Solenidade de entrega do Título de Patrimônio Natural da Humanidade concedido pela Unesco ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses
Agência Assembleia
O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses recebeu oficialmente, nesta sexta-feira (15), o Certificado de Patrimônio Natural da Humanidade concedido pela Unesco. A cerimônia ocorreu no Parque das Dunas, em Barreirinhas, e celebrou o reconhecimento obtido em julho de 2024, durante a 46ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, realizada em Nova Déli, na Índia.
Durante a cerimônia, o governador Carlos Brandão lembrou das missões internacionais realizadas para defender a candidatura dos Lençóis. “Percorremos o mundo para mostrar que o Maranhão tem um dos ecossistemas mais ricos e singulares do planeta. Este título é um reconhecimento global e uma responsabilidade que assumimos de preservar e desenvolver de forma sustentável esta joia natural”, afirmou.
A diretora e representante da Unesco no Brasil, Marlova Noleto, lembrou do papel da gestão ambiental. “Proteger este território é garantir que futuras gerações também possam viver a experiência única de caminhar por dunas e lagoas de água cristalina. É preservar esse raríssimo ecossistema para outras gerações”, disse.
Governador Carlos Brandão, deputada Iracema Vale, prefeito Barreirinhas, Vinícius Vale, e outras autoridades na entrega do Título
Importância do título
Segundo a Unesco, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses cobre 156.562 hectares, sendo cerca de 90 mil hectares compostos por um vasto campo de dunas com lagoas temporárias e permanentes. Com a inclusão dos Lençóis e do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu (MG), o Brasil passou a ter 25 Patrimônios Mundiais, sendo 15 culturais, 9 naturais e 1 misto.
O evento reforçou o potencial turístico e cultural dos Lençóis Maranhenses, consolidando sua imagem como um dos destinos naturais mais importantes do planeta.
O ato reforçou o potencial turístico dos Lençóis Maranhenses, consolidando sua imagem como um dos destinos naturais mais importantes do planeta
O município de Lajeado Novo receberá mais investimentos estaduais, além das obras e serviços que já estão em andamento. Neste sábado (16), o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, esteve na cidade para prestigiar a XIX Cavalgada de Lajeado Novo e assinar ordens de serviços, ao lado do prefeito Itaires Tratorzão, deputados e lideranças da região.
“Viemos prestigiar a cavalgada, que é uma tradição no Maranhão, e também anunciar mais investimentos. Aqui, em parceria com a gestão do prefeito Itaires, já temos obras importantes, como o Viva Procon, o Restaurante Popular, a Estação Tech e a pavimentação de ruas. Juntos faremos muito mais por Lajeado Novo”, declarou Orleans Brandão.
O secretário assinou ordens de serviço para reforma do CRAS, implantação do Colégio Militar Tiradentes, urbanização das margens da BR-226, reforma do Hospital Municipal, implantação de dois portais da cidade, e a entrega de carrinhos dos programas Minha Renda e Mais Renda.
“A Secretaria de Assuntos Municipalistas foi a melhor iniciativa do governo, pois o secretário Orleans recebe e ouve todos os prefeitos. É graças a essa parceria que tantas obras e serviços estaduais estão chegando a Lajeado Novo. Somos gratos a toda essa atenção que só traz benefícios à nossa cidade”, afirmou o prefeito.
Da programação em Lajeado Novo também participaram a deputada Janaína, além de prefeitos e vereadores de São João do Paraíso, Sítio Novo, Fortaleza dos Nogueira, Montes Altos, Porto Franco e São Pedro dos Crentes.
“Nos próximos dias estaremos entregando obras e ações em cerca de 15 municípios, porque independentemente de cor partidária dos gestores, nosso governo está focado em trabalhar por todo o Maranhão”, finalizou Orleans Brandão.
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado Hildo Rocha (MDB) repercutiu a importância da construção da Inpasa, no município de Balsas, no Sul do Maranhão. A Inpasa, maior biorrefinaria de grãos da América Latina, tem como matérias-primas o milho e o sorgo, usados na produção de biocombustíveis e de óleos vegetais.
“Com a inauguração de uma moderna planta industrial da Inpasa, no município de Balsas, no sul do Estado, inicia-se um novo capítulo na história econômica do Maranhão”, enfatizou o parlamentar.
Geração de empregos
Hildo Rocha destacou que a biorrefinaria instalada em Balsas tem capacidade de processar 2 milhões de toneladas de milho e sorgo por ano, produzindo anualmente cerca de 925 milhões de litros de etanol, 490 mil toneladas de DDGS (produto para nutrição animal) e 47 mil toneladas de óleo vegetal e opera com o conceito de economia circular e com sistema de cogeração de energia a partir de biomassa, garantindo eficiência e sustentabilidade.
“Durante a fase de implantação foram gerados mais de 3 mil empregos e só na operação da indústria mais de 500 colaboradores já atuam. A expectativa é de que pelo menos 10 mil empregos indiretos serão criados em poucos meses”, destacou o parlamentar.
Apoio do governador Carlos Brandão
De acordo com Hildo Rocha a instalação em Balsas de uma unidade da maior biorrefinaria da América Latina é resultado da visão e do esforço do governador Carlos Brandão.
“Ele foi atrás desta empresa lá do Mato Grosso, para que ela se instalasse no Maranhão, e deu todas as condições necessárias para que isso acontecesse. Tudo que precisava, ele fez, para que essa indústria se instalasse no Maranhão”, disse Hildo Rocha.
