Sistema vai assegurar que a vontade de cada parlamentar durante a votação das propostas legislativas seja fielmente registrada e respeitada
Com foco na modernização, transparência e agilidade no processo legislativo, a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) apresentou, nesta quarta-feira (21), durante a realização da sessão plenária, o novo sistema de votação das propostas legislativas. Com o novo sistema, o Parlamento Estadual também cumpre o seu papel de disponibilizar para a sociedade maranhense um serviço ainda mais dinâmico.
O novo sistema foi utilizado durante a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 003/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a constituição estadual para incluir o planejamento estratégico estadual de longo prazo como horizonte norteador do desenvolvimento, das despesas e dos investimentos previstos no orçamento do Maranhão.
“Pela primeira vez, usamos esse novo sistema e que foi um sucesso. Este avanço tecnológico não apenas moderniza nossos processos, mas também reforça nosso compromisso com a transparência, a eficiência e a participação democrática”, destacou a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), ao avaliar positivamente a estreia do novo sistema.
Mudanças
O novo sistema é uma atualização do software que já era utilizado para as votações. Ele foi concebido para garantir maior segurança e precisão em cada votação, assegurando que a vontade de cada parlamentar durante a votação das propostas legislativas seja fielmente registrada e respeitada.
De acordo com Bráulio Martins, diretor-geral da Mesa da Alema, a nova ferramenta vem integrada com a plataforma Zoom, agilizando o processo de votação, sem a necessidade de fazer a consulta via videoconferência como era feita anteriormente.
“O novo sistema tornou as votações mais ágeis, seguras e confiáveis. Com o novo sistema, o deputado faz um ato só, participa da sessão, registra presença e vota durante as votações nominais pelo mesmo sistema”, disse.
A adoção deste sistema é um passo importante na modernização do Parlamento Estadual, demonstrando que a Casa legislativa está preparada para enfrentar os desafios do futuro com responsabilidade e inovação, demonstrando ainda que a Alema está cada vez mais ágil, transparente e alinhada com as atuais necessidades do tempo.
A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra-MA) dará início, nesta sexta-feira (23), às obras de pavimentação de 20 km de ruas em São José de Ribamar, pelo programa Mais Asfalto, do Governo do Maranhão.
A assinatura da Ordem de Serviço (O.S.) ocorrerá a partir das 9h, na Avenida Projetada, primeiro trecho que receberá os serviços.
A O.S. será assinada pelo subsecretário da Sinfra, Ítalo Augusto.
A Avenida Projetada é a via da casa de eventos Palazzo, no Araçagy, e tem cerca de 800 metros de extensão.
SERVIÇO
O quê: Assinatura de O.S. para início da pavimentação de 20 km de ruas em São José de Ribamar. Quando: Nesta sexta-feira (23), às 9h. Onde: Avenida Projetada, no bairro Novo Cohatrac.
– Expoema 2024 será a primeira com o Maranhão livre da febre aftosa sem vacinação (Foto: Fernando dos Anjos)
Já está quase tudo pronto para a 64ª edição da Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema), uma das mais tradicionais feiras agropecuárias do estado, que este ano acontece de 1º a 8 de setembro, no Parque Independência, em São Luís. Realizada pela Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem), em parceria com o Governo do Maranhão, a Expoema reúne em um só lugar, shows, mostras agropecuárias, competições, capacitações e várias opções de lazer e entretenimento.
Com mais de 60 anos de existência, a Expoema 2024 celebra um feito histórico para o setor agropecuário maranhense: essa será a primeira vez que a exposição será realizada após o Maranhão ser oficialmente reconhecido como zona livre da febre aftosa sem vacinação. Usando como mote o novo cenário do rebanho maranhense, a edição 2024 da exposição terá como tema: “Maranhão Livre da Febre Aftosa sem Vacinação: o agro maranhense para o mundo”.
