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Governo do Maranhão anuncia mais de R$ 150 milhões em investimentos em obras e ações nos municípios durante a abertura do Encontro de Prefeitas e Prefeitos

– Encontro de Prefeitos e Prefeitas do Maranhão (Foto: Rodrigo Ribeiro)

Com cerca de 5 mil pessoas, incluindo prefeitas e prefeitos, além de vices-prefeitos, secretários municipais, assessores e técnicos, foi aberto nesta quinta-feira (24), o Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão. Durante a solenidade o governador Carlos Brandão entregou ambulâncias, viaturas e anunciou mais de R$ 150 milhões em novos investimentos para diversas obras e ações nas cidades maranhenses.

O Encontro de Prefeitas e Prefeitos é uma iniciativa do Governo do Maranhão em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), com o objetivo de fortalecer a gestão municipalista, promovendo desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida para a população maranhense. O evento ocorre até sexta-feira (25), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.

Na solenidade de abertura, o governador Carlos Brandão destacou que este evento já é o maior encontro político da história para o municipalismo maranhense e que está cumprindo uma intensa agenda de recepção às prefeitas e aos prefeitos que tomaram posse em janeiro deste ano para poder ouvir as demandas dos gestores municipais.

“Representantes dos 217 municípios estão presentes aqui, hoje, e estamos abrindo a oportunidade de ampliar parcerias com todos. Recebemos 70 prefeitos e prefeitas e vamos seguir até termos recebido todos os 217 no Palácio dos Leões. Todas as entregas, investimentos e ações que anunciamos hoje são fruto do diálogo que estamos tendo com os gestores municipais. Durante estes encontros reunimos nosso secretariado para que os prefeitos já saiam do Palácio dos Leões com suas demandas encaminhadas”, assinalou Brandão.

O presidente da Famem e prefeito do município de Bacabal, Roberto Costa, ressaltou o diálogo que o Governo do Maranhão tem mantido com as prefeituras e que o Encontro de Prefeitas e Prefeitos é a oportunidade dos gestores terem acesso a todas as políticas sociais, programas e pacotes de obras estaduais disponíveis para as suas cidades.

“Nós estamos conseguindo dar um passo importante de nossa compreensão e de nossa força. E estamos esperando que essa parceria das prefeituras com o Governo do Maranhão dê mais dignidade para milhões de pessoas da população do Maranhão melhorando muito a vida de todos do nosso estado”, destacou.

A presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale, afirmou que o Encontro de Prefeitas e Prefeitos renova a esperança na solução dos problemas que afligem a população maranhense.

“A gente sabe da dificuldade que os prefeitos e prefeitas do Maranhão enfrentam, por isso, este evento é tão importante. É a oportunidade de todos absorverem conhecimento, saber como acessar as políticas públicas do estado. Por isso, vejo este evento com uma oportunidade valiosa, pois ele representa a certeza de que as necessidades de todos os municípios serão ouvidas e atendidas.O que nós, prefeitos, queremos do governo é exatamente essa sua mão que compreende as dificuldades que cada município tem passado, frisou Iracema Vale.

O secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, informou que o Governo do Maranhão já entregou mais 2 mil obras que impactam positivamente na vida da população dos municípios maranhenses.

“Muitas outras demandas estão chegando desde que iniciamos a maratona de conversa com os prefeitos. Muitos deles já vão sair daqui hoje com seus pleitos atendidos, como a entrega de novas ambulâncias. Tenham certeza que vamos seguir intermediando o diálogo entre os municípios e o Governo do Maranhão para que todos os municípios recebam as melhorias que necessitam”, informou Orleans Brandão.

A solenidade de abertura do Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão também contou com a presença do vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão; da senadora Eliziane Gama; do ministro dos Esportes, André Fufuca; da desembargadora Oriana Gomes, representando o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA); além do secretariado do Governo do Maranhão.

Mais de R$ 150 milhões em investimentos

Durante o evento, o governador Carlos Brandão anunciou mais de R$ 150 milhões em novos investimentos para os municípios maranhenses. Os recursos serão aplicados na implantação dos programas Maranhão Digital e Cidade Empreendedora, para levar ações como a Articulação Nacional pelo Feminicídio Zero e a criação de comitês de gestão para a destinação final dos resíduos sólidos nos municípios.

Foram assinados, ainda, termos de autorização para a produção de mobiliário escolar para distribuição aos municípios, para a implantação de 44 Estações Techs, 24 unidades do Viva/Procon, 20 praças da Família, reforma de 5 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), construção de 15 areninhas esportivas, 28 colégios militares, 46 portais de entrada nos municípios, 10 restaurantes populares, a reforma de delegacias, novos sistemas de abastecimento de água e a adesão dos municípios ao Mutirão Rua Nova.

O governador Carlos Brandão realizou a entrega de 70 novas viaturas para uso nos municípios e anunciou que estão sendo adquiridas 280 ambulâncias para que todos os 217 municípios sejam atendidos. Foram entregues, ainda, 7 veículos para a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp) e 3 para a Secretaria de Estado da Mulher.

Ainda no evento, viaturas adquiridas pela Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP), com recursos do Fundo Estadual de Segurança (FES) foram entregues, um total de 40. Todas serão destinadas para a Polícia Militar (PM), para fortalecer o policiamento ostensivo em municípios do interior do estado.

