Marinho do Paço tranca a porta e Dutra vai à igreja prestar contas

A Prefeitura de Paço do Lumiar foi impedida nesta quarta-feira, 30, pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Marinho do Paço (PROS), de realizar a audiência pública de prestação de contas do 1º quadrimestre de 2018 no plenário da Câmara. A sessão havia sido marcada para as 14h, mediante comunicação oficial entre o Executivo e o Legislativo, mas quando a equipe de governo e os vereadores começaram a chegar para a sessão, por volta das 13h30, foram surpreendidos com os portões do Legislativo municipal fechados com cadeado.
A determinação partiu do presidente Marinho do Paço que liberou os servidores por volta de meio-dia, determinando o retorno ao trabalho somente na próxima segunda-feira, 4 de junho.
“Como os secretários municipais e a equipe de gestão já estavam mobilizados para a apresentação e os vereadores da Comissão de Orçamento e Finanças estavam presentes, a alternativa foi realizar a audiência pública no Salão Paroquial da Igreja Nossa Senhora da Luz”, assinalou o chefe de gabinete do prefeito Domingos Dutra (PCdoB), Marcelo Bezerra.
A decisão do presidente da Câmara foi considerada arbitrária pelo prefeito Dutra. “Estou aqui com minha equipe de governo para prestar contas do que foi feito nos primeiros quatro meses do ano e nos deparamos com os portões da Câmara Municipal fechados a cadeado. Considero uma decisão arbitrária e desrespeitosa do presidente do Legislativo Municipal, o senhor Marinho do Paço. Ele tentou inviabilizar os trabalhos da Comissão de Orçamento e a prestação de contas”, afirmou o prefeito Dutra.

Vereadores presentes
Ao iniciar a audiência pública, no Salão Paroquial da Igreja Nossa Senhora da Luz, o chefe do Executivo Municipal, Domingos Dutra, agradeceu a presença dos vereadores que ali se encontravam: Wellington Sousa, Vagner Sousa, Jorge Brito, Fernando Feitosa, Fernando Muniz, Puluca e a vereadora licenciada Ana Lúcia. Mais tarde chegaram também à audiência os vereadores França Duarte e Drielle da Pindoba.
O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara, vereador Vagner Sousa, destacou a importância da audiência, por meio da qual, mais uma vez, o prefeito Dutra demonstrava respeito pelo Legislativo ao acompanhar a equipe de secretários da prestação de contas. “O prefeito não é obrigado a estar aqui, mas ele sempre faz questão de acompanhar a sua equipe nas audiências públicas de prestação de contas”, ressaltou o vereador Vagner Sousa.
Durante cerca de três horas secretários municipais ordenadores de despesa demonstraram o que foi cumprido das metas fiscais do Poder Executivo – conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal -, detalhando tudo o que foi feito em cada pasta da administração municipal nos primeiros quatro meses de 2018. Falaram o secretário de Educação, Paulo Roberto Barroso; a secretária adjunta de Desenvolvimento Social, Michelle Quirino; o secretário de Saúde, Juarez Lima; o secretário adjunto de Fazenda, Flávio Estrela; o secretário de Mobilidade Urbana, Pádua Nazareno; e o de Infraestrutura, Walburg Ribeiro Gonçalves Neto.
Texto: Érika Rosa/Ascom Paço do Lumiar
Foto: Adrielly Dayne

Prefeito de São José de Ribamar presta contas na Câmara

Cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece normas de finanças públicas voltadas para o compromisso com a gestão fiscal, a Prefeitura de São José de Ribamar, apresentou, nesta quinta-feira (17), o Relatório de Gestão Fiscal do 1° Quadrimestre de 2018. O prefeito Luis Fernando, apresentou resultados do fisco referentes aos quatro primeiros meses de 2018, durante Audiência Pública de Gestão Fiscal, realizada na Câmara Municipal de São José de Ribamar.


