Autor: Gestão Maranhão

O secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, cumpriu agenda na região Tocantina. Acompanhado do secretário Sebastião Madeira (Casa Civil), subsecretário Italo Augusto, e o presidente da Agemsul, Vagtônio Brandão, foram assinadas ordens de serviço, entrega de estrada vicinal e vistorias.

As assinaturas, possibilitadas via articulação do secretário, garantem o investimento de para a execução de obras voltadas à manutenção de 31,81 km de extensão de estradas vicinais que ligam os municípios de Buritirana e Montes Altos. A obra será executada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).

Também foram confirmadas a ordem de serviço para a construção de uma praça no bairro Novo Horizonte do povoado Saramandaia, localizado na Estrada da Lagoa Nova; a autorização para a implantação de um Restaurante Popular em Buritirana e a assinatura de ordem de serviço para a implantação de dois Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água.

A Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul) irá executar essas obras e terá a parceria da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) na implantação do Restaurante Popular.

Na oportunidade, também foram assinada a ordem de serviço para pavimentações em blocos por meio da Agemsul, com emenda destinada pelo deputado estadual Antônio Pereira para esta execução, e a ordem de serviço voltada à recapeamento asfáltico de 3 km, com execução da Sinfra.

“Hoje reforçamos o compromisso municipalista do governador Carlos Brandão também com a região Tocantina. Vistoriamos e assinamos ordens para novas obras estruturantes e que promovem o progresso e crescimento dessa região. Trabalho diário que tem sido feito nos 217 municípios do Maranhão”, afirmou Orleans Brandão.

A população do povoado Edvaldo Viana acompanhou a inauguração da estrada vicinal de 26 km da localidade. A obra, executada pela Sinfra, passa a trazer avanço no deslocamento e no desenvolvimento daquela região.

A viagem possibilitou vistorias em obras estratégicas do Governo do Maranhão na região Tocantina. Foi acompanhado o andamento das obras de construção da Praça José Marinho, no centro de Buritirana e a construção do Hospital, localizado na MA-112, executado pela Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).

Para divulgar as potencialidades econômicas do Maranhão e atrair novos investimentos para o estado, o governador Carlos Brandão participa da Feira Internacional de Comércio Exterior do Brasil Central (Ficomex 2024), que acontece em Goiânia (GO) até a quinta-feira (29). Nesta quarta-feira (28), além dos debates da Ficomex 2024, também aconteceu o II Fórum de Governadores do Brasil Central.

Formado pelos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Maranhão, Rondônia e o Distrito Federal o Consórcio Brasil Central é apoiador da Associação Comercial, Industrial e de Serviços do Estado de Goiás (Acieg) na realização da Ficomex 2024.

Brandão afirmou que a Ficomex 2024, bem como o II Fórum de Governadores do Brasil Central, representam uma oportunidade importante para debater gestão econômica, produção de riquezas e geração de emprego e renda.

“A reunião do Fórum de Governadores do Brasil Central dentro da Ficomex é uma oportunidade de debater pautas que vão além da gestão administrativa. Fizemos uma ampla discussão na área empresarial para fortalecer o comércio local e, acima de tudo, fortalecer as exportações. Esta é uma das regiões mais ricas do Brasil, que se destaca pelo agronegócio, e o Maranhão tem o Porto do Itaqui, que atende a toda essa região. Por isso, apresentamos nossas potencialidades para que os empresários possam ir para o Maranhão, gerando emprego e renda”, assinalou Carlos Brandão.

 

Ficomex 2024

A Ficomex reúne empresas, entidades empresariais, câmaras de comércio exterior, embaixadas, governos federal, estaduais e municipais e terceiro setor com o objetivo de promover e alavancar o comércio exterior dos sete Estados do Consórcio Brasil Central e nesta edição tem como tema: “O Brasil Central e a geração de negócio com o mercado Global”.

O governador de Goiás e presidente do Consórcio Brasil Central, Ronaldo Caiado, afirmou que a Ficomex 2024 é uma oportunidade de abrir as portas dos estados do consórcio para o comércio exterior.