Expectativas de prefeitas e prefeitos

Até a sexta-feira (25), o Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão terá vasta programação com 26 oficinas, além de palestras e estandes de todos os órgãos do Governo do Estado para apresentar pontos focais e informações sobre os diversos programas estaduais.

“A expectativa para este evento é muito boa. Eu já tive a oportunidade de apresentar demandas do município de Governador Archer para o governador Carlos Brandão e fui atendida, mas este evento hoje vai aprimorar cada vez mais os meus conhecimentos para que possamos fazer um governo com mais qualidade. Além disso, hoje estamos recebendo uma nova ambulância para que o nosso povo tenha um melhor traslado para as unidades de saúde”, afirmou Professora Leide, prefeita de Governador Archer.

A prefeita de Fortaleza dos Nogueiras, Dra. Fernanda, tem como foco, principalmente, novos investimentos em infraestrutura e saúde. “Estas são as principais demandas de todos os municípios, ao lado da educação. Mas eu tenho certeza que nesse encontro nós poderemos levar muitas novidades para o nosso município e deixar a população muito feliz, graças à parceria com o governo do Estado e nosso governador Carlos Brandão”, comentou.

Enoque Mota, prefeito de Pastos Bons, parabenizou o Governo do Maranhão por colocar todo o seu secretariado e toda a sua estrutura para atendimento aos prefeitos. “Pastos Bons” já tem em mente a parceria para um colégio militar, a Rua Digna e a construção do portal da cidade. Já temos diversos outros programas sendo executados em parceria com o Governo do Maranhão. Agora queremos ampliar”, declarou.

Já o prefeito de Lago dos Rodrigues, Didi Moita, também já chegou ao Encontro de Prefeitas e Prefeitos com seu planejamento pronto. “Nós precisamos melhorar nosso atendimento hospitalar, ampliar a patrulha da Polícia Militar. Então, hoje a expectativa é muito grande para que a gente saia daqui com boas notícias para o nosso povo”, disse.

A programação completa com todos os temas das oficinas e palestras, realizadores, nomes dos palestrantes, auditórios e horários pode ser verificada em detalhe no link: https://eventos.ma.gov.br

Assembleia aprova MP que cria o Programa Mãos à Obra, com leque de garantias a segmentos diversos

Iniciativa objetiva garantir a melhoria da infraestrutura física da rede estadual de prédios públicos, além de fomentar a inclusão socioeconômica de mulheres vítimas de violência doméstica

Deputados aprovaram a Medida Provisória nº 474/2025, de autoria do Poder Executivo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, durante a sessão plenária realizada na manhã desta terça-feira (22), a Medida Provisória nº 474/2025, de autoria do Poder Executivo, que, entre outras medidas, incentiva a inserção de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho. Trata-se da instituição do Programa Mãos à Obra – Manutenção Estrutural da Rede do Maranhão.

O programa tem o objetivo de garantir a melhoria da infraestrutura física da rede estadual de prédios públicos, fomentar a inclusão socioeconômica de mulheres vítimas de violência doméstica e incentivar a contratação de microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte.

Mercado de trabalho

As contratações a serem realizadas no âmbito do programa observarão, como uma das diretrizes, a garantia de que as contratações tenham, preferencialmente, o percentual de 51% e o mínimo obrigatório de 10% de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica. Também será garantida, preferencialmente, a contratação de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte para a execução dos serviços e demandas, conforme previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

As empresas contratadas poderão fazer uso do banco de dados provenientes da Secretaria de Estado da Mulher do Maranhão, por meio da Casa da Mulher Brasileira, unidade responsável pelo atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica no Estado do Maranhão, respeitando o sigilo previsto na Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Embasamentos legais

A Medida Provisória atende ao que está disposto no artigo 3º da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha, na qual serão asseguradas às mulheres as condições para o exercício efetivo dos direitos à vida, à segurança, à saúde, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

A iniciativa também encontra embasamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que determina que o edital poderá, na forma disposta em regulamento, exigir que o percentual mínimo da mão de obra responsável pela execução do objeto da contratação seja constituído por mulheres vítimas de violência doméstica (art. 25, § 1º, inciso I).

Nessa perspectiva, a Secretaria de Estado de Governo, em conjunto com a Secretaria de Estado da Mulher, idealizou o Programa Mãos à Obra, que reúne a necessidade da manutenção dos prédios da rede estadual do Estado do Maranhão que, atualmente, são mais de 3.500 unidades espalhadas em todo o Estado, com a adequação à Lei de Licitações e à Lei Maria da Penha.

Governo do Maranhão celebra 120 anos de São Bento com entrega de obras e avanços para a cidade

– Unidade 91 do Viva/Procon São Bento (Foto: Matheus Soares)

Em comemoração aos 120 anos de fundação da cidade, o município de São Bento recebeu a visita do Secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, representando o Governo do Maranhão. O evento contou com a entrega de importantes obras que marcam a parceria entre o Estado e a administração municipal.

Durante a cerimônia, foram entregues a reforma da Praça São Benedito, um dos novos pontos de lazer e convivência da cidade, e a unidade 91 do Viva/Procon, espaço fundamental para de promoção da cidadania aos cidadãos.

