O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), divulgou nesta segunda-feira (17), a programação geral da etapa regional São Luís dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) edição 2024.
Nessa fase as disputas acontecem no período de 22 a 28 de junho, nas modalidades atletismo, vôlei de praia, voleibol, handebol, basquete, futsal e beach soccer.
Os municípios participantes dessa etapa são: Alcântara, Axixá, Bacabeira, Icatu, Paço do Lumiar, Presidente Juscelino, Raposa, Rosário, São José de Ribamar e São Luís.
Confira abaixo a programação geral da etapa regional São Luís do JEMs 2024:
ATLETISMO (22 e 23/06)
Horário: A partir de 08h
Local: Pista da Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
VÔLEI DE PRAIA (22 e 23/06)
Horário: A partir de 08h
Local: Sports Village (Quintas do Calhau)
FUTSAL – 12/14 ANOS (24 a 28/06)
Horário: A partir de 08h
Local: Ginásio Costa Rodrigues
FUTSAL – 15 /17 ANOS (24 a 28/06)
Horário: A partir de 08h
Local: Ginásio Georgiana Pflueger
VOLEIBOL (24 a 28/06)
Horário: A partir de 08h
Local: Ginásio Paulo Leite
BEACH SOCCER (24 a 28/06)
Horário: A partir de 08h
Local: Arena Domingos Leal
BASQUETE (26 a 28/06)
Horário: A partir de 08h
Local: Instituto Federal do Maranhão (IFMA) – Monte Castelo
– Anúncios foram feitos durante entrevista a uma emissora de TV local (Foto: Brunno Carvalho)
Para estreitar ainda mais a parceria entre o Governo do Maranhão e o Governo Federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará em São Luís nesta sexta-feira (21) para anunciar novos investimentos no estado. O anúncio foi feito pelo governador Carlos Brandão durante entrevista a uma emissora de TV local. Entre as ações estão a construção de linha de transmissão de energia renovável que ligará o município de Graça Aranha ao estado de Goiás, a renovação da concessão do Porto do Itaqui e a construção de um novo trecho de extensão da Avenida Litorânea.
De acordo com o governador Carlos Brandão, durante a vinda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a São Luís será assinada a autorização para o início das obras de construção da Linha de Transmissão Graça Aranha (MA)/Silvânia(GO), que será a primeira linha de transmissão de energia 100% renovável do estado.
“Esta é uma das maiores obras do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]. Somente o trecho maranhense desta linha terá 600 quilômetros, passando por 14 municípios. É um investimento de 18 bilhões que vai gerar cerca de 12 mil empregos diretos e indiretos, a maioria no Maranhão”, informou o governador Carlos Brandão.
Porto do Itaqui
Outra ação importante da agenda do presidente Lula em São Luís será a assinatura da renovação da concessão do Porto do Itaqui por mais de 25 anos. O Porto do Iatqui tem batido recorde atrás de recorde em suas operações, atraindo investimentos e gerando emprego e renda no nosso estado.
“Portanto, esta é mais uma medida importante para o desenvolvimento do Maranhão. O Porto do Itaqui, em breve, iniciará a construção de mais um berço, o 98, com investimentos da ordem de R$ 300 milhões em recursos próprios do porto, o que vai ampliar as atividades operacionais”, assinalou o governador Carlos Brandão.
O novo berço portuário terá profundidade de atracação de até 18 metros e dimensão de 320m × 40m. Por ano, serão 110 navios atracados a mais em relação ao atual cenário; além de 8,5 milhões de toneladas a mais exportadas anualmente, gerando um incremento de cerca de 17% a mais na receita anual do Porto. A previsão é de que a obra, voltada para cargas de granel sólido vegetal, seja entregue em setembro de 2026.
A cada ano, o Porto do Itaqui bate mais recordes em movimentação de cargas. O ano de 2023 registrou a maior movimentação histórica de cargas gerais, com 36,4 milhões de toneladas. Em seu último marco histórico, o Porto registrou o maior volume mensal de exportação de soja de todos os tempos. Só em maio de 2024, foram movimentadas 2.151.821 toneladas, superando o recorde anterior de 2.017.627, estabelecido em junho de 2023. Essa soma representa 92,2% da movimentação de granel sólido mecanizado no mês e 82,8% no acumulado do ano.
Mobilidade urbana
Outra parceria com o Governo Federal será a conclusão da extensão da Avenida Litorânea. O investimento será de R$ 250 milhões. Segundo o governador Carlos Brandão, esta será uma das mais importantes obras para a mobilidade urbana da Grande Ilha de São Luís.