Em maio deste ano, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), do governo federal, publicou portaria confirmando o atual status sanitário do gado maranhense. “A defesa agropecuária no Maranhão vem cumprindo com a sua missão de resguardar o valioso patrimônio da agricultura e pecuária em nosso estado”, sublinha o presidente da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged-MA), Cauê Aragão.
Com a conquista do status de zona livre da febre aftosa sem vacinação, o Maranhão amplia o potencial de comercialização do gado maranhense e de seus subprodutos. “O Maranhão agora é zona livre de febre aftosa sem vacinação. Nosso governo, por meio da Aged, agora irá em busca do reconhecimento internacional”, enfatizou o governador Carlos Brandão.
Shows
Para divulgar a edição 2024 da Expoema, Brandão publicou uma série de postagens nas redes sociais anunciando a programação do evento, que vai contar com grandes nomes da música sertaneja, do forró e do arrocha. “Vai começar a 64ª Expoema, a mais tradicional feira agropecuária maranhense estará de portas abertas a partir de 1° de setembro. Um espaço de lazer, venda de equipamentos, exposição, compra e venda de animais e fortalecimento do agronegócio”, informou o governador.
Shows com a cantora Fabrícia, Nadson O Ferinha e com a dupla Diego & Victor Hugo, marcam a festa de abertura da exposição, no domingo, dia 1º. Na quarta-feira (4), o palco será tomado pela música brega, com shows de três expoentes do gênero: Silvanno Salles, Léo Magalhães e Zezo. Para fechar a programação, no domingo (8), sobem ao palco no Parque Independência, a banda de forró romântico Seu Desejo, o cantor Grelo da Seresta e o cantor Batista Lima, ex-vocalista da banda Limão com Mel.
Esta edição contará com uma noite dedicada à música cristã, com shows de Forró D’Crente e da cantora e compositora de música cristã, Isadora Pompeo na terça-feira (3).
Entretenimento, exposições, capacitações e competições
Para além da programação cultural, a Expoema aglutina dezenas de outras atividades, como Exposição de Animais, Prova de Hipismo, Prova de Três Tambores, Torneio Leiteiro e Julgamento de Raças de Caprinos e Ovinos. Mas as atrações não param por aí. A área de exposição também vai dispor com uma série de ações estaduais, fruto da ação de vários órgãos de Estado, como a Aged, a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Viva/Procon) e a Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema).
Também participam de forma direta e indireta da Expoema, equipes da secretarias de Estado de Agricultura e Pecuária (Sagrima), Cultura (Secma), Infraestrutura (Sinfra), Segurança Pública (SSP), Indústria e Comércio (Seinc), Desenvolvimento Social (Sedes), Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e Trabalho e Economia Solidária (Setres).
Uma das iniciativas agendadas para esta edição será a participação da Cozinha Aromas e Sabores, espécie de cozinha interativa promovida pela Agerp, onde serão produzidos pratos no local do evento com a utilização de produtos da agricultura familiar. A agência vai proporcionar, ainda, a comercialização de pimenta, geleias e doces de produtos oriundos da agricultura familiar, com a participação da agricultora Elena Viégas, proprietária da empresa Casa de Elena.
A Agerp também proporcionará a comercialização de artesanato da empresa Artes em Madeiras e de flores com a empresa Viveiro Alberto. Também serão ofertadas capacitações, como palestras e oficinas, no estande da Agerp. As palestras gravitarão por temas como alimentação saudável e segurança alimentar, criação de animais de pequeno porte, beneficiamento do pescado, apicultura e seus subprodutos, entre outros.
Outra ação em destaque nesta edição da Expoema será a atividade de educação sanitária com o teatro de fantoches do projeto “Fazendo Educação”, promovido pela Aged. A agência atuará durante a feira no acompanhamento dos animais que participarão do leilão e exposição, além da realização de palestras com temas sobre Oportunidades na Ovinocaprinocultura, Maranhão Livre da Peste Suína Clássica, Gripe Aviária, entre outros assuntos.