Impactos positivos confirmam acerto do governo maranhense
Rocha enfatizou que os impactos positivos decorrentes da iniciativa do governador Carlos Brandão já podem ser mensurados.
“Só nos primeiros sete meses desse ano mil novas empresas já registraram CNPJ com endereço na cidade de Balsas, graças a instalação dessa indústria. E a tendência é que criadores de suínos, bovinos e frangos também se instalem no município porque a oferta de ração vai aumentar e os preços do principal insumo para a criação de animais, sem o custo do transporte, em Balsas e região certamente irão ser um atrativo à parte”, afiançou Hildo Rocha.
– Brandão assinou ordem de serviço para diversos investimentos em Icatu (Foto: Brunno Carvalho)
Mais três municípios maranhenses receberam as ações do Programa Maranhão Livre da Fome neste sábado (16). O governador Carlos Brandão fez a entrega dos cartões aos beneficiários de Icatu, Santa Rita e Bacabeira, além de ter anunciado novos investimentos de infraestrutura, saúde, esporte e cidadania para melhorar a vida da população nas cidades.
Durante a entrega dos cartões, o governador Carlos Brandão destacou que, em dois anos, mais de 1 milhão de pessoas saíram da pobreza no Maranhão, conforme dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV), mas que ainda há cerca de 500 mil maranhenses nessa condição e são estas pessoas que estão beneficiadas pelo Maranhão Livre da Fome, programa que, além de garantir comida na mesa da população, agrega diversos serviços para ampliar a atenção em saúde e o acesso ao mercado de trabalho.
“Estamos levando o Maranhão Livre da Fome para todos os municípios para fortalecer o combate à insegurança alimentar. Além disso, também estamos garantindo acesso facilitado a serviços de saúde e a profissionalização dos beneficiários. Também aproveitamos para anunciar novos investimentos que melhorem o dia a dia das pessoas nas cidades, como: obras de pavimentação, reforma de escolas, hospitais e muitas outras. É um pacote amplo de ações para garantir o desenvolvimento dos municípios”, assinalou Brandão.
Icatu
Em Icatu, 1.036 beneficiários receberam o cartão do Programa Maranhão Livre da Fome. A entrega aconteceu no Colégio Militar Tiradentes XXXIII. Além da entrega dos cartões, foram prestados diversos serviços para os beneficiários, como a realização de consultas oftalmológicas e triagem para cirurgia de catarata e pterígio, de enfermagem, testes rápidos de glicemia e aferição da pressão arterial. O Sorrir Móvel fará atendimento odontológico. Também foi feita a emissão de Carteira de Identidade.
O prefeito de Icatu, Walace Azevedo, agradeceu ao Governo do Maranhão pela parceria. “Para nós é um momento de gratidão, pois 1.036 famílias icatuenses estão sendo beneficiadas e a partir de hoje terão condições de alimentar seus filhos. Além disso, elas estão recebendo atenção em saúde e capacitação profissional. É uma transformação importante da realidade dessas famílias. Agradeço ao governador Carlos Brandão por esse trabalho e pela parceria com o nosso município”, pontuou.
Entre as beneficiárias do programa está a família de Lurdilene Costa. “Esse cartão vai me ajudar muito. Eu sou mãe solo, trabalho em outra cidade para sustentar meus filhos. Essa renda do cartão chegou em uma hora ótima. Eu vou poder dar café, almoço e janta para meus filhos”, comemorou.
O vendedor Raimundo Silva também recebeu um cartão para sua família. “Esse programa é muito importante. É uma ajuda para quem está precisando, pois aumenta nossa renda e a gente bota comida na nossa mesa”, comentou.
Mãe de 6 filhos, Maria Raimunda também agradeceu ao governador Carlos Brandão pelo programa. “Eu sou mãe solo e me viro para poder sustentar seis filhos. Tenho certeza que, assim como eu, todo mundo que está aqui hoje está muito feliz com a entrega desse cartão. Agradeço a Deus e ao governo do estado por esse benefício”, disse.
Mais investimentos para Icatu
Ainda em Icatu, o governador Carlos Brandão assinou ordem de serviço para a execução de 5 quilômetros de pavimentação asfáltica e o termo de autorização para adesão de Icatu ao programa Rua Nova. As duas iniciativas vão melhorar a mobilidade urbana no município.
Também foram assinados termos de autorização para construção de areninha esportiva, reforma de hospital, implantação de 1 poço artesiano para ampliar o abastecimento d’água na cidade e a construção do portal de entrada do município.
Brandão também autorizou a implantação de uma unidade do Viva/Procon para garantir a prestação de serviços de cidadania, uma Estação Tech para promover a inclusão digital, oferecer capacitação profissional e estimular o empreendedorismo na cidade.
Foram entregues, também, 20 carrinhos do Programa Mais Renda para fortalecer o empreendedorismo e a inclusão socioprodutiva.
Santa Rita e Bacabeira
Em seguida, o governador Carlos Brandão foi para o Centro de Convenções José Gonçalo, no KM-71, da BR-135, em Santa Rita, onde ocorreu a entrega dos cartões do Programa Maranhão Livre da Fome para 748 beneficiários da cidade e mais 56 de Bacabeira.
A prefeita de Bacabeira, Naila Gonçalo, falou da importância do programa para a cidade. “O Maranhão Livre da Fome é fruto da sensibilidade do governador Carlos Brandão em olhar para as necessidades das famílias maranhenses e vai fazer a diferença para a população de Bacabeira, pois comida na essa é sinônimo de dignidade”, afirmou.
