sistema penitenciário mais forte e seguro no país. “É uma colaboração fundamental para fortalecer a segurança pública de forma integrada e eficiente”, afirmou Barradas.

De acordo com o Secretário da Seap, Murilo Andrade de Oliveira, “a construção da Penitenciária Regional de Brejo é mais um marco para o sistema prisional do Maranhão e um passo importante no fortalecimento da segurança pública do estado. Com a ampliação da capacidade de vagas, que ao todo serão mais de 300, essa obra contribuirá para viabilizar um ambiente mais seguro, controlado e adequado para os nossos servidores e para os internos. Além disso, contribuirá para a organização e o controle do sistema penitenciário, melhorando ainda mais a gestão e a segurança em todo o Maranhão”, pontua o titular da pasta.

Vale destacar que o Maranhão tem realizado diversas melhorias voltadas aos estabelecimentos penais, como construções, reformas e ampliações, essenciais principalmente para a redução da taxa de ocupação carcerária. Além disso, essas melhorias permitem a criação de espaços mais adequados e humanizados, atendendo às normas de segurança e dignidade exigidas pelo sistema.

Dessa forma, essa parceria e os investimentos na infraestrutura prisional maranhense refletem mais uma vez o compromisso do Governo do Maranhão com a evolução do sistema prisional e com o cumprimento das penas de forma mais segura e eficiente.

A ação reforça também a importância de uma gestão integrada e comprometida com a transformação do sistema penitenciário, promovendo a segurança pública e respeito aos direitos humanos.

Retrospectiva 2024 – Governo do Maranhão amplia escolas em tempo integral, alcança crescimento no Ideb e garante conquistas como o Cartão Transporte Universitário

– Abertura da RoboWorld Fira Cup, que reuniu em São Luís competidores na área da robótica de todo o planeta (Foto: Fernando dos Anjos)

A rede de escolas em tempo integral recebeu o incremento de pelo menos 80 novas unidades nesta modalidade de ensino. Este foi um dos grandes destaques no setor de educação, no Maranhão, em 2024. A criação de mais escolas com dois turnos é meta prioritária do Programa Mais Integral, iniciativa coordenada pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) que concede apoio técnico-financeiro para que mais cidades adotem esse modelo educacional nas redes municipais de educação.

Com mais escolas em tempo integral, a reforma de centenas de unidades escolares e a 10ª colocação nacional entre os estados brasileiros que mais alfabetizam crianças na idade certa, o Maranhão colecionou bons resultados no setor educacional em 2024.

Em paralelo, a Seduc desenvolveu diversas ações de capacitação, treinamentos de docentes e atuou em parceria com organizações do próprio governo, como a Polícia Militar e a Escola de Governo.

A Secretaria também capitaneou cursos profissionalizantes que foram ofertados pela plataforma Maranhão Profissionalizado, iniciativa que busca a melhoria na qualidade de vida população, por meio da qualificação voltada para a geração de emprego e renda e que foi oferecido para candidatos oriundos de escolas públicas, comunitárias, confessionais e filantrópicas (Art. 19, Lei nº 9.394/1996). Entre os cursos ofertados estão língua inglesa, língua espanhola, Língua Brasileira de Sinais (Libras), secretariado, assistente administrativo, assistente de recursos humanos, auxiliar de serviços jurídicos, Excel básico, confeitaria e pizzaiolo.

Outro destaque foi a retomada no bom desempenho maranhense no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). De acordo com o Ministério da Educação (MEC), houve avanço da série histórica, com aumento de 32% em relação ao índice apurado em 2023, condição que fez com que o Maranhão alcançasse 3,7 pontos.

A secretária de Educação, Jandira Dias, celebrou o desempenho alcançado em 2024. “Iniciei um trabalho para alcançar mais avanços para a educação maranhense. Enfrentei desafios e tivemos muitas conquistas. Que venha mais um ciclo de esperança e dias ainda melhores”, disse a gestora.

Modelo para Robótica Mundial

Os resultados positivos no Ideb também se estenderam para a rede do Instituto Estadual de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão, o Iema, que obteve a melhor nota entre as escolas de Ensino Médio. A rede do Instituto cresceu, chegando a 55 unidades em 42 cidades polo do Maranhão.

A expectativa é de que a rede educacional dos Iemas aumente ainda mais, já que o governador Carlos Brandão autorizou a ordem de serviço para a implantação do Iema Pleno Quilombola, que será instalado na comunidade quilombola Mamuna, no município de Alcântara, com investimentos de R$ 30 milhões.

