Autor: Gestão Maranhão

Maranhão Livre da Fome chega aos municípios de Santa Quitéria, Urbano Santos e Brejo

– Comemoração do início do programa Maranhão Livre da Fome em Urbano Santos (Foto: Gilson Teixeira)

Mais um passo importante no combate à fome e à pobreza foi dado no Maranhão neste fim de semana com a chegada das ações do programa Maranhão Livre da Fome às cidades de Santa Quitéria do Maranhão, Brejo e Urbano Santos. O governador Carlos Brandão acompanhou a ação com parte do secretariado estadual, o momento incluiu a entrega e desbloqueio do cartão do programa aos beneficiários, além de ações de saúde, cidadania e anúncio de capacitação profissional.

“Estamos percorrendo o estado inteiro. Aqui, em Santa Quitéria vamos entregar cartões para mais de 1.400 famílias, com isso mais de 6 mil pessoas serão beneficiadas. É um investimento de R$ 350 mil todo mês que vai circular na economia para a compra de alimentos. Noventa mil famílias vão receber esse benefício e vamos retirar 430 mil pessoas da extrema pobreza”, declarou o governador.

O cartão Maranhão Livre da Fome é destinado a famílias que estão abaixo da linha da pobreza, ou seja, famílias que possuem menos de R$ 218,00 por pessoa para se manterem a cada mês. A identificação dessas famílias foi feita pela gestão estadual a partir do cruzamento de dados federais e a lista com o nome dos beneficiários pode ser consultada publicamente pelo site https://maranhaolivredafome.ma.gov.br/beneficiarios

O benefício mensal no valor de R$ 200,00 e mais R$ 50,00 por cada criança de até seis anos é pago às famílias por meio do Cartão Maranhão Livre da Fome, um cartão pré-pago na função crédito exclusivo para a compra de produtos de gênero alimentício. Com ele, as famílias podem adquirir itens essenciais em estabelecimentos com CNAEs, registro que garante que estão aptos para a comercialização de alimentos.

Em Santa Quitéria do Maranhão estão registradas 1.462 famílias que, a partir de agora, poderão contar com o benefício do governo estadual e ampliar suas rendas, garantindo comida na mesa. O programa também conta com cursos profissionalizantes para que os beneficiários conquistem autonomia financeira.

“O terceiro eixo do Maranhão Livre da Fome é a capacitação profissional dos beneficiários para que possam se preparar para o mercado de trabalho ou tenham o seu próprio negócio. São várias opções e as pessoas serão capacitados a partir de uma grande parceria que estamos fazendo com empresas públicas e privadas”, informou o governador Carlos Brandão.

 

Revitalização na MA-034

Na ocasião, o governador também anunciou a conclusão do projeto para a requalificação da via principal que corta a cidade, a MA-034, transformando-a em um cartão-postal para a região do Baixo Parnaíba. Outras obras anunciadas foram a ampliação do sistema de abastecimento de água, a partir de uma nova adutora do Rio Parnaíba até o município, e a reforma e ampliação da escola municipal Heitor Pedrosa.

A prefeita de Santa Quitéria do Maranhão, Sâmia Moreira, lembrou que várias outras ações da gestão estadual beneficiam a população do município, como a recente entrega de ambulância, portais de entrada e saída da cidade, computadores em escola pública do ensino médio para uso dos estudantes e articulação para implantação de uma unidade do Procon.

“O governador Carlos Brandão está ajudando as famílias que estão em uma situação de pobreza acentuada e ao mesmo tempo trazendo renda que aquecerá a economia. É uma renda que será distribuída e vai ajudar as famílias e o comércio”, destacou a prefeita.

Entre os beneficiários em Santa Quitéria do Maranhão está Cristiane Pereira, que teve acesso aos atendimentos na área da saúde e definiu o programa como esperança para novos dias. “Esse cartão vem em boa hora, pois sou mãe de sete filhos, então agradeço a todos que criaram esse programa, especialmente ao governador Carlos Brandão”, disse.

 

Benefícios em Brejo e Urbano Santos

Na cidade de Brejo, a entrega dos cartões foi realizada na unidade do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), no povoado do Morro Alegre. A prefeita da cidade, Thâmara Castro, destacou a importância do benefício para as mais de 1.800 famílias que estão registradas na cidade no Maranhão Livre da Fome.

“É com muita alegria que recebemos esse programa que vem para ajudar os brejenses. É um programa de muita sensibilidade do governador e recebemos com muita gratidão. Sabemos que temos 6.800 habitantes que recebem o Bolsa Família, mas que hoje não é suficiente e com o Maranhão Livre da Fome vai melhorar”, destacou a prefeita.

Para a lavradora Josélia Maria Viana, a oportunidade de fazer as consultas médicas também foi elogiada. “Eu vou fazer o exame de vista e isso é muito bom, pois tem muitas pessoas que precisam e não têm condições. Então essa é uma oportunidade e estou muito feliz, eu tenho duas crianças e o cartão vai me ajudar muito”, disse.

No município de Urbano Santos mais de 900 famílias estão registradas para receber o cartão. De acordo com o prefeito da cidade, Clemilton Barros, a medida garante dignidade para estas famílias e vai aquecer a economia com a circulação do recurso, que é destinado exclusivamente para a compra de alimentos.