“Aqui vamos mostrar o potencial de crescimento, a qualidade dos produtos e a competitividade que nossos estados oferecem, buscando também um intercâmbio tecnológico, que é algo indispensável para o desenvolvimento econômico e social na atualidade. Por isso, essa feira é uma via de mão dupla, pois nós estamos apresentando o que temos de melhor e recebendo de volta as melhores oportunidades que eles podem nos oferecer”, assinalou Ronaldo Caiado.

Até a quinta-feira (29), a feira reúne três eixos: negócios, educação e políticas públicas, com mais de 170 expositores de diversos países e dos sete estados que compõem o Consórcio Brasil Central.

O presidente da Acieg, Rubens Fileti, disse que a Ficomex 2024 permite que os estados debatam diversos temas fundamentais para o seu desenvolvimento. “Esta feira é uma joia para o Brasil inteiro. Poder falar de política pública, negócios e educação em um evento deste porte é motivo de muito orgulho, pois acredito que por meio destes debates podemos criar um bloco econômico que vai gerar muitas oportunidades”, avaliou.

 

II Fórum de Governadores do Brasil Central

Além de apresentar as potencialidades econômicas do Maranhão na Ficomex 2024, o governador Carlos Brandão também participou do II Fórum de Governadores do Brasil Central cujo tema foi “Comércio Exterior no Brasil Central: desenvolvimento e integração”.

Durante a feira o fórum buscou fortalecer a cooperação entre os estados do consórcio e promover uma maior inserção desses estados no mercado global, aproveitando as oportunidades que surgem em eventos internacionais como a Ficomex.

 

Maranhão na Ficomex 2024

O governador Carlos Brandão participou da abertura da feira acompanhado de uma comitiva que reúne as secretarias de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), da Agricultura e Pecuária (Sagrima), de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), do Turismo (Setur), de Planejamento e Orçamento (Seplan), de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe) e a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged).

O Governo levou o Armazém do Empreendedor do Maranhão para a feira, em um formato adaptado para o evento. No Armazém do Empreendedor do Maranhão, 10 empreendimentos dos ramos alimentício, de vestuário e de bebidas foram em busca de prospecção de negócios. Além disso, empresas do ramo energético, do agronegócio e do setor industrial que atuam no estado também participam da feira.

Para o Governo do Maranhão participar da Ficomex 2024 é uma oportunidade para apresentar potencialidades do estado ao comércio exterior, bem como fortalecer as relações comerciais, atração de investimentos, promoção da infraestrutura logística, diversificação da economia e construção de redes de cooperação internacional.

Outra vantagem é a possibilidade que o estado tem de apresentar suas oportunidades de negócios e condições favoráveis para investidores internacionais que estão no evento em busca de novos projetos e oportunidades de expansão. Nesse sentido, o Maranhão pode se destacar como um destino atrativo para investimentos com seu potencial em setores como energia renovável, infraestrutura logística, agronegócio e turismo.

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) firmará acordo com a operadora Vivo e a Secretaria de Estado da Saúde (SES), na manhã desta quarta-feira (28), que viabilizará o fornecimento de Wi-Fi gratuito nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de São Luís e no Hospital da Ilha. A operadora também deve garantir um novo site de tecnologia 4G e 5G no bairro Coroadinho, na capital.

O acordo transforma possíveis penalidades oriundas de processos abertos a partir das reclamações de consumidores em melhorias ou novos serviços para os cidadãos.

A iniciativa do Procon/MA, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, visa ampliar e melhorar o sinal de telefonia móvel e a qualidade dos serviços de comunicação oferecidos à comunidade local pela operadora Vivo.

A prestação de serviço de internet gratuita em São Luís atenderá as seguintes unidades de saúde: UPA 24 horas – Cidade Operária, UPA 24 horas – Vinhais, UPA 24 horas – Paço do Lumiar, UPA 24 horas – Bacanga 5 e Hospital da Ilha.

SERVIÇO

O quê: Assinatura de acordo para fornecimento de Wi-Fi gratuito nas Unidades de Saúde em São Luís/MA e melhoria das tecnologias 4G e 5G no bairro Coroadinho.
Quando: Nesta quarta-feira (28), às 9h.
Onde: Hospital da Ilha, Av. São Luís Rei de França, 10913 – Olho d’Água, São Luís – MA.