No local, também foram ofertados serviços de consulta oftalmológica e da atenção primária em saúde. Durante a solenidade, foi assinada de ordem de serviço para obras de 5 quilômetros de pavimentação asfáltica em Santa Rita.
Milton Gonçalo, prefeito de Santa Rita, afirmou que o programa vai levar dignidade para as famílias beneficiadas no município. “Deixo meu ‘muito obrigado’ ao governador Carlos Brandão porque esse auxílio de R$ 200,00 vai dar mais dignidade para a população vulnerável da nossa cidade. Além disso, ele também está atendendo ao nosso pedido por mais asfalto para o município”, frisou.
A lavradora Idiana Lima é uma das beneficiárias do programa e disse que o auxílio vai ajudar muito sua família. “Vai melhorar muito para a gente porque é a certeza daquele valor todo mês só para comprar comida e o que vier do trabalho já ajuda em outras despesas. Por isso, agradeço muito por essa iniciativa do Governo do Maranhão”, comentou.
A pescadora Lidiane Rocha também agradeceu pelo programa. “Esse programa vai ajudar muito em casa para comprar mantimento. E além disso eu pude consultar da vista. Já era uma coisa que eu estava precisando há muito tempo e não conseguia e hoje eu saio daqui com o cartão para comprar comida para meus filhos e já com o encaminhamento para ganhar meus óculos novos”, comemorou.
Maranhão Livre da Fome
O Programa Maranhão Livre da Fome foi criado para erradicar a fome e a extrema pobreza no estado, sendo instituído pela Lei Estadual 12.502/2025. As famílias selecionadas recebem o Cartão Maranhão Livre da Fome, um cartão pré-pago na função crédito exclusivo para a compra de produtos do gênero alimentício em estabelecimentos previamente cadastrados.
O benefício corresponde a R$ 200,00 mensais, exclusivo para a compra de alimentos, concedido a famílias que, estando no CadÚnico e mesmo recebendo o Bolsa Família, ainda vivem com renda per capita inferior a R$ 218,00. As famílias com crianças de 0 a 6 anos recebem, ainda, R$ 50,00 adicionais por filho.
Iracema Vale e demais autoridades na cerimônia de entrega do certificado de Patrimônio Natural da Humanidade ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses
Agência Assembleia
Nesta sexta-feira (15), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou da cerimônia de entrega do certificado de Patrimônio Natural da Humanidade ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. O evento ocorreu no Parque das Dunas, em Barreirinhas, e reuniu autoridades estaduais e federais, entre elas o governador Carlos Brandão e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
A solenidade celebrou o reconhecimento concedido em julho de 2024, durante a 46ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, realizada em Nova Déli, na Índia. O título insere os Lençóis Maranhenses na lista de Patrimônios Mundiais Naturais, destacando-o como um bem de importância excepcional para toda a humanidade.
A chefe do Legislativo estadual, Iracema Vale, ressaltou a importância do momento para o protagonismo maranhense em nível nacional. “É um momento especial para o país. Trazer esse título para o Maranhão, para a região dos Lençóis, é motivo de muito orgulho. Este certificado reforça que o Maranhão é patrimônio do mundo”. enfatizou Iracema Vale.
Presidente da Alema, Iracema Vale, na solenidade de entrega do certificado de Patrimônio Natural da Humanidade ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses
Ecossistema singular
Durante a cerimônia, o governador Carlos Brandão lembrou das missões internacionais realizadas para defender a candidatura dos Lençóis. “Percorremos o mundo para mostrar que o Maranhão tem um dos ecossistemas mais ricos e singulares do planeta. Este título é um reconhecimento global e uma responsabilidade que assumimos de preservar e desenvolver de forma sustentável esta joia natural”, afirmou.
A ministra Marina Silva destacou o valor ambiental do parque. “O Brasil celebra mais um patrimônio mundial, que une biodiversidade, cultura e paisagem. É uma conquista que reforça o compromisso com a preservação ambiental e com as comunidades que vivem nesta região”, declarou.
Governador Brandão, Iracema Vale, prefeito de Barreirinhas, Vinícius Vale, secretário Orleans Brandão e outras autoridades na solenidade
Participaram também da cerimônia o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Oliveira Pires; a diretora e representante da UNESCO no Brasil, Marlova Noleto; o ministro André Fufuca; os senadores Weverton Rocha e Eliziane Gama; os deputados federais Aluísio Santos e Duarte Júnior.
Marcaram presença ainda os deputados estaduais Antônio Pereira, Florêncio Neto, Ana do Gás, Osmar Filho e Adelmo Soares; o secretário de estado de Assuntos Municipalistas do Maranhão, Orleans Brandão; a secretária de estado do Turismo do Maranhão, Socorro Araújo, entre outras autoridades.
Autoridades estaduais e federais participam da cerimonia de entrega do certificado que insere os Lençóis Maranhenses na lista de Patrimônios Mundiais Naturais
Programação cultural
A cerimônia teve início às 14h com a apresentação do Bumba Meu Boi Pérola dos Lençóis. A abertura oficial ocorreu às 16h, seguida por uma série de shows com Anna Torres, Fabrícia e Banda, Tierry e Eric Land.
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), promove neste sábado (16) e domingo (17), atendimentos em saúde a população do município de Rosário, no Centro Educa Mais Raimundo João Saldanha.