“Hoje, a Avenida Litorânea tem cerca de sete quilômetros, chegando até o Olho d’Água. Por meio desta nova parceria com o Governo Federal vamos construir mais cinco quilômetros, chegando até o Araçagi. Esta será uma via paralela a Avenida dos Holandeses, melhorando em 40% a mobilidade urbana em toda aquela região, beneficiando os quatro municípios da Grande Ilha”, informou o governador Carlos Brandão.
Outros investimentos
O governador Carlos Brandão informou, ainda, que na mesma solenidade será assinada a autorização para complementar o Programa Luz Para Todos. No estado, cerca de 9 mil famílias ainda não têm acesso a energia elétrica, sobretudo nas áreas rurais dos municípios do interior, que serão a prioridade nesta nova etapa do programa social.
Será assinada, também, uma parceria com os municípios, por meio do Ministério do Esporte, para a construção de areninhas esportivas, beneficiando 31 cidades maranhenses, garantindo espaços qualificados para prática esportiva e atividades de lazer.
Precatórios do Fundef
Durante a entrevista, o governador Carlos Brandão tratou de outros assuntos que estão em pauta no momento como o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
“Segundo a decisão do STF, 60% do valor dos precatórios será pago diretamente aos professores e 40% fica com o Governo do Maranhão para investimentos na educação. Este acordo foi homologado no ano passado e o pagamento será em três parcelas. Já recebemos cerca de R$ 1,7 bilhão. Deste, R$ 1 bilhão já foi quase todo praticamente pago aos professores”, explicou o governador Carlos Brandão.
O governador explicou, ainda, que após análise da equipe técnica do Governo do Estado foi verificada uma diferença de R$ 475 milhões no valor dos precatórios. Este recurso já foi requerido. A homologação já foi feita pelo Superior Tribunal Eleitoral (STF), mantendo a divisão de 60% para os profissionais do magistério e 40% para o estado.
“O pagamento desta diferença aos professores será feito em 2026. E todo o recurso que cabe ao Governo do Maranhão será investido na melhoria da infraestrutura das escolas, para que nossos alunos e professores tenham todas as condições necessárias, melhorando nossos índices”, garantiu Brandão.
São João do Maranhão
O governador Carlos Brandão falou da programação 2024 do São João do Maranhão, ressaltando que a prioridade do governo é a valorização da cultura, artistas e grupos folclóricos locais.
“Em 2022, quando assumi o governo, disse que iríamos fazer o maior São João do mundo. Somente no ano passado, nós contratamos 400 apresentações de artistas e grupos folclóricos locais. Este ano, são 700 apresentações. Os investimentos com recursos do Governo do Maranhão são para a contração dos artistas e grupos locais, pois além de fortalecer e valorizar nossa cultura, também gera emprego e renda”, afirmou o governador Carlos Brandão.
Brandão também destacou que com os investimentos que o Governo do Maranhão tem feito na maior festa popular do estado, o São João tem crescido e atraído grandes investimentos privados como os deste ano.
“Este ano, estamos recebendo uma grande programação junina feita com patrocínio privado, que tem trazido grandes shows nacionais para o nosso estado. E o governo é parceiro na cessão do espaço porque esta programação contribuiu para atrair ainda mais turistas no período, fortalecendo nossa economia. Além disso, acordamos que a população pudesse ter acesso gratuito e que nossas atrações locais também fossem incluídas na programação”, explicou.
O governador também falou da importância do São João para a economia do estado, frisando que em 2023, quando foram investidos R$ 44 milhões pelo Governo do Estado, o retorno foi de cerca de R$ 300 milhões, movimentando toda a rede hoteleira, bares, restaurantes, transporte particular por aplicativo entre outros serviços.
Já neste ano o investimento estadual foi ainda maior: R$ 53 milhões, com expectativa de retorno superando a margem dos R$ 400 milhões.
Encerrando a entrevista, o governador Carlos Brandão informou que o São João do Maranhão ocorre em todas as regiões do estado, com programação gratuita em diversos municípios.
– Feirinha da Agricultura Familiar inicia nesta quinta-feira em São Luís (Foto: Divulgação)
Nesta quinta-feira (20) terá início a 2ª edição da Feirinha da Agricultura Familiar, promovida pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar do Maranhão (SAF). O evento ocorre novamente em conjunto com a programação do tradicional Arraial do Largo Santo Antônio, organizado pelo Laborarte e pela Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão (Secma), no Centro de São Luís.
A Feirinha da Agricultura Familiar acontecerá até o dia 29 de junho, funcionando diariamente das 17h às 22h. O arraial terá seu horário das 19h até 1h, oferecendo uma programação variada e festiva para os visitantes. A abertura oficial do evento será às 19h e contará com a presença do secretário da SAF, Bira do Pindaré, e do secretário da Secma, Yuri Arruda.