“Esse projeto é fundamental para levar alimento para as famílias que mais precisam, em Urbano Santos temos quase mil famílias beneficiadas. Agradeço também pela participação do secretário [de Estado de Assuntos Municipalistas] Orleans Brandão que tem trabalhado em todos os projetos para melhorar a vida da população”, ressaltou Clemilton Barros.

Presente na solenidade de entrega do benefício, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, ressaltou o compromisso social da gestão estadual que através do municipalismo está ajudando todos os municípios do estado.

“É uma forma carinhosa, acolhedora e humana de tratar as pessoas. O governador Carlos Brandão é assim. Estou muito grata, pois quando o povo se alegra, isso também enche o nosso coração de alegria”, elogiou.

Para a lavradora Gracilene Sousa dos Santos, o trabalho conjunto da gestão estadual e municipal em favor dos que mais precisam é um exemplo positivo. “Para a gente que depende de muita coisa ter uma renda a mais com esse benefício é importante. Eu agradeço pelo cartão e pela consulta, ainda mais que se precisar de óculos é de graça”.

Grupos de bumba boi marcam noite de sábado do Vamos Festejar

– Convento das Mercês virou palco do Vamos Festejar (Foto: Handson Chagas)

O Convento das Mercês é o grande palco da cultura maranhense durante o mês de julho, recebendo as atrações do projeto Vamos Festejar: São João nas Férias. Os grupos de bumba boi foram o grande destaque da noite de sábado (19) que contou com apresentações do Boi Encanto da Ilha, Boi da Madre Deus, Boi Pirilampo, Boi Brilho da Ilha, Boi de Santa Fé e Boi da Maioba, além do Tambor de Crioula Crioulo do Nordeste e o grupo Coco Pirinã

Realizado pela Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), o evento é uma celebração à cultura maranhense valorizando as tradições populares.

“O nosso estado é uma potência de cultura com uma explosão de ritmos, de cores e de sotaques que o mundo precisa conhecer e o Convento das Mercês é um teatro aberto que as pessoas vêm para apreciar a cultura, fazer a experiência da gastronomia, da música, das cores, de todos os ritmos dessa cultura popular do Maranhão. O que acontece aqui é uma celebração dessa diversidade. Isso é fruto de um investimento forte que o governador Carlos Brandão tem feito na área cultural”, declarou o presidente da FMRB, Kécio Rabelo.

Pensando na inclusão e acessibilidade foi preparado o Espaço Kids para a criançada. Também é possível o empréstimo de abafadores de ruídos para crianças neuroatípicas, que contam com o Espaço Girassol, um ambiente seguro e acolhedor. As apresentações contam, ainda, com intérprete de Libras e espaços reservados para idosos, gestantes, pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou com crianças de colo.

Para quem visitou o Convento das Mercês na noite de sábado tudo estava perfeito. A assistente social Isis Oliveira destacou a valorização da cultura maranhense com o ‘Vamos Festejar: São João nas Férias’.

“Eu considero um evento muito importante, pois consigo ver todos os tipos de manifestação cultural e vemos pessoas de todas as idades, desde crianças até idosos, e com isso a cultura vai sendo enraizada de geração em geração. Eu vejo aqui que o Governo do Maranhão valoriza muito a cultura local”, comentou.

Além das apresentações culturais, os visitantes também podem conhecer um pouco mais da festa em duas exposições sobre o tema no Convento das Mercês. Uma delas é a Mestres Cantadores do Maranhão, que reúne grandes nomes do bumba meu boi. A outra exposição é a Festas e Festanças do Maranhão, com 30 obras em xilogravura sobre o tambor de crioula, sotaques de bumba meu boi e danças.

O Vamos Festejar é promovido pela FMRB, por meio da Lei de Incentivo Estadual e conta com o patrocínio da EM Vidros e apoio cultural da deputada federal Roseana Sarney.

Segurança Pública intensifica policiamento em São José de Ribamar com grupos especializados da PMMA

– Segurança Pública reforça policiamento ostensivo em São José de Ribamar (Foto: Divulgação)

Cerca de 100 policiais de grupamentos especializados da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) reforçam, desde o início da noite de sexta-feira (18), o policiamento ostensivo em toda São José de Ribamar. A atuação dos grupos é uma determinação da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA) para combater crimes violentos letais na cidade, localizada na área leste da Grande Ilha.

“Os grupos vão permanecer na região pelo tempo que for necessário para combater a criminalidade. Nós não permitiremos que criminosos tomem conta das ruas. Estamos aqui para garantir a segurança da população ribamarense e vamos continuar agindo para que todos possam ter a ordem e a paz restabelecidas”, destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Martins, que acompanhou a mobilização da tropa no Porto do Vieira.

A intensificação do policiamento ostensivo na área leste acompanha o monitoramento constante da SSP-MA sobre os índices de criminalidade e tem por objetivo combater ações comandadas por grupos criminosos em bairros daquela região, conforme destacou o subcomandante-geral da PMMA.