Dentre os assuntos destacados durante a audiência, esteve o valor da arrecadação própria municipal que, apesar das baixas nos repasses da união, manteve as contas públicas equilibradas. De acordo com o prefeito Luis Fernando, que conduziu a apresentação, o relatório garante a transparência das contas públicas no período de janeiro a abril deste ano. 


 “Apresentamos aos vereadores e plenário as receitas e despesas do município nesses quatro primeiros meses de exercício. É uma obrigação regida pela Lei de Responsabilidade Fiscal mostrar o que a prefeitura tem feito em prol do município”, disse.

Conforme o relatório, no primeiro quadrimestre de 2018, a prefeitura cumpriu a meta de responsabilidade fiscal alcançando cerca de 52% da receita prevista, o que equivale a mais de R$ 148 milhões de reais. Sobre a arrecadação própria, Luis Fernando destacou o volume de 12 milhões relativos ao mesmo período com restos a pagar de pelo menos 21 milhões deixados pela antiga administração.  


Na área da saúde o prefeito relatou que já foram assinadas seis ordens de serviço beneficiando as UBS’s de Matinha, Mata, Vila Operaria, Vila Flamengo, Vila Kiola, e Parque Jair. Mais de 10 mil consultas, 59 mil exames laboratoriais, 311 cirurgias, 900 nascimentos na maternidade pública, foram realizados durante o período. 


Na educação, 24 escolas foram reconstruídas. O quadrimestre também registrou a implantação do Colégio Militar no Parque Vitória, cobertura da Quadra do Liceu Ribamarense II no Parque Jair, entrega de 24 mil kits escolares, uniformes e carteiras, além da criação de 168 novas vagas no transporte escolar.


Na recuperação asfáltica, são mais de 100km de asfalto recuperados além de recuperação do meio fio, pintura, capina e poda de árvores. Modernização do Parque de Iluminação com a substituição de quase 3 mil luminárias por tecnologia Led. 


São José de Ribamar também é hoje a segunda cidade maranhense a dar a devida destinação do lixo. O transporte é feito diariamente para o aterro sanitário da Titara localizado em Rosário. A medida acaba com a problemática do lixão que por tantos anos causou sérios prejuízos de saúde e sanitário ao município. 

PLANO DE CARGOS 
prefeito entrega pccv de duas categorias prestação de contas na camara 2018

Prefeito Luis Fernando entrega PCCV de Três categorias – Foto: Wanderson Silva.

Luis Fernando concluiu a apresentação entregando para o presidente da Câmara, vereador Beto das Vilas os Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos profissionais da Guarda Municipal, dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Endemias. Ele ressaltou a conquista e os avanços da categoria que hoje, além de reconstruída, para o bom atendimento da segurança no município, também tem seus direitos assegurados.


“Os Planos que estamos entregando para a apreciação dos vereadores foram construídos com muito diálogo com as categorias e pautados nas necessidades e na realidade financeira do município. Fizemos tudo que pode ser feito, mas sempre conversando e apresentando a todos as contas do município e as reais possibilidades”, explicou o prefeito.  

INCRA do Maranhão sob nova superintendência

Dayvson Franklin, superintendente do INCRA-MA

O ex-superintendente da Pesca no Maranhão, Dayvson Franklin (PRB-MA), já responde pelo INCRA no estado. Franklin foi empossado após indicação do deputado federal, Cleber Verde (PRB-MA) à presidente Dilma Rousseff.

O INCRA já esta trabalhando intensamente na elaboração de projetos direcionados a melhoria da qualidade de vida das milhares de famílias que vivem em áreas de assentamento.
O Maranhão é um dos estados com maior numero de famílias assentadas já entrevistadas: 27.445. O Estado possui 132 PAs criados e apenas um de colonização (criado em 1942), com capacidade para mais de sete mil famílias e provavelmente emancipado.


Em 2013 o INCRA-MA foi a autarquia recordista em criação de assentamentos no Brasil, foram 28, com 2.702 famílias incorporadas ao Programa Nacional de Reforma Agrária.

