Autor: Gestão Maranhão

FAMEM terá eleição com chapa única

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão
(FAMEM), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), oficializou no ultimo dia 23, sua candidatura à reeleição para o comando da entidade
municipalista, referente ao biênio 2015/16.


A chapa encabeçada
por Cutrim, e que possui prefeitos e prefeitas de várias regiões do
Estado e das mais diversas colorações partidárias, foi registrada na
Coordenação Administrativa da entidade no período da tarde.


Nenhuma
outra chapa foi registrada para participar da eleição, que acontece no
próximo dia 31, no horário das 8h às 17h, na sede da FAMEM, localizada
na Rua Leblon, Quadra B, Casa 01, Loteamento Parque Calhau, em São Luís.


“A
exemplo do que aconteceu no biênio 2013/14, teremos mais uma eleição de
consenso, situação que mostra que os prefeitos e prefeitas permanecem
unidos visando continuar o trabalho em prol do municipalismo no Estado”,
afirmou o presidente e candidato a reeleição.


Avaliação
semelhante fez o prefeito Hernando Macedo (Dom Pedro), 1º tesoureiro da
atual Diretoria e candidato a vice-presidente. “Sob o comando do
presidente Gil, a entidade se fortaleceu e está no caminho certo. A
eleição de consenso mostra que, independentemente de partidos ou grupos
políticos, o sentimento de irmandade, hoje, impera entre os prefeitos e
prefeitas”, disse.


Gil Cutrim avaliou que ao longo do seu primeiro
mandato (que findará no dia 31 de dezembro deste ano) várias foram as
conquistas obtidas, dentre elas o oferecimento, por parte da entidade,
de novos serviços gratuitos (assessoria jurídica e criação de sites
institucionais, por exemplo); realização do projeto pioneiro Município
em Foco; aproximação das gestões municipais dos órgãos de controle
externo; realização, com sucesso, de duas Marchas dos Prefeitos e
Prefeitas do Maranhão em Brasília aproximação dos gestores de
instituições que promovem o desenvolvimento sustentável e econômico das
cidades; promoção de seminários, congressos e capacitações; aprovação,
por parte da Assembleia Legislativa, do projeto que autoriza o Governo
do Estado a doar para a Federação terreno onde será construída sua sede
própria; dentre várias outras.


“Só existe Estado forte com
Municípios fortes. Por isso, nosso objetivo é continuar trabalhando, de
mãos dadas com os prefeitos e prefeitas, objetivando o desenvolvimento
do Maranhão e de suas cidades”, finalizou Cutrim.


Gil Cutrim foi
eleito presidente da FAMEM de forma consensual no início de 2013. Na
ocasião, ele obteve 178 votos dos 184 eleitores que participaram do
pleito, resultado que se configurou como a maior votação da história da
entidade.

Após gestão de Hildo Rocha, Fredson assume Secid

Fredson Froz – Secretário das Cidades

O ex-secretário de juventude da prefeitura de São José de Ribamar, Fredson Froz, tem cumprido fielmente agenda à frente da Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid). Froz substitui Silvano Neto, que volta a ser adjunto da pasta.


Fredson Froz, é advogado, foi secretário municipal de São José de
Ribamar e diretor geral da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). 


A Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano
foi criada através da Medida Provisória n° 048 de 23 de abril de 2009 e
tem como finalidade planejar, executar, coordenar e controlar as
políticas públicas das áreas de habitação, saneamento e urbanização, em
articulação com os municípios, visando o desenvolvimento regional
sustentável do Estado.

Valente assume segunda secretaria no governo Roseana

Rodrigo Valente
“Executaremos com vigor as ações da Secretaria de
Programas Especiais, principalmente no que diz respeito a contribuir com a
finalização das obras do Governo nas mais diversas áreas. Além disso,
continuaremos a fazer as interações com todos os segmentos da classe política
maranhense”, afirmou o Secretário de Assuntos Politicos, Rodrigo Valente, ao
assumir a pasta no inicio do mês, após saida de Márcio Coutinho coordenador da
campanha de Lobão Filho ao governo do estado.