A ação em Rosário soma-se a outras do Governo do Estado que acontecem simultaneamente nos municípios de Grajaú, Paço do Lumiar, Icatu, Jenipapo dos Vieiras, Santa Rita, São Luís e São Raimundo das Mangabeiras. Ao todo serão mais de 5 mil atendimentos em saúde realizados neste fim de semana.
“O lema do nosso governo é ‘O que for necessário aos municípios, façamos!’ Com base nisso que temos estabelecido parceria com os municípios para facilitar o acesso a serviços em saúde para todos. O que o governo quer é a saúde mais próximo das pessoas, por isso o nosso compromisso é andar de mãos dadas com a população e atuar de forma resolutiva.”, disse o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.
A expectativa é realizar cerca de mil atendimentos nos dois dias da ação, entre procedimentos para tratamento de varizes por espuma com exame de Doppler, consultas com dicas de saúde bucal e aplicação de flúor, consultas oftalmológicas com encaminhamento para cirurgia de catarata e pterígio, consultas com médico clínico geral, além de testes rápidos de glicemia e pressão arterial.
Acompanhando a agenda, o prefeito de Rosário, Jonas Magno Machado Moraes, afirmou que a causa é nobre e que une esforços. “A ação de saúde em Rosário confirma o nosso objetivo enquanto gestor, que é levar dignidade às pessoas. A missão é priorizar o nosso povo, porque a saúde não espera”, comentou.
Ao chegar no local, as pessoas beneficiadas pela ação em Rosário primeiro passavam pela triagem com apresentação de documentação original e cartão do SUS. Se aprovado, o indivíduo é direcionado para o atendimento que veio buscar.
A autônoma Marisa Pereira Rodrigues, de 32 anos, disse que toda a ação está de parabéns. “Para mim foi ótimo esse atendimento, porque eu já busco há algum tempo e como ele é muito caro, aí eu fico adiando. Eu tive essa oportunidade e aproveitei. A ação está aprovadíssima. Estou me sentindo muito melhor agora”.
O atendimento oftalmológico está sendo feito através do programa “Cuidar dos Olhos – cirurgias e óculos”, estratégia do Governo do Estado que concede acesso facilitado a consulta com oftalmologista, encaminhamento para cirurgias de catarata e pterígio, além de óculos de grau novos.
Filho de uma rosariense com japonês, Carlos Ueda, de 59 anos, aproveitou ao máximo ação no município, recebendo consultas desde saúde bucal a clínico geral e oftalmologista. “Todos estávamos precisando de uma ajuda e hoje fizeram essa benção para nós. Eu mesmo quando sinto qualquer coisa quando vou no logo hospital porque a gente tem que se cuidar, né?!”.
A iniciativa de estado já realizou mais de 350 mil atendimentos oftalmológicos em todo o Maranhão e distribuiu mais de 126 mil óculos gratuitamente à população do estado.
Maria Lúcia Barbosa, de 62 anos, veio em busca de atendimento oftalmológico e se disse satisfeita. “Eu acho otimo, porque aqui em Rosário, raramente, acontece esse tipo de evento. Então, a gente já não tira do bolso, é grátis. É uma ótima oportunidade que nós, rosariense, tivemos”.
Também esteve acompanhando a agenda de saúde pública do Governo do Estado no município o vereador Reinaldo Muller Filho.
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Durante a ação em Rosário, o secretário Tiago Fernandes anunciou a realização de cirurgias eletivas que serão executadas no município, após a entrega do centro cirúrgico do Hospital Municipal de Rosário, também feita neste sábado (17).
“A gente sabe da importância do centro cirúrgico na cidade e de como ele também evita o deslocamento da população para outros pontos do estado. E esse é um compromisso do governador Carlos Brandão, pois temos feito obras de vários centros cirúrgicos em diversas cidades do Maranhão. Logo os equipamentos estarão em funcionamento e isso permitirá que cirurgias sejam feitas aqui”, disse o secretário Tiago.
Com o centro cirúrgico do Hospital Municipal de Rosário em funcionamento, os pacientes atendidos na ação deste sábado e domingo com demandas de catarata e peterígio, já deverão ser realizadas na própria cidade. A previsão é que em breve também sejam feitos procedimentos de hérnia e laqueadura.
– Governador Carlos Brandão durante a coletiva de imprensa em Barreirinhas (Fotos: Gilson Teixeira e Rodrigo Ribeiro)
Uma grande festa foi realizada nesta sexta-feira (15) no Parque das Dunas, no município de Barreirinhas (MA), distante 250 km de São Luís, para celebrar a entrega do Certificado de Patrimônio Natural da Humanidade ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, um paraíso ecológico com 155 mil hectares de dunas, rios, lagoas e manguezais.
Com o título, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses tornou-se o oitavo parque a contar com essa chancela no Brasil, projetando-se, ainda mais, como destino turístico e garantindo a necessidade de sua preservação.
A comemoração contou com a presença do governador do Maranhão, Carlos Brandão; da diretora e representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto; da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; do Ministro dos Esportes, André Fufuca; do secretário de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Laudemar Aguiar; do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Oliveira Pires; da senadora Eliziane Gama; da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale; do prefeito de Barreirinhas, Vinicius Vale; dentre outras autoridades.
Durante a solenidade, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou que conseguiu, junto ao Governo Federal, o valor de R$ 100 milhões para realizar o abastecimento de água e o serviço de esgoto na região. Uma forma de melhorar ainda mais a infraestrutura para receber milhares de visitantes que tem como destino o Patrimônio Natural.