“A Aged chega para a Expoema mostrando suas ações e apresentando seus serviços que incluem a fiscalização do trânsito dos animais e a sanidade dos mesmos e a educação sanitária que vai envolver alunos das escolas públicas e produtores rurais”, detalhou o presidente da agência, Cauê Aragão.
Espaços instagramáveis, Mais Renda e Minha Renda
Na 64ª edição da Expoema não poderia faltar o espaço dedicado a beneficiários dos programas Mais Renda e Minha Renda, que vem marcando presença em todos os grandes eventos públicos estaduais, como o São João e o Carnaval. Coordenada pela Sedes, a praça de alimentação na Expoema contará com 20 carrinhos do Mais Renda e cinco beneficiários do Minha Renda.
O local também contará com uma série de espaços instagramáveis – locais projetados e decorados como cenários fotográficos – produzidos pela Secma, pasta responsável pela programação cultural e pela produção da arena de shows e do Barração do Forró, que depois do sucesso no Arraial do Ipem, vai fazer todo mundo dançar no Parque Independência.
A Expoema 2024 também contará com a comercialização de produtos da economia solidária, por meio do Centro de Referência Estadual de Economia Solidária do Maranhão (Cresol), organizado pela Setres, além de várias ações capitaneadas pela Sagrima, como a exposição de produtos com degustação in natura de frutas e produtos da pecuária, além da gravação do Posts Sagrima, oficinas, Cozinha Show, programação infantil e muito mais.
Para ficar por dentro da programação completa e das novidades previstas para a Expoema 2024, acompanhe o perfil oficial da Exposição Agropecuária do Maranhão no Instagram (@expoemaoficial).
– Os primeiros procedimentos da ação atenderam 15 pacientes na terça-feira (20), na unidade da rede estadual (Foto: Israel Pontes)
Com o terceiro turno em pleno funcionamento, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) iniciou o mutirão de cirurgias noturnas no Hospital da Ilha, em São Luís (MA). Os primeiros procedimentos da ação, executada pelo programa “Cirurgias – Aqui, a fila anda”, atenderam 15 pacientes na terça-feira (20), na unidade da rede estadual. Até o fim do ano, serão realizadas 200 cirurgias no terceiro turno de atendimento.
Para reduzir a espera dos pacientes por procedimentos gerais e cirurgias ginecológicas, a primeira etapa da ação ocorre até esta quarta-feira (21). Entre as cirurgias gerais realizados nesta primeira etapa estão hérnias inguinal e umbilical, retirada de pedra na vesícula e colecistectomia por videolaparoscopia (retirada da vesícula com auxílio de vídeo). Já as cirurgias ginecológicas contemplam especialidades como histerectomia e pentestectomia.
“O governador Carlos Brandão proporcionou todas as condições para implantação do terceiro turno de cirurgias na unidade da rede estadual de saúde, de modo que esse serviço amplia e agiliza o atendimento da população nas áreas de cirurgias gerais e ginecológicas”, pontuou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.
As cirurgias noturnas acontecem a partir das 19 horas e contam com quatro cirurgiões atuando em conjunto para dar prosseguimento a todas as demandas.
Lana Raquel Ribeiro Santos, de 51 anos, foi encaminhada na terça-feira, 20, para cirurgia noturna, com o objetivo da retirada da vesícula. “Estou num misto de vários sentimentos. Finalmente vou poder comer coisas que há muito tempo não podia comer, como feijoada. Está me ajudando e ajudando outras pessoas a terem uma qualidade de vida melhor”, afirmou.
A filha e acompanhante de Lana, Paula Santos, de 31 anos, comemorou a chegada do dia da cirurgia da mãe. “Está sendo um dia de realização. Ver a minha mãe sofrer de dores, assim, eu sofro junto com ela. Então, a partir de hoje eu me sinto aliviada e realizada por ela”, compartilhou.
Girlene Castro Bezerra, de 35 anos, é residente em Bacabeira e foi submetida a procedimento de remoção de pedra na vesícula. “Quando me ligaram, eu não acreditei. Fiquei muito feliz e ao mesmo tempo nervosa. Até o momento que eu cheguei aqui, todo o tempo muito bem atendida”, frisou.