O Instituto ainda levou o Maranhão a se tornar o centro da robótica mundial, com a realização da RoboWorld Cup FIRA, um dos mais importantes eventos internacionais de tecnologia. O Instituto sediou a competição e inseriu São Luís no cenário mundial da robótica, com alunos maranhenses conquistando 16 títulos ao longo da competição.

“O Governo do Maranhão tem feito investimentos para que alunos de escolas públicas de todos os municípios possam participar de eventos na área, fortalecendo a educação e incentivando os alunos na iniciação científica”, disse a diretora-geral do Iema, Cricielle Muniz.

Políticas Públicas para a juventude

Avanços no campo da educação pública geram impacto direto entre os jovens, fatia da população que também pôde celebrar uma série de vitórias no esporte e nas políticas voltadas para a juventude no Maranhão, tais como: o lançamento dos editais do Bolsa Atleta 2024, auxílio para custeio de prática desportiva; e do Cartão Transporte Universitário, ação que garante ajuda financeira para o transporte diário de estudantes.

O edital do programa Bolsa Atleta fez a diferença para 119 atletas e paratletas beneficiados com a ação em 2024, ofertando uma bolsa no valor de R$ 500,00 e contemplando estudantes dos ensinos fundamental e médio, de 10 a 17 anos, além de alunos do ensino Superior, de 18 a 25 anos. O programa alcançou 16 municípios maranhenses em 17 modalidades esportivas. Em 2025, a previsão é que o programa seja ampliado para 300 bolsas.

Já o Cartão Transporte Universitário se consolidou beneficiando mais de 5 mil jovens na edição 2024, garantindo o custeio do deslocamento diário dos estudantes às suas instituições de ensino.

Ao longo do ano, outras ações voltadas para a juventude foram lançadas pelo poder público estadual, a exemplo do programa Arte na Rua (voltado para transformar espaços urbanos em galerias a céu aberto) e o Festival Estadual da Juventude, realizado no mês de novembro, em Imperatriz.

“2024 foi um ano muito importante para a Seejuv. Tivemos diversas ações inéditas e significativas, como o lançamento do Programa Arte de Rua e o Festival Estadual da Juventude em Imperatriz. O destaque foi o Cartão Transporte Universitário, que foi ampliado para atender mais estudantes do interior e da Grande Ilha. Realizamos duas edições, beneficiando mais de 10 mil alunos. Nossa meta para 2025 é alcançar ainda mais jovens com políticas públicas transformadoras”, frisou o secretário de Juventude do Maranhão, Thiago Prado.

Melhorias no Castelão, JEMs 2024 e sucesso no JEBs

Na área do desporto e lazer, o destaque ficou por conta da participação da comunidade estudantil nos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), principal competição esportiva escolar do estado e a quarta maior do Brasil. A competição teve a participação de 126 cidades inscritas e cerca de 60 mil atletas envolvidos em todas as fases do torneio.

Atletas maranhenses também foram sucesso nos Jogos Escolares Brasileiros, que aconteceram nos meses de setembro e outubro de 2024. O Maranhão conquistou 41 medalhas na competição, sendo sete de ouro, 12 de prata e 22 de bronze. A delegação maranhense foi representada por 268 participantes entre atletas, treinadores e equipes técnicas.

Outra grande notícia para o esporte maranhense em 2024 foi o anúncio de uma série de reformas no Castelão. O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), vem realizando intervenções em todo o estádio, para garantir mais conforto e segurança para os jogadores e o público.

As revitalizações seguem os padrões da Federação Internacional de Futebol (Fifa) para receber grandes eventos esportivos. As reformas incluem  a instalação de dois novos telões em led, modernização das catracas de acesso, novo sistema de sonorização e iluminação, entre outras melhorias.

“Estamos muito satisfeitos com as melhorias que estão sendo implementadas no Estádio Castelão. A implantação dos novos telões é um dos destaques desse projeto. Esses telões não apenas vão proporcionar uma melhor visibilidade das transmissões, mas também aumentar a interatividade com o público, elevando a experiência dos torcedores”, destacou o secretário de Esporte e Lazer, Naldir Lopes.

Em coletiva de imprensa, ministro dos Transporte anuncia cerca de R$ 150 milhões para reconstrução da ponte que liga o Maranhão ao Tocantins

– Ministro Renan Filho e os governadores Carlos Brandão e Wanderlei Barbosa, durante a coletiva (Foto: Gilson Teixeira)

Ao lado do ministro dos Transportes do Brasil, Renan Filho, os governadores do Maranhão, Carlos Brandão, e do Tocantins, Wanderlei Barbosa, realizaram nesta segunda-feira (23) vistoria técnica na ponte Juscelino Kubitschek, estrutura que liga os dois estados e que desabou parcialmente no domingo (22).

