Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado federal Hildo Rocha questionou o comportamento de Flávio Dino, em relação aos casos relacionados ao Maranhão que que estão sob análise do ministro.
“A grande dúvida dos juristas, dos advogados, do Brasil é se o Ministro Flávio Dino está cometendo abuso de poder ou desvio de poder ou ambos nos casos relacionados ao Maranhão que ele está julgando, principalmente os que são contra a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado”, ressaltou o parlamentar maranhense.
A argumentação de Hildo Rocha tem como fundamentos uma ação promovida pelo Solidariedade sobre o processo de escolha de membros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. De acordo com o partido, a Assembleia Legislativa teria cometido irregularidades no processo de indicação do postulante ao cargo de conselheiro.
Ação planejada para prejudicar o Governador do Maranhão
Na primeira ação, esse processo foi distribuído para o Ministro Flávio Dino, que deveria ter se dado por impedido, tendo em vista que era uma ação movida por pessoas que são ligadas a ele: a suplente e Senadora que assumiu o mandato quando Dino se afastou para assumir o cargo de Ministro e o Deputado estadual Othelino Neto, marido da Senadora.
“Então, ele deveria se julgar por impedido, mas não o fez. Veio uma segunda ação porque outro conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão se aposentou. O Ministro Flávio Dino foi novamente escolhido para ser o Relator e suspendeu, mais uma vez, a ação sobre a escolha da Assembleia Legislativa para um novo membro do Tribunal de Contas do Estado. Tudo indica que isso se trata de uma resposta ao seu ex-vice-Governador e Governador atual, o Carlos Brandão, tudo indica que se trata de uma ação planejada”, comentou.
Denúncia recheada de mistérios
Rocha citou ainda uma denúncia, recheada de mistérios, que teria como finalidade atingir o governador do Maranhão. O caso citado pelo parlamentar refere-se a uma denúncia de que conselheiros do Tribunal de Contas teriam vendido a vaga.
De acordo com inúmeras postagens em portais, sites e blogs, a denúncia assinada por uma advogada chamada Clara, do Estado de Minas Gerais, que não tem nada a ver com o Estado do Maranhão, teria sido feita por alguém do gabinete do próprio Ministro.
“O Ministro Flávio Dino, em vez de encaminhar essa denúncia para o Superior Tribunal de Justiça — STJ, que é o foro apropriado para Governador, o que faz? Ele determina que a Polícia Federal abra um inquérito policial para investigar o Governador, que não cometeu nenhum crime, não desviou dinheiro federal, não fez nada. O Ministro faz isso apenas por querer perseguir o Governador Carlos Brandão”, afirmou Hildo Rocha.
Perseguição política
O deputado citou também a manobra patrocinada por Dino que resultou na mudança de comando do PSB. O partido que era comandado pelo Governador Carlos Brandão foi entregue para Ana Paula, suplente que foi alçada ao mandato de Senadora quando Dino teve que se afastar para assumir o cargo de Ministro.
“Ora, aí eu pergunto: há interesse ou não há interesse dele nesse caso? Por que ele não se dá por impedido? E a grande pergunta que os juristas do Brasil fazem é se o Ministro Flávio Dino está cometendo desvio de poder ou abuso de poder”, questionou.
Inveja e desejo de vingança
Hildo Rocha enfatizou que o verdadeiro desejo do Ministro é voltar a comandar o Executivo estadual, por meio de um aliado chamado Camarão.
“O desejo do Ministro Flávio Dino é que o vice, Felipe Camarão, possa se sentar na cadeira do Governador. Porém, o Governador Brandão já anunciou que não vai se afastar, ele vai permanecer no cargo até o final do mandato, ele não quer disputar eleição para o Senado. Diante dessa realidade, Dino alimenta um sentimento de revolta e desejo de vingança”, declarou.
Governador tocador de obras
Hildo Rocha destacou também as principais realizações que o Governador Carlos Brandão está fazendo, com ênfase para as obras rodoviárias e os programas de combate à extrema pobreza.
“O Governador Carlos Brandão está fazendo estradas sonhadas há muito tempo pelo povo maranhense, como a estrada de São Luís Gonzaga do Maranhão a Trizidela do Vale; a estrada de Mirador a Colinas; a estrada de Tasso Fragoso a Alto Parnaíba; a estrada que liga Governador Luiz Rocha à BR-226; a Estrada do Afoga, em Anajatuba; a Estrada dos Curtumes, em Governador Edison Lobão; a estrada de Santana do Maranhão a São João Batista; a Estrada do Abacaxi, entre Graça Aranha e São Domingos do Azeitão; a estrada que liga a BR-010 a Montes Alto; e a Estrada do Jacaré”, sublinhou Hildo Rocha.
Além da extensa lista de obras rodoviárias, Rocha citou também o programa “Maranhão Livre da Fome”, que visa combater a extrema pobreza e garantir a segurança alimentar da população.
O programa oferece um cartão de crédito pré-pago com valor mensal de R$ 200 para a compra de alimentos, além de R$ 50 adicionais por criança de até seis anos.
O benefício é destinado a famílias que, mesmo recebendo o Bolsa Família, ainda vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita inferior a R$ 218, conforme o CadÚnico.
“Uma parte dos super ricos vão pagar um pouco mais de imposto, outros vão começar a pagar agora porque, por incrível que pareça, não pagam nada de imposto de renda. Eles não vão sentir muito, porque já ganham muito, assim sobra muito dinheiro. Dessa forma, essas pessoas irão tirar um pouquinho do muito que sobre para pagar um pouquinho mais, ajudando a aliviar o orçamento de quem tem mais dificuldades”, sublinhou o parlamentar.
Questionado sobre quem será, de fato beneficiado, Hildo Rocha explicou: “A classe média brasileira e os pobres serão os grandes beneficiados. Quem ganha até cinco mil reais não pagará nada de imposto de renda. Quem ganha entre cinco e sete mil, trezentos e cinquenta reais vai ter direito a um desconto vantajoso o que permitirá pagar algo entre 2.5% a 4% de alíquota. Já quem recebe cem mil reais por mês de qualquer que seja a fonte pagará no mínimo 10% de alíquota no imposto de renda a partir dessa mudança. Então essa medida promove a progressividade tributária”, afiançou Hildo Rocha.
