Autor: Gestão Maranhão

Mais uma vez, nenhuma cidade do Maranhão aparece na lista das mais violentas do mundo

Um levantamento divulgado pela ONG Conselho Cidadão para a Segurança Pública e a Justiça Penal, sediada no México, apontou que, novamente, nenhum município do Maranhão aparece na lista dos mais violentos do mundo. O estudo foi divulgado no fim do mês de maio e reforça uma tendência já observada no ano passado com a também indicação do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que mostrou a ausência de municípios maranhenses com os maiores índices de violência no país.

O ranking, que reúne 50 cidades com base nos dados de homicídios de 2024, inclui oito cidades brasileiras — seis delas capitais das regiões Norte e Nordeste.

Feira de Santana (BA) aparece como a cidade mais violenta do Brasil, ocupando a 22ª posição no ranking global, seguida de Recife (PE), Fortaleza (CE), Salvador (BA), Maceió (AL), Porto Velho (RO), Manaus (AM) e Caruaru (PE). A cidade mais violenta do mundo é Porto Príncipe, no Haiti, com taxa de 139,31 homicídios por 100 mil habitantes.

A ausência de municípios maranhenses da lista das cidades mais violentas é atribuída, conforme secretário da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), Maurício Martins, a um conjunto integrado de esforços.  “De um lado, temos policiais preparados e que não medem esforços para combater o crime. Do outro, investimentos contínuos realizados pelo governador Carlos Brandão na área da segurança pública. A soma desses esforços têm sido determinantes para a diminuição dos índices de violência no Maranhão, possibilitando resultados expressivos, como nenhum município maranhense constar, mais uma vez, nessa lista internacional”, destacou o secretário Maurício Martins.

Novas viaturas, capacitação e concurso público

Entre os investimentos realizados durante a gestão Carlos Brandão, Mauricio Martins destaca o reforço no aparelhamento das forças policiais, com a entrega de cerca de 740 novas viaturas, ampliação do efetivo com a nomeação, formação e posse de novos soldados, delegados, investigadores, escrivães e peritos.

Somente na Polícia Militar, mais de 1.400 novos policiais foram nomeados, o que permitiu zerar o cadastro de reserva do último concurso. A estrutura da segurança pública também foi fortalecida com a incorporação de novos delegados, investigadores, escrivães e peritos criminais, chegando a mais de cem profissionais. Além disso, o governador já anunciou e em breve editais para novos concursos para a Polícia Civil e Corpo de Bombeiros serão publicados.

Ainda na gestão do governador Carlos Brandão, houve a promoção de mais de  3.500 oficiais e praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, associado a um amplo plano de reestruturação da estrutura física de prédios da segurança pública, contemplando mais de 140 unidades em todo o estado.

Serviço de inteligência e ampliação da base aérea

Outro destaque nas ações de combate à criminalidade foi a chegada, em maio, de um reforço para a frota de aeronaves do Centro Tático Aéreo (CTA), com a chegada de um helicóptero em Balsas, município polo para o agronegócio no estado. Com essa entrega, o CTA passou a contar com cinco aeronaves operacionais distribuídas entre as bases de São Luís, Imperatriz, Presidente Dutra e, agora, Balsas, cobrindo os 217 municípios do estado.

“Esse investimento reafirma o compromisso do governador Carlos Brandão com a valorização das regiões estratégicas para o desenvolvimento do estado. A nova aeronave e a base moderna vão ampliar significativamente a capacidade de resposta das forças de segurança, trazendo mais proteção e eficiência para a população do Sul do Maranhão”, observou o secretário de Segurança Pública, Maurício Martins.

Nos últimos anos, o governo  também reforçou a rede integrada de policiamento no Maranhão com investimentos em inteligência, aquisição de armamentos modernos, capacitação contínua dos efetivos, aquisição de drones e ampliação do videomonitoramento, que agora utiliza câmeras de reconhecimento facial, contribuindo para a ampliação da segurança pública em todo o estado.