“O principal ganho para o paciente é o quadro clínico dele não evoluir para uma complicação maior”, ressaltou a diretora geral do Hospital da Ilha, Ana Carolina Hortegal.
De acordo com o cirurgião geral do aparelho digestivo e coordenador da equipe da cirurgia geral do Hospital da Ilha, Tiago Henrique Soares da Silva, os procedimentos têm tempo médio de duração de cerca de 30 minutos. “Ao sair da cirurgia, o paciente será acompanhado pela equipe de anestesistas e em seguida encaminhados para a nossa enfermaria. A maioria deles deverá ficar no máximo dois dias para depois receber alta médica com retorno para acompanhamento ambulatorial no hospital”, concluiu.
A Polícia Civil do Maranhão deflagrou na manhã desta quarta-feira (21) uma operação no município de Penalva, na região da Baixada, que resultou na prisão de dois suspeitos. A ação visava cumprir 18 mandados de busca, apreensão e prisão, desmantelando um grupo criminoso envolvido em homicídios, tortura, tráfico de drogas e delitos contra o patrimônio.
Um dos indivíduos foi preso mediante mandado de prisão preventiva e autuado, ainda, em flagrante por posse ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas. O outro foi preso exclusivamente em flagrante por posse ilegal de arma de fogo, durante o cumprimento de um dos mandados de busca e apreensão em sua residência.
“A gente buscou, com essa operação, melhorar a segurança da cidade porque, nesses últimos dias, tivemos um aumento alarmante de crimes ocorridos aqui. Essa operação é uma resposta do Sistema de Segurança para a sociedade”, destacou o delegado Marcelo Magno, titular da Delegacia Regional de Viana.
Dos mandados, 13 foram de busca e apreensão, todos cumpridos. Durante as diligências, além das armas e entorpecentes que levaram ao flagrante da dupla presa, os policiais também apreenderam aparelhos celulares, sendo estes últimos essenciais para a continuidade das investigações.
Quatro mandados de prisão seguem em aberto e os suspeitos são considerados foragidos da justiça. De acordo com o titular da Delegacia Regional de Viana, que conduziu a operação, diligências seguirão ao longo do dia para localizar e capturar os indivíduos, desmantelando de vez a organização.
“Esse grupo criminoso, de acordo com as investigações, é composto por cinco indivíduos. Eles são responsáveis por vários crimes. Teriam praticado, em média, 30 homicídios na região”, elencou o delegado Marcelo Magno, ressaltando a periculosidade dos alvos da operação.
Cerca de 70 policiais participaram da operação, que contou com o apoio das delegacias regionais de Zé Doca, Pinheiro, Santa Inês, Bacabal, Cururupu e Itapecuru-Mirim, além de policiais das superintendências de Investigações Criminais (Seic), Repressão ao Narcotráfico (Senarc) e do Núcleo de Operações com Cães (NOC), de São Luís. Para reforçar a segurança, policiais do 36º Batalhão de Polícia Militar e da Força Tática acompanharam as diligências.
Os presos e os materiais apreendidos foram encaminhados à Delegacia Regional de Viana, onde serão tomadas as medidas cabíveis. Após os trâmites legais, a dupla deve ser transferida para uma unidade prisional da região, onde ficará à disposição do Poder Judiciário.
– Secretaria de Estado da Saúde (SES) Realizou reunião nessa segunda-feira (19), com a equipe técnica da vigilância epidemiológica (Foto: Danielle Filgueiras)
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) mantém a vigilância epidemiológica em relação à Mpox, assegurando uma resposta rápida e eficaz, bem como adotando as medidas necessárias, sobretudo em atenção à decretação da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) para a doença pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 14 de agosto de 2024. O alerta faz menção a uma nova variante que não possui casos confirmados no Brasil.