As obras são fruto de esforços conjuntos entre a Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) e Secretaria de Estado de Governo do Maranhão (Segov) por articulação da Secretaria Extraordinária de Assuntos Municipalistas (Seam). Além disso, também foram assinadas ordens de serviço para novos avanços nas áreas de infraestrutura e educação, com o compromisso para melhoria na qualidade de vida dos habitantes do município.

“São Bento é um exemplo de como a parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras pode transformar a realidade das cidades. Estamos trabalhando juntos para levar melhorias que impactam diretamente a vida da população, e o município celebra seus 120 anos com mais qualidade de vida, mais desenvolvimento e mais oportunidades”, destacou Orleans durante a cerimônia de entrega das obras.

O prefeito de São Bento, Dino Penha, também comemorou o sucesso das entregas e destacou a importância da colaboração entre o município e o governo estadual. “Essas obras representam um avanço considerável para nossa cidade. A união com o Governo do Estado tem sido fundamental para conquistarmos esse progresso. São Bento está cada vez mais forte, mais desenvolvido, e estamos prontos para continuar trabalhando para melhorar a vida do nosso povo”, afirmou o prefeito.

As ações simbolizam o compromisso do Governo do Estado com os municípios maranhenses, especialmente nas áreas de infraestrutura, educação e serviços públicos. A reforma da Praça São Benedito, por exemplo, visa proporcionar um espaço de lazer ainda mais agradável para a população, enquanto a entrega do Viva/Procon garante mais dignidade e direitos aos são-bentuenses.

O evento também foi marcado por um clima de celebração e agradecimento, com a presença de diversas autoridades locais, além da população que se reuniu para comemorar os 120 anos de São Bento, uma data que será lembrada pela melhoria significativa na qualidade dos serviços públicos da cidade.

Governo do Maranhão entrega obras de requalificação do retorno do Olho d’Água/Araçagy e da Estrada da Raposa

– Governador Carlos Brandão entrega requalificação do retorno do Olho d’Água e Estrada do Araçagy (Foto: Gilson Teixeira)

O Governo do Maranhão entregou mais duas obras para modernizar a infraestrutura viária e dar mais mobilidade ao trânsito da Grande Ilha. Neste domingo (30), o governador Carlos Brandão fez a entrega das obras de requalificação do Retorno do Olho d’Água/Araçagy e da MA-203 (Estrada da Raposa). Também foram entregues novos carrinhos do programa Minha Renda Praia.

Durante o evento, o governador Carlos Brandão esteve acompanhado da primeira-dama, Larissa Brandão; do vice-governador, Felipe Camarão; do prefeito de Raposa, Eudes Barros; da presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Iracema Vale; além de diversas outras autoridades municipais, secretários de Estado, deputados estaduais e federais.

O primeiro compromisso do dia foi a entrega do Retorno do Olho d’Água/Araçagy, onde o governador Carlos Brandão ressaltou a importância estratégica para a infraestrutura viária da Grande Ilha.

“Pela região do Retorno do Olho d’Água passam diariamente inúmeras pessoas a caminho de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa, por isso, esta requalificação era necessária. Melhoramos toda a geometria viária para dar mais mobilidade, acabando com os engarrafamentos, além de novo projeto paisagístico para a região”, assinalou Brandão.

Já na MA-203 (Estrada da Raposa), por onde o governador e sua comitiva fizeram carreata pelo trecho requalificado, Brandão afirmou que a obra, além de melhorar o trânsito, tem importância turística e social.

“O turismo em Raposa está crescendo muito e mais pessoas têm visitado a cidade por causa das suas belezas naturais, em busca das rendas, do artesanato, dos passeios de barco. Por isso, precisamos dar a infraestrutura necessária para que a cidade continue se desenvolvendo. Para isso, foi feita a requalificação geral da MA-203, inclusive duplicando a rodovia, que era muito estreita. O novo projeto contemplou desde o acostamento até a ciclovia, protegendo todos que trafegam por lá”, explicou Brandão.

O prefeito de Raposa, Eudes Barros, agradeceu os investimentos feitos no município. “O Governo do Maranhão demonstra que está planejando a Grande Ilha para o futuro. Essas intervenções que melhoram a ligação de Raposa com os demais municípios, facilitando o acesso do turista e das pessoas de São Luís, vai dar muito mais visibilidade para nossa cidade”, declarou.

Outros investimentos em infraestrutura viária

Brandão destacou ainda outros investimentos do Governo do Maranhão em infraestrutura viária na Grande Ilha, como a construção de um novo trecho de extensão da Avenida Litorânea. A via ganhará mais 7 quilômetros com três faixas de rolamento nos dois sentidos, indo da Praça de Iemanjá, no Olho d’Água, até o final da Praia do Araçagy. As obras devem ser iniciadas no próximo mês.

O governador Carlos Brandão também falou da Avenida Metropolitana, cujas obras ele vistoriou no sábado (29). “Vistoriamos o primeiro trecho da Avenida Metropolitana, que vai do Funil, na BR-135, até o bairro São Raimundo. Esse trecho será inaugurado em breve. E vamos seguir com a obra, contornando toda a região do aeroporto de São Luís e seguindo até São José de Ribamar, passando por pontos importantes, como: a Expoema e a Uema. Esta com certeza será a maior obra de infraestrutura viária da Grande Ilha”, informou.

