Mês: agosto 2025

Aprovado substitutivo apresentado por Hildo Rocha que garante imóveis usados no Minha Casa, Minha Vida

A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) aprovou o substitutivo do deputado Hildo Rocha (MDB) ao Projeto de Lei nº 4.769/2020, do deputado Coronel Tadeu (PL), que altera a lei 11.977.  O projeto propõe alterar a legislação do programa Minha Casa Minha Vida para incluir o incentivo ao mercado de imóveis usados.

A medida permitirá que famílias de baixa renda tenham acesso imediato à casa própria, além de estimular o mercado imobiliário, gerar empregos e fortalecer a economia local.

“A inclusão explícita do incentivo ao mercado de imóveis usados no programa Minha Casa Minha Vida é uma medida necessária e estratégica, alinhada aos princípios constitucionais do direito à moradia e à cidade. Diante do grave déficit habitacional e de muitos imóveis subutilizados ou abandonados, expandir as opções habitacionais além da construção de novas unidades é essencial para responder à diversidade das demandas sociais”, destacou Hildo Rocha.

Solução prática

De acordo com o parlamentar, o aproveitamento de imóveis usados pode fornecer uma solução prática e imediata ao déficit habitacional, já que muitas regiões urbanas têm imóveis em boas condições que não são utilizados devido à falta de políticas públicas para sua reutilização.

“Incentivar o financiamento de imóveis usados contribui para um uso mais racional do estoque existente e fortalece a função social da propriedade, conforme a Constituição Federal e o programa Minha Casa Minha Vida”, argumentou.

Economia de recursos públicos

Hildo Rocha disse que a medida promove a sustentabilidade urbana e a justiça social ao permitir que imóveis já construídos e bem localizados sirvam a famílias de baixa e média renda, economizando recursos públicos.

“Além de apoiar a integração urbana e reduzir custos de vida, estimula economicamente setores ligados à reforma, regularização fundiária, assistência técnica habitacional e o mercado imobiliário secundário. Promover o financiamento de imóveis usados não apenas otimiza o estoque imobiliário existente, mas também reforça a função social da propriedade, conforme a Constituição Federal e diretrizes do programa Minha Casa Minha Vida”, ressaltou o parlamentar.

Justiça social

Ainda de acordo com Hildo Rocha, permitir que imóveis já construídos e bem localizados abriguem famílias de baixa e média renda concilia economia de recursos públicos, sustentabilidade urbana e justiça social.

“Em vez de focar na construção em áreas periféricas, a proposta promove a integração urbana e reduz custos de vida. Essa iniciativa também impulsiona a economia, ativando cadeias produtivas ligadas à reforma, regularização fundiária e assistência técnica habitacional, além de dinamizar o mercado imobiliário secundário. Por esses motivos, apoiamos a aprovação do projeto de lei nº 4.769, de 2020, conforme o substitutivo apresentado”, sublinhou Hildo Rocha.

Cláudio Cunha e João Batista Segundo expõem incoerência de Othelino Neto no plenário da Assembleia

 

POLITICA: Os deputados Cláudio Cunha (PL) e João Batista Segundo (PL), na sessão desta quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa, apontaram incoerência e hipocrisia na conduta do deputado Othelino Neto (Solidariedade), principalmente, em relação à indicação de familiares para cargos políticos.

Na visão de Cunha e Segundo, Othelino adota a prática do “faça o que eu digo e não faça o que eu faço”.

“Com relação a familiares, vossa excelência, que tem uma esposa dentro do Senado Federal, peça para ela fazer uma PEC proibindo familiares de serem políticos”, sugeriu Cláudio Cunha, referindo-se à senadora Ana Paula Lobato, que herdou o mandato de Flávio Dino.

O parlamentar lembrou que o próprio Othelino também lançou a irmã, Flávia Alves, como candidata a deputada federal nas últimas eleições, embora sem sucesso. “Quando nós temos esta oportunidade, assim nós fazemos”, disse Cláudio Cunha.

João Batista Segundo fez coro e citou outro familiar de Othelino que foi alçado a um cargo público na política. “O vice-prefeito de Pinheiro é seu cunhado também”, afirmou Segundo, deputado que tem a Baixada Maranhense como base política.