No Maranhão, houve notificação de 25 casos suspeitos, mas apenas um registro de Mpox confirmado no estado, em 2024, e não há mortes ocasionadas pela doença. As ocorrências suspeitas foram notificadas nas cidades de São Luís, Imperatriz, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Timon.
A Mpox é uma doença causada pelo mpox vírus (MPXV), do gênero Orthopoxvirus e família Poxviridae. Trata-se de uma enfermidade zoonótica viral, e sua transmissão para humanos pode ocorrer por meio do contato com: pessoa infectada pelo mpox vírus; materiais contaminados com o vírus, e animais silvestres (roedores) infectados.
“A OMS declarou que a Mpox voltou a ser uma emergência internacional. Quero ressaltar a todos os maranhenses que a SES já desenvolve ações de prevenção e monitoramento da doença junto aos municípios, e acrescentar que vamos intensificar a vigilância quanto ao cenário epidemiológico da doença no estado. Além disso, seguimos atentos às orientações do Ministério da Saúde. No Maranhão, temos apenas um caso confirmado da Mpox em 2024”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.
Monitoramento
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) apoia os 217 municípios maranhenses, com ações relevantes e contínuas de promoção e prevenção às ISTs (mpox), como a distribuição de preservativos femininos e masculinos; orientação sobre a prevenção, diagnóstico e tratamento da Mpox; capacitações e oficinas sobre a temática. A pasta ainda realiza distribuição da vacina, para grupos específicos (pessoas vivendo com HIV/Aids com alguns critérios (PVHA), profissionais de laboratório que trabalham diretamente com orthopoxvírus [a família do vírus da monkeypox] e pessoas que tiveram contato direto com fluidos e secreções corporais de pessoas suspeitas), conforme orientação do Ministério da Saúde.
Além disso, a SES mantém as orientações sobre procedimento da notificação no sistema on-line E-SUS Sinan, quando ocorre a suspeita do caso.
Durante reunião, nessa segunda-feira (19), com a equipe técnica da vigilância epidemiológica, a secretária adjunta da Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Déborah Campos, dialogou sobre ações de preparação, vigilância e resposta para situações que possam surgir de mpox. “Apesar de não termos casos da nova variante mpox no país, este é o momento de pensarmos nas medidas que devem ser implementadas para informar e atender a população”, pontuou.
Ações de recomendações e atualização do plano de contingência contra a doença, capacitação de profissionais das Unidades de Pronto Atendimento (UPA´S), manejo clínico, emissão de notas informativas e webs com as regionais de saúde são também medidas que estão sendo tomadas pela gestão estadual de saúde.
Estiveram presentes, neste primeiro encontro, técnicos do Departamento de Epidemiologia e Controle de Doenças, Instituto Oswaldo Cruz/Laboratório Central do Maranhão (IOC/LACEN-MA), Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde, Superintendências de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador, do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde, da Rede de Assistência à Saúde e Superintendência de Atenção Primária de Saúde.
COE Mpox MS
No Brasil, após decretação da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) para mpox pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 14 de agosto de 2024, o Ministério da Saúde instituiu o Centro de Operações de Emergências – COE Mpox. O COE tem como objetivo centralizar e coordenar as ações de resposta à situação epidemiológica da doença em todo o território nacional.
– Edital contribui para o funcionamento do Hospital Veterinário Universitário (Foto: Divulgação)
O Governo do Maranhão, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), está com inscrições abertas para o edital Programa de Aprimoramento Profissional em Medicina Veterinária. Por meio da chamada, estão sendo ofertadas nove bolsas de R$ 2 mil para graduados na área. O edital é realizado pela Fundação e Universidade Estadual do Maranhão (Uena) e vai fortalecer a formação contínua dos profissionais e contribuir para o funcionamento do Hospital Veterinário Universitário. As informações estão disponíveis no site da Fundação: www.fapema.br. As inscrições devem ser enviadas pelo e-mail pamvuema@gmail.com até o dia 16 de setembro.