Jogos Escolares Bacabalenses movimentam a juventude estudantil em diversas modalidades esportivas

A festa do esporte estudantil foi oficialmente aberta na noite de sexta-feira, 23 de maio, em Bacabal, com a edição 2025 dos Jogos Escolares Bacabalenses – JEB’s e Parajeb’s. A cerimônia de abertura aconteceu no Estádio Merecão e reuniu atletas estudantes das redes municipal, estadual, federal e da rede privada de ensino.

O JEB’s será disputado nas seguintes modalidades: futsal, beach soccer, vôlei de praia, vôlei de quadra, handebol, atletismo, xadrez, tênis de mesa, capoeira, karatê, judô e badminton. São mais de 1.600 alunos participando da competição.

A estudante Nohara Silva, da U.E.F. Alice Mendes, falou sobre a expectativa da sua equipe: “A expectativa está muito boa, estamos dando o nosso melhor e nós seremos campeões, se Deus quiser. Estamos vindo com tudo na nossa equipe.”

A convite do prefeito Roberto Costa, o bacabalense Frederico Castro, campeão da Copa do Mundo de Natação em Berlim, na Alemanha, esteve presente na solenidade. Ele falou sobre a importância do incentivo ao esporte nas categorias de base. “O prefeito Roberto Costa está de parabéns pelo evento, o professor Mauro, secretário de Esportes, pra mim é muito positivo, é por isso que eu estou aqui. Do jeito que eu saí de Bacabal e consegui representar o Brasil em mais de 32 países pelo mundo, conquistando medalhas, eu acredito que as crianças aqui também podem conseguir.”

Para o secretário de Esporte de Bacabal, Mauro César, é motivo de orgulho trabalhar na promoção de uma competição tão importante. “Muito feliz em estar como secretário de esportes de Bacabal e hoje nesse grande evento com a presença do atleta de Seleção Brasileira de Natação, que é o Frederico Castro, que é bacabalense, e vai estar como coordenador da prova de natação. E, por determinação do nosso gestor Roberto Costa, que nós possamos fazer os jogos de excelência, para que a gente possa atender com a melhor qualidade todos os alunos atletas de Bacabal.”

O evento contou com a entrada oficial das delegações, o tradicional percurso da tocha olímpica e o acendimento da pira olímpica. O prefeito Roberto Costa destacou as mudanças nos jogos, inclusive a decisão de realizar o evento no Estádio Merecão. “Estamos dando total apoio para a realização dos jogos. Fizemos uma mudança, inclusive, do local que sempre acontece no ginásio, mas acredito que, pelo porte do evento e o aumento do número de participantes, nós trouxemos aqui para o Estádio Merecão pra mostrar a grandiosidade do JEB’s, da presença dos nossos atletas e estudantes e que nós precisamos estimular.”

O prefeito também lembrou do projeto esportivo que visa apoiar, por meio da gestão, atletas que possam chegar a competições olímpicas. “O nosso projeto esportivo é Bacabal ter no futuro um atleta olímpico. O esforço que nós estamos fazendo para trazer a etapa regional dos jogos é exatamente para que, depois dessa etapa municipal, eles possam também ter o apoio ainda da torcida, dos seus familiares, do prefeito, para que eles superem essas etapas regionais, e que a gente possa ter um grande número de atletas participando da etapa final.”

Roberto Costa falou ainda sobre a presença do atleta recordista mundial na competição. “Eu fico muito feliz de ver o Frederico Castro, que está aqui, que é um atleta campeão mundial de natação, que vai disputar ainda a vaga nas Olimpíadas. Ele, que é bacabalense, vem exatamente no sentido de motivar, de estimular esses nossos jovens atletas, para que possam ver que, às vezes, o sonho que a gente acha que é um sonho, ele pode ser realizado.”

O evento contou ainda com a presença de secretários municipais, como a secretária de Educação, Rosilda Alves, vereadores, entre eles a presidente da Câmara, Natália Duda, e João Alberto, além das torcidas das escolas e da comunidade em geral.