A Avenida Metropolitana é um novo corredor viário que está sendo construído pelo Governo do Maranhão. Com mais de 10 quilômetros de extensão, ela vai interligar 50 bairros dos quatro municípios da Ilha, beneficiando mais de 1 milhão de pessoas.

Requalificação do retorno do Olho d’Água/Araçagy

Obra executada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), o aprimoramento da geometria da área do retorno do Olho d’Água, na interseção da Avenida São Luís Rei de França com a Avenida dos Holandeses (MA-203), proporciona maior fluidez ao tráfego e reduzindo congestionamentos.

O secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira, informou que as intervenções do Retorno do Olho d’Água/Araçagy e da MA-203 (Estrada da Raposa) somam 20 quilômetros de requalificação viária para a Grande Ilha, contribuindo tanto para a mobilidade e segurança, quanto para o crescimento econômico e a sustentabilidade.

“Essas duas obras têm uma dimensão que a gente não pode mensurar, porque são 20 quilômetros de vias que foram totalmente requalificadas, saindo do antigo Retorno do Olho d’Água até a Raposa. As duas obras foram executadas seguindo os conceitos de modernidade viária com projetos de ciclovia, nova sinalização, nova geometria de tráfego para uma região onde percebemos o constante crescimento do tráfego de veículos”, pontuou.

No Retorno do Olho d’Água/Araçagy foram executados serviços de pavimentação asfáltica, drenagem superficial e profunda, iluminação e urbanização da área que se estende da Zoomania até do Supermercado Mateus. Além disso, o projeto inclui avanços na iluminação, passeios, urbanização e novo paisagismo, valorizando ainda mais a região.

A obra beneficia diretamente os bairros Olho d’Água, Calhau e Araçagy, além da cidade de Raposa e de moradores de outros municípios da Grande Ilha que utilizam a via diariamente.

Mesmo antes da finalização da obra já era possível observar a significativa redução de congestionamentos e maior fluidez no tráfego, especialmente nos horários de pico na região, pois a nova geometria viária otimiza a circulação de veículos e pedestres, reduzindo pontos de conflito.

A nova iluminação e a adequação dos passeios aumentaram a segurança dos pedestres e motoristas. Além disso, as melhorias na sinalização viária e reorganização do espaço urbano contribuem para a redução de acidentes.

A melhor urbanização e paisagismo proporcionam maior qualidade de vida para os moradores, além da valorização da região, com incentivo ao comércio e atração de novos investimentos.

A obra também traz impactos positivos para o meio ambiente, com a redução das emissões de poluentes devido à menor retenção de veículos no trânsito aliada à urbanização planejada com ênfase na preservação ambiental e drenagem eficiente.

Requalificação da MA-203/Estrada da Raposa

Já para a requalificação da MA-203 (Estrada da Raposa) foram realizados serviços ao longo de 11,69 quilômetros de rodovia, iniciando no viaduto Neiva Moreira e indo até o cais da cidade de Raposa.

Foram executadas obras de urbanização, sinalização e alargamento da pista. A rodovia anterior tinha 6,4 metros de faixa de rolamento e passou a ter 12,8 metros de plataforma total, sendo 2 metros para acostamento e 1,2 metro para a ciclofaixa, resultando em mais mobilidade urbana para a região.

Foi ampliado o trecho de acesso ao município, tornando a via mais trafegável, com ciclovias, acostamento, paradas de ônibus requalificadas, duplicação de trecho, asfalto novo e sinalização adequada.

Para quem trafega diariamente pela rodovia, a obra resolverá problemas antigos da região. “Esta obra trouxe mais beleza para a nossa cidade, que ganhou uma nova entrada, mas principalmente mais infraestrutura para o nosso trânsito. Vai resolver todos os gargalos do trânsito da região”, disse o motorista Tadeu Vieira, 42 anos, morador da Vila Bom Viver.

Para a técnica de enfermagem Érika Reis Batista, 25 anos, moradora do bairro Base da Aeronáutica, o maior benefício da obra será a segurança de todos. “Antes, motociclistas, motoristas, pedestres e ciclistas dividiam o mesmo espaço. Agora, tem o acostamento para quem está a pé, a ciclovia e toda a sinalização necessária para deixar a Estrada da Raposa segura para todos”, comentou.

Também foi realizado o recapeamento nos trechos dentro da sede do município de Raposa, além da implantação de 5,34 quilômetros de drenagem superficial, nova sinalização horizontal, novos pisos e abrigos para usuários do transporte coletivo, além da recuperação de cinco paradas de ônibus.

Programa Minha Renda Praia

Como parte das políticas de inclusão sócioprodutiva do Governo do Maranhão, o governador Carlos Brandão também entregou 25 novos carrinhos do programa Minha Renda Praia para vendedores que atuam na região do Araçagy. Foram entregues 10 carrinhos para a venda de milho, 3 para churrasco e 15 para coco.

Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Paulo Casé, esta nova vertente do programa reforça o compromisso do Governo do Maranhão em garantir melhores condições de trabalho e mais renda para os trabalhadores do comércio informal.