Este ano, a Feirinha da Agricultura Familiar conta com a participação de 40 expositores da agricultura familiar e economia solidária, sendo 24 empreendimentos, trazendo ao público uma variedade de produtos. Entre os destaques, teremos 2 barracas de comidas típicas, produtos à base de mel e babaçu, artesanato e pintura indígena, rendas de bilro, cestarias, frutas e hortaliças, artigos religiosos, além de artigos e adereços juninos. Os produtos vêm de municípios como São Luís, Paço do Lumiar, Raposa, Bacabeira, Rosário, Itapecuru Mirim, Chapadinha, Santa Inês e Lago do Junco.
Os visitantes do Arraial do Largo Santo Antônio poderão desfrutar não só da diversidade cultural apresentada nas atrações durante os 10 dias de festa, mas também terão a oportunidade de adquirir produtos dos agricultores familiares e artesãs da economia solidária presentes no evento.
A combinação da Feirinha da Agricultura Familiar com a programação do arraial promete proporcionar momentos únicos de cultura, lazer e valorização da produção local, promovendo o fortalecimento da agricultura familiar e da economia solidária no Maranhão. Não perca esta oportunidade de apoiar os pequenos produtores e artesãos locais enquanto celebra as tradições juninas no coração de São Luís.
O Governo do Maranhão, por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA), em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA) e o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), promoveu o 1º Encontro do Projeto de Gestão Aplicada (PGA). O evento, realizado no auditório do ITERMA, abordou questões relacionadas a gestão da qualidade, política de terras no estado e a diversidade socioambiental no âmbito do direito constitucional à dignidade, ingresso de famílias no programa de reforma agrária e georreferenciamento na certificação de imóveis rurais.
O PGA é um projeto de gestão pública que vem sendo desenvolvido há oito meses, com o objetivo de promover a excelência na execução da missão institucional do ITERMA. Setenta profissionais foram selecionados por meio de edital. Os contemplados atuam, sob supervisão de professores do IFMA, em estudos de casos concretos para a construção de soluções a serem implementados no órgão estadual. O foco se situa em ações de regularização fundiária, georreferenciamento de áreas, titulação de terras, certificação de glebas, agricultura agroecológica e orgânica em assentamentos estaduais. Também é contemplada a assessoria técnica necessária à organização, produção e comercialização de alimentos, mediação de conflitos, meio ambiente e biodiversidade, gestão administrativa, comunicação, marketing e recursos humanos.
A cerimônia contou com a participação dos bolsistas das áreas de administração, agronomia, biologia, contabilidade, economia, ciências sociais, comunicação e marketing, direito, engenharias ambiental e civil, geografia, história e recursos humanos. A coordenadora geral do projeto, Rosany Aranha do ITERMA, destacou a importância da ação. “A atuação desses profissionais qualifica ainda mais o trabalho do ITERMA no processo do ordenamento agrário no estado”, afirmou.
Parceira no processo de alocação desses profissionais, a FAPEMA desempenha um papel importante na implementação e execução do projeto. O coordenador de Convênios da Fundação, Vinícius Martins, ressaltou a importância da parceria. “A atuação das instituições de forma conjunta demonstra o compromisso em prol da regularização fundiária do estado”, destacou.
A coordenadora acadêmica do projeto, Diana Araújo do IFMA, enfatizou a contribuição da instituição com o processo. “O IFMA agrega nesse processo com a orientação educacional dos bolsistas, além da preocupação com o processo de gestão da qualidade nos estudos de caso”, afirmou.
O engenheiro ambiental Luís Gustavo Moreira, atua no projeto na área de geoprocessamento em processos relativos a aquisição de propriedade em decorrência de usucapião. “Há uma previsão legal de atendermos às consultas do Poder Judiciário no prazo de 15 dias e temos um represamento de processo que estamos solucionando com celeridade e qualidade com a metodologia que estamos desenvolvendo”, destacou. “O PGA vem agregar qualidade aos processos técnicos e administrativos do ITERMA, com amparo em metodologistas acadêmicas e científicas e, consequentemente, com um impacto social muito maior”, finalizou.
A programação do evento contou as palestras sobre ferramentas de qualidade no sistema de gestão, princípio constitucional da dignidade e política de terras do Maranhão em face da diversidade socioambiental, ingresso de famílias no Programa Nacional de Reforma Agrária e georreferenciamento e certificação de imóveis rurais.