João Batista Segundo disse, ainda, não ver problema algum quanto à pré-candidatura de Orleans Brandão, que é sobrinho do governador. “Eu não vejo por que o sobrinho Orleans não pode ser o nosso governador, um jovem preparado, está ali à frente de uma pasta, que tem mostrado um bom trabalho”, ressaltou.

O embate acirrado revelou o clima cada vez mais tenso na Assembleia e evidenciou que, no jogo político, coerência parece ser artigo raro – e hipocrisia, infelizmente, bem mais comum.

“Partido se faz é com gente, com político e com voto. E isso nós temos”, afirma Iracema Vale sobre mudanças no PSB

POLITICA: A presidente Da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, disse, na sessão desta quinta-feira (7), que partido se faz é com gente, com político e com voto. E que isso o grupo ao qual pertence tem suficiente para sair fortalecido e vencedor nas próximas eleições.

Foi com essa declaração forte, equilibrada e positiva que a deputada Iracema Vale reagiu à manobra que, à revelia da base governista, levou à mudança no comando estadual do PSB.

Direcionada aos “deputados estaduais do PSB que não comungam com os rumos que a direção nacional do partido tomou”, a fala também foi um recado ao grupo de oposicionistas que fez manobra sorrateira para assumir o comando do partido. “O que não nos mata, nos fortalece”, sentenciou.

Iracema Vale citou conversa em que o presidente nacional da legenda, João Campos, falou com o deputado federal Duarte Júnior sobre a motivação maior para a mudança. “Foi muito além das forças dele e do querer dele”, disse ela.

A presidente da Alema destacou, ainda, a força política do governador Carlos Brandão e os convites recebidos de outras legendas. “Nós temos muitos convites de outros partidos que igualmente lutam pelo bem do povo do Maranhão. E o nosso governador é um governador forte, atuante, está sendo convidado por várias legendas, e nós – eu pelo menos e ouvi aqui a maioria dos deputados -, nós vamos nos reorganizar, nos reinventar em um partido que seja mais… não vou dizer mais democrático, mas que nos escute mais”, ressaltou.

Também relatou que, no passado, passou por experiência igual e que deu a volta por cima. “Eu fui convidada, na eleição passada, a sair de um partido em que eu estava há muitos anos e que sempre gostei, que admiro, não deixo de admirar, inclusive ajudei a construir, votei nele. Mas, fui para outro partido, para o PSB, e fui a deputada estadual mais votada do Maranhão e consegui, com a minha votação, não só me eleger, mas fortalecer a Bancada de Estadual do PSB”, relembrou.

Deputados detonam “traição” e jogada pessoal na mudança de comando do PSB

POLITICA: A troca no comando do PSB no Maranhão foi rechaçada pela base aliada ao governador Carlos Brandão na sessão desta quinta-feira (7). Segundo os parlamentares, a mudança foi feita nos bastidores, sem diálogo, e com um único objetivo: satisfazer interesses pessoais de quem já não desfruta das benesses do poder.

Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia, já havia usado o termo “traição” antes mesmo da troca ser oficializada. Depois da confirmação, o tom subiu durante a sessão plenária. Parlamentares como Ana do Gás, Andreia Resende, Antônio Pereira, Florêncio Neto, Claudio Cunha, João Batista Segundo, Davi Brandão e Adelmo Soares engrossaram o coro contra o que eles classificaram como “golpe político”.

Adelmo foi direto ao ponto. “Não há motivo ético, administrativo ou moral pra tirarem o partido de Brandão. É só interesse pessoal de quem quer continuar mamando nas benesses do Governo do Maranhão.”

Já o deputado Catulé Júnior (PP) foi ainda mais explícito. “Na minha opinião, cortaram os privilégios de uma casta. A turma perdeu a boquinha e agora quer desestabilizar.”

Apesar do ataque, o tiro saiu pela culatra. A tentativa de esvaziar o poder de Brandão dentro do PSB fracassou. A base garantiu que o apoio ao governador continua firme, com ou sem legenda. E se o governador sair do PSB, os deputados afirmam que seguirão com ele.