“Essa operação que está sendo deflagrada aqui em São José de Ribamar visa potencializar o policiamento ostensivo. O objetivo aqui é combater as ações criminosas que vêm acontecendo e trazendo intranquilidade e insegurança para os moradores da região. Estaremos reforçando o policiamento com unidades do Comando de Missões Especiais e do Comando de Policiamento Especializado”, frisou o coronel Wellington Araújo.

O vice-prefeito de São José de Ribamar, Natércio, Santos também acompanhou a mobilização. “É uma grande operação a mando do governador Carlos Brandão e do secretário de segurança Maurício Martins para trazer a paz. A Prefeitura, assim como todos os vereadores de São José de Ribamar, estão à disposição para dar suporte à polícia para acabar com a criminalidade”.

Do Comando de Missões Especializadas (CME) participam os batalhões de Operações Especiais (Bope), de Choque (BPChoque), Ronda Ostensiva Tática Móvel (Rotam) e Cavalaria. “Esses grupos vão atuar, conforme determinação do secretário, por tempo indeterminado e com ações 24 horas por dia”, destacou o comandante do CME, tenente-coronel Onildo Sampaio.

O Comando de Policiamento Especializado, por outro lado, intensifica as ações da segurança em Ribamar por meio do Batalhão de Motopatrulhamento (1º BMT). Grupos Táticos Móveis (GTM) também vão auxiliar em um trabalho que já é desenvolvido diuturnamente pelos 13º e 43º Batalhões de Polícia Militar, ambos subordinados ao Comando de Policiamento Metropolitano (CPM).

“Todo esse reforço é para combater de forma bem dura os criminosos em São José de Ribamar. Durante o tempo em que o reforço estiver na cidade o objetivo vai ser localizar e prender aqueles que infringirem a lei e prevenir que novas ações aconteçam”, destacou o comandante do CPM, coronel Roberto Filho.

A intensificação do policiamento ostensivo em São José de Ribamar por meio de grupos especializados da PMMA ocorre como parte da Operação Saturação, que vem sendo realizada em diferentes áreas da Grande Ilha para combater todos os tipos de crime.

Governo entrega cartões do Maranhão Livre da Fome para beneficiários de Chapadinha, Araioses e Tutóia

Mais um mutirão de entregas dos cartões do programa Maranhão Livre da Fome foi iniciado nesta sexta-feira (18) contemplando os municípios de Chapadinha, Araioses e Tutóia. Com a presença do governador Carlos Brandão e de parte do secretariado estadual, o cartão do programa foi entregue aos beneficiários, que também tiveram acesso a serviços de saúde como consultas oftalmológicas e saúde bucal.

O governador Carlos Brandão explicou que todas as cidades serão contempladas com a entrega do Cartão Maranhão Livre da Fome, que possibilita um auxílio mensal de R$ 200,00 para a compra de alimentos da cesta básica e mais R$ 50,00 por cada filho de até seis anos de idade. Os beneficiários são pessoas atendidas pelo Bolsa Família e cuja renda por pessoa ainda seja inferior a R$ 218,00, o que significa que vivem abaixo da linha da pobreza extrema.

“O programa não é apenas para dar comida, é para cuidar da saúde também e capacitar as pessoas para que elas possam ingressar no mercado de trabalho. São feitos exames médicos com consultas e encaminhamentos, se precisar de óculos, será feito o exame e escolhida a armação para receber os óculos; se precisar de cirurgia de catarata, de pterígio, será encaminhado para cirurgia e assim por diante. Além de tudo isso, teremos cursos de qualificação profissional para aqueles que querem empreender, são cursos de corte e costura, cabeleireiro, conserto de motos, entre outros”, explicou Brandão.

O primeiro local a receber a entrega dos cartões nesta sexta-feira foi a cidade de Chapadinha que tem 2.463 beneficiários registrados no programa. O vice-prefeito Dr Levi Pontes acompanhou a ação e representou a prefeita Belezinha. Ele reforçou a importância da ação do governo para o combate à fome e à pobreza extrema.

“É de uma emoção enorme podermos contar com um governador que é sensível aos mais necessitados. Temos um governador municipalista, humano e cristão e o seu pensamento é voltado para aqueles que mais precisam das políticas públicas, então me sinto honrado em ser parceiro deste governo”, afirmou o vice-prefeito.

As entregas também ocorreram nas cidades de Araioses e Tutóia que, respectivamente, possuem 567 e 1.310 beneficiários registrados. Como ocorreu em Chapadinha, além de receberem o cartão do programa estadual, os beneficiários também tiveram acesso a consultas médicas, exames de vista, encaminhamentos para os casos de cirurgia, além de expedição de documentos pelo Procon.

Para o prefeito de Araioses, Neto Carvalho, o empenho da gestão estadual em apoiar os municípios no enfrentamento de problemas graves como o combate a extrema pobreza representa uma grande mudança para o Maranhão.

“Eu preciso parabenizar o governador Carlos Brandão por essas ações que vão trazer benefícios, é mais qualidade de vida para as pessoas com o combate à fome. Podemos agradecer de coração por esta boa ação”, afirmou o prefeito de Araioses.
O secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais, Alberto Bastos, lembrou que o programa estadual foi construído com a parceria de instituições de vários setores e da sociedade civil organizada. Ele ressaltou que a iniciativa representa um marco histórico para a superação da pobreza e para dar dignidade a milhares de famílias.