O Governo do Maranhão intensificou o cronograma de obras na capital São Luís e em vários municípios no interior do estado, realizadas pela Secretaria de Estado de Governo (Segov). Da baixada ao sul do Maranhão, são escolas, praças, hospitais, unidades do Viva/Procon e escritórios da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) têm sido reformados, construídos e devolvidos à população, para melhorar os serviços públicos e permitir que mais ações do governo cheguem a toda população.

“Seguindo a determinação do governador Carlos Brandão, estamos avançando com diversas obras em todo o Maranhão: educação, saúde, segurança, infraestrutura, unidades do Viva Procon, colégios militares, entre outras, para melhorar a qualidade de vida dos maranhenses. Já são centenas de obras executadas e um número elevado de ações em andamento. É um trabalho diário e em equipe para que os serviços públicos do Governo do Estado cheguem a todos os municípios”, destacou o Secretário de Estado de Governo, Márcio Machado.

 

Segurança Pública

No setor de segurança pública, várias delegacias já foram reformadas, equipadas e entregues para garantir um melhor atendimento à população, que precisa ter acesso a esses locais. Só em São Luís, já foram cerca de 10 delegacias e muitas outras no interior em municípios como: Icatu, Bacabeira, Bom Jardim, Apicum-Açu; São José de Ribamar; Paço do Lumiar e regionais como a delegacia de Viana foram requalificadas. Além disso, uma nova frente de trabalho iniciou com a reforma de batalhões da Polícia Militar em todo o Maranhão.

“O governador Carlos Brandão faz história ao priorizar investimentos na segurança pública, a exemplo do maior programa de modernização de delegacias de todos os tempos, com obras de reforma e ampliação de Delegacias Regionais, Distritos e Plantões Policiais e Delegacias da Mulher em execução na capital e interior do estado. Além disso, vários batalhões da Polícia Militar também passam por reestruturação das suas instalações físicas e hidrossanitárias. Agradeço a parceria com a Segov, que tem realizado um trabalho de muita qualidade técnica. Todo esse investimento proporcionará um ambiente adequado para os nossos policiais desempenharem as suas atividades, bem como para o bom atendimento do cidadão que necessita dos serviços e apoio da segurança pública”, enfatizou o secretário de Segurança, Mauricio Martins.

 

Educação

Na educação, escolas militares estão sendo implantadas em todas as regiões do estado, tanto escolas Tiradentes, da Polícia Militar, quanto 2 de Julho, do Corpo de Bombeiros. Nos últimos meses, foram mais 10 unidades entregues em parceria com as prefeituras. Outro avanço na educação são as reformas dos  Institutos Estaduais  de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) e as escolas em tempo integral, como o CE Parque Amazonas, no Bairro de Fátima, em São Luís, que foi reformada e reequipada para receber os alunos da rede pública estadual de ensino.

“A reforma da escola foi um processo importante para o bem-estar dos alunos, professores e demais profissionais, além disso tem sido um instrumento facilitador de aprendizagem, socialização e formação cultural, contribuindo para o desenvolvimento dos estudantes. Com a reforma, temos mantido um estabelecimento preparado para otimizar as suas finalidades, como educação, convivência, segurança e bem-estar”, explicou Ana Maria Farias, gestora do CE Estado do Amazonas.

 

Procon

O governo também tem apostado na descentralização dos Vivas/Procons, que estão sendo inaugurados nos municípios. “A ampliação das unidades do Viva/Procon tem garantido mais agilidade no atendimento das demandas de quem busca assistência do órgão. Neste ano alcançamos a marca de 83 unidades inauguradas em diversos municípios maranhenses. Estamos trabalhamos para alcançar a meta do Governo do Estado de oferecer qualidade nos atendimentos e ampliar ainda mais nossos serviços, levando cidadania a todos os cantos do Maranhão”, declarou a presidente do Viva/Procon, Karen Barros.