Dayvson Franklin promete realizar muito mais, inclusive intensificando a criação de projetos de incentivo a produção de alimentos como o que será executado em parceria com a SAGRIMA que contempla a perfuração de vários poços artesianos e distribuição de
sementes para o plantio de grãos e hortaliças.


Seminário da Câmara leva Rádio e TV do Legislativo ao Maranhão

Rildo Ben Hur
Comunicação - geral - Cléber Verde seminário no Maranhão
Ao lado de outros parlamentares, o secretário de Comunicação da Câmara, deputado Cleber Verde (ao microfone), explicou a importância das parcerias com as assembleias para ampliar a transparência do Poder Legislativo

Vereadores de mais de 40 municípios maranhenses e presidentes de câmaras municipais participaram do primeiro seminário “Rede Legislativa de Rádio e TV no interior do Brasil”, em São Luís (MA), promovido pela Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados e pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, no último dia 3 de julho.
Realizado no auditório do Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa, lotado pela presença de presidentes de câmaras municipais e vereadores interessados em integrar a rede nacional de rádio e TV, o encontro foi conduzido pelo deputado Cleber Verde (PRB-MA), secretário de Comunicação da Câmara dos Deputados, e contou com a presença do 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA) e dos deputados Leonardo Quintão (PMDB-MG) e Sarney Filho (PV-MA), além do presidente em exercício da assembleia, Otelino Neto, e de dezenas de deputados estaduais.
“A Câmara dos Deputados está aberta para realizar parcerias com câmaras municipais ou assembleias legislativas e abrir emissoras de rádio e TV em todo o País, buscando ampliar a transparência das atividades dos deputados federais, estaduais e dos vereadores”, afirmou o secretário de Comunicação da Câmara, deputado Cleber Verde.
O sinal da Rede Legislativa de TV digital já atinge hoje 30 municípios, conforme lembrou o deputado, e conta com um público espectador de aproximadamente 50 milhões de pessoas. A TV assegura transparência aos trabalhos do Poder Legislativo e facilita a interação entre a população e seus representantes eleitos.
Empenho
Cleber Verde disse aos vereadores que está empenhado em expandir o alcance da comunicação do Legislativo por meio de rede de emissoras de rádio FM, beneficiando principalmente os municípios de porte médio, que não dispõem de recursos financeiros para instalar e manter estações de TV digital.
Segundo ele informou, a rede de emissoras de rádio do Legislativo já conta com estações em funcionamento em três cidades: Brasília, Cuiabá (MT) e Bauru (SP). A Câmara já recebeu canais de rádio em 23 municípios, que estão em fase de implantação, e solicitou ao Ministério de Comunicações a consignação de outras 50 frequências em FM.
“Queremos levar o sinal da rádio Câmara a todo o Brasil, em parceria com as assembleias legislativas e as câmaras municipais, fortalecendo o Poder Legislativo em todos os níveis”, acrescentou Cleber Verde.
Expansão acelerada
Coube à coordenadora de Expansão da Rádio e TV Câmara, Evelin Maciel, apresentar a Rede Legislativa de Rádio e TV e o trabalho realizado pela Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral). Ela explicou que, pelo fato de a Câmara dos Deputados ser um Poder da União, o processo de liberação de canais de rádio e TV junto ao Ministério das Comunicações é mais rápido e menos burocratizado.
O diretor da coordenação de Infraestrutura da Câmara dos Deputados, Flávio Menezes, mostrou aos participantes do seminário os passos necessários para a montagem de emissoras legislativas de rádio e TV. O ciclo de palestras se encerrou com informações sobre grades de programação e troca de conteúdos entre emissoras legislativas de rádio e TV, ministradas por Cláudio Ferreira, da coordenação de Conteúdo da Câmara de Deputados.
De acordo com Evelin Maciel, os municípios maranhenses de Paço do Lumiar, Codó, Imperatriz, São José de Ribamar, Barreirinhas, Caxias, Timon, Balsas e Santa Rita foram os primeiros a solicitar a adesão à rede.
O presidente da Câmara de Vereadores de Timon, Uilmar Rezende (PDT), apoiou a iniciativa da Câmara dos Deputados. “Nós, vereadores, estamos na ponta da corda e muitas vezes somos injustamente julgados pela população por falta de informação sobre o nosso trabalho. Nós já estamos fazendo nossa parte para ter uma rádio FM. A concretização dessa proposta vai depender de cada câmara”, argumentou.

