Autor: Gestão Maranhão

300 OBRAS EM 100 DIAS

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), está trabalhando muito para entregar 300 obras até junho. Toda a equipe do governo está determinada a marcar a gestão de Brandão na história política do estado.

No próximo sábado (04/03), todo o secretariado do novo governo estará tomando posse durante solenidade especial em Imperatriz. É esperar e conferir.

 

GREVE GERAL: Professores, revoltados, paralisam em Paço do Lumiar

 

Foto: Divulgação

 

Os professores de Paço do Lumiar decidiram, após assembleia realizada na quinta (21), iniciar greve geral por tempo indeterminado.
Os principais motivos da paralisação são as mudanças de carga horária e as lotações, sem fundamentação, realizadas pela Prefeitura de Paço do Lumiar. Os professores discutem, ainda, o calendário de pagamento para todos os profissionais da educação e um novo estatuto do educador luminense. Além disso, exigem direitos previsto em lei como reajuste 4,17% do Fundeb e as progressões salarias.
Segundo a comissão de greve, o prefeito Domingos Dutra (PC do B) prometeu enviar projeto de lei que cria o reajuste salarial para análise da Câmara de Vereadores, o que não aconteceu.
Apesar das tentativas do Sinproesemma em busca de um acordo com o executivo municipal, nada aconteceu.
“O movimento mostrou a nossa força nas ruas, pois estamos lutando pelos nossos direitos, nossa jornada de trabalho, que são previstos em lei e tem que ser cumpridos. ” Afirmou Jory Mary, coordenadora do núcleo do Sinproesemma.

 

CONCURSO DA PM: Governo convoca para curso de formação

O Governo do Maranhão está convocando 150 candidatos dos concursos da Polícia Militar, sendo 9 do concurso de 2012 e 141 do concurso de 2017, para participação no curso de formação (etapa de concurso), que iniciará na próxima segunda – feria (25).


NOTA


O Governo do Maranhão está convocando 150 candidatos dos concursos da Polícia Militar, sendo 9 do concurso de 2012 e 141 do concurso de 2017, para participação no curso de formação (etapa de concurso), que iniciará na próxima segunda-feira (25).

Quanto aos candidatos do concurso de 2017, acrescentamos que a CEBRASPE, entidade organizadora do certame, divulgará a relação dos convocados ainda hoje no site www.cespe.unb.br. Os candidatos do concurso de 2012 receberão convocação e orientações da Secretaria de Estado de Gestão, Previdência e Assistência do Servidor (Segep) por email.

Informa, ainda, que deu início aos procedimentos administrativos para nomeação imediata de 133 policiais, sendo 33 oriundos do concurso de 2012 e 100 integrantes do cadastro reserva de 2017, todos estes habilitados anteriormente na fase do curso de formação.

Fonte: Segep
22/03/19

Prefeitura de Ribamar garante segurança no Réveillon 2019

 
A Prefeitura de São José de Ribamar, em parceria com o Governo do Maranhão, reforçou a segurança em toda a cidade para garantir a diversão dos ribamarenses e visitantes que festejaram a chegada de 2019 nos principais pontos turísticos da cidade.
De acordo com o Coronel Gonçalo, secretário municipal de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social, a orientação do prefeito Luís Fernando foi de proporcionar diversão com segurança ao público.

                                                                   Ascom SJR

 

Foram mais de 300 agentes de segurança espalhados por toda São José de Ribamar, com maior concentração nas praias, onde ocorreram festas com grandes atrações artísticas.
Polícia e Bombeiro Militar, incluindo os batalhões rodoviários, Guarda Civil Municipal, Bombeiro Civil e vigilância não armadas, fizeram parte do efetivo da virada de ano.
A Sede do município, além das praias do Meio, Araçagi e Panaquatira tiveram concentração maior das forças de segurança, mas a principal cobertura da virada ocorreu na sede onde foi realizada a programação artística organizada pelo prefeito Luís Fernando.
A festa teve início às 22h na praia de Banho, avenida beira-mar, com a banda Samba de Boa e prosseguiu às 22:30 com a banda Reprise do Brasil e às 01:30, com Gargamel.