“Já estamos recuperando o aeroporto, colocando iluminação e dando todas as condições para que a gente possa receber voos diretos, o que vai fortalecer hotéis, restaurantes, bares, porque isso é mais emprego e mais renda. A partir de hoje esse patrimônio não é mais só nosso, mas do mundo e cabe a nós cuidarmos desse grande patrimônio natural e para isso todos nós devemos fazer a nossa parte”, destacou o governador.
O título foi concedido em julho do ano passado durante reunião do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco na cidade de Nova Deli, na Índia. Em julho deste ano, durante reunião em Paris, na França, o governador Carlos Brandão, formalizou o pedido para que a entrega do certificado fosse realizada em solo brasileiro.
Para a diretora e representante da Unesco, Marlova Jovchelovitch Noleto, que também esteve presente na certificação do Bumba Meu Boi durante a quinta-feira (14) em São Luís, o reconhecimento dos Lençóis Maranhenses como Patrimônio Natural da Humanidade é de grande relevância para as atuais e futuras gerações.
“O estado do Maranhão agora é detentor de três títulos de Patrimônio! É importante valorizar esse título de Patrimônio Natural dos Lençóis, porque quando a Unesco declara esse valor excepcional, aumenta o cuidado, aumenta a proteção, o número de turistas e a cadeia da economia. É um esforço de muitas mãos humanas e temos o dever de cuidar, proteger e salvaguardar”, destacou.
Preservação e investimentos
Dos critérios que foram avaliados e possibilitaram a unidade de conservação do Parque dos Lençóis Maranhenses a conquistar o reconhecimento da Unesco, estão sua beleza e o fato de ser um fenômeno natural único no mundo. Além do cenário paradisíaco, os Lençóis Maranhenses apresentam ampla biodiversidade que se constitui como habitat para variadas espécies, inclusive algumas ameaçadas de extinção.
À época da visita, os avaliadores foram acompanhados por representantes do Ministério do Meio Ambiente, do ICMBio e do Governo do Estado do Maranhão. Foram examinados aspectos como beleza natural e características geomorfológicos do sítio; integridade do sítio, incluindo limites e proteção da área; situação do plano de manejo, que inclui a situação dos moradores nativos, ações de conservação e atuação dos prestadores de serviços turísticos.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, que esteve presente à cerimônia, elogiou o compromisso do governador Carlos Brandão em conquistar a certificação para os Lençóis e revelou o cuidado do Governo Federal em promover a preservação associada a investimentos.
“O Ministério do Meio Ambiente sabe a importância das belezas naturais e trabalha para que sejam preservadas e ao mesmo tempo promovam emprego, renda e bem estar. Vamos fazer aqui outros investimentos, para que possamos ter o turismo de observação e de imersão, porque aqui é um espaço para entendermos a relação das comunidades e como elas tem conhecimentos associados com os recursos naturais. Que a gente se sinta responsável por preservar e usar com sabedoria esse lindo e maravilhoso presente”, pontuou.
Porta de entrada dos Lençóis Maranhenses
A celebração aconteceu na cidade de Barreirinhas que é uma das portas de entrada do Parque dos Lençóis Maranhenses. O evento festivo, ao longo de todo o dia, incluiu uma ampla programação cultural com shows de Fabrícia & Banda e da cantora Ana Torres, que apoiou a campanha de reconhecimento do destino maranhense como Patrimônio Natural da Humanidade.
O prefeito do município, Vinicius Vale, revelou que após o reconhecimento do destino maranhense como Patrimônio Mundial, os olhos do mundo inteiro se voltaram para a cidade, que passou a contar com o crescimento no fluxo de visitantes nacionais e estrangeiros, especialmente durante o período de cheia das lagoas.
“Houve um aumento expressivo da quantidade de turistas. Esse título traz a visibilidade e a responsabilidade de cuidar e zelar desse patrimônio para todos nós”, constatou.
Avaliação que também é compartilhada pelo secretário de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Laudemar Aguiar.
“Os Lençóis Maranhenses é algo absolutamente extraordinário. Agora é patrimônio de toda a humanidade e eu espero que com esse título muito mais gente visite os Lençóis Maranhenses e conheça essa maravilha natural, com sustentabilidade e com o trabalho dos moradores”, pontuou.
O presidente do ICMBio, Mauro Oliveira Pires, destacou o simbolismo da certificação para o município e para o Parque dos Lençóis. “É um lugar em que os maranhenses, sobretudo, encontram parte de sua identidade. Para o povo do Maranhão e para todo o mundo, a titulação recebida é um momento ímpar e aumenta a responsabilidade do Instituto Chico Mendes que junto com o Governo do Estado, os municípios e o Governo Federal vamos trabalhar em conjunto para a proteção deste patrimônio que será fator de desenvolvimento regional”.
O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é resultado de um raro fenômeno geológico e foi formado ao longo de milhares de anos através da ação da natureza. Suas paisagens são deslumbrantes, com imensidões de areias que fazem o lugar assemelhar-se a um deserto, mas as águas pluviais formam lagoas que se espalham em praticamente toda a área do parque formando uma paisagem inigualável, como se fossem vários oásis.
Bumba meu boi: patrimônio cultural e imaterial
Na última quinta-feira (14), a houve a celebração da certificação concedia pela UNESCO do Complexo Cultural do Bumba Meu Boi do Maranhão como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. A celebração foi realizada em São Luís, capital maranhense, com direito a um cortejo com grupos de bumba boi e solenidade da entrega do título na Capela de São Pedro, um dos pontos mais tradicionais da manifestação cultural maranhense.