Davi Brandão foi claro. “Quem determina meu destino partidário é Carlos Brandão. Confio nele, respeito ele, e sigo com ele.”

Antônio Pereira, vice-presidente da Alema, reforçou. “Nosso rumo político segue com Brandão, um governador que pensa nesta e nas futuras gerações.”

Florêncio Neto lembrou que foi Brandão quem fez o PSB crescer no Maranhão. “Ele construiu a maior bancada da Assembleia, da Câmara de São Luís, e multiplicou prefeitos. O PSB só virou o que é hoje porque passou pelas mãos dele.”

A mensagem é clara: tentaram dar o golpe, mas esqueceram que Brandão ainda comanda a tropa. E quem mexe com ele, mexe com todo mundo.

Governo do Maranhão lança programa Educação de Verdade

Para dar mais dignidade aos estudantes maranhenses, o governador Carlos Brandão lança o programa “Refeição de Verdade, para Mentes Brilhantes” e assina convênio para adesão ao programa Transporte Escolar de Verdade. A solenidade será realizada pelo Governo do Maranhão na sexta-feira (dia 8), no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, às 8h30.

O programa “Refeição de Verdade, para Mentes Brilhantes” é uma iniciativa estratégica do Governo do Maranhão que fortalece o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Todos os alunos da rede estadual de ensino farão uma refeição na escola, com acompanhamento nutricional.

Por meio do programa será ofertada alimentação balanceada durante os 200 dias letivos. Os estudantes do turno matutino receberão lanche e almoço; no turno vespertino serão servidos almoço e lanche; já os alunos do turno noturno receberão janta.

Serão contemplados todos os alunos das escolas da educação básica da rede pública estadual, das modalidades Atendimento Educacional Especializado (AEE), Educação de Jovens e Adultos (EJA), Fundamental, Médio, Quilombola e anexos, beneficiando um total de 247.180 alunos.

Com foco em segurança alimentar, na redução da evasão escolar e no fortalecimento da aprendizagem, o programa opera por meio de uma gestão eficiente e transparente, assegurando que os recursos sejam aplicados de forma responsável e impactante.

O “Refeição de Verdade, para Mentes Brilhantes” também vai contribuir para a redução da evasão escolar, promover hábitos alimentares saudáveis e ampliar as políticas de combate à fome no estado.

 

Transporte escolar de verdade

Já o programa Transporte Escolar de Verdade vai complementar o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e assegurar transporte gratuito, seguro e acessível, visando reduzir os índices de evasão escolar e fortalecer a permanência dos estudantes nas instituições de ensino, prioritariamente os da zona rural.

A operacionalização do programa prevê a ampliação do repasse financeiro aos municípios, com recursos provenientes do Tesouro Estadual. Esta iniciativa consolida o compromisso do governo estadual com a promoção de uma educação inclusiva e equitativa, ao eliminar barreiras geográficas que historicamente limitam o acesso ao ensino público.

Ao garantir condições adequadas de transporte escolar, o programa contribui significativamente para o desenvolvimento social e a redução das desigualdades educacionais no estado e se soma a outras políticas já implementadas pelo Governo do Maranhão para garantir que os alunos tenham condições de se deslocar até as unidades de ensino.

Os dois programas, que serão coordenados pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), vão garantir o acesso e permanência dos estudantes na rede pública de ensino.

 

Serviço

O quê: Governo do Maranhão lança programa Refeição de Verdade para Mentes Brilhantes e assina convênio para adesão ao Transporte Escolar de Verdade.

Quando: Sexta-feira, dia 8, a partir das 8h30.

Onde: Palácio Henrique de La Rocque, Av. Jerônimo de Albuquerque, 401 – Jardim Renascença, São Luís – MA.

Catulé Júnior detona oposição: “Estão incomodados porque perderam os privilégios”

POLITICA: Na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira (7), o deputado Catulé Júnior (PP) resolveu falar umas boas verdades. Ele foi direto ao ponto: a gritaria da oposição não é por amor ao povo, não. É porque a mamata acabou.