Após sobrevoarem a área do acidente, o ministro e os dois governadores participaram de coletiva de imprensa em Estreito (MA), para informar as medidas que serão adotadas para restabelecer o fluxo rodoviário entre os dois estados, e como serão conduzidas as obras de reconstrução da ponte.

De acordo com o ministro Renan Filho, o governo federal pretende investir mais de R$ 100 milhões nas obras de recuperação da estrutura. “É uma obra muito importante para a logística nacional. Serão investidos, aproximadamente, entre R$ 100 milhões e 150 milhões para a reconstrução dessa ponte”, detalhou Renan Filho

Ainda segundo o ministro Renan Filho, foi decretada situação de emergência para garantir celeridade nos processos administrativos referentes às contratações para a reconstrução da plataforma. A estimativa é que a nova ponte seja entregue à população dos dois estados em 2025.

“Quero comunicar ao povo do Maranhão e do Tocantins, e ao povo brasileiro, que precisa dessa infraestrutura para se deslocar, tanto do ponto de vista econômico, quanto do ponto de vista social, que nós vamos, com a emergência decretada, contratar a reconstrução da ponte, ainda dentro do exercício de 2024”, afirmou.

“Nós esperamos, nos primeiros dias de 2025, dar ordem de serviço para todas as obras de engenharia que serão realizadas aqui, com o compromisso de entregar essa ponte reconstruída em 2025”, completou o ministro.

O governador Carlos Brandão manifestou solidariedade aos familiares das vítimas da tragédia e lembrou que equipes do Corpo de Bombeiros e das polícias Militar e Civil dos dois estados estão atuando de forma coordenada nas buscas por desaparecidos.

“Estamos trabalhando alinhados. Todo mundo tem que estar junto. A gente veio hoje aqui, além de se solidarizar, fornecer para vocês [jornalistas] um prognóstico, uma luz, quando vai começar e quando vai terminar [a obra de reconstrução]. Com certeza será entregue em tempo hábil”, disse o governador.

O governo do Maranhão segue mobilizado com atendimento em várias frentes.

Corpo de Bombeiros e Polícia

A ponte Juscelino Kubitschek sobre o Rio Tocantins, que liga os municípios de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO), integra trecho da rodovia federal Belém-Brasília, BR-010. Logo após o rompimento, equipes do Corpo de Bombeiros (CBMMA), Centro Tático Aéreo (CTA), Polícia Militar (PMMA), Polícia Civil (PC-MA) e Perícia Oficial foram mobilizadas para auxiliar no resgate e suporte necessário aos técnicos do governo federal.

Abastecimento de água

Como medida preventiva, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) fez parada temporária do sistema de captação superficial do Rio Tocantins. Segundo a Companhia, áreas abastecidas com poços não serão atingidas.

A Caema também esclarece que, após a parada dos sistemas de captação, produção e tratamento de água do Rio Tocantins, o abastecimento na cidade de Imperatriz (MA) foi parcialmente interrompido, já que os 49 poços espalhados pela cidade continuam funcionando e não são afetados pelo sinistro do município de Estreito.

“A principal região impactada foi o centro de Imperatriz. Toda a área fornecida por poços não está sendo afetada, todos os nossos poços têm o tratamento adequado por cloração”, orienta Pinheiro Júnior, gerente regional da Caema em Imperatriz.

Demais municípios da regional (Açailândia, Buriticupu, Davinópolis, Cidelândia, Senador La Rocque, Cumaru, Montes Altos, São Pedro da Água Branca, Arame, João Lisboa, Amarante e Bom Jesus das Selvas), abastecidos integralmente por poços, seguem com os sistemas operando normalmente e sem riscos para a população.

Secretaria de Meio Ambiente

Em função do colapso da ponte, três caminhões caíram na água. Dois transportavam ácido sulfúrico e, um, pesticidas, substâncias químicas já confirmadas no local. Neste momento, as equipes estão monitorando possíveis vazamentos para evitar danos ambientais e à saúde pública.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) recomenda que, enquanto as autoridades trabalham na identificação e no manejo seguro dos produtos, que a população evite o consumo e o uso da água, bem como banhos no Rio Tocantins, no trecho próximo ao local do acidente.

A Sema informa, ainda, que está acompanhando a atuação das empresas responsáveis pelas cargas que caíram no Rio Tocantins, para assegurar o cumprimento dos protocolos previstos nos planos de emergência para contenção de riscos e mitigação de danos.