“A entrega de hoje reflete a sensibilidade do governo, que tem enxergado esses profissionais como parte da cadeia do turismo do Estado, fomentando a geração de renda. A gente já entregou carrinhos para os ostreiros e, agora, estamos entregando para os vendedores de outros produtos. É importante destacar que este trabalho está sendo feito por meio do diálogo com a classe para que os carrinhos sejam fabricados conforme as suas necessidades”, afirmou.

Coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), o programa Minha Renda Praia beneficia vendedores informais de ostras, queijo grelhado, bebidas, camarão, ovos de codorna, frutas, picolés e sorvetes que atuam na orla da Grande Ilha, oferecendo melhores condições de trabalho para esses comerciantes e garantindo produtos de qualidade para os consumidores.

Os beneficiados com os carrinhos afirmaram que os equipamentos vão facilitar o seu trabalho. “Com os carrinhos a gente tem muito mais suporte para armazenar e vender nossos produtos, melhorando nossas vendas”, disse Eunice dos Santos Cavalcante, 35 anos, que há 20 anos vende coco na Praia do Araçagy.

Mãe de três filhos, a vendedora de milho Jordana Teixeira da Silva, 40 anos, disse que o carrinho vai ampliar suas possibilidades de venda. “Com esse carrinho eu vou poder vender não apenas milho, mas também feijoada e outros alimentos em diferentes locais, ampliando minha renda mensal e melhorando o sustento dos meus filhos”, comemorou.

Para Francisca Torres, 68 anos, o carrinho para a venda de churrasquinho que ela recebeu vai representar a independência financeira. “Eu não sou aposentada e dependo do meu filho. Mas, agora, vou poder ter minha própria renda com a venda de lanches”, contou.

Na primeira etapa das entregas foram beneficiados 20 vendedores de ostras cadastrados no programa.

Iracema Vale destaca impactos positivos de projeto para revitalização e incremento da infraestrutura aeroportuária do Maranhão

Ao lado do governador Carlos Brandão, presidente da Alema participou da assinatura de Ordem de Serviço para construção e requalificação de aeroportos em municípios do estado

Iracema Vale participou da assinatura de Ordem de Serviço para construção e requalificação de aeroportos em municípios do estado

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, ao lado do governador Carlos Brandão (PSB), da cerimônia de assinatura da Ordem de Serviço para revitalização e incremento da infraestrutura aeroportuária do Maranhão. A solenidade, realizada na tarde desta segunda-feira (24), no Salão de Atos do Palácio dos Leões, visa fortalecer a integração estadual, bem como impulsionar áreas como agronegócio e turismo no estado.

A deputada Iracema Vale destacou ainda o impacto positivo destas estruturas nas ações para a saúde da população do Maranhão.

“O governador Carlos Brandão construirá e dará estrutura para aeroportos municipais receberem aviões de médio e grande porte. O governador, mais uma vez, mostra que está preparando o estado para grandes oportunidades de negócios e desenvolvimento. Isto também impactará nas regionais de saúde, já que possibilitará, também, resgatar pacientes que necessitem de atendimentos médicos mais complexos, salvando vidas”, disse Iracema Vale.

Participaram do ato, ao lado de Iracema Vale, os deputados Ricardo Arruda (MDB), Dra. Vivianne, Leandro Bello e Adelmo Soares, além da deputada licenciada e secretaria de Estafo da Mulher, Abigail Cunha (PL)

Além da presidente Iracema Vale, participaram do ato os parlamentares Ricardo Arruda (MDB), Dra. Vivianne (PDT), Leandro Bello (Podemos) e Adelmo Soares (PSB), bem como a deputada licenciada e secretaria de Estado da Mulher, Abigail Cunha (PL). Prefeitos, secretários de Estado e outras autoridades também marcaram presença.

“Nós estamos lançando um amplo programa de aeroportos regionais. Entendemos que, quando interiorizamos, levamos o desenvolvimento, pois o aeroporto é uma porta de entrada para desenvolver a região. Não tenho dúvida de que esse é um marco na história do Maranhão. A aviação regional traz o desenvolvimento para o nosso estado”, pontuou o governador Carlos Brandão.

Solenidade foi realizada no Salão de Atos do Palácio dos Leões

Cidades

Os municípios de Alto Parnaíba, Carolina, Balsas, Pinheiro, Carutapera, Santa Inês, Barra do Corda, Bacabal, Barreirinhas e Colinas estão contemplados nesta fase do projeto que abrange tanto reformas estruturais quanto a construção de novos aeroportos.

O prefeito de Carutapera, Amin Quemel, destacou a importância da obra para a região. “Este aeroporto vai beneficiar todo o litoral norte do Maranhão. Era um clamor da população que hoje se concretiza e que fomentará o turismo nesta região que é belíssima”, salientou o gestor.

Presidente da Assembleia participou da assinatura da Ordem de Serviço

Em alguns municípios, o governo estadual construirá os aeroportos a partir do zero. Já nos municípios onde já existem a infraestrutura, o Executivo estadual implementará serviços como a recuperação asfáltica das pistas de pouso e decolagem; nova sinalização horizontal nas pistas de táxi e no pátio de estacionamento de aeronaves; implantação de balizamento noturno para aviação regional; melhorias nos terminais de passageiros, entre outras ações.

