Autoridades destacam importância da celebração dos 190 anos de fundação da Assembleia Legislativa do Maranhão

Sessão solene comemorativa dos 190 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão e dos 35 anos de promulgação da Constituição Estadual

Autoridades representantes de diversas instituições e dos Poderes constituídos participaram da sessão solene em homenagem aos 190 anos da Alema

Agência Assembleia

Autoridades dos poderes constituídos de diversas instâncias prestigiaram, na manhã desta quinta-feira (20), a sessão solene comemorativa dos 190 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão, do Dia do Poder Legislativo e dos 35 anos de promulgação da Constituição Estadual.

A sessão solene, realizada no Plenário Nagib Haickel, foi comandada pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e contou com a presença do secretário chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Sebastião Madeira, na condição de representante do governador Carlos Brandão (PSB).

A cerimônia contou também com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, e dos desembargadores José Luís Almeida,  Ângela Maria Salazar, Paulo Sérgio Velten Pereira, Maria Francisca de Galiza e Lourival Serejo.

A sessão solene foi prestigiada por diversas autoridades do Estado, que relataram a importância do momento para o Parlamento Estadual

O subprocurador Orfileno Bezerra representou o procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro; e o desembargador Paulo Velten representou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), desembargador José Gonçalo Filho.

A sessão solene foi prestigiada também pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Daniel Brandão, pelo procurador geral do Estado, Valdênio Caminha, além de representantes da Defensoria Geral do Estado, do Tribunal Regional do Trabalho, do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) e de outras instituições.

Além do prefeito de Bacabal, Roberto Costa, atual presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), a solenidade teve também a participação de diversos outros prefeitos e de vereadores de Câmaras Municipais de todas as regiões do Estado.

Presidente da Alema, Iracema Vale, ao lado de parlamentares e outras autoridades presentes à sessão solene pelos 190 anos da Assembleia

Acompanhado do ex-governador José Reinaldo Tavares (atual secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos), o secretário chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Sebastião Madeira, enalteceu a importância da programação realizada para comemoração dos 190 anos de fundação da Alema.

“Trago aqui a mensagem do nosso governador, Carlos Brandão. E em nome dele parabenizo o Poder Legislativo do nosso Estado e, em especial, a deputada Iracema Vale por ser a primeira mulher a comandar o Legislativo Estadual. É da maior importância prestigiar este evento porque temos a exata dimensão da importância da harmonia e do diálogo entre os Poderes. Não se pode negar o valor essencial da boa relação institucional em proveito de toda a sociedade”, afirmou o secretário Sebastião Madeira.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Froz Sobrinho, frisou que o Poder Judiciário maranhense participa “honrosamente das homenagens aos 190 anos dessa casa do povo. Somos uma instituição que sempre colaborou com a legislação pertinente, atendendo os anseios da população do Maranhão”, enfatizou Froz Sobrinho.

A sessão solene foi comandada pela presidente da Assembleia, Iracema Vale, com a presença de diversas autoridades

continuar a dando sua contribuição, juntamente com todos os deputados em favor do Maranhão e dos maranhenses”, frisou Tiago Diaz.

O secretário de Articulação Política do Maranhão, Rubens Pereira, ressaltou que o Maranhão vive um momento singular exatamente por comemorar 190 anos de fundação de seu Parlamento tendo, pela primeira vez, uma mulher a comandar a Assembleia Legislativa do Estado.

“Sob a inspiração destes 190 anos, com certeza, à semelhança de 2023 e 2024, percebe-se que 2025 será mais um ano muito produtivo e que haja sintonia entre os Poderes constituídos para que a população seja beneficiada com essa conjunção de forças”, enfatizou Rubens Pereira, que participou da sessão solene juntamente com diversos outros secretários de Estado e dirigentes de órgãos.

“Controle de Constitucionalidade” é tema de minicurso na celebração dos 190 anos da Assembleia

Presidente do TJ/MA, desembargador Froz Sobrinho, proferiu a palestra de abertura do curso, que reuniu deputados, professores e estudantes de Direito

Presidente Iracema Vale e demais deputados entregam reedição da Constituição do Estado ao presidente do TJ/MA, Froz Sobrinho

Agência Assembleia/ Fotos: Kristiano Simas

Com palestra de abertura proferida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador Froz Sobrinho, a Assembleia Legislativa realizou, nesta segunda-feira (17), o minicurso sobre “Controle de Constitucionalidade no Maranhão: aspectos históricos, práticos e desafios contemporâneos”.

A presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), deu as boas-vindas aos participantes do evento, realizado sob coordenação da Escola do Legislativo (Elema), como parte da programação alusiva aos 190 anos de instalação da Casa e que prosseguirá até a quinta-feira (dia 20).

“É com muita honra que realizamos este curso num momento de celebração aqui nesta Casa, como parte das comemorações dos 190 anos desta nossa Assembleia Legislativa e também dos 35 anos da Constituição Estadual. É, portanto, um momento muito especial de comemorações, mas também de reflexão sobre o passado, o presente e o futuro do Parlamento maranhense”, ressaltou.

Iracema Vale fez questão de entregar exemplares da nova edição da Constituição do Estado, atualizada e anotada, destacando a importância da programação preparada para celebrar os 190 anos da Alema que, nesta terça-feira (18), será marcada pela inauguração do Memorial Zuleide Bogéa, com farto material sobre a história da Assembleia Legislativa.

A cerimônia de abertura do curso sobre Controle de Constitucionalidade no Maranhão, realizada no Auditório Fernando Falcão, contou também com a presença dos deputados Antônio Pereira (PSB), Neto Evangelista (União Brasil), Glalbert Cutrim (PDT) e Davi Brandão (PSB), além de um grande número de professores e estudantes de Direito.

Desembargador Froz Sobrinho durante palestra de abertura do curso sobre “Controle de Constitucionalidade no Maranhão”

Relato histórico

Em sua palestra, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Froz Sobrinho, afirmou que “o controle de constitucionalidade garante que as leis e atos normativos estejam em conformidade com a Constituição”, ao fazer um relato histórico sobre ações diretas de inconstitucionalidade no Brasil. Froz Sobrinho frisou que a ADI é um dos instrumentos de controle concentrado de constitucionalidade.

“Desafios contemporâneos exigem reflexão sobre a relação entre o Judiciário, o Legislativo e a sociedade”, ressaltou Froz Sobrinho.

Em seguida, o juiz Paulo Brasil Menezes, mestre em Direito Constitucional, discorreu sobre a evolução do controle concentrado de constitucionalidade no Brasil e destacou a relevância da ADI no ordenamento jurídico do país.

“A ADI é um instrumento essencial para garantir a supremacia da Constituição”, afirmou Paulo Brasil. Ele enfatizou que o Supremo Tribunal Federal (STF) desempenha um papel fundamental na defesa dos princípios constitucionais no país.

Por fim, a temática foi abordada pelo consultor legislativo de Direito Constitucional da Assembleia Legislativa, Anderson Rocha, autor da obra “Esquematização e Comentários (artigo por artigo) ao Regimento Interno da Alema”.

Presidente Iracema Vale destacou aos participantes a relevância da programação preparada para celebrar os 190 anos da Alema

Programa Maranhão Livre da Fome é encaminhado para aprovação na Assembleia Legislativa

– Projeto de Lei será apresentado esta semana no plenário da Assembleia Legislativa (Foto: Arquivo)

O Governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa o projeto de lei que cria o Programa Maranhão Livre da Fome, que busca retirar 97 mil famílias da pobreza extrema – quase meio milhão de pessoas. O documento foi encaminhado ao legislativo nessa sexta-feira (7) e deve ser apresentado em plenário na próxima terça, dia 11, momento em que a Casa delibera os trâmites para a avaliação da proposta.

O programa, estruturado pela Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag), prevê a entrega de um cartão mensal de R$ 200 por família beneficiada, com um acréscimo de R$ 50 para cada criança de até seis anos de idade, destinado exclusivamente à compra de alimentos em estabelecimentos comerciais credenciados.

O benefício será destinado a famílias que, mesmo recebendo o auxílio financeiro de programas sociais como o Bolsa Família, vivem com uma renda per capita inferior a R$ 218.