“A expansão do Maranhão Livre da Fome para os municípios do interior representa mais do que a entrega de cartões, mas esperança de dias melhores, com a garantia de recursos para a população de baixa renda se alimentar, movimentar o comércio local e promover qualificação profissional para empreender ou ingressar no mercado de trabalho. Com a chegada agora a mais 26 municípios, vamos alcançar outras 19.081 famílias, levando alimento à mesa, mas também dignidade, oportunidade e autonomia. É assim que combatemos a fome: com ação imediata e transformação estrutural”, destacou o secretário Alberto Bastos.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Paulo Casé Fernandes, informou que o início das entregas no interior do estado marca uma nova etapa do programa que já beneficiou muitas famílias na Grande Ilha.

“Nosso governador Carlos Brandão deu um grande passo na luta contra a erradicação da extrema pobreza em nosso estado. Fizemos a entrega em São Luís e, agora, temos a missão de avançar com a distribuição dos cartões nos 217 municípios. São mais de 95 mil famílias que serão beneficiadas, e quero destacar aqui o trabalho do secretário Orleans Brandão, fundamental para o sucesso da mobilização junto aos municípios. Graças a esse esforço, já conseguimos garantir, na fase de pré-cadastro, quase 80 mil famílias”, observou Paulo Casé Fernandes.

A lista dos beneficiários em cada cidade está disponível para consulta pública pelo site [url=https://maranhaolivredafome.ma.gov.br/beneficiarios]https://maranhaolivredafome.ma.gov.br/beneficiarios[/url]. Para receber o cartão do programa estadual, basta que a pessoa contemplada apresente a certidão de nascimento ou casamento, o documento de identidade e o CPF.

Maria Elizete Lima recebeu o benefício durante a ação em Chapadinha. Ele considerou tudo muito organizado e de fácil acesso. De posse do cartão, ela afirmou que segue confiante em seus sonhos e com a oportunidade de dias melhores.

“Esse benefício veio para ajudar muitas pessoas e vai me ajudar a realizar os meus sonhos e o meu dia a dia, comprando alimentos para a minha casa. Como lavradores, nós trabalhamos, mas precisamos desse benefício que o governador está proporcionando com esse olhar sensível”, comentou.

Para Rosana Moreira de Jesus, que está grávida, o benefício chegou no momento certo. “O cartão veio em uma hora boa para me ajudar, pois eu estava precisando comprar as coisas para os meus meninos, então eu só tenho a agradecer”, disse.

O sentimento de gratidão também foi ressaltado por Gardênia da Silva Cruz. “Muitas famílias precisam e graças a Deus chegou. Eu agradeço de coração”, relatou.

Moradora da cidade de Araioses, a pescadora Maria das Graças Lopes contou que são oito pessoas em sua casa e que o benefício do governo federal com o Bolsa Família necessitava desse reforço. Ela elogiou o apoio da gestão estadual com a capacitação para ingressar no mercado de trabalho e com as ações na área da saúde.

“Eu fiz a consulta de vista, porque as minhas quatro filhas todas usam óculos, só que há mais de dez anos eu não podia usar óculos porque não tinha como comprar e hoje eu consegui os meus óculos”, comemorou.

Também muito feliz, a doméstica Maria do Perpétuo Socorro Brito agradeceu a iniciativa da gestão estadual. “A ajuda que temos é do governo do presidente Lula e antes do fim do mês a gente já fica sem. Foi o primeiro governador que nos enxergou. Nunca tínhamos visto um projeto como este”, relatou.

Neste sábado (19), a entrega do Cartão Maranhão Livre da Fome prossegue nos municípios de Santa Quitéria do Maranhão, Brejo e Urbano Santos. Em Santa Quitéria, a entrega será no Centro de Ensino Cônego Nestor Cunha, na Avenida Coronel Francisco Moreira, nº 53, Centro. Em Brejo, na unidade do Iema, no KM 18 da BR-222/MA-034, no Povoado do Morro Alegre. Em Urbano Santos, no Centro de Ensino Ester Flora de Araújo, na Rua Duque de Caxias, nº 1, Centro.

Setur-MA fortalece ações de regionalização e acompanha entrega de obras no sul do Maranhão

A Secretaria de Estado do Turismo do Maranhão (Setur-MA) participou, na manhã da última quinta-feira (17), de agenda institucional nos municípios de Governador Edison Lobão (Ribeirãozinho) e Ribamar Fiquene, com o objetivo de ampliar a regionalização do turismo no sul do estado.

A comitiva, que contou com a presença do governador Carlos Brandão e do secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas do Maranhão, Orleans Brandão, entregou obras estruturantes, como os acessos às praias de Sumaúma que fica em Ribamar Fiquene e dos Curtumes em Ribeirãozinho (Governador Edison Lobão). Essas ações contribuem diretamente para o fortalecimento da atividade turística na região.

O representante da Setur-MA, superintendente da Chapada das Mesas, Beto Kelnner, avaliou os esforços voltados à consolidação de novos destinos no Mapa do Turismo Brasileiro. Ribamar Fiquene, por exemplo, está em processo de adesão ao programa e se prepara para compor oficialmente o Polo Chapada das Mesas.