Rodrigo Ericeira Valente da Silva, agora responde por
duas secretarias (Programas Especiais e Assuntos Politicos), é economista e
administrador, concursado do Tribunal de Justiça do Maranhão, ex-professor
universitário e pós-graduado em Gestão de Qualidade. Durante a primeira gestão
do prefeito Gil Cutrim (PMDB), comandou a Secretaria Municipal de Saúde e a
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças de São José de
Ribamar.

A Secretaria de Estado Extraordinária de Programas
Especiais tem como objetivo gerenciar os programas especiais do Governo
do Maranhão.

A secretaria de Estado de Assuntos Políticos
objetiva coordenar as atividades políticas do governo, com a finalidade de
fortalecer as relações institucionais entre os poderes nas esferas estadual,
federal e municipal.

Auditor da CGU desabafa em página de rede social

 
Welliton Resende
 “Neste
início de gestão, infelizmente, boa parte dos municípios maranhenses
vive um verdadeiro “marasmo”. Muitos prefeitos e prefeitas estão se
utilizando dos cofres públicos para o pagamento dos tais “compromissos
de campanha”; que nada mais é que o pagamento dos financiadores das
campanhas eleitorais.

Os famigerados agiotas não tem pena de
ninguém. Não dão a mínima em abocanhar os recursos públicos destinados à
aquisição da alimentação escolar para as crianças, à compra de
alimentos para os postos de saúde, dentre outras receitas.
Já virou prática corriqueira a justificativa de “arrumar a casa”. Em
verdade, a casa a ser arrumada é a do gestor e a dos financiadores de
campanha.

Quem é o culpado? primeiramente o povo que adora
votar em quem apresenta poderio econômico pujante. Em segundo, a própria
Justiça Eleitoral que se omite e não estanca esta praga do
financiamento ilícito de campanha”, afirmou o auditor da CGU-MA, Welliton Resende em sua página do facebook.

Jornada de Integração Legislativa

Deputado Arnaldo Melo – Presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão

A Assembléia Legislativa do Maranhão percorrerá as 18 principais cidades do estado com a “Jornada de Integração Legislativa – Encontros Regionais”, com o objetivo de fortalecer o Poder Legislativo por meio de trabalhos conjuntos e parcerias.


A proposta que culminou com o evento, é de
autoria do deputado estadual e presidente do Legislativo Estadual, Arnaldo Melo (PMDB). Ele destacou que os encontros regionais
são frutos do “I Encontro de Legisladores Municipais do Maranhão” e do
“I Encontro de Presidentes de Câmaras Municipais”, realizados em
dezembro de 2012 e março deste ano, respectivamente. “Vamos trabalhar incessantemente numa relação
convergente, de mãos estendidas, e levar a cabo ações que motivem o
legislador municipal”, afirmou Arnaldo Melo.

CRONOGRAMA

Os encontros da Jornada de Integração Legislativa ocorrerão sempre
nas sextas-feiras e sábados, nas seguintes datas e locais: Imperatriz
(12/04); Acailândia (13/04); Caxias (19/04); Codó (20/04); Balsas
(26/04); São João dos Patos (27/04); Barra do Corda (03/05); Presidente
Dutra (04/05); Zé Doca (17/05); Santa Inês (18/05); Chapadinha (31/05);
Itapecuru Mirim (01/06); Pedreiras (07/06); Bacabal (08/06); Pinheiro
(14/06); Viana (15/06); Barreirinhas (21/06) e São Luís (22/06).


O primeiro polo a receber o encontro regional é o de Imperatriz, onde a
programação começa no dia 12, no Hotel Posseidon, das 8h30 às 13h, e tem
continuidade em Açailândia, dia 13, no Hotel Santa Maria, das 8h30 às
13h.


