Autor: Gestão Maranhão

Com grandes atrações musicais e R$ 400 mil em premiações, segue aberta a programação da  32ª Vaquejada de Colinas, município localizado no Médio Sertão Maranhense. Há mais de três décadas o evento celebra a cultura sertaneja na cidade e reúne vaqueiros e entusiastas de várias regiões do país. Nesta sexta-feira (2), o governador do Maranhão, Carlos Brandão, fez questão de acompanhar de perto as competições.

Brandão prestigiou as atividades da vaquejada em Colinas ao lado da prefeita da cidade, Valmira Miranda; do deputado estadual Rafael Leitoa e do secretário de Estado de Assuntos Legislativos, Ricardo Rios.

Natural de Colinas, o governador marcou presença em todas as edições do evento, que já é uma tradição do município. “É um evento que eu já participo há 32 anos. É uma vaquejada tradicional e aqui é uma oportunidade de reunirmos vaqueiros do Brasil inteiro, a população de Colinas e de toda a região, para participar dessa grande festa”, ressaltou Carlos Brandão.

 

Geração de emprego e renda

Realizada no Parque Onildo Maior, a 32ª Vaquejada de Colinas conta com competições e atrações culturais até o domingo (4). Com shows de Washington Brasileiro, Zé Cantor, Nattan, Iguinho & Lulinha, Kelvy Pablo e Manin Vaqueiro, o evento movimenta a economia local e reforça as tradições culturais da região.

“É uma festa que gera emprego e renda, fortalece a nossa cultura, as nossas tradições, a exemplo da vaquejada. A nossa presença fortalece e engrandece essa festa. A arquibancada está lotada, o clube para eventos está lotado. Enfim, é uma festa que está consolidada”, destacou o governador.

Para o organizador da vaquejada, Zé Henrique Brandão, a atual edição da festa deve se consolidar como uma das maiores da história do evento. Com forte estratégia de segurança e estrutura moderna, a 32ª Vaquejada do Parque Onildo Maior vem atraindo grande público para o local.

“Uma festa magnífica, com certeza será uma das maiores vaquejadas de todos os tempos. Estou muito feliz em estar vendo essa multidão. O parque está bem organizado para receber bem os vaqueiros e os amantes do esporte, com segurança e um ambiente agradável para as pessoas que vêm se divertir”, frisou.

 

Economia e turismo

Já o secretário Ricardo Rios avalia que, além do fortalecimento da cultura regional, a festa em Colinas gera renda extra para a população que vive do comércio formal e informal e potencializa a atividade turística na cidade.

“É uma oportunidade para se ganhar dinheiro, fazer um extra na renda familiar. A gente vê que as pessoas estão vendendo batatinhas, cerveja, cachorro-quente. A economia está girando, a cidade está efervescente e os hotéis lotados”, concluiu.

Para este sábado (3), o line-up  da 32ª Vaquejada de Colinas vai contar com os shows de Pepy Show, Manim Vaqueiro, Iguinho & Lulinha e Kelvy Pablo. Mais informações sobre o evento estão disponíveis no perfil do Parque Onildo Maior no Instagram.

A partir desta segunda-feira (5), estarão abertas as inscrições para o concurso “Expressões da Juventude: Arte e Direitos Humanos na Escola”, para a seleção e premiação de vídeos, grafitagens e fotografias, produzidos por estudantes da 1ª, 2ª e 3ª séries do ensino médio, as unidades regionais de educação de São Luís e Imperatriz, pertencentes à rede estadual de ensino.

O concurso, promovido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), tem como objetivo sensibilizar a sociedade civil da importância de uma educação voltada para os direitos humanos, abordando questões atinentes à prevenção da violência doméstica e à cultura de paz nas escolas.

“Esta é mais uma excelente oportunidade para os nossos estudantes mostrarem o seu talento por meio de ações educacionais. Os temas são pertinentes e eu acredito que deste concurso sairão produções excelentes dos nossos estudantes que estão cada vez mais comprometidos com a luta por uma sociedade mais justa e com menos violência”, destacou o secretário de Estado da Educação em exercício , Anderson Lindoso.

 

Requisitos

O estudante deverá preencher, obrigatoriamente, todos os campos do formulário de inscrição, com as seguintes informações: nome completo, CPF, telefone para contato, nome da escola, série, Unidade Regional de Educação, município e categoria em que irá participar.

A participação no concurso é voluntária e gratuita, não estando condicionada, em hipótese alguma, ao pagamento de taxas, compra de produtos ou serviços, sendo, portanto, de caráter exclusivamente educativo, participativo e sem fins lucrativos.

O estudante será automaticamente desqualificado, caso não forneça todas as informações solicitadas no formulário de inscrição, devendo anexar ao referido formulário a autorização de divulgação e uso de imagem, de voz e da obra, em PDF, que deverá ser preenchida e assinada pelo responsável do estudante.