“A entrada de Sítio Novo do Maranhão no Polo Serras, Guajajara, Timbira e Kanela representa um passo importante para o fortalecimento do turismo na região sul do estado. Essa movimentação estimula também cidades como Montes Altos e Formosa da Serra Negra, que já fizeram parte do Polo Chapada, a retornarem ao Mapa do Turismo e se tornarem elo entre os polos Serras e Chapada. Essa integração é estratégica para criar rotas mais coesas e atrativas”, afirmou Kelnner.

Na ocasião, a equipe da Setur-MA também se encontrou com o prefeito de Sítio Novo do Maranhão, Antônio Coelho, que foi parabenizado pelo empenho em inserir o município no Mapa do Turismo Nacional. A secretaria reforçou o apoio às ações locais, como a emissão de carteiras de artesão, adesão ao Cadastur e outras ferramentas de profissionalização e ordenamento da atividade turística.

Ministro Barroso destaca ações do CNJ para tornar a Justiça acessível e inclusiva

A solenidade foi realizada no auditório da AMMA

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou nesta sexta-feira (18/7), em São Luís (MA), da 15ª edição do programa Diálogos da Magistratura. No evento, realizado em parceria com a Associação Nacional dos Magistrados Brasileiros (AMB), o ministro Barroso apresentou as principais medidas em andamento no CNJ e ouviu, diretamente de juízes e juízas maranhenses, questões relacionadas ao aprimoramento da jurisdição, à gestão do Poder Judiciário e a melhorias na carreira em diversos aspectos.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, ressaltou, na abertura da reunião, a importância do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, em especial a padronização das emendas, implementado pelo CNJ na gestão do ministro Barroso. “A clareza reforça a confiança no Judiciário. Isso vai ficar para história”, afirmou, ao lembrar da importância dessa construção conjunta para um Judiciário cada vez mais acessível.

Para o ministro Barroso, esse pacto foi necessário para fazer o mundo do direito evoluir e se afastar da ideia de que uma linguagem “ininteligível” é sinônimo de conhecimento e de erudição. “Quem sabe do que fala, fala com simplicidade”, declarou.

Já o presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, lembrou de outro importante projeto implantado pelo CNJ nos últimos anos: o Exame Nacional de Cartórios (ENAC). Ele lembrou que os concursos públicos para provimento de cartórios foram regulamentados pelo CNJ em 2009, com regras definidas pela Resolução CNJ 81/2009. “Mesmo depois de 36 anos da Constituição Federal, o Brasil ainda não tinha implementando o concurso, que trouxe um efeito moralizador e necessário nas designações pelo país”. Com o Enac, o CNJ deu um passo além para qualificar os quadros que prestam esses serviços extrajudiciais.

Diálogos 

Na conversa com magistrados e magistradas, o ministro Barroso destacou outros projetos implementados pelo CNJ nos últimos dois anos, como o Exame Nacional da Magistratura (ENAM), o programa de bolsas preparatórias para candidatos negros aos concursos da magistratura, a criação de um sistema unificado de precatórios, ações na área prisional com o programa Pena Justa, medidas voltadas à paridade de gênero na magistratura e o incentivo à busca de soluções consensuais para os litígios.

O ministro destacou a grande preocupação com a litigiosidade excessiva, que segundo ele, abarrota os tribunais e dificulta a qualidade e a celeridade do trabalho prestado pelo Judiciário. “É muito barato litigar no Brasil e é muito fácil pedir gratuidade. A soma desses dois fatores faz com que haja muitos ajuizamentos”, afirmou.

Ao longo de sua gestão, Barroso buscou implementar inúmeras ações para enfrentar esse problema. Uma delas foi a Resolução 547/2024, para tornar mais eficiente a tramitação das execuções fiscais. O ato normativo estipulou regras para extinção das execuções fiscais com valor de até R$ 10 mil sem movimentação útil há mais de um ano, em caso de não serem encontrados bens penhoráveis, citado ou não executado.

O CNJ também aprovou a Resolução 586/2024, com novas regras para reduzir a litigiosidade trabalhista no Brasil. A medida visa garantir segurança jurídica para os empregadores e proteção para os trabalhadores, que devem estar devidamente representados.

As próximas edições do programa Diálogos com a Magistratura serão realizadas no Ceará e em Pernambuco, nos dias 21 e 22 de julho.

Homenagem

Ao final do evento o ministro Barroso foi homenageado pela Associação dos Magistrados Maranhenses com a medalha Madalena Serejo, que reconhece e valoriza magistrados responsáveis por desenvolver boas práticas na atividade jurisdicional. A premiação destaca iniciativas inovadoras, criativas, com resultados comprovados, que contribuam para a modernização, eficiência e celeridade da Justiça no Maranhão. A medalha é concedida anualmente a membros da magistratura estadual.

Ascom TJ-MA

Fotos – Ribamar Pinheiro

Federação União Progressista declara apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão

POLITICA: Em um forte ato político realizado nesta sexta-feira (18) em São Luís, o União Brasil e o PP declararam apoio à pré-candidatura do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, ao governo do Maranhão nas eleições de 2026. No evento que consolida a adesão da Federação União Progressista (União/PP), as lideranças destacaram a unidade do grupo e a parceria com os municípios como fundamentais para o processo de desenvolvimento do Maranhão.