O título de Patrimônio Cultural Imaterial foi concedido em dezembro de 2019 após reunião do Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda da Unesco em Bogotá, capital da Colômbia. Contudo, a entrega do certificado não tinha sido realizada devido ao surto epidemiológico de Covid-19, registrado a partir de janeiro de 2020 em todo o mundo. Agora, todos os patrimônios maranhenses reconhecidos pela Unesco como bens inestimáveis para a humanidade estão devidamente certificados.
O município de Lajeado Novo receberá mais investimentos estaduais, além das obras e serviços que já estão em andamento. Neste sábado (16), o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, esteve na cidade para prestigiar a XIX Cavalgada de Lajeado Novo e assinar ordens de serviços, ao lado do prefeito Itaires Tratorzão, de deputados e lideranças da região.
“Viemos prestigiar a cavalgada, que é uma tradição no Maranhão, e também anunciar mais investimentos. Aqui, em parceria com a gestão do prefeito Itaires, já temos obras importantes, como o Viva PROCON, o Restaurante Popular, a Estação Tech e a pavimentação de ruas. Juntos faremos muito mais por Lajeado Novo”, declarou Orleans Brandão.
O secretário assinou ordens de serviço para reforma do CRAS, implantação do Colégio Militar Tiradentes, urbanização das margens da BR-226, reforma do Hospital Municipal, implantação de dois portais da cidade, e a entrega de carrinhos dos programas Minha Renda e Mais Renda.
“A Secretaria de Assuntos Municipalistas foi a melhor iniciativa do governo, pois o Orleans recebe e ouve todos os prefeitos. É graças a essa parceria que tantas obras e serviços estaduais estão chegando a Lajeado Novo. Somos gratos a toda essa atenção que só traz benefícios à nossa cidade”, afirmou o prefeito.
Da programação em Lajeado Novo também participaram a deputada Janaína, além de prefeitos e vereadores de São João do Paraíso, Sítio Novo, Fortaleza dos Nogueiras, Montes Altos, Porto Franco e São Pedro dos Crentes.
“Nos próximos dias estaremos entregando obras e ações em cerca de 15 municípios, porque independente da cor partidária dos gestores, nosso governo está focado em trabalhar por todo o Maranhão”, finalizou Orleans Brandão.
O deputado federal Hildo Rocha (MDB) trabalhou pela aprovação do projeto de lei que tipifica o crime de assédio sexual no Código Penal Militar e define medidas protetivas e de prevenção de assédio nos ambientes profissionais.
As medidas previstas no texto valerão tanto para os militares das Forças Armadas, das polícias militares e dos corpos de bombeiros quanto para as pessoas sob sua jurisdição administrativa ou disciplinar, independentemente do local em que se encontrem.
O texto aprovado em Plenário é um substitutivo da relatora, deputada Coronel Fernanda (PL-MT), ao Projeto de Lei 582/15, de autoria do falecido deputado e senador Major Olímpio (PL-SP).
Hildo Rocha destacou que o objetivo é fazer com que o Código Penal Militar passe a ter previsão legal para punir assédio nos moldes do Código Penal.
“A relatora, Deputada Coronel Fernanda, melhorou o texto original, aprimorou, trouxe-o para a realidade atual. E esse tipo de crime acontece muito, é muito frequente. Portanto, eu estou aqui pedindo aos Srs. Deputados e às Sras. Deputadas que votem a favor desse projeto para criminalizar policiais que venham a cometer assédio sexual dentro das corporações”, enfatizou Hildo Rocha.
Um exemplo vergonhoso
De acordo com o parlamentar, um episódio ocorrido no Maranhão, anos atrás, no Município de Timon, é um exemplo emblemático da impunidade que certamente não teria acontecido se no Código Penal Militar constasse penas específicas para os casos de assédio sexual.
Rocha relatou que o caso, registrado no Maranhão, teve como origem uma proposta, feita por um capitão, para uma cabo trabalhar no grupo tático.
“Ela aceitou a proposta porque a remuneração seria melhor. Só que depois o capitão disse que por ter colocado a cabo no grupo tático o pagamento seria um favor sexual. Ela não aceitou, e, posteriormente, foi retirada da função, acarretando assim em perda financeira. Então, ela registrou o boletim de ocorrência, na Delegacia da Mulher. Mas a única penalidade dada a esse capitão foi a mudança de um batalhão pp para outro. Não houve nenhuma punição, justamente por falta de uma lei como essa”, argumentou Hildo Rocha.
Regras previstas
O projeto aprovado prevê a aplicação das normas aos fatos ocorridos nas dependências das instituições militares, durante atividades externas, em deslocamentos de serviço, em ambientes de instrução, operações, treinamentos ou quaisquer outras circunstâncias que decorram da função militar ou da relação funcional hierárquica.
Todas as garantias serão aplicáveis ainda aos militares da reserva remunerada, reformados ou em licença, quando o assédio estiver relacionado a fatos ocorridos durante sua atividade ou se dela decorrerem efeitos concretos.
O assédio sexual é definido como toda conduta de natureza verbal, não verbal ou física, com conotação sexual, indesejada e reiterada, praticada no contexto funcional ou institucional.
Essa conduta implica a utilização abusiva dos princípios da hierarquia e da disciplina que cause constrangimento, humilhação ou intimidação, independentemente da caracterização penal definitiva do fato.
No Código Penal, o crime é caracterizado como constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente de sua condição de superior hierárquico ou de sua ascendência.