“O combate à fome e à pobreza é prioridade de nossa gestão, prova disso são os números de pessoas que já foram retiradas da pobreza extrema nos últimos anos: segundo a Fundação Getúlio Vargas, cerca de 1 milhão de pessoas saíram da condição de pobreza em dois anos no Maranhão. O programa, além de proporcionar o subsídio, ofertará capacitação para a inserção no mercado de trabalho”, afirmou o governador Carlos Brandão.

A proposta prevê uma fiscalização rigorosa, uma vez que serão gerados relatórios para checagem das compras nos estabelecimentos credenciados. Além da compra de alimentos, os beneficiários terão acesso a capacitações direcionadas ao empreendedorismo e à entrada no mercado de trabalho, buscando a autonomia financeira das famílias para que possam superar a insegurança alimentar e romper o ciclo de pobreza.

“Nos casos em que, mesmo recebendo essa cesta de benefícios, a renda familiar per capita mensal for inferior a R$ 218, o Estado fará a complementação do valor, de modo a garantir que essas famílias saiam da linha de pobreza. Esse benefício será destinado, exclusivamente, à compra de alimentos, fomentando o comércio local e garantindo uma alimentação adequada”, explicou o secretário da Semag, Alberto Bastos.

O programa foi estruturado de forma a promover uma grande mudança social. Por conta disso, com a instituição do Maranhão Livre da Fome, será feito um levantamento dos beneficiários que em um mesmo território desenvolvem atividades econômicas semelhantes para fortalecer a economia local. O projeto garante a abertura de associações de cooperativismo, com a previsão de assessoria jurídica, aquisição de ferramentas e equipamentos, entre outras ações de apoio.

“Por meses nós estudamos e dialogamos com as mais diversas organizações sociais, públicas e privadas, e agora podemos afirmar que o Maranhão está prestes a dar um passo histórico com o lançamento do Maranhão Livre da Fome. O governador Carlos Brandão é um grande entusiasta desse projeto e a nossa expectativa é que, devidamente regulamentado e aprovado, o Maranhão Livre da Fome passe a funcionar já no início deste ano”, observou o secretário.

O Maranhão tem participado ativamente das ações para enfrentar a insegurança alimentar e contribuir com a erradicação da fome e da pobreza no país. O estado possui a maior rede de Restaurantes Populares da América Latina; conta com o Banco de Alimentos para combater o desperdício e direcionar alimentos aos que mais precisam; com os programas Mais Renda e Minha Renda promove oportunidade para centenas de famílias em todo o estado.

Além disso, no ano passado, o executivo estadual enviou projeto de lei para a redução para 8% da carga tributária sobre a cesta básica, medida que foi aprovada pela Assembleia Legislativa.

Brandão evidencia avanços da saúde na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa

– Governador Carlos Brandão na abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa (Foto: Divulgação)

O Governo do Maranhão registrou importantes avanços na gestão da Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da melhoria de indicadores, distribuição de equipamentos e expansão de serviços e programas. Os resultados da saúde em 2024 e as perspectivas para 2025 foram apresentados pelo governador Carlos Brandão, nesta segunda-feira (3), durante a abertura dos trabalhos para o ano de 2025 da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

Um dos programas destacados pelo governador foi o Cuidar de Todos. “O Cuidar de Todos é um programa de parceria com os municípios, com os agentes comunitários de saúde, agentes de endemias, que estão lá na ponta. O programa tem sido um sucesso, pois ele reduz a ida dos pacientes para o hospital com a medicina preventiva”, afirmou o governador Carlos Brandão.

Sobre os programas Cuidar dos Olhos – Cirurgias e óculos e o Cirurgias – Aqui, a Fila Anda, o chefe do executivo destacou a redução no tempo de espera por procedimentos cirúrgicos eletivos, e a assistência oftalmológica com cirurgias de catarata e pterígio, além da doação de óculos de graus. Também ressaltou a execução exitosa do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas (PNRF) no estado. A rede estadual de saúde ultrapassou a meta estabelecida pelo programa. No ano de 2024, foram 22.094 procedimentos realizados até novembro.

A expansão da rede de policlínicas foi mencionada com a inauguração, em abril de 2024, da Policlínica de São José de Ribamar. O Maranhão passou a contar com uma rede de 18 policlínicas.

 

Hemodiálise

Entre 2023 e 2024, a rede estadual de saúde aumentou e aprimorou os serviços de nefrologia. Com isso, a expansão da rede de terapia renal substitutiva do Maranhão terá continuidade em 2025. A meta do Governo é levar os serviços para todas as regiões.