Todos os projetos dos bolsistas terão seus resultados finais apresentados de forma pública no mês de setembro. De acordo com coordenadora geral do projeto, Rosany Aranha do ITERMA, a meta é transformar o projeto, concebido em conjunto com a FAPEMA, em programa institucional permanente.
O Governo do Maranhão segue com as ações de promoção do bem-estar para a população em todas as regiões do estado. Nesta terça-feira (18), uma Areninha Esportiva foi inaugurada na cidade de Cajari, proporcionando um local adequado para a prática de atividades físicas. Também foi inaugurado um escritório da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged) e feita vistoria a obras estaduais em execução.
Para o governador Carlos Brandão, o investimento na Areninha Esportiva representa um incentivo para que os jovens desenvolvam suas potencialidades no mundo do esporte. A Areninha Esportiva conta com quadra, arquibancada, aparelhos de exercícios físicos, iluminação, bancos, passeio e caramanchão.
“Entregamos uma Areninha com uma quadra poliesportiva para beneficiar os atletas e os jovens para a prática de esportes. Também entregamos um escritório da Aged à altura da cidade para reforçar as ações de defesa agropecuária”, frisou Brandão.
O governador destacou o trabalho realizado em parceria com os municípios para garantir mais benefícios à população em todas as regiões do estado. “Em parceria com o prefeito anunciamos a construção de uma Escola Militar, uma unidade do Viva Procon e uma Estação Tech, são três equipamentos que levaremos ao município para beneficiar os jovens e toda a população”, declarou.
O prefeito Constancio Souza agradeceu pela gestão municipalista que tem sido realizada pelo governador Carlos Brandão, o que tem possibilitado a expansão de políticas públicas em diversas áreas.
“Hoje é um dia de muita felicidade para toda a população cajariense com a entrega dessas obras que irão beneficiar a comunidade. Estamos felizes em saber que temos um governador municipalista e a parceria Estado e município tem se estabelecido de forma muito forte”, destacou Constancio Souza.
Para o estudante atleta Ian Vinícios, agora a juventude tem apoio para buscar um futuro no esporte e mostrar o talento dentro e fora do município. “Agora vai melhorar muito o nosso desenvolvimento no esporte porque faltava um lugar para treinar e o jovem de Cajari precisa de muitas oportunidades. Sem apoio não podemos ir a lugar nenhum”, comentou.
Durante a agenda em Cajari, também foi realizada a entrega do Escritório de Atendimento à Comunidade (EAC) – Dr. João Batista Rêgo, unidade da Aged que possibilitará maior amplitude das ações de defesa sanitária. A agenda contou ainda com vistoria à construção de uma nova ponte no município, uma vez que a estrutura antiga foi danificada no período chuvoso; e inspeção à obra da praça na entrada da cidade, com vista para o Rio Maracu.
– Governo do Maranhão entrega obras e serviços no município de Matinha (Foto: Gilson Teixeira)
Mais um dia de entrega de obras realizada pelo Governo do Maranhão para melhorar as condições dos municípios do interior do estado. Em Matinha, o governador Carlos Brandão entregou uma nova unidade do Viva/Procon, ampliando os serviços de cidadania no município, e a reforma do prédio da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) para facilitar a vida dos produtores da região.
De acordo com o governador Carlos Brandão, as entregas realizadas em Matinha são uma marca da gestão municipalista realizada pelo Governo do Maranhão, que tem por base a parceria com os municípios para que as políticas públicas possam alcançar todas as regiões do estado.
“Trabalhamos pelo desenvolvimento de todos os municípios do Maranhão e pelo bem do nosso povo. Esta é uma das marcas da administração estadual. Aqui, em Matinha, estamos trazendo serviços de cidadania, emissão de documentos e outros atendimentos na própria cidade com o Viva/Procon. E para os produtores rurais nós reformamos e modernizamos o prédio da Aged”, ressaltou o governador Carlos Brandão.
A prefeita de Matinha, Linielda Nunes Cunha, agradeceu ao Governo do Maranhão pela parceria com os municípios. “Hoje, nós recebemos dois equipamentos importantíssimos para a garantia da cidadania do nosso povo, o Viva/Procon e a Aged. Então, nós temos muito o que agradecer essa grande parceria, que enriquece muito o nosso trabalho e traz inúmeros benefícios para a nossa população”, disse.
Viva/Procon
Matinha recebeu a 80ª unidade do Viva/Procon entregue pelo Governo do Maranhão. A obra é uma parceria entre o Instituto de Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon) e as secretarias de Estado de Governo (Segov) e Administração Penitenciária (Seap).