O Rio Tocantins é de gestão federal e a responsabilidade pelo atendimento à emergência ambiental é do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Entretanto, equipes da Sema seguem dando suporte ao governo federal. A região do acidente segue monitorada em articulação com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

São Luís recebe última edição do ano do programa federal Bota Pra Andar, que visa acelerar obras do Minha Casa Minha Vida no Maranhão

– São Luís recebe última edição do ano do programa federal Bota Pra Andar (Foto: Handson Chagas)

São Luís foi a última capital brasileira a receber, em 2024, as ações do programa federal Bota Pra Andar, iniciativa do Ministério das Cidades que tem como foco o diagnóstico de pendências e soluções que ajudem a acelerar obras paralisadas do Minha Casa Minha Vida (MCMV) em todo o país. No Maranhão, o programa foi lançado nesta segunda-feira (9), durante solenidade realizada na sede da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), no bairro Cohama, na capital maranhense.

Realizado em parceria com a Caixa, Banco do Brasil, entidades, construtoras e governos municipais e estaduais, o programa Bota Pra Andar chega ao Maranhão para monitorar as obras em andamento, firmar acordos para retomada da construção de obras travadas e alinhar ações que possam dar celeridade às novas contratações do MCMV.

Nesta edição, as reuniões e pactuações a serem realizadas impactarão 10.429 unidades habitacionais em empreendimentos existentes. O secretário-chefe da Casa Civil do Maranhão, Sebastião Madeira, representou o governador Carlos Brandão durante o lançamento do projeto e destacou o esforço estadual para dinamizar as obras do Governo Federal no estado.

“O programa Bota Pra Andar é um esforço para alavancar os conjuntos habitacionais que estavam parados do programa Minha Casa Minha Vida. O Governo do Maranhão faz todo o esforço. Aqui em São Luís, por exemplo, temos o Conjunto Mato Grosso, com 3 mil casas. O governo Carlos Brandão está fazendo todas as parcerias necessárias para que 3 mil famílias recebam uma casa para morar”, enfatizou Madeira.

As ações do Bota Pra Andar em São Luís acontecem em três dias seguidos. Além da cerimônia de abertura, realizada nesta segunda-feira (9), o projeto prossegue com atividades técnicas nos dias 10 e 11 de dezembro, quando serão realizadas reuniões com o governo estadual e prefeituras, para tratar de contratações do MCMV nas modalidades Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) e o Minha Casa Minha Vida – Rural.

“É uma iniciativa onde tentamos promover o encontro de diferentes áreas técnicas na busca de soluções ou tratamento para obras habitacionais que se encontram no estágio paralisado ou que tenham alguma dificuldade de andamento. Recentemente o programa até evoluiu. Estamos abordando outras questões relativas às novas contratações, iniciadas na seleção do ano de 2023”, explica Giordano Zani, gerente de projetos da Secretaria Nacional de Habitação, vinculado ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.

 

Bota Pra Andar em todo o país

O Bota Pra Andar é uma iniciativa permanente do Ministério das Cidades. As edições presenciais começaram em 2024 e, ao longo do ano, foram visitados as cidades de Belém (PA), Rio de Janeiro (RJ), Cuiabá (MT) e Porto Alegre (RS). Em 2025, a iniciativa terá continuação, com cronograma e localidades a serem definidas.

“Todas as cidades já promoveram a possibilidade de destravar algumas obras e retomá-las para a consequente entrega para as famílias beneficiárias. Dado o sucesso das edições em Belém, Cuiabá e Porto Alegre, o ministro Jader pediu para incluir o Maranhão, que é um estado de grande importância e que tem um grande número de obras que encontram-se em algum estágio de paralisação”, detalha Zani.

Para o vice-presidente da Fiema e presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon-MA), Fábio Nahuz, todos os setores envolvidos com projetos do MCMV estão mobilizados para dar celeridade às obras paradas.

“É um projeto que tem tudo a ver com o setor da construção. Estaremos retomando mais de 4 mil obras paralisadas do Governo Federal. É um objetivo muito grande do Ministério das Cidades, da Caixa e do Banco do Brasil em retomar essas obras. Fizemos questão de realizar esse evento aqui para que possamos fomentar, ajudar e contribuir, por meio da Fiema”, diz Nahuz.