 

Avanços

Para 2025, o governador Carlos Brandão anunciou a entrega do Hospital da Região Tocantina, em Imperatriz. “Na saúde, ampliamos unidades e modernizamos os serviços, garantindo um atendimento melhor para quem mais precisa”, pontuou o governador.

Outro reconhecimento de serviços ofertados pela Rede Estadual de Saúde foi a Câmara Hiperbárica, equipamento instalado no Hospital da Ilha, em São Luís. A estrutura é semelhante a uma cama vedada com oxigênio puro, cuja função é aumentar a pressão atmosférica com a quantidade de oxigênio transportado pelo sangue, favorecendo a cicatrização e evitando infecções e atrofias musculares dos pacientes vítimas de acidentes por queimadura.

Além disso, o governador também fez menção ao Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM), que neste ano de 2024 recebeu a autorização do Ministério da Saúde (MS) para realização de retirada e transplante de fígado e rim, tornando-se a primeira unidade de alta complexidade da Secretaria de Estado da Saúde (SES) a fazer os procedimentos.

Sagrima realiza reunião de alinhamento para definir metas de programas e serviços para 2025

– Sagrima define metas de programas e serviços para 2025 (Foto: Divulgação)

A Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (Sagrima) realizou, nesta segunda-feira (3), uma reunião de alinhamento e acompanhamento das ações, projetos e processos que nortearão as atividades do órgão em 2025. O encontro contou com a participação do secretário Flávio Viana, chefes de departamentos e corpo técnico da Sagrima.

O principal ponto da pauta foi a apresentação do Plano de Ação Estadual para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária (Plano ABC+MA), que será um dos temas abordados na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que ocorrerá em novembro deste ano, em Belém (PA).

O Plano ABC+MA é um instrumento legal que reforça o compromisso do estado na redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) na agropecuária, incentivando a adoção de práticas sustentáveis e tecnologias inovadoras. A meta é reduzir 31 milhões de toneladas de GEE no setor agropecuário maranhense, promovendo a sustentabilidade e garantindo um futuro mais equilibrado para a produção rural.

Durante a reunião, o secretário Flávio Viana destacou a relevância do plano para as políticas públicas do setor. “O Plano ABC+ é um compromisso assumido por todo o setor agro do país. Com a aproximação da COP 30 é essencial darmos visibilidade ao tema, por isso vamos estimular esse debate durante nossa participação em exposições e feiras agropecuárias ao longo de 2025”, afirmou.

 

Mais produtores regularizados

A ocasião também foi para atualizar os dados das ações realizadas em 2024, visando a revisão e aprimoramento de projetos e serviços a serem realizados neste ano. O objetivo é garantir que as iniciativas sejam implementadas de forma eficaz e atendam às necessidades do setor agropecuário estadual.

Segundo o superintendente de Pesquisa e Geoprocessamento da Sagrima, Darlann Sousa, o ano de 2024 trouxe bons números para a secretaria. “O balanço mostrou um aumento significativo no número de solicitações de dispensa de licença ambiental analisadas pela equipe técnica. Ao todo foram 15 mil solicitações analisadas, um aumento de 35,51% em comparação a 2023”, enfatizou.

Ainda de acordo com o superintendente, o número de emissões de Declarações de Conformidade de Atividade Agrossilvipastoril (DCAA), documento que garante a dispensa de licença ambiental, aumentou 44,98% em comparação a 2023, atingindo 9,8 mil documentos emitidos.

 

Parcerias e diálogos

Ainda durante a reunião foi apresentado o progresso do cadastramento de produtores e municípios beneficiados no programa Mais Pecuária Brasil. O programa é uma parceria com Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais do Brasil (Conafer) e vai garantir o melhoramento genético dos rebanhos bovinos e ovinocaprinos de pequenos e médios produtores maranhenses.

Por fim, também foi discutido o andamento da mobilização dos municípios para a criação dos conselhos e fundos municipais de agricultura. A Sagrima já iniciou os diálogos com representantes municipais que, caso apresentem interesse, receberão assistência técnica para a instituição desses instrumentos, que vão assegurar a participação da sociedade nas decisões relacionadas ao setor agropecuário local.