Com a unidade do Viva/Procon a população poderá ter acesso aos serviços de emissão da 1ª e 2ª via do RG, CPF, Carteira de Trabalho Digital, Cartão do SUS, antecedentes criminais, consultas e outros serviços digitais do Balcão do Cidadão, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) e demais ações do Procon/MA.
“Com esta nova unidade do Viva/Procon nós damos mais dignidade e conforto para os moradores de Matinha, que não vão mais precisar se deslocar para cidades próximas, como Viana, para ter acesso aos serviços de cidadania”, destacou Karen Barros, presidente do Viva/Procon.
Aged
Ainda em Matinha foi entregue a obra de reforma do escritório da Aged. Os serviços de recuperação do escritório foram realizados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). A entrega desta terça-feira (18) faz parte de uma série de melhorias e reformas nas unidades da Aged em todo o estado.
O presidente da Aged informou que a reforma dos escritórios é fundamental neste momento em que o Maranhão é zona livre da aftosa sem vacinação. “Esta é mais uma importante obra do Governo do Maranhão, pois permite a melhoria do atendimento ao produtor rural, que vai poder fazer o seu cadastro e do seu rebanho, retirar toda a documentação necessária para a comercialização da sua produção e outros serviços de forma muito mais eficiente. Assim a nossa agropecuária se fortalece, cresce, gerando emprego e renda”, enfatizou Cauê Aragão, presidente da Aged.
A Polícia Militar do Maranhão (PMMA) celebrou 188 anos de fundação com uma solenidade no Quartel do Comando Geral, localizado no bairro Calhau, em São Luís, na noite desta segunda-feira (17). O evento marcou a data oficial do aniversário da corporação e reuniu diversas autoridades.
“Hoje é uma data especial para a Segurança Pública. A Polícia Militar completa 188 anos de bons serviços prestados ao povo do Maranhão. Aproveito a oportunidade para parabenizar a cada policial militar da ativa e da reserva que fazem essa instituição mais forte. Os investimentos do governo do estado e o compromisso de cada policial fazem com que a segurança avance cada vez mais. Parabéns à Polícia Militar”, disse Maurício Martins.
Desde o início do mês de junho, diversas atividades foram realizadas em comemoração à data. Nas primeiras semanas, praças e oficiais participaram de competições esportivas, como torneios de futebol, futsal, natação e tiro. Os vencedores de cada modalidade foram premiados durante a solenidade dessa segunda-feira.
O evento no quartel contou com a apresentação da tropa e da banda de música da Polícia Militar, além de uma cerimônia de condecoração para destacar o trabalho de membros da corporação. A celebração foi encerrada com uma apresentação cultural.
“A Polícia Militar do Maranhão tem como missão constitucional promover a segurança e o bem estar da sociedade, através de seu policialmente ostensivo-preventivo. Estamos presentes em todo o território maranhense”, destacou o comandante-geral da corporação, coronel Paulo Fernando Moura.
“Completar 188 anos é motivo de muita alegria e honra. Somos o pilar da segurança pública do estado do Maranhão. Parabéns à Polícia Militar do Maranhão, parabéns aos nossos bravos guerreiros que continuam construindo a nossa história”, acrescentou o comandante da PMMA.
No último fim de semana, como parte das atividades comemorativas, o 40º Batalhão, no CPAM Norte, região da Vila Luizão, realizou uma ação cívico-social. Diversos serviços foram oferecidos à comunidade, incluindo assistência social, jurídica, de saúde e bem-estar, e de saúde animal.
Ainda no fim de semana, aconteceu o “Longão da PM”, uma corrida com percursos de 18 km, 12 km e 6 km, passando pelas avenidas dos Holandeses e Litorânea. O evento atraiu centenas de participantes, entre integrantes da corporação e membros da sociedade civil.
A Polícia Militar do Maranhão, ao longo de seus 188 anos, tem desempenhado um papel fundamental na manutenção da ordem pública e na garantia da segurança dos cidadãos maranhenses. As celebrações pelo aniversário da corporação destacam a importância da instituição e sua relação estreita com a comunidade.
Entre os presentes no evento estavam o secretário da Segurança Pública, Maurício Martins; o subsecretário, coronel Marcos Brito; o delegado-geral da Polícia Civil, Jair Paiva; a Perita Geral Oficial, Anne Kelly Veiga; o subcomandante do Corpo de Bombeiros, coronel Francisco dos Anjos; o procurador de Justiça, Eduardo Nicolau; o tenente-coronel Peixoto, comandante do 24º Batalhão de Infantaria de Selva; o deputado estadual, Soldado Leite, além de oficiais, praças, cadetes e soldados em formação.