“O União Brasil tem hoje 1.400 prefeitos, 7 mil vereadores, sete governadores e mais de 120 deputados. E esta é a primeira pré-candidatura a governador que declaramos apoio, por acreditar na continuidade de uma gestão que tem apresentado resultados muito positivos para a população”, declarou Antônio de Rueda, presidente nacional da legenda.

Em nome do PP, o deputado André Fufuca ressaltou que seu partido está na base liderada pelo governador Carlos Brandão desde 2022, e apoiará a pré-candidatura de Orleans Brandão pela continuidade de um governo que está dando certo.

“Estamos aqui hoje para reafirmar que acreditamos no governo Brandão e em Orleans Brandão, que tem diálogo e compromisso com o povo do Maranhão”, afirmou André Fufuca.

Agradecendo a presença de líderes políticos de todo o Maranhão, Orleans Brandão disse que a união do grupo e o diálogo permanente têm fortalecido a sua atuação em prol dos maranhenses.

“Fico muito feliz em ver que continuamos unidos como sempre estivemos, desde 2022. Com os deputados Pedro Lucas, Amanda Gentil e André Fufuca, o deputado Neto Evangelista e todos os prefeitos e vereadores, que todos os dias nos ajudam a transformar este estado. Temos um time forte, unido, que sabe somar esforços e trabalhar pelo Maranhão”, afirmou.

A presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, também justificou o apoio do seu grupo político à pré-candidatura de Orleans Brandão. “Ele está todos os dias ao lado do governador Carlos Brandão, superando as dificuldades e as perseguições, propondo soluções, acolhendo a todos e trabalhando pelo povo do Maranhão. É o homem do diálogo, que respeita o povo e a classe política, porque nós somos os representantes da população e temos que ser respeitados”, enfatizou ela.

A declaração de apoio do União Brasil fortalece ainda mais a pré-candidatura de Orleans Brandão, que segue recebendo adesões das mais expressivas lideranças políticas do estado, e crescendo nas intenções de voto por todo o Maranhão.

Iracema Vale recebe título de Cidadã Itapecuruense e reitera compromisso com o desenvolvimento do município

Iracema Vale foi homenageada com o título de Cidadã Itapecuruense em reconhecimento aos serviços prestados ao município

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi homenageada, nesta quinta-feira (17), com o título de Cidadã Itapecuruense, concedido por unanimidade pelos vereadores de Itapecuru-Mirim. A solenidade reuniu parlamentares e lideranças políticas locais, que reconheceram as contribuições da chefe do Legislativo maranhense ao município.

Em seu pronunciamento, Iracema Vale aproveitou o momento para reafirmar o compromisso com a Câmara Municipal, com o governo estadual e, sobretudo, com a população de Itapecuru-Mirim.

“Receber esse título é, para mim, firmar um compromisso com o povo desta terra. A partir de agora, Itapecuru ganha mais uma filha, que estará na Assembleia com os olhos e o coração voltados para o seu povo. Estarei sempre à disposição deste município e de todos as outras cidades do nosso estado”, afirmou a deputada.

 

Iracema Vale afirmou que Itapecuru ganha mais uma filha, que estará na Assembleia com os olhos e o coração voltados para o seu povo

Iracema Vale destacou que seguirá atuando para garantir recursos, projetos e iniciativas que fortaleçam o desenvolvimento dos municípios maranhenses.

“O título de cidadã fortalece ainda mais o compromisso da presidente da Assembleia com Itapecuru-Mirim, cidade que passa a contar oficialmente com mais uma defensora de seus interesses no parlamento estadual”, assegurou a parlamentar.

A solenidade reuniu parlamentares e lideranças políticas locais, que reconheceram as contribuições da chefe do Legislativo maranhense ao município

Mudanças Climáticas: Brandão participa da “Global Policy Dialogue”, evento internacional no Espírito Santo em preparação para a COP30

Comitiva estadual liderada pela governador do Maranhão, Carlos Brandão, participou nesta quinta-feira (17), em Vitória (ES), de painel do evento internacional “Global Policy Dialogue”, atividade preparatória para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em novembro deste ano, em Belém (PA).

Com o tema “Promovendo o financiamento climático e transições justas no caminho até a COP30”, o “Global Policy Dialogue” reúne líderes de vários países e de todo o Brasil e segue com programação até esta sexta-feira (18), com série de sessões temáticas e grupos de debates sobre o tema.

Participam do evento no estado do Espírito Santo, representantes da África do Sul, Alemanha, Argentina, Barbados, Canadá, China, Equador, França, Índia, México, Reino Unido, Uruguai, Estados Unidos e União Europeia, além de governantes de  vários estados brasileiros.