“Privilégios foram cortados de uma casta que tinha bastante privilégio dentro do governo”, disparou Catulé.
Ou seja: a choradeira toda tem nome e sobrenome — fim dos benefícios pra turma que mandava e desmandava nas gestões anteriores. E agora, sem tapete vermelho, estão esperneando no plenário como criança birrenta que teve o doce tomado.

Mas o que mais surpreendeu (ou decepcionou, segundo Catulé), foi o comportamento do deputado Carlos Lula (PSB), a quem ele fez questão de mencionar com nome e tudo.

“Conheço Carlos Lula desde a adolescência. Sempre foi educado, mas hoje parece um homem nervoso, agressivo. A oposição vive chamando o governador Carlos Brandão de coronel, mas as atitudes autoritárias estão vindo deles mesmos”, alfinetou.

Segundo Catulé, a tal “oposição democrática” anda querendo calar os colegas no grito, adotando uma espécie de censura disfarçada de moralidade. “Não admito isso”, “não aceito aquilo”, tudo no melhor estilo “me escute, mas cale a boca”.

“O deputado Carlos Lula age como se tivesse o direito de controlar a opinião dos colegas. Isso aqui é parlamento, não é monólogo”, disse.

No fim, o recado veio com tom de diplomacia, mas com um recado: debater sim, mas sem arrogância travestida de autoridade moral.

“Que haja tranquilidade nas discussões, que pratiquemos o bom combate com argumentos plausíveis, mas sem perder a razão e nem cair na arrogância”, finalizou Catulé Júnior, encerrando o recado como quem diz: aguentem o tranco, porque o tempo da farra acabou.*Catulé Júnior detona oposição: “Estão incomodados porque perderam os privilégios”*

 

Na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira (7), o deputado Catulé Júnior (PP) resolveu falar umas boas verdades. Ele foi direto ao ponto: a gritaria da oposição não é por amor ao povo, não. É porque a mamata acabou.

 

“Privilégios foram cortados de uma casta que tinha bastante privilégio dentro do governo”, disparou Catulé.

Ou seja: a choradeira toda tem nome e sobrenome — fim dos benefícios pra turma que mandava e desmandava nas gestões anteriores. E agora, sem tapete vermelho, estão esperneando no plenário como criança birrenta que teve o doce tomado.

 

Mas o que mais surpreendeu (ou decepcionou, segundo Catulé), foi o comportamento do deputado Carlos Lula (PSB), a quem ele fez questão de mencionar com nome e tudo.

 

“Conheço Carlos Lula desde a adolescência. Sempre foi educado, mas hoje parece um homem nervoso, agressivo. A oposição vive chamando o governador Carlos Brandão de coronel, mas as atitudes autoritárias estão vindo deles mesmos”, alfinetou.

 

Segundo Catulé, a tal “oposição democrática” anda querendo calar os colegas no grito, adotando uma espécie de censura disfarçada de moralidade. “Não admito isso”, “não aceito aquilo”, tudo no melhor estilo “me escute, mas cale a boca”.

 

“O deputado Carlos Lula age como se tivesse o direito de controlar a opinião dos colegas. Isso aqui é parlamento, não é monólogo”, disse.

 

No fim, o recado veio com tom de diplomacia, mas com um recado: debater sim, mas sem arrogância travestida de autoridade moral.

 

“Que haja tranquilidade nas discussões, que pratiquemos o bom combate com argumentos plausíveis, mas sem perder a razão e nem cair na arrogância”, finalizou Catulé Júnior, encerrando o recado como quem diz: aguentem o tranco, porque o tempo da farra acabou.

Deputado Hildo Rocha homenageia vigilantes na Câmara

Durante sessão solene em homenagem ao Dia Nacional dos Vigilantes, o deputado federal Hildo Rocha (MDB) destacou a importância e o reconhecimento da categoria, reforçando o papel fundamental desses profissionais na sociedade.

“É com grande satisfação que participo desta sessão solene em homenagem aos Vigilantes do Brasil, que são os agentes de segurança privada. Reconhecendo dessa maneira a importância daqueles que dedicam suas vidas à segurança, à proteção da sociedade”, destacou o parlamentar.