Da Redação/JPJ


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CNM e FAMEM promovem ‘Diálogo Municipalista’ no Maranhão

O encontro, cuja programação está disponível no dialogo.cnm.org.br
e famem.org.br , contará com a presença do governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PC do B) que, atendendo convite do presidente da Federação, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), participará da programação na quinta-feira (27).

A versão 2014 do ‘Diálogo Municipalista’, que em São Luis conta com dois dias de programação, na quarta-feira (26) e na quinta-feira (27) no Hotel Luzeiros, já foi realizada em várias outras cidades brasileiras, dentre elas João Pessoa (PB), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Belo Horizonte (MG), Teresina (PI), Salvador (BA) e Belém (PA).

A programação de hoje(26), acontecerá das 8h às 18h e estará voltada para assuntos relacionados aos interesses dos municípios no âmbito do Governo Federal. As palestras e fóruns de debates serão coordenados por técnicos da CNM.

O presidente da FAMEM, Gil Cutrim, durante discurso de abertura do evento, alertou para necessidade de mais empenho dos integrantes da bancada maranhense.

http://youtu.be/qy1XTAriR9Ehttp://youtu.be/qy1XTAriR9E

Sebrae realiza segundo Salão de Turismo da Rota das Emoções

A cidade de Barreirinhas,
distante 260 quilômetros da capital do Maranhão, recebeu o trade turístico do nordeste,
prefeitos e visitantes para a segunda edição do salão turístico Rota das
Emoções.
O evento, realizado no período
de 28 a 30 de Agosto, foi uma realização do Sebrae dos estados do Maranhão,
Piaui e Ceará e seus parceiros. Teve como objetivo, divulgar atrações
turísticas do roteiro mais visitado do nordeste, no Brasil e exterior e estabelecer parcerias entre
empreendedores
e profissionais do setor, a fim de fortalecerem também o turismo local. 



veja o video : http://youtu.be/t0z08jOS7g4?list=UUYhCJeNR7qtKj5dAAAjFnAA

SEDIHC realiza Seminário Regionalizado das Políticas Públicas em Itapecuru

A Secretaria de Estado de Assistencia Social, realizou o Seminário Regionalizado das Políticas Públicas de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, em Itapecuru.


Com o objetivo de fomentar o debate e promover a articulação política e institucional entre estado, municípios e sociedade civil organizada, foram ministradas palestras sobre estratégias de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes; estratégias para o combate ao uso de drogas; discussão sobre os avanços e as carências nas áreas centrais do tema em cada município.


O evento contou com apresentações de grupos quilombolas da regional de Itapecuru.

Soliney Silva, um homem de fé!

As fortes dores ocasionadas por uma
doença degenerativa rara, responsável por inflamações crônicas
das articulações, não conseguiram parar a fé e a vontade de viver de um homem
obstinado pelas causas sociais, que após procedimento cirúrgico, já está de
volta as atividades.

O município de Coelho Neto comemora no
sete de setembro, o dia do Evangélico, através de lei sancionada pelo prefeito
Soliney Silva.

A grande estrutura montada no centro da
cidade recebeu milhares de fiéis, de todas as igrejas evangélicas da região,
para juntos louvarem o senhor.
Este ano a programação gospel contou
com atrações locais e nacionais como a cantora Cassiane e banda.

Soliney Silva também comemora nesta
data, o dia do seu aniversário. Os milhares de fieis parabenizaram o gestor,
também como agradecimento as ações sociais direcionadas à comunidade
evangélica, que somam 40% da população.