A identificação e recomendação de medidas, parcerias e iniciativas para promover transições justas, permitindo que os países alcancem o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza enquanto enfrentam a mudança climática é um dos motes do evento. Além de representar o Maranhão, Carlos Brandão participou do encontro como porta-voz do Consórcio Interestadual Amazônia Legal, entidade pública que reúne os nove estados da região: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Durante o evento, Brandão apresentou a gestores brasileiros e estrangeiros, cases de sucesso, no campo das políticas ambientais, implementadas pelo poder público estadual do Maranhão, a exemplo dos programas, a exemplo dos programas Floresta Viva. Maranhão Sem Queimadas, Terras Para Elas e Paz no Campo.

“A gente, nesse momento, aproveita para mostrar a experiência que estamos tendo no Maranhão. Não adianta a gente chegar na COP apenas com críticas, a gente tem que mostrar soluções, e nós temos várias soluções, vários projetos que têm dado certo, inclusive programas aprovados por órgãos internacionais, como é o caso da ONU, que acabou de aprovar um programa do Maranhão chamado Terra para Elas”, pontuou Carlos Brandão.

Parcerias e financiamento

A identificação e recomendação de medidas, parcerias e iniciativas para promover transições justas, permitindo que os países alcancem o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza enquanto enfrentam a mudança climática é um dos motes do evento. O secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) do Maranhão, Pedro Chagas e o presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Anderson Ferreira, acompanharam o governador durante o encontro e apresentaram aos participantes projetos bem-sucedidos implantados no Maranhão, que podem ser replicados em outros estados e países.

“Aqui o governador falou sobre o Floresta Viva, falou sobre o Maranhão Sem Queimadas, sobre os programas Paz no Campo e Terras Para Elas e falou um pouco sobre a agência Investe Maranhão. Tudo isso para organismos internacionais e grandes financiadores estrangeiros que vêm olhando para esses programas como referência, olhando que esses programas estão dando certo na prática”, frisou o secretário Pedro Chagas.

A “Global Policy Dialogue” também  aborda estratégias para ampliar o financiamento climático para os países em desenvolvimento e os debates sobre estratégias para aprimorar a capacidade da governança climática global e da cooperação internacional para o clima. “Aqui estão vários players, vários financiadores que estão querendo colocar recursos internacionais para desenvolver essas boas práticas. Então, o Maranhão sai na frente e aqui a gente vai, com certeza, fazer grandes parcerias para levar mais recursos e ampliar as nossas ações em nosso estado”, afirmou o presidente do Iterma, Anderson Ferreira.

O anfitrião do encontro, o governador do Espírito Santo e presidente do Consórcio Brasil Verde, Renato Casagrande, destacou a importância da captação de financiamento para aplicabilidade de políticas inovadores que promovam a sustentabilidade ambiental e climática.

“A gente discutiu aqui financiamento, transição justa, nesse tema de mudança climática. A gente pôde apresentar aquilo que o Maranhão está fazendo, o que o Espírito Santo está fazendo e o que outros estados e outros países estão fazendo. Aqui temos representantes de 15 países e de diversas entidades debatendo diversos temas de implementação, em especial sobre financiamento e transição justa”, ressaltou Renato Casagrande.

Mudanças climáticas e economia

O presidente da COP 30, embaixador André Corrêa do Lago foi um dos participantes do diálogo e enfatizou a importância econômica de medidas contra as mudanças climáticas para estados e municípios em todo o planeta. “Às vezes as pessoas acham que é economicamente menos interessante ser sustentável e combater mudanças do clima, mas nós já temos amplas demonstrações do quanto é exatamente o contrário, ou seja, combater mudanças do clima é muito bom para a economia, é bom para criar emprego, é bom para o desenvolvimento”, destacou André Lago.

O governador Carlos Brandão lembrou que há forte relação entre a presença de florestas preservadas e baixos indicadores sociais. Brandão antecipou que propôs taxação de grandes empresas poluidoras pela emissão de dióxido de carbono (CO²), para a aplicação de políticas públicas e programas ambientais.

“É importante que a gente tenha atividades sustentáveis, mas mais importante ainda é garantir o financiamento disso, dessas atividades, porque, lamentavelmente, onde tem as maiores florestas do mundo é onde está o maior índice de pobreza. Eu defendo que a gente possa criar uma taxa para as grandes empresas poluidoras dentro do mundo, que emitem gás carbono, que possam contribuir com programas que sejam debatidos, que sejam aprovados, que tenham atividades ambientais e que possam ser implementadas e acompanhadas”.

Maranhão Livre da Fome: governo amplia programa e vai contemplar seis novos municípios

– Mais de 4 mil pessoas já receberam o cartão do programa (Foto: Divulgação)

Com o objetivo de combater a extrema pobreza e garantir alimento na mesa das famílias maranhenses mais vulneráveis, o Governo do Estado lançou o programa Maranhão Livre da Fome. Os primeiros beneficiários a receber os cartões foram moradores da Grande Ilha, que, em pouco mais de dois meses, já movimentaram R$ 1.240.007,81 na compra de alimentos.

A entrega dos primeiros cartões ocorreu nos dias 9 e 10 de maio, contemplando famílias dos quatro municípios da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa). Até o momento, foram distribuídos 2.533 cartões, beneficiando 4.272 pessoas.

O benefício é destinado exclusivamente à compra de alimentos em estabelecimentos comerciais credenciados, promovendo o comércio local e garantindo alimentação adequada. Desde o início do programa, os beneficiários já realizaram compras que somam mais de R$ 1,2 milhão.