Integram o polo de Imperatriz os seguintes municípios: Imperatriz –
Amarante do Maranhão – Buritirana – Davinópolis – Governador Edson Lobão
– João Lisboa – Montes Altos – Ribamar Fiquene – Senador La Roque.

PROGRAMAÇÃO JORNADA DE INTEGRAÇÃO LEGISLATIVA – POLO IMPERATRIZ




8:30h- Abertura: Fala do Presidente Arnaldo Melo


9:00h- Palestra (tronco) – Instrumentos do Processo Legislativo. Forma e ritos para exercê-los.
Palestrantes em alternância, por Encontros: Carlos Lula Filho,
Maneton Antunes de Macedo, Bráulio Martins. (Tempo: 40 minutos). Fala
dos presentes para dúvidas. (Tempo: 20 minutos)


10:00h- Regimento Interno da Câmara. Organização e presidência das Pautas e Sessões. Convocação Extraordinária pelo Executivo;
Palestrantes: Maneton Antunes de Macedo, Carlos Lula Filho, Bráulio Martins. (Tempo: 40 minutos)
Fala dos presentes dúvidas. (Tempo: 20 minutos)


11:00h- Repasse do Executivo: composição, cálculo e limites
constitucionais. Subsídio dos vereadores e da Mesa Diretora. Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Palestrantes em alternância, por Encontros: Cynthia Mota, Antonival
Ribeiro Garcês, Abimael Linkon Silva Cutrim. (Tempo: 40 minutos)
Fala dos presentes para tirar dúvidas. (Tempo: 20 minutos)


12:00h- Fala do Presidente Arnaldo Melo, para temas correlatos:


– Frente Parlamentar contra a violência que vitima mulheres;
– O biênio das Bacias Hidrográficas, sensibilização;
– O Colégio de Presidentes de Câmaras Municipais;
– Temas livres, com vereadores; (tempo total: 1 hora)


13:00h- Encerramento.


Assembléia promove I Encontro de Presidentes de Câmaras Municipais do Maranhão

Promovido pela Assembleia Legislativa, o I Encontro de Presidentes de Câmaras Municipais do Maranhão aconteceu durante todo o dia no auditório Fernando Falcão, sede do legislativo estadual.

Além de representantes dos Poderes Legislativo e Executivo e da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o evento reuniu centenas de vereadores/presidentes que participaram de uma vasta programação que teve como objetivo principal contribuir para a modernização das práticas legislativas em todo o Estado. Regimento Interno, Lei de Responsabilidade Fiscal, Estatutos e outros documentos legais inerentes ao trabalho do legislador, fizeram a pauta do encontro.


Falta Planejamento Estratégico aos nossos gestores?

Paulo Roberto Lucas de Oliveira
(economista, consultor empresarial em
planejamento e gestãoestratégica
 de negócios e coordenador de
pós-graduação das Faculdades
 Rio Branco)
Nem o melhor planejamento do mundo
trará resultados se não for implantado corretamente – e isto depende do empenho de todos os envolvidos, que
devem estar devidamente municiados de informações.
Ainda que, muitas vezes, os resultados de um bom
planejamento demorem a ser atingidos, a receita é muito simples:
  1. Definir
    um número reduzido de metas para a organização e fazê-lo de modo claro;
  2. Traduzir
    estas metas em tarefas compreensíveis por todas as áreas que compõem a
    organização;
  3. Capacitar
    constantemente os colaboradores para que estes possam cumprir suas
    tarefas;
  4. Desenvolver
    processos de liderança, motivação e trabalho em equipes;
  5. Controlar
    os resultados e corrigir rapidamente as distorções.