O dia 8 de setembro nunca mais será esquecido
pela população de Coelho Neto, em especial a comunidade de pimenta, distante 15
km da sede. Os moradores do povoado, agora podem frequentar uma igreja. A
capela Nossa Senhora da Luz, foi uma homenagem prestada por Soliney Silva à
santa, no dia em que comemora mais um ano de vida, superação às dores e
difíceis momentos vividos com a força da fé.

Mais de cinco mil pessoas parabenizaram
e desejaram força a Soliney pela passagem do seu aniversário. Lideranças
politicas, comunitárias, correligionários e familiares acompanharam a primeira
missa realizada na capela.

O município de Coelho Neto vive
momentos de crescimento. Em pouco mais de dez dias, o prefeito Soliney Silva
entregou importantes obras a população, como a unidade do SAMU, novas
instalações do mercado municipal, o centro de Imagem, vias asfaltadas e promete
ainda mais inaugurações até o fim do seu mandato.

Uma bela homenagem à vida de um homem que sempre realizou
grandes obras inspiradas na devoção a Deus e na esperança de dias melhores.

O Programa de Assistência Social de Magno Amorim

Magno Amorim inaugura sistema de abastecimento de água

Com
a presença das secretarias da saúde, educação, ação social, esportes e infraestrutura, a prefeitura de Itapecuru realizou mais um “Governo Presente”.
A ação, que já vem sendo executada pelo prefeito Magno Amorim desde o inicio da
sua gestão, leva às comunidades quilombolas, muito presentes na zona rural do
município, vários serviços como: atendimento médico, testes rápidos de HIV/AIDS, teste de glicemia, aferição da pressão
arterial, aplicação de flúor, palestra sobre DSTs e distribuição de
preservativos, inserção das famílias no CADunico, torneio de futebol, distribuição de bolas e equipagens para times de futebol e concurso
de calouros.   



Na área da Infraestrutura,
a realização de um antigo sonho, a entrega do sistema de
abastecimento de água. Por décadas, as mulheres da comunidade de Pedrinhas, distante 20 quilometros da sede de Itapecuru, carregavam água em baldes. A falta de minima condição de sobrevivência foi sustentada com muito sofrimento pelas familias quilombolas, que sobrevivem basicamente da agricultura familiar.
Veja o video:   http://youtu.be/Sr-Xx3tug5o

Gil Cutrim é reeleito presidente da Famem para o biênio 2015/16

Gil Cutrim foi reconduzido ao cargo de presidente e Hernando Macedo foi
eleito vice-presidente

Em mais
uma eleição de consenso realizada nesta quinta-feira (31), o prefeito
de São José de Ribamar, Gil Cutrim, foi reeleito presidente da Federação
dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) para o biênio 2015/2016.

Liderando uma
chapa única que reúne prefeitos e prefeitas de várias regiões do Estado
e dos mais diversos partidos, Cutrim obteve 101 votos, o que
corresponde a mais de 60% do total de filiados aptos a participar do
pleito.

“Nossa reeleição
mostra que o trabalho está dando certo e que os prefeitos e
prefeitas do Maranhão querem que os avanços relacionados ao
municipalismo continuem. Iremos arregaçar as mangas e trabalhar muito
mais pelos municípios e pelo Maranhão”, afirmou Cutrim, cujo atual
mandato (2013/14), para o qual foi eleito também de maneira consensual,
encerra-se no dia 31 de dezembro.  

A
eleição aconteceu durante todo o dia na sede da entidade municipalista,
localizada em São Luís. Acompanhado de companheiros de chapa e de
vários colegas prefeitos e prefeitas, Gil Cutrim votou no período da
manhã e acompanhou, à tarde, a apuração dos votos, que teve início às
17h.  

O presidente
reeleito destacou os avanços obtidos ao longo destes quase dois anos do
seu primeiro mandato e garantiu que para o próximo biênio um dos
objetivos será intensificar o trabalho no sentido conseguir, juntamente
com as demais entidades municipalistas do Brasil, a tão sonhada
readequação do atual pacto federativo injusto imposto pela União aos
municípios.