Atividade essencial

Hildo Rocha enfatizou que os vigilantes são profissionais essenciais para o bom funcionamento das atividades em diversos setores, como segurança patrimonial, transporte de valores, segurança pessoal e muitos outros.

“A atuação desses profissionais, muitas vezes silenciosa, é fundamental para garantir a tranquilidade e a ordem em empresas, condomínios, eventos e espaços públicos. Vigilantes enfrentam riscos, necessidade de atualização constante e pressão por resultados. É fundamental que a sociedade, as empresas e o poder público reconheçam a importância do trabalho dos vigilantes e garantam condições dignas de trabalho, com remuneração justa, equipamentos adequados, treinamentos constantes e condições de vida,” argumentou.

Compromissos do MDB com a categoria

O parlamentar lembrou que a profissão é regulamentada pela Lei nº 7.102, de 1983 e foi atualizada no ano passado, pela Lei nº 14.967.

“A luta por melhores condições de trabalho e reconhecimento profissional é uma batalha constante e, nesta sessão solene, renovamos o compromisso da bancada do MDB na Câmara com os Vigilantes do Brasil. O PL 677/2025, de autoria do deputado Acácio Favacho, do Amapá, busca garantir uma aposentadoria especial aos agentes de segurança privada, aos moldes dos agentes de segurança pública, porque, da mesma forma como correm risco de vida esses profissionais, também enfrentam riscos semelhantes na sua rotina de trabalho,” completou Hildo Rocha.

Governo do Maranhão articula novos convênios para fortalecer o esporte no estado

O secretário de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), Celso Dias, esteve em Brasília (DF) na manhã desta quarta-feira (6), onde participou de uma reunião estratégica com o ministro do Esporte, André Fufuca. O encontro contou também com a presença do deputado federal Aluísio Mendes, do chefe da assessoria de planejamento estratégico da Sedel, Fróes Filho, e do secretário nacional de esporte amador, educação, lazer e inclusão social, Paulo Henrique.

Entre os pontos discutidos estiveram os contratos de repasse e os convênios em andamento entre a Sedel e o Ministério do Esporte, com foco na execução de projetos sociais, na formação esportiva e na requalificação de espaços esportivos.

O secretário Celso Dias destacou a importância da cooperação entre os governos estadual e federal para garantir que as políticas públicas do esporte cheguem a quem mais precisa.

“O Governo do Maranhão, sob a liderança do governador Carlos Brandão, tem feito do esporte uma política pública de verdade, que chega na ponta e transforma realidades. Essas parcerias com o Ministério do Esporte são fundamentais para avançarmos ainda mais, principalmente em regiões que mais precisam de atenção e oportunidades”, afirmou Celso Dias.

O deputado federal Aluísio Mendes ressaltou que o esporte deve ser tratado como prioridade e reforçou seu apoio à Sedel na busca por novos recursos.

“Temos trabalhado lado a lado com o secretário Celso Dias, ouvindo as demandas do Maranhão e construindo pontes para que os investimentos federais cheguem com mais agilidade. O esporte é inclusão, é prevenção, é futuro. E vamos seguir nessa luta por mais avanços”, declarou Aluísio.

O ministro André Fufuca reconheceu o empenho do estado e o protagonismo da Sedel no desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao esporte.

“O trabalho conjunto entre a Sedel, o Governo do Maranhão e a nossa gestão no Ministério do Esporte tem sido essencial para ampliar o alcance das políticas públicas. Vamos continuar atuando para que os investimentos cheguem à ponta com eficiência e impacto social”, destacou o ministro.

NOTA DOS PARLAMENTARES ESTADUAIS DO PSB-MA

POLITICA: Os deputados estaduais do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Maranhão se reuniram, no gabinete da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, para manifestar repúdio ao ato arbitrário que resultou na mudança da presidência estadual da legenda, sem qualquer diálogo com as bases partidárias ou consulta prévia aos seus membros eleitos.

A decisão, imposta de forma unilateral, desconsidera o compromisso coletivo que sempre pautou a atuação do PSB no estado e ignora o protagonismo dos parlamentares que ajudaram a fortalecer o partido junto à população maranhense.