 

Minha Casa Minha Vida no Maranhão

Durante o lançamento do programa Bota Pra Andar no Maranhão, o secretário-chefe da Casa Civil do Maranhão, Sebastião Madeira, citou obras do MCMV que permaneceram paralisadas por anos no estado, e que só foram retomadas no terceiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Um exemplo é o Residencial Canto da Serra, conjunto habitacional que teve as obras iniciadas em 2013 em Imperatriz, quando o próprio Sebastião Madeira era prefeito da cidade. “Lá em Imperatriz temos o conjunto Canto da Serra, com 2.850 casas, cujas obras foram iniciadas quando eu ainda era prefeito, em 2013. As casas já estavam com 80% de conclusão e durante todo o governo anterior foram abandonadas. Já no começo do governo Lula foram liberados R$ 200 milhões, já temos 1.700 casas prontas para entregar e as outras estão em andamento”, concluiu Madeira.

Governo vistoria obras do sistema de esgotamento sanitário do Bacanga, em São Luís

– Estação elevatória de esgoto beneficiará 150.726 habitantes de São Luís (Foto: Rodrigo Ribeiro)

Para garantir mais saneamento básico e melhorar a balneabilidade das praias de São Luís, o Governo do Maranhão está ampliando a rede de esgotamento sanitário da cidade, com a implantação de estações de tratamento de esgoto. Entre as obras, está a construção de mais três estações no Sistema de Esgotamento Sanitário do Bacanga, cujos serviços foram vistoriados pelo governador Carlos Brandão.

Com previsão de entrega para abril de 2025, as obras do sistema de esgotamento sanitário do Bacanga têm investimento total de R$ 45 milhões e estão sendo executadas pelo Governo do Maranhão, que na prática injetou R$ 15,9 milhões em parceria com o Governo Federal, que está aplicando R$ 29 milhões para que os trabalhos sejam executados.

O governador Carlos Brandão ressaltou que a obra é fundamental para garantir mais qualidade de vida à população dos bairros atendidos pelo sistema, ao evitar o descarte irregular de esgoto em valas.

“Com estas obras vamos sanear toda a região. Lembrando que estamos com obras de saneamento também em áreas como Vinhais e Ilhinha – entre outras – que, juntas, vão garantir mais balneabilidade para a orla de São Luís”, afirmou Brandão.

Estão sendo construídas três Estações Elevatórias de Esgoto (EEE), que somam 3.337 metros de interceptores de esgoto e 1.187 metros de rede coletora, que irão beneficiar 150.726 habitantes dos bairros Bacanga, Areinha, Belira, Coroado, Madre Deus, Parque Amazonas, Bairro de Fátima, Coheb, Lira, Bom Milagre, João Paulo, Sacavém, Filipinho, Coroadinho, Codozinho, Centro, Areinha e Parque dos Nobres.

De acordo com o secretário Márcio Machado, da Secretaria de Estado de Governo (Segov), as obras de saneamento básico vão avançar também para os municípios do interior do estado. “A ampliação do sistema de esgotamento sanitário não se restringe à São Luís. Vamos continuar com mais obras. Já temos os recursos assegurados por meio de uma parceria com o Governo do Federal.  Com ela, a Caema a Segov vão ampliar este trabalho também no interior”, disse.

O secretário de estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Pedro Chagas, destacou as melhorias ambientais que a obra trará. “Desde 2022, aumentamos em 20% o índice de balneabilidade das praias de São Luís. Portanto, obras como esta vão garantir que o Maranhão entre em uma nova série histórica de aumento da melhoria das condições de banho da nossa orla, beneficiando toda a população”, informou.

O sistema de esgotamento sanitário, abrangendo a coleta e tratamento eficiente de esgoto, assume um papel fundamental na salvaguarda do meio ambiente e no fomento à saúde pública. Além dos benefícios ambientais, os investimentos em infraestrutura de saneamento também reverberam positivamente nos âmbitos socioeconômicos.

A melhoria do esgotamento sanitário promove a valorização das áreas urbanas, atrai investimentos, fortalece o turismo e amplia o bem-estar da população. Adicionalmente, a expansão do sistema de esgotamento sanitário gera oportunidades de emprego diretas e indiretas, impulsionando a economia local.

Após ampla reforma, Governo do Maranhão entrega cinco unidades do Iema em São Luís

– Brandão entrega unidades do Iema em São Luís (Fotos: Brunno Carvalho e Gilson Teixeira)

Cinco unidades do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), instaladas em São Luís, foram entregues à comunidade escolar, nesta terça-feira (12), após passarem por ampla reforma e revitalização estrutural. As unidades atendem alunos das zonas urbana e rural da capital maranhense e foram entregues pessoalmente pelo governador Carlos Brandão, que visitou as instalações e conversou com alunos e professores.