Sefaz autua 369 empresas do Simples Nacional por omissão de faturamento

A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz) autuou 369 empresas do Simples Nacional por declararam faturamento inferior ao efetivamente realizado, para reduzir o montante do ICMS a recolher. A omissão de faturamento das empresas envolvidas nas irregularidades totalizou o valor de R$ 300 milhões. O total dos débitos de ICMS, multa e juros superam o valor de R$ 23,6 milhões.

A fiscalização das empresas foi feita pelo Núcleo Gestor do Simples Nacional da Sefaz-MA, que identificou que foram realizadas declarações a menor do que a receita bruta auferida (Faturamento) no PGDAS-D (Sistema do Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório), em comparação com os documentos fiscais emitidos e autorizados.

O PGDAS-D é a declaração realizada mensalmente para a Receita Federal, onde são apurados os valores a recolher dos tributos federais, estaduais e municipais no documento unificado nacional.

 

REFIS 2025 – Programa de pagamento e parcelamento de débitos de ICMS

As empresas com débitos podem aproveitar o REFIS 2025, programa de regularização fiscal instituído por meio da Medida Provisória nº 489/2025, que oferece até o dia 30 de junho de 2025 benefícios para pagamento à vista e parcelamento de débitos do imposto vencidos até 31 de dezembro de 2024.

Com o novo programa de refinanciamento de dívidas, o governo estadual concedeu reduções em multas e juros que variam de 50% a 85% para pagamentos parcelados e chegam a 95% para quitação à vista.

O prazo para adesão ao benefício é até o dia 30 de junho de 2025. A regularização pode ser feita pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet, ou presencialmente em qualquer agência de atendimento.

Mais Educação, Mais Esporte: Hildo Rocha e Tony Brandão investem nos jovens de Buritirana

O prefeito Tony Brandão (MDB), inaugurou na última sexta-feira, quatro importantes obras no distrito de Centro Novo, em Buritirana: o estádio Alberto Alves de Almeida, o Albertão; a Escola Dom Marcelino; a quadra poliesportiva e uma praça. Também foi entregue à comunidade escolar um novo ônibus climatizado com capacidade para transportar até 64 alunos.

A construção do estádio foi assegurada por meio de emenda parlamentar do deputado Hildo Rocha (MDB). A escola, a quadra e a praça, foram totalmente custeadas com recursos próprios do município e o ônibus escolar foi doado pelo governo federal, com apoio do deputado federal Hildo Rocha.

Estádio Albertão: uma antiga aspiração da comunidade atendida com apoio do deputado Hildo Rocha

De acordo com o parlamentar, o prefeito Tony Brandão conseguiu fazer uma obra acima da expectativa, muito melhor do que de outras cidades.

 

“Este estádio de futebol, construído pelo prefeito Tony Brandão, é resultado de uma emenda que destinei ao município. A obra é impressionante, com um gramado excelente e boa infraestrutura. Os moradores e os desportistas da comunidade estão muito satisfeitos porque a obra ficou acima da expectativa, superando até mesmo o projeto original com os detalhes urbanísticos adotados pelo prefeito Tony”, afirmou Hildo Rocha

Governo eficiente

O parlamentar destacou a satisfação de poder contribuir para o êxito da gestão do prefeito Tony Brandão.

“Tony Brandão é competente, sério e muito organizado. Basta comparar esta obra com outros municípios que receberam recursos financeiros iguais aos que destinei para Buritirana para fazer o mesmo equipamento esportivo. Tony conseguiu fazer melhor e mais bonito. Isso me motiva a continuar trabalhando em parceria com o governo do nosso amigo Tony”, declarou o parlamentar.

Obras feitas com recursos do município

Hildo Rocha citou a Escola Municipal Dom Marcelino como exemplo da eficácia do governo municipal no setor da Educação. A escola foi modernizada, ampliada, climatizada e reequipada com móveis novos.

“Tony aplicou recursos do próprio município na modernização desta grande unidade escolar e entregou uma praça com academia ao ar livre para a prática de atividades físicas, parquinho para a criançada, e iluminação de LED. Essas inaugurações simbolizam a realização de sonhos de todos os moradores do Centro Novo e da região que ganhou também um novo ônibus que vai transportar os alunos dessa região com mais segurança e conforto”, grifou Hildo Rocha.

