Investimentos são fruto de parceria entre os governos do Maranhão, Federal e a iniciativa privada.
Patrimônio Mundial da Humanidade, o Centro Histórico de São Luís vai receber um amplo pacote de obras de revitalização de 22 imóveis para usos diversos. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (14) pelo Governo do Maranhão. O pacote de investimentos abrange o início de novas obras, a ampliação de serviços já em execução e a assinatura de parcerias estratégicas com a iniciativa privada. Durante a solenidade de lançamento, o governador Carlos Brandão destacou que os novos investimentos vão garantir a preservação do patrimônio arquitetônico, fortalecer a cultura, o turismo e a economia da capital.
A solenidade de lançamento foi realizada no Convento das Mercês, na Rua da Palma, bairro Desterro, no Centro Histórico de São Luís. Os novos investimentos ampliam as ações já executadas pelo Governo do Maranhão com o objetivo de preservar o maior conjunto arquitetônico de origem portuguesa da América Latina, reconhecido como Patrimônio Mundial da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em 1997.
O governador Carlos Brandão destacou que os 22 edifícios passarão por reestruturação, reforma e requalificação, visando oferecer novos espaços à população. Os investimentos são oriundos de recursos próprios, do Governo Federal, por meio do PAC Cidades Históricas, e de parceria com a iniciativa privada.
“Estamos executando obras significativas como a revitalização do Teatro Arthur Azevedo, um investimento de R$ 14 milhões. Também estamos trabalhando na revitalização do antigo Hotel Central e do Palácio do Comércio, investindo cerca de R$ 30 milhões, e na recuperação do antigo Hotel Vila Rica, com um investimento de aproximadamente R$ 20 milhões. Ao todo, são 22 imóveis contemplados a fim de revitalizar e dar vida a essa área. Este é nosso principal desafio. Os projetos que estamos lançando não são simples, mas são fundamentais para preservar este patrimônio”, assinalou Brandão.
Representando o Governo Federal, a ministra Rachel Oliveira, da Igualdade Racial, afirmou que esses investimentos representam desenvolvimento social, geração de empregos e renda, por meio do turismo, do fomento a rotas comerciais e, acima de tudo, valorização dos espaços de memória.
“Estamos aqui no Maranhão, um estado onde 70% da população é negra, lançando obras como o Museu do Bumba Meu Boi e de outros espaços que vão assegurar que essa população possa preservar sua história, memória e ancestralidade. A assinatura das ordens de serviço para estas obras representa um investimento em igualdade racial, preservação do patrimônio, memória e valorização da identidade dos homens e mulheres que constroem a sociedade maranhense. São eles os maiores beneficiários, que poderão sentir ainda mais orgulho de suas origens e do seu Centro Histórico”, enfatizou Rachel Oliveira.
Deyvesson Israel Alves Gusmão, presidente nacional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), informou que, desde 2023, o Governo Federal já destinou ao Maranhão mais de R$ 60 milhões para revitalização, restauração e devolução à sociedade do patrimônio cultural.
“Nossa expectativa é que essas intervenções resultem na restituição à sociedade do que há de mais valioso na política de patrimônio cultural: a reintegração dessas edificações como elementos constitutivos da identidade nacional e maranhense. Ao falar em identidade, referimo-nos a valores, sentido e significado, e, consequentemente, às pessoas. Falamos daqueles que habitam o Centro Histórico, que residem e trabalham neste espaço, sendo os maiores beneficiários dessas obras. O patrimônio é para as pessoas, e é nessa perspectiva que orientamos nossa política”, pontuou Deyvesson Israel Alves Gusmão.
Caminhada institucional e visita a obras
O governador Carlos Brandão e a comitiva, que incluiu a ministra Rachel Oliveira; Deyvesson Israel Alves Gusmão, presidente do Iphan; os secretários de Estado do Turismo, Socorro Araújo; de Cultura, Abimael Berredo; das Cidades, Alberto Bastos, Júnior Verde, superintendente do Iphan-MA, entre outros; realizaram uma caminhada institucional pelo Centro Histórico de São Luís.
O grupo visitou as obras de recuperação do Palácio do Comércio, na Praça Benedito Leite, onde será implantado o Centro Maranhense de Oportunidades em parceria com a Associação Comercial do Maranhão (ACM) e o Sistema S, sendo um espaço para a realização de capacitação profissional, impulsionando o desenvolvimento econômico da capital.