Podem submeter propostas ao edital graduados em Medicina Veterinária que possuem registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão (CRMV-MA). Os profissionais selecionados terão a oportunidade de atuar em diversos setores do Hospital Veterinário Universitário “Francisco Edilberto Uchoa Lopes” e em laboratórios da Uema. O trabalho tem como foco as áreas de Clínica Médica de Pequenos Animais, Clínica Cirúrgica de Pequenos Animais e Anestesiologia Veterinária.
O presidente da Fapema, Nordman Wall, avalia que a chamada é uma iniciativa que reflete o compromisso do Governo do Estado com a excelência na formação dos profissionais da área. “Estamos confiantes na contribuição do programa para desenvolvimento desta área e incentivamos os profissionais a participarem e aproveitarem essa oportunidade”, enfatizou.
A gestora do Hospital Veterinário da Uema, Solange Melo, destacou “a relevância do edital para impulsionar os profissionais e reforçar as atividades da unidade hospitalar veterinária, fruto da firme parceria com a Fapema, que cada vez mais se fortalece”.
Com um investimento de R$ 216 mil, o programa oferecerá nove bolsas no valor de R$ 2 mil cada, com duração de 12 meses e possibilidade de renovação. A seleção dos bolsistas será conduzida pela Uema, abrangendo etapas como análise de candidatura, prova escrita, entrevista e análise curricular.
Inscrições
Ao inscrever-se no e-mail, o candidato deve preencher o campo ‘Assunto’ com ‘[INSCRIÇÃO] Edital FAPEMA/UEMA nº 11/2024 – VETERINÁRIA (NOME DO CANDIDATO)’. Deverão anexar, em formato pdf: requerimento de inscrição devidamente preenchido; diploma de Bacharel em Medicina Veterinária (frente e verso), expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) ou certidão de conclusão do curso de graduação; RG e CPF; e o Currículo Lattes atualizado. O edital completo pode ser consultado no site: www.fapema.br.
O Hospital Veterinário Francisco Edilberto Uchoa Lopes, vinculado à Uema, é o único hospital público universitário do Maranhão, dedicado ao atendimento médico-veterinário. Ele oferece serviços de consultas ambulatoriais, cirurgias em pequenos, médios e grandes animais, internamento e exames laboratoriais.
Com o Programa de Aprimoramento em Medicina Veterinária, haverá reforço na formação continuada, considerado de extrema importância para os profissionais da área. A chamada traz a oportunidade aos profissionais formados nesta área de exercerem as suas funções e praticar o exercício da profissão de médico veterinário.
– Governador Brandão e comitiva visitaram obras do Hospital da Região Tocantina (Foto: Rodrigo Ribeiro)
O governador do Maranhão Carlos Brandão e sua comitiva visitaram, neste sábado (17), as obras do Hospital da Região Tocantina, o HRT. Com o objetivo de fortalecer o atendimento de saúde da região, o novo hospital contará com 112 leitos normais e mais 30 leitos de UTI, sendo 20 adultos e dez infantis, em uma área de 62.117,69 m².
Atualmente, a obra encontra-se em andamento com a execução dos serviços de limpeza da área externa, pintura, execução de instalações hidráulicas e elétricas, desvio de caixas para a passagem de esgoto e drenagem.
Brandão falou da complexidade da obra e do investimento que vai beneficiar Imperatriz e a Região Tocantina. “Estou muito feliz em ver esse sonho se concretizando. Este é um investimento de R$ 106 milhões, e conta com 150 operários trabalhando dia e noite para entregar a primeira etapa ainda este ano. Em 2025 entregaremos definitivamente o hospital completamente equipado. Com este equipamento vamos melhorar ainda mais os indicadores de saúde do nosso estado”, concluiu o governador.
No mesmo dia, o governador visitou as obras do novo Fórum da Comarca de Imperatriz, que está sendo construído em uma área aproximada de 42.809,78 m² e vai contar com estrutura composta por seis blocos, garagem, lanchonete, livrarias, restaurante, salões projetados e um banco.