 

Desenvolvimento Social

Avanços também na segurança alimentar, o governo, por meio da parceira Sedes (Desenvolvimento Social) e Segov, tem ampliado a rede estadual desses dos restaurantes populares. Agora para esse semestre três novos restaurantes estão previstos para inaugurar na capital e cerca de 10 também serão abertos ao público em várias cidades maranhenses. Em termos de reestruturação, o governo também tem reformados os escritórios da Aged por todo Maranhão.

 

Hospitais

Na saúde, 4 grandes hospitais foram reformados e entregues neste ano: Riachão, Rosário, Turilândia e Porção de Pedras, com a parceria Estado/municípios. São hospitais de referência, urgência e emergência. As obras também avançam em melhorias e desenvolvimento com Sistemas de Abastecimento, com água potável em povoados e comunidades, onde 24 poços estão em desenvolvimento pela Segov. Ruas pavimentadas com bloquetes também estão sendo realizadas em várias partes. A Segov concluiu 94 ruas referente a 27km e a expectativa é fechar mais 84km de bloquetes em vias públicas.

Além disso, foram assinadas recentemente ordens de serviço para a implantação de novas Casas da Mulher em diferentes municípios para fortalecer atende as mulheres em situação de violência, oferecendo serviços como: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia especializada; ministério público, defensoria publica, varas especializadas; brinquedoteca; transporte e autonomia econômica. As Casas são construídas e mantidas com recursos estaduais. As ações do governo se estendem também a construção de praças da familia, Estações Techs e as manutenções dos parques ambientais, capital e interior, que também seguem avançando por todo Maranhão.

O avanço da educação no Maranhão é evidenciado pelos números positivos e demonstram estabilidade, mesmo diante a pandemia do Covid-19, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023. As escolas de tempo integral foram destaque na avaliação do ano de 2023, com crescimento significativo no índice dos Centros Educa Mais, que saltou de 4,1 em 2021 para 4,4 em 2023. Este aumento é um indicativo claro do impacto positivo da boa gestão à frente da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e da estrutura diferenciada implementada nas escolas estaduais com funcionamento em tempo integral.

Os Centros Educa Mais, iniciativa lançada em 2017 pelo Governo do Maranhão, têm se consolidado como um modelo de sucesso na educação. O projeto começou com a implantação de 11 unidades escolares, marcando o início de uma nova era na educação do Maranhão. O objetivo era oferecer um ambiente educacional mais completo, que promovesse não apenas o ensino formal, mas também o desenvolvimento do potencial dos estudantes em áreas diversas.

Seis anos após o lançamento, o Estado conta com 137 centros, consolidando-se como uma peça essencial da estratégia educacional do Maranhão. Esse crescimento não só reflete o compromisso do governo estadual com a melhoria da educação, mas também a aceitação e a demanda crescente por esse tipo de ensino entre as famílias maranhenses.

O secretário adjunto de Educação Profissional e Integral, Delmar Matias, classificou a boa pontuação alcançada como uma resposta positiva diante do empenho em tornar os Centros Educa Mais referência no modelo de educação integral.

“O crescimento do Ideb para 4,45 reflete o compromisso do Governo do Estado em investir a longo prazo para proporcionar uma educação que realmente transforme a vida dos nossos jovens, ampliando oportunidades e horizontes. Estamos profundamente satisfeitos com os resultados alcançados pelos Centros Educa Mais, que comprovam o sucesso do modelo de ensino integral, focado na formação completa dos estudantes. Esse resultado também é fruto do trabalho árduo e colaborativo da Seduc, dos gestores e dos professores, que têm se empenhado incansavelmente para continuar transformando a educação no nosso estado”, ressaltou.

 

Modelo de implantação

A gestão eficiente dos Centros Educa Mais é um dos principais fatores por trás do crescimento do Ideb. Com um currículo ampliado e atividades extracurriculares que complementam a formação dos alunos, essas escolas oferecem uma educação mais abrangente e alinhada com as necessidades do século XXI. Esse modelo tem se mostrado eficaz em melhorar o desempenho acadêmico dos estudantes, preparando-os melhor para os desafios futuros.