Gratidão ao deputado Hildo Rocha

O prefeito Tony Brandão agradeceu ao deputado Hildo Rocha pela parceria que possibilitou a construção do estádio de futebol da comunidade.

“Nós queremos agradecer a parceria com nosso deputado Hildo Rocha que luta, juntamente conosco, por melhorias da qualidade de vida da população buritiranense, destinando recursos para investimentos em obras e serviços públicos de qualidade”, declarou Brandão.

O vereador Josimar Nunes da Silva (Josimar do Joca) também agradeceu em nome da comunidade.

“É um momento de alegria e gratidão. Agradeço, portanto, ao deputado Hildo Rocha e ao nosso prefeito por essa obra tão esperada. Que Deus continue iluminando nossos políticos para que possamos conseguir outros benefícios importantes para a população do nosso município”, sublinhou o vereador.

O secretário municipal de esportes Bento Vieira agradeceu o deputado Hildo Rocha pela emenda destinada ao município para construir o estádio de futebol no Centro Novo e parabenizou o prefeito Tony Brandão.

“Em nome dos desportistas de Buritirana, agradeço ao deputado Hildo Rocha e ao prefeito Tony Brandão pela inauguração desse estádio e por todos os benefícios entregues para os moradores da comunidade Centro Novo”, declarou Bento Vieira, secretário de Esporte de Buritirana.

Além do deputado federal Hildo Rocha e do prefeito Tony Brandão, também marcaram presença o presidente da Agemsul, Vagtonio Brandão, a primeira-dama Weysla Santos; o vice-prefeito Júnior do Sessé; o secretário de Esporte, Bento Vieira, o presidente da Câmara, Ernandes Oliveira, vereadores e diversas lideranças políticas da região.

Assembleia homenageia grupos tradicionais do Bumba Meu Boi em sessão solene

Boi de Morros, Companhia Barrica e Boi de Sonhos foram os homenageados. A iniciativa visa reconhecer sua importância para a preservação da cultura popular

A solenidade contou com a presença de brincantes e representantes dos grupos culturais, em homenagem à sua contribuição para a cultura maranhense

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta sexta-feira (30), sessão solene em homenagem aos 50 anos do Boi de Morros, aos 40 anos da Companhia Barrica e, também, aos 30 anos do Boi de Sonhos. A iniciativa, proposta pelo deputado Wellington do Curso (Novo), teve como objetivo reconhecer a importância desses grupos para a preservação e valorização da cultura popular maranhense.

A solenidade contou com a presença de brincantes e representantes dos grupos culturais, entre eles a presidente do Boi de Sonhos, Leocilene Santos; o presidente do Boi de Morros, José Lobato; e o presidente da Companhia Barrica, José Pereira. O jornalista e pesquisador José Raimundo Rodrigues, figura de grande relevância para a cultura maranhense, também prestigiou a sessão solene.

Por meio do programa Raízes do Maranhão, José Raimundo contribuiu diretamente para a projeção de artistas e tradições locais, como o bumba meu boi, levando a riqueza cultural do estado para outros públicos e regiões.

Durante a solenidade, o Wellington do Curso destacou que os bois homenageados representam a memória viva das manifestações culturais do Maranhão. “Estamos celebrando a história, a resistência e o legado de quem mantém viva a identidade do nosso povo por meio da arte, da fé e da tradição. A homenagem é justa e foi aprovada por unanimidade nesta Casa”, afirmou Wellington.

Presidente do Boi de Sonhos, Leocilene Santos; o presidente do Boi de Morros, José Lobato; e o presidente da Companhia Barrica, José Pereira, receberam a placa comemorativa da Alema entregue pelo deputado Wellington, acompanhados por José Raimundo Rodrigues

Emocionada, a presidente do Boi de Sonhos agradeceu a homenagem. “Fico muito feliz em receber esse reconhecimento. É um sinal de que estamos fazendo um trabalho que toca o coração dos maranhenses”, declarou.