“Estou muito feliz porque estamos inaugurando cinco unidades do Iema. Todas climatizadas, reformadas, dando todas as condições para que os alunos possam ter um bom aprendizado e para que os professores se sintam bem”, celebrou o governador.

Foram reformados e entregues o Iema do Campo, na Vila Maranhão; Iema Vocacional Estaleiro Escola Luiz Phelipe Andrès e o Iema Pleno Tamancão, ambos no Alto da Esperança e o Iema Pleno Desembargador Sarney, no bairro São Francisco. A solenidade de entrega também marcou o lançamento de uma unidade vocacional do instituto, o Iema Vocacional Desembargador Sarney, também no bairro São Francisco. Na oportunidade, o governador assinou edital de inscrição para cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC).

“Lançamos mais um Iema Vocacional. Hoje foi um dia voltado para as escolas em tempo integral. Estamos ampliando-as no nosso estado. Já temos 212, somando Iemas e os Centros Educa Mais. A nossa tendência é melhorar cada vez, porque a educação é a melhor maneira de mudar a vida dos alunos, que só precisam de oportunidade”, pontuou Brandão.

A diretora-geral do Iema, Cricielle Muniz, avalia que a nova unidade vocacional do instituto vai garantir educação de qualidade a mais jovens de São Luís. “Hoje é um dia muito importante para a educação. Faremos a entrega do Iema Vocacional que vai levar qualificação profissional para toda a região do [bairro] São Francisco; educação de qualidade que pode mudar a vida da nossa juventude”, frisou.

As unidades entregues receberam serviços diversos, como revisão de cobertura, pintura geral, instalação de piso tátil, restauração de portas e janelas, reparo em aparelhos de ar-condicionado, revisão elétrica, hidráulica e sanitária, entre outras intervenções. As obras de reforma nas unidades do Iema em São Luís foram executadas por meio de parcerias celebradas entre o Instituto e as Secretarias de Estado da Educação (Seduc) e de Governo (Segov). O investimento aplicado na reforma das cinco unidades do Iema está avaliado em cerca de R$ 5,1 milhões.

 

Mais conforto, novas estruturas e mais recursos

Para o biólogo Luiz Francisco Andrès, gestor geral do Iema Estaleiro Escola que leva o nome do seu pai, o engenheiro e criador do Estaleiro Escola, Luiz Phelipe Andrès (1949-2021), a reforma da unidade representa o “renascimento” da escola. “Essa reforma simplesmente significou o renascimento de toda a escola. Estávamos há praticamente 14 anos sem uma intervenção. Só temos a agradecer. A escola está linda e a reforma foi perfeita. Muito obrigado, governador, por trazer esperança e luz para esse lugar e para toda a comunidade do Alto da Esperança e do Tamancão”, destacou Luiz Francisco Andrès.

Deiliane Dias é aluna do 2º ano do Ensino Médio do Iema e avalia que a reforma garantiu um ambiente mais confortável para alunos e docentes. “Simplesmente maravilhoso! A reforma ficou muito boa, fui muito bem acolhida na escola. Teremos um dia a dia melhor [em sala de aula], com mais conforto. Está bem melhor agora”, elogiou.

O aluno Davi Arthur, que também cursa o 2º ano do Ensino Médio, aponta que as intervenções em sua escola garantiram melhorias em equipamentos como a biblioteca e os laboratórios experimentais. “A escola melhorou em vários aspectos que a gente não esperava inicialmente. Tanto nas oficinas, quanto na biblioteca, que antes não era tão grande e não tinha essa variedade [de livros]. Estou lendo vários livros agora”, festeja.

Porto do Itaqui recebe fiscais da Antaq para intercâmbio de práticas e aprimoramento de fiscalização

O Porto do Itaqui recebeu mais de 40 fiscais da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), vindos de várias regiões do Brasil para uma visita de capacitação. O objetivo foi apresentar as práticas de fiscalização conduzidas pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) nas áreas de operações, meio ambiente, arrendamento e segurança do trabalho.

Esta troca de experiências visa fortalecer o conhecimento técnico dos fiscais da agência, contribuindo para a uniformização dos padrões de fiscalização portuária no país. “A oportunidade de compartilhar nossa abordagem em fiscalização é um momento de crescimento coletivo, onde fortalecemos nossa atuação como comunidade portuária”, destacou Hibernon Marinho, diretor de operações do Porto do Itaqui.