Estão à frente dos trabalhos as secretarias de Estado de Indústria e Comércio (Seinc) e Infraestrutura (Sinfra), em parceria com as prefeituras dos municípios envolvidos. Os projetos seguem as diretrizes de regularização no Cadastro Nacional de Aeródromos, atendendo às exigências da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).

Em Brasília, governador Brandão participa da homenagem aos 40 anos da redemocratização do Brasil

– Sessão solene contou com homenagem ao ex-presidente José Sarney (Foto: Rodrigo Ribeiro)

Em Brasília, o governador Carlos Brandão compôs, nesta quarta-feira (19), a mesa solene da homenagem da Câmara dos Deputados aos 40 anos da redemocratização do Brasil, que ficou marcada pela posse de José Sarney na Presidência da República, em 15 de março de 1985. Por participar do período de transição para a democracia, o ex-presidente maranhense foi homenageado na sessão especial.

O governador Carlos Brandão destacou a importância de celebrar a data que marca a conquista de direitos fundamentais, como a liberdade de expressão. “Se hoje estamos vivendo em uma democracia, que nos permite opinar e ter uma imprensa livre, isso se deve ao ex-presidente Tancredo Neves, a Ulysses Guimarães e ao ex-presidente Sarney, época em que foi feita a nossa Constituição de 1988”, declarou.

Para Brandão, a homenagem ao presidente maranhense, realizada durante a sessão especial, com depoimentos e a concessão da maior comenda da Casa, a medalha do Mérito Legislativo, é um reconhecimento ao trabalho do maranhense em um momento histórico do país.

“O presidente Sarney, com seu equilíbrio e sua competência, teve um papel importante na redemocratização do país e tudo isso foi reconhecido hoje. Ele recebeu várias homenagens e pronunciamentos, foi homenageado de forma justa pelo trabalho que fez”, frisou Brandão.

Convidado especial e homenageado, José Sarney lembrou sua carreira política com três mandatos pela Câmara Federal, a importância de uma atitude conciliadora para os avanços alcançados no país e exaltou a memória de Tancredo Neves, eleito presidente da República após o regime militar, mas que veio a falecer antes da posse, cabendo a Sarney, que era vice-presidente, ser empossado e assumir a presidência.

“No Brasil, nós construímos a nossa história com espírito de conciliação que nos une sempre nos momentos da maior dificuldade, e devo dizer que participei de muitos desses momentos aqui na Câmara dos Deputados junto com o Senado Federal […]. Esse espírito é sempre encarnado por um líder, e nós devemos recordar que há 40 anos a história do Brasil tinha construído esse líder, que era Tancredo de Almeida Neves”, pontuou.

A sessão solene foi presidida pelo deputado federal Hugo Motta, presidente da Casa, que fez questão de lembrar da contribuição de José Sarney, Tancredo Neves e Ulysses Guimarães para esse marco histórico. De forma contundente, ele frisou os desafios e lutas com o período da ditadura e a responsabilidade de honrar o esforço de todos que contribuíram para a retomada da democracia.

“Presidente José Sarney, sua história é a prova viva e inspiradora de que, há 40 anos, o Brasil soube escolher bem o caminho que deveria trilhar – o caminho da democracia, da liberdade e do respeito à Constituição –, um caminho do qual não nos desviaremos. Podemos celebrar, mas nunca esquecer: a democracia é um bem inegociável”, afirmou.

A sessão especial foi requerida pelo deputado federal Pedro Lucas Fernandes. Durante a solenidade, também foi lançada a segunda edição do livro ‘José Sarney’, que reúne fotos históricas e depoimentos de políticos, escritores, jornalistas, artistas e cientistas políticos sobre a trajetória do ex-presidente.

Iracema Vale prestigia inauguração de novos serviços de saúde em Barreirinhas

Evento contou com a presença do governador Carlos Brandão, do secretário de Saúde, Tiago Fernandes, do prefeito Vinicius Vale e de outras autoridades

Deputada Iracema Vale participou, ao lado do governador Carlos Brandão e do prefeito Vinícius Vale, da inauguração de novos serviços de saúde em Barreirinhas

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta sexta-feira (14), da inauguração do Centro de Hemodiálise de Barreirinhas e do serviço de ressonância magnética no Hospital Regional do município.

O evento, com a presença do governador Carlos Brandão, do secretário de Saúde, Tiago Fernandes, do prefeito Vinicius Vale e de outras autoridades, reforçou o compromisso do governo com a ampliação e melhoria dos serviços de saúde no Maranhão.

“Hoje é um marco para a saúde da nossa região. Com a inauguração do Centro de Hemodiálise, o governador Carlos Brandão transforma um sonho em realidade, proporcionando alívio para muitas famílias que antes precisavam se deslocar para receber atendimento. Agora, Barreirinhas e os municípios vizinhos contam com um serviço essencial mais acessível, garantindo mais dignidade e qualidade de vida aos pacientes”, afirmou Iracema Vale.

Presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, durante ato realizado no município de Barreirinhas pelo governo estadual

O novo Centro de Hemodiálise conta com 26 máquinas de diálise e duas reservas, com capacidade para atender 156 pacientes renais crônicos por mês em três turnos. A unidade se torna a 12ª da Rede Estadual de Hemodiálise, beneficiando diretamente moradores de 12 municípios da região de Rosário, como Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Humberto de Campos, Morros e Primeira Cruz.