 

Caxias comemora ano novo com “Réveillon da Paz”, do prefeito Fábio Gentil

Caxienses e turistas celebraram a virada do ano em clima de muita festa. O “Réveillon da Paz” contou com a presença de duas grandes atrações  do Forró: Washington Brasileiro e Felipão e Banda, que tradicionalmente arrastam uma multidão nos shows que realizam na cidade.

A praça do Pantheon, cartão postal da cidade, graças ao investimento realizado pelo prefeito Fábio Gentil, em iluminação temática com motivo natalino, reuniu milhares de pessoas numa grande confraternização.

                                                                                                                                                                        Fotos: Divulgação
Também se apresentaram no palco, antes das atrações principais, Forró Sem Lei e Forró no Grau. Além das atrações, houve a tradicional queima de fogos, momento em que as pessoas se confraternizaram e desejaram felicitações para 2019.

 

Além das atrações que animaram o Réveillon da Paz, a cidade de Caxias mantém o “Natal Iluminado” até o próximo dia 05 de janeiro de 2019. As principais praças da cidade (Matriz, Pantheon, Dom Luís Marelim e Duque de Caxias), o Complexo da Balaiada e o Parque Balneário Veneza, foram reformados, iluminados e adequados para oferecer, aos caxienses e visitantes, uma boa opção de entretenimento, com toda segurança.

A feira de Pinheiro, cidade do Sarney

A tradicional feira de Pinheiro, cidade natal do ex presidente José Sarney, localizada a 360 km de São Luis, capital do Maranhão, é bem frequentada apesar das condições precárias.
Os feirantes fazem o que podem para manter as mínimas condições de higiene já que o comércio de produtos alimentícios é a única opção de renda.

O prefeito da cidade prometeu, durante sua campanha, que faria uma ampla reforma contemplando banheiros climatizados, padronização dos quiosques e até a construção de uma área reservada aos restaurantes. Até agora só existe uma ordem de serviço para inicio das obras.

A cidade de Pinheiro é considerada a maior da região da baixada maranhense, segundo IBGE, com uma população estimada de 82.374 pessoas, apesar disso, o município sobrevive basicamente do comércio, agricultura e pecuária. Boa parte dos hortifrutigranjeiros comercializados na feira são importados de outros estados por falta de política de incentivos à produção local de alimentos.O rio Pericumã, que margeia o município, possui uma grande diversidade de peixes e abastece a população, mas está contaminado por fezes de animais e pela falta de sistema de esgoto na cidade.

Apesar da triste realidade, o pinheirense é um povo cordial e trabalhador.

PAÇO DO LUMIAR: Prefeito Domingos Dutra pode enfrentar a primeira CPI

A vereadora Carmem Aroso (MDB), durante entrevista concedida ao programa “VIDEO REPÓRTER”, exibido aos sábados e domingos, às 11h, pela TV Alternativa, canal 19.1, falou que na cidade de Paço do Lumiar todos comentam que a primeira-dama, Nubia Dutra, é quem comanda a prefeitura e que tem argumentos e provas concretas para pedir abertura de CPI.

O ex deputado federal, atual prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PC do B), ainda não prestou contas, na Câmara de Vereadores, dos recursos recebidos para administrar o município. Segundo a parlamentar, só para a saúde, o prefeito Dutra já recebeu cerca de R$ 20 milhões e a população não pode contar nem com os mais básicos procedimentos de saúde.

“Se ele não tem condições de administrar o município, que renuncie ao invés de passar a gestão para sua esposa.”, afirmou Carmem Aroso, autora do requerimento que pede a criação da CPI.

Parceria entre Procuradoria-Geral Eleitoral e TCE-MA garantirá celeridade na identificação de candidatos inelegíveis

As
eleições deste ano e o volume de contas irregulares de gestores maranhenses,
foi um dos assuntos tratados durante a visita do Procurador Regional Eleitoral,
Pedro Henrique Castelo Branco, ao presidente do TCE-MA, conselheiro Caldas Furtado,
na última terça (19).  Na ocasião, o
conselheiro Caldas Furtado fez uma demonstração de como funciona o acesso à
lista, desde a entrada no site até a consulta em todos os detalhes.
A Lei das Eleições determina o envio da lista de gestores com
contas desaprovadas nos últimos oito anos anteriores à realização de cada
eleição até o dia 15 de agosto à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público
Eleitoral (MPE), nos anos em que ocorrerem eleições. O TCE-MA inovou ao decidir
elaborar a lista de forma permanente, contínua, automática e transparente.