História da Polícia Militar do MA
Criada em 17 de junho de 1836 com o nome de Corpo de Polícia da Província do Maranhão, teve como o seu primeiro Comandante o major Feliciano Falcão. Em sua existência passou por diversas modificações e recebeu variadas denominações, sempre participando ativamente da história maranhense como na restituição da ordem durante a Balaiada e da história nacional, como no combate aos revoltosos da coluna prestes.
Ao longo dos seus 187 anos, a PMMA, como cumpridora de suas missões constitucionais, tem se consolidado como um dos sustentáculos do Estado Democrático de Direito, inspirada no mais absoluto respeito à vida, a integridade física e a dignidade da pessoa humana. No âmbito de suas missões, desenvolve a filosofia do policiamento comunitário em permanente integração com a sociedade, visando à preservação da ordem pública promovendo a proteção e o auxílio ao cidadão, à comunidade e ao patrimônio.
A Polícia Militar do Maranhão está presente nos 217 municípios maranhenses, atualmente é comandada pelo coronel Paulo Fernando, que conduz a Corporação no cumprimento das suas missões constitucionais. Tendo para tanto, quatro grandes Comandos de Policiamento de Área Metropolitana, um Comando de Segurança Comunitária, um Comando de Policiamento Especializado, um Comando de Missões Especiais localizados na capital, e no interior do Estado, oito Comandos de Policiamento de Área, distribuídos entre Batalhões, Companhias Independentes e Destacamentos Policiais.
A PMMA executa as mais diversas modalidades de policiamento (motorizado, montado, de mananciais, aéreo, a pé e de bicicleta). Possui, também, em seus quadros administrativos, as Diretorias e Seções, que dão o suporte na logística e no assessoramento para a atividade fim e no processo decisório.
Para fortalecer as políticas estaduais de educação nos povos indígenas do Maranhão, o governador do Estado, Carlos Brandão, assinou na segunda-feira (17), a medida provisória que cria a Secretaria Adjunta de Educação dos Povos Indígenas, na estrutura da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A cerimônia de assinatura foi realizada no salão de atos do Palácio dos Leões, Centro Histórico de São Luís. O projeto segue para aprovação na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema).
“Nossa educação avança em melhorias quando a gente promove a inclusão dos povos indígenas. Nós precisávamos criar uma Secretaria Adjunta dos Povos Indígenas na Secretaria de Educação. E assim fizemos. Hoje, encaminhamos a medida provisória para a Assembleia com esse propósito”, celebrou o governador Carlos Brandão, após assinar a MP.
A medida provisória propõe a criação da Secretaria Adjunta de Educação dos Povos Indígenas, bem como de seu respectivo cargo de secretário adjunto. A nova secretaria adjunta deverá garantir simplificação e excelência de gestão nas áreas educacionais voltadas aos povos indígenas.
Ainda de acordo com o documento, a Secretaria Adjunta de Educação dos Povos Indígenas ficará “responsável por articular ações com outros órgãos governamentais e entidades da sociedade civil para promover a educação dos povos indígenas de qualidade, que respeite e valorize as culturas, línguas e tradições destes povos”.
O deputado estadual Ricardo Arruda, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alema, participou da solenidade e avalia que a medida é mais uma conquista para os povos originários do Maranhão. “Nossos irmãos indígenas passam a contar com essa pasta, que vai tratar especificamente dessa temática e que vai trazer mais resolutividade, levando logística, infraestrutura, merenda escolar, enfim, melhorias nos aspectos pedagógicos. Garantindo que nossos irmãos indígenas, nossos povos originários, tenham as mesmas oportunidades daqueles não indígenas. Mais uma política afirmativa do governador Carlos Brandão, demonstrando seu comprometimento com a educação pública do Estado”, disse o parlamentar.
A criação da Secretaria Adjunta de Educação dos Povos Indígenas atende a uma demanda das comunidades indígenas maranhenses e foi anunciada em primeira mão pelo governador, em maio deste ano, durante a posse da nova presidência do Conselho de Educação Escolar Indígena do Maranhão, como relembra o secretário de Estado da Educação em exercício, Anderson Lindoso.
“Hoje é um dia de muita alegria, um dia de cumprimento de palavra, em que o governador Carlos Brandão assina a medida provisória que cria mais uma secretaria para cuidar especificamente da educação dos povos indígenas, mostrando o compromisso do governador com uma política pública e educacional de qualidade para esses povos tradicionais, povos originários do nosso país”, ressaltou Lindoso.