A pena será de detenção de 2 a 4 anos, com aumento de até 1/3 se a vítima for menor de 18 anos, se a conduta ocorrer com emprego de violência física ou se for realizada por superior imediato.
Medidas protetivas
O projeto aprovado determina a adoção de medidas protetivas pela autoridade militar competente que tomar conhecimento de situação de assédio sexual envolvendo militar.
Essas medidas devem ser adotadas por sua iniciativa ou por requerimento de qualquer pessoa com interesse legítimo e são destinadas a preservar a integridade física, psíquica, funcional e moral da vítima.
Entre elas, destacam-se:
deslocamento do reclamado para trabalhar em outra unidade ou setor de trabalho com preservação da remuneração e sem prejuízo do andamento do processo administrativo ou judicial;
determinação de restrição de contato, por qualquer meio, entre o reclamado e a vítima, inclusive por canais hierárquicos ou institucionais;
proibição do acesso do reclamado aos locais frequentados pela vítima, inclusive eventos ou treinamentos obrigatórios;
garantia de transferência funcional, a pedido da vítima, para unidade, setor ou área distinta, sem prejuízo de direitos e progressões funcionais a que faça jus;
permissão de a vítima ser acompanhada por pessoa de sua escolha para atos administrativos ou processuais, com audiência sem a presença do reclamado; e
determinação de acompanhamento psicológico e terapêutico do reclamado.
A adoção das medidas protetivas deverá ser comunicada de imediato ao Ministério Público Militar, à ouvidoria competente e, quando for o caso, à autoridade judicial.
Na decisão que impor as medidas protetivas, a autoridade deverá detalhar as consequências de seu descumprimento por parte do reclamado. Uma delas é que isso será considerado recusa de obediência, um crime militar tipificado no código.
Afastamento provisório
Se existirem indícios suficientes de conduta irregular e de responsabilidade do militar, ele deverá ser afastado provisoriamente.
Caso seja condenado definitivamente (sem mais recursos), esse afastamento funcional provisório será transformado em movimentação e impede o autor do crime de assédio sexual de trabalhar em unidade na qual tenha ascensão funcional em relação à vítima por um período de quatro anos.
Escuta qualificada
O projeto garante aos militares e às pessoas sob a jurisdição administrativa ou disciplinar de autoridade militar o direito de receber atendimento imediato e integral pelos órgãos competentes, civis ou militares, se forem vítimas de assédio sexual no exercício de suas funções ou em área sob jurisdição militar.
Esse atendimento inclui:
acompanhamento psicológico e assistência social por profissionais com capacitação específica nesse atendimento;
garantia de transferência se identificado risco à sua integridade física ou psicológica ou para interromper o vínculo hierárquico com o reclamado;
acesso imediato à ouvidoria militar, com sigilo e proteção contra retaliações;
adoção das medidas protetivas de urgência;
atendimento preferencial e prioritário em todas as fases do inquérito e do processo.
– A cerimônia contou com a presença da diretora da Unesco no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto, que entregou nas mãos do governador o certificado expedido pela organização (Foto: Gilson Teixeira)
Em dezembro de 2019, o Complexo Cultural do Bumba Meu Boi do Maranhão consagrou-se como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. O reconhecimento veio após reunião do Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) em Bogotá, capital da Colômbia.
Nesta quinta-feira (14), quase seis anos depois, solenidade realizada na Capela de São Pedro, em São Luís (MA), selou a comemoração da conquista com a entrega oficial do certificado emitido pela UNESCO, mas desta vez o documento foi entregue em solo maranhense.
A entrega da certificação em terras maranhenses foi um pedido do governador do Maranhão, Carlos Brandão, para que a população também pudesse participar de um momento tão importante para a história do estado.
A cerimônia foi marcada por uma grande festa popular e contou com a presença da diretora da UNESCO no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto, que entregou nas mãos do governador o certificado expedido pela organização, em reconhecimento à singularidade cultural do Bumba Meu Boi maranhense.
O ato que ratificou o título do Bumba Meu Boi do Maranhão como Patrimônio Cultural da Humanidade também contou com a presença do secretário de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, embaixador Laudemar Aguiar, e do presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass.
A festa começou na Casa das Minas, no bairro Madre Deus em seguida, um cortejo de grupos de Bumba Meu Boi percorreu a rua São Pantaleão em direção à Capela de São Pedro, para sacramentar a celebração.
Em entrevista coletiva no Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama), o governador Carlos Brandão destacou a importância cultural e econômica do título conquistado por essa que é uma das maiores expressões folclóricas do estado
“Eu sou um entusiasta da cultura, um entusiasta do turismo. No nosso governo, o turismo no estado subiu 44%, segundo dados do IBGE, e isso me deixa muito feliz, pois o turismo gera emprego, renda e mostra nossas belezas: o nosso Centro Histórico, que é Patrimônio Histórico e Cultural. Nosso projeto é fortalecer e valorizar cada vez mais o bumba boi, inovando e dando mais oportunidades”, destacou o governador.
Investimentos federais no patrimônio cultural
A programação continuou na Capela de São Pedro com apresentação da Companhia Barrica e o show de encerramento ficou por conta do músico maranhense Betto Pereira. Para a representante da UNESCO no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto, a entrega do certificado de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade conferido ao bumba meu boi maranhense é o reconhecimento internacional a uma das mais genuínas formas de expressão popular em atividade no Brasil.