O prédio abrigará 20 varas, quatro juizados e todos os setores administrativos do Fórum. A obra tem previsão de conclusão para o dia 1º de maio, Dia do Trabalhador.
Mais investimentos
Além de visitar as obras, Brandão também anunciou outros serviços para Imperatriz e região, bem como realizou novas obras e entregas, os centros educacionais Graça Aranha e Ednan Moraes, além da entrega da reforma da Praça da Viola.
O governador também participou do “Simpósio sobre as Boas Práticas de Atendimento em Rede às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica na Região Tocantina”, evento que comemorou os quatro anos de atuação da Casa da Mulher Maranhense de Imperatriz.
Na oportunidade, que ele anunciou a reforma da CMM de Imperatriz, a inauguração da Casa da Mulher Maranhense em Itapecuru-Mirim e assinou a ordem de serviço para a implantação de novas unidades em Codó e Barra do Corda.
Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle recebe representantes do Governo do Estado para audiência sobre metas fiscais referentes ao primeiro quadrimestre de 2024
A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle (COFFC), recebeu, nesta quinta-feira (15), na Sala das Comissões, representantes do Governo do Estado para audiência pública que avaliou metas fiscais referentes ao primeiro quadrimestre de 2024.
A reunião, conduzida pelo deputado Glaubert Cutrim (PDT), teve a participação do deputado Ricardo Arruda (MDB), da subsecretária de Estado de Planejamento, Aline Ribeiro e de técnicos da pasta.
O objetivo da audiência pública foi demonstrar e avaliar o cumprimento das metas, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, nos quesitos transparência, monitoramento de indicadores e gestão por resultados. Conforme os dados apresentados pela equipe da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), o estado vem cumprindo as metas fiscais preconizadas para este ano.
Para o deputado Glaubert Cutrim, os números apresentados indicam que a gestão do governador Carlos Brandão está no caminho certo. “A Comissão de Orçamento tem acompanhado os números e a saúde financeira do nosso Estado. Os dados deste primeiro quadrimestre estão muito satisfatórios. Nossa arrecadação foi muito boa e a gente espera que o governador Carlos Brandão possa trazer ainda mais investimentos para seguir o plano que ele traçou, fazendo ainda mais obras e investindo em serviços públicos de qualidade para a população do Maranhão”, analisou o parlamentar.
Durante a apresentação, foram apresentados tópicos como execução orçamentária, mostrando receitas e despesas; limites constitucionais e legais de gastos com educação, saúde, despesas com pessoal; bem como as metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, com resultados primário e nominal.
Transparência
O deputado Ricardo Arruda destacou que a audiência pública, embora seja uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, é uma oportunidade para que o Estado possa mostrar à sociedade que está em conformidade com a legislação.
“Nestas audiências, o Estado pode demonstrar a transparência do orçamento. É uma oportunidade de tornar os números públicos, não só para o Parlamento, mas para a sociedade de um modo geral, apresentando sua situação orçamentária”, frisou o deputado Ricardo Arruda.
A subsecretária de Estado de Planejamento, Aline Ribeiro, apontou que a audiência pública é um compromisso do governo do Maranhão em mostrar o equilíbrio e a sustentabilidade fiscal das suas contas.
“Apresentamos os resultados do primeiro quadrimestre do ano de 2024, na ótica tanto da receita quanto da despesa, e na conclusão da análise dos números, percebemos que estamos com saldos positivos, com as metas cumpridas, o que mostra, mais uma vez, o compromisso da gestão para cumprimento fiscal”, pontuou Aline Ribeiro, que compareceu à audiência acompanhada da secretária adjunta de Contabilidade, Fabiele Alves, da contadora-geral, Tânia Silva, e do superintendente de Contabilidade, Leonardo Aquino.