Um único estudante poderá se inscrever e concorrer nas três categorias, caso sinta-se apto para tal feito, devendo efetuar uma inscrição por categoria escolhida. A participação no concurso deverá ser individual nas três categorias deste concurso: vídeo, grafitagem e fotografia. O estudante deverá anexar, no formulário de inscrição, a sua produção artística.

 

Premiação

A premiação para os vencedores de cada categoria do concurso será a seguinte: o estudante premiado em 1º lugar receberá um notebook; o 2º colocado ganhará um tablet e o 3º colocado receberá um celular como prêmio.

Os vencedores das três categorias deste concurso, acompanhados de um representante legal, participarão da cerimônia de premiação que será realizada no dia 17 de outubro de 2024, em São Luís do Maranhão, em local a ser divulgado pela Seduc.

As inscrições seguem até 6 de setembro de 2024 em formulário disponibilizado no link: https://forms.gle/VNkhkGxgTSiUKHx17

Para outras informações, consulte o edital disponível no site da Seduc.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, comemorou o salto de empregos no estado durante o mês de junho, após retornar da missão que reconheceu os Lençóis Maranhenses como Patrimônio Mundial Natural da Humanidade, durante a 46ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco, na Índia.

Nesta quarta-feira (31), Brandão destacou o balanço satisfatório em suas redes sociais. “No Maranhão, fechamos o mês de junho com saldo positivo na geração de empregos. Segundo dados do Novo Caged, foram registrados 6.025 novos vínculos formais de trabalho no período, maior crescimento relativo (+0,93%) do Nordeste e o 4º maior do país. Ao todo, são 653.590 maranhenses formalmente empregados. Mais um resultado para comemorar”, postou o governador.

Segundo o Painel de Informações do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), este resultado é maior na comparação com o mesmo período do ano passado, que havia gerado 1.281 vagas, representando o maior saldo de 2023.

Todos os setores apresentaram saldo positivo de empregos, isto é, com mais admissões do que demissões: Serviços (+1.604 vínculos), Construção (1.440), Indústria (1.282), Comércio (1.105) e Agropecuária (595).

A Secretaria de Fazenda do Maranhão (Sefaz), por meio da Resolução Administrativa 18/2024, prorrogou para até 30 de agosto o prazo para contribuintes aproveitarem a redução de multas e juros dos débitos de IPVA, ICMS, ITCD e de Natureza Não Tributária.

O secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro, destacou que a medida visa garantir aos contribuintes que possuem inadimplência, maior prazo para regularização junto ao Estado aproveitando as condições de pagamento, à vista ou parcelado, com descontos que chegam a redução de até 100% das multas e dos juros.

Cada imposto possuem regras específicas para pagamento e adesão. Confira abaixo.

Benefício para o IPVA

Contribuintes com débitos de IPVA, referente ao exercício de 2023 e anos anteriores, terão redução de até 100% das multas e juros. O desconto total vale para o pagamento à vista e quem optar pelo parcelamento do débito terá 60% de desconto, podendo parcelar em até 12x, com parcelas mínimas no valor de R$ 100,00 para carros e R$ 30,00 para motocicletas e similares.

O programa de pagamento e parcelamento de débitos fiscais para o IPVA se aplica a veículos usados, com o novo prazo de adesão até o dia 30 de agosto de 2024.

Os honorários advocatícios, quando cabíveis, serão recolhidos do pagamento integral ou em conformidade com o número de parcelas concedidas.

“Observamos que os débitos negociados pelo cartão de crédito também serão alcançados pelo benefício fiscal, levando em consideração as devidas especificidades desta condição de pagamento. Assim o contribuinte tem a liberdade de negociar junto ao Estado ou através dessa nova modalidade, via cartão de crédito”, destacou o gestor do IPVA, Denis Malone.

Pagamento à vista ou parcelado podem ser feitos na página do IPVA, no site da Sefaz-MA (portal.sefaz.ma.gov.br).

Benefício para o ITCD

Contribuintes com débitos de ITCD terão as multas e juros reduzidos em 100% para pagamento à vista e 60% para pagamento parcelado em até 12x, com parcelas mínimas no valor de R$ 500,00.

O pagamento do imposto sobre herança e doações à vista pode ser feitos na página do ITCD, no portal da Sefaz-MA. Já o parcelamento do referido imposto, deve ser feito presencialmente em qualquer agência de atendimento da Sefaz-MA para assinatura do termo de parcelamento. Adesão ao benefício é até o dia 30 de agosto de 2024.

Benefício para o ICMS

Contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tem uma nova chance de quitar seus débitos com redução de 60% a 95% das multas e juros por meio do Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários.

Os débitos alcançados pelo Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos de ICMS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial. Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.

Além da redução das multas, juros e demais acréscimos legais para pagamento integral e à vista com redução de 95%, foram estabelecidas reduções escalonadas das multas e juros para os parcelamentos, conforme prevê a MP. Redução de 90% para pagamento em 2 a 10 parcelas; de 75%, para pagamento em 11 a 20 parcelas; e de 60% para pagamento em 21 a 60 parcelas.