O presidente do Boi de Morros, José Lobato, também ressaltou a importância da homenagem. “É gratificante ser lembrado ainda em vida. Esse momento reforça a valorização da cultura e do nosso compromisso com a tradição”, disse.

Ao final da solenidade, os grupos de bumba meu boi presentes apresentaram-se no Plenário Nagib Haickel

Resistência

José Pereira, presidente da Companhia Barrica, também agradeceu à Assembleia e destacou a trajetória do grupo, que completa 40 anos dedicados a levar a cultura popular aos palcos com uma linguagem cênica própria, combinando música, dança e teatro. “Esse momento é de valorização do nosso trabalho e da resistência cultural que construímos ao longo de quatro décadas”, afirmou.

Ao final da solenidade, os grupos homenageados receberam placas comemorativas da Alema, em reconhecimento à sua contribuição para a cultura maranhense.

Brincantes de bumba meu boi com a placa comemorativa entregue pela Assembleia Legislativa durante a sessão solene

Governador Brandão inicia missão internacional para consolidar parcerias em energia, turismo e carne bovina

– Compromissos pela Europa terão duração de quatro dias e incluem agendas na França e Suécia (Foto: Divulgação)

Acompanhado por uma comitiva do Executivo estadual, o governador Carlos Brandão cumpre, nos próximos dias, agenda internacional na França e na Suécia para fortalecer parcerias e desenvolver as cadeias produtivas de combustíveis, turismo e da agroindústria da carne bovina. O primeiro destino a ser visitado é a cidade de Paris, onde o governador maranhense terá duas importantes reuniões na terça-feira (3).

O primeiro encontro será com a diretoria da empresa Axens, fornecedora de tecnologias e serviços para a refinação de petróleo, tratamento de gás natural e produção de petroquímicos. O segundo compromisso será com representantes da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), que serão formalmente convidados para as cerimônias de comemoração dos títulos de patrimônio concedidos ao Bumba Meu Boi e aos Lençóis Maranhenses, que serão realizadas em junho no Maranhão.

Durante as tratativas com a Axens, o governador Carlos Brandão estará acompanhado por representantes da iniciativa privada, a OIL Group Refinarias Brasil, responsável pelo projeto de implantação de refinarias modulares no Brasil, tendo o Maranhão como polo estratégico.

Na quarta-feira (4), com a presença da OIL Group, o governador participará de uma visita técnica à IFP Energies Nouvelles, em Lyon. Essa instituição pública francesa atua nas áreas de energia, transporte e meio ambiente, com foco em pesquisa, inovação e treinamento.

Na quinta-feira (5), o governador Carlos Brandão, acompanhado por representantes da Vale, fará uma visita institucional à empresa sueca Stegra, em Estocolmo. A Stegra realiza um estudo de viabilidade para a implantação de uma planta de Hidrogênio Verde e HBI (ferro briquetado a quente) no Maranhão. Os representantes da empresa já visitaram o Porto do Itaqui e a área da Zona de Processamento de Exportação (ZPE); a presença da comitiva maranhense reforça o interesse nos investimentos, em parceria com a mineradora brasileira.

“Vamos aproveitar a ocasião para convidar a equipe da Unesco a celebrar conosco, em São Luís, o título dos Lençóis Maranhenses como Patrimônio Mundial Natural. E, como não poderia deixar de ser, vamos dialogar com investidores interessados em se instalar na Zona de Processamento de Exportação de Bacabeira e em fortalecer a sustentabilidade do nosso polo industrial. É mais uma agenda que reforça o compromisso do nosso governo com o desenvolvimento econômico, e com a geração de emprego e renda”, frisou Brandão.

 

Brasil como país livre da aftosa

Na sexta-feira (6), o governador retorna a Paris para participar da cerimônia de reconhecimento do Brasil como País Livre de Febre Aftosa sem Vacinação. O evento, promovido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Essa viagem a Paris será estratégica para o Maranhão e para o Brasil. Vamos participar, ao lado do presidente Lula, da cerimônia internacional de reconhecimento do Brasil como zona livre de febre aftosa — uma conquista histórica, que abre portas para novos mercados e valoriza a nossa produção agropecuária”, ressaltou o governador.