Na abertura do Ano Legislativo 2025, Brandão faz balanço de 2024 e apresenta novos projetos

– Governador Carlos Brandão participou da abertura do Ano Legislativo 2025 (Foto: Brunno Carvalho)

O governador Carlos Brandão participou da sessão solene de abertura dos trabalhos do terceiro ano da 20ª Legislatura (2023-2027) da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta segunda-feira (3). Durante a solenidade, ele fez a entrega da Mensagem do Governo do Maranhão à Assembleia na qual prestou contas das ações governamentais realizadas ao longo de 2024 e as perspectivas para 2025.

A sessão solene, realizada no Plenário Nagib Haickel, em São Luís, foi comandada pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, e contou com a presença de diversas autoridades representantes dos três poderes, entre elas o ministro do Esporte, André Fufuca.

O governador Carlos Brandão ressaltou a importância da interlocução do Executivo com a Assembleia Legislativa para que os dois possam trabalhar em harmonia em prol dos interesses da população maranhense.

“É sempre importante essa harmonia, lógico, com independência, mas sabendo da importância do parlamento para que a gente possa aprovar os projetos que levam benefício à população. É natural que haja diferentes posicionamentos, mas a gente sempre busca a convergência. O parlamento é livre, porém temos o mesmo objetivo, que é melhorar a vida do povo do Maranhão. O Governo do Maranhão e a Assembleia têm uma parceria e eu estou muito otimista para 2025”, declarou o governador Carlos Brandão.

Em seguida, já no plenário da Assembleia, o governador Carlos Brandão apresentou um breve resumo dos avanços obtidos no estado. “Temos alcançado grandes avanços. O Maranhão tem 2,7 milhões de trabalhadores ocupados, o maior número em 12 anos. Concedemos mais de cinco mil títulos de terra, incluindo 13 quilombolas. Também avançamos na alfabetização infantil, saindo da 23ª para a décima posição no país”, informou.

Brandão também pontuou os investimentos na segurança pública, com a convocação de 1.445 novos policiais, reforma de delegacias e mais de 700 viaturas. Na saúde, o discurso do governador ressaltou, entre outros, o Hospital Carlos Macieira, que agora realiza transplantes de rim e fígado.

A deputada Iracema Vale que, no sábado (1º), tomou posse para o biênio 2025-2026, destacou que a perspectiva é de muito trabalho. “A Assembleia é uma casa de muitas ideias, mas todos convergem para o mesmo propósito que é o bem do Maranhão. Vamos seguir trabalhando para garantir um Parlamento soberano, aberto ao diálogo e comprometido com o povo. A Alema sempre estará disposta a unir forças com os demais poderes pelo bem do Maranhão”, afirmou.

Iracema Vale também informou que em 2025 a Casa Legislativa comemora seus 190 anos, com ampla programação e novos serviços ao povo maranhense. “Faremos a inauguração do Memorial Alema, um espaço que contará a trajetória desta Casa, preservando a sua história e oferecendo um local de pesquisa para toda a população maranhense. Também lançaremos a plataforma Alema Play, um aplicativo onde serão exibidos filmes e documentários sobre assuntos diversos e ainda sobre o trabalho desenvolvido nesta Casa”, disse.

Mensagem do Governo do Maranhão

Antes do início da sessão solene, o secretário de Estado de Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro, a pedido do governador Carlos Brandão, fez uma apresentação do documento Mensagem à Assembleia, com o objetivo de prestar contas das ações governamentais realizadas ao longo de 2024.

“Em 2023, tivemos que fazer ajustes para garantir a sustentabilidade financeira do Governo do Maranhão e este trabalho deu excelentes resultados. O Maranhão tem avançado na gestão fiscal, sendo o Estado que mais diminuiu a sua dívida consolidada. Esse compromisso permite o aproveitamento mais eficiente dos recursos obtidos junto ao Governo Federal para os projetos estaduais”, afirmou Vinícius Ferro.

O documento foi estruturado a partir dos cinco eixos temáticos que orientam o Plano Plurianual 2024-2027 (PPA): Educação, Identidade e Cultura Transformadoras e Estruturantes; Economia Próspera e Inclusiva; Meio Ambiente Valorizado e Resiliente; Sociedade Saudável, Segura e Justa; Governança Efetiva, Conectada e Inovadora.