Reflexo disso é que os Centros Educa Mais apontaram 70% de aproveitamento no modelo de educação integral no Brasil. A Pesquisa de Acompanhamento e Desenvolvimento do Integral (Padi), realizada pelo Instituto Sonho Grande, avaliou 20 estados brasileiros. O formulário foi respondido por 5.069 estudantes e 849 professores no período de 27 novembro a 12 de dezembro de 2023.

A pesquisa, que possui abrangência nacional, mediu a qualidade da educação em tempo integral a partir da perspectiva da comunidade escolar – estudantes, professores e gestores – sobre a execução do modelo pedagógico, levando em consideração a gestão, execução e condições de operação do modelo, além da percepção da escola sobre os diversos atores e princípios do ensino integral.

 

Expansão

O Maranhão iniciou a expansão do modelo de escolas em tempo integral por entender que este é um modelo educacional promissor. Em 2023, a rede estadual contava com 57 Centros Educa Mais, instituições focadas no ensino médio integral e distribuídas em 22 cidades maranhenses.

Atualmente, o número de Centros Educa Mais avançou para 137 unidades. Esse avanço foi impulsionado pela sanção da Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral, do Governo Federal, evidenciando um esforço conjunto entre as esferas federal e estadual para transformar a realidade educacional maranhense, proporcionando aos estudantes um ambiente mais completo e inclusivo para o aprendizado e o desenvolvimento integral.

Com essas iniciativas, o Maranhão consolida seu papel de liderança na oferta de educação em tempo integral no Brasil, servindo de modelo para outras regiões que buscam melhorar a qualidade de ensino e a inclusão social através da educação.

A 64ª edição da Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema 2024) está prestes a começar em São Luís, prometendo uma semana repleta de diversão, cultura e oportunidades de negócios. O evento acontecerá de 1º a 8 de setembro, no Parque Independência. Para garantir que a feira aconteça com toda a estrutura necessária, o Governo do Maranhão está executando serviços de manutenção e reforma no Parque Independência.

Como ocorre todos os anos, o Governo do Maranhão é parceiro da Expoema, pois a feira é uma estratégia abrangente que promove o desenvolvimento econômico, cultural e social, gerando impactos positivos para o Estado.

As obras no Parque Independência estão sendo realizadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). “A Sinfra todos os anos é parceira na preparação do Parque Independência para este grande evento do agronegócio maranhense, que é a Expoema. Seguindo a determinação do governador Carlos Brandão, este ano não foi diferente e nossas equipes estão trabalhando para deixar tudo pronto”, afirmou o secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira.

Entre os serviços de manutenção e reforma executados pelas equipes da Sinfra no Parque Independência, estão a recuperação da área da bilheteria e portões de acesso, prédio de apoio (Corpo de Bombeiros, segurança privada e Polícia Militar), prédio administrativo, arena de julgamentos, Praça dos Criadores, palco das autoridades e palco camarim, poços e bombas, Pavilhão do Agricultor, Pavilhão da Feirinha, Recinto de Leilões, prédio da administração do evento, estábulos, banheiros, restaurante popular, pocilga, cavalariça, curral, alambrados de estacionamentos, aprisco, baias e meios-fios.

Na bilheteria e portões de acesso está sendo feita a recuperação de calçadas, instalação de portas, telhados, além de pintura. No prédio de apoio a Sinfra trabalha na recuperação do telhado, calçadas, piso, esquadrias, revisão elétrica e pintura em geral. Já no prédio administrativo os serviços são de recuperação de forro PVC, calçada, revisão no telhado e pintura em geral.

A arena de julgamento está recebendo a recuperação de cerca, portões de madeira e pintura em geral. No palco das autoridades e camarim as obras incluem recuperação do telhado, recuperação do guarda corpo, calçada, revisão elétrica e pintura em geral. E a Praça dos Criadores passa por reforma de banco de concreto e pintura. No Pavilhão do Agricultor a pintura das grades, recuperação de piso e paredes e revisão elétrica vão requalificar o espaço.

Os 7 estábulos do parque estão recebendo serviços de recuperação de telhados, recuperação de calçadas, instalações de portas, revisão elétrica e pintura em geral. A recuperação de calçadas, revisão de telhado e portas, revisão nas instalações hidro-sanitarias, revisão elétrica e pinturas em geral dos banheiros vai permitir mais conforto para os visitantes da Expoema.