A Procuradoria-Geral Eleitoral está firmando, com o TCE-MA, uma
parceria que irá proporcionar uma colaboração com o Sisconta Eleitoral, sistema
criado para identificar candidatos inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa.
“Nossa
intenção é automatizar a busca e potencializar a procura de informações,
agilizando o trabalho. O compartilhamento dos dados da lista do TCE com o nosso
sistema vai ser um grande avanço”, acrescentou o procurador.
Transparência
O TCE
maranhense adotou uma atitude considerada como de vanguarda entre os próprios
Tribunais de Contas. Por meio de resolução, o Tribunal garantiu que a lista de
gestores com contas desaprovadas nos últimos oito anos possa ser acompanhada
desde a sua elaboração por qualquer interessado, além da Justiça Eleitoral e do
Ministério Público. A medida foi saudada como uma prática de transparência a
ser disseminada nacionalmente.
A partir dessa iniciativa, os órgãos judiciais e o Ministério
Público passam a ter acesso garantido à lista de gestores encaminhada à justiça
eleitoral e aos respectivos processos diretamente na página do TCE na internet.
A medida possibilita um avanço expressivo no controle da administração pública,
nas áreas da improbidade e criminal, além dos processos eleitorais.
Um dos aspectos mais importantes da medida estabelece que, para
fins de gestão e transparência das informações, sejam evidenciadas em listas à
parte, também no sítio eletrônico do TCE, as alterações decorrentes de revisão
do próprio TCE ou de cumprimento de ordem judicial. Nesses casos, constará
indicação do número do processo de revisão ou do processo judicial.
Na página do TCE, o número do processo de contas e o do
respectivo processo de revisão funcionarão como meios de ligação eletrônicos às
principais peças do processo, que incluem o teor integral do parecer prévio ou
acórdão (relatório, voto do relator e demais votos escritos), parecer do
Ministério Público de Contas, defesa do responsável e recursos apresentados e
relatórios do corpo técnico.

TCE regulamenta Termo de Ajuste de Gestão

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou, em
Sessão Plenária, Resolução que
institui, no âmbito da entidade, o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG).
O TAG se destina à regularização de atos e
procedimentos de órgãos, fundos e entidades sujeitos à fiscalização pelo
TCE e será celebrado entre o TCE e os responsáveis pelas instituições,
constituindo-se em instrumento de composição prévia e consensual,
utilizado com vistas à adoção de medidas e prazos para o saneamento de
falhas identificadas nas ações de controle de gastos públicos.

 A assinatura do TAG somente é permitida para o
equacionamento de falhas ou irregularidades sanáveis, não cabendo seu
emprego para vícios em que sejam identificadas má-fé, dolo do gestor ou
que revelem, em tese, crime ou improbidade administrativa.

É vedada também a assinatura do TAG nos casos em que
esteja previamente configurado o desvio de recursos públicos e nos casos
de processos com decisão definitiva irrecorrível.
O Terrmo de Ajustamento de Gestão (TAG) é uma
ferramenta amplamente utilizada por tribunais de contas de todo o país e
tem se revelado ferramenta essencial ao exercício eficiente da
atividade de controle externo. Ao normatizar o uso da ferramenta em sua
esfera de atuação, o TCE maranhense segue tendência nacional que prima
pela busca da efetividade nas decisões tomadas pelas Cortes de Contas.
O processo que aprovou o TAG teve como relator o
conselheiro-substituto Osmário Freire Guimarães, que destacou as
contribuições que a utilização desta ferramenta pode trazer aos
procedimentos de controle sob a responsabilidade do TCE. “A implantação
deste instrumento representa um avanço do sistema de controle externo da
atividade pública. Busca-se uma efetiva contribuição para melhoria da
gestão pública, com reflexos positivos para os fiscalizados, a sociedade
e o TCE. Destaco que o TAG é um instrumento de prevenção, ou seja,
possibilita a correção de rumos durante o processo de gestão”, afirmou
Osmário Guimarães. O TAG foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros
do TCE.