Anderson Lindoso pontuou ainda, que a criação da Secretaria Adjunta reforma o compromisso da gestão com a oferta ao direito à educação de qualidade, historicamente negado no Brasil a esses povos tradicionais. “Agora, no Governo do Maranhão, eles estão tendo esses direitos reafirmados, para que a gente possa garantir que os jovens e as jovens indígenas possam ter oportunidade de escolher o seu caminho, se vai ingressar no mercado de trabalho, se vai entrar no ensino superior e trazer mais oportunidades e garantias para a sua comunidade”, frisou o secretário de Educação em exercício.
Marco histórico
A secretária adjunta dos Direitos dos Povos Indígenas, da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Rosilene Guajajara, os povos indígenas maranhenses vivem um “marco histórico”.
“Hoje celebramos um dia muito importante para os povos indígenas. Um marco histórico na pauta da educação indígena. Mais um avanço dado pelo governador Carlos Brandão. Isso é muito importante para os povos, que vão ter a participação direta dentro das políticas públicas voltadas para a Educação da Escola Indígena, dentro dos territórios indígenas do nosso Maranhão”.
De acordo com o governador Carlos Brandão, o futuro secretário adjunto de Educação dos Povos Indígenas da Seduc será escolhido pelos próprios povos indígenas. “Quem vai escolher a secretária adjunta ou secretário adjunto serão os povos indígenas. O importante é que a gente implemente, através do próprio povo indígena, as políticas públicas voltadas para os indígenas”.
Também participaram da cerimônia de assinatura da MP que cria a Secretaria Adjunta de Educação dos Povos Indígenas, o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, vereador Paulo Victor, e a vereadora Fátima Araújo.
A Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), abriu inscrições para o edital de Apoio à Realização de Eventos Científicos, Tecnológicos e de Inovação. A chamada tem como objetivo, apoiar financeiramente a realização de congressos, seminários, simpósios, colóquios, encontros, fóruns, jornadas e afins, de abrangência local, nacional ou internacional, organizados no Maranhão. O edital disponibiliza recursos de R$ 500 mil. Interessados podem inscrever suas propostas até 12 de julho no site [url=http://www.fapema.br]http://www.fapema.br[/url].
“Este edital presta uma importante contribuição para impulso aos eventos científicos, tecnológicos e de inovação promovidos no Estado. Os eventos científicos contribuem na promoção e divulgação do conhecimento e estimulam o desenvolvimento das pesquisas inovadoras. Eles fornecem uma plataforma para a comunidade científica, acadêmica e profissionais compartilharem suas ideias e experiências, enriquecendo assim o diálogo dentro de nossas comunidades científicas. Portanto, a chamada proporciona a expansão deste ecossistema”, ressaltou o presidente da FAPEMA, Nordman Wall.
O edital vai selecionar eventos que tenham alcance imediato ou potencial, na solução de problemas aplicáveis no contexto maranhense. O público são pesquisadores vinculados à instituições de ensino médio, técnico, tecnológico, superior ou de pesquisa, públicas ou privadas sem fins lucrativos, ou em instituições de ensino vinculadas a entidades paraestatais, ou fundações sem fins lucrativos, sediadas no Maranhão. Será aceita uma proposta por proponente e apoiando um evento.
A proposta deve contribuir, direta ou indiretamente, para discussões, levantamentos, apresentação de problemáticas ou debates de temas para o desenvolvimento sustentável, cidadania, justiça, fortalecimento da democracia, a participação social, a qualidade de vida das pessoas. As propostas também precisam considerar a redução de assimetrias sociais, culturais, educacionais e estarem alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Também precisam estar alinhadas com as áreas do Plano Maranhão 2050 – educação, identidade e cultura transformadoras e estruturantes; economia próspera e inclusiva; meio ambiente valorizado e resiliente; sociedade saudável, segura e justa; e governança efetiva, conectada e inovadora.
Caso se trate de pesquisadoras que foram beneficiadas com o auxílio licença maternidade a partir de 01 de janeiro de 2019, será considerado um ano a mais na avaliação curricular, a contar de janeiro de 2018. O período da licença deve constar no Currículo Lattes, mediante comprovante de licença institucional, a ser anexado conforme orientações contidas no edital. Os recursos destinados à promoção dos eventos serão distribuídos em duas chamadas, de acordo com a abrangência (internacional, nacional, estadual e local) e modalidade (virtual ou presencial) do evento.
As propostas devem ser submetidas online, mediante preenchimento e envio do formulário eletrônico disponível na plataforma da Fapema ([url=http://www.fapema.br/patronage/]http://www.fapema.br/patronage/[/url]). O edital completo está disponível no site da FAPEMA.