Os restaurantes populares da feira também passam por recuperação de telhado e calçadas, revisão elétrica e pintura em geral. Os serviços abrangem, ainda, a cavalariça, pocilga, curral de defesa e rodoluvio, alambrado do estacionamento para os expositores, o recinto dos leilões, curral de comercialização e outros espaços do Parque Independência.

Governo do Maranhão presente

Durante a realização da feira o Governo do Maranhão estará com diversos serviços que serão oferecidos pelos órgãos e secretarias estaduais como as secretarias de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima), Indústria e Comércio (Seinc), por meio do Armazém do Empreendedor, Desenvolvimento Social (Sedes), por meio dos beneficiários dos programas Mais Renda e Minha Renda.

As secretarias de Estado da Cultura (Secma), Segurança Pública (SSP), Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e Trabalho e Economia Solidária (Setres), a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp), o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Viva/Procon) e o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) também participam da feira.

Programação

Como já é tradição a Expoema contará com uma vasta programação cultural. Shows com a cantora Fabrícia, Nadson o Ferinha e com a dupla Diego & Victor Hugo, marcam a festa de abertura da exposição no domingo, dia 1º. Na quarta-feira (4), o palco será tomado pela música brega, com shows de três expoentes do gênero: Silvanno Salles, Léo Magalhães e Zezo. Na quinta-feira (5), a festa fica por conta de Lucas Seabra, Bruno & Marrone e a banda Calcinha Preta. Na sexta-feira (6), sobem ao palco a cantora Thaís Moreno, Dorgival Dantas e a banda Forró Estourado.

Para fechar a programação, no domingo seguinte (8), sobem ao palco no Parque Independência, a banda de forró romântico Seu Desejo, o cantor Grelo da Seresta e o cantor Batista Lima, ex-vocalista da banda Limão com Mel.

Esta edição contará com uma noite dedicada à música cristã, com shows de Forró D’Crente e da cantora e compositora de música cristã, Isadora Pompeo na terça-feira (3).

Para além da programação cultural, a Expoema aglutina dezenas de outras atividades, como Exposição de Animais, Prova de Hipismo, Prova de Três Tambores, Torneio Leiteiro e Julgamento de Raças de Caprinos e Ovinos.

Para debater a expansão do Programa Espacial Brasileiro, garantindo o desenvolvimento sustentável e a regularização fundiária das comunidades quilombolas do entorno do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), foi realizada uma reunião entre membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário federal e estadual na cidade de Alcântara neste sábado (24). O governador Carlos Brandão e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, participaram da reunião.

A reunião também contou a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, que esteve acompanhado de outros membros da Corte, e deputados maranhenses.

O governador Carlos Brandão afirmou que a expansão do CLA é importante para o desenvolvimento econômico e tecnológico do estado, mas que é fundamental, antes, avançar com as políticas de regularização fundiária para garantir os direitos da população e, sobretudo, das comunidades quilombolas da cidade de Alcântara.

“A vinda do ministro do STJ, Reynaldo Soares, foi importante para fortalecer o diálogo que é necessário entre os membros dos três poderes e os movimentos sociais. O Judiciário tem inúmeros processos que tratam do tema e a gente precisa de audiências de conciliação para avançar na resolução desse problema. Além de resolver a regularização fundiária, temos projetos na área da educação para que a população de Alcântara seja formada para atuar no CLA e serem incluídos no projeto”, disse o governador Carlos Brandão.

O ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca, que é maranhense e durante sua passagem pelo Judiciário no Maranhão, atuou em diversos processos relativos à questão entre o CLA e as comunidades locais, destacou que a pauta é complexa e, por isso, precisa ser analisada de forma multidisciplinar.