Entre os beneficiários está Cristiane dos Santos. “Fiquei muito alegre porque esses R$ 250 vão me ajudar muito. Às vezes, minha filha fica sem leite, pede um biscoito e não tem. É muito difícil, porque ela chora e eu vou para o quarto chorar também e conversar com Deus. Poder ir ao comércio e comprar o que minha filha pede me deixa muito feliz”, relatou.

A diarista Geíse Galvão Magalhães também já recebeu o cartão. “Sou mãe solteira. Já recebo um auxílio, mas só ele não estava dando. Então, o Maranhão Livre da Fome foi uma ajuda que caiu do céu. Agora, posso comprar comida e o que ganho trabalhando já serve para remédios e para ir construindo minha casinha”, contou.

A dona de casa Regina Silva afirma que o programa transformou a realidade de sua família. “Só tenho a agradecer. Assim que recebo o benefício, já vou ao supermercado fazer compras. Estou muito feliz. Já recebo o Bolsa Família, mas esses R$ 200 a mais vão facilitar muito o nosso dia a dia”, disse.

Mais 19 mil famílias serão contempladas

De acordo com a Secretaria de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag), a próxima etapa do programa contemplará 26 municípios, alcançando 19.081 novas famílias, com o objetivo de levar alimento à mesa, mas também dignidade, oportunidade e autonomia.

“É assim que combatemos a fome: com ação imediata e transformação estrutural. A expansão do Maranhão Livre da Fome representa mais do que a entrega de cartões — é a esperança de dias melhores, com a garantia de recursos para a população de baixa renda se alimentar, movimentar o comércio local e buscar qualificação para empreender ou ingressar no mercado de trabalho”, destacou o secretário da Semag, Alberto Bastos.

Entregas no interior começam dia 18

Nesta sexta-feira (18), o governador Carlos Brandão inicia uma agenda de visitas aos municípios que serão contemplados com a nova etapa do programa. Serão beneficiados os municípios de Chapadinha, Araioses, Santa Quitéria do Maranhão, Brejo e Urbano Santos, além de Tutóia, na região norte do estado.

A entrega dos cartões ocorrerá em Chapadinha, Araioses e Tutóia na sexta-feira (18); e em Santa Quitéria, Brejo e Urbano Santos no sábado (19).

Além desses, também receberão os cartões os municípios de:São Benedito do Rio Preto, Belágua, Água Doce do Maranhão, Santana do Maranhão, São Bernardo, Magalhães de Almeida, Paulino Neves, Buriti, Milagres do Maranhão, Mata Roma, Anapurus, Cantanhede, Miranda do Norte, Anajatuba, Pirapemas, Matões do Norte, Nina Rodrigues, Presidente Vargas, Vargem Grande e Itapecuru-Mirim.

O calendário e local de entrega dos cartões para estas cidades ainda será divulgado pelo Governo do Maranhão em seus canais oficiais nas redes sociais e na imprensa local.

Sobre o programa Maranhão Livre da Fome

O programa Maranhão Livre da Fome foi idealizado pela Secretaria de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag) e desenvolvido em conjunto com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes).

Trata-se de um programa de segurança alimentar instituído pela Lei Estadual 12.502/2025 que busca erradicar a fome no estado. Ele garante um complemento financeiro de R$ 200 às famílias beneficiárias do Bolsa Família que, mesmo recebendo a ajuda federal, ainda vivem com renda mensal inferior a R$ 218 per capita (por pessoa), portanto, permanecem abaixo da linha da extrema pobreza.

Além desse valor, famílias incluídas no programa que têm crianças de 0 a 6 anos de idade recebem um adicional de R$ 50 por criança. A ideia do programa Maranhão Livre da Fome é assegurar que todas as famílias tenham condições dignas de alimentação e possam deixar de depender da assistência financeira do estado, por meio do pilar da inclusão socioprodutiva, que levará capacitação profissional às pessoas maiores de 16 anos que são beneficiárias do programa estadual.

Ao todo, serão cerca de 95 mil famílias alcançadas pelo programa, o equivalente a 432 mil maranhenses, conforme o Observatório do Cadastro Único do Governo Federal. O governo estadual identificou essas famílias a partir do cruzamento de informações entre a base do CadUnico e da folha de pagamentos do Bolsa Família.

A lista dos beneficiários está disponível no site: [url=https://maranhaolivredafome.ma.gov.br/beneficiarios/]https://maranhaolivredafome.ma.gov.br/beneficiarios/[/url].

Combate à fome no Maranhão

Entre 2021 e 2023, aproximadamente 919,9 mil pessoas superaram a condição de pobreza no Maranhão, reduzindo o índice de 66,2% para 52,7%, segundo levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

No mesmo período, o estado também obteve destaque no Nordeste pela expressiva diminuição da pobreza extrema, que caiu de 22,8% para 12,2%, equivalente a uma redução de 10,5 pontos percentuais.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmam a revolução silenciosa em curso: entre 2022 e 2023, o Maranhão registrou a saída de cerca de 195 mil pessoas da extrema pobreza e outras 372 mil da pobreza.