– Governador Brandão e comitiva celebraram as ações positivas em Imperatriz (Foto: Rodrigo Ribeiro)
Mais duas escolas estaduais foram reinauguradas em Imperatriz, cidade no sudoeste maranhense. Os Centros de Ensino (C.E.) Professor Edinan Moraes e Graça Aranha passaram por ampla reforma e foram entregues pelo governador Carlos Brandão, nesta sexta-feira (16). Cumprindo agenda de trabalho no município, Brandão e comitiva de governo também entregaram à população a obra de reforma da Praça da Viola, no bairro Bacuri.
As três obras foram executadas pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e, ao todo, correspondem a mais de R$ 7,6 milhões em investimentos.
O governador Carlos Brandão destacou que a melhoria da infraestrutura das escolas inauguradas gera impacto positivo nos indicadores educacionais do estado, a exemplo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
“Uma tarde muito feliz, porque estamos inaugurando duas escolas. Graça Aranha é uma escola tradicional e que teve os melhores resultados no Ideb de toda essa região. É muito importante fazer essas reformas, para que a gente possa dar condições de um bom aprendizado e ensino”, frisou Brandão.
As obras no Centro de Ensino Professor Edinan Moraes incluíram a substituição dos sistemas de cobertura, instalações elétricas e hidro sanitárias, pintura externa e interna completa, além da substituição do piso, revisão nas esquadrias e reforma completa na quadra da escola.
Já as intervenções no Centro de Ensino Graça Aranha contaram com a reforma de toda a estrutura da escola, além da revitalização completa da quadra da escola e a execução da arquibancada coberta do equipamento.
Para além de melhorias estruturais, o governador sinaliza que a gestão estadual segue investindo na melhoria salarial de professores e administradores escolares, visando garantir um sistema educacional público ainda mais eficiente.
“A educação é a única maneira de mudar a vida das pessoas, garantir um futuro melhor. E a gente não para de inaugurar escolas. É lógico, não é só o prédio bonito, não é só o quadro bonito, não é só ar-condicionado. Além da estrutura física, nós temos que ter um tratamento diferenciado com os gestores. Os professores tiveram um reajuste salarial dentro do nosso governo, os gestores também estão qualificados e com um bom salário. O salário motiva o professor e motiva o gestor para que eles possam conseguir um bom aprendizado aos alunos”, pontuou Brandão.
O aluno Christyan de Sousa Silva, estudante do 3º ano do CE Graça Aranha, lembra que a escola, há quase 40 anos, não passava por reformas. Com a revitalização, Christyan avalia que os alunos agora ganharam melhores condições para o aprendizado.
“Depois da reforma a gente conseguiu ver vários tipos de mudanças. O aluno chega aqui e vê a escola reformada, totalmente climatizada, agora ele tem aquele motivo a mais para conseguir estudar, aquela satisfação de poder ir para a escola, saber que sua escola está nos padrões corretos”, afirmou o aluno.
Gestora geral do CE Professor Edinan Moraes, a professora Maria das Graças Oliveira Saraiva comemorou a obra de revitalização na escola, que há quase três décadas esperava por uma reforma.
“Há 29 anos a gente vem lutando por uma reforma. A comunidade escolar está feliz por isso, porque foi feita uma reforma geral, do teto ao piso, quadra de esportes, salas de aulas climatizadas, laboratório de ciências construído, banheiros reformados. A comunidade agradece”, disse.
Praça da Viola
Importante espaço público do bairro Bacuri, a Praça da Viola foi entregue pelo governador, após passar por revitalização profunda. O equipamento ganhou novo piso, novas instalações elétricas, mobílias, além de serviços de paisagismo e reforma completa do quiosque da praça.
A praça é um tradicional ponto de encontro para famílias da região, e a reforma visa transformar o local em um ambiente ainda mais acolhedor e funcional. Entre as melhorias, destacam-se a instalação de iluminação de LED e a construção de uma área coberta destinada aos taxistas.
A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra-MA) dará início, nesta sexta-feira (23), às obras de pavimentação de 20 km de ruas em São José de Ribamar, pelo programa Mais Asfalto, do Governo do Maranhão.