Com toda a beleza e energia da cultura maranhense, o fim de semana foi marcado pela festa nos arraiais do São João do Maranhão 2024. O público lotou os arraiais do Ipem, Cohatrac, Cidade Operária e Bumba Meu São João. Um dos mais tradicionais espaços da festividade, o Arraial do Ipem iniciou a programação na sexta-feira (14) com a presença do governador Carlos Brandão e da primeira-dama Larissa Brandão, com quatro espaços para as atrações, além de estandes de serviços institucionais, como atualização da Carteira Nacional de Vacinação.
No segundo dia do Ipem, no sábado (15), o público contou com as apresentações do Tambor de Crioula Catarina Mina, Quadrilha Fogueira Viva, BMB Encanto do Olho D’Água, BMB Lendas e Magias, BMB de Sonhos e BMB de Mestre Leonardo.
A programação oficial do São João do Maranhão 2024 continua neste domingo (16). O Arraial do Ipem contará com Tambor de Crioula Arte Nossa, Dança Portuguesa Império de Lisboa, BMB de Nina Rodrigues, Companhia Barrica, Boi de Morros e Boi de Maracanã; além dos shows de Fernanda Furtado, Erickson Andrade, Forró Bom Demais e Forró com Xote.
O Arraial do Cohatrac recebe neste domingo o Cacuriá Vila Goreth, Boi da Maioba, BMB Barrica, BMB Novilho Branco, BMB Nina Rodrigues e show de Lucas Seabra. Na Cidade Operária, sobem ao palco do arraial o Tambor de Crioula Catarina Mina, Quadrilha Junina Flor de Vinagreira, BMB Orgulho da Cidade, BMB de Pindaré, show de Tereza Canto e show de Erickson Andrade.
Para a professora Remédios Pereira, acompanhar a programação no Arraial do Ipem já se tornou uma tradição. “É fascinante e todo ano eu venho prestigiar o nosso São João. Eu trouxe a família toda, os netos, a nora, o filho, está todo mundo aqui. O São João é muito bom e chama turista para o nosso Maranhão”, comentou.
O Ipem também conta com um palco exclusivo para shows e no sábado recebeu os cantores PP Júnior e Emanuel Jesus; além do Barracão do Forró com apresentação do Forró Cris Campos, Forró Made In Xote e Forró do Rui.
“É muita emoção pois eu sou apaixonada pelo São João. É a melhor época e para mim a mais favorita de todas e eu fico extremamente ansiosa pois é o período de muita entrega. Tenho que dizer, o governador sabe trabalhar bem”, afirmou a funcionária pública Maria Isabel Araújo.
No Arraial do Cohatrac, a noite de sábado contou com a Companhia Vem BB, Boi D’Itapari, BMB Brilho da Ilha, BMB Encanto do São Cristóvão e o encerramento ficou por conta do show do cantor Luan Costa.
Para Raimunda Miranda, que acompanhou as atrações do arraial, além da beleza da festividade a segurança é outra marca importante do São João do Maranhão. “Eu sou moradora daqui do Cohatrac e é uma maravilha participar desse arraial tão lindo. Eu gostei muito e a gente vê que está com muita segurança, é um arraial para toda a família”, disse.
O clima de animação e alegria não foi diferente no Arraial da Cidade Operária. A programação de sábado contou com a apresentação do Tambor de Crioula de Apolônio da Floresta, seguido do Bumba Meu Boi Brilho da Terra, além dos shows de Eugênia Miranda, Mano Maia e Alanzinho Coreano.
Já no espaço Bumba Meu São João, que conta com uma megaestrutura na parte externa do Castelão com capacidade para até 70 mil pessoas, o público foi contagiado durante o sábado pelas apresentações de Matheus Fernandes, Matheus e Kauan, além de Zé Vaqueiro. O arraial é uma ação da iniciativa privada e conta com a colaboração do Governo do Maranhão, possibilitando acesso gratuito às atrações, sendo comercializados os camarotes pela iniciativa privada.
No espaço Bumba Meu São João a programação de domingo contará com shows dos cantores Nattan, Dennis, Jonas Esticado e Manim Vaqueiro.
Alegria e muita segurança
Uma das marcas do São João do Maranhão é o trabalho do sistema de segurança pública que garante paz e tranquilidade para moradores e turistas. Mais de 5,5 mil policiais militares foram mobilizados para as operações que são desenvolvidas de forma planejada com as demais forças de segurança, o que inclui a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros Militar.
O policiamento é realizado por patrulhas a pé, montada, motorizada (motos e viaturas) e ainda conta com apoio do Centro Tático Aéreo (CTA). As ações de patrulhamento são realizadas tanto nos arraiais quanto na região do entorno, com abordagens preventivas garantindo a segurança nas festividades.