“O Patrimônio Imaterial reconhece todos os aspectos da riqueza do bumba meu boi, tanto os aspectos religiosos, quanto históricos, culturais, os diferentes sotaques, os mestres, mestras e brincantes. É com grande alegria que a gente faz a entrega desse título hoje em São Luís”, pontuou Marlova Jovchelovitch Noleto.
O secretário de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, embaixador Laudemar Aguiar, definiu como um motivo de imensa alegria participar da solenidade e ter visto o trabalho conjunto do governo brasileiro, governo maranhense e UNESCO para a salvaguarda desse bem cultural.
“Essa cerimônia qualifica todo o folclore do bumba meu boi como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. O Maranhão está de parabéns pelos três Patrimônios da Humanidade nas três categorias da UNESCO e o Itamaraty, o Ministério das Relações Exteriores, o Governo Federal está extremamente contente e feliz por ter participado dessa articulação para esse título”, destacou.
O presidente nacional do Iphan, Leandro Grass, afirmou que o governo federal terá cada vez mais carinho e cuidado para garantir a preservação dos patrimônios culturais. Ele lembrou que no Maranhão existem mais de R$ 60 milhões investidos pelo Governo Lula para a preservação dos bens culturais, com 11 obras em andamento e importantes parcerias com a gestão estadual.
“A importância do bumba boi é imensa para o povo do Maranhão e para o povo brasileiro, mas agora também para o mundo. Na figura destas pessoas, dos mestres e mestras, nós temos também uma série de oportunidades sendo geradas, uma série de trabalhos, empregos e muita renda circulando no Maranhão, isso é cidadania, então o patrimônio é também uma ferramenta do desenvolvimento”, observou.
Singularidade e tradição do bumba meu boi
O bumba meu boi maranhense foi o sexto bem brasileiro a integrar a lista da UNESCO, figurando ao lado da Arte Kusiwa – Pintura Corporal e Arte Gráfica Wajãpi (2003), do Samba de Roda no Recôncavo Baiano (2005), do Frevo: expressão artística do Carnaval de Recife (2012), do Círio de Nossa Senhora de Nazaré (2013) e da Roda de Capoeira (2014) e o Modos de Fazer o Queijo Minas Artesanal (2024).
O reconhecimento do Bumba Meu Boi do Maranhão como patrimônio imaterial mundial reafirma a unicidade da riqueza cultural maranhense e a importância da preservação dessa manifestação popular.
“É um momento único com essa celebração. Estamos aqui fortalecendo a cultura, porque o Bumba Meu Boi é a grande fortaleza cultural do Maranhão e faz com que as pessoas conheçam muito mais, se identifiquem, e isso faz com que essa cultura se torne viva todo tempo”, ressaltou a Secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo.
Já o secretário de Estado da Cultura (Secma), Yuri Arruda, acredita que o título agrega valor aos grupos culturais envolvidos com a tradição do bumba meu boi e amplia a sensação de ‘pertencimento’ da manifestação entre a população.
“O Bumba Meu Boi é mais que uma festa. Ele é um símbolo de resistência, identidade, fé e pertencimento”, frisou.
Profundamente enraizado no catolicismo popular, o Bumba Meu Boi do Maranhão envolve a devoção aos chamados santos juninos: São João, São Pedro, Santo Antônio e São Marçal, que mobilizam promessas de milhares de brincantes e marcam algumas das datas comemorativas da festa.
“O Boi deixa de ser patrimônio dos maranhenses e do Brasil e passa a ser um patrimônio do mundo. Isso nos deixa muito felizes porque isso ‘abre as porteiras’, vamos dizer assim, o Boi começa a ficar salvaguardado na sua maior essência. Estou muito feliz. É um momento ímpar para a cultura do Maranhão”, opina o presidente do Boi Brilho da Ilha, Claúdio Sampaio, que há 40 anos dedica boa parte da sua vida à perpetuação da manifestação.
“Com a inauguração de uma moderna planta industrial da Inpasa, no município de Balsas, no sul do Estado, inicia-se um novo capítulo na história econômica do Maranhão”, enfatizou o parlamentar.
“Durante a fase de implantação foram gerados mais de 3 mil empregos e só na operação da indústria mais de 500 colaboradores já atuam. A expectativa é de que pelo menos 10 mil empregos indiretos serão criados em poucos meses”, destacou o parlamentar.
“Ele foi atrás desta empresa lá do Mato Grosso, para que ela se instalasse no Maranhão, e deu todas as condições necessárias para que isso acontecesse. Tudo que precisava, ele fez, para que essa indústria se instalasse no Maranhão”, disse Hildo Rocha.
“A relatora, Deputada Coronel Fernanda, melhorou o texto original, aprimorou, trouxe-o para a realidade atual. E esse tipo de crime acontece muito, é muito frequente. Portanto, eu estou aqui pedindo aos Srs. Deputados e às Sras. Deputadas que votem a favor desse projeto para criminalizar policiais que venham a cometer assédio sexual dentro das corporações”, enfatizou Hildo Rocha.
“Ela aceitou a proposta porque a remuneração seria melhor. Só que depois o capitão disse que por ter colocado a cabo no grupo tático o pagamento seria um favor sexual. Ela não aceitou, e, posteriormente, foi retirada da função, acarretando assim em perda financeira. Então, ela registrou o boletim de ocorrência, na Delegacia da Mulher. Mas a única penalidade dada a esse capitão foi a mudança de um batalhão pp para outro. Não houve nenhuma punição, justamente por falta de uma lei como essa”, argumentou Hildo Rocha.