“Precisamos garantir o desenvolvimento sustentável do Programa Espacial Brasileiro, pois é uma necessidade que o Brasil esteja inserido neste modelo tecnológico da Agenda 2030 de Desenvolvimento. Além de toda a tecnologia e apoio que os Estados brasileiro e do Maranhão devem dar a esse projeto, precisamos resolver os conflitos decorrentes da implantação e expansão do centro. E não temos como fazer isso sem ser pela via da mediação e conciliação com as populações quilombolas, com a população da cidade de Alcântara”, assinalou Reynaldo Soares da Fonseca.

Já o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, pontuou que o papel do judiciário estadual é trazer a possibilidade de regulação fundiária para a cidade de Alcântara.

“Temos que fazer isso, transformando o nosso cartório em um cartório moderno, diminuindo a possibilidade de erro com relação ao domínio das propriedades aqui em Alcântara, pois a questão fundiária impacta no crescimento socioeconômico e sustentável da área e na proteção da comunidade quilombola. A gente quer que a cidade cresça, mas protegendo o seu patrimônio histórico, cultural, aliado ao desenvolvimento tecnológico”, frisou Froz Sobrinho.

Centro de Lançamento de Alcântara

A construção do Centro de Lançamento de Alcântara começou em 1982. O dia 1° de março de 1983 é considerada a data oficial de inauguração do CLA, quando foi ativado o Núcleo do Centro de Lançamento de Alcântara (NUCLA) com a finalidade de proporcionar apoio logístico e de infraestrutura local assim como garantir segurança à realização dos trabalhos a serem desenvolvidos na área do futuro centro espacial no Brasil.

O CLA foi instalado em uma região estratégica que é uma das melhores do mundo para se lançar foguetes ao espaço: está muito próximo à linha do Equador, a uma distância equivalente a apenas dois graus de latitude, e isso é importante por diversas razões.

A principal delas é que a velocidade de rotação da Terra na altura do Equador favorece a propulsão dos veículos lançadores, contribuindo para uma economia significativa dos combustíveis propelentes utilizados nos foguetes, diminuindo gastos em até 30%.

Além disso, a base de Alcântara possibilita lançamentos para todos os tipos de órbita e tem um baixo fluxo de tráfego aéreo e marítimo, o que aumenta a segurança.

A pós-graduação em Gestão da Cultura Maranhense, oferecida pela Escola de Governo do Maranhão (Egma), foi selecionada como case de sucesso e compartilhada no maior evento de gestão pública do Brasil. Escolhida dentre mais de 860 trabalhos inscritos, a iniciativa foi apresentada no XIII Congresso Consad que finalizou nessa sexta-feira (23), em Brasília.

No cenário nacional, o Maranhão está se destacando com importantes inovações e iniciativas na administração pública. “O Governo do Estado tem se empenhado na oferta de novos cursos para os servidores alinhados à uma gestão mais eficiente e moderna. Temos, atualmente, três cursos de pós-graduação na Egma e estamos construindo novas parcerias para implementar outras formações inéditas, seguindo a linha de valorização da educação e do aprimoramento do serviço público, orientada pelo governador Carlos Brandão”, explicou a diretora da Egma, Leuzinete Pereira.

A agenda em Brasília incluiu uma importante reunião no Ministério da Educação a respeito de novas especializações presenciais e EAD. No último ano, já foram feitas seleções na Egma para as especializações em Gestão Pública (Egma), Gestão da Cultura Maranhense (Egma/FMRB) e o Mestrado em Políticas Públicas (Egma/Ufma).

Pioneirismo na oferta de especialização voltada para cultura local

A implantação da inédita pós-graduação em Cultura tem como objetivo fortalecer o setor cultural do estado, promovendo a integração entre cultura e gestão pública e ampliando a formação de gestores nessa importante área. O curso é fruto de uma parceria com a Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), órgão que vem realizando relevante trabalho voltado para a preservação da memória e da cultura do estado, sob a liderança do presidente Kécio Rabelo.

Pontos diferenciais como a abordagem teórica e imersiva com foco na construção de projetos de intervenção para políticas culturais locais, perfil do corpo discente, estrutura curricular e o acompanhamento pedagógico do curso, foram destacados na apresentação feita pela gestora da Egma durante o evento, Leuzinete Pereira, que esteve na capital federal acompanhada pelos coautores do artigo científico, o coordenador da pós-graduação da Egma, Paulo Villis e a coordenadora de Comunicação, Amanda Dutra.