Estiveram presentes na reunião os deputados Daniella, Davi Brandão, Antonio Pereira, Andreia Rezende, Florêncio Neto, Ariston e Iracema Vale. O deputado Adelmo Soares, embora ausente na ocasião, declarou integral apoio à manifestação do grupo.

Os parlamentares reafirmam seu compromisso com a democracia interna, com a transparência nas decisões partidárias e com o respeito à história construída pelo PSB no Maranhão, sempre pautada pela escuta, pelo diálogo e pela construção coletiva.

Reafirmam, ainda, que seguirão caminhando ao lado do governador Carlos Brandão, liderança que, junto com os parlamentares estaduais, foi fundamental para transformar o PSB na força política que é hoje no estado.

Obras construídas por Léo Cunha são aprovadas pelo deputado Hildo Rocha

A convite do prefeito Léo Cunha, o deputado federal Hildo Rocha (MDB) participou de vistoria de obras que irão impactar positivamente a mobilidade urbana e a educação pública no município de Estreito.

Durante a vistoria, que contou também com a participação do presidente da Câmara Municipal, vereador Helismar Freitas, Hildo Rocha falou sobre a importância dos investimentos realizados pela gestão do prefeito Léo Cunha. A nova via que está sendo construída liga os bairros Leuto Coelho 1 e 2 ao bairro Brejo do Pinto 2; liga também a MA-138, aos bairros Brejo do Pinto 1 e Morada do Sol.

“A nova rua que o prefeito Léo Cunha está abrindo abrange também a construção de uma grande ponte de concreto que vai melhorar o acesso a um conjunto habitacional do Minha Casa Minha Vida. Fico muito feliz de ver que o prefeito Léo faz uma gestão criativa e eficiente. Essa obra, por exemplo, vai permitir que as pessoas possam transitar, em direção ao centro da cidade, de forma mais rápida, melhorando a mobilidade urbana do município” afirmou Hildo Rocha.

Parceria eficiente em prol do desenvolvimento de Estreito

O parlamentar elogiou também as obras de reforma do Colégio Militar 2 de Julho. O deputado destacou que sente orgulho por, mais uma vez, testemunhar o compromisso e a seriedade do prefeito Léo Cunha.

“Quando pedi para a população do Estreito reeleger Léo Cunha e eleger vereadores que apoiam o prefeito eu estava certo e hoje tenho a felicidade de ver os resultados positivos alcançados por meio da nossa parceria institucional”, destacou o deputado.

Como resultado da ampliação e reforma que Léo Cunha está fazendo na Escola Militar, a instituição passará a contar com um refeitório, receberá novo piso, nova pintura, entre outros benefícios.

“Tudo isso está sendo feita de forma bastante acelerada para que os estudantes possam usufruir da boa qualidade do ensino ofertado por essa escola que é detentora de grande credibilidade e muito disputada em razão da qualidade da educação aqui ofertada”, enfatizou Hildo Rocha.

Compromisso e resultados

O prefeito Léo Cunha reforçou o compromisso de manter a parceria com o deputado Hildo Rocha como forma de assegurar mais benefícios para a população, a exemplo das ações do parlamentar que contribuíram para amenizar os impactos decorrentes do trágico desabamento da Ponte Juscelino Kubistchek.

“Hildo Rocha é um amigo, é um parceiro que tem muitos serviços prestados à população de Estreito, é um parlamentar produtivo que frequentemente viabiliza recursos públicos federais que são fundamentais para a implantação de benefícios. Quando aconteceu o desabamento da ponte, de imediato o deputado Hildo Rocha entrou em ação e tem nos ajudado a contornar inúmeros problemas que dependem totalmente de recursos federais”, afiançou Léo Cunha.

Trabalho transformador

O presidente da Câmara Municipal, vereador Helismar Freitas, ressaltou a importância das obras vistoriadas.

“A construção dessa ponte e da avenida são demandas antiga que agora serão concretizadas, graças ao esforço do prefeito Léo Cunha. Eu tenho a satisfação de também ter contribuído para que mais uma iniciativa importante do governo municipal possa se materializar. Na condição de vereador eu fiz indicações sobre essa ligação viária e agora tenho a felicidade de ver essa obra transformadora em andamento”, disse Helismar.