A nova condição sanitária facilita a abertura de novos mercados internacionais para a carne brasileira. Países como Filipinas e Indonésia já demonstraram interesse em importar miúdos bovinos com base nesse novo status sanitário. A condição é considerada um ativo estratégico em negociações com mercados exigentes, como o Japão. Além da ampliação do mercado internacional, o reconhecimento reduz custos para o produtor rural e para os estados.

Secretário Orleans Brandão lidera entrega de obras e serviços do Governo do Maranhão em Loreto

– Orleans Brandão entrega obras e serviços do Governo do Maranhão em Loreto (Foto: Matheus Soares)

O secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, liderou, uma série de ações no município de Loreto, no sul do Maranhão, nesta sexta-feira (30). A agenda institucional foi marcada por entregas de obras e serviços que reforçam o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento local, a segurança alimentar e a valorização cultural.

“Chegamos a Loreto nesse importante dia de festividades com a Cavalgada Cidadã trazendo diversos benefícios para a população na área da infraestrutura, no combate à fome e no fortalecimento da saúde. O municipalismo é a bandeira do Governo do Maranhão e levar benefícios e cidadania para a cada cidade é nossa missão”, afirmou Orleans.

Destaque para a entrega da pavimentação com blocos de concreto na Rua Siqueira Campos, realizada por meio do programa Rua Nova, para melhorar a infraestrutura urbana, garantir maior mobilidade, segurança viária e qualidade de vida para os moradores da região.

A programação também incluiu a tradicional Cavalgada Cidadã, realizada pelas ruas da cidade em direção ao Parque Bebé Coelho. O evento visou promover a conservação das tradições locais.

Também houve a inauguração do Restaurante Popular de Loreto, com capacidade para servir 1.000 refeições diárias entre café da manhã, almoço e jantar. O equipamento garantirá segurança alimentar para as populações mais vulneráveis e fomentará a agricultura familiar, por meio de compras institucionais. Agora a população poderá fazer suas refeições diárias gastando apenas R$ 2,50 (sendo R$ 0,50 para o café da manhã, R$ 1,00 para o almoço e R$ 1,00 para o jantar).

A programação foi encerrada com a entrega de uma ambulância, reforçando o compromisso do Estado com a melhoria dos serviços de saúde no município.

Ressalte-se que todas as ações ocorreram durante o festejo de Nossa Senhora de Loreto, padroeira da cidade, fortalecendo o vínculo entre o poder público e as manifestações culturais e religiosas locais.

O prefeito de Loreto, Germano Coelho, demonstrou-se agradecido pelos benefícios entregues para a cidade. “O Governo do Estado é nosso grande parceiro no trabalho em busca do desenvolvimento de Loreto. Temos feito parcerias e contamos sempre com a sensibilidade do Orleans e do governador para tornar nossa cidade ainda melhor”, afirmou.

“Foi feita justiça”, diz Iracema Vale sobre maioria do STF confirmar sua reeleição na Alema

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela tese da constitucionalidade do critério de maior idade, que garantiu a eleição da presidente Iracema Vale (PSB) na Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio 2025-2027. O sexto voto foi proferido pelo ministro André Mendonça, nesta sexta-feira (30), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.756, movida pelo partido Solidariedade.

Iracema Vale, ao saber do sexto voto, afirmou que a justiça foi feita e que esse processo nem deveria ter começado.

“Meu sentimento é de que foi feita justiça, não só comigo, mas com a Assembleia, com o Regimento da Casa, com o processo eleitoral que foi realizado, com toda lisura, transparência. É um momento de gratidão a Deus, às pessoas que votaram em mim e me fizeram deputada estadual, gratidão aos 20 deputados que confiaram no meu trabalho, ao governador Carlos Brandão (PSB), e a todo mundo que esteve comigo nessa caminhada”, afirmou Iracema Vale.