Consad 2024

O tema central do congresso foi Tecnologia da Inovação e Sustentabilidade, explorando caminhos para uma gestão pública mais inovadora e sustentável. Por meio de uma programação diversificada, que incluiu painéis de discussão, workshops, apresentações de casos de sucesso e espaços para networking, o evento ofereceu uma oportunidade única para troca de experiências e conhecimentos com a prestigiada presença de 10 governadores.

Os temas abordados foram variados e discutidos no palco principal e em grupos de trabalho, englobando desde escolas de governo, digitalização dos serviços públicos, políticas de gestão de pessoas, passando por inovação, sustentabilidade, governança e transparência.

Na etapa do Plano Clima Participativo – Bioma Cerrado realizado em Imperatriz na sexta-feira (23), a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas Marina Silva e o ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macedo defenderam a democracia como instrumento de combate a emergência climática no país.

Marina Silva destacou que além das equipes competentes, a inteligência de poucos não substituirá a inteligência de todos fazendo referência a necessidade do trabalho das etapas do Plano Clima Participativo envolvendo a sociedade e organizações civis engajadas na elaboração de propostas para fortalecer o compromisso com a preservação ambiental. “Precisamos mitigar os efeitos que influenciam as mudanças climáticas, como o aumento das fontes que emitem gases de efeito estufa e o desmatamento gerando prejuízos às florestas, à biodiversidade e ao local de existência dos povos indígenas”, frisou.

O ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República reforçou a defesa da democracia como instrumento fundamental para a preservação dos recursos naturais e a defesa do meio ambiente. “O presidente Lula reestabeleceu as ferramentas da democracia representativa e direta com a participação das organizações socias na elaboração e execução das políticas públicas, portanto essencial para discutir com a sociedade a construção do novo plano clima, que guiará a politica climática brasileira até 2035”, explicou Márcio Macedo.

Portal da Amazônia e Cerrado

Em entrevista coletiva, Marina Silva, indagada sobre as providências relacionadas às consequências das mudanças climáticas na Região Tocantina, defendeu o aumento da produção por ganho de produtividade citando como exemplo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) como indutora de desenvolvimento tecnológico que pode transformar o país num grande produtor mundial de alimentos integrando economia e ecologia.

“Também precisamos fazer a restauração das áreas degradadas que estão abandonadas ou subutilizadas como o que vem ocorrendo no Maranhão, que o governador está fazendo, o modelo Floresta Viva Maranhão, que usa espécies produtivas nativas para o adensamento dessas áreas desmatadas para aumentar a produção”, comentou a ministra.

O governador Carlos Brandão reforçou a importância do projeto Floresta Viva Maranhão desenvolvido no município de São Bento, que utiliza a parceria da Embrapa, com sementes selecionadas para o cultivo do açaí. “Com a organização das comunidades, com o apoio técnico da Agerp e do Sebrae qualificando os produtores para a venda da polpa do açaí, mostraremos a importância do desenvolvimento sustentável, aumentando a produção e respeitando o meio ambiente”, afirmou.

Carlos Brandão destacou a importância das escutas territoriais para o trabalho de preservação ambiental com a sugestão de propostas e ideias para a conservação dos recursos naturais. Durante o evento, o ativista político e líder camponês Manoel da Conceição foi lembrado e homenageado pelos ministros Márcio Macedo, Marina Silva e participantes da Plenária Clima Participativo – Bioma Cerrado, como símbolo da luta pelas questões agrárias e resistência à ditadura militar no país.

As equipes do governo federal e do governo do Maranhão por meio da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul) trabalharam na organização da logística e mobilidade para a realização do evento que reuniu estudantes e organizações sociais, instituições e órgãos estaduais, municipais e federais.

Para o presidente da Agemsul, Vagtônio Brandão, foi gratificante trabalhar no evento que traz discussões para a preservação do Cerrado. “Estivemos com o governador do Maranhão, ministros e lideranças, setores da sociedade civil organizada trabalhando para preservar os nossos recursos naturais e o meio ambiente”, declarou.