Novo Centro de Hemodiálise conta com 26 máquinas de diálise e duas reservas, com capacidade para atender 156 pacientes renais crônicos por mês em três turnos

Além da hemodiálise, o Hospital Regional de Barreirinhas passa a contar com um serviço de ressonância magnética, que oferecerá cerca de 400 exames mensais, auxiliando no diagnóstico de doenças neurológicas, ortopédicas, cardíacas e abdominais.

O governador Carlos Brandão destacou que a ampliação da rede de saúde segue sendo uma prioridade de sua gestão.

Entre outras coisas, Iracema Vale disse que, com a inauguração do Centro de Hemodiálise, Carlos Brandão transforma um sonho em realidade, proporcionando alívio para muitas famílias que antes precisavam se deslocar para receber atendimento

“Com essa inauguração, estamos fortalecendo o atendimento para pacientes renais e garantindo um diagnóstico mais ágil e preciso para a população. Nosso compromisso é levar serviços essenciais para mais perto dos maranhenses”, disse Carlos Brandão.

Além dos avanços na saúde, a agenda em Barreirinhas também incluiu a entrega de 9 km de pavimentação no bairro Cidade Nova, melhorando a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população.

Deputada Iracema Vale, com o governador Carlos Brandão, o prefeito Vinícius Vale, demais autoridades, e a população de Barreirinhas que participou do ato

O prefeito Vinicius Vale agradeceu pelos investimentos do governo estadual em Barreirinhas, destacando o impacto positivo para a população.

“O governador tem olhado com sensibilidade para os municípios que mais precisam, garantindo não apenas serviços essenciais, mas, também, mais dignidade e qualidade de vida a quem depende da saúde pública. Hoje, Barreirinhas avança no cuidado com sua população”, concluiu.

Sessão solene histórica marca encerramento da programação alusiva aos 190 anos da Alema

Cerimônia foi comandada pela chefe do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale

Sessão solene marcou encerramento da programação alusiva aos 190 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão

Agência Assembleia

Uma sessão solene histórica realizada nesta quinta-feira (20), no Plenário Nagib Haickel, marcou o encerramento da vasta programação festiva em comemoração aos 190 Anos da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e, também, ao Dia do Poder Legislativo e aos 35 anos de promulgação da Constituição Estadual.

A cerimônia foi comandada pela chefe do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), e contou com a presença de convidados, parlamentares, ex-deputados constituintes e autoridades dos poderes constituídos, dentre as quais, o chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Sebastião Madeira, representando o governador Carlos Brandão (PSB); o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador Froz Sobrinho; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), Daniel Orleans Brandão; e o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Bacabal, Roberto Costa.

Deputada Iracema Vale, ao lado de outras autoridades, coordenou a sessão solene

O ato solene encerrou a vasta programação alusiva aos 190 Anos da Alema, iniciada no domingo (16), com a Corrida da Alema, que contou com mais três mil participantes; o minicurso de controle de constitucionalidade, na segunda-feira (17); a inauguração do Memorial da Assembleia, na terça-feira (18), e o lançamento da plataforma Alemaplay, na quarta-feira (19).

Em entrevista coletiva, no hall de entrada do Plenário, antes do ato solene, a presidente da Assembleia disse que se sente privilegiada de ser a primeira mulher a comandar o Parlamento Estadual e de celebrar os 190 anos de Assembleia.

Evento, realizado no Plenário Nagib Haickel, foi prestigiado por diversas autoridades

“Estou muito feliz e muito grata a Deus por este momento histórico e marcante. É uma responsabilidade muito grande conduzir esta Casa, principalmente vencendo o desafio de ser a primeira mulher a comandar o Parlamento Estadual. Temos trabalhado para que esta oportunidade concedida a primeira mulher valha a pena. Que seja uma oportunidade de muitas outras”, afirmou.

Na ocasião, Iracema Vale disse que a Casa vive um momento histórico, ao comandar a celebração dos 190 anos de existência da Alema com a presença da maior bancada feminina da história, constituída por 12 parlamentares.

“Estamos fazendo justiça a todos que passaram por essa Casa e deixaram sua contribuição. A história da Assembleia se confunde com a história do povo maranhense. Por isso, elaboramos uma programação à altura desse grande momento histórico. Nosso propósito é de sempre aproximar cada vez mais o povo do Maranhão de sua casa, que é a Assembleia Legislativa do Maranhão”, destacou.

Autoridades

O chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Sebastião Madeira, enalteceu a programação comemorativa aos 190 Anos da Assembleia.

“A Mesa Diretora da Casa, sob o comando da presidente Iracema, está de parabéns pela marcante programação alusiva aos 190 Anos desta Casa. Essa sessão solene marca um momento histórico e emocionante da história da Assembleia, que se confunde com a história do povo maranhense”, disse.

O ex-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, José Reinaldo Tavares, elogiou a programação e o Memorial da Assembleia.

“A ideia do Memorial é uma coisa fantástica, pois o povo tem que ter conhecimento de sua história. É a história do Maranhão contada aqui na Assembleia de forma acessível a todos. Parabenizo a presidente Iracema Vale pelo fantástico trabalho que realiza no comando desta Casa. Já a conheço há muito tempo e sei do seu potencial”, assinalou.