CGU reunirá gestores da regional de Pedreiras

Com o objetivo de qualificar os gestores
a Controladoria Geral da União (CGU) criou por meio da Portaria nº 528 o
Programa de Fortalecimento da Gestão Pública que tem por objetivo contribuir
para a boa e regular aplicação dos recursos públicos pelos entes federados
brasileiros, por meio da promoção das seguintes ações:
– Capacitação dos agentes públicos;
– Distribuição de bibliografia técnica;
– Cooperação com Controles Internos.
Após a realização da I etapa em Pinheiro, onde
esteve presente um grande número de gestores da região da baixada, a equipe de
auditores da CGU estará na regional de Pedreiras no dia 8 de Abril no auditório
da FAESF, a partir das 8h, para a II Etapa do Programa de Fortalecimento da
Gestão Pública. 

Estão convidados os gestores das cidades de Pedreiras, Trizidela do Vale, Bernardo do
Mearim, Lima Campos, Igarapé Grande, Poção de Pedras, Lago dos Rodrigues, Lago
do Junco, São Luís Gonzaga, Alto Alegre do Maranhão, Santo Antônio dos Lopes,
Joselândia, Dom Pedro, Gov. Eugênio Barros, Gonçalves Dias, Governador Archer,
Peritoró, Coroatá, São Mateus,Bacabal, Lago Verde, Olho Dágua das Cunhãs,
Vitorino Freire, Bom Lugar, Lago da Pedra, Lagoa Grande do Maranhão, São
Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Paulo Ramos, Satubinha, Codó, Timbiras,
Esperantinópolis, Miranda do Norte e São José dos Basílios. As inscrições serão
feitas no local e não haverá pagamento de taxas. Participe! 

Sebrae e TCE assinam convênio pela implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas


Assinatura de Termo de Cooperação aconteceu como parte da programação do
Encontro com Gestores Públicos, promovido por TCE, Ministério Público e
Sebrae-MA

Encontro com Gestores Públicos – Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana
A assinatura foi o principal
momento da programação do segundo dia do Encontro com Gestores Públicos,
promoção conjunta do TCE, Ministério Público Estadual (MPE) e Sebrae que reuniu
prefeitos, presidentes de câmaras e gestores estaduais durante dois dias no
Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. Em pauta, o aperfeiçoamento da
gestão pública e o desenvolvimento local.

Por meio de uma metodologia
essencialmente prática, que privilegiou a participação em oficinas temáticas, o
encontro procurou familiarizar os gestores e suas assessorias técnicas em torno
de questões essenciais para a qualidade da gestão pública.

Eudes Sampaio, vice-pref. de S.J.Ribamar
Planejamento, transparência,
controle social, acesso à informação, prestação de contas e oportunidades de
negócios estiveram entre as questões em foco durante os dois dias do encontro,
que teve como tema geral “O Desenvolvimento Local, Transparência e Controle: O
Desafio da Nova Gestão Municipal”

LEI GERAL – Apesar de aprovada há
sete anos até o momento menos de 20% dos cerca de 5.500 prefeituras do país já
efetivaram a legislação dos pequenos negócios, o que vem sendo considerado um
desperdício em termos de oportunidade de geração de emprego e renda. No
Maranhão, 111 sancionaram a Lei Geral até o momento, sendo que apenas 32 vêm
aproveitando as oportunidades oferecidas pela nova legislação.

Simone Macieira – superintendente SEBRAE-MA
Com a assinatura do convênio, os
Tribunais de Contas, na condição de órgãos de controle com jurisdição sobre os
municípios, passa, a contribuir para que a Lei Geral ganhe efetividade, criando
mecanismos de acompanhamento em suas esferas de atuação.

“Inicialmente, os Tribunais irão desenvolver
ações de conscientização e capacitação dos gestores para a utilização da Lei
como indutora do desenvolvimento local, passando em seguida a adotar ações de
acompanhamento e fiscalização”, explica o presidente do TCE.

Edmar Cutrim – Pres. TCE-MA
Para Edmar Cutrim, o acordo vem ao
encontro do objetivo dos Tribunais de contribuir para o aperfeiçoamento da
gestão pública. “Sem abrir mão da autoridade fiscalizadora e punitiva, quando
necessário, é hoje uma prioridade para os Tribunais de Contas de todo o país
orientar e esclarecer os gestores públicos”, explica.