Esses eixos são derivados da Visão de Futuro do Plano Estratégico de Longo Prazo Maranhão 2050. Nesta edição, a Mensagem também estabelece um vínculo claro entre as ações do PPA e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, estando alinhada às metas globais de combate à pobreza, preservação ambiental e promoção da paz e prosperidade.

Entregue à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, o documento conta com 110 páginas e foi disponibilizado nos formatos on-line e impresso. A Mensagem conta, pela primeira vez, com uma versão em braile.

O documento pode ser acessado pelo link https://www.seplan.ma.gov.br/programas-ou-campanhas/mensagem-a-assembleia.

Assembleia Legislativa empossa nova Mesa Diretora para o biênio 2025/2027

Durante solenidade realizada na manhã deste sábado, Iracema Vale tomou posse como presidente do Parlamento Estadual para os próximos dois anos

Iracema Vale, Antônio Pereira, Fabiana Vilar, Hemetério Weba, Andreia Rezende, Davi Brandão, Glalbert Cutrim, Osmar Filho e Guilherme Paz compõem a nova Mesa Diretora da Alema

Agência Assembleia

Durante sessão solene realizada na manhã deste sábado, 1º de fevereiro, tomou posse a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), que comandará os trabalhos do Parlamento Estadual para o biênio 2025/2027. O colegiado tem como presidente a deputada Iracema Vale (PSB), que foi reeleita para a função. A solenidade de posse foi realizada no plenário Deputado Nagib Haickel, contando com a presença de vários parlamentares e autoridades.

A nova Mesa Diretora da Assembleia é composta também pelos deputados Antônio Pereira (PSB), como primeiro vice-presidente; Fabiana Vilar (PL), no cargo de segunda vice-presidente; Hemetério Weba (PP), como terceiro vice-presidente; e Andreia Rezende (PSB), como quarta vice-presidente. Foram empossados ainda Davi Brandão (PSB), na função de primeiro- secretário; Glalbert Cutrim (PDT) como segundo-secretário; Osmar Filho (PDT) no cargo de terceiro-secretário e Guilherme Paz (PRD) como quarto-secretário.

Deputada Iracema Vale assina o ato de posse, ao lado dos demais parlamentares que compõem a Mesa Diretora, durante a solenidade no Plenário Nagib Haickel

Ritos

A sessão solene foi aberta e conduzida inicialmente pelo deputado Arnaldo Melo (PP), o decano da Casa. Logo após a abertura dos trabalhos, o deputado pediu para que os integrantes da Mesa Diretora se posicionassem à frente para assinarem os respectivos termos de posse.

A eleição da Mesa Diretora foi realizada no dia 13 de novembro do ano passado e a posse dos membros aconteceu neste sábado, conforme determina o artigo 7º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão, que destaca que o ato deve ser realizado no dia 1º de fevereiro do terceiro ano da atual legislatura.

A primeira a assinar o documento foi a presidente Iracema Vale, seguida pelos demais integrantes da nova Mesa Diretora. O deputado Davi Brandão, já empossado como primeiro-secretário, foi o responsável por ler o termo de posse, na tribuna do Plenário Deputado Nagib Haickel. Logo em seguida, Iracema Vale, já reconduzida à presidência da Casa para o biênio, assumiu a direção dos trabalhos na Casa.

Solenidade de posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, que comandará os trabalhos do parlamento estadual para o biênio 2025/2027

Trajetória

Em seu discurso, Iracema Vale, bastante emocionada, fez um balanço da sua trajetória política ao longo dos últimos 30 anos de vida pública, destacando os desafios e barreiras superados para se manter na política, principalmente pelo fato de ser mulher, o que torna a tarefa ainda mais árdua.

A deputada pontuou também que assume a presidência da Casa pela segunda vez com ainda mais responsabilidade e que lutará para manter a soberania do Parlamento maranhense, mas que buscará sempre o diálogo com outros poderes em prol do desenvolvimento do estado.