Também ocorreu visita ao casarão localizado na Rua Portugal, nº 303, onde funcionará o Museu do Bumba Meu Boi, local para a salvaguarda desta manifestação folclórica que, desde 2019, é reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela Unesco.
Novos investimentos
Após as vistorias, foram assinadas as parcerias e feitos os anúncios de novos investimentos. O novo pacote de revitalização incluiu o lançamento das obras de implantação do novo Centro de Artes Cênicas do Maranhão (CACEM), em imóvel na Rua do Giz, nº 93, instituição técnica referência na formação de atores e produção teatral em São Luís; e de implantação do Parque Tecnológico Renato Archer, na Rua da Estrela, que irá proporcionar um ambiente inovador e moderno, promovendo a integração de empresas, universidades e centros de pesquisa para produção de produtos e serviços com base científica.
Também serão executadas a reforma e restauração do prédio da Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB); do Complexo Odylo Costa Filho; e da Igreja de São João.
Brandão também anunciou a ampliação do conjunto de obras cujas licitações já estão em andamento pela Secretaria de Estado das Cidades (Secid), que incluem a reforma do Solar da Baronesa, na Rua de Santo Antônio, para a implantação do projeto Formando e Cozinhando, que promove qualificação para profissionais da cozinha sem formação técnica; e a reforma da nova sede do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM), na Praça Antônio Lobo, que atua na preservação da memória e da cultura do estado.
Alberto Bastos, titular da Secid, afirmou que se trata de um conjunto de obras que visa não apenas restaurar o patrimônio histórico, mas também dinamizá-lo. “Um exemplo é o Centro Maranhense de Oportunidades, onde dois mil alunos terão a oportunidade de frequentar o Centro Histórico para cursos de formação profissional e tecnológica. Preocupados com o futuro dessas crianças, nesse mesmo espaço, ofereceremos oportunidades de capacitação para mulheres, com um local para que seus filhos sejam cuidados durante as atividades, e também um espaço para comercialização de seus produtos”, informou.
Entre essas obras também estão a restauração da Igreja de Nossa Senhora de Santana, da fachada e acessibilidade da Igreja Nossa Senhora do Carmo e a implantação do Museu do Percurso de Alcântara, na Rua da Amargura, na cidade de Alcântara.
Ainda serão feitos anúncios da ampliação do conjunto de obras cujas licitações já estão em andamento, como a reforma da Igreja de Nossa Senhora de Santana; a implantação do Museu do Percurso de Alcântara, em imóvel na Rua da Amargura; e a reforma do Solar da Baronesa para a implantação do projeto Formando e Cozinhando, na Rua de Santo Antônio.
Parcerias estratégicas com a iniciativa privada
Foram assinadas parcerias estratégicas com a iniciativa privada para a recuperação de casarões históricos. Entre eles estão o casarão da Rua da Palma, nº 247, em cessão de uso pela iniciativa privada; o casarão da Rua Rio Branco, nº 279, em cessão de uso para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA); e o casarão da Rua Portugal, nº 243, em cessão de uso para um restaurante.
O governador Carlos Brandão detalhou, ainda, obras já em andamento no Centro Histórico, como as reformas do imóvel onde funcionará a nova sede do Centro de Referência Estadual de Economia Solidária do Maranhão (CRESOL), na Rua Portugal, um espaço para trabalhadores da agricultura familiar, artesanato e economia criativa; a reforma do Teatro Arthur Azevedo, da Igreja da Sé e do Hotel Vila Rica, onde funcionará um novo centro administrativo do Governo do Estado.
Encerrando a extensa agenda de anúncios para o Centro Histórico de São Luís, Brandão falou sobre a parceria entre o Governo do Maranhão e o grupo português Vila Galé, que está investindo R$ 150 milhões na instalação de uma nova unidade no Brasil. Para isso, o governo estadual e o grupo assinaram termo de cessão de uso de três prédios históricos no Centro Histórico: a antiga Casa do Maranhão, o prédio da antiga DPE-MA e um casarão localizado na Rua Portugal.
O empreendimento marca a chegada da rede hoteleira ao Maranhão e representa um importante investimento para o fortalecimento do turismo no estado. Somente durante a fase de construção, o empreendimento está gerando cerca de 300 empregos diretos, contribuindo para a geração de renda e oportunidades de trabalho no estado.