“Neste primeiro
mandato conseguimos várias conquistas, como é o caso da determinação
da Justiça, motivada por uma ação da Famem, que obriga a União a
restituir os municípios das perdas do FPM referentes aos últimos cinco
anos. Esta questão ainda tramita na Justiça Federal, mas são grandes e
reais as chances de obtermos vitória definitiva nos próximos meses.
Também iremos atuar fortemente no sentido viabilizarmos recursos para
construir a sede própria da entidade e estabelecermos novos mecanismos
permanentes de diálogos com os Governos Federal e do Estado, por
exemplo”, relatou.

Eleito 1º
vice-presidente, o prefeito Hernando Macedo (Dom Pedro) avaliou que
a recondução de Cutrim à presidência da entidade mostra o desejo dos
prefeitos e prefeitas de permanecerem unidos em favor dos municípios e
do Maranhão, independentemente de colorações partidárias. “A exemplo do
presidente Gil, sou um gestor jovem e sei que muito posso contribuir com
o municipalismo no Estado. É com este pensamento e desejo que, juntos,
iremos trabalhar”.

Avaliação semelhante
fez a prefeita Karla Batista Kabral (Vila Nova do Martírios), eleita 2ª
tesoureira. De acordo com ela, é necessário que os gestores
municipais continuem unidos. “O presidente Gil foi reeleito para
continuar comandando este processo de fortalecimento dos municípios
junto aos Governos e a classe política. Se as cidades estiverem mais
fortes social e economicamente, nosso Estado também estará”.   
CHAPA FAMEM BIÊNIO 2015/16
CARGO
PREFEITO
MUNICÍPIO
Presidente
GILLIANO FRED NASCIMENTO
CUTRIM
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
1° Vice-Presidente
HERNANDO DIAS DE MACEDO
DOM PEDRO 
2° Vice- Presidente
FILADELFO MENDES NETO
PINHEIRO
Secretário Geral
SERGIO RICARDO DE
ALBUQUERQUE BOGEA
PRIMEIRA CRUZ
1° Secretário
AUGUSTO INACIO PINHEIRO
JUNIOR
POÇÃO DE PEDRAS
2° Secretário
JOSÉ ANTONIO GORDINHO
RODRIGUES DA SILVA
PASSAGEM FRANCA
Tesoureiro Geral
DJALMA DE MELO MACHADO
ARARÍ
1ª Tesoureira
MARIA DUCILENE PONTES
CORDEIRO
CHAPADINHA
2ª Tesoureira
KARLA BATISTA CABRAL
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
Diretor de Educação
LUIZ ROCHA FILHO
BALSAS
Diretor de Saúde
OMAR DE CALDAS FURTADO
FILHO
BREJO
Diretor de Assistência
Social
JOSÉ LEANDRO MACIEL
VITORINO FREIRE
Diretor de Meio Ambiente
JOSÉ DE RIBAMAR COSTA ALVES
SANTA INÊS
Diretor de Cultura
LUCIANO FERREIRA DE SOUSA
TIMON 
Diretor de Orçamento e
Finanças
JOEL DOURADO FRANCO
CAJARÍ
Diretor de Segurança
JUNIOR DE SOUSA OTSUKA
GRAJAÚ
Diretor Jurídico
CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA
RIACHÃO
Diretor de Infraestrutura e
Urbanismo
CHARLES FREDERICK MAIA
FERNANDES
TRIZIDELA DO VALE
Diretor de Representação em
Brasília-DF
SEBASTIÃO TORRES MADEIRA
IMPERATRIZ
Membros Efetivos do
Conselho Fiscal
RAFAEL MESQUITA BRASIL
BURITI
CRISTIANE CAMPOS DAMIÃO
DAHER
BOM JESUS DAS SELVAS
LEONARDO BARROSO COUTINHO
CAXIAS
Suplentes do Conselho
Fiscal
Suplentes do Conselho
Fiscal
CICERO NECO MORAIS
ESTREITO
OSMAR FONSECA DOS SANTOS
LAGO DO JUNCO
DULCE MACIEL PINTO DA CUNHA
SATUBINHA