Parcelamentos frutos de benefícios anteriores não podem ser cancelados para participar deste programa. Já os parcelamentos feitos sem benefício ou feitos com base na Lei nº 11.867/2022 e resoluções nº 19/2023 e 23/2023 podem ser reparcelados. A solicitação de cancelamento deve ser feita formalmente pelo contribuinte, de forma eletrônica, via e-mail para as agências da Sefaz, listadas na portaria 080/2021.

A regularização pode ser realizada pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.

Benefício para Débitos Não Tributários

Os débitos de natureza não tributária são multas que decorrem de cobranças emitidas pelo Procon, Vigilância Sanitária, Secretaria do Meio-Ambiente, Tribunal de Contas, Aged, Sinfra, Sedes, Poder Judiciário e diversos outros órgãos.

O benefício para débitos de Natureza Não Tributária inscritos em Dívida Ativa tem redução de multas e juros de até 90% e a adesão deve ser feita presencialmente em qualquer agência de atendimento da Sefaz, até o dia 30 de agosto de 2024.

Os débitos já inscritos em Dívida Ativa terão redução do valor principal, dos juros e das multas punitivas ou moratórias relativas a débitos do Estado, que não possuem natureza tributária.

Quando a dívida principal não se referir a multa punitiva, a redução será de 90% dos juros e multas, para pagamento integral e à vista. Já quem optar pelo parcelamento, terá reduções que variam de 75% a 50% dos juros e multas, de acordo com a quantidade de parcelas.

Quando a dívida principal se referir à multa punitiva, a redução será de 80% do total da dívida, em caso de pagamento integral e à vista, ou redução de 70% a 50%, para pagamento parcelado.

A dívida principal se referindo ou não à multa punitiva, para pagamento parcelado, o limite de parcelas é o mesmo, ou seja, podem ser feitas em até 60 vezes.

O valor mínimo de cada parcela será de R$ 150,00 para o devedor pessoa física e de R$ 300,00 para o devedor pessoa jurídica. O benefício será considerado efetivo com o pagamento da primeira parcela no prazo de até cinco dias a contar da data da assinatura do contrato de parcelamento e as demais parcelas até o último dia útil dos meses subsequentes.

Também poderão ser renegociados os saldos de parcelamento em curso, no qual o devedor precisará formalizar pedido de adesão ao programa em qualquer agência da Sefaz, bem como desistir de eventuais ações judiciais ou embargos à execução fiscal (inclusive com renúncia do direito), e de eventuais pedidos de revisão, impugnações, defesas e recursos apresentados no âmbito administrativo.

Um procedimento inédito foi realizado no Hospital Regional de Caxias Dr. Everardo Aragão. Investimentos do Governo do Estado permitiram a execução da cirurgia de Pelveglossectomia Pull Trough para tratar pacientes oncológicos de cabeça e pescoço. A proposta da Secretaria de Estado da Saúde (SES) é beneficiar os pacientes que necessitem do procedimento no Maranhão.

Após a cirurgia realizada neste mês de julho, a lavradora Maria do Socorro Mota da Silva, de 64 anos, proveniente de Codó, encontra-se com quadro estável e em processo de recuperação para dar seguimento ao tratamento da doença com sessões de rádio e quimioterapia.

“A minha mãe tem câncer de boca, causado pelo fumo. O tratamento é difícil, mas estamos confiantes de uma melhora da nossa mãe. É um alívio poder fazer aqui no interior, um pouco mais próximo de casa. Só temos que torcer para que tenha mais qualidade de vida”, comentou a lavradora Octaviana Teixeira Mota, de 36 anos, filha da paciente operada.

A cirurgia, voltada ao tratamento de pacientes oncológicos de cabeça e pescoço, possibilita melhoria de sintomas e da qualidade de vida aos pacientes. Realizada pela primeira vez no interior do Maranhão, o procedimento é considerado padrão ouro em carcinomas de boca e língua e consiste na retirada completa do assoalho da boca.

“Graças à reforma de nosso centro cirúrgico, nossa equipe realizou uma Pelveglossectomia Pull Trough, procedimento inédito no interior, proporcionando assim acesso à saúde de alta complexidade sem necessidade de deslocamentos longos e custosos para os pacientes, com equipe técnica capacitada e qualificada” disse a supervisora do Centro Cirúrgico do Hospital Macrorregional de Caxias Dr. Everardo Aragão, Marcela Aguiar.

O cirurgião Márcio Jackson coordenou a equipe médica durante a cirurgia. “O procedimento, de grande complexidade e extensão, é revolucionário na região, garantindo benefícios à paciente, mas, sobretudo, um marco para a saúde pública e para o fluxo de pacientes, evitando deslocamentos à capital e, ainda proximidade da paciente com seus familiares”, explicou.

A unidade da rede da Secretaria de Estado da Saúde, gerenciada pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), é referência no atendimento de urgência e de alta complexidade na região dos Cocais.