“Ao assumir mais uma vez a presidência desta Assembleia, reafirmo meu compromisso com cada maranhense. Vamos continuar trabalhando para fortalecer esta Casa, garantindo um Parlamento independente, democrático e, acima de tudo, comprometido com o povo. A Alema sempre terá soberania, porém de portas abertas ao diálogo e disposta a dar as mãos aos outros Poderes sempre que for pelo melhor para o nosso estado. É nosso dever não esquecer que somos todos pelo Maranhão, não por grupos ou por interesses individuais, mas por aqueles que nos colocaram aqui”, disse a presidente Iracema Vale.

Deputados Osmar Filho, Davi Brandão, Andreia Rezende, Hemetério Weba, Iracema Vale, Fabiana Vilar, Antônio Pereira, Glauber Cutrim e Guilherme Paz, no ato de posse

Representatividade

A parlamentar também fez questão de pontuar a importância da representatividade, buscando sempre o avanço e conquistas para todos. “Que nós possamos, juntos, seguir construindo uma história de mais avanços, mais representatividade e mais conquistas para todos. Serei firme nas demandas que competem à presidência e estou determinada a administrar de forma eficiente e harmônica, como sempre o fiz, honrando minha escolha pelos meus pares, honrando as mulheres que represento e a vontade popular. Assumo este Poder de Estado, comprometendo-me a trabalhar com empenho, dedicação, integridade e transparência”, completou.

A mesma opinião foi compartilhada pela deputada Fabiana Vilar, eleita segunda-vice-presidente. “São grandes nossas expectativas. Eu tenho certeza de que 2025 vai ser um ano de grandes vitórias para esta Casa, porque estamos aqui para representar o povo. Estou muito feliz em assumir a segunda-vice-presidência para somar com o governador, para somar nesta Casa ao lado da presidente Iracema Vale, para que o Maranhão receba, de fato, aquilo que tem de direito, e nós estamos aqui para trabalhar por esse propósito”, pontuou.

O deputado Davi Brandão, primeiro-secretário, falou também sobre as expectativas para 2025. “As expectativas são muito boas. Agradeço a presidente Iracema pela confiança, aos outros deputados que votaram para que isso pudesse acontecer, ao governador Carlos Brandão e ao povo do Maranhão. A Assembleia Legislativa tem desempenhado um trabalho fundamental para que o Maranhão possa prosseguir. E nós vamos, ao lado da nossa presidente Iracema, dar continuidade a esse trabalho sério e com transparência”, frisou.

Reconduzida à Presidência da Alema, Iracema Vale reafirmou seu compromisso com os maranhenses e disse que continuará trabalhando para garantir um Parlamento independente e democrático

Abertura dos trabalhos

Já nesta segunda-feira (3), a partir das 8h30, será iniciada a sessão solene de abertura dos trabalhos parlamentares da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura da Casa, atividade essa que contará com a presença do governador Carlos Brandão (PSB) e diversas outras autoridades.

Durante as atividades, haverá o hasteamento das bandeiras, seguido da Cerimônia militar, com revista às tropas pela presidente Iracema Vale, entre outras atividades.

Iracema Vale prestigia eleição da nova diretoria da Famem

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão afirmou que a eleição da nova diretoria da Famem simboliza um grande avanço para o estado

Presidente da Alema, Iracema Vale, com o prefeito de Bacabal Roberto Costa, eleito presidente da Famem, e outras autoridades

Agência Assembleia

Na manhã desta quarta-feira (15), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou a eleição da nova mesa diretora da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). O ex-deputado e atual prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), foi eleito por unanimidade para presidir a entidade no biênio 2025/2026.

A chefe do Legislativo maranhense afirmou que a eleição da nova diretoria da Famem simboliza um grande avanço para o Maranhão. “O consenso dos prefeitos é fundamental para fortalecer a união entre os municípios e buscar mais avanços para a gestão pública e a população”, disse Iracema Vale.

O prefeito Roberto Costa afirmou que assumir a presidência da Famem é uma grande responsabilidade, mas também uma oportunidade de representar os municípios.

“É uma honra poder representar os municípios e defender seus interesses nas esferas política, administrativa, social e econômica”, declarou Costa.

Entre os gestores municipais presentes na eleição, destaca-se a presença do prefeito de Barreirinhas, Vinícius Vale, que elogiou a escolha de Roberto Costa. “Ele tem a experiência e o compromisso necessários para representar os prefeitos e promover o desenvolvimento de todas as regiões do Maranhão”, afirmou.