Segundo a Antaq, essa visita faz parte de um curso anual de capacitação, que é realizado desde 2014. “Todo ano, após a parte teórica, temos uma etapa prática, onde visitamos portos organizados para que nossos fiscais tenham contato direto com diferentes tipos de operações”, explicou Alexandre Homero Florambel, superintendente de Fiscalização da Antaq.

O superintendente enfatizou que essas visitas são essenciais para o desenvolvimento dos fiscais, já que permitem conhecer operações específicas de cada porto. “Um fiscal que atua em Santos, por exemplo, pode não ter contato com operações de minério de ferro, que são frequentes aqui no Itaqui. Esse tipo de intercâmbio agrega conhecimento e aprimora a fiscalização em todos os portos”, afirmou.

Além disso, Marcelo Castelo de Carvalho, chefe da Unidade Regional de Solaris da Antaq, ressaltou a importância de a fiscalização estar próxima das operações. “Nossa agência reguladora visa dar estabilidade ao setor portuário, assegurando que serviços sejam prestados com qualidade e regularidade. Conhecer as boas práticas do Itaqui amplia o alcance da nossa ação regulatória”, comentou Marcelo.

A visita ao Porto do Itaqui também permitiu que os fiscais observassem a infraestrutura portuária em ação e entendessem melhor o papel estratégico do porto para o desenvolvimento regional e nacional. “A atuação conjunta entre portos e fiscais fortalece a capacidade de fiscalização da Antaq e garante que os serviços portuários sejam oferecidos de forma eficiente e segura para a sociedade”, concluiu Florambel.

Secretário de Articulação Política destaca preparativos para entregas do Governo no aniversário de Urbano Santos

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Nesta segunda-feira (10), a cidade de Urbano Santos, no Leste maranhense, completará 95 anos de emancipação política. O secretário de Articulação Política, Rubens Pereira, responsável pela mobilização e preparativos para as entregas de obras na cidade, realizadas pelo Governo do Estado por meio das secretarias de Infraestrutura e Educação, destacou o papel da Secap na estruturação de mais uma agenda importante do Governo do Maranhão.

“Já estamos aqui em Urbano Santos organizando uma grande festa para celebrar entregas muito importantes para a cidade. Nosso esforço é para garantir que toda a população participe ativamente e conheça a importância dessas obras e, assim, possa desfrutar melhor dos benefícios”, explicou.

Na visita a Urbano Santos, o governador Carlos Brandão vai visitar as obras de reforma do Centro Escolar Ester Flora de Araújo e inaugurar a quadra poliesportiva da escola; entregará obra de pavimentação da MA-225, no trecho Urbano Santos – Barreirinhas; fará a assinatura da ordem de serviço para conclusão do segundo trecho entre o Povoado Café Sem Troco a Barreirinhas; fará visita às obras de pavimentação no município, além acompanhar a inauguração do Mercado Municipal Waldemar Melo e da Praça Municipal, obras feitas em parceria com a prefeitura.

“Assim como em Urbano Santos, estamos entregando obras em todo o Estado, o governador tem feito um esforço grande para contemplar os 217 municípios e nós da Secap atuamos para fortalecer o diálogo com os gestores municipais e com a sociedade para fazer parcerias que de fato tenham um impacto positivo na vida de população”, concluiu Rubens Pereira.

Governo do Maranhão inicia obras de intervenção de trânsito no Retorno do Olho d’Água e na MA-203

Foto: Divulgação

Mais duas importantes intervenções de trânsito serão executadas pelo Governo do Maranhão na Região Metropolitana de São Luís. Nesta terça-feira (4), foram assinadas ordem de serviço para o melhoramento geométrico do retorno do Olho d’Água e a requalificação da MA-203 no trecho do Viaduto Neiva Moreira até o Cais da Raposa. As duas novas obras para melhorar o tráfego da Grande São Luís foram apresentadas durante solenidade no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís.

As duas obras serão executadas com recursos próprios do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). Serão investidos R$ 8.781.712,36 nas obras do melhoramento geométrico do retorno do Olho d’Água e R$ 14.472.068,49 na requalificação da MA-203 no trecho do Viaduto Neiva Moreira até o Cais da Raposa.

Após a assinatura das ordens de serviço para o início das duas intervenções, o governador Carlos Brandão informou que as duas novas obras são complementares a outras intervenções que o Governo do Maranhão tem feito para ampliar e modernizar a malha viária da Grande São Luís.