O presidente do TJ/MA, desembargador Froz Sobrinho, destacou a importância do momento histórico vivido pela Assembleia.

“É com muito prazer e orgulho que participamos das comemorações pelos 190 anos da Casa do Povo. É um poder fundamental e um dos alicerces da democracia. É muito importante celebrar os 190 anos de história do Poder Legislativo Estadual, principalmente com o lançamento da Constituição do Maranhão em versão atualizada e comentada”, frisou.

O presidente da Famem, Roberto Costa, disse ser um momento histórico em que se comemora a história política e administrativa do Estado do Maranhão.

“A Assembleia sempre teve um papel importante na condução dos destinos do Maranhão. Em vários momentos de crise, a Assembleia sempre foi o poder de equilíbrio que ajudou a manter o Maranhão no rumo do desenvolvimento econômico e social e sempre buscando a melhoria das condições de vida da população”, salientou.

Plenário Nagib Haickel ficou lotado durante a sessão solene

Parlamentares

O deputado João Batista Segundo (PL) disse se sentir orgulhoso de estar participando desse momento histórico para o Maranhão e a Assembleia.

“Parabenizo a presidente Iracema pela semana festiva e a todos os funcionários da Casa. Esta Casa faz parte da história do Maranhão, onde aprovamos muitas leis que contribuem para o desenvolvimento do nosso estado e a melhoria das condições de vida do nosso povo”, acentuou.

O deputado Ricardo Arruda (MDB) também destacou a importância de se comemorar os 190 Anos da Alema. “É uma data simbólica e histórica. A Assembleia se torna cada vez mais inclusiva, participativa e, efetivamente, se tornando cada vez mais a casa do povo do Maranhão”, enfatizou.

O deputado Neto Evangelista também ressaltou a importância de se comemorar os 190 Anos da Casa do Povo.

“É um momento ímpar. Presidida pela primeira vez por uma mulher, a Assembleia está em festa. Estamos entregando toda a nossa história à sociedade maranhense, por meio do Memorial da Assembleia, e nos tronando cada vez mais a Casa do Povo”, disse.

“Estamos escrevendo uma nova história”, diz Iracema Vale em sessão alusiva aos 190 anos da Alema

Em seu discurso, a presidente também falou sobre os desafios de ser a primeira mulher a presidir a Casa em 190 anos de história

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), afirmou que o parlamento estadual cada vez mais atuará para garantir mais oportunidades à população maranhense, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida de todos. O pronunciamento da chefe do Legislativo aconteceu na manhã desta quinta-feira (20), durante a sessão solene em alusão aos 190 anos da Casa.

“Como disse certa vez Margaret Thatcher, ‘olhem para um dia em que vocês se sintam extremamente felizes. Não é um dia em que você relaxou e não fez nada. É um dia em que você teve tudo a fazer e fez’. E eu digo a vocês: nós estamos fazendo! Estamos escrevendo uma nova história, transformando desafios em oportunidades e garantindo um Maranhão mais inclusivo, mais inovador e mais conectado com seu povo”, disse Iracema Vale.

Ainda em seu discurso, ela pontuou os desafios que teve de enfrentar e superar como a primeira mulher a assumir a presidência da Assembleia Legislativa ao longo dos seus 190 anos de existência.

“Quando cheguei a esta Casa, há dois anos, tive a honra e o desafio de ser a primeira mulher presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão. Pela primeira vez, uma voz feminina ecoou do espaço mais alto deste plenário. Naquele momento, eu sentia o peso da responsabilidade, mas, também, a força da oportunidade. Eu sequer imaginava o quanto aprenderia e cresceria dentro deste Parlamento. Mas uma certeza eu tinha: o desejo de trabalhar, de criar leis que transformassem vidas e, principalmente, de aproximar esta Casa do seu povo, desmistificando a distância entre o cidadão e seus representantes. Hoje, olho para trás com satisfação e vejo o quanto avançamos”, pontuou.

A atual legislatura conta hoje com a maior bancada feminina da história do Parlamento, composta, além da presidente Iracema Vale, pelas deputadas Ana do Gás (PCdoB), Andreia Rezende (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Daniella (PSB), Dra. Viviane (PDT), Edna Silva (PRD), Fabiana Vilar (PL), Janaina (Republicanos), Mical Damasceno (PSD) e Solange Almeida (PL).

Iracema Vale fez ainda um balanço das ações realizadas, destacando os avanços em prol da sociedade maranhense e, também, de todos que fazem o dia a dia do parlamento estadual ao longo dos últimos anos.

“Somos referência em comunicação, tecnologia, preservação ambiental e valorização do servidor. Fizemos muito nesses 190 anos, mas nos últimos dois vimos um sindicato satisfeito com as conquistas desta Casa, vimos servidores tendo acesso a serviços de saúde de qualidade, saindo das filas dos hospitais, e acompanhamos o trabalho de todos os deputados sendo amplamente divulgados pelo nosso complexo de comunicação. Iniciativas como Plástico Zero e Papel Zero mostram nosso compromisso com a sustentabilidade e a modernização da gestão. Não podemos esquecer da nossa Assembleia Itinerante que percorreu o Maranhão, provando que nossa responsabilidade vai além da capital, nosso olhar está em cada cidade, cada comunidade, cada cidadão”, pontuou.

Categoria: Poder Legislativo