Antes do ministro André Mendonça, votaram a favor de Iracema Vale a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, que foi seguida por Nunes Marques, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, cujo voto também foi proferido nesta sexta-feira (30).

Pelos ritos processuais, o julgamento da ADI, que ocorre em plenário virtual, está previsto para ser encerrado no dia 6 de junho.

Orleans Brandão lidera entregas do Governo do Maranhão em Loreto

O secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, liderou, nesta sexta-feira (30), uma série de ações no município de Loreto, no sul do Maranhão. A agenda institucional foi marcada por entregas que reforçam o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento local, a segurança alimentar e a valorização cultural.

“Chegamos a Loreto nesse importante dia de festividades com a Cavalgada Cidadã trazendo inúmeros benefícios para a população na área da infraestrutura, no combate à fome e no fortalecimento da saúde. O municipalismo é a bandeira do Governo do Estado e levar benefícios e cidadania para a cada cidade é nossa missão,” afirmou Orleans.

Entre os destaques, a entrega da pavimentação com blocos de concreto na Rua Siqueira Campos, realizada por meio do programa Rua Nova para melhorar a infraestrutura urbana, garantir maior mobilidade, segurança viária e qualidade de vida para os moradores da região.

A programação também incluiu a tradicional Cavalgada Cidadã, realizada pelas ruas da cidade até o Parque Bebé Coelho. O evento visou promover a conservação das tradições locais.

Outro marco da agenda foi a inauguração do Restaurante Popular de Loreto, com capacidade para servir 1.000 refeições diárias entre café da manhã, almoço e jantar. O equipamento garantirá segurança alimentar para as populações mais vulneráveis e fomentará a agricultura familiar, por meio de compras institucionais. Agora a população poderá fazer suas refeições diárias por apenas R$ 2,50: R$ 0,50 para o café da manhã, R$ 1,00 para o almoço e jantar.

A programação encerrou com a entrega de uma ambulância, reforçando o compromisso do Estado com a melhoria dos serviços de saúde no município.

Todas as ações ocorreram durante o festejo de Nossa Senhora de Loreto, padroeira da cidade, fortalecendo o vínculo entre o poder público e as manifestações culturais e religiosas locais.

O prefeito de Loreto, Germano Coelho, demonstrou-se agradecido pelos benefícios entregues para a cidade.
“O Governo do Estado é nosso grande parceiro no trabalho em busca do desenvolvimento de Loreto. Temos feito parcerias e contamos sempre com a sensibilidade do Orleans e do governador para tornar nossa cidade ainda melhor,” afirmou.

Ministro Alexandre de Moraes vota a favor de Iracema Vale em ação no STF e placar está em 5×0

Mais um voto a favor da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi contabilizado no Supremo Tribunal Federal (STF). Desta vez, foi o ministro Alexandre de Moraes que, em voto-vista, defendeu a constitucionalidade do critério de maior idade, usado na eleição para a Presidência da Casa e que foi questionado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.756 pelo partido Solidariedade.

“Os esclarecimentos trazidos pelo Min. Dias Toffoli, em acréscimo ao destacado pela Min. Relatora, dão conta de que o critério de desempate tratado na Resolução 1300/2024 já era há muito vigente, pelo que a sua aplicação no último processo eleitoral para eleição da Mesa Diretora não afronta o art. 16 da CF, sem prejuízo da análise de elementos que possam indicar a possibilidade de desvio de finalidade. Em vista do exposto, ACOMPANHO da Ministra Relatora, para julgar IMPROCEDENTE a Ação Direta”, justificou, em seu voto.

Moraes, que pediu vista do processo em 24 de abril deste ano, seguiu o voto da ministra relatora do caso, Cármen Lúcia, pela legalidade do critério. Também já votaram a favor de Iracema os ministros Nunes Marques, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

Em caso de mais um voto favorável à tese da constitucionalidade do critério, será formada maioria no STF a favor da eleição de Iracema Vale para a presidência da Alema.

Pelos ritos processuais, o julgamento da ADI, que ocorre em plenário virtual, está previsto para ser encerrado no dia 6 de junho.