“Já fizemos requalificação da Estrada do Araçagi (MA 203), no trecho que vai do Olho d’Água até o viaduto do Alphaville, que melhorou muito a fluidez na região. Agora será feita uma intervenção para melhorar o retorno do Olho d’Água, deixando o tráfego mais seguro e com melhor fluidez. Já no trecho que vai do Viaduto Neiva Moreira até o Cais da Raposa, vamos fazer uma requalificação completa com alargamento das vias, novos acostamentos, nova sinalização e implantação de ciclovias”, explicou o governador Carlos Brandão.

O secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira, afirmou que estas são mais duas obras muito importantes para a fluidez e modernização do tráfego da Grande São Luís. “Estas novas intervenções são importantes, principalmente para mora e trafega diariamente na região da MA 203, pois vai melhorar muito o trânsito. A previsão é que estas obras sejam concluídas em até seis meses, transformando totalmente o cenário da região, que vai ganhar um tráfego mais seguro, moderno e com mais agilidade”, disse.

Melhoramento geométrico do Retorno do Olho d’Água

A obra de melhoramento geométrico do Retorno do Olho d’Água atende às demandas crescentes de mobilidade urbana e desenvolvimento socioeconômico na região da interseção da Rodovia MA-203 (Avenida dos Holandeses) com a Avenida São Luís Rei de França, em São Luís.

No trecho serão executados serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação e sinalização, dando mais fluidez ao trânsito, garantindo o aumento da segurança viária, melhoria da qualidade de vida para quem trafega e mora nas regiões de São José de Ribamar e Raposa, que estão entre as que mais crescem na Grande São Luís.

Requalificação da MA-203

Já a requalificação da MA-203 no trecho do Viaduto Neiva Moreira até o Cais da Raposa inclui serviços de alargamento da via em aproximadamente 4 metros, implantação de acostamentos, implantação de ciclovias, rejuvenescimento da pista com aplicação de microrrevestimento asfáltico com polímero e nova sinalização horizontal e vertical. Ao todo, são 11,69 quilômetros de intervenção no trânsito da região.

O alargamento da via em aproximadamente 4 metros de cada lado e a implantação de acostamentos reduzirão significativamente os congestionamentos e facilitarão o fluxo de veículos, especialmente nos horários de pico. Além disso, essas melhorias aumentarão a segurança, proporcionando mais espaço para manobras e emergências.

A implantação de ciclovias vai incentivar o uso de bicicletas como meio de transporte alternativo e sustentável. Este projeto também atende à crescente demanda de ciclistas que utilizam a rodovia tanto para deslocamento diário quanto para prática esportiva.

A requalificação beneficiará diretamente a região da Raposa, que é um importante polo na produção de pescados e possui grande potencial turístico. Melhorar o acesso a essa região facilitará o transporte de produtos, apoiando a economia local e impulsionando o turismo. O alargamento e modernização da via permitirão um tráfego mais eficiente de veículos comerciais e turísticos, contribuindo para o desenvolvimento econômico da área.

Intervenções de trânsito

As duas obras lançadas hoje se somam a outras intervenções estratégicas que o Governo do Maranhão tem feito no trânsito da Grande São Luís. Entre estas obras estão o Elevado da Litorânea, a Avenida Metropolitana, a quarta alça do Elevado do Trabalhador, a intervenção de 7,2 quilômetros de extensão da MA 203, desde o supermercado Mateus até o condomínio Alphaville, entre outros.

Governo do Estado anuncia obras para a melhoria do trânsito na Grande São Luís

O governador Carlos Brandão assina duas importantes ordens de serviço na manhã desta terça-feira (4) em solenidade que será realizada no Salão de Atos do Palácio dos Leões, no Centro de São Luís. O primeiro documento é direcionado ao melhoramento geométrico do retorno do Olho d’Água e o segundo compreende a requalificação da MA-203 no trecho do Viaduto Neiva Moreira até o Cais da Raposa.

A obra no retorno do Olho d’Água inclui os serviços de terraplanagem, drenagem, pavimentação e sinalização, possibilitando a modernização da infraestrutura viária. Com a readequação geométrica, haverá redução dos congestionamentos e maior segurança para motoristas e pedestres, impactando na redução de acidentes na área.

Já a requalificação da MA-203 engloba o alargamento da via, aplicação de micro revestimento asfáltico, nova sinalização horizontal e vertical, além de implantação de acostamentos e ciclovias. A obra contribui tanto para a mobilidade e segurança na rodovia quanto para o crescimento econômico e para a sustentabilidade ambiental no município de Raposa.

SERVIÇO

O quê: Estado autoriza obras para a melhoria do trânsito na Grande São Luís.
Quando: Nesta terça-feira (4), às 11h.
Onde: Salão de Atos do Palácio dos Leões, no Centro.